D E C R E T A:

Art. 1º Ficam atualizados os dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias a seguir mencionadas:

I - AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLPAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 84.526.284/0001-44 e no CCA sob o nº 06.200.078-0, localizada na Rua Ponta Grossa, nº 33, A, Colônia Oliveira Machado, Manaus-AM, de acordo com o Parecer de Análise nº 235/2022-GPIN/DCI/SEDEC, objeto da Proposição nº 375/2022-SEDECTI, relativamente ao produto Concentrado para bebidas não alcoólicas, NCM/SH 2106.90.10 incentivado por meio do Decreto nº 39.638, de 15 de outubro de 2018, quanto:

a) aos dados de Listagem de insumos, Processo Produtivo, Programa de Produção, Investimentos e Mão de obra Direta e Indireta;

b) à alteração da nomenclatura do produto para CONCENTRADO SOLÚVEL DE BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS - DE SUCO DE FRUTAS, NCM/SH 2106.90.10;

II - DENSO INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 84.657.907/0001-18 e no CCA sob o nº 06.300.047-4, localizada na Avenida Buriti, nº 3.600, Distrito Industrial I, Manaus-AM, de acordo com o Parecer de Análise nº 215/2022-GPIN/DCI/SEDEC, objeto da Proposição nº 376/2022-SEDECTI, relativamente ao produto UNIDADE DE CONTROLE DE INJEÇÃO ELETRÔNICA, NCM/SH 9032.89.25, incentivado por meio do Decreto nº 24.357 de 27 de julho de 2004, quanto aos dados de volume de produção, mão de obra e investimentos;

III - SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 61.064.838/0097-85 e no CCA sob o nº 06.200.607-0, localizada na Avenida Professor Paulo Graça, nº 7.940, Área de Transição, Lago Azul, Manaus-AM, de acordo com o Parecer de Análise nº 222/2022-GPIN/DCI/SEDEC, objeto da Proposição nº 378/2022-SEDECTI, relativamente ao produto ARGAMASSA DE CIMENTO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, NCM/SH 3214.90.00 e 3824.50.00, incentivado por meio do Decreto nº 27.940 de 26 de setembro de 2008, quanto aos dados de Listagem de insumos, Processo Produtivo, Programa de Produção, Investimentos e Mão de obra Direta e Indireta;

IV - YAMAHA MOTOR DA AMAZONIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.817.052/0001-06 e no CCA sob o nº 06.200.155-8, localizada na Rua Rio Jaguarão, nº 1.842, Vila Buriti, Manaus-AM, de acordo com o Parecer de Análise nº 195/2022-GPIN/DCI/SEDEC, objeto da Proposição nº 379/2022-SEDECTI, relativamente aos produtos incentivados por meio do Decreto nº 30.488, de 16 de setembro de 2010, a seguir relacionados:

a) PARTES E PEÇAS SOLDADAS PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS, NCM/SH 8714.91.00 e 8714.10.00, quanto aos dados de Listagem de insumos, Processo Produtivo, Programa de Produção, Investimentos e Mão de obra Direta e Indireta;

b) CHASSI DE AÇO PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS, NCM/SH 8714.10.00, quanto aos dados de Listagem de insumos, Processo Produtivo, Programa de Produção, Investimentos e Mão de obra Direta e Indireta.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam atualizados os dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias a seguir mencionadas:

I - AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLPAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 84.526.284/0001-44 e no CCA sob o nº 06.200.078-0, localizada na Rua Ponta Grossa, nº 33, A, Colônia Oliveira Machado, Manaus-AM, de acordo com o Parecer de Análise nº 235/2022-GPIN/DCI/SEDEC, objeto da Proposição nº 375/2022-SEDECTI, relativamente ao produto Concentrado para bebidas não alcoólicas, NCM/SH 2106.90.10 incentivado por meio do Decreto nº 39.638, de 15 de outubro de 2018, quanto:

a) aos dados de Listagem de insumos, Processo Produtivo, Programa de Produção, Investimentos e Mão de obra Direta e Indireta;

b) à alteração da nomenclatura do produto para CONCENTRADO SOLÚVEL DE BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS - DE SUCO DE FRUTAS, NCM/SH 2106.90.10;

II - DENSO INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 84.657.907/0001-18 e no CCA sob o nº 06.300.047-4, localizada na Avenida Buriti, nº 3.600, Distrito Industrial I, Manaus-AM, de acordo com o Parecer de Análise nº 215/2022-GPIN/DCI/SEDEC, objeto da Proposição nº 376/2022-SEDECTI, relativamente ao produto UNIDADE DE CONTROLE DE INJEÇÃO ELETRÔNICA, NCM/SH 9032.89.25, incentivado por meio do Decreto nº 24.357 de 27 de julho de 2004, quanto aos dados de volume de produção, mão de obra e investimentos;

III - SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 61.064.838/0097-85 e no CCA sob o nº 06.200.607-0, localizada na Avenida Professor Paulo Graça, nº 7.940, Área de Transição, Lago Azul, Manaus-AM, de acordo com o Parecer de Análise nº 222/2022-GPIN/DCI/SEDEC, objeto da Proposição nº 378/2022-SEDECTI, relativamente ao produto ARGAMASSA DE CIMENTO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, NCM/SH 3214.90.00 e 3824.50.00, incentivado por meio do Decreto nº 27.940 de 26 de setembro de 2008, quanto aos dados de Listagem de insumos, Processo Produtivo, Programa de Produção, Investimentos e Mão de obra Direta e Indireta;

IV - YAMAHA MOTOR DA AMAZONIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.817.052/0001-06 e no CCA sob o nº 06.200.155-8, localizada na Rua Rio Jaguarão, nº 1.842, Vila Buriti, Manaus-AM, de acordo com o Parecer de Análise nº 195/2022-GPIN/DCI/SEDEC, objeto da Proposição nº 379/2022-SEDECTI, relativamente aos produtos incentivados por meio do Decreto nº 30.488, de 16 de setembro de 2010, a seguir relacionados:

a) PARTES E PEÇAS SOLDADAS PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS, NCM/SH 8714.91.00 e 8714.10.00, quanto aos dados de Listagem de insumos, Processo Produtivo, Programa de Produção, Investimentos e Mão de obra Direta e Indireta;

b) CHASSI DE AÇO PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS, NCM/SH 8714.10.00, quanto aos dados de Listagem de insumos, Processo Produtivo, Programa de Produção, Investimentos e Mão de obra Direta e Indireta.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam atualizados os dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias a seguir mencionadas:

I - AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLPAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 84.526.284/0001-44 e no CCA sob o nº 06.200.078-0, localizada na Rua Ponta Grossa, nº 33, A, Colônia Oliveira Machado, Manaus-AM, de acordo com o Parecer de Análise nº 235/2022-GPIN/DCI/SEDEC, objeto da Proposição nº 375/2022-SEDECTI, relativamente ao produto Concentrado para bebidas não alcoólicas, NCM/SH 2106.90.10 incentivado por meio do Decreto nº 39.638, de 15 de outubro de 2018, quanto:

a) aos dados de Listagem de insumos, Processo Produtivo, Programa de Produção, Investimentos e Mão de obra Direta e Indireta;

b) à alteração da nomenclatura do produto para CONCENTRADO SOLÚVEL DE BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS - DE SUCO DE FRUTAS, NCM/SH 2106.90.10;

II - DENSO INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 84.657.907/0001-18 e no CCA sob o nº 06.300.047-4, localizada na Avenida Buriti, nº 3.600, Distrito Industrial I, Manaus-AM, de acordo com o Parecer de Análise nº 215/2022-GPIN/DCI/SEDEC, objeto da Proposição nº 376/2022-SEDECTI, relativamente ao produto UNIDADE DE CONTROLE DE INJEÇÃO ELETRÔNICA, NCM/SH 9032.89.25, incentivado por meio do Decreto nº 24.357 de 27 de julho de 2004, quanto aos dados de volume de produção, mão de obra e investimentos;

III - SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 61.064.838/0097-85 e no CCA sob o nº 06.200.607-0, localizada na Avenida Professor Paulo Graça, nº 7.940, Área de Transição, Lago Azul, Manaus-AM, de acordo com o Parecer de Análise nº 222/2022-GPIN/DCI/SEDEC, objeto da Proposição nº 378/2022-SEDECTI, relativamente ao produto ARGAMASSA DE CIMENTO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, NCM/SH 3214.90.00 e 3824.50.00, incentivado por meio do Decreto nº 27.940 de 26 de setembro de 2008, quanto aos dados de Listagem de insumos, Processo Produtivo, Programa de Produção, Investimentos e Mão de obra Direta e Indireta;

IV - YAMAHA MOTOR DA AMAZONIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.817.052/0001-06 e no CCA sob o nº 06.200.155-8, localizada na Rua Rio Jaguarão, nº 1.842, Vila Buriti, Manaus-AM, de acordo com o Parecer de Análise nº 195/2022-GPIN/DCI/SEDEC, objeto da Proposição nº 379/2022-SEDECTI, relativamente aos produtos incentivados por meio do Decreto nº 30.488, de 16 de setembro de 2010, a seguir relacionados:

a) PARTES E PEÇAS SOLDADAS PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS, NCM/SH 8714.91.00 e 8714.10.00, quanto aos dados de Listagem de insumos, Processo Produtivo, Programa de Produção, Investimentos e Mão de obra Direta e Indireta;

b) CHASSI DE AÇO PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS, NCM/SH 8714.10.00, quanto aos dados de Listagem de insumos, Processo Produtivo, Programa de Produção, Investimentos e Mão de obra Direta e Indireta.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.