RESOLUÇÃO Nº 002/2007-CODAM

Versões

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Publicada no DOE de 19/06/2007, Poder Executivo, p. 1

PROMULGA as Proposições e Pareceres Técnicos aprovados na 208ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 26 de abril de 2007.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições e Pareceres aprovados na sua 207ª Reunião Ordinária;

CONSIDERANDO o disposto no § 3º, do art. 8º do Decreto nº 14.168, de 8 de agosto de 1991,

R E S O L V E:

Art. 1º PROMULGAR as Proposições e Pareceres Técnicos a seguir relacionados, oriundos da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN -, aprovados na 208ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM -, realizada no dia 26 de abril de 2007.

Proposições

PROP.	EMPRESAS
060	BRAMONT MONTADADORA INDUSTRIAL E COMERCIAL DE VEICULOS
061	HOROS QUIMICA DA AMAZÔNIA LTDA.
062	INDÚSTRIA DE COMPONENTES INDUSTRIAIS LTDA.
063	HTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
064	J.R.A INDÚSTRIA ELETROMECÂNICA LTDA.
065	REXAM AMAZÔNIA LTDA.
066	MADEFORMING INDUSTRIAL DE PLÁSTICOS LTDA.
067	NIPPON SEIKI DO BRASIL LTDA.
068	MICROSERVICE TECNOLOGIA DIGITAL DA AMAZÔNIA LTDA.
069	SAGEM COMUNICAÇÕES S.A.
070	LANAPLAST INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA LTDA.
071	JABIL DO BRASIL INDÚSTRIA ELETROELETRÔNICA LTDA.
081	ALTERA O DECRETO Nº. 24.195, DE 29 DE ABRIL DE 2004.
082	ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº. 23.994, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003.

Projetos Industriais de Implantação

PROP.	EMPRESAS
038	FIBRAFORT NÁUTICA DA AMAZÔNIA S.A.
039	INDÚSTRIA DE CAFÉ GARÇONETE LTDA.
040	RAVIBRAS EMBALAGENS DA AMAZÔNIA LTDA.
041	INTERBOATS EMBARCAÇÕES LTDA.
042	BUREAU COMERCIAL LTDA. - GRÁFICA AMPLA
043	MEDIMAX COMÉRCIO E INDÚSTRIA HOSPITALAR LTDA.
044	AC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
045	COSMOSPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
046	MASTERCOIN DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA.
047	EP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES LTDA.
072	NEOTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA.
073	CERAS JOHNSON LTDA. - FILIAL
074	MIZA MONTADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOTOS DA AMAZÔNIA LTDA.
075	EDITORA ANA CÁSSIA LTDA.
076	LITIARA INDÚSTRIA CERÂMICA DA AMAZÔNIA LTDA. - FILIAL
077	SOURCE DO BRASIL LTDA. - FILIAL

Projetos Industriais de Diversificação

PROP.	EMPRESAS
047-A	SELAM INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
048	YOMASA DA AMAZÔNIA LTDA.
049	PANASONIC DO BRASIL LIMITDA.
050	TYCO ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.
051	PIONER DO BRASIL LTDA.
052	DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA.
053	MADEFORMING INDUSTRIAL DE PLÁSTICOS LTDA.
054	REXAM AMAZÔNIA LTDA.
055	JABIL DO BRASIL INDÚSTRIA ELETROELETRÔNICA LTDA.

056	JABIL DO BRASIL INDÚSTRIA ELETROELETRÔNICA LTDA.
057	CEDER ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
058	PROVIEW ELETRÕNICA DO BRASIL LTDA.
059	REFLECT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
059-A	INFOCOM AMAZONAS LTDA.
078	J.R.A INDÚSTRIA ELETROMECÂNICA LTDA.
079	FABRIL - FÁBRICA DE ABRASIVOS E LIXAS LTDA
080	CEDER ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.

Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 18.06.2007.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (AM), 19 de junho de 2007.

EDUARDO BRAGA

Presidente do Conselho

Versão eletrônica gerada em 27/08/2019 às 09:31:38

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 002/2007-CODAM

Publicada no DOE de 19/06/2007, Poder Executivo, p. 1

PROMULGA as Proposições e Pareceres Técnicos aprovados na 208ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 26 de abril de 2007.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições e Pareceres aprovados na sua 207ª Reunião Ordinária;

CONSIDERANDO o disposto no § 3º, do art. 8º do Decreto nº 14.168, de 8 de agosto de 1991,

R E S O L V E:

Proposições

PROP.	EMPRESAS
060	BRAMONT MONTADADORA INDUSTRIAL E COMERCIAL DE VEICULOS
061	HOROS QUIMICA DA AMAZÔNIA LTDA.
062	INDÚSTRIA DE COMPONENTES INDUSTRIAIS LTDA.
063	HTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
064	J.R.A INDÚSTRIA ELETROMECÂNICA LTDA.
065	REXAM AMAZÔNIA LTDA.
066	MADEFORMING INDUSTRIAL DE PLÁSTICOS LTDA.
067	NIPPON SEIKI DO BRASIL LTDA.
068	MICROSERVICE TECNOLOGIA DIGITAL DA AMAZÔNIA LTDA.
069	SAGEM COMUNICAÇÕES S.A.
070	LANAPLAST INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA LTDA.
071	JABIL DO BRASIL INDÚSTRIA ELETROELETRÔNICA LTDA.
081	ALTERA O DECRETO Nº. 24.195, DE 29 DE ABRIL DE 2004.
082	ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº. 23.994, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003.

Projetos Industriais de Implantação

PROP.	EMPRESAS
038	FIBRAFORT NÁUTICA DA AMAZÔNIA S.A.
039	INDÚSTRIA DE CAFÉ GARÇONETE LTDA.
040	RAVIBRAS EMBALAGENS DA AMAZÔNIA LTDA.
041	INTERBOATS EMBARCAÇÕES LTDA.
042	BUREAU COMERCIAL LTDA. - GRÁFICA AMPLA
043	MEDIMAX COMÉRCIO E INDÚSTRIA HOSPITALAR LTDA.
044	AC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
045	COSMOSPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
046	MASTERCOIN DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA.
047	EP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES LTDA.
072	NEOTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA.
073	CERAS JOHNSON LTDA. - FILIAL
074	MIZA MONTADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOTOS DA AMAZÔNIA LTDA.
075	EDITORA ANA CÁSSIA LTDA.
076	LITIARA INDÚSTRIA CERÂMICA DA AMAZÔNIA LTDA. - FILIAL
077	SOURCE DO BRASIL LTDA. - FILIAL

Projetos Industriais de Diversificação

PROP.	EMPRESAS
047-A	SELAM INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
048	YOMASA DA AMAZÔNIA LTDA.
049	PANASONIC DO BRASIL LIMITDA.
050	TYCO ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.
051	PIONER DO BRASIL LTDA.
052	DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA.
053	MADEFORMING INDUSTRIAL DE PLÁSTICOS LTDA.
054	REXAM AMAZÔNIA LTDA.
055	JABIL DO BRASIL INDÚSTRIA ELETROELETRÔNICA LTDA.

056	JABIL DO BRASIL INDÚSTRIA ELETROELETRÔNICA LTDA.
057	CEDER ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
058	PROVIEW ELETRÕNICA DO BRASIL LTDA.
059	REFLECT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
059-A	INFOCOM AMAZONAS LTDA.
078	J.R.A INDÚSTRIA ELETROMECÂNICA LTDA.
079	FABRIL - FÁBRICA DE ABRASIVOS E LIXAS LTDA
080	CEDER ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.

Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 18.06.2007.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (AM), 19 de junho de 2007.

EDUARDO BRAGA

Presidente do Conselho

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GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 002/2007-CODAM

Publicada no DOE de 19/06/2007, Poder Executivo, p. 1

PROMULGA as Proposições e Pareceres Técnicos aprovados na 208ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 26 de abril de 2007.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições e Pareceres aprovados na sua 207ª Reunião Ordinária;

CONSIDERANDO o disposto no § 3º, do art. 8º do Decreto nº 14.168, de 8 de agosto de 1991,

R E S O L V E:

Proposições

PROP.	EMPRESAS
060	BRAMONT MONTADADORA INDUSTRIAL E COMERCIAL DE VEICULOS
061	HOROS QUIMICA DA AMAZÔNIA LTDA.
062	INDÚSTRIA DE COMPONENTES INDUSTRIAIS LTDA.
063	HTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
064	J.R.A INDÚSTRIA ELETROMECÂNICA LTDA.
065	REXAM AMAZÔNIA LTDA.
066	MADEFORMING INDUSTRIAL DE PLÁSTICOS LTDA.
067	NIPPON SEIKI DO BRASIL LTDA.
068	MICROSERVICE TECNOLOGIA DIGITAL DA AMAZÔNIA LTDA.
069	SAGEM COMUNICAÇÕES S.A.
070	LANAPLAST INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA LTDA.
071	JABIL DO BRASIL INDÚSTRIA ELETROELETRÔNICA LTDA.
081	ALTERA O DECRETO Nº. 24.195, DE 29 DE ABRIL DE 2004.
082	ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº. 23.994, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003.

Projetos Industriais de Implantação

PROP.	EMPRESAS
038	FIBRAFORT NÁUTICA DA AMAZÔNIA S.A.
039	INDÚSTRIA DE CAFÉ GARÇONETE LTDA.
040	RAVIBRAS EMBALAGENS DA AMAZÔNIA LTDA.
041	INTERBOATS EMBARCAÇÕES LTDA.
042	BUREAU COMERCIAL LTDA. - GRÁFICA AMPLA
043	MEDIMAX COMÉRCIO E INDÚSTRIA HOSPITALAR LTDA.
044	AC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
045	COSMOSPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
046	MASTERCOIN DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA.
047	EP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES LTDA.
072	NEOTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA.
073	CERAS JOHNSON LTDA. - FILIAL
074	MIZA MONTADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOTOS DA AMAZÔNIA LTDA.
075	EDITORA ANA CÁSSIA LTDA.
076	LITIARA INDÚSTRIA CERÂMICA DA AMAZÔNIA LTDA. - FILIAL
077	SOURCE DO BRASIL LTDA. - FILIAL

Projetos Industriais de Diversificação

PROP.	EMPRESAS
047-A	SELAM INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
048	YOMASA DA AMAZÔNIA LTDA.
049	PANASONIC DO BRASIL LIMITDA.
050	TYCO ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.
051	PIONER DO BRASIL LTDA.
052	DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA.
053	MADEFORMING INDUSTRIAL DE PLÁSTICOS LTDA.
054	REXAM AMAZÔNIA LTDA.
055	JABIL DO BRASIL INDÚSTRIA ELETROELETRÔNICA LTDA.

056	JABIL DO BRASIL INDÚSTRIA ELETROELETRÔNICA LTDA.
057	CEDER ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
058	PROVIEW ELETRÕNICA DO BRASIL LTDA.
059	REFLECT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
059-A	INFOCOM AMAZONAS LTDA.
078	J.R.A INDÚSTRIA ELETROMECÂNICA LTDA.
079	FABRIL - FÁBRICA DE ABRASIVOS E LIXAS LTDA
080	CEDER ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.

Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 18.06.2007.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (AM), 19 de junho de 2007.

EDUARDO BRAGA

Presidente do Conselho

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