DECRETO Nº 37.062, DE 24 DE JUNHO DE 2016

Publicado no DOE de 24/06/2016, Poder Executivo, p. 3

ALTERA dados do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária ERAM ESTALEIROS RIO AMAZONAS LTDA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, IV, da Constituição do Estado, e

CONSIDERANDO a aprovação do Parecer Técnico nº 221/2013-ASS/SEAPS pelo Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, na 249ª reunião realizada no dia 19 de março de 2014, referendada pela Resolução nº 002/2014-CODAM, que aprovou a Proposição 051;

• Vide Resolução nº 002/2014-CODAM - PROMULGA as Proposições e Pareceres Técnicos aprovados na 249ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM.

CONSIDERANDO o disposto no § 1º do art. 6º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 29 de dezembro de 2003,

DECRETO Nº 37.062, DE 24 DE JUNHO DE 2016

Publicado no DOE de 24/06/2016, Poder Executivo, p. 3

ALTERA dados do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária ERAM ESTALEIROS RIO AMAZONAS LTDA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, IV, da Constituição do Estado, e

CONSIDERANDO a aprovação do Parecer Técnico nº 221/2013-ASS/SEAPS pelo Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, na 249ª reunião realizada no dia 19 de março de 2014, referendada pela Resolução nº 002/2014-CODAM, que aprovou a Proposição 051;

• Vide Resolução nº 002/2014-CODAM - PROMULGA as Proposições e Pareceres Técnicos aprovados na 249ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM.

CONSIDERANDO o disposto no § 1º do art. 6º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 29 de dezembro de 2003,

DECRETO Nº 37.062, DE 24 DE JUNHO DE 2016

Publicado no DOE de 24/06/2016, Poder Executivo, p. 3

ALTERA dados do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária ERAM ESTALEIROS RIO AMAZONAS LTDA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, IV, da Constituição do Estado, e

CONSIDERANDO a aprovação do Parecer Técnico nº 221/2013-ASS/SEAPS pelo Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, na 249ª reunião realizada no dia 19 de março de 2014, referendada pela Resolução nº 002/2014-CODAM, que aprovou a Proposição 051;

CONSIDERANDO o disposto no § 1º do art. 6º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 29 de dezembro de 2003,