RESOLUÇÃO Nº 002/2018-CODAM

Versões

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Publicada no DOE de 14/06/2018, Poder Executivo, p. 5

PROMULGA as Proposições e Pareceres Técnicos aprovados na 273ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 25 de abril de 2018.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições e Pareceres aprovados na sua 273ª Reunião Ordinária;

CONSIDERANDO o disposto no §3º, do art. 8º do Decreto nº. 14.168, de 8 de agosto de 1991;

R E S O L V E:

Art. 1º PROMULGAR as Proposições e Pareceres Técnicos a seguir relacionados, oriundos da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN, aprovados na 273ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - Codam, realizada no dia 25 de abril de 2018.

Projetos Industriais de Implantação

PROP.	EMPRESAS
045	AÇO FORTE COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA.
046	ALTERNATIVA PRODUTOS PARA IMPRESSÃO E ACABAMENTO GRÁFICO LTDA.
047	COLLORMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ETIQUETAS E BOBINAS LTDA - EPP
048	GERTEC BRASIL LTDA.
049	HUMAITANUTS CASTANHAS DO BRASIL EIRELI - ME
050	IMG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA. - ME
051	R P DE OLIVEIRA TREYLLER ME
052	RUBBERON INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
053	TSE INDÚSTRIA DE ETIQUETAS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.

Projetos Industriais de Diversificação

054	4DA INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA.
055	AMAZON ETIQUETAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
056	BRAUCH INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS IMPRESSOS EIRELI
057	BRITÂNIA COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA - FILIAL 02
058	BUREAU COMERCIAL LIMITADA.
059	COPAG DA AMAZONIA S.A.
060	ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
061	METALÚRGICA SATO DA AMAZÔNIA LTDA.
062	MITSUBA DO BRASIL LTDA.
063	PROCOMP AMAZONIA INDÚSTRIA ELETRONICA LTDA.
064	RAI CONCENTRADOS DA AMAZONIA LTDA.
065	TECHNOS DA AMAZONIA INDÚSTRIA E COMERCIO S.A.
066	U G INDÚSTRIA DE COLÇHOES DA AMAZÔNIA LTDA.
066-A	GBR COMPONENETES DA AMAZÔNIA LTDA.
066-B	MASA DA AMAZÔNIA LTDA.
066-C	TUTIPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. FILIAL

Projetos Industriais de Atualização

067	ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
068	GENIS EQUIPAMENTOS DE GINASTICA LTDA.
069	MDC INDUSTRIA DE CONTÊINERES INTELIGENTES LTDA.
070	PROCOMP AMAZONIA INDUSTRIA ELETRONICA LTDA.
071	SALCOMP INDUSTRIAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
072	TRONY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA.

Outros Pleitos

073	AÇO MANAUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA.
074	A M QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
075	CONCENTRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
076	COPOBRAS DA AMAZÔNIA INDUSTRIAL DE EMBALAGENS LTDA.
077	DR CONCENTRADOS DE ALIMENTOS DA AMAZÔNIA LTDA.
078	ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
079	ESPLANADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA.
080	FÁBRICA MODELO LTDA.
081	FERGEL INDÚSTRIA DE FERRO E AÇO LTDA.
082	FERGEL INDÚSTRIA DE FERRO E AÇO LTDA.
083	FT LED FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE LÂMPADAS LTDA.
084	HDL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
085	HTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
086	IITA INDÚSTRIA DE IMPRESSORAS TECNOLÓGICAS DA AMAZÔNIA LTDA.
087	INLED INDÚSTRIA DE LÂMPADAS LTDA.
088	KAWASAKI COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA.
089	LANAPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA.
090	LESTPLAST INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI - EPP.
091	MARFEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
092	NEOTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS LTDA.
093	P.R.F. LOPES AGROINDÚSTRIA E COMÉRCIO-ME
094	PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
095	PST ELETRÔNICA LTDA.
096	REAL BEBIDAS DA AMAZÔNIA LTDA.
097	SALCOMP INDUSTRIAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
098	SYNTEX AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
099	AMAZONAVES TAXI AÉREO LTDA.
100	MANAUS AEROTAXI PARTICIPAÇÕES LTDA.
101	RICO TAXI AÉREO LTDA.

Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 15 de maio de 2018.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de junho de 2018.

AMAZONINO ARMANDO MENDES

Governador do Estado do Amazonas e Presidente do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas.

Versão eletrônica gerada em 05/08/2019 às 08:03:58

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 002/2018-CODAM

Publicada no DOE de 14/06/2018, Poder Executivo, p. 5

PROMULGA as Proposições e Pareceres Técnicos aprovados na 273ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 25 de abril de 2018.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições e Pareceres aprovados na sua 273ª Reunião Ordinária;

CONSIDERANDO o disposto no §3º, do art. 8º do Decreto nº. 14.168, de 8 de agosto de 1991;

R E S O L V E:

Projetos Industriais de Implantação

PROP.	EMPRESAS
045	AÇO FORTE COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA.
046	ALTERNATIVA PRODUTOS PARA IMPRESSÃO E ACABAMENTO GRÁFICO LTDA.
047	COLLORMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ETIQUETAS E BOBINAS LTDA - EPP
048	GERTEC BRASIL LTDA.
049	HUMAITANUTS CASTANHAS DO BRASIL EIRELI - ME
050	IMG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA. - ME
051	R P DE OLIVEIRA TREYLLER ME
052	RUBBERON INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
053	TSE INDÚSTRIA DE ETIQUETAS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.

Projetos Industriais de Diversificação

054	4DA INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA.
055	AMAZON ETIQUETAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
056	BRAUCH INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS IMPRESSOS EIRELI
057	BRITÂNIA COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA - FILIAL 02
058	BUREAU COMERCIAL LIMITADA.
059	COPAG DA AMAZONIA S.A.
060	ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
061	METALÚRGICA SATO DA AMAZÔNIA LTDA.
062	MITSUBA DO BRASIL LTDA.
063	PROCOMP AMAZONIA INDÚSTRIA ELETRONICA LTDA.
064	RAI CONCENTRADOS DA AMAZONIA LTDA.
065	TECHNOS DA AMAZONIA INDÚSTRIA E COMERCIO S.A.
066	U G INDÚSTRIA DE COLÇHOES DA AMAZÔNIA LTDA.
066-A	GBR COMPONENETES DA AMAZÔNIA LTDA.
066-B	MASA DA AMAZÔNIA LTDA.
066-C	TUTIPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. FILIAL

Projetos Industriais de Atualização

067	ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
068	GENIS EQUIPAMENTOS DE GINASTICA LTDA.
069	MDC INDUSTRIA DE CONTÊINERES INTELIGENTES LTDA.
070	PROCOMP AMAZONIA INDUSTRIA ELETRONICA LTDA.
071	SALCOMP INDUSTRIAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
072	TRONY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA.

Outros Pleitos

073	AÇO MANAUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA.
074	A M QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
075	CONCENTRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
076	COPOBRAS DA AMAZÔNIA INDUSTRIAL DE EMBALAGENS LTDA.
077	DR CONCENTRADOS DE ALIMENTOS DA AMAZÔNIA LTDA.
078	ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
079	ESPLANADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA.
080	FÁBRICA MODELO LTDA.
081	FERGEL INDÚSTRIA DE FERRO E AÇO LTDA.
082	FERGEL INDÚSTRIA DE FERRO E AÇO LTDA.
083	FT LED FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE LÂMPADAS LTDA.
084	HDL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
085	HTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
086	IITA INDÚSTRIA DE IMPRESSORAS TECNOLÓGICAS DA AMAZÔNIA LTDA.
087	INLED INDÚSTRIA DE LÂMPADAS LTDA.
088	KAWASAKI COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA.
089	LANAPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA.
090	LESTPLAST INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI - EPP.
091	MARFEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
092	NEOTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS LTDA.
093	P.R.F. LOPES AGROINDÚSTRIA E COMÉRCIO-ME
094	PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
095	PST ELETRÔNICA LTDA.
096	REAL BEBIDAS DA AMAZÔNIA LTDA.
097	SALCOMP INDUSTRIAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
098	SYNTEX AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
099	AMAZONAVES TAXI AÉREO LTDA.
100	MANAUS AEROTAXI PARTICIPAÇÕES LTDA.
101	RICO TAXI AÉREO LTDA.

Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 15 de maio de 2018.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de junho de 2018.

AMAZONINO ARMANDO MENDES

Governador do Estado do Amazonas e Presidente do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas.

Versão eletrônica gerada em 05/08/2019 às 08:03:56

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 002/2018-CODAM

Publicada no DOE de 14/06/2018, Poder Executivo, p. 5

PROMULGA as Proposições e Pareceres Técnicos aprovados na 273ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 25 de abril de 2018.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições e Pareceres aprovados na sua 273ª Reunião Ordinária;

CONSIDERANDO o disposto no §3º, do art. 8º do Decreto nº. 14.168, de 8 de agosto de 1991;

R E S O L V E:

Projetos Industriais de Implantação

PROP.	EMPRESAS
045	AÇO FORTE COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA.
046	ALTERNATIVA PRODUTOS PARA IMPRESSÃO E ACABAMENTO GRÁFICO LTDA.
047	COLLORMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ETIQUETAS E BOBINAS LTDA - EPP
048	GERTEC BRASIL LTDA.
049	HUMAITANUTS CASTANHAS DO BRASIL EIRELI - ME
050	IMG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA. - ME
051	R P DE OLIVEIRA TREYLLER ME
052	RUBBERON INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
053	TSE INDÚSTRIA DE ETIQUETAS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.

Projetos Industriais de Diversificação

054	4DA INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA.
055	AMAZON ETIQUETAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
056	BRAUCH INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS IMPRESSOS EIRELI
057	BRITÂNIA COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA - FILIAL 02
058	BUREAU COMERCIAL LIMITADA.
059	COPAG DA AMAZONIA S.A.
060	ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
061	METALÚRGICA SATO DA AMAZÔNIA LTDA.
062	MITSUBA DO BRASIL LTDA.
063	PROCOMP AMAZONIA INDÚSTRIA ELETRONICA LTDA.
064	RAI CONCENTRADOS DA AMAZONIA LTDA.
065	TECHNOS DA AMAZONIA INDÚSTRIA E COMERCIO S.A.
066	U G INDÚSTRIA DE COLÇHOES DA AMAZÔNIA LTDA.
066-A	GBR COMPONENETES DA AMAZÔNIA LTDA.
066-B	MASA DA AMAZÔNIA LTDA.
066-C	TUTIPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. FILIAL

Projetos Industriais de Atualização

067	ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
068	GENIS EQUIPAMENTOS DE GINASTICA LTDA.
069	MDC INDUSTRIA DE CONTÊINERES INTELIGENTES LTDA.
070	PROCOMP AMAZONIA INDUSTRIA ELETRONICA LTDA.
071	SALCOMP INDUSTRIAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
072	TRONY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA.

Outros Pleitos

073	AÇO MANAUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA.
074	A M QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
075	CONCENTRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
076	COPOBRAS DA AMAZÔNIA INDUSTRIAL DE EMBALAGENS LTDA.
077	DR CONCENTRADOS DE ALIMENTOS DA AMAZÔNIA LTDA.
078	ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
079	ESPLANADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA.
080	FÁBRICA MODELO LTDA.
081	FERGEL INDÚSTRIA DE FERRO E AÇO LTDA.
082	FERGEL INDÚSTRIA DE FERRO E AÇO LTDA.
083	FT LED FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE LÂMPADAS LTDA.
084	HDL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
085	HTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
086	IITA INDÚSTRIA DE IMPRESSORAS TECNOLÓGICAS DA AMAZÔNIA LTDA.
087	INLED INDÚSTRIA DE LÂMPADAS LTDA.
088	KAWASAKI COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA.
089	LANAPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA.
090	LESTPLAST INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI - EPP.
091	MARFEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
092	NEOTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS LTDA.
093	P.R.F. LOPES AGROINDÚSTRIA E COMÉRCIO-ME
094	PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
095	PST ELETRÔNICA LTDA.
096	REAL BEBIDAS DA AMAZÔNIA LTDA.
097	SALCOMP INDUSTRIAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
098	SYNTEX AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
099	AMAZONAVES TAXI AÉREO LTDA.
100	MANAUS AEROTAXI PARTICIPAÇÕES LTDA.
101	RICO TAXI AÉREO LTDA.

Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 15 de maio de 2018.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de junho de 2018.

AMAZONINO ARMANDO MENDES

Governador do Estado do Amazonas e Presidente do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas.

Versão eletrônica gerada em 05/08/2019 às 08:03:56