GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
RESOLUÇÃO Nº 008/2023-CODAM
Publicada no DOE de 22/12/2023, Poder Executivo, p. 50
PROMULGA as Proposições e Pareceres Técnicos aprovados na 305ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 14 de dezembro de 2023.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições e Pareceres aprovados na sua 305ª Reunião Ordinária;
CONSIDERANDO o disposto no §3.º do artigo 8.º do Decreto n.º 14.168, de 8 de agosto de 1991;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 924/2023 - GAB/SEDECTI, subscrito pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.016101.004971/2023-88,
R E S O L V E:
Art. 1º PROMULGAR as Proposições e Pareceres Técnicos a seguir relacionados, oriundos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI, aprovados na 305ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - Codam, realizada no dia 14 de dezembro de 2023.
Projetos Industriais de Implantação
| PROPOSIÇÃO |
EMPRESA |
| 414 |
AMAZON INDÚSTRIA DE ALUMÍNIO LTDA |
| 415 |
AMAZON RIO LTDA |
| 416 |
B.C AFFONSO COMÉRCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E MANUTENCAO DE BICLETAS ELETRICAS LTDA |
| 417 |
C N DE S CAVALCANTE LTDA |
| 418 |
CELINI CASTANHA LTDA |
| 419 |
D E R INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA |
| 420 |
FALCÃO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA |
| 421 |
FALCÃO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA |
| 422 |
FLEXTRONICS INTERNATIONAL DA AMAZÔNIA LTDA |
| 423 |
FLEXTRONICS INTERNATIONAL DA AMAZÔNIA LTDA |
| 424 |
GAREN DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA |
| 425 |
GONCALES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA |
| 426 |
GREEN TRATAMENTO E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS LTDA |
| 427 |
HI-MIX AMAZÔNIA S/A |
| 428 |
IKATUPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS DE PLÁSTICO LTDA. |
| 429 |
MULTIDEVICES INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVICOS DE COMPONENTES LTDA |
| 430 |
PACKCOOP INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA |
| 431 |
PIARARA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA |
| 432 |
QB INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA |
| 433 |
RUIMA PLASTICOS DA AMAZONIA LTDA |
| 434 |
SUNNA-RA AMAZON ENERGY LTDA. |
Projetos Industriais de Diversificação
| PROPOSIÇÃO |
EMPRESA |
| 435 |
ALPHA ASSEMBLY SOLUTIONS BRASIL SOLDAS LTDA |
| 436 |
B2 POLÍMEROS INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA |
| 437 |
BALL DO BRASIL LTDA |
| 438 |
COLORTECH DA AMAZONIA LTDA |
| 439 |
DBS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI |
| 440 |
DIGITRON DA AMAZONIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA |
| 441 |
FÁBRICA VIRROSAS LIMITADA |
| 442 |
FLEXCABLES DA AMAZONIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CABOS E FIOS LTDA. |
| 443 |
FRUTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA |
| 444 |
GLA AMAZONIA INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICOS LTDA. |
| 445 |
GSP DO BRASIL LTDA |
| 446 |
INNOVATE INDÚSTRIA DA AMAZONIA COMÉRCIO E SERVICOS DE MATERIAIS IMPRESSOS LTDA |
| 447 |
JABIL INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA |
| 448 |
K K KRAUSS ARAUJO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA |
| 449 |
LITE-ON MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA |
| 450 |
MAXPOWER DA AMAZONIA LTDA |
| 451 |
PIONEER DO BRASIL LTDA |
| 452 |
PLAS-AM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLASTICOS LTDA |
| 453 |
PORTELA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA |
| 454 |
PRF INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS E RECICLADOS PLASTICOS LTDA. |
| 455 |
RANAM INDUSTRIAL E COMERCIAL DE IMPLEMENTOS DE TRANSPORTES LTDA |
| 456 |
ROYAL MAX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA |
| 457 |
RUBBERON INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A |
| 458 |
RUBBERON INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A |
| 459 |
SALCOMP INDUSTRIAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA |
| 460 |
SAMAUMA TRATAMENTOS TERMICOS EM METAIS LTDA |
| 461 |
SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA |
| 462 |
TECH IN TECNOLOGIA EM PLASTICOS LTDA |
| 463 |
TECPLAM INDÚSTRIA ELETRONICA LTDA |
| 464 |
TELHA NORTE COMÉRCIO DE TELHAS LTDA |
| 465 |
UG INDÚSTRIA DE COLCHOES DA AMAZONIA LTDA |
| 466 |
VALGROUP AM INDUSTRIA DE MASTERBATCH LTDA. |
| 467 |
W R DINIZ & CIA LTDA |
Projetos Industriais de Atualização
| PROPOSIÇÃO |
EMPRESA |
| 468 |
RJB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA |
| 469 |
TEC TOY S.A. |
Outros Pleitos
| PROPOSIÇÃO |
EMPRESA |
| 470 |
AMAZON MOTORS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEICULOS E MOTORES LTDA |
| 471 |
ANGSTROM ELECTRIC LTDA |
| 472 |
BENDSTEEL DA AMAZONIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTAMPADOS DE METAIS LTDA |
| 473 |
BERTOLINI CONSTRUCAO NAVAL DA AMAZONIA LTDA |
| 474 |
BREW MANÁOS INDÚSTRIA ALIMENTICIA E DISTRIBUIDORA DA AMAZÔNIA LTDA |
| 475 |
BRILLANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SANEANTES DA AMAZONIA LTDA |
| 476 |
CARBOMAN GÁS CARBÔNICO DE MANAUS LTDA |
| 477 |
CELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FITAS E ABRASIVOS LTDA |
| 478 |
CLEAN AMAZONAS LTDA |
| 479 |
CLINGPACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLASTICOS LTDA |
| 480 |
CONSTANTA DA AMAZONIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. |
| 481 |
DAFRA DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS LTDA |
| 482 |
DAFRA DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS LTDA |
| 483 |
DIGITRON DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA |
| 484 |
DUQUE INDÚSTRIA DO AMAZONAS LTDA |
| 485 |
FCC DO BRASIL LTDA |
| 486 |
FLEXTRONICS DA AMAZONIA LTDA |
| 487 |
HDL DA AMAZONIA INDÚSTRIA ELETRONICA LTDA |
| 488 |
HONDA COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA |
| 489 |
IMPORTADORA DOIS RIOS LTDA |
| 490 |
INFRUTAS INDÚSTRIA DE FRUTAS DA AMAZÔNIA LTDA |
| 491 |
J TOLEDO DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA |
| 492 |
J TOLEDO DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA |
| 493 |
LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA |
| 494 |
LITE-ON MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLASTICOS LTDA |
| 495 |
MATUPI FABRICAÇÃO DE LATICINIOS LTDA |
| 496 |
MIL MADEIRAS PRECIOSAS LTDA |
| 497 |
MINEBEA ACCESSSOLUTIONS DO BRASIL LTDA |
| 498 |
NOVATEC INDÚSTRIA DE PLASTICOS LTDA |
| 499 |
PLASMEG INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA |
| 500 |
PROCOMP AMAZONIA INDÚSTRIA ELETRONICA LTDA |
| 501 |
RACAO CONFIANCA AGROINDUSTRIAL LTDA |
| 502 |
REP S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MASSAS LTDA |
| 503 |
RICHPLAST INDÚSTRIA DE PLASTICOS LTDA |
| 504 |
SAGEMCOM BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA |
| 505 |
SALCOMP INDUSTRIAL ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA |
| 506 |
SÓLIDA INDÚSTRIA PLÁSTICA S/A. |
| 507 |
STEEL BR AMAZONIA FABRICACAO DE PRODUTOS TREFILADOS DE METAL LTDA |
| 508 |
STEEL BR AMAZONIA FABRICACAO DE PRODUTOS TREFILADOS DE METAL LTDA |
| 509 |
SWEDISH MATCH DA AMAZONIA S.A. |
| 510 |
T S INDÚSTRIA DE ETIQUETAS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - EPP |
| 511 |
TCL SEMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS S.A. |
| 512 |
TCL SEMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS S.A. |
| 513 |
TDI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE PAPEL LTDA |
| 514 |
TECPLAM INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA |
| 515 |
TECPLAM INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA |
| 516 |
THE CHEMOURS COMPANY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA |
| 517 |
VALGROUP AM INDÚSTRIA DE MASTERBATCH LTDA |
| 518 |
GOL LINHAS AÉREAS S.A. |
| 519 |
TAM LINHAS AÉREAS S.A. |
Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de dezembro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas e Presidente do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda