Contratos e Aditamentos

Ordenar UG por:

Código

Sigla

Unidade Gestora Selecione 001701 (FFAL) - FUNDO DE FOMENTO A ATIVIDADE LEGISLATIVA 002701 (FAECE) - FUNDO DE APOIO AO EXERCICIO DO CONTROLE EXTERNO 011101 (CASA CIVIL) - CASA CIVIL 011103 (PGE) - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 011104 (OGE) - OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO 011108 (CASA MILITAR) - CASA MILITAR 011109 (CGE) - CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO 011120 (SEGOV) - SECRETARIA DE GOVERNO 011206 (IO) - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 011209 (ARSEPAM) - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS 011210 (DETRAN-Am) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 011304 (UEA) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS 011705 (FPS) - SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA 011706 (FUNDPGE) - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 012101 (GVG) - SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA 013101 (SEAD) - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 013102 (CSC) - CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS 013301 (AMAZONPREV) - FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 014101 (SEFAZ) - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 014103 (SEFAZ-EG) - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 014501 (CADA) - COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS 014701 (SEFAZ-FUNDO) - FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS 016101 (SEDECTI) - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 016201 (JUCEA) - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO 016202 (IPEM) - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS 016301 (FAPEAM) - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS 016508 (AMAZONASTUR) - EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO 016702 (FET) - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DO AMAZONAS 016703 (FUNECTI) - FUNDO ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, TECNOLOGICO E DE INOVAÇÃO 017101 (SUSAM) - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 017102 (CESMAM) - CENTRO DE SAUDE MENTAL DO AMAZONAS 017103 (PGGM) - POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO 017104 (PAM CODAJAS) - POLICLÍNICA PAM - CODAJAS 017105 (HGGR) - HOSPITAL GERAL DR. GERALDO DA ROCHA 017106 (HICP) - HOSPITAL DE ISOLAMENTO CHAPOT PREVOST 017109 (ICAM) - INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS 017110 (PSC SUL) - PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL 017111 (MBM) - MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO 017113 (HPS JLUCIO) - HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO 017115 (HPSC OESTE) - HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA OESTE 017116 (MAT ANA BRAGA) - MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA 017117 (HPSC ZONA LESTE) - HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA LESTE 017118 (PZL) - POLICLINICA ZENO LANZINE 017119 (PJSB) - POLICLINICA JOAO DOS SANTOS BRAGA 017120 (CAMI II) - MATERNIDADE DONA NAZIRA DAOU - CAMI II 017121 (MAM) - MATERNIDADE AZILDA MARREIRO 017122 (CAMI I) - MATERNIDADE DR. ANTENOR BARBOSA 017123 (SPA COROADO) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO - COROADO 017124 (SPA JOSÉ LINS) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO E POLICLÍNICA DR JOSÉ DE JESUS LINS DE ALBUQUERQUE 017126 (SPA MADY) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ELIAMEME RODRIGUES MADY 017127 (SPA SUL) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ZONA SUL 017128 (SPA ALVORADA) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO - ALVORADA 017129 (SPA JOVENTINA) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO - JOVENTINA DIAS 017130 (CEMA) - CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO AMAZONAS 017131 (SPASR) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO SAO RAIMUNDO 017132 (SPADC) - SPA DANILO CORREA 017145 (PLAALX) - POLICLINICA ANTONIO ALEIXO 017146 (HIDF) - HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO 017147 (UPACS) - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24HS CAMPOS SALES 017148 (UPACN) - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24HS CIDADE NOVA 017301 (FCECON) - FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS 017302 (FHEMOAM) - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS 017303 (FUHAM) - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA "ALFREDO DA MATTA" 017304 (FMT) - FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL "DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO" 017305 (FHAJ) - FUNDAÇÃO HOSPITAL "ADRIANO JORGE" 017306 (FVS/AM) - FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS DRA. ROSEMARY COSTA PINTO 017307 (FHCFM) - FUNDACAO HOSPITAL DO CORAÇÃO "FRANCISCA MENDES" 017701 (FES) - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 018101 (SEPROR) - SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 018102 (SEPA) - SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA 018201 (IDAM) - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS 018202 (ADAF) - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS 019101 (SECT) - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS 019702 (FERF) - FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 020101 (SEC) - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 020701 (FEC) - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA 021101 (SEJUSC) - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 021111 (UPI) - UNIDADES PRISIONAIS DO INTERIOR 021202 (PROCON-AM) - INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - AM 021301 (FEPIAM) - FUNDACAO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS 021302 (FUNATI) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE 021702 (FUNDECON) - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 021703 (FEAD) - FUNDO ESTADUAL ANTIDROGAS 021704 (FECA) - FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 021706 (FEIAM) - FUNDO ESTADUAL DO IDOSO 022101 (SSP) - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 022102 (PC) - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS 022103 (PMAM) - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS 022104 (CBMAM) - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS 022106 (DCAM) - DEFESA CIVIL DO AMAZONAS 022701 (FRAI) - FUNDO DE RESERVA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA 022702 (FUNESBOM) - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS 022703 (FESP) - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 022704 (FEPDEC) - FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 022705 (FUNEPCAM) - FUNDO ESTADUAL PARA APARELHAMENTO E OPERACIONALIZACAO DAS ATIVIDADES DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS 024701 (FUNDPAM) - FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 025101 (SEINFRA) - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA 025203 (SNPH) - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS 025704 (FIDEAM) - FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 028101 (SEDUC) - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 028102 (UGPADEAM) - UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ACERELACAO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DO ESTADO DO AMAZONAS 028201 (CETAM) - CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS 028301 (FUNTEC) - FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS 028302 (FAAR) - FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 030101 (SEMA) - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 030201 (IPAAM) - INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 030701 (FEMA) - FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 030702 (FERH/AM) - FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS 030703 (FEMUCS) - FUNDO ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS AMBIENTAIS 031101 (SEAS) - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE A FOME 031701 (FEAS) - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 037101 (SECOM) - SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 040101 (SERFI) - SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS 040102 (ERGSP) - ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO 041101 (SEAP) - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 041701 (FUPEAM) - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 042101 (SEDEL) - SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER 042701 (FEEL) - FUNDO ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER 043101 (SEDURB) - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 043102 (UGPE) - UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS 043201 (SUHAB) - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO 043501 (COSAMA) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS S/A 043701 (FEH) - FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO 043702 (FERMM) - FUNDO ESPECIAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 044101 (SEMIG) - SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS 044501 (CIGAS) - COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO AMAZONAS 045101 (SEPET) - SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO ANIMAL 046101 (SEPCD) - SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA 046701 (FEAPD) - FUNDO ESTADUAL DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nome do Contratado

Nº do Termo

Ano

Natureza da Contratação Selecione Autorização de uso Concessão de prêmios Concessão de uso Contrato não oneroso Fornecimento de bens Locação Outras Naturezas de Contratação Parceria/fomento Patrocínio Permissão de uso Prestação de serviços Sublocação

Nº Processo E-compras

Forma de aquisição Selecione Adesão Concessão de direito real de uso Concessão de Uso Administrativo Concurso Contratação Direta Contrato Não Oneroso Convênio Licitação Licitação por SRP Modalidades BIRD BID Não se aplica Parceria com OSC Parceria/Fomento Receita

Modalidade da Licitação Selecione Concorrência Concurso Convite Leilão Pregão Pregão Eletrônico Regime Diferenciado de Contratações Públicas Tomada de Preços

Modalidade da Contratação Direta Selecione Inexigibilidade Dispensa

Modalidades BIRD-BID Selecione Consultoria Comparação de preços Contratação Direta Licitação Pública Internacional Licitação Pública Nacional Solicitação de Propostas

Modalidade Parceria com Osc Selecione Chamamento Público

Situação Todos Vigente Não Vigentes

Monitoramento COVID-19 Não Sim

Vacinação contra Covid-19 Não Sim

Agrupamento Selecione... Contratos emergenciais Atesto consolidado Mão de obra

Última atualização: 15/09/2026 12:53:17

UG	Nome UG	Termo	Processo e-Compras	CNPJ/CPF fornecedor	Nome fornecedor	Início	Término	Data assinatura	Objeto	Valor mensal	Valor atual	Local de execução	Motivação/Justificativa	Itens
011109	CGE	CT 1/2024 1 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011109.000194/2024	34.804.149/0001-45	AVELINO SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI	18/03/2024	17/09/2025	18/03/2024	Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e conservação com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios, para atender às necessidades da Controladoria-Geral do Estado - CGE.	12.296,69	147.560,28	Na sede da Controladoria Geral do Estado - CGE	Considerando as razões fáticas ocorridas no contrato anterior. Considerando que a contratação de empresa na prestação de serviços de limpeza e conservação se faz essencial ao desenvolvimento das atividades deste órgão. A Controladoria necessita contratar, em caráter emergencial, o Serviço de Limpeza de Conservação, com fulcro no Art. 75, VIII, da Lei nº. 14.133/21, visto que é considera emergência o que comprometer a continuidade dos serviços públicos ou de segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, ficando dessa forma justificada a solicitação, por se tratar de serviço essencial e de caráter contínuo, para atender às necessidades da Controladoria-Geral do Estado – CGE.
011109	CGE	CT 2/2024 2 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011109.000076/2024	04.164.794/0001-80	IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS	12/04/2024	12/04/2027	12/04/2024	Prestação de serviços de publicação de atos administrativos, tais como, portarias, extratos, resenhas, licitação, contratos, entre outros, no Diário Oficial do Estado do Amazonas.	10.000,00	120.000,00	CGE/IMPRENSA OFICIAL	A contratação decorre da necessidade de assegurar a publicidade das atividades de competência desta Controladoria, sendo um dos princípios que visam dar eficácia ao ato administrativo, cumprindo, com os demais princípios, o previsto no Art. 37, caput da Constituição Federal, portanto é dever desta CGE pautar seus atos administrativos nos princípios constitucionais, tornando suas ações transparentes.
011109	CGE	NE 110/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011109.000081/2024	30.528.655/0001-06	OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITORIO LTDA	18/04/2024	17/04/2025	18/04/2024	Aquisição de material permanente do tipo aparelhos de ar-condicionado de 18.000 BTUs, para atender as necessidades da Controladoria Geral do Estado	0,00	10.499,01	Na sede da Controladoria Geral do Estado.	Considerando que os setores desta CGE necessitam de climatização adequada e constante, uma vez que alguns dos aparelhos existentes sofreram obsolescências e se encontram danificados e sem condições de recuperação, o que vem causando transtornos aos servidores e dificultando o desempenho de suas atividades diárias.
011109	CGE	CT 4/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011109.000255/2023	23.010.515/0001-78	CORE SYSTEMS COMPUTADORES E REDES LTDA	07/05/2024	07/05/2025	07/05/2024	O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Equipamentos de Armazenamento e Processamento de Dados para atender as necessidades da Assessoria Técnica da Controladoria-Geral do Estado - CGE/AM, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão N. 414/2023-CSC.	0,00	215.000,00	SEDE DA CGE.	A aquisição refere-se a bens de uso diário por todo o quadro de pessoal, sendo mecanismo fundamental ao cumprimento de suas competências. Vale ressalvar que se trata de objeto cuja necessidade de aquisição é frequente, seja em face do desgaste natural decorrente do uso desses equipamentos, seja pela defasagem tecnológica ou seja por conta da necessidade do aumento do número de equipamentos existentes. Ademais é de grande importância o uso de servidores de dados e dispositivos de armazenamento de dados modernos pelas diversas áreas de atuação pública, de modo a minimizar riscos de perda, paralisação ou redução da continuidade de atividades, mantendo constante, eficiente e com desempenho de qualidade os serviços públicos prestados à sociedade.
011109	CGE	CT 3/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011109.000255/2023	04.519.119/0001-26	SUPRIHOUSE INFORMATICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP	06/05/2024	06/05/2025	06/05/2024	O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Equipamentos de Armazenamento e Processamento de Dados para atender as necessidades da Assessoria Técnica da Controladoria-Geral do Estado - CGE/AM, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital de Pregão n. 414/2023-CSC.	0,00	43.000,00	SEDE DA CGE.	A aquisição refere-se a bens de uso diário por todo o quadro de pessoal, sendo mecanismo fundamental ao cumprimento de suas competências. Vale ressalvar que se trata de objeto cuja necessidade de aquisição é frequente, seja em face do desgaste natural decorrente do uso desses equipamentos, seja pela defasagem tecnológica ou seja por conta da necessidade do aumento do número de equipamentos existentes. Ademais é de grande importância o uso de servidores de dados e dispositivos de armazenamento de dados modernos pelas diversas áreas de atuação pública, de modo a minimizar riscos de perda, paralisação ou redução da continuidade de atividades, mantendo constante, eficiente e com desempenho de qualidade os serviços públicos prestados à sociedade.
011109	CGE	CT 5/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011109.000321/2024	10.577.342/0001-22	WD EDUCACIONAL LTDA	18/06/2024	18/09/2025	18/06/2024	Contratação de Instituição de Ensino Superior para ministrar curso na modalidade stricto sensu de Pós-Doutorado em Direito para capacitação de servidor da Controladoria Geral do Estado - CGE.	2.020,00	30.300,00	SEDE DA INSTITUIÇÃO - MANAUS/AM	A inscrição objetiva estimular e promover a capacitação e aperfeiçoamento do servidor público, revelando-se prática consentânea com a Administração Pública contemporânea, cujos princípios e diretrizes estão intimamente associados com a renovação da capacidade e da produtividade de seus servidores, tudo de acordo com os artigos 39, §§2º e 7º da Constituição Federal e artigo 30 da Constituição Estadual. Por meio do deste curso, pretende-se promover a formação pela investigação em Direito Comparado, no quadro da geopolítica global, com possibilidade de utilização de mão de obra extremamente qualificada para contribuir com as diversas temáticas do serviço público envolvendo a CGE/AM. O auxílio direto ao Controlador Geral do Estado requer a consolidação e atualização dos conhecimentos, por meio da produção e qualificação científica.
011109	CGE	NE 195/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011109.000392/2024	00.656.809/0001-76	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES	08/07/2024	16/07/2024	25/06/2024	Inscrição no 158º curso online de capacitação e 147º de certificação em OUVIDORIA/OMBUDSMAN.	3.020,00	3.020,00	FORMATO REMOTO.	As inscrições objetivam a capacitação dos servidores na área de ouvidoria, visando o aperfeiçoamento da prestação dos serviços públicos, assim como, a melhoria da atuação das atividades de defesa da cidadania, do consumidor, do meio ambiente, interface profissional com as áreas de corregedoria e auditoria, ferramentas de gestão, entre outros.
011109	CGE	NE 220/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011109.000463/2024	28.627.449/0001-01	UNIAO NACIONAL DOS AUDITORES DO MINISTERIO DA EDUCACAO - UNAMEC	19/07/2024	09/08/2024	19/07/2024	Inscrições para participação no 5º Congresso Brasileiro de Auditoria e Controle Interno (COBACI) a ser realizado em Manaus/AM.	12.000,00	12.000,00	UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM.	As inscrições objetivam a capacitação dos servidores na área de Auditoria e Controle Interno, visando o aperfeiçoamento na prestação dos serviços públicos, a melhoria na execução do estudo que obtiver e na atuação da atividade que desenvolve, assim como na coordenação e supervisionamento da interface profissional na área que atua.
011109	CGE	NE 210/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011109.000370/2024	04.164.794/0001-80	IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS	04/07/2024	31/07/2024	04/07/2024	Aquisição de serviços gráficos para atender as demandas da CGE/AM.	17.870,96	17.870,96	SEDE DA CGE.	A aquisição faz-se necessária para atender as divulgações internas e externas (cursos, reuniões, palestras e eventos) da CGE e as diversas solicitações de serviços gráficos dos setores em geral para a continuidade das atividades meio e finalística deste órgão.
011109	CGE	NE 275/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011109.000395/2024	13.859.951/0001-62	CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA - ME	12/09/2024	19/09/2024	12/09/2024	Inscrição para participação de 2 (dois) servidores no 11º Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia a ser realizado em Brasília/DF.	11.780,00	11.780,00	Brasília/DF.	As inscrições objetivam a capacitação dos servidores na área de Obras Públicas e Serviços de Engenharia, com palestras, oficinas e debates abordando os principais procedimentos e boas práticas a serem observadas nas contratações governamentais de obras públicas.
011109	CGE	CT 6/2024 1 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011109.000545/2024	04.409.637/0001-97	INSTITUTO EUVALDO LODI	16/09/2024	16/09/2026	16/09/2024	Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de recrutamento de estagiários para a Controladoria Geral do Estado - CGE, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento e Projeto Básico, ambos constando do Processo, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento como se nele estivessem transcritos.	17.209,20	211.790,40	SEDE DA CGE.	Para fazer cumprir o Programa de Estágio, é primordial a prestação de serviços de agente de integração, mediante a celebração de contrato com instituição que reúna infraestrutura, condições técnicas e operacionais para possibilitar a realização de estágio curricular.
011109	CGE	NE 273/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011109.000396/2024	29.419.181/0001-77	INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO	08/10/2024	10/10/2024	11/09/2024	Inscrição e custeio para a participação dos servidores no 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo em João Pessoa/PB.	0,00	3.400,00	Centro de Convenções de João Pessoa/PB.	As inscrições e custeio objetivam a capacitação dos servidores na área de direito administrativo, visando o aperfeiçoamento da prestação dos serviços públicos, assim como, a melhoria da atuação das atividades da proteção do interesse público, da defesa da cidadania, do gerenciamento de recursos financeiros, humanos e materiais da interface profissional com as áreas direito, ferramentas de gestão, entre outros.
011109	CGE	NE 310/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011109.000711/2024	39.423.535/0001-00	UNBOX EVENTOS LTDA	23/10/2024	25/10/2024	11/10/2024	Inscrição para a participação de servidor na 21º edição da FENALAW, que será realizada em São Paulo/SP.	0,00	4.200,00	Centro de Convenções Frei Caneca, R. Frei Caneca, 569 – Consolação, São Paulo – SP.	Atender ao MEMORANDO N. 035/2024-SGTO/CGE, de 12/09/2024, onde solicita a inscrição e custeio do Subcontrolador-Geral de Transparência e Ouvidoria, Dr. Albefredo Melo de Souza Júnior, na a 21° edição da FENALAW 2024, tido como o maior evento jurídico da América Latina, no qual serão abordados temas de compliance, conformidade, tecnologia, governança e uso ético e responsável de Inteligência Artificial pelo Poder Público, que ocorrerá nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2024.
011109	CGE	NE 317/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011109.000551/2024	04.361.727/0001-55	LATINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.	17/10/2024	17/11/2024	17/10/2024	Aquisição de 40 (quarenta) camisas polo personalizadas, visando atender à necessidade da Subcontroladoria de Transparência e Ouvidoria da CGE.	0,00	1.316,00	LATINO INDÚSTRIA.	O serviço de confecção de camisa polo personalizada objetiva atender a convocação governamental para que esta Controladoria-Geral do Estado (CGE) participe do Programa Governo Presente.
011109	CGE	NE 344/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011109.000776/2024	08.048.145/0001-74	SABBAG e SABBAG CURSOS JURIDICOS LTDA	18/11/2024	21/11/2024	12/11/2024	Contratação de pessoa jurídica para ministrar curso de Capacitação e Atualização em Português para Órgãos Públicos visando atender as necessidades da Controladoria-Geral do Estado do Amazonas.	0,00	43.500,00	AUDITÓRIO DA CASA CIVIL.	Atender ao MEMORANDO N. 014/2024 – GCG/CGE, de 21/10/2024, onde solicita a contratação de pessoa (física/jurídica) para ministrar curso de Português para Órgãos Públicos para todos os servidores da Controladoria-Geral do Estado do Amazonas, com previsão para ser realizado nos dias 18, 19, 21 e 22 de novembro de 2024. A contratação do serviço acima referido objetiva a capacitação de todos os servidores da Controladoria-Geral do Estado, visando o aperfeiçoamento da prestação dos serviços públicos, assim como, a melhoria da atuação das atividades diárias de controle, ouvidoria e transparência, bem como a realização das atividades-meio da CGE/AM. Justifica-se, ainda, a importância em promover a atualização e treinamento dos servidores, notadamente por uma das atividades precípuas da CGE/AM ser a elaboração de relatórios de auditoria, o que demanda o conhecimento da língua portuguesa.
011109	CGE	CT 7/2024 1 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011109.000770/2024	04.429.478/0001-92	SB COMERCIO LTDA (CASA ROMA)	06/12/2024	06/12/2026	06/12/2024	Por força deste contrato o LOCADOR obriga-se a prestar ao LOCATÁRIO o serviço de locação de imóvel situado na Rua Franco de Sá, nº 270, São Francisco, Ed. Amazon Trade Center no Município de Manaus, composto por 12 (doze) salas no 10º andar, 05 (cinco) salas no pavimento térreo, com total de área construída de 726,20m² e 1 (um) terreno murado, para fins de estacionamento com área de 1.765,04m², situado a Rua Melo Gomes, 88, com fundos à Rua Sobrinho Maranhão, 129, contemplando as características do espaço necessário a ser destinado ao funcionamento da Controladoria-Geral do Estado - CGE/AM, de acordo com o Termo de Referência e a proposta, constantes do PROCESSO, os quais passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.	118.000,00	708.000,00	RUA FRANCO DE SÁ, 270, EDIFÍCIO AMAZON TRADE CENTER.	A contratação do referido serviço justifica-se em virtude da CGE não possuir uma sede própria, estando atualmente situada à Rua Franco de Sá, nº 270, São Francisco 10º andar, Ed. Amazon Trade Center, em um espaço de 496,20m², cedido por meio do Termo de Contrato de Comodato n.º 001/2023 celebrado entre o ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO (COMODATÁRIO) e BANCO BRADESCO S.A. (COMODANTE) com vigência 31/12/2027, decorrente do Termo de Permissão de Uso n.º 01/2016 firmado entre a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ e o Banco Bradesco S.A.