RESOLUÇÃO Nº 001/2017-CODAM

Versões

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Publicada no DOE de 28/03/2017, Poder Executivo, p. 4

PROMULGA as Proposições e Pareceres Técnicos aprovados na 266ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 22 de fevereiro de 2017.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições e Pareceres aprovados na sua 266ª Reunião Ordinária;

CONSIDERANDO o disposto no §3º, do art. 8º do Decreto nº. 14.168, de 8 de agosto de 1991;

R E S O L V E:

Art. 1º PROMULGAR as Proposições e Pareceres Técnicos a seguir relacionados, oriundos da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN, aprovados na 266ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 22 de fevereiro de 2017.

Projetos Industriais de Implantação

PROP	EMPRESAS
001	AM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
002	CARDEAL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - EPP
003	CIMENTOS MANAUS LTDA.
004	DUBOM FRACIONAMENTO E INDÚSTRIA DE CEREAIS LTDA.
005	HIKVISION DO BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. - FILIAL
006	K. K. KRAUSS ARAÚJO INDÚSTRIA - ME
007	KBV ATACADÃO COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA.
008	LATAS INDUSTRIA DE EMBALAGENS DE ALUMINIO DO BRASIL LTDA.
009	NORTENHA FABRICAÇÃO DE CONCENTRADOS PARA REFRESCOS LTDA.
010	POTENCIA FILMS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PELÍCULAS LTDA.
011	RANCHO ING FERRADURINHA AGRO INDUSTRIAL LTDA.
012	SEMP AMAZONAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO S.A.
013	SOON INDÚSTRIA COMERCIAL PLÁSTICOS LTDA.
014	SYNTEX AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. VISION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
015	VISION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
015-A	RLX INDUSTRIAL IMPORTADOR LTDA.

Projetos Industriais de Diversificação

016	ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA.
017	GBR COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA.
018	GBR COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA.
019	GIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA S/A.
020	HUMAX DO BRASIL INDUSTRIAL ELETRONICA LTDA.
021	MASTERCOIN DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMERCIO DE ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA.
022	NCR BRASIL - INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA AUTOMACAO S.A.
023	POSITIVO INFORMATICA S/A - FILIAL
024	SEMP TCL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS S.A.
025	TEC TOY S.A.
026	TELLESCOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO EM TELECOMUNICAÇÃO - EIRELI - FILIAL
026-A	CAL-COMP INDÚSRIA E COMÉRCIO DE ELETRONICOS E INFORMÁTIC\A LTDA.

Projetos Industriais de Atualização

027	IMPRESSORA AMAZONENSE LTDA.
028	UNICOBA DA AMAZÔNIA LTDA.

Outros Pleitos

029	BENDSTEEL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTAMPADOS DE METAIS LTDA.
030	BRASIL NORTE BEBIDAS LTDA.
031	CIS ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.
032	CONIPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRESENTES, METAIS E ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA.
033	CORPRINT DA AMAZÔNIA GRÁFICA E EDITORA LTDA.
034	GERDAU AÇOS LONGOS S.A.
035	GK&B INDÚSTRIA DE COMPONENTES DA AMAZONIA LTDA.
036	INVENTUS POWER ELETRÔNICA DO BRASIL LTDA.
037	JABIL DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA. - FILIAL
038	LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA.
039	MANN+HUMMEL BRASIL LTDA.
040	MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA.
041	PLACIBRAS DA AMAZÔNIA LTDA. - FILIAL
042	POOL ENGENHARIA SERVIÇO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSTRUÇÕES LTDA - FILIAL.
043	PORTAL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA.
044	R S INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI
045	SAKURA EXHAUST DO BRASIL LTDA.
046	SOLTECO TECNOLOGIA DE CORTE LTDA.
047	SWEETMIX CONCENTRADOS DA AMAZÔNIA LTDA.
048	TEC TOY S/A
049	TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
050	VALFILM AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
051	VALMASTER BATCH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLÍMEROS DA AMAZÔNIA S.A.
052	VIDEOLAR-INNOVA S.A.
053	YAMAHA MOTOR ELECTRONICS DO BRASIL LTDA.

Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de março de 2017.

JOSÉ MELO DE OLIVEIRA

Governador do Estado do Amazonas e Presidente do Conselho de desenvolvimento do Estado do Amazonas

Versão eletrônica gerada em 05/08/2019 às 11:38:02

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 001/2017-CODAM

Publicada no DOE de 28/03/2017, Poder Executivo, p. 4

PROMULGA as Proposições e Pareceres Técnicos aprovados na 266ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 22 de fevereiro de 2017.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições e Pareceres aprovados na sua 266ª Reunião Ordinária;

CONSIDERANDO o disposto no §3º, do art. 8º do Decreto nº. 14.168, de 8 de agosto de 1991;

R E S O L V E:

Projetos Industriais de Implantação

PROP	EMPRESAS
001	AM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
002	CARDEAL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - EPP
003	CIMENTOS MANAUS LTDA.
004	DUBOM FRACIONAMENTO E INDÚSTRIA DE CEREAIS LTDA.
005	HIKVISION DO BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. - FILIAL
006	K. K. KRAUSS ARAÚJO INDÚSTRIA - ME
007	KBV ATACADÃO COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA.
008	LATAS INDUSTRIA DE EMBALAGENS DE ALUMINIO DO BRASIL LTDA.
009	NORTENHA FABRICAÇÃO DE CONCENTRADOS PARA REFRESCOS LTDA.
010	POTENCIA FILMS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PELÍCULAS LTDA.
011	RANCHO ING FERRADURINHA AGRO INDUSTRIAL LTDA.
012	SEMP AMAZONAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO S.A.
013	SOON INDÚSTRIA COMERCIAL PLÁSTICOS LTDA.
014	SYNTEX AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. VISION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
015	VISION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
015-A	RLX INDUSTRIAL IMPORTADOR LTDA.

Projetos Industriais de Diversificação

016	ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA.
017	GBR COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA.
018	GBR COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA.
019	GIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA S/A.
020	HUMAX DO BRASIL INDUSTRIAL ELETRONICA LTDA.
021	MASTERCOIN DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMERCIO DE ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA.
022	NCR BRASIL - INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA AUTOMACAO S.A.
023	POSITIVO INFORMATICA S/A - FILIAL
024	SEMP TCL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS S.A.
025	TEC TOY S.A.
026	TELLESCOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO EM TELECOMUNICAÇÃO - EIRELI - FILIAL
026-A	CAL-COMP INDÚSRIA E COMÉRCIO DE ELETRONICOS E INFORMÁTIC\A LTDA.

Projetos Industriais de Atualização

027	IMPRESSORA AMAZONENSE LTDA.
028	UNICOBA DA AMAZÔNIA LTDA.

Outros Pleitos

029	BENDSTEEL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTAMPADOS DE METAIS LTDA.
030	BRASIL NORTE BEBIDAS LTDA.
031	CIS ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.
032	CONIPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRESENTES, METAIS E ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA.
033	CORPRINT DA AMAZÔNIA GRÁFICA E EDITORA LTDA.
034	GERDAU AÇOS LONGOS S.A.
035	GK&B INDÚSTRIA DE COMPONENTES DA AMAZONIA LTDA.
036	INVENTUS POWER ELETRÔNICA DO BRASIL LTDA.
037	JABIL DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA. - FILIAL
038	LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA.
039	MANN+HUMMEL BRASIL LTDA.
040	MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA.
041	PLACIBRAS DA AMAZÔNIA LTDA. - FILIAL
042	POOL ENGENHARIA SERVIÇO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSTRUÇÕES LTDA - FILIAL.
043	PORTAL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA.
044	R S INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI
045	SAKURA EXHAUST DO BRASIL LTDA.
046	SOLTECO TECNOLOGIA DE CORTE LTDA.
047	SWEETMIX CONCENTRADOS DA AMAZÔNIA LTDA.
048	TEC TOY S/A
049	TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
050	VALFILM AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
051	VALMASTER BATCH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLÍMEROS DA AMAZÔNIA S.A.
052	VIDEOLAR-INNOVA S.A.
053	YAMAHA MOTOR ELECTRONICS DO BRASIL LTDA.

Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de março de 2017.

JOSÉ MELO DE OLIVEIRA

Governador do Estado do Amazonas e Presidente do Conselho de desenvolvimento do Estado do Amazonas

Versão eletrônica gerada em 05/08/2019 às 11:38:00

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 001/2017-CODAM

Publicada no DOE de 28/03/2017, Poder Executivo, p. 4

PROMULGA as Proposições e Pareceres Técnicos aprovados na 266ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 22 de fevereiro de 2017.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições e Pareceres aprovados na sua 266ª Reunião Ordinária;

CONSIDERANDO o disposto no §3º, do art. 8º do Decreto nº. 14.168, de 8 de agosto de 1991;

R E S O L V E:

Projetos Industriais de Implantação

PROP	EMPRESAS
001	AM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
002	CARDEAL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - EPP
003	CIMENTOS MANAUS LTDA.
004	DUBOM FRACIONAMENTO E INDÚSTRIA DE CEREAIS LTDA.
005	HIKVISION DO BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. - FILIAL
006	K. K. KRAUSS ARAÚJO INDÚSTRIA - ME
007	KBV ATACADÃO COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA.
008	LATAS INDUSTRIA DE EMBALAGENS DE ALUMINIO DO BRASIL LTDA.
009	NORTENHA FABRICAÇÃO DE CONCENTRADOS PARA REFRESCOS LTDA.
010	POTENCIA FILMS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PELÍCULAS LTDA.
011	RANCHO ING FERRADURINHA AGRO INDUSTRIAL LTDA.
012	SEMP AMAZONAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO S.A.
013	SOON INDÚSTRIA COMERCIAL PLÁSTICOS LTDA.
014	SYNTEX AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. VISION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
015	VISION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
015-A	RLX INDUSTRIAL IMPORTADOR LTDA.

Projetos Industriais de Diversificação

016	ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA.
017	GBR COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA.
018	GBR COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA.
019	GIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA S/A.
020	HUMAX DO BRASIL INDUSTRIAL ELETRONICA LTDA.
021	MASTERCOIN DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMERCIO DE ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA.
022	NCR BRASIL - INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA AUTOMACAO S.A.
023	POSITIVO INFORMATICA S/A - FILIAL
024	SEMP TCL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS S.A.
025	TEC TOY S.A.
026	TELLESCOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO EM TELECOMUNICAÇÃO - EIRELI - FILIAL
026-A	CAL-COMP INDÚSRIA E COMÉRCIO DE ELETRONICOS E INFORMÁTIC\A LTDA.

Projetos Industriais de Atualização

027	IMPRESSORA AMAZONENSE LTDA.
028	UNICOBA DA AMAZÔNIA LTDA.

Outros Pleitos

029	BENDSTEEL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTAMPADOS DE METAIS LTDA.
030	BRASIL NORTE BEBIDAS LTDA.
031	CIS ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.
032	CONIPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRESENTES, METAIS E ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA.
033	CORPRINT DA AMAZÔNIA GRÁFICA E EDITORA LTDA.
034	GERDAU AÇOS LONGOS S.A.
035	GK&B INDÚSTRIA DE COMPONENTES DA AMAZONIA LTDA.
036	INVENTUS POWER ELETRÔNICA DO BRASIL LTDA.
037	JABIL DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA. - FILIAL
038	LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA.
039	MANN+HUMMEL BRASIL LTDA.
040	MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA.
041	PLACIBRAS DA AMAZÔNIA LTDA. - FILIAL
042	POOL ENGENHARIA SERVIÇO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSTRUÇÕES LTDA - FILIAL.
043	PORTAL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA.
044	R S INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI
045	SAKURA EXHAUST DO BRASIL LTDA.
046	SOLTECO TECNOLOGIA DE CORTE LTDA.
047	SWEETMIX CONCENTRADOS DA AMAZÔNIA LTDA.
048	TEC TOY S/A
049	TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
050	VALFILM AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
051	VALMASTER BATCH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLÍMEROS DA AMAZÔNIA S.A.
052	VIDEOLAR-INNOVA S.A.
053	YAMAHA MOTOR ELECTRONICS DO BRASIL LTDA.

Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de março de 2017.

JOSÉ MELO DE OLIVEIRA

Governador do Estado do Amazonas e Presidente do Conselho de desenvolvimento do Estado do Amazonas

Versão eletrônica gerada em 05/08/2019 às 11:38:00