RESOLUÇÃO Nº 003/2017-CODAM

Versões

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Publicada no DOE de 18/07/2017, Poder Executivo, p. 3

PROMULGA as Proposições e Pareceres Técnicos aprovados na 268ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 04 de julho de 2017.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições e Pareceres aprovados na sua 268ª Reunião Ordinária;

CONSIDERANDO o disposto no § 3º, do art. 8º do Decreto nº. 14.168, de 8 de agosto de 1991, e o que mais consta do Processo n.º 006.0004990.2017,

R E S O L V E:

Art. 1º PROMULGAR as Proposições e Pareceres Técnicos a seguir relacionados, oriundos da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN, aprovados na 268ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 04 de julho de 2017.

Projetos Industriais de Implantação

PROP.	EMPRESAS
105	ARDAGH INDÚSTRIA DE EMBALAGENS METALICAS DO BRASIL LTDA.
106	CARRIER MIDEA DA AMAZÔNIA - FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA.
107	FULL COPY EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA.
108	MAR RIO INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME
109	RAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS EIRELI - EPP
109-A	AMBEV S. A.
109-B	BYD INDÚSTRIA DE BATERIAS LTDA
109-C	CASA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. ME

Projetos Industriais de Diversificação

110	CALOI NORTE S.A.
111	CIS ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
112	LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA.
113	TECPLAM INDÚSTRIA ELETRONICA LTDA.
114	TECPLAM INDÚSTRIA ELETRONICA LTDA.
115	TECTOY S/A
116	WALFF INDUSTRIAL S/A
117	WERK DO BRASIL INDÚSTRIA ELETRO-ELETRONICA S. A
117-A	CTK INDÚSTRIA DE EMBALAGENS DA AMAZÔNIA LTDA.
117-B	VALMASTER BATCH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLÍMEROS DA AMAZÔNIA LTDA.

Projetos Industriais de Atualização

118	AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLPAS LTDA.
119	BRUDDEN DA AMAZÔNIA LTDA.
120	FRIGORIFICO RIOMAR LTDA.
121	GTK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.
122	HUMAX DO BRASIL INDUSTRIAL ELETRONICA LTDA.
123	IRANDUBA FRIGORIFICO DE PESCADOS LTDA.
124	KAWASAKI COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA.
125	KAWASAKI COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA.
126	SONY DADC BRASIL INDÚSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO VIDEOFONOGRÁFICA LTDA.
126-A	DOVAM S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
126-B	IPES INDÚSTRIA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE SLDA LTDA.
126-C	MASA DA AMAZÔNIA LTDA.

Outros Pleitos

127	AM QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
128	AMAZONBIODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓLEOS VEGETAIS DA AMAZÔNIA LTDA.
129	AROSUCO AROMAS E SUCOS LTDA. - FILIAL
130	CARBOXI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GASES LTDA.
131	CIBEA MANAUS CONCENTRADOS DA AMAZÔNIA LTDA.
132	DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.
134	D P INDÚSTRIA DE ETIQUETAS LTDA. - EPP
135	FLEXCABLES DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CABOS E FIOS LTDA.
136	GOLD COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE COMPOSTOS PLÁSTICOS LTDA.
137	GSP INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.
138	INLED INDÚSTRIA DE LÂMPADAS LTDA.
139	I-SHENG BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
140	ISOTECH DA AMAZÔNIA LTDA.
141	JABIL INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA. - FILIAL
142	JTZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
143	LEST PLAST INDÚSTRIA DE EMBALAGENS EIRELI - EPP
144	M.O. NASCIMENTO E CIA LTDA - ME
145	MICROSERVICE TECNOLOGIA DIGITAL DA AMAZÔNIA LTDA.
146	NORTENHA FABRICAÇÃO DE CONCENTRADOS PARA REFRESCOS LTDA.
147	PHILIPS DO BRASIL LTDA - FILIAL
148	PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
149	THOTEN PAC INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
150	TPV DO BRASIL INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA.
151	VALMASTER BATCH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLÍMEROS DA AMAZÔNIA LTDA.
152	W H B DO BRASIL LTDA.
153	CAL-COMP INDÚSTRIA E COM ÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA.
154	CALOI NORTE S.A.
155	CIS ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
156	MM DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
157	NOVOTEMPO INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA.
158	SEMP TLC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS S.A.
159	SO FITAS E COMÉRCIO DE EMBALAGENS E MATERIAIS PLÁSTICOS LTDA. - EPP
160	TOTAL FITAS DA AMAZÔNIA LTDA.

Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de julho de 2017.

Deputado DAVID ANTÔNIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA

Governador do Estado do Amazonas e Presidente do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas

Versão eletrônica gerada em 19/08/2019 às 10:10:43

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 003/2017-CODAM

Publicada no DOE de 18/07/2017, Poder Executivo, p. 3

PROMULGA as Proposições e Pareceres Técnicos aprovados na 268ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 04 de julho de 2017.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições e Pareceres aprovados na sua 268ª Reunião Ordinária;

CONSIDERANDO o disposto no § 3º, do art. 8º do Decreto nº. 14.168, de 8 de agosto de 1991, e o que mais consta do Processo n.º 006.0004990.2017,

R E S O L V E:

Projetos Industriais de Implantação

PROP.	EMPRESAS
105	ARDAGH INDÚSTRIA DE EMBALAGENS METALICAS DO BRASIL LTDA.
106	CARRIER MIDEA DA AMAZÔNIA - FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA.
107	FULL COPY EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA.
108	MAR RIO INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME
109	RAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS EIRELI - EPP
109-A	AMBEV S. A.
109-B	BYD INDÚSTRIA DE BATERIAS LTDA
109-C	CASA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. ME

Projetos Industriais de Diversificação

110	CALOI NORTE S.A.
111	CIS ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
112	LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA.
113	TECPLAM INDÚSTRIA ELETRONICA LTDA.
114	TECPLAM INDÚSTRIA ELETRONICA LTDA.
115	TECTOY S/A
116	WALFF INDUSTRIAL S/A
117	WERK DO BRASIL INDÚSTRIA ELETRO-ELETRONICA S. A
117-A	CTK INDÚSTRIA DE EMBALAGENS DA AMAZÔNIA LTDA.
117-B	VALMASTER BATCH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLÍMEROS DA AMAZÔNIA LTDA.

Projetos Industriais de Atualização

118	AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLPAS LTDA.
119	BRUDDEN DA AMAZÔNIA LTDA.
120	FRIGORIFICO RIOMAR LTDA.
121	GTK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.
122	HUMAX DO BRASIL INDUSTRIAL ELETRONICA LTDA.
123	IRANDUBA FRIGORIFICO DE PESCADOS LTDA.
124	KAWASAKI COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA.
125	KAWASAKI COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA.
126	SONY DADC BRASIL INDÚSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO VIDEOFONOGRÁFICA LTDA.
126-A	DOVAM S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
126-B	IPES INDÚSTRIA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE SLDA LTDA.
126-C	MASA DA AMAZÔNIA LTDA.

Outros Pleitos

127	AM QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
128	AMAZONBIODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓLEOS VEGETAIS DA AMAZÔNIA LTDA.
129	AROSUCO AROMAS E SUCOS LTDA. - FILIAL
130	CARBOXI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GASES LTDA.
131	CIBEA MANAUS CONCENTRADOS DA AMAZÔNIA LTDA.
132	DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.
134	D P INDÚSTRIA DE ETIQUETAS LTDA. - EPP
135	FLEXCABLES DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CABOS E FIOS LTDA.
136	GOLD COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE COMPOSTOS PLÁSTICOS LTDA.
137	GSP INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.
138	INLED INDÚSTRIA DE LÂMPADAS LTDA.
139	I-SHENG BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
140	ISOTECH DA AMAZÔNIA LTDA.
141	JABIL INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA. - FILIAL
142	JTZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
143	LEST PLAST INDÚSTRIA DE EMBALAGENS EIRELI - EPP
144	M.O. NASCIMENTO E CIA LTDA - ME
145	MICROSERVICE TECNOLOGIA DIGITAL DA AMAZÔNIA LTDA.
146	NORTENHA FABRICAÇÃO DE CONCENTRADOS PARA REFRESCOS LTDA.
147	PHILIPS DO BRASIL LTDA - FILIAL
148	PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
149	THOTEN PAC INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
150	TPV DO BRASIL INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA.
151	VALMASTER BATCH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLÍMEROS DA AMAZÔNIA LTDA.
152	W H B DO BRASIL LTDA.
153	CAL-COMP INDÚSTRIA E COM ÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA.
154	CALOI NORTE S.A.
155	CIS ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
156	MM DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
157	NOVOTEMPO INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA.
158	SEMP TLC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS S.A.
159	SO FITAS E COMÉRCIO DE EMBALAGENS E MATERIAIS PLÁSTICOS LTDA. - EPP
160	TOTAL FITAS DA AMAZÔNIA LTDA.

Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de julho de 2017.

Deputado DAVID ANTÔNIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA

Governador do Estado do Amazonas e Presidente do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas

Versão eletrônica gerada em 19/08/2019 às 10:10:41

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 003/2017-CODAM

Publicada no DOE de 18/07/2017, Poder Executivo, p. 3

PROMULGA as Proposições e Pareceres Técnicos aprovados na 268ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 04 de julho de 2017.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições e Pareceres aprovados na sua 268ª Reunião Ordinária;

CONSIDERANDO o disposto no § 3º, do art. 8º do Decreto nº. 14.168, de 8 de agosto de 1991, e o que mais consta do Processo n.º 006.0004990.2017,

R E S O L V E:

Projetos Industriais de Implantação

PROP.	EMPRESAS
105	ARDAGH INDÚSTRIA DE EMBALAGENS METALICAS DO BRASIL LTDA.
106	CARRIER MIDEA DA AMAZÔNIA - FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA.
107	FULL COPY EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA.
108	MAR RIO INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME
109	RAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS EIRELI - EPP
109-A	AMBEV S. A.
109-B	BYD INDÚSTRIA DE BATERIAS LTDA
109-C	CASA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. ME

Projetos Industriais de Diversificação

110	CALOI NORTE S.A.
111	CIS ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
112	LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA.
113	TECPLAM INDÚSTRIA ELETRONICA LTDA.
114	TECPLAM INDÚSTRIA ELETRONICA LTDA.
115	TECTOY S/A
116	WALFF INDUSTRIAL S/A
117	WERK DO BRASIL INDÚSTRIA ELETRO-ELETRONICA S. A
117-A	CTK INDÚSTRIA DE EMBALAGENS DA AMAZÔNIA LTDA.
117-B	VALMASTER BATCH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLÍMEROS DA AMAZÔNIA LTDA.

Projetos Industriais de Atualização

118	AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLPAS LTDA.
119	BRUDDEN DA AMAZÔNIA LTDA.
120	FRIGORIFICO RIOMAR LTDA.
121	GTK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.
122	HUMAX DO BRASIL INDUSTRIAL ELETRONICA LTDA.
123	IRANDUBA FRIGORIFICO DE PESCADOS LTDA.
124	KAWASAKI COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA.
125	KAWASAKI COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA.
126	SONY DADC BRASIL INDÚSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO VIDEOFONOGRÁFICA LTDA.
126-A	DOVAM S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
126-B	IPES INDÚSTRIA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE SLDA LTDA.
126-C	MASA DA AMAZÔNIA LTDA.

Outros Pleitos

127	AM QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
128	AMAZONBIODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓLEOS VEGETAIS DA AMAZÔNIA LTDA.
129	AROSUCO AROMAS E SUCOS LTDA. - FILIAL
130	CARBOXI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GASES LTDA.
131	CIBEA MANAUS CONCENTRADOS DA AMAZÔNIA LTDA.
132	DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.
134	D P INDÚSTRIA DE ETIQUETAS LTDA. - EPP
135	FLEXCABLES DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CABOS E FIOS LTDA.
136	GOLD COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE COMPOSTOS PLÁSTICOS LTDA.
137	GSP INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.
138	INLED INDÚSTRIA DE LÂMPADAS LTDA.
139	I-SHENG BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
140	ISOTECH DA AMAZÔNIA LTDA.
141	JABIL INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA. - FILIAL
142	JTZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
143	LEST PLAST INDÚSTRIA DE EMBALAGENS EIRELI - EPP
144	M.O. NASCIMENTO E CIA LTDA - ME
145	MICROSERVICE TECNOLOGIA DIGITAL DA AMAZÔNIA LTDA.
146	NORTENHA FABRICAÇÃO DE CONCENTRADOS PARA REFRESCOS LTDA.
147	PHILIPS DO BRASIL LTDA - FILIAL
148	PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
149	THOTEN PAC INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
150	TPV DO BRASIL INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA.
151	VALMASTER BATCH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLÍMEROS DA AMAZÔNIA LTDA.
152	W H B DO BRASIL LTDA.
153	CAL-COMP INDÚSTRIA E COM ÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA.
154	CALOI NORTE S.A.
155	CIS ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
156	MM DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
157	NOVOTEMPO INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA.
158	SEMP TLC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS S.A.
159	SO FITAS E COMÉRCIO DE EMBALAGENS E MATERIAIS PLÁSTICOS LTDA. - EPP
160	TOTAL FITAS DA AMAZÔNIA LTDA.

Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de julho de 2017.

Deputado DAVID ANTÔNIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA

Governador do Estado do Amazonas e Presidente do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas

Versão eletrônica gerada em 19/08/2019 às 10:10:41