GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
PORTARIA Nº 0199/2016-GSEFAZ
Publicada no DOE de 20/07/2016, Publicações Diversas, p. 7
ALTERA a Portaria n. 077/2016-GSEFAZ que designa servidores para exercer as atividades que especifica nas áreas de competência do Departamento de Fiscalização da Secretaria Executiva da Receita.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO o que dispõe o parágrafo único do art. 90 da Lei Complementar nº 19, de 29 de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Estado do Amazonas,
R E S O L V E:
Art. 1º Acrescentar os itens 32, 33 e 34 ao Anexo Único da Portaria GSEFAZ n. 077, de 14 de março de 2016, para incluir os servidores que relaciona, com a seguinte redação:
"ANEXO ÚNICO
| Item |
Servidor |
| 32. |
ADALBERTO PEREIRA BARBOSA, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, 3ª Classe, Nível FT-3, Padrão I, matrícula nº 200.733-9A |
| 33. |
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, 3ª Classe, Nível FT-3, Padrão I, matrícula nº 190.552-0A |
| 34. |
NELSON ANDRÉ MACHADO DOS SANTOS, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, 3ª Classe, Nível FT-3, Padrão I, matrícula nº 192.250-5A |
".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus, 20 de julho de 2016.
AFONSO LOBO MORAES
Secretário de Estado da Fazenda