RESOLUÇÃO Nº 002/2013-CODAM

Versões

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Publicada no DOE de 03/05/2013, Poder Executivo, p. 1

PROMULGA as Proposições e Pareceres Técnicos aprovados na 244ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 27 de fevereiro de 2013.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições e Pareceres aprovados na sua 244ª Reunião Ordinária;

CONSIDERANDO o disposto no § 3º, do art. 8º do Decreto nº. 14.168, de 8 de agosto de 1991,

R E S O L V E:

Art. 1º PROMULGAR as Proposições e Pareceres Técnicos a seguir relacionados, oriundos da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN, aprovados na 244ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 24 abril de 2013.

Projetos Industriais de Implantação

PROP.	EMPRESAS
035	BELLVIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VINHOS LTDA - EPP
036	BRASILSAT HARALD S.A.
037	DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A. - FILIAL
038	EUROPLASTIC DA AMAZÔNIA S.A.
039	F L INDÚSTRIA E COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.
040	FORPOLY INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
041	GIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MECÂNICOS E ELETRÔNICOS LTDA. - FILIAL
042	GREEN PLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA AMAZÔNIA LTDA.
043	M. K. ELETRODOMÉSTICOS MONDIAL LTDA.
044	MONTANA INDÚSTRIA DE PEÇAS METÁLICAS EIRELI
045	PAVIBLOCOS INDÚSTRIA DE BLOCOS E PISOS DE CONCRETO LTDA.
046	PPALBER CONCENTRADOS PARA BEBIDAS DA AMAZÔNIA LTDA.
047	VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA.
048	VERDE BIKE DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BICICLETAS LTDA.
049	VZAN NORTE INDÚSTRIA DE BICICLETAS LTDA.
050	WOOX ELECTRONICS INDÚSTRIA ELETRÔNICA DO BRASIL LTDA.

Projetos Industriais de Diversificação

051	3R FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE METAL LTDA. - ME
052	AMAZON MOTION DO BRASIL EIRELI
053	BRAMONT MONTADORA INDUSTRIAL E COMERCIAL DE VEÍCULOS S.A.
054	CAL COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA. - FILIAL
055	CAL-COMP IND. E COM. DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA. - FILIAL
056	CELTA INDÚSTRIA DE COMÉRCIO DE FITAS E ABRASIVOS LTDA.
057	DENSO INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
058	ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
059	IMPORTADORA, EXPORTADORA E INDÚSTRIA JIMMY LTDA.
060	JABIL INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA.
061	JABIL INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA.
062	KAWASAKI COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA.
063	MAPA DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SANEANTES LTDA.
064	METALÚRGICA MAGALHÃES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
065	MIKITOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO AMAZONAS LTDA.
066	NCR BRASIL - INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA AUTOMAÇÃO S.A.
067	POSITIVO INFORMÁTICA DA AMAZÔNIA LTDA.
068	REALBEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.
069	SATBRAS INDÚSTRIA ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
070	SFPK POLÍMEROS PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
071	SOLINOX LTDA. - EPP
072	SPRINGER PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA S.A.
073	UNICOBA DA AMAZÔNIA LTDA. - FILIAL

Projetos Industriais de Atualização

074	ARTFACAS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FACAS GRÁFICAS LTDA.
075	GREE ELECTRIC APPLIANCES DO BRASIL LTDA.
076	NATURAL SABORES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONCENTRADOS LTDA.

Proposições

077	AMAZON MOTION DO BRASIL EIRELI
078	BENFICA INDÚSTRIA DE PERIFÉRICOS PARA INFORMÁTICA E IMPRESSORA LTDA.
079	GIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MECÂNICOS E ELETRÔNICOS LTDA.
080	IFER DA AMAZONIA LTDA.
081	PANASONIC DO BRASIL LIMITADA.
082	PANASONIC DO BRASIL LIMITADA.
083	PANASONIC DO BRASIL LIMITADA.
084	PANASONIC DO BRASIL LIMITADA.
085	PHILIPS DO BRASIL LTDA.
086	PST ELETRONICA LTDA.
087	TECPLAN INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA
088	CIALA DA AMAZÔNIA REFINADORA DE METAIS LTDA.
089	HISAMITSU FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA e NUTRICEUTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EPP

Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (AM), 03 de Maio de 2013.

OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ

Presidente do Conselho

Versão eletrônica gerada em 22/08/2019 às 09:25:11

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 002/2013-CODAM

Publicada no DOE de 03/05/2013, Poder Executivo, p. 1

PROMULGA as Proposições e Pareceres Técnicos aprovados na 244ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 27 de fevereiro de 2013.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições e Pareceres aprovados na sua 244ª Reunião Ordinária;

CONSIDERANDO o disposto no § 3º, do art. 8º do Decreto nº. 14.168, de 8 de agosto de 1991,

R E S O L V E:

Projetos Industriais de Implantação

PROP.	EMPRESAS
035	BELLVIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VINHOS LTDA - EPP
036	BRASILSAT HARALD S.A.
037	DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A. - FILIAL
038	EUROPLASTIC DA AMAZÔNIA S.A.
039	F L INDÚSTRIA E COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.
040	FORPOLY INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
041	GIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MECÂNICOS E ELETRÔNICOS LTDA. - FILIAL
042	GREEN PLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA AMAZÔNIA LTDA.
043	M. K. ELETRODOMÉSTICOS MONDIAL LTDA.
044	MONTANA INDÚSTRIA DE PEÇAS METÁLICAS EIRELI
045	PAVIBLOCOS INDÚSTRIA DE BLOCOS E PISOS DE CONCRETO LTDA.
046	PPALBER CONCENTRADOS PARA BEBIDAS DA AMAZÔNIA LTDA.
047	VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA.
048	VERDE BIKE DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BICICLETAS LTDA.
049	VZAN NORTE INDÚSTRIA DE BICICLETAS LTDA.
050	WOOX ELECTRONICS INDÚSTRIA ELETRÔNICA DO BRASIL LTDA.

Projetos Industriais de Diversificação

051	3R FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE METAL LTDA. - ME
052	AMAZON MOTION DO BRASIL EIRELI
053	BRAMONT MONTADORA INDUSTRIAL E COMERCIAL DE VEÍCULOS S.A.
054	CAL COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA. - FILIAL
055	CAL-COMP IND. E COM. DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA. - FILIAL
056	CELTA INDÚSTRIA DE COMÉRCIO DE FITAS E ABRASIVOS LTDA.
057	DENSO INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
058	ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
059	IMPORTADORA, EXPORTADORA E INDÚSTRIA JIMMY LTDA.
060	JABIL INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA.
061	JABIL INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA.
062	KAWASAKI COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA.
063	MAPA DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SANEANTES LTDA.
064	METALÚRGICA MAGALHÃES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
065	MIKITOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO AMAZONAS LTDA.
066	NCR BRASIL - INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA AUTOMAÇÃO S.A.
067	POSITIVO INFORMÁTICA DA AMAZÔNIA LTDA.
068	REALBEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.
069	SATBRAS INDÚSTRIA ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
070	SFPK POLÍMEROS PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
071	SOLINOX LTDA. - EPP
072	SPRINGER PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA S.A.
073	UNICOBA DA AMAZÔNIA LTDA. - FILIAL

Projetos Industriais de Atualização

074	ARTFACAS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FACAS GRÁFICAS LTDA.
075	GREE ELECTRIC APPLIANCES DO BRASIL LTDA.
076	NATURAL SABORES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONCENTRADOS LTDA.

Proposições

077	AMAZON MOTION DO BRASIL EIRELI
078	BENFICA INDÚSTRIA DE PERIFÉRICOS PARA INFORMÁTICA E IMPRESSORA LTDA.
079	GIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MECÂNICOS E ELETRÔNICOS LTDA.
080	IFER DA AMAZONIA LTDA.
081	PANASONIC DO BRASIL LIMITADA.
082	PANASONIC DO BRASIL LIMITADA.
083	PANASONIC DO BRASIL LIMITADA.
084	PANASONIC DO BRASIL LIMITADA.
085	PHILIPS DO BRASIL LTDA.
086	PST ELETRONICA LTDA.
087	TECPLAN INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA
088	CIALA DA AMAZÔNIA REFINADORA DE METAIS LTDA.
089	HISAMITSU FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA e NUTRICEUTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EPP

Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (AM), 03 de Maio de 2013.

OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ

Presidente do Conselho

Versão eletrônica gerada em 22/08/2019 às 09:25:09

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 002/2013-CODAM

Publicada no DOE de 03/05/2013, Poder Executivo, p. 1

PROMULGA as Proposições e Pareceres Técnicos aprovados na 244ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 27 de fevereiro de 2013.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições e Pareceres aprovados na sua 244ª Reunião Ordinária;

CONSIDERANDO o disposto no § 3º, do art. 8º do Decreto nº. 14.168, de 8 de agosto de 1991,

R E S O L V E:

Projetos Industriais de Implantação

PROP.	EMPRESAS
035	BELLVIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VINHOS LTDA - EPP
036	BRASILSAT HARALD S.A.
037	DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A. - FILIAL
038	EUROPLASTIC DA AMAZÔNIA S.A.
039	F L INDÚSTRIA E COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.
040	FORPOLY INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
041	GIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MECÂNICOS E ELETRÔNICOS LTDA. - FILIAL
042	GREEN PLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA AMAZÔNIA LTDA.
043	M. K. ELETRODOMÉSTICOS MONDIAL LTDA.
044	MONTANA INDÚSTRIA DE PEÇAS METÁLICAS EIRELI
045	PAVIBLOCOS INDÚSTRIA DE BLOCOS E PISOS DE CONCRETO LTDA.
046	PPALBER CONCENTRADOS PARA BEBIDAS DA AMAZÔNIA LTDA.
047	VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA.
048	VERDE BIKE DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BICICLETAS LTDA.
049	VZAN NORTE INDÚSTRIA DE BICICLETAS LTDA.
050	WOOX ELECTRONICS INDÚSTRIA ELETRÔNICA DO BRASIL LTDA.

Projetos Industriais de Diversificação

051	3R FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE METAL LTDA. - ME
052	AMAZON MOTION DO BRASIL EIRELI
053	BRAMONT MONTADORA INDUSTRIAL E COMERCIAL DE VEÍCULOS S.A.
054	CAL COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA. - FILIAL
055	CAL-COMP IND. E COM. DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA. - FILIAL
056	CELTA INDÚSTRIA DE COMÉRCIO DE FITAS E ABRASIVOS LTDA.
057	DENSO INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
058	ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
059	IMPORTADORA, EXPORTADORA E INDÚSTRIA JIMMY LTDA.
060	JABIL INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA.
061	JABIL INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA.
062	KAWASAKI COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA.
063	MAPA DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SANEANTES LTDA.
064	METALÚRGICA MAGALHÃES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
065	MIKITOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO AMAZONAS LTDA.
066	NCR BRASIL - INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA AUTOMAÇÃO S.A.
067	POSITIVO INFORMÁTICA DA AMAZÔNIA LTDA.
068	REALBEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.
069	SATBRAS INDÚSTRIA ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
070	SFPK POLÍMEROS PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
071	SOLINOX LTDA. - EPP
072	SPRINGER PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA S.A.
073	UNICOBA DA AMAZÔNIA LTDA. - FILIAL

Projetos Industriais de Atualização

074	ARTFACAS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FACAS GRÁFICAS LTDA.
075	GREE ELECTRIC APPLIANCES DO BRASIL LTDA.
076	NATURAL SABORES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONCENTRADOS LTDA.

Proposições

077	AMAZON MOTION DO BRASIL EIRELI
078	BENFICA INDÚSTRIA DE PERIFÉRICOS PARA INFORMÁTICA E IMPRESSORA LTDA.
079	GIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MECÂNICOS E ELETRÔNICOS LTDA.
080	IFER DA AMAZONIA LTDA.
081	PANASONIC DO BRASIL LIMITADA.
082	PANASONIC DO BRASIL LIMITADA.
083	PANASONIC DO BRASIL LIMITADA.
084	PANASONIC DO BRASIL LIMITADA.
085	PHILIPS DO BRASIL LTDA.
086	PST ELETRONICA LTDA.
087	TECPLAN INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA
088	CIALA DA AMAZÔNIA REFINADORA DE METAIS LTDA.
089	HISAMITSU FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA e NUTRICEUTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EPP

Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (AM), 03 de Maio de 2013.

OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ

Presidente do Conselho

Versão eletrônica gerada em 22/08/2019 às 09:25:09