Última atualização: 16/08/2022 04:53:17

UG Nome UG Termo Processo e-Compras CNPJ/CPF
fornecedor
Nome
fornecedor
Início Término Data
assinatura
Objeto Valor mensal Valor atual Local de
execução
Motivação/Justificativa Itens
017101 (017701) SUSAM (FES) CT 67/2015
5 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
017701.028746/2014 21.821.773/0001-09 BP SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO SPE S.A 01/12/2015 30/11/2027 01/12/2015 O objeto deste Contrato é a Concessão Administrativa para aquisição de terreno, desenvolvimento, implantação, construção, operação e gerenciamento de uma CME, envolvendo a operação de ESTERILIZAÇÃO de MATERIAIS de 49 Unidades da rede própria da SUSAM, visando uma maior qualidade na prevenção e controle de infecções hospitalares, principalmente na realização de procedimentos cirúrgicos, com estrita e rigorosa observância às especificações técnicas, instruções e ANEXOS que integraram o EDITAL e compõem o presente Instrumento, abrangendo: 3.371.341,00 534.804.275,28
017101 SUSAM CT 61/2016
8 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
017101.039283/2015 34.597.955/0004-32 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S/A 02/01/2017 01/01/2022 30/12/2016 Fornecimento de gases medicinais, incluindo comodato de equipamentos e assistência técnica especializada dos mesmos, destinada ao atendimento das Unidades de Saúde da Capital e Interior, vinculadas a SUSAM - Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas por um período de 12 (doze) meses. A contratação inclui também serviço de entrega de Oxigênio Medicinal e Ar Medicinal em cilindros de aço em domicílio de até 2.000 (dois mil) pacientes em tratamento respiratório, indicados pela SUSAM na cidade de Manaus 1.360.891,65 17.204.008,56
017101 SUSAM CT 92/2017
6 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
017101.009926/2016 04.238.047/0001-49 SOCIEDADE PEDIÁTRICA DE ASSISTÊNCIA NEONATAL DO AMAZONAS S/S LTDA 17/05/2017 15/05/2023 17/05/2017 Serviço Médicos em Neonatologia, em regime de plantões ininterruptos a ser executado nas dependências das seguintes Unidades de Saúde: Maternidade Ana Braga, Alvorada, Azilda Marreiro, Balbina Mestrinho, Chapot Prevost, Nazira Daou e Instituto da Mulher Dona Lindú 3.041.934,00 52.755.172,32
017130 CEMA CT 122/2017
7 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
017130.001133/2017 05.731.550/0001-02 WEBMED SOLUÇÕES EM SAUDE LTDA 01/10/2017 30/09/2022 24/08/2017 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento, de forma parcelada/mensal, de reagentes necessários à realização das análises nos equipamentos de gasometria modelos ABL837FLEX, da marca Radiometer, pertencentes ao patrimônio do Estado, destinados a atender às necessidades de consumo dos nosocômios, conforme Projeto Básico, com fornecimento estimado para o período de 12 (doze) meses. 689.136,00 14.213.430,00
017305 FHAJ CT 13/2017
6 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
017305.000697/2016 17.232.983/0001-94 INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA S/S LTDA 01/08/2017 29/10/2022 01/08/2017 Serviços médicos especializados em clínica médica, em regime de plantão ininterrupto, para atender as necessidades da FHAJ. 140.163,45 2.266.049,55
037101 SECOM CT 3/2017
13 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
037101.000522/2016 08.530.304/0001-72 MENE E PORTELLA PUBLICIDADE LTDA 14/11/2017 13/11/2022 14/11/2017 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRALMENTE QUE TENHA POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE PROMOVER A VENDA DE BENS OU SERVIÇOS, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL. 1.100.000,00 28.720.924,32
037101 SECOM CT 4/2017
13 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
037101.000522/2016 04.347.919/0001-07 KINTAW DESIGN E PUBLICIDADE LTDA - ME 14/11/2017 13/11/2022 14/11/2017 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRALMENTE QUE TENHA POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE PROMOVER A VENDA DE BENS OU SERVIÇOS, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL. 1.100.000,00 28.720.924,32
037101 SECOM CT 5/2017
13 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
037101.000522/2016 12.607.387/0001-28 VIEW 360 PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA 21/11/2017 20/11/2022 14/11/2017 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRALMENTE QUE TENHA POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE PROMOVER A VENDA DE BENS OU SERVIÇOS, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL. 1.100.000,00 28.720.924,32
017125 SPA DR PLATAO CT 1/2018
4 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
017125.000496/2017 08.713.403/0001-90 RECHE GALDEANO & CIA LTDA. 08/01/2018 12/01/2023 08/01/2018 DOIS VEÍCULOS UTILITÁRIOS PEQUENOS TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA. 4.398,00 53.304,00
017306 FVS/AM CT 6/2018
35 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
017306.002724/2017 63.653.828/0001-69 C E C SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI 14/05/2018 14/11/2022 14/05/2018 Serviços de Limpeza, Higienização, e Conservação de área crítica Laboratório Central-LACEN, 11.779,13 88.343,64
017101 SUSAM CT 65/2018
5 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
017101.034737/2017 04.666.319/0001-01 CLINICA RENAL DE MANAUS LTDA 01/08/2018 31/07/2022 01/08/2018 SERVIÇOS DE ALTA COMPLEXIDADE, ESPECIALIZADOS EM SERVIÇOS MÉDICOS EM NEFROLOGIA E TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVAS – TRS, PARA TENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS/AM, INTERNADOS NA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO – UTI E ENFERMARIAS, DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO 283.483,76 4.239.630,72
017101 SUSAM CT 73/2018
9 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
017101.028711/2017 00.636.441/0001-84 INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA 20/08/2018 18/08/2022 20/08/2018 prestação em Serviços Médicos Especializados em Medicina Intensiva, em regime de plantões ininterruptos de 12 horas e 6 horas 3.401.051,15 51.054.018,60
017304 FMT CT 16/2018
4 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
017304.004118/2016 03.533.950/0001-70 COOPEAM - COOPERATIVA DE ENFERMEIROS DO AMAZONAS 21/09/2018 20/09/2022 21/09/2018 a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de ENFERMAGEM HOSPITALAR, SENDO 12 (DOZE) ENFERMEIROS E 42 (QUARENTA E DOIS) TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, EM REGIME DE PLANTÃO INTERRUPTO, A SEREM PRESTADOS NA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VEIRA DOURADO - FMT-HVD 426.761,04 9.281.862,36
017101 SUSAM CT 93/2018
4 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
017101.034749/2017 05.053.172/0001-47 PRONEFRO-SERVIÇOS ESPECIAIS EM MEDICINA INTERNA E NEFROLOGIA S/C LTDA 08/10/2018 07/10/2022 08/10/2018 serviços médicos em nefrologia e Terapia Renal Substitutiva – TRS, de alta complexidade, para atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS/AM, internados na Unidade de Tratamento Intensiva – UTI e enfemarias do Hospital e Pronto Socorro Platão Araújo 235.861,72 3.376.970,40
017101 SUSAM CT 96/2018
4 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
017101.034759/2017 84.490.648/0001-83 CENTRO DE DOENÇAS RENAIS DO AMAZONAS S/S LTDA 30/10/2018 28/10/2022 30/10/2018 serviços médicos em nefrologia e Terapia Renal Substitutiva - TRS, de alta complexidade, para atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS/AM, internados na Unidade de Tratamento Intensiva - UTI e enfemarias do Hospital e Pronto Socorro João Lúcio Pereira Machado 181.666,66 2.646.310,32
017304 FMT CT 1/2019
7 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
017304.000342/2018 04.812.092/0001-65 INSTITUTO MÉDICO DE CLINICA E PEDIATRIA DO ESTADO DO AMAZONAS S/S LTDA 02/01/2019 01/01/2023 02/01/2019 SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS E MEDICINA TROPICAL, COM EXPERIÊNCIA NO ATENDIMENTO DE ADULTOS E CRIANÇAS, EM REGIME DE PLANTÃO ININTERRUPTO A SEREM PRESTADOS NA FMT-HVD. 313.900,00 3.612.206,40
017101 SUSAM CG 1/2019
9 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
23.453.830/0001-70 INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO 01/04/2019 30/09/2022 25/03/2019 Gerenciamento, operacionalização e das ações e execução de serviços de saúde no COMPLEXO HOSPITALAR ZONA NORTE (DELPHINA RINALDI ABDEL AZIZ) E UPA CAMPOS SALLES. 14.343.400,41 264.206.786,00
017101 SUSAM CT 16/2019
6 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
017101.008060/2018 15.715.984/0001-64 SEGEAM SERVIÇOS DE ENFERMAGEM GERAL E ESPECIALIZADOS DO AMAZONAS LTDA 31/05/2019 29/05/2023 30/05/2019 Serviços de enfermagem hospitalar obstétrica (enfermeiros obstetras), em regime de plantões ininterruptos de 12 horas, a serem prestados nas Unidades de Saúde 1.527.959,00 23.804.722,50
017101 SUSAM CT 18/2019
4 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
017101.028539/2016 13.184.160/0001-80 NAHRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 05/06/2019 03/06/2023 05/06/2019 Serviços Médicos de Clínica Geral, em regime de plantões ininterruptos de 12 horas a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24hs e Maternidade "Enfermeira Celina Villacrez Ruiz" (em Tabatinga) 225.600,00 3.384.000,00
017101 SUSAM CT 29/2019
7 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
017101.011807/2017 15.715.984/0001-64 SEGEAM SERVIÇOS DE ENFERMAGEM GERAL E ESPECIALIZADOS DO AMAZONAS LTDA 19/07/2019 17/07/2023 19/07/2019 Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Serviços de Enfermagem Hospitalar na Área de Urgência e Emergência, em regime de plantões ininterruptos a serem prestados nas Unidades de Saúde, integrantes da Rede Estadual de Saúde do Amazonas. 2.454.960,00 36.740.160,00
022102 PC CT 6/2019
5 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
022102.000704/2019 04.330.986/0001-19 A.M.P. DA CUNHA LTDA 20/09/2019 19/09/2022 20/09/2019 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva com reposição de materiais para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas-PC/AM 168.700,00 2.189.001,48
017104 PAM CODAJAS CT 10/2019
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
017104.000164/2019 04.361.309/0001-68 S. SOBRAL & CIA. LTDA 09/12/2019 06/06/2020 09/12/2019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ESTOMIA, APARA ATENDER OS USUÁRIOS INSCRITOS NO CER III-CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITACAO. 87.975,00 527.850,00 Policlínica Codajás O Estatuto das licitações faculta ao Administrador Público a realização ou não do procedimento licitatório, haja vista razões de relevante interesse público e/ou outras circunstâncias expressamente contempladas pela Lei como ensejadoras de Dispensa ou de Inexigibilidade. Neste Diapasão, haverá Dispensa de Licitação em caso expresso previsto no Art .25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Devido a necessidade dos usuários de acordo com cada perfil, viabilidade dos materiais de acordo com a Lei, vislumbramos Dispensa de Licitação, como solução temporária para a questão, para manter o abastecimento ininterrupto dos materiais.
017305 FHAJ CT 4/2020
2 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
017305.003659/2018 15.809.866/0001-15 DISCOL COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA 17/02/2020 14/08/2020 17/02/2020 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, FONOAUDIÓLOGO E MAQUEIROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FHAJ 379.273,48 1.547.930,83
017101 SUSAM CT 16/2020
6 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
017101.010892/2020 04.014.852/0001-99 WF CONTROL APOIO A GESTAO DE SAUDE E ATIVIDADES EMPRESARIAIS LTDA 01/04/2020 17/09/2022 01/04/2020 Contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO DE PACIENTES EM ESTADO CRÍTICO, suspeitos ou confirmado com o vírus SARS- CoV- 2 (COVID-19), para atender as unidades hospitalares de referência na capital (Manaus/AM) 1.062.118,24 3.982.943,40 unidades hospitalares de referência na capital (Manaus/AM) Necessidade dos Serviços tendo em vista que trata de Contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO DE PACIENTES EM ESTADO CRÍTICO, suspeitos ou confirmado com o vírus SARS- CoV- 2 (COVID-19), para atender as unidades hospitalares de referência na capital (Manaus/AM) normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 28 de junho de 1994; Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; Portaria Nº 395 de 16 de março de 2020; Medida Provisória Nº 926 de 20 de março de 2020; Decreto Nº 42.061 de 16 de março de 2020
017101 SUSAM CT 22/2020
3 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
017101.010945/2020 04.014.852/0001-99 WF CONTROL APOIO A GESTAO DE SAUDE E ATIVIDADES EMPRESARIAIS LTDA 08/04/2020 28/03/2022 08/04/2020 Contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO DE PACIENTES EM ESTADO CRÍTICO, suspeitos ou confirmado com o vírus COVID-19, provenientes dos 61 (sessenta e um) Municípios do interior do Estado do Amazonas, entre portos e aeroportos até às unidades hospitalares de referência na capital (Manaus/AM 301.150,00 1.806.900,00 portos e aeroportos até às unidades hospitalares de referência na capital (Manaus/AM) Necessidade da Contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO DE PACIENTES EM ESTADO CRÍTICO, suspeitos ou confirmado com o vírus COVID-19, provenientes dos 61 (sessenta e um) Municípios do interior do Estado do Amazonas, entre portos e aeroportos até às unidades hospitalares de referência na capital (Manaus/AM) fundamentada da Art. 24, Inciso IV da Lei 8.666/1993,alterada pela Lei nº 8.883/1994 e o disposto no Art.4º-H Lei Nº 13.979/2020. normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 28 de junho de 1994; Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; Portaria Nº 395 de 16 de março de 2020; Medida Provisória Nº 926 de 20 de março de 2020; Decreto Nº 42.061 de 16 de março de 2020
031701 FEAS CT 7/2020
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
031701.000312/2020 00.604.122/0001-97 TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA 13/04/2020 12/07/2020 13/04/2020 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E FORNECIMENTO DE CARTÃO DE BENEFÍCIO TIPO VALE ALIMENTAÇÃO PARA SOCORRER PARCELA DA POPULAÇÃO POR OCASIÃO DO COMBATE AO COVID-19 10.000.000,00 30.000.000,00 Capital do Estado do Amazonas e 61 municípios Considerando o previsto no artigo 24, IV, da Lei 8.666/93; Considerando o Decreto Estadual nº42.176, de 8 de abril de 2020, o qual dispõe acerca da concessão de beneficio eventual, para aquisição de gêneros alimentícios, de higiene e limpeza, considerando a pandemia do novo corona vírus-COVID-19, de caráter provisório, as famílias em situação de extrema vulnerabilidade social. O presente termo de contrato foi celebrado em atendimento ao Decreto citado.
017101 SUSAM CT 17/2020
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
017101.011090/2020 71.256.283/0001-85 KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA 03/04/2020 01/07/2020 03/04/2020 Aquisição de aparelhos de raio-x, a fim de atender as necessidades da Rede Pública de Saúde da Capital 0,00 1.672.000,00
017101 SUSAM CT 15/2020
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
017101.011032/2020 05.343.029/0001-90 MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 27/03/2020 25/04/2020 27/03/2020 Aquisição de material laboratorial tipo teste rápido em cassete, para atender ao plano de contingência estadual para enfrentamento ao COVID-19. 0,00 1.299.000,00 Unidades de Saúde do Estado do Amazonas Necessidade na Aquisição de material laboratorial tipo teste rápido em cassete, para atender ao plano de contingência estadual para enfrentamento ao COVID-19. normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 28 de junho de 1994; Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; Portaria Nº 395 de 16 de março de 2020; Medida Provisória Nº 926 de 20 de março de 2020; Decreto Nº 42.061 de 16 de março de 2020
011304 UEA CT 4/2020
1 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
011304.007528/2020 03.023.261/0001-15 EXPANSÃO INDUSTRIA GRAFICA DA AMAZONIA LTDA 16/04/2020 16/05/2020 16/04/2020 Contratação direta para aquisição de material de consumo (16.000 aventais capote impermeáveis descartáveis), para atender as determinações do Plano de Contingenciamento da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, no combate ao COVID-19. 0,00 224.524,70 Escola Superior de Ciencias da Saude - ESA A aquisição de material de consumo para atendimento das unidades acadêmicas (capital e interior) da Universidade do Estado do Amazonas é para atender ao Plano de Contingenciamento de combate ao COVID-19. Este Plano visa orientar todas as Unidades da UEA na capital e interior e será revisado pelo Grupo de Gestão (GG) à medida que novos fatos sejam apresentados e o cenário epidemiológico da doença mude no Brasil, e em especial, no Estado do Amazonas. 4.3 A forma de comunicação utilizada será a publicação do Plano em suas diferentes Etapas e atualizações na página eletrônica e nas redes sociais da UEA, a partir desta primeira edição do PLANO DE CONTINGÊNCIA DA UEA DIANTE DA PANDEMIA DA DOENÇA PELO SARS-CoV-2 (COVID-19) – Etapa I, aprovado em reunião realizada no gabinete do reitor na tarde de 16 de março de 2020. As diferentes Unidades da UEA devem atentar às medidas apontadas pelo Plano de Contingência nas diferentes Etapas e seus dirigentes devem reportar ao Grupo de Gestão do Plano qualquer necessidade específica, ou situação relacionada à pandemia no município onde estão instalados, para ciência e acompanhamento. ESCOLHA DO FONECEDOR: Temos a informar que a empresa EXPANSÃO INDUSTRIA GRÁFICA DA AMAZONIA LTDA - EPP inscrito sob o CNPJ n° 03.023.261/0001-15, fora selecionada para o fornecimento de avental descartável, que corresponde ao montante R$ 171.200,00 (cento e setenta um mil e duzentos reais), conforme mapa comparativo n° 021/2020. Cumpre-se evidenciar que: I) Após minuciosa análise das mesmas, o preço que provém da proposta da empresa em apreço demonstrou maior economicidade, nos moldes do Mapa Comparativo juntado aos autos, como exige o inciso II do § 2° do art. 7° da lei 8.666/93; II) A mesma atende a todos os requisitos solicitados no Projeto Básico elencado aos autos, bem como legislação vigente, em especial a Lei 8.666/93; III) É do ramo pertinente. AMPARO LEGAL: DIREITO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO. DISPENSA. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO AMPARO LEGAL ART. 24, IV, DA LEI N. 8.666/1993. REQUISITOS FORMAIS PARA DISPENSA. POSSIBILIDADE.
017306 FVS/AM CT 7/2020
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
017306.000756/2020 13.545.241/0001-68 SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA 13/04/2020 10/10/2020 13/04/2020 Aquisição de insumos de laboratório, com entrega parcelada de 90 kit do para atender as necessodades do LACEN-FVS. 0,00 324.713,40 Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN/FVS-AM Considerando, a missão e importância do Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN/FVS-AM, no papel de diagnóstico dos agravos de saúde pública no Estado do Amazonas, como órgão vinculado à Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas atua em conjunto com os serviços de Vigilância Epidemiológica, Sanitária e Ambiental, evidenciando seu papel extremamente importante no âmbito do Sistema Único de Saúde; Considerando, que estas atividades estão relacionadas na Portaria No. 204/MS, de 17 de fevereiro de 2016, que define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados e a Portaria No. 205/MS, de 17 de fevereiro de 2016, que define a lista nacional de doença e agravos, na forma do anexo, a serem monitorados por meio de estratégia de vigilância em unidades sentinelas e suas diretrizes; Considerando, que o LACEN/FVS-AM atende as redes de saúde Municipal (laboratórios distritais e maternidade), Estadual (hospitais, prontos socorros adulto e infantil, serviços de pronto atendimento (SPA) e maternidades e também a rede privada (hospitais adulto, infantil e maternidades); Considerando que a influenza é uma infecção viral aguda que afeta o sistema respiratório. É de elevada transmissibilidade e distribuição global, com tendência a se disseminar facilmente em epidemias sazonais e também podendo causar pandemias. A transmissão ocorre por meio de secreções das vias respiratórias da pessoa contaminada ao falar, tossir, espirrar ou pelas mãos, que após contato com superfícies recém‐contaminadas por secreções expiratórias pode levar o agente infeccioso direto a boca, olhos e nariz. Considerando que de acordo com a Organização Mundial da Saúde, estima-se que a influenza acomete 5 a 10% dos adultos e 20 a 30% das crianças, causando 3 a 5 milhões de casos graves e 250.000 a 500.000 mortes todos os anos
017306 FVS/AM CT 8/2020
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017306.000755/2020 11.909.227/0001-70 PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA 20/04/2020 15/04/2021 20/04/2020 Aquisição de insumo de laboratório, sendo 9.000 unidades de Teste Sensibilidade. Descrição: (ID-123055) REAGENTE, Descrição: Conjunto de reagentes para a extração automatizada de ácido nucléico total viral (RNA e DNA) em amostra biológica entre volumes de 100 a 300 µL, para atender as necessidades do LACEN/FVS. 0,00 318.780,00 Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN/FVS-AM Considerando a declaração de Emergência de Saúde Pública de Interesse Internacional (PHEIC, sigla em inglês) pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e o reconhecimento no último dia 11/03/2020 de pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavirus (Sars-Cov-2), em virtude do número de pessoas infectadas, mortes e de países com transmissão da doença e a perspectiva de aumento de casos nas próximas semanas e; Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 03 de fevereiro de 2020, que declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) pelo Ministério da Saúde (MS) e da Lei Nº 13.979 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavirus, responsável pelo surto de 2019 e da transmissão comunitária de casos da doença em São Paulo/SP, além da confirmação do primeiro caso confirmado no Estado do Amazonas; Considerando a necessidade de atender as recomendações da OMS e MS, em relação às medidas necessárias que os governos devem adotar para contenção da circulação do vírus, e em atendimento ao disposto no Regulamento Sanitário Internacional (RSI) – 2005, que define dentre outras, “sobre a segurança mundial em saúde: alerta e resposta frente a epidemias [...], sobre a síndrome respiratória aguda grave (SARS), com vistas a responder a necessidade de garantir a saúde pública mundial; Considerando a Portaria nº 1.139/GMMS, de 10 de junho de 2013, que define no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), as responsabilidades das esferas de gestão e estabelece as Diretrizes Nacionais para o planejamento, Execução das Ações de Vigilância à Saúde em Eventos de Massa; Considerando o Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN, como Unidade da FVS-AM, que faz parte da rede de laboratórios de referência para vigilância epidemiológica, auxiliando o monitoramento e controle de qualidade referente à metodologia de RT-PCR em tempo real, rede essa, composta pelo Laboratório de Referência Nacional da Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz/RJ) e pelo laboratório de Referência Regional do Instituto Evandro Chagas (IEC/PA). Considerando as competências da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), corroborada pelo Comitê Interinstitucional constituído pela Portaria nº 010/2020/DIPRE/FVS-AM, de 29 de janeiro de 2020, responsável pelas deliberações e ações, frente às medidas necessárias para o enfrentamento da Covid-19 no âmbito do Estado do Amazonas; Considerando que o LACEN/FVS-AM é o responsável pela realização do diagnóstico de biologia molecular (RT-PCR) dos agravos de influenza A (H1N1) e B, outros vírus respiratórios incluindo o Vírus Sincicial, Adenovírus, Metapneumovírus e Parainfluenza 1, 2, 3 e 4, rinovírus, bocavírus e interovírus respiratório, implantou o diagnóstico de casos suspeitos de infecção do novo coronavírus (COVID-19), para o atendimento de casos suspeitos, sendo responsável também, pela coleta das amostras
031701 FEAS CT 8/2020
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031701.000313/2020 34.028.316/0001-03 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 14/04/2020 14/07/2020 14/04/2020 Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. 0,00 369.750,00
031701 FEAS CT 10/2020
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031701.000331/2020 06.997.366/0001-63 FIGUEIREDO COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI 07/05/2020 03/11/2020 07/05/2020 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI´S. 0,00 266.131,30 Para atender as necessidades da SEAS, cidade Manaus Considerando o Decreto Estadual nº 42.100/200, o qual decreta situação de calamidade pública no Estado do Amazonas; Considerando a possibilidade de dispensa de licitação, com fundamento no Art. 4º da Lei Federal 13.979/2020; Considerando o Decreto Estadual nº 40.645 de 7 de maio de 2019, o qual dispõe a cerca da qualidade dos gastos públicos. Desta feita, se faz necessária a contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos de Proteção Indivídual - EPI´s, para atender as necessidades desra Secretaria no atendimento à população em estado de vulnerabilidade social, a saber as pessoas em situação de rua.
017101 SUSAM CT 31/2020
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017101.010804/2020 02.324.940/0001-61 MANAUS AEROTAXI LTDA 29/04/2020 15/10/2022 29/04/2020 Contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL (UTI ÁEREA) DE PACIENTES EM ESTADO CRÍTICO, suspeitos ou confirmado com o vírus COVID-19, a fim de atender ás necessidades da população do Estado do Amazonas 691.846,50 6.759.624,42 Unidades de Saúde do Estado do Amazonas Necessidade da Contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL (UTI ÁEREA) DE PACIENTES EM ESTADO CRÍTICO, suspeitos ou confirmado com o vírus COVID-19, a fim de atender ás necessidades da população do Estado do Amazonas normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 28 de junho de 1994; Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; Portaria Nº 395 de 16 de março de 2020; Medida Provisória Nº 926 de 20 de março de 2020; Decreto Nº 42.061 de 16 de março de 2020
021301 FEI CT 5/2020
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021301.000192/2020 10.224.658/0001-30 J R DA SILVA COMERCIO 22/05/2020 21/06/2020 22/05/2020 Contratação de empresa especializada em locação de embarcação (06 unidades), para realização de entrega de cestas básicas, material de higiene e limpeza, máscaras descartáveis e álcool em gel nas calhas dos rios do Amazonas. 0,00 494.503,20 Fundação Estadual do Índio - FEI Justifica-se esse projeto básico a contratação de empresa especializada em locação de barcos para realização de entrega de cestas básicas, material de higiene e limpeza, mascaras descartáveis e álcool em gel nas calhas do Rio Amazonas: 1) Calha do Rio Purus, 2) calha do Rio Juruá, 3) Calha do Rio Solimões (alto e médio), 4) Calha do Rio Negro (alto e médio), 5) Calha do Rio Amazonas (Médio e baixo), 6) Calha do Rio Madeira (alto, médio e baixo madeira). A contratação em epigrafe destina-se a minimizar a vulnerabilidade social e econômica das sociedades indígenas que habitam essas calhas de rios, particularmente para garantir o direito a vida e a saúde desses povos. Considerando o decreto 42.061, de 16 de março de 2020 que estabelece medidas de enfrentamento e combate ao novo COVID-19, num prazo de 120 dias, e afins de assistir e resguardar os direitos básicos e fundamentais das comunidades indígenas nesse período emergencial.
017302 FHEMOAM CT 12/2020
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017302.000680/2020 07.073.210/0001-59 VIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME 24/04/2020 23/07/2020 24/04/2020 Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a fornecer a CONTRATANTE as Máscaras, tipo: Descartável; Material: não tecido; 3 camadas (interna, externa e filtro); 3 pregas longitudinais; com dispositivo para ajuste nasal fixado no corpo da máscara; Atóxica, Hipoalérgica e Inodora; Forma de Apresentação: embalagem com 50 unidades, Quantitativo Total: 3.000 (três mil) Embalagens, em conformidade com o Termo de Referência, Cronograma da Subgerência de Almoxarifado e a Nota de Empenho nº 373/2020, que passam a fazer parte integrante deste Contrato. 30.000,00 90.000,00 Fundação HEMOAM Declaração de Emergência em saúde pública emitida pela Organização Mundial de Saúde – OMS, em 30/1/2020 acerca da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), bem como a Portaria nº 188/2020 – MS, de 4/2/2020 que declarou Emergência em Saúde Pública de importância nacional. Decreto nº 42.061, de 16 de março de 2020, o qual dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública do Estado do Amazonas. aquisição emergencial dos insumos necessários para a execução do plano de contingência de controle da infecção pelo Novo Coronavírus, na qual, esta Instituição tem como missão salvar vidas, como princípio constitucional da saúde.
011304 UEA CT 5/2020
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011304.007835/2020 03.023.261/0001-15 EXPANSÃO INDUSTRIA GRAFICA DA AMAZONIA LTDA 11/05/2020 10/06/2020 11/05/2020 Contratação direta para a aquisição de equipamentos de Proteção Individual (Capuzes e Bota de Pé/Perneira) para atender ao Plano de contingenciamento da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, no combate ao COVID-19. 0,00 272.960,00 Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA A aquisição de material de consumo para atendimento das unidades acadêmicas (capital e interior) da Universidade do Estado do Amazonas, e ainda para as instituições públicas de saúde, os quais serão destinados aos servidores (docentes e técnicos), discentes, colaboradores da UEA e servidores da saúde do Estado do Amazonas, que atuam nas diferentes unidades da rede pública, conforme disposto no Plano de Contingenciamento de combate ao COVID-19. Este Plano visa orientar todas as Unidades da UEA na capital e interior e será revisado pelo Grupo de Gestão (GG) à medida que novos fatos sejam apresentados e o cenário epidemiológico da doença mude no Brasil, e em especial, no Estado do Amazonas. A forma de comunicação utilizada será a publicação do Plano em suas diferentes Etapas e atualizações na página eletrônica e nas redes sociais da UEA, a partir da primeira edição do PLANO DE CONTINGÊNCIA DA UEA DIANTE DA PANDEMIA DA DOENÇA PELO SARS-CoV-2 (COVID-19) – Etapa I, aprovado em reunião realizada no Gabinete do Reitor na tarde de 16 de março de 2020. As diferentes Unidades da UEA devem atentar às medidas apontadas pelo Plano de Contingência nas diferentes Etapas e seus dirigentes devem reportar ao Grupo de Gestão do Plano qualquer necessidade específica, ou situação relacionada à pandemia no município onde estão instalados, para ciência e acompanhamento. ESCOLHA DO FORNECEDOR: Temos a informar que a empresa EXPANSÃO INDUSTRIA GRÁFICA DA AMAZONIA LTDA - EPP inscrito sob o CNPJ n° 03.023.261/0001-15, fora selecionada para o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (Capuzes e Bota de Pé/Perneira) para atender ao Plano de Contingenciamento da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) de combate ao COVID-19, que corresponde ao montante R$ 272.960,00 (Duzentos e setenta e dois mil e novecentos e sessenta reais), conforme mapa comparativo n° 023/2020. Cumpre-se evidenciar que: I) Após minuciosa análise das mesmas, o preço que provém da proposta da empresa em apreço demonstrou maior economicidade, nos moldes do Mapa Comparativo juntado aos autos, como exige o inciso II do § 2° do art. 7° da lei 8.666/93; II) A mesma atende a todos os requisitos solicitados no Projeto Básico elencado aos autos, bem como legislação vigente, em especial a Lei 8.666/93; III) É do ramo pertinente. LEGALIDADE: DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS COMUNS. ART. 24, IV, DA LEI N. 8.666/1993. DISPENSA DE LICITAÇÃO. AQUISIÇÃO DIRETA. CUMPRIMENTO DAS FORMALIDADES DO § 2o DO ART. 7o DA LEI N. 8.666/1993.
017133 IDM CT 8/2020
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017133.000165/2020 14.332.485/0001-25 IMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 05/06/2020 05/07/2020 05/06/2020 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR - PPS, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DA MULHER EM ATENDIMENTO AO COMBATE AO CORVID -19 0,00 492.465,00 Instituto da Mulher Dona Lindu Em atendimento ao combate ao COVID-19, Considerando o Decreto Estadual nº 42.061 de 16 de março de 2020, que dispõe sobre a situação de emergência na saúde publica do Estado do Amazonas, em razão a disseminação da COVID-19. (Emenda de Bancada - Dep. Bosco Saraiva Portaria nº. 985/2020)
028101 SEDUC CT 20/2020
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028101.010324/2020 15.804.354/0001-66 PV COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI 27/04/2020 26/06/2020 27/04/2020 Aquisição de materiais para o combate ao COVID-19. 0,00 167.300,00
028101 SEDUC CT 21/2020
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028101.010324/2020 32.481.041/0001-33 PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI 27/04/2020 21/07/2020 27/04/2020 Aquisição de materiais para o combate ao COVID-19. 0,00 104.749,00
028101 SEDUC CT 22/2020
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028101.010324/2020 25.212.512/0001-42 MARCIA DIAS TRIBUZI 27/04/2020 26/06/2020 27/04/2020 Aquisição de materiais para o COVID-19 0,00 127.102,00
028101 SEDUC CT 23/2020
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028101.010572/2020 04.069.015/0001-67 ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 06/05/2020 06/06/2021 06/05/2020 Aquisição de Gêneros Alimentícios, sendo: Feijão, pacote 01 kg (185.710 pct.); Arroz, pacote 01 kg (850.000 pct.); Salsicha, lata com 300g (800.000 latas); Conserva de Carne, lata com 320 a 340g (600.000 unid.); Alimento Achocolatado, embalagem com 400g (320.052 unid.); e, Leite integral em pó, pacote 01 kg (835.000 pct.), para compor kits de alimentação escolar em atendimento ao Programa MERENDA EM CASA, a serem distribuídos aos alunos da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, por meio desta Secretaria de Estado da Educação e Desporto, durante o período de suspensão das aulas em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). 4.234.050,22 21.170.189,46
021101 SEJUSC CT 9/2020
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021101.001760/2020 07.908.761/0001-95 D. M. DE AGUIAR 02/06/2020 01/08/2020 02/06/2020 Serviços de locação de tendas, gradis, climatizadores e banheiros químicos objetivando atender as ações promovidas por esta SEJUSC voltadas para a proteção e manutenção dos direitos humanos dos grupos em situação de risco, dentre estes a população de rua 458.700,00 917.400,00 Arena Amadeu Teixeira , Escola Estadual Aúrea Braga, Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, Hospital e Pronto Socorro João Lucio, Hospital e Pronto Socorro Platão Araújo Plano de Intervenção para a população de rua, como estratégia de prevenção do COVID-19, com a disponibilização de espaços públicos para a realização de higiene básica, recebimento de refeições, orientações quanto ao uso e abuso de drogas, emissão documentos e atendimentos médicos
017101 SUSAM CT 35/2020
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017101.011319/2020 04.014.852/0001-99 WF CONTROL APOIO A GESTAO DE SAUDE E ATIVIDADES EMPRESARIAIS LTDA 01/06/2020 19/08/2022 01/06/2020 Contratação dos SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRANSFERÊNCIA/REMOÇÃO DE PACIENTES GRAVES INTERNADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL, mediante a utilização de Ambulância de Suporte Avançado (UTI Móvel), a fim de atender ao Plano de Contingencia Estadual para Infecção Humana pelo SARS-COV-2 (COVID-19) 1.722.000,00 10.332.000,00 UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL atender ao Plano de Contingencia Estadual para Infecção Humana pelo SARS-COV-2 (COVID-19)
017133 IDM CT 9/2020
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017133.000141/2020 31.378.249/0001-69 H L GALVAO COMERCIO DE PRODUTOS GRAFICOS EIRELI 17/06/2020 17/07/2020 17/06/2020 Aquisição de Material Hospitalar -PPS, Equipamentos de Proteção Individual- EPI, em atendimento ao enfrentamento ao COVID-19, para atender as necessidades do Instituto da Mulher 0,00 772.500,00 INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU Em atendimento ao combate ao COVID-19, Considerando o Decreto Estadual nº 42.061 de 16 de março de 2020, que dispõe sobre a situação de emergência na saúde publica do Estado do Amazonas, em razão a disseminação da COVID-19. (Emenda Parlamentar nº 58 - Dep. Álvaro João Camapelo da Mata )
028101 SEDUC CT 30/2020
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028101.010445/2020 25.212.512/0001-42 MARCIA DIAS TRIBUZI 17/06/2020 15/10/2020 17/06/2020 FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE EPI'S PARA COMBATE AO COVID-19 0,00 464.606,00
028101 SEDUC CT 31/2020
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028101.010445/2020 31.771.075/0001-08 VERONICA VITAL RODRIGUES 93376650268 17/06/2020 16/08/2020 17/06/2020 FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DE SEGURANÇA PARA COMBATE AO COVID-19 0,00 9.250,00
028101 SEDUC CT 32/2020
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028101.010445/2020 27.610.802/0001-70 S G COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICOS EIRELI 18/06/2020 16/09/2020 18/06/2020 FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DE SEGURANÇA - EPI'S PARA COMBATE AO COVID-19 0,00 227.500,00
028101 SEDUC CT 24/2020
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028101.010571/2020 00.368.488/0001-04 MC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - MATRIZ 06/05/2020 06/01/2021 06/05/2020 Aquisição de Gêneros Alimentícios, sendo: Feijão preto, pacote 01 kg (600.000 pct.), para compor kits de alimentação escolar em atendimento ao Programa MERENDA EM CASA, a serem distribuídos aos alunos da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, por meio desta Secretaria de Estado da Educação e Desporto, durante o período de suspensão das aulas em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) 597.000,00 2.388.000,00
017304 FMT CT 7/2020
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017304.000463/2020 13.312.341/0001-44 NORTE MINAS SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA 22/06/2020 21/06/2023 22/06/2020 CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE FREEZERS, ULTRAFREEZERS E CÂMARA DE REFRIGERAÇÃO NA FMT-HVD 17.950,00 269.250,00
028101 SEDUC CT 37/2020
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028101.008869/2020 36.714.428/0001-43 INNOVATE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI 10/07/2020 08/10/2020 10/07/2020 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO NA ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, COM ÊNFASE NO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS DENTRO DOS NOVOS DESAFIOS PROPOSTOS PELA PANDEMIA DO COVID-19 0,00 394.729,39
022103 PMAM CT 7/2020
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022103.000043/2020 22.523.253/0001-82 V. H. M. MELO 10/07/2020 08/10/2020 10/07/2020 Prestação de serviços de limpeza, higienização, desinfectação e sanitização em ambientes, executados nas áreas internas e externas, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, com o objetivo de combater a proliferação de vírus, fungos, bactérias e assemelhados, inclusive o novo coronavírus (COVID-19), nos 115 (cento e quinze) quartéis da Polícia Militar do Amazonas (capital e região metropolitana), com o objetivo de resguardar a vida, a saúde e segurança dos policiais militares em serviços e de toda população em geral. 318.200,23 954.600,69 Quartéis da PMAM localizados em Manaus e Região Metropolitana. Combater a proliferação de vírus, fungos, bactérias e assemelhados, incluindo fornecimento de mão de obra, insumos e todo material necessário, fins de atender as necessidades da Polícia Militar do Amazonas. Com a grave crise da saúde pública, em decorrência da pandemia da COVID-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que afeta todo o sistema interfederativo de promoção e defesa da saúde pública, estruturado nacionalmente, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), o governo do Estado do Amazonas por meio do Decreto Estadual nº 42.100 de 23/03/2020, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas nº 34.209 de 23/03/2020, declarou Estado de Calamidade Pública, para os fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão da decorrência da pandemia e suas repercussões nas finanças públicas do Estado.
030101 SEMA CACT 5/2020
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030101.000200/2020 07.830.873/0001-70 A. P. SARUBBI INFORMÁTICA - ME 09/07/2020 08/08/2020 09/07/2020 Fornecimento de 400 (quatrocentas) caixas de luvas de látex tamanho G e 4.000 (quatro mil) máscaras, conforme projeto básico as fls. 36-40, para atender a demanda desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. 0,00 6.539,20
030101 SEMA CACT 4/2020
0 aditivo(s)
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030101.000200/2020 03.743.294/0001-30 MEDICNORTE EIRELI-ME 09/07/2020 08/08/2020 09/07/2020 Fornecimento de 400 (quatrocentas) unidades de luvas de látex tamanho M e 200 (duzentas) unidades de luvas de látex tamanho P, conforme Projeto Básico as fls. 36-39, para atender a demanda desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. 0,00 175,80
017130 CEMA CT 4/2020
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017130.000817/2020 04.562.591/0001-41 A. R. RODRIGUEZ & CIA LTDA 01/08/2020 31/07/2021 28/07/2020 Fornecimento de testes de diagnóstico/reagentes hematológicos, destinados ao diagnóstico laboratorial, no Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, Hospital e Pronto Socorro Platão Araújo e Hospital Universitário Francisca Mendes, conforme Projeto Básico. 69.738,32 1.261.856,04
017306 FVS/AM CT 9/2020
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017306.001420/2020 27.870.531/0001-91 SEEGENE DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. 23/07/2020 23/01/2021 23/07/2020 Aquisição de Kits para a realização de exames laboratoriais, com vista a atender a Gerências de Biologia Médica, deste LACEN/FVS-AM, considerando a Justificativa Técnica, que trata do enfrentamento surto de Coronavírus - COVID2019. 0,00 220.000,00 Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN/FVS-AM Aquisição de Kits para a realização de exames laboratoriais, com vista a atender a Gerências de Biologia Médica, deste LACEN/FVS-AM, considerando a Justificativa Técnica, que trata do enfrentamento surto de Coronavírus – COVID2019.
028101 SEDUC CT 65/2020
3 aditivo(s)
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028101.012747/2020 07.830.873/0001-70 A. P. SARUBBI INFORMÁTICA - ME 04/08/2020 01/04/2021 04/08/2020 FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS COVID-19, NO PROCESSO DE RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. 0,00 1.786.774,30 Manaus/AM CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS COVID-19, NO PROCESSO DE RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
028101 SEDUC CT 66/2020
5 aditivo(s)
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028101.012747/2020 25.212.512/0001-42 MARCIA DIAS TRIBUZI 04/08/2020 04/09/2021 04/08/2020 Aquisição de Materiais e Insumos para Proteção, Prevenção e Combate a Disseminação do vírus COVID-19, no processo de retorno das aulas presenciais da Rede Estadual de Ensino, (Lote 4; 8; 10; 11 e 12). 0,00 747.020,58 MANAUS/AM CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS COVID-19, NO PROCESSO DE RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
028101 SEDUC CT 67/2020
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028101.012747/2020 12.096.451/0001-53 SUPRIMED COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA - ME 04/08/2020 03/10/2020 04/08/2020 Aquisição de Materiais e Insumos para Proteção, Prevenção e Combate a Disseminação do vírus COVID-19, no processo de retorno das aulas presenciais da Rede Estadual de Ensino, (Lote 5). 0,00 215.475,00 MANAUS/AM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS COVID-19, NO PROCESSO DE RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
028101 SEDUC CT 69/2020
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028101.012747/2020 21.581.716/0001-08 DANY KAITON PINHOS DOS SANTOS 05/08/2020 04/10/2020 05/08/2020 Aquisição de Materiais e Insumos para Proteção, Prevenção e Combate a Disseminação do vírus COVID-19, no processo de retorno das aulas presenciais da Rede Estadual de Ensino, (Lote 2 e 7). 0,00 60.387,60 MANAUS/AM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS COVID-19, NO PROCESSO DE RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
028101 SEDUC CT 68/2020
4 aditivo(s)
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028101.012747/2020 32.481.041/0001-33 PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI 04/08/2020 04/09/2021 04/08/2020 Aquisição de Materiais e Insumos para Proteção, Prevenção e Combate a Disseminação do vírus COVID-19, no processo de retorno das aulas presenciais da Rede Estadual de Ensino, (Lote 6). 0,00 476.490,27 MANAUS/AM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS COVID-19, NO PROCESSO DE RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
031701 FEAS CT 12/2020
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031701.000462/2020 08.627.332/0001-02 E M DE SOUZA EIRELI - ME 28/07/2020 28/10/2020 28/07/2020 Contratação emergencial da empresa especializada no fornecimento de cesta básica, para atender as necessidades no atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social, pobreza e extrema pobreza, atendendo a emenda parlamentar nº 067/2020. 0,00 819.489,00 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS Por força no Decreto nº 42.193, de 15 de abril de 2020, que declara estado de calamidade pública e dá as autoridades competentes autorização para adotar medidas excepcionais, necessárias para combater a disseminação da COVID-19. Considerando na Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, alterada pela medida provisória nº 926 de 20 março de 2020, que trata sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, respectivamente em seu art.3º§ 8º e 9º.
028101 SEDUC CT 64/2020
1 aditivo(s)
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028101.012747/2020 95.948.618/0002-75 NILCATEX TEXTIL LTDA 04/08/2020 31/01/2021 04/08/2020 FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS COVID-19, NO PROCESSO DE RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. 0,00 2.392.673,40 MANAUS/AM CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS COVID-19, NO PROCESSO DE RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
031701 FEAS CT 16/2020
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031701.000675/2020 04.686.208/0001-67 RODIONE DAS GRAÇAS PAVON SILVA 17/09/2020 17/12/2020 16/09/2020 O Contrato tem por objeto contratação emergencial da empresa especializada no fornecimento de Cesta Básica, para atender as necessidades no atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social. 0,00 991.680,00 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de Cesta Básica, para atender as necessidades desta SEAS. Por força no Decreto nº 42.193, de 15 de abril de 2020, que declara estado de calamidade pública e dá as autoridades competentes autorização para adotar medidas excepcionais, necessárias para combater a disseminação da COVID-19, em todo território do estado do Amazonas.
017101 SUSAM CT 29/2020
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017101.011311/2020 03.399.861/0001-82 FUNDACAO NILTON LINS 18/04/2020 16/07/2020 18/04/2020 Locação de imóvel urbano para funcionamento de Hospital no quadro do plano de contingência ao COVID-19, constituído das instalações físicas do Hospital, materiais e equipamentos, ferramentas e utensílios elencados no anexo II, sendo que o imóvel está situado na Av. Professor Nilton Lins, nº 3.259, lote 03, Pq das Laranjeiras, Manaus/AM, CEP 69058-030 Bairro Flores de propriedade do Complexo Hospitalar Nilton Lins 866.667,00 2.600.001,00 HOSPITAL NILTON LINS Declaração de situação de pandemia para Infecção Humana pelo SRAG-CoV-2 (Covid-19) pela Organização Mundial de Saúde (OMS), Decreto Estadual nº 42.061, de 16/03/2020 que dispõe sobre a situação de emergência na saúde pública do Estado do Amazonas.
017306 FVS/AM CT 14/2020
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017306.001497/2020 13.545.241/0001-68 SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA 16/10/2020 14/06/2021 16/10/2020 Aquisição de insumos laboratoriais, com entrega parcelada de 90 kit do (ID-123850) OLIGOS LIOFILIZADOS, Composto por: 2 (dois) oligonucleotídeos (Primers) e 1(uma) sonda (Probe) sintéticos personalizados para serem utilizados em ensaios de expressão gênica nos sistemas de PCR em tempo real; Primers sintetizados em escala mínima de 25nmol e a sonda 100nmol; Purificados por HPLC e conferidos em espectrômetro de massa com concentração mínima de 20.000 pmol; Sonda com modificação 5` HEX e 3`- BHQ; Unidade de Fornecimento: frasco. Complemento: a base devera apresentar o certificado de analise incluindo nome, sequência, temperatura média, conteúdo de gc e concentração, e 05 unidades do (ID-126512) OLIGONUCLEOTÍDEOS, Aplicação: biologia sintética, qPCR, CRISPR, ensaio HRM, produção de vacinas e outros; Fragmento de DNA sintético dupla-fita, não clonado, contendo entre 125-2000pb, que serão utilizados para atender o setor de Biologia Médica do LACEN-FVS 0,00 371.444,00 O setor de Biologia Médica na implantação dos diagnósticos de Doenças de Notificação Compulsória pelo método de Biologia Molecular – Reação em Cadeia de Polimerase (PCR),do LACEN-FVS. Considerando a declaração de Emergência de Saúde Pública de Interesse Internacional (PHEIC, sigla em inglês) pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e o reconhecimento no último dia 11/03/2020 de pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), em virtude do número de pessoas infectadas, mortes e de países com transmissão da doença e a perspectiva de aumento de casos nas próximas semanas e; Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 03 de fevereiro de 2020, que declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) pelo Ministério da Saúde (MS) e da Lei Nº 13.979 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, responsável pelo surto de 2019 e da transmissão comunitária de casos da doença em São Paulo/SP, além da confirmação do primeiro caso confirmado no Estado do Amazonas; Considerando o Decreto nº 42.061, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública do Estado do Amazonas, em razão da disseminação do novo coronavírus (2019-nCoV), institui o Comitê Intersetorial de Enfrentamento e Combate ao COVID-19, notadamente em relação ao teor do Art. 9º, em que o Estado do Amazonas adotará, entre outras, as seguintes medidas administrativas de emergência: Dispensa de licitação para a aquisição de bens e serviços, de acordo com o inciso IV do Art. 24 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; Considerando finalmente, a necessidade de aquisição de insumos bem como a necessidade de ampliação das ações de vigilância da Covid-19, solicito em caráter excepcional e de URGÊNCIA, autorização para compra direta do insumo descrito no Termo de Referência, com vistas à coleta de amostras biológicas para o diagnóstico em tempo hábil, de casos suspeitos de infecção pelo novo Coronavírus (COVID-19).
017301 FCECON CACT 10/2020
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017301.004506/2020 01.708.499/0001-59 DECARES COMERCIO LTDA 15/10/2020 12/12/2020 14/10/2020 Por força desta carta contrato a CONTRATADA obriga-se a fornecer à CONTRATANTE os itens (ID-116082) Luva de procedimento, não estéril, em látex natural, formato anatômico, ambidestra, resistente, com pó bioabsorvível; Tamanho M; Unidade de Fornecimento: caixa com 100 unidades, totalizando 6.000 caixas; (ID-116083) Luva de procedimento, não estéril, em látex natural, formato anatômico, ambidestra, resistente, com pó bioabsorvível; Tamanho P; Unidade de Fornecimento: caixa com 100 unidades, totalizando 6.000 caixas; e (ID-116085) Luva de procedimento, não estéril, em látex natural, formato anatômico, ambidestra, resistente, com pó bioabsorvível; Tamanho G; Unidade de Fornecimento: caixa com 100 unidades, totalizando 6.000 caixas, conforme especificações contidas no processo administrativo 017301.004506/2020-46-FCECON e na Nota de Empenho, que passam a fazer parte integrante desta carta contrato. 0,00 696.000,00 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON A aquisição destes bens elencados neste termo de referência se justifica em decorrência primeiramente pela COVID-19, os itens são usados diariamente na instituição em diversos procedimentos do hospital, sem os mesmos, diversas áreas paralisariam e colocariam as vidas dos pacientes desta fundação em risco. Ressalto que até o presente momento não temos ATA de Registro de Preço pra nenhuma das luvas de procedimento o que se torna necessária a compra por dispensa de licitação.
017101 SUSAM CT 58/2020
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0 ocorrência(s)
017101.006220/2020 14.214.776/0001-19 NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA 01/11/2020 29/04/2021 29/10/2020 Serviços de coleta externa, transporte externo, tratamento, bem como de disposição final ambientalmente adequada, respectivamente, de resíduos e rejeitos dos serviços de saúde dos grupos "A", "B" e "E", a serem prestados nas Unidades pertencentes à Rede Estadual de Saúde 1.290.000,00 5.636.317,04 Rede Estadual de Saúde Necessidade de tratamento de resíduos
021101 SEJUSC CT 20/2020
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0 ocorrência(s)
021101.003895/2020 04.824.261/0001-87 ALFAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 03/11/2020 03/05/2021 03/11/2020 Serviços de sanitização, com 02 aplicações mensais por unidade desta SEJUSC, na capital e no interior, para atender as necessidades da SEJUSC, conforme proposta de preço e projeto básico. 100.963,62 605.781,70 Sede e anexo da SEJUSC, SAPEM, CREAM, CIPID, DASE, UIP, Posto Avançado Atendimento Humanizado ao Migrante, Centros Socioeducativos, SEPCD/SECID e PACs. Combater e prevenir o Covid-19, além de outras doenças correlacionadas,com vistas a proporcionar condições salubres aos servidores, prestadores de serviços e visitantes que circulam nas dependências desta SEJUSC.
017304 FMT CT 12/2020
1 aditivo(s)
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017304.002733/2020 25.044.776/0001-34 VIA MONTE EM CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA 08/11/2020 08/02/2021 07/11/2020 SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO, EXECULTADOS DE FORMA CONTÍNUA, NAS ÁREAS INTERNA E EXTERNA DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO - FMT-HVD 280.801,07 912.403,22 FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL/ FMT-HVD O serviços aqui contratos são essenciais para o funcionamento da FMT-HVD por sua complexidade e tendo uma Unidade Hospitalar contendo 153 leitos destinados na sua maioria a Doenças Infectocontagiosas é imprescindível que os ambientes das enfermarias e locais onde transitam os pacientes sejam mantidos higienizados e limpos para garantir a sua recuperação, bem como para que seus servidores possam desempenhar suas atividades regimentais de forma satisfatória . Portanto. estas atividades são imprescindíveis para o regular funcionamento da FMT-HVD, e que não resta alternativa. senão a contratação de empresa especializada para a prestação destes serviços. A presente Contratação deu-se pelas vias legais da Dispensa de licitação com fundamentação no Artigo 24 inciso IV da Lei 8.666/93.
031101 SEAS CT 7/2020
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0 ocorrência(s)
031101.000461/2020 25.212.512/0001-42 MARCIA DIAS TRIBUZI 29/10/2020 29/01/2021 29/10/2020 Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual EPI's; 0,00 195.362,00 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS POR FORÇA DO DECRETO Nº 42.100, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ ÀS AUTORIDADES COMPETENTES, AUTORIZAÇÃO PARA ADOTAR MEDIDAS EXCEPCIONAIS, NECESSÁRIAS NO COMBATE E DISSEMINAÇÃO DA COVID -19.
031101 SEAS CT 8/2020
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031101.000461/2020 12.096.451/0001-53 SUPRIMED COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA - ME 29/10/2020 29/01/2021 29/10/2020 Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual EPI's; 0,00 11.205,00 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual EPI’s;
031101 SEAS CT 9/2020
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031101.000461/2020 23.046.446/0001-52 ARES COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE ATENÇÃO A SAÚDE LTDA-EPP 29/10/2020 29/01/2021 29/10/2020 Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual EPI's; 0,00 187.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS POR FORÇA DO DECRETO Nº 42.100, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ ÀS AUTORIDADES COMPETENTES, AUTORIZAÇÃO PARA ADOTAR MEDIDAS EXCEPCIONAIS, NECESÁRIAS NO COMBATE E DISSEMINAÇÃO DA COVID -19.
031701 FEAS CT 21/2020
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031701.000951/2020 27.610.802/0001-70 S G COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICOS EIRELI 17/11/2020 17/05/2021 17/11/2020 Aquisição de Gêneros Alimentícios (farinha, arroz, açúcar e outros), para atender o plano de trabalho de acolhimento de imigrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade, consoante específica no Termo de Referência às fls. 29-40, os quais passam a integrar o presente Termo, como se nele estivessem transcritos. 0,00 390.938,00 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS Justifica-se a contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de gêneros alimentícios, para fins de atendimento às demandas decorrentes do plano de Estado para Ação Humanitária ao fluxo migratório de e venezuelanos, impactado pela pandemia do novo Corona Vírus (COVID-19).
017306 FVS/AM CT 16/2020
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017306.002884/2020 13.628.486/0001-59 B C SOBRINHO 09/12/2020 09/03/2021 02/12/2020 Contratação de empresa jurídica para prestação de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES Tipo SEDAN; com capacidade para 5 passageiros; motor bicombustível; Potência do motor: entre 80 a 115 cv, com no máximo 01 ano de fabricação até a data da efetiva locação, 4 portas laterais, com ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, câmbio manual, vidros e travas elétricas nas quatro portas, sistema de som, com motorista e sem combustível, conforme Memorando nº 058/2020-DITEC/FVS/AM 126.000,00 378.000,00 Sede da Fundação de Vigilância em Saúde-– FVS/AM, sito à Av. Torquato Tapajós, nº 4.010 – Bairro Colônia Santo Antônio em até 05 (cinco) dias após a emissão da Ordem de Serviço, emitida pela FVS/AM Plano de contingência Estadual que objetiva o enfrentamento da Pandemia de Covid-19 e da necessidade de monitoramento dos eventos que possam aumentar o número da doença no Estado do Amazonas, e, em razão do Decreto nº 42.330, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus que prevê a abertura gradual dos serviços e comércios regulados, e o recente retorno das aulas nas redes privada e pública estadual na Capital, com o retorno de mais de 300 mil alunos
022103 PMAM CT 9/2020
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022103.000032/2020 22.523.253/0001-82 V. H. M. MELO 24/11/2020 24/02/2021 24/11/2020 Serviço de lavagem em geral, higienização e descontaminação de bactérias com aplicação de oxisanitização e ozônio, em 215 (duzentas e quinze) viaturas orgânicas operacionais e administrativas de médio e grande porte. 440.960,00 1.322.880,00 Posto de lavagem disponibilizado pela CONTRATADA, conforme Termo de Contrato 009/2020-PMAM. Com a grave crise da saúde pública, em decorrência da pandemia da COVID-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que afeta todo o sistema interfederativo de promoção e defesa da saúde pública, estruturado nacionalmente, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), o governo do Estado do Amazonas por meio do Decreto Estadual nº 42.100 de 23/03/2020, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas nº 34.209 de 23/03/2020, declarou Estado de Calamidade Pública, para os fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão da decorrência da pandemia e suas repercussões nas finanças públicas do Estado. Considerando que a Polícia Militar do Amazonas possui um frota de viaturas orgânicas de médio e grande porte, totalizando 215 (duzentos e quinze) veículos, sendo utilizado na capital e interior. Ademais, essas viaturas patrulham 24 horas por dia, dividido em 2 turnos diários, agregando grande quantidade de vírus e bactérias em seu interior. Considerando que a frota da Polícia Militar do Amazonas não possui contrato em vigência que ofereça serviços de lavagem, higienização e descontaminação bacteriana. E ainda, o patrulhamento ostensivo ocorre sempre de vidros abaixados, com rodízio de policiais militares em escala de serviços, logo, acumula-se grande quantidade de bactérias e vírus, gerando grande risco a vida, saúde e segurança dos nossos policiais, bem como, de toda a sociedade em geral. Portanto, justifica-se a contratação de empresa especializada na forma emergencial, dispensa de licitação com fulcro no artigo 24, IV da Lei 8.666/93.
022103 PMAM CT 18/2020
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022103.000127/2020 22.523.253/0001-82 V. H. M. MELO 01/12/2020 01/03/2021 01/12/2020 Serviços de limpeza, higienização, desinfectação e sanitização em ambientes, executados nas áreas internas e externas, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, com o objetivo de combater a proliferação de vírus, fungos, bactérias e assemelhados, inclusive o novo coronavírus (COVID-19). 318.200,23 954.600,69 115 (cento e quinze) quartéis da Polícia Militar do Estado do Amazonas (capital e região metropolitana). Combater a proliferação de vírus, fungos, bactérias e assemelhados, inclusive o novo coronavírus (COVID-19), nos 115 (cento e quinze) quartéis da Polícia Militar do Amazonas (capital e região metropolitana), com o objetivo de resguardar a vida, a saúde e segurança dos policiais militares em serviços e de toda população em geral.
017101 SUSAM CT 64/2020
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017101.015920/2020 04.382.792/0001-67 SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO AMAZONAS 17/12/2020 17/06/2021 18/12/2020 Contratação, leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto destinados a atender aos usuários do SUS atendimento de usuários com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), suspeitos/confirmados de COVID-19, contemplando internações hospitalares de pacientes em situação clínica estável, que necessitem de reabilitação e ou adaptação a sequelas decorrentes de processo clínico, com o objetivo atender as necessidades de pacientes adultos do Sistema Único de Saúde (SUS) do Amazonas, nos quantitativos estimados no Documento Descritivo e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento Nº 001/2020, e em conformidade com os critérios previstos na Portaria GM/MS nº 414 de 18 de março de 2020; Portaria GM/MS nº 568 de 26 de março de 2020; na - RDC nº 07/2010 - ANVISA e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, sendo o projeto básico e documento descritivo, constante no processo administrativo supramencionado, parte integrante do presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. 605.972,42 3.635.834,52 SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO AMAZONAS Há pouco mais de 10 meses, a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou a chegada do novo vírus que em pouco tempo se tornou uma pandemia global. Por conseguinte, o Estado do Amazonas publicou o Decreto Estadual Nº 42.100/2020, de 23 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 e suas repercussões nas finanças públicas do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
031101 SEAS CT 12/2020
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031101.001005/2020 04.407.920/0001-80 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. 22/12/2020 22/06/2021 22/12/2020 Pretação de serviços de Processamento de Dados para geração das informações do cartão de beneficio para concessão de Auxilio emergencial. 55.424,25 332.545,50 Contratação com ituto de realizar processamento da base do Cadastro Unico coletndo dados das informações para estruturação do Cartão Social do Governo do Estado do Amazonas para 62 municipios.
017302 FHEMOAM CT 41/2020
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017302.001347/2020 22.267.917/0001-90 AC GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI-ME 11/12/2020 14/09/2022 11/12/2020 Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar à CONTRATANTE os Serviços Especializados em Limpeza e Sanitização, com Emissão de Laudo, para combater a Pandemia do Coronavírus (COVID-19) e atender as Determinações do Governo do Estado do Amazonas e da Organização Mundial da Saúde - OMS, para Prevenção e Controle de Infecções Hospitalares desta Fundação Hospitalar. 22.000,00 123.720,00 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS – HEMOAM. PREGÃO ELETRÔNICO – PE Nº 739/2020 – CSC, com base no Artigo 2, § 1º, da Lei nº 10.520/2002.
017306 FVS/AM CT 1/2021
12 aditivo(s)
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017306.003994/2020 13.628.486/0001-59 B C SOBRINHO 11/01/2021 04/04/2022 11/01/2021 A Contratação em caráter emergencial de empresa para prestação de Serviço de Locação de Veículo com combustível e com motorista, conforme especificações constantes no Item 3, deste Projeto Básico, para atender as equipes de Vigilância em Saúde, para a realização de inquérito epidemiológico e rastreamento de casos de COVID-19 por meio de testes moleculares de RT-PCR em Manaus, conforme Memorando nº 075/2020-DITEC/FVS/AM. 169.200,00 507.600,00 SEDE DA FVS. JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO COM FULCRO NO ART. 24 INCISO IV DA LEI 8.666/93, MOTIVADOS POR SITUAÇÃO EMERGENCIAL PLANO DE CONTINGÊNCIA ESTADUAL QUE OBJETIVA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 E DA NECESSIDADE DE MONITORAMENTO DOS EVENTOS QUE POSSAM AUMENTAR O NÚMERO DA DOENÇA NO ESTADO DO AMAZONAS. O DECRETO ESTADUAL Nº 43.272, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
031701 FEAS CT 28/2020
1 aditivo(s)
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031701.001012/2020 00.604.122/0001-97 TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA 22/12/2020 22/12/2021 22/12/2020 FORNECIMENTO DE CARTÕES ALIMENTAÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 2.500.000,00 27.500.000,00 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTAR ASSISNTÊNCIA AS PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL OCASIONADA PELA COVID-19
031701 FEAS CT 26/2020
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031701.000653/2020 08.627.332/0001-02 E M DE SOUZA EIRELI - ME 11/12/2020 11/03/2021 11/12/2020 Tem por objeto a contratação emergencial da empresa especializada no fornecimento de Cesta Básica, para atender as necessidades no atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social. 0,00 49.972,86 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS Trata-se de autos da Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de Cesta Básica, para atender as necessidades des Secretaria de Estado da Assistência Social, no atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social, pobreza e extrema pobreza, durante o período da pandemia e combate a COVID-19.
017306 FVS/AM CT 6/2021
4 aditivo(s)
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017306.000204/2021 15.089.359/0001-54 MDC INDÚSTRIA DE CONTÊINERES INTELIGENTES LTDA 01/02/2021 01/02/2022 01/02/2021 CONTATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONTAINER METÁLICO, Descrição: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de container, conforme projeto básico, afim de atender as necessidades da Fundaçao de Vigilância em Saúde para a Campanha de vacinação contra o COVID-19, 142.366,00 854.196,00 SEDE DA FVS. JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO COM FULCRO NO ART. 24 INCISO IV DA LEI 8.666/93, MOTIVADOS POR SITUAÇÃO EMERGENCIAL PLANO DE CONTINGÊNCIA ESTADUAL QUE OBJETIVA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 E DA NECESSIDADE DE MONITORAMENTO DOS EVENTOS QUE POSSAM AUMENTAR O NÚMERO DA DOENÇA NO ESTADO DO AMAZONAS. O DECRETO ESTADUAL Nº 43.272, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. CONSIDERANDO O ACELERADO AUMENTO NO NÚMERO DE CASOS, HOSPITALIZAÇÕES E ÓBITOS PELA COVID-19 NO INÍCIO DE 2021, COM DESTAQUE PARA OS ÚLTIMOS 14 DIAS, EM QUE O NÚMERO DE CASOS REGISTRADOS DIARIAMENTE AUMENTOU 170% (FIGURA 1) E, NESTE PERÍODO, A MÉDIA DE ÓBITOS PASSOU DE 14 ÓBITOS/DIA PARA 40 ÓBITOS/DIA, O QUE REPRESENTA UM AUMENTO DE 175%.
011209 ARSEPAM CT 1/2021
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011209.000673/2021 10.826.686/0001-28 J Y S EVENTOS E CONSULTORIAS LTDA 20/01/2021 19/04/2021 20/01/2021 Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de fornecimento de lanches para a Fiscalização Hidroviária na base encontro das águas durante a pandemia do Covid 19, conforme descrição do Projeto Básico, o qual se encontra rubricado pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. 13.500,00 40.500,00 FISCALIZAÇÃO HIDROVIÁRIA NA BASE ENCONTRO DAS ÁGUAS, DURANTE A PANDEMIA DO COVID 19. A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM é uma autarquia em regime especial, integrante da administração indireta do Poder Executivo, que possui como atribuições: a fiscalização, a mediação, o controle e a regulação da qualidade dos serviços de transporte intermunicipal de passageiros e gás natural canalizado, no Estado do Amazonas. Em cumprimento ao Decreto nº 42.087, de 20 de março de 2020, e reforçado pela Lei nº 5.280, publicada em 21 de outubro de 2020, a ARSEPAM também fiscaliza os serviços de transporte hidroviário/fluvial intermunicipal de passageiros. Considerando a edição do Decreto n.º 43.234, de 23 de dezembro de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus; Considerando que o Decreto n.º 43.269, de 04 de janeiro de 2021, ao dispor sobre o cumprimento da decisão liminar, concedida nos autos do Processo n.º 0600056-61-2021.8.04.0001, restaurou os efeitos do Decreto n.º 43.234, de 23 de dezembro de 2020; Considerando as novas medidas de enfrentamento da emergência disposta no Decreto n.º 43.277, de 12 de janeiro de 2021, que proibiu expressamente os serviços de transporte fluvial; Considerando a dificuldade de fiscalizar em Terra pela dimensão territorial, optamos pela Balsa, para a efetiva fiscalização, estrategicamente nas mediações do Encontro das Águas, partindo do Porto da CEASA, sendo que tais serviços serão realizados de domingo a domingo das 6h às 18h, (initerruptamente); Dessa forma justificamos a contratação dos serviços de fornecimento de lanches necessários para contribuir sobremaneira para o trabalho de fiscalização do enfrentamento ao combate a propagação da COVID19 que muitas vezes extrapolarão horários normais de trabalho a fim de obter êxito nas operações realizadas.
017306 FVS/AM CT 7/2021
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017306.003754/2020 03.426.484/0001-23 SALDANHA RODRIGUES LTDA 01/03/2021 01/05/2021 10/02/2021 O Contrato tem por objeto, a Aquisição de 1.000.000, unidades de Seringas Descartáveis, (ID 132562), Capacidade: 3ml; Bico: Luer lock ou slip; Sem dispositivo de segurança; Estéril; Apirogênica; Graduação nítida permanente; Corpo em polipropileno; Pistão em borracha (isento de látex) e siliconizado; Agulha de 25 x 6 com bisel trifacetado; Embalagem individual., valor unitário de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos), os valores consoante especifica no termo de referência (fls. 120 a 125), proposta (fl. 166), 125.000,00 250.000,00 FVS JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO COM FULCRO NO ART. 24 INCISO IV DA LEI 8.666/93, MOTIVADOS POR SITUAÇÃO EMERGENCIAL PLANO DE CONTINGÊNCIA ESTADUAL QUE OBJETIVA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19; Considerando a necessidade de garantir os insumos para a realização da Campanha de Vacinal contra a Covid-19, prevista para janeiro de 2021, em duas etapas, e por se tratar de uma das ações mais relevantes com a expectativa de grande impacto na saúde pública mundial. Face ao exposto e em razão do baixo estoque de seringas no almoxarifado desta Fundação, assim como da necessidade de garantir os insumos necessários destinados aos 61 municípios do interior do Estado, além da baixa disponibilidade de seringas no mercado, visto o movimento dos demais estados da federação para aquisição destes insumos
022103 PMAM CT 22/2020
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022103.000039/2020 02.655.275/0001-99 BERGAMASCO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 07/12/2020 06/01/2021 07/12/2020 Serviços de locação de 20 (vinte) tendas tipo pirâmide, tamanho 5mx5m. 9.880,20 9.880,20 Contratação empresa especializada em serviços de locação de 20 (vinte) tendas tipo pirâmide, tamanho 5mx5m. Com a grave crise da saúde pública, em decorrência da pandemia da COVID-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que afeta todo o sistema interfederativo de promoção e defesa da saúde pública, estruturado nacionalmente, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), o governo do Estado do Amazonas por meio do Decreto Estadual nº 42.100 de 23/03/2020, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas nº 34.209 de 23/03/2020, declarou Estado de Calamidade Pública, para os fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão da decorrência da pandemia e suas repercussões nas finanças públicas do Estado.
017101 SUSAM CT 6/2021
2 aditivo(s)
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017101.001254/2021 10.181.964/0001-37 OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LTDA 15/02/2021 11/11/2021 15/02/2021 Serviços de hospedagem, a fim de atender aos profissionais de saúde oriundos de outros estados brasileiros e de acompanhantes dos pacientes em tratamento fora do estado do Amazonas, no enfrentamento ao COVID-19 60.680,69 182.042,07 MANAUS-AM Considerando o Decreto Estadual nº 43.272, de 06 de janeiro de 2021 que DECLARA Estado de Calamidade Pública, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas do Estado do Amazonas, e dá outras providências. Art. 1.º; Art. 2.º; Art. 3. Considerando as medidas tomadas para prover a adequada assistência aos usuários do SUS, acometidos com o referido vírus, em voga a cooperação interestadual para a transferência de pacientes bem como o chamamento de profissionais de saúde de outros Estados. Considerando que os pacientes residem no Estado do Amazonas e foram transferidos a outros Estados brasileiros, o que denota a necessidade de assistir o acompanhamento destes.
017101 SUSAM CT 4/2021
1 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
017101.000467/2021 20.647.768/0001-69 SPACE SERVIÇOS DE ALVENARIA E LOCAÇÕES EIRELI 30/01/2021 28/07/2021 30/01/2021 Serviços de locação de estruturas temporárias tipo container frigorífico, a fim de atender ao enfrentamento da covid-19 no Hospital de Campanha. 20.700,00 62.100,00 HOSPITAL DE CAMPANHA Considerando as orientações contidas no “Manejo de Corpos no Contexto do Novo Coronavírus” (COVID-19) da Secretaria de Vigilância em Saúde, atualizado em 25/03/2020, disponível em http://twixar.me/VmxT.
017101 SUSAM CT 3/2021
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017101.000459/2021 12.600.354/0001-56 F BARROS DO NORTE ME 30/01/2021 28/07/2021 30/01/2021 SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, MAQUEIRO E AGENTE DE PORTARIA, a fim de atender as necessidades do Hospital Campanha, no quadro do Plano de Contingência ao COVID-19. 186.000,00 558.000,00 HOSPITAL DE CAMPANHA Considerando o planejamento de apresentar resposta célere para o encaminhamento dos casos graves que necessitarem de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, visando o controle da emergência de saúde de magnitude pandêmica causada pela nova cepa de SARSCoV-2 Covid 19, no Estado do Amazonas
017101 SUSAM CT 7/2021
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017101.000468/2021 10.548.273/0001-29 UNIVASC UNIÃO VASCULAR DE SERVIÇOS MÉDICOS LIMITADA - ME 15/02/2021 15/05/2021 15/02/2021 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados em CIRURGIA VASCULAR incluindo parecer, em regime de sobreaviso, para atender à necessidade do Hospital de Campanha 106.999,80 320.999,40 Hospital de Campanha Covid-19 serviços médicos especializados em CIRURGIA VASCULAR para atender os pacientes do Hospital de Campanha
021101 SEJUSC CT 2/2021
3 aditivo(s)
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021101.000617/2021 32.658.628/0001-75 RICARDO RIBEIRO VELLOSO EIRELI 19/02/2021 16/08/2021 19/02/2021 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de tendas, tablado, banheiros químicos, container metálico, climatizador, grupo gerador e mesas por 60 dias para atender as necessidades do abrigo para a população em situação de rua. 249.791,40 499.582,80 Na concentração do Sambódromo, localizado na Av. Pedro Teixeira N° 265 - Dom Pedro I. Durante a segunda onda de surto do Covid-19, na cidade de Manaus, várias medidas estão sendo tomadas pelo Governo do Estado do Amazonas para garantir a saúde de toda a população, e para complementar estas ações a SEJUSC irá atuar no acolhimento emergencial à população em situação de rua.
017304 FMT CT 3/2021
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017304.000030/2021 25.044.776/0001-34 VIA MONTE EM CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA 08/02/2021 06/08/2021 08/02/2021 SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO, EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, NAS ÁREAS INTERNA E EXTERNA DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO - FMT-HVD 350.000,01 1.050.000,03 FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO
021301 FEI CT 2/2021
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021301.000008/2021 30.223.935/0001-06 BREMMER DIRANE RUFO 10/02/2021 12/03/2021 10/02/2021 contratação de empresa especializada em locação de embarcação (14 embarcação), para realização de entrega de cestas básicas, material de higiene e limpeza, máscaras descartáveis e álcool em gel nas calhas dos Rios do Amazonas. 0,00 1.073.998,80 Nas calhas do Rios do Amazonas Atender demanda do covid.
017101 SUSAM CT 8/2021
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017101.011677/2020 01.465.093/0001-92 ELANE BALBINA MORAES MAXIMO ME 20/02/2021 19/08/2021 19/02/2021 Contratação de pessoa jurídica apta a prestar serviço de transporte sanitário fluvial de pacientes em estado crítico, suspeitos ou confirmados, por COVID-19, no Estado do Amazonas, provenientes, sobretudo dos Municípios Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri e Autazes 18.800,00 112.800,00 no Estado do Amazonas, provenientes, sobretudo dos Municípios Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri e Autazes transporte sanitário fluvial de pacientes em estado crítico, suspeitos ou confirmados, por COVID-19
011108 CASA MILITAR CT 2/2021
1 aditivo(s)
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011108.000086/2020 04.614.277/0001-65 RICO TAXI AÉREO LTDA 05/03/2021 05/03/2023 05/03/2021 LOCAÇÃO DE AERONAVE TIPO EMB 120 OU BRASÍLIA TURBO BIMOTOR OU SIMILAR, COM CAPACIDADE PARA ATE 30 PASSAGEIROS E 3 TRIPULANTES, COM COMBUSTÍVEL E PILOTO PARA TRANSPORTE ESTADUAL E INTERESTADUAL CATEGORIA TPX, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR EM SUAS DIVERSAS ATIVIDADES E NO COMBATE AO COVID19 1.434.720,00 17.216.640,00 ESTADUAL E INTERESTADUAL LEI 8.666/93, 10.520/02 E DECRETO ESTADUAL NR 24.818/2005 E ATA DO PE 069/2021 - CSC (PROC 417/2021-CSC / PROC 86/2020 CASA MILITAR)
022101 SSP CT 17/2021
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022101.000492/2021 02.324.940/0001-61 MANAUS AEROTAXI LTDA 24/03/2021 24/06/2021 19/03/2021 O objeto deste Termo compreende contratação de empresa especializada, devidamente homologada pela Agencia Nacional de Aviação Civil (ANAC), na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, recuperação, inspeções calendárica de acordo com o programa recomendado de manutenção para CÉLULA, HÉLICE, MOTOR e AVIÔNICOS, com fornecimento de peças, substituição de componentes de vida útil controlada, aferição de equipamentos/componentes, procedimentos de lubrificação de componentes, fornecimento de peças e documentação técnica (célula, hélice e motor) com respectivas atualizações para atender a aeronave tipo AVIÃO, modelo Cessna 208B Caravan, matrícula PR-SLN, operada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas - SSP/AM. 0,00 45.510,00 Secretaria de Segurança Pública do Amazonas – SSP/AM - Departamento Integrado de Operações Aéreas - DIOA A aeronave é um recurso imprescindível para o serviço aéreo especializado executado pelo Departamento Aéreo da SSP/AM. São desenvolvidos de forma continua, ocasionando o desgaste natural, consequentemente a necessidade de manutenção da aeronave.
017116 MAT ANA BRAGA CT 2/2021
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017116.000165/2021 09.223.179/0001-10 L. G. COMERCIO, REPRESENTAÇÃO E INFORMATICA LTDA-ME 23/03/2021 22/04/2021 23/03/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MATERNIDADE ANA BRAGA. 249.120,00 249.120,00 MATERNIDADE ANA BRAGA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MATERNIDADE ANA BRAGA.
017116 MAT ANA BRAGA CT 3/2021
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017116.000160/2021 26.058.921/0001-07 N A M FERREIRA COMÉRCIO 23/03/2021 22/04/2021 23/03/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MATERNIDADE ANA BRAGA. 249.700,08 249.700,08 MATERNIDADE ANA BRAGA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MATERNIDADE ANA BRAGA.
017116 MAT ANA BRAGA CT 5/2021
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017116.000154/2021 31.771.075/0001-08 VERONICA VITAL RODRIGUES 93376650268 25/03/2021 24/04/2021 25/03/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MATERNIDADE ANA BRAGA. 122.710,00 122.710,00 MATERNIDADE ANA BRAGA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MATERNIDADE ANA BRAGA.
017116 MAT ANA BRAGA CT 6/2021
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017116.000163/2021 31.631.966/0001-50 C M V DOS SANTOS LTDA 25/03/2021 24/04/2021 25/03/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MATERNIDADE ANA BRAGA. 0,00 124.893,00 MATERNIDADE ANA BRAGA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MATERNIDADE ANA BRAGA.
017101 SUSAM TFo 8/2020
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04.382.792/0001-67 SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO AMAZONAS 18/12/2020 18/12/2021 18/12/2020 Conjugação de esforços das partes, apoiar a PROPONENTE, com recursos financeiros para aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado à populaçã0, na aquisição de Equipamentos e na realização de pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva, bem como no respaldo ao aumento de gastos que o Hospital terá com a definição de protocolos assistenciais para o enfrentamento da Pandemia da COVID-19, de acordo com o Plano de Trabalho, que passa a integrar este instrumento. 0,00 2.623.897,38 Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 008/2020 - SES-AM com a Organização da Sociedade Civil, a SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO AMAZONAS, através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista as Portaria M/S Nº 1.393/2020 e 1.448/2020 de auxílio financeiro emergencial às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos sem fins lucrativos em decorrência da Pandemia do Coronavírus - COVID-19.
021101 SEJUSC CT 9/2021
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021101.000816/2021 84.461.698/0001-32 MAXWEL ROSA DA RESSURREICAO EIRELI 29/03/2021 04/08/2021 29/03/2021 Contratação de empresa especializada em serviços terceirizados de mão de obra de auxiliar administrativo e agente de portaria para atender as necessidades do abrigamento a população de rua do Estado do Amazonas. 116.892,18 467.568,72 Abrigo de População de Rua do Estado do Amazonas Com o objetivo de resguardar o aumento de doenças referentes ao Coronavírus de forma eficiente e satisfatória à população assistida, torna-se imprescindível a contratação dos serviços terceirizados de auxiliar administrativo e agente de portaria para atender as necessidades do abrigamento às pessoas em situação de rua que serão encaminhadas para o abrigo.
017116 MAT ANA BRAGA CT 7/2021
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017116.000164/2021 26.058.921/0001-07 N A M FERREIRA COMÉRCIO 09/04/2021 09/05/2021 09/04/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MATERNIDADE ANA BRAGA. 249.990,00 249.990,00 MATERNIDADE ANA BRAGA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MATERNIDADE ANA BRAGA.
021101 SEJUSC CT 8/2021
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021101.000160/2021 35.379.670/0001-45 SASI COMUNICACAO AGIL LTDA 17/03/2021 15/07/2021 17/03/2021 A contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço de desenvolvimento de solução tecnológica, com fornecimento de aplicativos customizáveis e serviços de gerenciamento de dados ao combate do COVID-19, conforme especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico. 235.616,66 706.850,00 A Empresa Contratada deverá realizar a execução dos serviços nos Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, Hospital e Pronto Socorro Dr. loão Lúcio Pereira Machado, Hospital Nilton Lins, Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz, conforme cronograma. Considerando a necessidade através do Ofício no 212/2021-GAB/SES-AM, onde prevê a "contratação emergencial de empresa especializada no desenvolvimento de uma solução tecnológica que permita às unidades hospitalares disponibilizar os boletins médicos e Informes de evolução dos pacientes aos acompanhantes e familiares por meio digital.
013301 AMAZONPREV CT 4/2021
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013301.000098/2021 00.492.578/0001-02 VILA DA BARRA COMERCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA 07/04/2021 07/04/2022 07/04/2021 Prestar serviços de limpeza e sanitização, com emissão de Laudo, de acordo com o Projeto Básico, que passa a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito 1.450,00 17.400,00 Fundação AMAZONPREV Considerando a necessidade de combater e prevenir o COVID-19, além de outras doenças correlacionadas, com vistas a proporcionar condições salubres aos servidores, prestadores de serviços e visitantes que circulam nas dependências da AMAZONPREV
031101 SEAS CT 4/2021
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031101.000100/2021 12.836.073/0001-05 ABILITY NEGOCIOS EIRELI 30/04/2021 30/08/2021 30/04/2021 Contratação de Empresa especializada na prestação de serviço de cesta básica. 199.912,50 999.562,50 Secretária de Estado da Assistencia Social Atender as necessidades desta Secretaria de Estado da Assistencia Social, no atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade Social.
011304 UEA CT 6/2021
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011304.000855/2021 03.343.080/0001-76 FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI 06/05/2022 06/05/2021 contratação de pessoa jurídica sem fins lucrativos para a prestação dos serviços de gestão e execução das atividades da Universidade Aberta da Terceira Idade do Estado do Amazonas (UnATI/UEA) e realização de atividades de pesquisa, ensino e extensão e assistência voltadas a atender as demandas da Pandemia Covid-19 via execução do projeto denominado "Acompanhamento e Suporte na Saúde e Qualidade de Vida dos Idosos na Pandemia da COVID 19" 498.371,38 1.495.114,14 Universidade Aberta da Terceira Idade - UNATI/UEA A UnATI/UEA é uma instituição vanguarda no desenvolvimento de ações de extensão, assistência, ensino e pesquisa relacionadas ao envelhecimento e ao cuidado dos idosos do Estado do Amazonas. Baseadas na sua trajetória histórica, equipe de alta qualificação técnica e colaborações com instituições nacionais e internacionais, a UnATI/UEA tem plena condições de implantar novas estratégias inovadoras e de grande impacto social e na saúde da população, principalmente em idosos e adultos portadores de co-morbidades. para tanto, o projeto básico 2021 prevê a implantação de ações estratégias associadas ao acompanhamento e suporte na saúde e qualidade de vida dos idosos na pandemia da COVID 19.
021101 SEJUSC CT 3/2021
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021101.000627/2021 15.790.280/0001-56 RMP ROMERO - ME 22/02/2021 18/08/2021 19/02/2021 Contratação emergencial de empresa para o fornecimento refeição para atender as necessidades do abrigo para a população em situação de rua por 60 dias. 254.640,00 424.400,00 Concentração do Sambódromo, localizado na Av. Pedro Teixeira, n° 2565 - Dom Pedro. Durante a segunda onda de surto do Covid-19, na cidade de Manaus, várias medidas estão sendo tomadas pelo Governo do Estado do Amazonas para garantir a saúde de toda a população, e para complementar estas ações a SEJUSC irá atuar no acolhimento emergencial à população em situação de rua.
017304 FMT CT 5/2021
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017304.000871/2021 17.278.134/0001-71 A S DE BRITO COMERCIO DE TINTAS E SERVIÇOS DE OBRAS - EIRELI - EPP 20/05/2021 17/08/2021 20/05/2021 SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, ENVOLVENDO O PROCESSAMENTO DE ROUPAS E TECIDOS EM GERAL, POR KILO, R$ 6,00 (SEIS REAIS) PARA A FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - DOUTOR HEITOR VEIRA DOURADO - FMT-HVD 36.000,00 108.000,00 FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD VISA A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA DAS ROUPAS DE USO HOSPITALAR DA FMT-HVD, PARA UM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO, BEM COMO, VISANDO À PREVENÇÃO DA SAÚDE DE SERVIDORES QUE EXERCE SUAS ATIVIDADES TÉCNICAS OPERACIONAIS, PACIENTES INTERNADOS E VISITANTES, OBJETIVANDO A REDUÇÃO DE RISCO DE INFECÇÃO HOSPITALAR POR MEIO DA DESINFECÇÃO, RECUPERAÇÃO, FACILIDADE, RACIONALIZAÇÃO DE TEMPO E MATERIAL E REDUÇÃO DOS CUSTOS OPERACIONAL, DESTA FORMA PROPORCIONANDO O SERVIÇO DE QUALIDADE DO USUÁRIO.
022103 PMAM CT 4/2021
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022103.000020/2021 00.579.750/0001-60 RENATO R. BATISTA - ME. 01/06/2021 01/06/2023 01/06/2021 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários completos, com fornecimento de urnas mortuárias, incluindo montagem, embalsamamento, remoção, translado por via terrestre, aérea e/ou fluvial para os municípios do Estado do Amazonas e demais Estados da Federação, incluindo despesas com atestado de óbito, taxas necessárias, documentos para liberação do féretro do hospital, Insituto Médico Legal e outros, conforme ocorrência de óbitos de policiais militares. 47.664,00 571.968,00 Polícia Militar do Estado do Amazonas Considerando a necessidade de utilização de serviços funerários aos policiais militares falecidos na Capital ou Interior, serviços indispensáveis para a Corporação e para os familiares do policial militar em óbito, em exercício ou não de suas atividades laborais; Pelo exposto, a Polícia Militar do Estado do Amazonas necessita de Empresa Especializada que garanta o atendimento da demanda em face de falecimento de policial militar da ativa ou da inatividade, por um período de 12 (doze) meses;
013102 CSC CT 3/2021
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013102.002030/2021 00.514.015/0001-78 LHT SERVICOS DE MANUTENCAO ELETRICA EIRELI 01/06/2021 01/01/2022 01/06/2021 Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Sanitização de ambientes, para atender as necessidades deste Centro de Serviços Compartilhados - CSC. 0,00 11.999,79 Centro de Serviços Compartilhados - CSC Tal solicitação se dá pela necessidade de cuidarmos e zelarmos pela segurança de nossos servidores, colaboradores e clientes externos, tendo em vista tratar-se de pandemia em escala mundial. Por este motivo, a contratação se torna necessária como forma de prevenção quanto aos riscos de contaminação provocadas pela Covid-19.
017101 SUSAM CT 17/2021
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017101.000484/2021 03.184.220/0001-00 SEPARAR - PRODUTOS E SERVICOS LTDA 01/06/2021 27/11/2021 01/06/2021 Aquisição de equipamentos geradores de gases medicinais, com fornecimento de produtos oriundos de Central Geradora de gases medicinais conforme resolução RDC 50/2002 da Anvisa (Oxigênio Medicinal por VSA/PSA), para atender às necessidades das unidades da rede de saúde do Estado do Amazonas, no enfrentamento ao novo Coronavírus (2019-nCoV) 0,00 1.328.000,00 Manaus/AM Atendimento das necessidades da Rede Estadual de Saúde
017301 FCECON CACT 1/2021
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017301.001350/2021 22.636.233/0001-18 ANDREI CARLOS BARROSO MUNIZ EIRELI-EPP 01/07/2021 31/10/2021 01/07/2021 Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de (ID-116085) Luva, Tamanho G. Tipo: procedimento, não estéril, em látex natural, formato anatômico, ambidestra, resistente, com pó bioabsoluvel; Caixa com 100 unidades, para atender a demanda da FCecon 106.500,00 319.500,00 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas Considera se a necessidade desta aquisição para atender a Instituição devido aos eventuais aumentos de casos de COVID-19, situações que ocasionam o aumento exponencial do uso de materiais descartáveis como a luva
017301 FCECON CACT 2/2021
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017301.001349/2021 22.636.233/0001-18 ANDREI CARLOS BARROSO MUNIZ EIRELI-EPP 01/07/2021 31/10/2021 01/07/2021 Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de (ID-116085) Luva, Tamanho P. Tipo: procedimento, não estéril, em látex natural, formato anatômico, ambidestra, resistente, com pó bioabsoluvel; Caixa com 100 unidades, para atender a demanda da FCecon. 106.428,00 319.284,00 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS Considera se a necessidade desta aquisição para atender a Instituição devido aos eventuais aumentos de casos de COVID-19, situações que ocasionam o aumento exponencial do uso de materiais descartáveis como a luva
017301 FCECON CACT 3/2021
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017301.001351/2021 21.297.758/0001-03 PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 01/07/2021 31/10/2021 01/07/2021 Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de (ID-116085) Luva, Tamanho M. Tipo: procedimento, não estéril, em látex natural, formato anatômico, ambidestra, resistente, com pó bioabsoluvel; Caixa com 100 unidades, para atender a demanda da FCecon 83.485,00 250.455,00 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS Considera se a necessidade desta aquisição para atender a Instituição devido aos eventuais aumentos de casos de COVID-19, situações que ocasionam o aumento exponencial do uso de materiais descartáveis como a luva
017306 FVS/AM CT 21/2021
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017306.001059/2021 15.623.678/0001-06 FRANCISCO FERNANDES BARBOSA 04/10/2021 04/06/2022 01/10/2021 Tem por objeto, a Aquisição de 100.000 unidades de tubos criogênicos (ID-27953) 100.000 unidades de tubos criogênicos (ID-27958), 3.750 unidades de ponteira para micropipeta (ID-81699) e, Aquisição de 7.500, ponteiras para micropipeta, valor unitário (ID-109154). 189.850,00 1.518.800,00 FVS. JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO COM FULCRO NO ART. 24 INCISO IV DA LEI 8.666/93, MOTIVADOS POR SITUAÇÃO EMERGENCIAL PLANO DE CONTINGÊNCIA ESTADUAL QUE OBJETIVA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19. Dentre as estratégias de enfrentamento do COVID-19, a testagem por RT-PCR permite a confirmação da doença, identificação da(s) espécie(s) circulante, distribuição dos casos e monitoramento da circulação de outros vírus respiratórios no Estado, se faz necessário a aquisição dos insumos laboratoriais em caráter de URGÊNCIA, para ampliação das ações de Busca Ativa de casos da doenças e o rastreamento da circulação de COVID-19.
017306 FVS/AM CT 22/2021
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017306.002049/2021 15.089.359/0001-54 MDC INDÚSTRIA DE CONTÊINERES INTELIGENTES LTDA 08/10/2022 08/10/2021 o a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de LOCAÇÃO DE CONTAINER REFRIGERADO. 120.568,80 1.446.825,60 FVS-RCP Neste momento, em que o pais passa por essa epidemia e a proposta da Campanha de vacinação contra o COVID-19, a locação de contêineres adaptados possibilitará receber as vacinas, estocar adequadamente e com segurança, os contêineres deverão dispor das especificações técnicas para o acondicionamento das vacinas que o Estado vem recebendo para a referida campanha. Informamos que a câmara do Programa Estadual de Imunização encontra-se no limite, tendo em vista que a mesma foi construída em 1998 quando tínhamos apenas 18 tipos de imunobiológico e atualmente com 45, sendo vacinas, imunoglobulinas e soros e na sua maioria em frascos de unidose o que aumenta o quantitativo de volumes.
017306 FVS/AM CT 23/2021
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017306.002054/2021 12.096.451/0001-53 SUPRIMED COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA - ME 26/10/2021 26/01/2022 25/10/2021 Aquisição de 6.000 frascos de álcool etílico. 14.160,00 42.480,00 FVS-RCP Justifica se pelo motivo que os vírus respiratórios se espalham pelo contato, por isso a importância da prática da higiene frequente, a desinfecção de objetos e superfícies tocados com frequência, como: telefones, teclados, celulares, maçanetas, corrimão, e outros objetos, tornando-se indispensáveis para a proteção contra o vírus. De forma a realização de sanitização dos ambientes, mesas e bancadas dos setores/departamentos da FVS.
017306 FVS/AM CT 26/2021
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017306.003407/2021 13.545.241/0001-68 SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA 22/11/2021 22/04/2022 22/11/2021 AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA, DE 90 (NOVENTA) KITS (ID-123849) OLIGOS LIOFILIZADOS E 90 (NOVENTA) KITS (ID-123850) OLIGOS LIOFILIZADOS. 123.814,80 371.444,40 LABORATÓRIO CENTRAL - LACEN JUSTIFICASE PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS À VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DESTE ESTADO, EM CONJUNTO COM A REDE LABORATORIAL, VISANDO À PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA-DNC, INCLUINDO A COVID-19.
017306 FVS/AM CT 27/2021
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017306.003408/2021 11.909.227/0001-70 PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA 07/12/2021 07/05/2022 06/12/2021 Fornecimento, de forma parcelada, insumos de laboratório, sendo 10.000 unidades de Teste Sensibilidade. Descrição: (ID-123055) REAGENTE. 130.000,00 260.000,00 FVS-RCP Considerando a necessidade de ampliar e readequar a rede sentinela de Influenza no Amazonas, frente a possibilidade da introdução de novos subtipos virais, trabalhando de forma a monitorar e mapear os vírus respiratórios, a fim de alertar quanto a introdução de novas ameaças, a aquisição de Kits Reagentes de extração automatizada de ácido nucléico RNA e DNA, com vistas no fortalecimento das ações voltadas a Rede Laboratorial juntamente com a Vigilância Epidemiológica deste Estado, visando à prevenção e controle das Doenças de Notificação Compulsória-DNC, incluindo a Covid-19.
017116 MAT ANA BRAGA CT 14/2021
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017116.000627/2021 22.816.744/0001-11 DANIEL L DA SILVA COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI 03/12/2021 02/01/2022 13/09/2021 Considerando o planejamento da Direção Geral desta Maternidade em observância às orientações da Fundação de Vigilância em Saúde expostas no Plano de Contingência Estadual para Infecção Humana pelo SARS-CoV-2 (COVID-19), para futuros casos e medidas de prevenção e controle. A presente aquisição objetiva garantir segurança nos procedimentos em saúde realizados nesta Maternidade, assegurando a proteção dos profissionais envolvidos e responsáveis pela atenção e tratamento dos pacientes contaminados e/ou potenciais pacientes. 0,00 99.950,00 MATERNIDADE ANA BRAGA. Considerando o planejamento da Direção Geral desta Maternidade em observância às orientações da Fundação de Vigilância em Saúde expostas no Plano de Contingência Estadual para Infecção Humana pelo SARS-CoV-2 (COVID-19), para futuros casos e medidas de prevenção e controle. A presente aquisição objetiva garantir segurança nos procedimentos em saúde realizados nesta Maternidade, assegurando a proteção dos profissionais envolvidos e responsáveis pela atenção e tratamento dos pacientes contaminados e/ou potenciais pacientes.
017116 MAT ANA BRAGA CT 18/2021
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017116.000800/2021 30.080.002/0001-07 J R SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA 09/12/2021 08/01/2022 25/11/2021 Considerando o planejamento da Direção Geral desta Maternidade em observância às orientações da Fundação de Vigilância em Saúde expostas no Plano de Contingência Estadual para Infecção Humana pelo SARS-CoV-2 (COVID-19), para futuros casos e medidas de prevenção e controle. A presente aquisição objetiva garantir segurança nos procedimentos em saúde realizados nesta Maternidade, assegurando a proteção dos profissionais envolvidos e responsáveis pela atenção e tratamento dos pacientes contaminados e/ou potenciais pacientes. 0,00 409.054,90 MATERNIDADE ANA BRAGA. Considerando o planejamento da Direção Geral desta Maternidade em observância às orientações da Fundação de Vigilância em Saúde expostas no Plano de Contingência Estadual para Infecção Humana pelo SARS-CoV-2 (COVID-19), para futuros casos e medidas de prevenção e controle. A presente aquisição objetiva garantir segurança nos procedimentos em saúde realizados nesta Maternidade, assegurando a proteção dos profissionais envolvidos e responsáveis pela atenção e tratamento dos pacientes contaminados e/ou potenciais pacientes.
017116 MAT ANA BRAGA CT 28/2021
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017116.000807/2021 37.441.427/0001-35 B B DE OLIVEIRA LTDA 23/12/2021 22/01/2022 23/12/2021 Considerando o planejamento da Direção Geral desta Maternidade em observância às orientações da Fundação de Vigilância em Saúde expostas no Plano de Contingência Estadual para Infecção Humana pelo SARS-CoV-2 (COVID-19), para futuros casos e medidas de prevenção e controle. A presente aquisição objetiva garantir segurança nos procedimentos em saúde realizados nesta Maternidade, assegurando a proteção dos profissionais envolvidos e responsáveis pela atenção e tratamento dos pacientes contaminados e/ou potenciais pacientes. 0,00 599.999,29 MATERNIDADE ANA BRAGA. Considerando o planejamento da Direção Geral desta Maternidade em observância às orientações da Fundação de Vigilância em Saúde expostas no Plano de Contingência Estadual para Infecção Humana pelo SARS-CoV-2(COVID-19), para futuros casos e medidas de prevenção e controle. A presente aquisição objetiva garantir segurança nos procedimentos em saúde realizados nesta Maternidade, assegurando a proteção dos profissionais envolvidos e responsáveis pela atenção e tratamento dos pacientes contaminados e/ou potenciais pacientes.
013102 CSC CT 1/2022
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013102.002362/2022 00.514.015/0001-78 LHT SERVICOS DE MANUTENCAO ELETRICA EIRELI 21/03/2022 21/03/2023 21/03/2022 O presente Termo de Contrato trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Sanitização e Desinsetização de ambientes, para atender às necessidades deste Centro de Serviços Compartilhados - CSC, pelo período de 12 (doze) meses, sendo o serviço de Sanitização composto de 1 (uma) aplicação por semana, totalizando 52 (cinqüenta e duas) aplicações e o Serviço de Desinsetização composto por 1 (uma) aplicação/mês, totalizando 12 (doze) aplicações, no período de Março/2022 a Fevereiro/2023. A sanitização será realizada em todos os pavimentos da sede, sendo: Subsolo, Elevador, Térreo, 1º (primeiro), 2º (segundo) e 3º (terceiro) andar, prédio anexo e a Desinsetização será aplicada na totalidade do prédio medida em M². A contratação supracitada esta fundamentada no Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. 0,00 10.369,15 Centro de Serviços Compartilhados - CSC.Rua Belo Horizonte, 1420 - Adrianópolis - Manaus/AM. Justifica-se a presente contratação para combater e prevenir o COVID-19, além de doenças correlacionadas a ação do controle de pragas, com vistas a proporcionar condições salubres aos servidores, prestadores de serviços e visitantes que circularem nas dependências deste Centro. Soma-se a isto, que ainda estamos vivendo em meio à pandemia, o que significa dizer que o vírus ainda circula nos ambientes necessitando assim de medidas para combater a sua proliferação, bem como a proliferação de insetos. Cabe destacar, que a Organização Mundial de Saúde e o Ministério da Saúde recomendam a adoção de medidas necessárias à contenção da circulação do vírus em questão, de modo a garantir a saúde pública mundial. Dito isto é de fundamental importância a contratação de empresa especializada, para a prestação dos serviços de sanitização e Desinsetização para as dependências deste Centro, em caráter de urgência, por meio de Dispensa de Licitação, conforme dispõe o artigo 4º, da Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, a saber: Art. 4º É dispensável a licitação para aquisição ou contratação de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional de que trata esta Lei.
017306 FVS/AM CT 10/2022
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017306.001649/2022 08.713.403/0001-90 RECHE GALDEANO & CIA LTDA. 05/04/2022 05/04/2023 04/04/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE 11 (ONZE) VEÍCULOS DE PASSEIO, (ID 136552), MODELO NO MÍNIMO CORRESPONDENTE À DATA DA LOCAÇÃO, 4 (QUATRO) PORTAS LATERAIS, COM MOTORISTA E COM COMBUSTÍVEL, PARA APOIO LOGÍSTICO À FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - DRA. ROSEMARY COSTA PINTO, NAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA NO RASTREAMENTO DA CIRCULAÇÃO DO SARS-COV-2 (COVID-19) NA POPULAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, VISTO A LIMITAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTA FVS-RCP, PARA QUE SEJAM REALIZADAS AS ATIVIDADES DE CAMPO. CONFORME PROJETO BÁSICO, PREGÃO ELETRÔNICO PE 085/22-CSC, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0052/2022-1, OS QUAIS PASSAM A INTEGRAR O PRESENTE INSTRUMENTO, COMO SE NELE ESTIVESSEM TRANSCRITOS. 119.900,00 1.438.800,00 A PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, OCORRERÁ NO ÂMBITO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, E DEVERÁ SER ENTREGUE NA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – FVS-RCP, COM ENDEREÇO NA AV. TORQUATO TAPAJÓS, Nº 4.010, COLÔNIA SANTO ANTÔNIO, CEP 69.093-018, EM FRENTE AO COMPLEXO VIÁRIO “28 DE MARÇO” – AEROPORTO. CONSIDERANDO A ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NO RASTREAMENTO DA CIRCULAÇÃO DO SARS-COV-2 NA POPULAÇÃO DE MANAUS E A NECESSIDADE DE APOIO LOGÍSTICO DE TRANSPORTE VISTO A LIMITAÇÃO DA FROTA DESTA FUNDAÇÃO, FAZ-SE NECESSÁRIO O APOIO LOGÍSTICO COMPLEMENTAR DE TRANSPORTE PARA QUE SEJAM REALIZADAS AS ATIVIDADES DE CAMPO; DIANTE DO EXPOSTO, FAZ-SE NECESSÁRIA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTE NO TERMO DE CONTRATO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS – DRA. ROSEMARY COSTA PINTO – FVS-RCP.
017306 FVS/AM CT 12/2022
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017306.003704/2021 84.487.131/0001-35 MAPEMI-BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA 05/05/2022 02/09/2022 05/05/2022 O Contrato tem por objeto, a aquisição de 1.500.000 Seringas Descartáveis, (ID-114623), que serão utilizados na campanha de vacinação contra a COVID-19, Capacidade: 1ml; Bico: Luer lock; Com dispositivo de segurança; Estéril; Apirogênica; Graduação nítida permanente; Corpo em polipropileno; Pistão em borracha (isento de látex) e siliconizado; Agulha de 25 x 6 com bisel trifacetado; Embalagem individual. 690.000,00 2.070.000,00 O objeto especificado neste Termo de Contrato deverá ser entregue no ALMOXARIFADO (ALMOX), Rua João Alfredo, 560 - São Geraldo, (Antiga Rua Cláudio Mesquita - São Geraldo), CEP: 69.053-270 – Manaus – AM. De segunda a sexta-feira, de 8h até 11h e de 13h até 16h. Justifica se a aquisição das seringas, considerando a necessidade de garantir os insumos para a realização da Campanha de Vacinal contra a Covid-19, e por se tratar de uma das ações mais relevantes com a expectativa de grande impacto na saúde pública mundial, e as competências da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas (FVS-RCP), que é responsável pelo Programa Estadual de Imunização, que organiza toda a política estadual de vacinação da população amazonense, com o objetivo de garantir as coberturas vacinais de acordo com as Diretrizes do Ministério da Saúde
021101 SEJUSC CT 13/2022
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021101.002368/2022 34.669.064/0001-00 E ALVES MARTINS 13/05/2022 23/05/2022 13/05/2022 Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais, com fornecimento de material, em caráter de urgência, para identificação do agente infeccioso (SARS-CoV-2), visando atender a população migrante e refugiada do Estado do Amazonas. 0,00 380.000,00 Recepção e Apoio – PRA.Alojamento de trânsito de Manaus – ATMPosto de Interiorização e Triagem - PITRIG Justifica-se a presente contratação, considerando que o enfrentamento dessa epidemia vem requerendo a contratação de serviços, materiais e insumos de prevenção de contágio, transmissão e manejo clínico dos pacientes diagnosticados de forma imprevisível e imediatamente a ocorrência de novos registros; Considerando que o direito à saúde é um direito fundamental e assegurado a todos, decorrente da máxima previsão constitucional, vejamos: “Art. 196 da CF - A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”; Considerando que o art. 37 da Constituição Federal de 1988, inciso XXI, admite a contratação de obras, serviços, compras e alienações com ressalvas (dispensas de licitação e inexigibilidade) em casos especificados na legislação; Considerando que em situações que demandam uma ação rápida e eficaz por parte da administração pública, a Lei 8.666/1993 traz dispositivo que permite ao gestor a contratação direta de bens e serviços sem a necessidade de prévio procedimento licitatório (art. 24, inc. IV); Considerando que o art. 4º da Lei nº 13.979/2020 dispõe que fica dispensada a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus; Considerando que para fins de dispensa de licitação deve haver a necessidade de contratação que não possa aguardar os trâmites ordinários do procedimento licitatório, em razão da necessidade de resposta imediata por parte da administração pública, justificando, assim, a contratação direta (exceção), limitada “somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade”. Levando em conta as prerrogativas acima descritas justifica-se a necessidade do pretenso serviço por dispensa em razão da emergência, conforme especificações e quantitativos estabelecidos, sendo que estas compõem uma estratégia de apoio ao fluxo de atividades na prestação de saúde pública do Estado, com realização de exames para diagnóstico e monitoramento da epidemia do Covid-19 pela SEJUSC.
017306 FVS/AM CT 15/2022
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017306.000564/2022 11.909.227/0001-70 PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA 01/06/2022 30/08/2022 31/05/2022 A QUISIÇÃO DE 30.000 TESTES DE REAGENTE - (ID-123055), DESCRIÇÃO: CONJUNTO DE REAGENTES PARA A EXTRAÇÃO AUTOMATIZADA DE ÁCIDO NUCLÉICO TOTAL VIRAL (RNA E DNA) EM AMOSTRA BIOLÓGICA ENTRE VOLUMES DE 100 A 300 µL, POR MEIO DE BEADS MAGNÉTICAS, PRONTO PARA USO, COM ACESSÓRIOS DESCARTÁVEIS; UNIDADE DE FORNECIMENTO: TESTE, VALOR UNITÁRIO DE R$ 26,05 (VINTE E SEIS REAIS, E CINCO CENTAVOS). OS VALORES CONSOANTES ESPECIFICAM NO TERMO DE REFERÊNCIA (FLS. 160 A 164), ATA DE REGISTRO DE INEXIGIBILIDADE - INEX Nº 003/22, (FL.207), PROPOSTA COMERCIAL, (FL. 18), QUE PASSAM A INTEGRAR O PRESENTE TERMO 390.750,00 781.500,00 LACEN/FVS-RCP JUSTIFICA-SE COM FULCRO NO ARTIGO 25, INCISO I, DA LEI 8.666/93, É INEXIGIVEL A LICITAÇÃO QUANDO HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS REAGENTES, SERÃO UTILIZADOS NO EQUIPAMENTO MAXWELL RSC INSTRUMENT, NÚMERO DE SÉRIE 10000854, TOMBO Nº 17468-FVS, NECESSITANDO QUE O FORNECIMENTO DESSES TESTES SEJAM EXCLUSIVOS DA EMPRESA PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CONFORME ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE FLS. 200, DOS AUTOS. CONSIDERANDO QUE O LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/FVS-AM/RCP, NA GERÊNCIA DE BIOLOGIA MÉDICA, REALIZA EXAMES DE CORONAVÍRUS (COVID-19), INFLUENZA E OUTROS 21 VÍRUS RESPIRATÓRIOS (BOCAVÍRUS, METAPNEUMOVÍRUS, ADENOVÍRUS, VÍRUS RESPIRATÓRIO SINCICIAL, ETC.) POR TESTES MOLECULARES; E QUANDO POSITIVOS SÃO ENCAMINHADOS PARA SEQUENCIAMENTO DE ACORDO COM CRITÉRIOS EPIDEMIOLÓGICO E TÉCNICO.
017306 FVS/AM CT 13/2022
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017306.003613/2021 34.562.495/0001-64 AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 01/06/2022 29/10/2022 31/05/2022 A AQUISIÇÃO DE 3.000 UNIDADES DE JALECOS DESCARTÁVEIS (ID12679), E 20.000 UNIDADES DE TUBOS CRIOGÊNICOS (ID-27953), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FVS-RCP. 0,00 75.500,00 FVS-RCP. JUSTIFICASE A AQUISIÇÃO DOS INSUMOS, VISTO A NECESSIDADE DE AMPLIAR E READEQUAR A REDE SENTINELA DE INFLUENZA NO AMAZONAS, FRENTE A POSSIBILIDADE DA INTRODUÇÃO DE NOVOS SUBTIPOS VIRAIS, TRABALHANDO DE FORMA A MONITORAR E MAPEAR OS VÍRUS RESPIRATÓRIOS, A FIM DE ALERTAR QUANTO A INTRODUÇÃO DE NOVAS AMEAÇAS, COM VISTAS NO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS A REDE LABORATORIAL JUNTAMENTE COM A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DESTE ESTADO, VISANDO À PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA-DNC, INCLUINDO A COVID-19.
017306 FVS/AM CT 14/2022
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017306.003613/2021 15.623.678/0001-06 FRANCISCO FERNANDES BARBOSA 01/06/2022 29/10/2022 31/05/2022 AQUISIÇÃO DE 600 PONTEIRAS COM BARREIRA EM RACK (ID-47118), 900 PONTEIRAS COM BARREIRA EM RACK (ID-47122), 600 PONTEIRAS COM BARREIRA EM RACK (ID-47123), 300 EMBALAGENS DE TUBOS FALCON (ID-47127), 100 PACOTES DE MICROTUBOS DE POLIPROPILENO (ID-55415), 20 CAIXAS DE MICROTUBOS (ID-73640), 20 CAIXAS DE MICROTUBOS (ID-73641), 300 PACOTES DE MICROPLACAS DE PCR (ID-77246), 150 UNIDADES DE RACK (ID-90931), 30 UNIDADES DE FILMES ADESIVOS (ID-104288), 60 KIT´S DE REAGENTE (ID-120981), 200 PACOTES DE SWAB (ID-121007), 12 UNIDADES DE SOLUÇÃO DESCONTAMINANTE (ID-126353), 03 UNIDADES DE CARTÃO DE COLETA (ID-128210), OS VALORES CONSOANTES ESPECIFICAM NO TERMO DE REFERÊNCIA (FLS. 160 A 169), EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1255/21-CSC (FLS. 195 A 238), PROPOSTA COMERCIAL, FL. 982/991, QUE PASSAM A INTEGRAR O PRESENTE TERMO. OS MATERIAIS TERÃO A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - DRA. ROSEMARY COSTA PINTO - FVS-RCP. 0,00 762.822,50 O OBJETO ESPECIFICADO NO TERMO DE CONTRATO DEVERÁ SER ENTREGUE NO ALMOXARIFADO DA FVS-RCP, LOCALIZADO NA RUA JOÃO ALFREDO, Nº 560, SÃO GERALDO (ANTIGA RUA CLÁUDIO MESQUITA), CEP 69.053-270, MANAUS/AM, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, NOS HORÁRIOS DE 08:00 ÀS 12:00 E DE 13:00 ÀS 16:00. CONSIDERANDO O ATUAL CENÁRIO DA PANDEMIA DE COVID-19 ENFRENTADA PELO ESTADO DO AMAZONAS NO QUAL JÁ FORAM CONFIRMADOS 382.487 CASOS E 12.920 ÓBITOS PELA DOENÇA. RESSALTA-SE AINDA O AUMENTO NO NÚMERO DE CASOS DA COVID-19 NO ESTADO DO AMAZONAS NOS ÚLTIMOS MESES, FOI IMPULSIONADO, PELA RECRUDESCÊNCIA DE CASOS DA DOENÇA PRINCIPALMENTE NA CAPITAL, É IMPORTANTE ESCLARECER QUE O PERFIL EPIDEMIOLÓGICO E A CADEIA DE TRANSMISSÃO ESTÁ DIRETAMENTE LIGADA AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO ADOTADAS TANTO AS INDIVIDUAIS QUANTO AS COLETIVAS. DESDE MEADOS DE SETEMBRO É OBSERVADO A TENDÊNCIA DE AUMENTO COINCIDINDO COM O INÍCIO DAS CAMPANHAS ELEITORAIS SOMADO AO RELAXAMENTO DA POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE QUANTO AO USO DE MÁSCARAS. TAL PERFIL VEM SE MANTENDO ELEVADO ATÉ NOVEMBRO O QUE AGRAVA AINDA MAIS O CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO E DO RISCO DE NOVO AUMENTO E COLAPSO DA REDE ASSISTENCIAL. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AMPLIAR E READEQUAR A REDE SENTINELA DE INFLUENZA NO AMAZONAS, FRENTE A POSSIBILIDADE DA INTRODUÇÃO DE NOVOS SUBTIPOS VIRAIS, TRABALHANDO DE FORMA A MONITORAR E MAPEAR OS VÍRUS RESPIRATÓRIOS, A FIM DE ALERTAR QUANTO A NTRODUÇÃO DE NOVAS AMEAÇAS; DIANTE DO EXPOSTO, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, QUÍMICO E LABORATORIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS – DRA. ROSEMARY COSTA PINTO – FVS-RCP.
017116 MAT ANA BRAGA CT 6/2022
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017116.000543/2022 44.236.654/0001-94 M P FRANCA LTDA 05/08/2022 04/09/2022 05/08/2022 Constitui o objeto deste Termo de Referência a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES INFECTADOS PELA COVID-19, em conformidade com as especificações abaixo: (ID - 73946) ESPONJA, Apresentação: Descartável com gel 100% biodegradável. De algodão composta de uma bucha sintética esta deve conter 90% de fibra de poliéster e 10% de resina acrílica inalterável, impregnada de gel dermoprotetor de PH 5.5. (ID - 131829) DISPENSER, Tipo multiuso, Modelo: parede ou mesa; Aplicação: armazenamento de EPIs, equipamentos de proteção individual (luvas, máscaras, gorro, protetor auricular, propé); Material: acrílico transparente, com 2mm a 3mm de espessura; 02 tampas, uma no abastecimento superior e outra na retirada dos produtos; Dimensões (LxPxA): 18cm x 18cm x 32cm. 0,00 686.499,50 MATERNIDADE ANA BRAGA. Trata-se da AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA O TRATO DE PACIENTES INFECTADOS PELA COVID-19. Considerando o planejamento da Direção Geral desta Maternidade em observância às orientações da Fundação de Vigilância em Saúde expostas no Plano de Contingência Estadual para Infecção Humana pelo SARS-CoV-2 (COVID-19), para futuros casos e medidas de prevenção e controle. A presente aquisição objetiva garantir segurança nos procedimentos em saúde realizados nesta Maternidade, assegurando a proteção dos profissionais envolvidos e responsáveis pela atenção e tratamento dos pacientes contaminados e/ou potenciais pacientes.
017116 MAT ANA BRAGA CT 5/2022
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017116.000542/2022 37.441.427/0001-35 B B DE OLIVEIRA LTDA 05/08/2022 04/09/2022 05/08/2022 Aquisição de MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES INFECTADOS PELA COVID-19, em conformidade com as especificações abaixo: (ID - 129307) ÁLCOOL ETÍLICO, Tipo: hidratado, Teor Alcoólico: 70%, Apresentação: líquido; Aplicação: antissepsia da pele e de superfícies; Unidade de Fornecimento: embalagem com 5L. (ID - 4947) ÓCULOS PROTEÇÃO, Material: 100% policarbonato, Apresentação: suporte reforçado para o nariz, protetores laterais e superiores moldados, Características Adicionais: opticamente corretos sem distorções das imagens, Aplicação: segurança, resistente à impactos, não inflamável, Tipo: tradicional ou aviador, Normas técnicas: com certificado de aprovação do Ministério do Trabalho. 0,00 683.500,00 MATERNIDADE ANA BRAGA. Trata-se da AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA O TRATO DE PACIENTES INFECTADOS PELA COVID-19. Considerando o planejamento da Direção Geral desta Maternidade em observância às orientações da Fundação de Vigilância em Saúde expostas no Plano de Contingência Estadual para Infecção Humana pelo SARS-CoV-2 (COVID-19), para futuros casos e medidas de prevenção e controle. A presente aquisição objetiva garantir segurança nos procedimentos em saúde realizados nesta Maternidade, assegurando a proteção dos profissionais envolvidos e responsáveis pela atenção e tratamento dos pacientes contaminados e/ou potenciais pacientes.