D E C R E T A:

Art. 1º Ficam atualizados os dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias a seguir mencionadas:

I - 3M MANAUS INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.014.346/0001-50 e no CCA sob o nº 06.200.501-4, localizada na Avenida Torquato Tapajós, nº 19.307, Zona de Transição Tarumã-Açu, Área Rural de Manaus, Manaus-AM, de acordo com o Parecer de Análise nº 142/2021-GPIN/DCI/SEDEC, objeto da Proposição nº 129/2021-SEDECTI, relativamente ao produto Tachas e Tachões Rodoviários de Retrorreflexão, NCM/SH 3926.90.90, incentivado por meio do Decreto nº 36.626, de 15 de janeiro de 2016, quanto aos dados de Listagem de insumos; Processo Produtivo, Programa de Produção; Investimentos; Mão de obra Direta e Indireta;

II - CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.200.194/0003-80 e no CCA sob o nº 06.200.906-0, localizada na Avenida Torquato Tapajós, nº 7.503, Galpão 2, Mod 19, Parte 20 21, Tarumã, Manaus-AM, de acordo com o Parecer de Análise nº 120/2021-GPIN/DCI/SEDEC, objeto da Proposição nº 130/2021-SEDECTI, relativamente ao produto Unidade de Armazenamento de Dados, não Volátil, em Meio Semicondutor (SSD - SOLID STATE DRIVE), NCM/SH 8523.51.90, incentivado por meio do Decreto nº 36.357, de 23 de Outubro de 2015, quanto aos dados de Listagem de Insumos, Processo Produtivo, Programa de Produção, Investimentos, Mão de obra Direta e Indireta;

III - EUROMANAUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.942.155/0001-63 e no CCA sob o nº 06.200.749-1, localizada na Avenida Tefé, nº 2.840, Japiim, Manaus-AM, de acordo com o Parecer de Análise nº 146/2021-GPIN/DCI/SEDEC, objeto da Proposição nº 131/2021-SEDECTI, relativamente aos produtos incentivados por meio do Decreto nº 30.302, de 04 de agosto de 2010, a seguir relacionados:

a) ESTOFADO COM ARMACAO DE MADEIRA:

1. quanto aos dados de Listagem de Insumos, Processo Produtivo, Programa de Produção, Investimentos, Mão de obra Direta e Indireta;

2. alteração da NCM/SH 9401.30 para NCM/SH 9401.61.00;

b) ASSENTO COM ARMACAO DE MADEIRA:

1. quanto aos dados de Listagem de Insumos, Processo Produtivo, Programa de Produção, Investimentos, Mão de obra Direta e Indireta;

2. alteração da NCM/SH 9401.61 para NCM/SH 9403.90.10;

IV - POLIAMAZON METALÚRGICA DA AMAZÔNIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.958.757/0001-18 e no CCA sob o nº 06.300.072-5, localizada na Avenida Buriti, nº 1.850, Lote 2.10/1, Distrito Industrial l, Manaus-AM, de acordo com o Parecer de Análise nº 136/2021-GPIN/DCI/SEDEC, objeto da Proposição nº 132/2021-SEDECTI, quanto aos dados de Listagem de insumos, Processo Produtivo, Programa de Produção, Investimentos, Mão de obra Direta e Indireta, relativamente aos produtos incentivados por meio do Decreto nº 24.122 de 25 de março de 2004, a seguir relacionados:

a) Pintura de Partes, Peças e Subconjuntos para Fins Industriais, NCM/SH 8714.10.00, 8409.91.90, 8415.90.90, 7318.29.00, 3926.90.90, 8511.90.00, 8301.60.00, 8473.30.19, 8516.32.00, 9506.91.00 e 8714.99.90;

b) Obras de Ferro Aço (Peças Estampadas e/ou Forjadas e/ou Soldadas), NCM/SH 7306.30.00.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam atualizados os dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias a seguir mencionadas:

I - 3M MANAUS INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.014.346/0001-50 e no CCA sob o nº 06.200.501-4, localizada na Avenida Torquato Tapajós, nº 19.307, Zona de Transição Tarumã-Açu, Área Rural de Manaus, Manaus-AM, de acordo com o Parecer de Análise nº 142/2021-GPIN/DCI/SEDEC, objeto da Proposição nº 129/2021-SEDECTI, relativamente ao produto Tachas e Tachões Rodoviários de Retrorreflexão, NCM/SH 3926.90.90, incentivado por meio do Decreto nº 36.626, de 15 de janeiro de 2016, quanto aos dados de Listagem de insumos; Processo Produtivo, Programa de Produção; Investimentos; Mão de obra Direta e Indireta;

II - CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.200.194/0003-80 e no CCA sob o nº 06.200.906-0, localizada na Avenida Torquato Tapajós, nº 7.503, Galpão 2, Mod 19, Parte 20 21, Tarumã, Manaus-AM, de acordo com o Parecer de Análise nº 120/2021-GPIN/DCI/SEDEC, objeto da Proposição nº 130/2021-SEDECTI, relativamente ao produto Unidade de Armazenamento de Dados, não Volátil, em Meio Semicondutor (SSD - SOLID STATE DRIVE), NCM/SH 8523.51.90, incentivado por meio do Decreto nº 36.357, de 23 de Outubro de 2015, quanto aos dados de Listagem de Insumos, Processo Produtivo, Programa de Produção, Investimentos, Mão de obra Direta e Indireta;

III - EUROMANAUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.942.155/0001-63 e no CCA sob o nº 06.200.749-1, localizada na Avenida Tefé, nº 2.840, Japiim, Manaus-AM, de acordo com o Parecer de Análise nº 146/2021-GPIN/DCI/SEDEC, objeto da Proposição nº 131/2021-SEDECTI, relativamente aos produtos incentivados por meio do Decreto nº 30.302, de 04 de agosto de 2010, a seguir relacionados:

a) ESTOFADO COM ARMACAO DE MADEIRA:

1. quanto aos dados de Listagem de Insumos, Processo Produtivo, Programa de Produção, Investimentos, Mão de obra Direta e Indireta;

2. alteração da NCM/SH 9401.30 para NCM/SH 9401.61.00;

b) ASSENTO COM ARMACAO DE MADEIRA:

1. quanto aos dados de Listagem de Insumos, Processo Produtivo, Programa de Produção, Investimentos, Mão de obra Direta e Indireta;

2. alteração da NCM/SH 9401.61 para NCM/SH 9403.90.10;

IV - POLIAMAZON METALÚRGICA DA AMAZÔNIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.958.757/0001-18 e no CCA sob o nº 06.300.072-5, localizada na Avenida Buriti, nº 1.850, Lote 2.10/1, Distrito Industrial l, Manaus-AM, de acordo com o Parecer de Análise nº 136/2021-GPIN/DCI/SEDEC, objeto da Proposição nº 132/2021-SEDECTI, quanto aos dados de Listagem de insumos, Processo Produtivo, Programa de Produção, Investimentos, Mão de obra Direta e Indireta, relativamente aos produtos incentivados por meio do Decreto nº 24.122 de 25 de março de 2004, a seguir relacionados:

a) Pintura de Partes, Peças e Subconjuntos para Fins Industriais, NCM/SH 8714.10.00, 8409.91.90, 8415.90.90, 7318.29.00, 3926.90.90, 8511.90.00, 8301.60.00, 8473.30.19, 8516.32.00, 9506.91.00 e 8714.99.90;

b) Obras de Ferro Aço (Peças Estampadas e/ou Forjadas e/ou Soldadas), NCM/SH 7306.30.00.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam atualizados os dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias a seguir mencionadas:

I - 3M MANAUS INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.014.346/0001-50 e no CCA sob o nº 06.200.501-4, localizada na Avenida Torquato Tapajós, nº 19.307, Zona de Transição Tarumã-Açu, Área Rural de Manaus, Manaus-AM, de acordo com o Parecer de Análise nº 142/2021-GPIN/DCI/SEDEC, objeto da Proposição nº 129/2021-SEDECTI, relativamente ao produto Tachas e Tachões Rodoviários de Retrorreflexão, NCM/SH 3926.90.90, incentivado por meio do Decreto nº 36.626, de 15 de janeiro de 2016, quanto aos dados de Listagem de insumos; Processo Produtivo, Programa de Produção; Investimentos; Mão de obra Direta e Indireta;

II - CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.200.194/0003-80 e no CCA sob o nº 06.200.906-0, localizada na Avenida Torquato Tapajós, nº 7.503, Galpão 2, Mod 19, Parte 20 21, Tarumã, Manaus-AM, de acordo com o Parecer de Análise nº 120/2021-GPIN/DCI/SEDEC, objeto da Proposição nº 130/2021-SEDECTI, relativamente ao produto Unidade de Armazenamento de Dados, não Volátil, em Meio Semicondutor (SSD - SOLID STATE DRIVE), NCM/SH 8523.51.90, incentivado por meio do Decreto nº 36.357, de 23 de Outubro de 2015, quanto aos dados de Listagem de Insumos, Processo Produtivo, Programa de Produção, Investimentos, Mão de obra Direta e Indireta;

III - EUROMANAUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.942.155/0001-63 e no CCA sob o nº 06.200.749-1, localizada na Avenida Tefé, nº 2.840, Japiim, Manaus-AM, de acordo com o Parecer de Análise nº 146/2021-GPIN/DCI/SEDEC, objeto da Proposição nº 131/2021-SEDECTI, relativamente aos produtos incentivados por meio do Decreto nº 30.302, de 04 de agosto de 2010, a seguir relacionados:

a) ESTOFADO COM ARMACAO DE MADEIRA:

1. quanto aos dados de Listagem de Insumos, Processo Produtivo, Programa de Produção, Investimentos, Mão de obra Direta e Indireta;

2. alteração da NCM/SH 9401.30 para NCM/SH 9401.61.00;

b) ASSENTO COM ARMACAO DE MADEIRA:

1. quanto aos dados de Listagem de Insumos, Processo Produtivo, Programa de Produção, Investimentos, Mão de obra Direta e Indireta;

2. alteração da NCM/SH 9401.61 para NCM/SH 9403.90.10;

IV - POLIAMAZON METALÚRGICA DA AMAZÔNIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.958.757/0001-18 e no CCA sob o nº 06.300.072-5, localizada na Avenida Buriti, nº 1.850, Lote 2.10/1, Distrito Industrial l, Manaus-AM, de acordo com o Parecer de Análise nº 136/2021-GPIN/DCI/SEDEC, objeto da Proposição nº 132/2021-SEDECTI, quanto aos dados de Listagem de insumos, Processo Produtivo, Programa de Produção, Investimentos, Mão de obra Direta e Indireta, relativamente aos produtos incentivados por meio do Decreto nº 24.122 de 25 de março de 2004, a seguir relacionados:

a) Pintura de Partes, Peças e Subconjuntos para Fins Industriais, NCM/SH 8714.10.00, 8409.91.90, 8415.90.90, 7318.29.00, 3926.90.90, 8511.90.00, 8301.60.00, 8473.30.19, 8516.32.00, 9506.91.00 e 8714.99.90;

b) Obras de Ferro Aço (Peças Estampadas e/ou Forjadas e/ou Soldadas), NCM/SH 7306.30.00.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.