Contratos e Aditamentos

Ordenar UG por:

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Unidade Gestora Selecione 001701 (FFAL) - FUNDO DE FOMENTO A ATIVIDADE LEGISLATIVA 002701 (FAECE) - FUNDO DE APOIO AO EXERCICIO DO CONTROLE EXTERNO 011101 (CASA CIVIL) - CASA CIVIL 011103 (PGE) - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 011104 (OGE) - OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO 011108 (CASA MILITAR) - CASA MILITAR 011109 (CGE) - CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO 011120 (SEGOV) - SECRETARIA DE GOVERNO 011206 (IO) - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 011209 (ARSEPAM) - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS 011210 (DETRAN-Am) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 011304 (UEA) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS 011705 (FPS) - SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA 011706 (FUNDPGE) - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 012101 (GVG) - SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA 013101 (SEAD) - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 013102 (CSC) - CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS 013301 (AMAZONPREV) - FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 014101 (SEFAZ) - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 014103 (SEFAZ-EG) - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 014501 (CADA) - COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS 014701 (SEFAZ-FUNDO) - FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS 016101 (SEDECTI) - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 016201 (JUCEA) - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO 016202 (IPEM) - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS 016301 (FAPEAM) - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS 016508 (AMAZONASTUR) - EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO 016702 (FET) - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DO AMAZONAS 016703 (FUNECTI) - FUNDO ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, TECNOLOGICO E DE INOVAÇÃO 017101 (SUSAM) - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 017102 (CESMAM) - CENTRO DE SAUDE MENTAL DO AMAZONAS 017103 (PGGM) - POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO 017104 (PAM CODAJAS) - POLICLÍNICA PAM - CODAJAS 017105 (HGGR) - HOSPITAL GERAL DR. GERALDO DA ROCHA 017106 (HICP) - HOSPITAL DE ISOLAMENTO CHAPOT PREVOST 017109 (ICAM) - INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS 017110 (PSC SUL) - PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL 017111 (MBM) - MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO 017113 (HPS JLUCIO) - HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO 017115 (HPSC OESTE) - HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA OESTE 017116 (MAT ANA BRAGA) - MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA 017117 (HPSC ZONA LESTE) - HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA LESTE 017118 (PZL) - POLICLINICA ZENO LANZINE 017119 (PJSB) - POLICLINICA JOAO DOS SANTOS BRAGA 017120 (CAMI II) - MATERNIDADE DONA NAZIRA DAOU - CAMI II 017121 (MAM) - MATERNIDADE AZILDA MARREIRO 017122 (CAMI I) - MATERNIDADE DR. ANTENOR BARBOSA 017123 (SPA COROADO) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO - COROADO 017124 (SPA JOSÉ LINS) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO E POLICLÍNICA DR JOSÉ DE JESUS LINS DE ALBUQUERQUE 017126 (SPA MADY) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ELIAMEME RODRIGUES MADY 017127 (SPA SUL) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ZONA SUL 017128 (SPA ALVORADA) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO - ALVORADA 017129 (SPA JOVENTINA) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO - JOVENTINA DIAS 017130 (CEMA) - CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO AMAZONAS 017131 (SPASR) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO SAO RAIMUNDO 017132 (SPADC) - SPA DANILO CORREA 017145 (PLAALX) - POLICLINICA ANTONIO ALEIXO 017146 (HIDF) - HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO 017147 (UPACS) - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24HS CAMPOS SALES 017148 (UPACN) - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24HS CIDADE NOVA 017301 (FCECON) - FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS 017302 (FHEMOAM) - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS 017303 (FUHAM) - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA "ALFREDO DA MATTA" 017304 (FMT) - FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL "DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO" 017305 (FHAJ) - FUNDAÇÃO HOSPITAL "ADRIANO JORGE" 017306 (FVS/AM) - FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS DRA. ROSEMARY COSTA PINTO 017307 (FHCFM) - FUNDACAO HOSPITAL DO CORAÇÃO "FRANCISCA MENDES" 017701 (FES) - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 018101 (SEPROR) - SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 018102 (SEPA) - SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA 018201 (IDAM) - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS 018202 (ADAF) - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS 019101 (SECT) - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS 019702 (FERF) - FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 020101 (SEC) - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 020701 (FEC) - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA 021101 (SEJUSC) - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 021111 (UPI) - UNIDADES PRISIONAIS DO INTERIOR 021202 (PROCON-AM) - INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - AM 021301 (FEPIAM) - FUNDACAO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS 021302 (FUNATI) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE 021702 (FUNDECON) - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 021703 (FEAD) - FUNDO ESTADUAL ANTIDROGAS 021704 (FECA) - FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 021706 (FEIAM) - FUNDO ESTADUAL DO IDOSO 022101 (SSP) - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 022102 (PC) - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS 022103 (PMAM) - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS 022104 (CBMAM) - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS 022106 (DCAM) - DEFESA CIVIL DO AMAZONAS 022701 (FRAI) - FUNDO DE RESERVA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA 022702 (FUNESBOM) - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS 022703 (FESP) - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 022704 (FEPDEC) - FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 022705 (FUNEPCAM) - FUNDO ESTADUAL PARA APARELHAMENTO E OPERACIONALIZACAO DAS ATIVIDADES DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS 024701 (FUNDPAM) - FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 025101 (SEINFRA) - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA 025203 (SNPH) - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS 025704 (FIDEAM) - FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 028101 (SEDUC) - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 028102 (UGPADEAM) - UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ACERELACAO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DO ESTADO DO AMAZONAS 028201 (CETAM) - CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS 028301 (FUNTEC) - FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS 028302 (FAAR) - FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 030101 (SEMA) - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 030201 (IPAAM) - INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 030701 (FEMA) - FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 030702 (FERH/AM) - FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS 030703 (FEMUCS) - FUNDO ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS AMBIENTAIS 031101 (SEAS) - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE A FOME 031701 (FEAS) - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 037101 (SECOM) - SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 040101 (SERFI) - SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS 040102 (ERGSP) - ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO 041101 (SEAP) - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 041701 (FUPEAM) - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 042101 (SEDEL) - SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER 042701 (FEEL) - FUNDO ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER 043101 (SEDURB) - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 043102 (UGPE) - UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS 043201 (SUHAB) - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO 043501 (COSAMA) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS S/A 043701 (FEH) - FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO 043702 (FERMM) - FUNDO ESPECIAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 044101 (SEMIG) - SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS 044501 (CIGAS) - COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO AMAZONAS 045101 (SEPET) - SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO ANIMAL 046101 (SEPCD) - SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA 046701 (FEAPD) - FUNDO ESTADUAL DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nome do Contratado

Nº do Termo

Ano

Natureza da Contratação Selecione Autorização de uso Concessão de prêmios Concessão de uso Contrato não oneroso Fornecimento de bens Locação Outras Naturezas de Contratação Parceria/fomento Patrocínio Permissão de uso Prestação de serviços Sublocação

Nº Processo E-compras

Forma de aquisição Selecione Adesão Concessão de direito real de uso Concessão de Uso Administrativo Concurso Contratação Direta Contrato Não Oneroso Convênio Licitação Licitação por SRP Modalidades BIRD BID Não se aplica Parceria com OSC Parceria/Fomento Receita

Modalidade da Licitação Selecione Concorrência Concurso Convite Leilão Pregão Pregão Eletrônico Regime Diferenciado de Contratações Públicas Tomada de Preços

Modalidade da Contratação Direta Selecione Inexigibilidade Dispensa

Modalidades BIRD-BID Selecione Consultoria Comparação de preços Contratação Direta Licitação Pública Internacional Licitação Pública Nacional Solicitação de Propostas

Modalidade Parceria com Osc Selecione Chamamento Público

Situação Todos Vigente Não Vigentes

Monitoramento COVID-19 Não Sim

Vacinação contra Covid-19 Não Sim

Agrupamento Selecione... Contratos emergenciais Atesto consolidado Mão de obra

Última atualização: 15/09/2026 12:53:17

UG	Nome UG	Termo	Processo e-Compras	CNPJ/CPF fornecedor	Nome fornecedor	Início	Término	Data assinatura	Objeto	Valor mensal	Valor atual	Local de execução	Motivação/Justificativa	Itens
011109	CGE	NE 39/2025 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011109.000128/2025	11.699.529/0001-61	QUALY NUTRI SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA	17/02/2025	19/02/2025	17/02/2025	A contratação do serviço destina-se ao apoio à Reunião Técnica, que será realizada pela Controladoria-Geral do Estado, por meio da SubcontroladoriaGeral de Controle Interno, nos dias 18 e 19 de fevereiro, tendo como objetivo debater temas relacionados às atividades de auditoria interna e das Unidades de Controle Interno e ao planejamento das auditorias do exercício de 2025, contribuindo para o aperfeiçoamento do Sistema de Controle Interno. Justifica-se, ainda, a importância em promover uma experiência positiva e acolhedora, reforçando a imagem institucional da organização e demonstrando cuidado com os convidados e servidores.	0,00	8.650,20	AUDITÓRIO DA SEAD.	A contratação do serviço destina-se ao apoio à Reunião Técnica, que será realizada pela Controladoria-Geral do Estado, por meio da SubcontroladoriaGeral de Controle Interno, nos dias 18 e 19 de fevereiro, tendo como objetivo debater temas relacionados às atividades de auditoria interna e das Unidades de Controle Interno e ao planejamento das auditorias do exercício de 2025, contribuindo para o aperfeiçoamento do Sistema de Controle Interno. Justifica-se, ainda, a importância em promover uma experiência positiva e acolhedora, reforçando a imagem institucional da organização e demonstrando cuidado com os convidados e servidores. A contratação do serviço destina-se ao apoio à Reunião Técnica, que será realizada pela Controladoria-Geral do Estado, por meio da SubcontroladoriaGeral de Controle Interno, nos dias 18 e 19 de fevereiro, tendo como objetivo debater temas relacionados às atividades de auditoria interna e das Unidades de Controle Interno e ao planejamento das auditorias do exercício de 2025, contribuindo para o aperfeiçoamento do Sistema de Controle Interno. Justifica-se, ainda, a importância em promover uma experiência positiva e acolhedora, reforçando a imagem institucional da organização e demonstrando cuidado com os convidados e servidores. A contratação do serviço destina-se ao apoio à Reunião Técnica, que será realizada pela Controladoria-Geral do Estado, por meio da SubcontroladoriaGeral de Controle Interno, nos dias 18 e 19 de fevereiro, tendo como objetivo debater temas relacionados às atividades de auditoria interna e das Unidades de Controle Interno e ao planejamento das auditorias do exercício de 2025, contribuindo para o aperfeiçoamento do Sistema de Controle Interno. Justifica-se, ainda, a importância em promover uma experiência positiva e acolhedora, reforçando a imagem institucional da organização e demonstrando cuidado com os convidados e servidores.
011109	CGE	CT 1/2025 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011109.000823/2024	02.341.467/0001-20	AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A.	27/01/2025	27/01/2030	27/01/2025	Por força deste instrumento a CONTRATADA obriga-se a prestar para a CONTRATANTE os serviços de fornecimento de energia elétrica de Baixa Tensão, nas unidades consumidoras lista neste termo, na forma do Projeto Básico, constantes do Processo 01.01.011109.000823/2024-81.	9.000,80	540.048,00	Nas dependências da Controladoria-Geral do Estado - CGE	Considerando, ainda, o término do atual Termo de Contrato firmado com a Amazonas Energia S.A., cuja vigência encerra em 27 de janeiro de 2025, onde o mesmo alcançará o prazo de 5 (cinco) anos estabelecido pela Lei 8.666/93 (revogada), sendo necessária a referida contratação. Ademais, os serviços públicos essenciais são aqueles dos quais atribuem-se todo o desenvolvimento de uma sociedade e a geração de riqueza de um país inteiro. A ausência de tais serviços geram verdadeiros problemas e interrupções na continuidade das atividades realizadas em prol da sociedade. Por falta de uma legislação específica para regular e definir quais são os serviços essenciais, torna-se válido ressaltar a lei n° 7.783, de 28 de junho de 1989, mais especificamente o seu artigo inciso I, onde por sua vez, o legislador preocupou-se em definir quais são as atividades e os serviços públicos considerados essenciais, e neste rol, encontra-se justamente o fornecimento de energia elétrica tido como um dos serviços fundamentais. Desta forma, considerando que a energia elétrica é um bem essencial e indispensável para que este órgão consiga prestar seus serviços administrativos e contínuos à sociedade, justifica-se a contratação de empresa concessionária para o fornecimento desse serviço.
011109	CGE	CT 2/2025 1 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011109.000576/2024	03.360.950/0001-15	M L NASCIMENTO - EPP	05/02/2025	05/02/2027	05/02/2025	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados para a locação de 03 (três) veículos automotores, sem fornecimento de condutores e combustíveis, sendo 01 (uma) PICK-UP e 02 (dois) SEDAN, conforme especificações no item 5, para atender as necessidades desta Controladoria-Geral do Estado - CGE/AM.	14.399,00	172.788,00	SEDE DA CGE.	Justifica-se a contratação dos referidos serviços em virtude da CGE/AM não dispor de frota própria e por possuir demandas de atividades e ações diárias que requerem no mínimo 3 (três) veículos automotores para sua execução. Nesse contexto, a presente locação visa ao pronto atendimento às necessidades deste órgão, para o cumprimento de suas tarefas, tais como: 1. Deslocamento das autoridades superiores para compromissos e eventos no âmbito institucional; 2. Diligências das equipes das áreas finalísticas (Subcontroladoria-Geral de Controle Interno e Subcontroladoria-Geral de Transparência e Ouvidoria) aos órgãos jurisdicionados; 3. Deslocamento de servidores para realização de vistoria técnica, auditorias, participação de reuniões e eventos; 4. Entrega de documentos às diversos órgãos e instituições, entre outros serviços administrativos de competência desta CGE/AM. Além disso, trata-se de serviço essencial e indispensável à Administração para garantir a continuidade do desempenho das atividades de meio e fim deste órgão, assegurando assim, a prestação contínua de seus serviços administrativos.
011109	CGE	CT 3/2025 2 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011109.000064/2025	02.531.343/0001-08	ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA	25/02/2025	25/02/2027	25/02/2025	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Portaria e Artífice.	9.556,16	139.134,65	SEDE DA CGE.	Ainda, em decorrência da locação de salas no Edifício Amazon Trade Center para continuidade da sua missão institucional e do terreno destinado para estacionamento do órgão, torna-se imprescindível a contratação de serviços especializados para garantir o adequado funcionamento das novas instalações. A situação justifica-se, ainda, ao fato de o estacionamento ficar fora das dependências do Edifício Amazon Trade Center, onde está localizada a sede da CGE, pois sem o controle de acesso pode incorrer diretamente na segurança do bem imóvel sob a responsabilidade da Administração Pública, dos servidores usuários do estacionamento e demais visitantes que frequentemente participam de treinamentos e consultas neste órgão de controle.
011109	CGE	NE 82/2025 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011109.000283/2025	19.615.240/0001-29	E C DE S BULGARELLI EIRELI	14/03/2025	14/03/2028	14/03/2025	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Certificação Digital para emissão de Certificação Digital tipo A3, Pessoa Física, mídia armazenada tipo TOKEN, e com validade de 03 (três) anos para atender as necessidades da Controladoria-Geral do Estado.	0,00	1.900,00	SEDE DA CGE.	A contratação do serviço de emissão de certificação digital visa reduzir e agilizar, de maneira segura, a assinatura e tramitação de documentos por meio eletrônico, devido aos sistemas utilizados pela CGE.
011109	CGE	CT 5/2025 1 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011109.000079/2024	14.743.529/0001-00	AJL SERVIÇOS LTDA - EPP	24/03/2025	24/03/2027	24/03/2025	Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e conservação com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, ferramentas e utensílios, para atender às necessidades da Controladoria-Geral do Estado - CGE.	13.353,66	187.182,60	SEDE DA CGE.	A contratação dos serviços de limpeza e conservação de forma contínua dentro dos parâmetros e rotinas estabelecidos, visa garantir a preservação das condições necessárias de trabalho, proporcionando aos servidores deste órgão, visitantes e prestadores de serviço, um ambiente limpo, estruturado e organizado para o efetivo desenvolvimento das funções institucionais da Controladoria Geral do Estado.
011109	CGE	CT 6/2025 1 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011109.000074/2025	13.392.705/0001-43	TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA	25/03/2025	25/03/2027	25/03/2025	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados para a locação de 01 (um) veículo automotor, tipo SEDAN EXECUTIVO, sem condutor e sem combustíveis, para atender as necessidades desta Controladoria-Geral do Estado - CGE/AM.	7.000,00	84.000,00	SEDE DA CGE	O presente termo tem como objetivo o atendimento da demanda exarada as fls. 01 e 16 do Processo Nº 01.01.011109.000074/2025-73 referente a locação de 01 (um) veículo, tipo Sedan Executivo, para atender às demandas de locomoção das autoridades no âmbito da Controladoria, sendo, o Controlador-Geral do Estado, Subcontroladores e outras autoridades provenientes de outros Estados, em visitas oficiais.
011109	CGE	CT 4/2025 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011109.000056/2025	03.264.927/0001-27	MANAUS AMBIENTAL S.A.		25/03/2030	25/03/2025	Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário nas dependência da Controladoria Geral do Estado CGE, cujo o imóvel situado na Rua Melo Gomes, n.º 2 - Bairro São Francisco, Manaus/AM, matriculado sob o n° 1335383-7, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, e conforme os termos e condições estabelecidos pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos delegados do Município - AGEMAN e Prefeitura Municipal de Manaus/AM.	1.000,00	60.000,00	SEDE DA CGE.	A Controladoria Geral do Estado – CGE necessita contratar junto a concessionária de serviço público o fornecimento de água potável para possibilitar o funcionamento adequado das suas atividades, bem como das estruturas anexas à sede do órgão, cujo objetivo é garantir o fornecimento contínuo e de qualidade para atender às demandas de suas instalações. A contratação justifica-se em decorrência das tratativas originadas no Processo 01.01.011109.000770/2024-07 que visa a locação de imóvel para a sede da CGE, com ampliação da área física como locação de salas no térreo e terreno para fins de estacionamento. Sendo que o terreno destinado ao estacionamento, possui fornecimento e matricula independente das salas comerciais no Ed. Amazon Trade Center. Sendo assim, a contratação visa garantir o fornecimento contínuo e adequado de água potável, essencial para o funcionamento das atividades administrativas da CGE, conforme os requisitos legais e normativos aplicáveis.
011109	CGE	NE 166/2025 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011109.000423/2025	16.457.791/0001-13	LEC EDUCACAO E PESQUISA LTDA	10/06/2025	12/06/2025	22/05/2025	Inscrições para participação no 12º Congresso Internacional de Compliance, a ser realizado em São Paulo/SP.	0,00	10.940,00	SÃO PAULO/SP.	A participação dos servidores do Controle Interno desta Controladoria-Geral neste Congresso permitirá o acesso a novas práticas, ferramentas e metodologias que podem ser aplicadas diretamente nas atividades de auditoria e avaliação realizadas pela instituição, especialmente com as atribuições decorrentes do Decreto Estadual n.º 50.868, de 12 de dezembro de 2024, que instituiu o Programa Estadual de Integridade.
011109	CGE	CT 7/2025 1 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011109.000368/2025	01.657.353/0001-21	AMAZONAS COPIADORAS LTDA	06/07/2025	06/07/2027	06/07/2025	Por força deste Contrato a CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços em solução de terceirização de impressão, cópia e digitalização, incluindo manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, substituição de peças, componentes e suprimentos originais, fornecimento de insumos, sistema de gerenciamento e contabilização de impressões/cópias, para atender as necessidades da Controladoria-Geral do Estado - CGE, de acordo com o edital e seus anexos, o Termo de Referência e a proposta, constantes do PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.	5.258,00	63.096,00	SEDE DA CGE.	A contratação de empresa especializada para prestação do serviço de fornecimento de impressoras e serviços de impressão faz-se necessária em razão do termino da vigência do atual contrato, e pela necessidade de atender as demandas diárias de impressão e digitalização de documentos dos setores da Controladoria-Geral do Estado, conforme Estudo Técnico Preliminar elaborado pela Assessoria Técnica.
011109	CGE	CT 8/2025 1 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011109.000431/2025	04.164.794/0001-80	IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS	25/07/2025	25/01/2027	25/07/2025	Por força deste Contrato a CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços e impressões gráficas para atender à Controladoria-Geral do Estado, de acordo com o Projeto Básico e a proposta, constantes do PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.	2.934,84	35.218,15	SEDE DA CGE.	A presente prestação de serviços gráficos visa promover a aquisição de forma célere dentro das exigências legais, com o objetivo específico voltado ao cumprimento das atividades fins realizados pela Controladoria-Geral do Estado, das quais envolve os serviços públicos de Transparência e Ouvidoria à sociedade e fiscalização e orientações aos órgãos da administração. A Subcontroladoria-Geral de Transparência e Ouvidoria – SGTO necessita divulgar os canais de comunicação gerenciados pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) que, conforme Decretos n. 40.824/2019 e n. 48.999/2024, é a coordenadora da Política de Transparência do Poder Executivo, assim como, por meio do Decreto n. 40.636/2019, é o órgão Central do Sistema Estadual de Ouvidorias (Se-OUV), sendo assim, cumpre divulgar os canais oficiais do Governo do Amazonas para registro de pedidos de acesso à informação e manifestações de ouvidoria. Já a Subcontroladoria-Geral de Controle Interno necessita da aquisição e divulgação de matérias para cumprimento de sua finalidade, qual seja, a supervisão da execução das atividades da auditoria e controladoria, no âmbito da administração pública estadual. No que se trata ao objeto discutido em questão, a aquisição pretendida visa atender as necessidades de comunicação visual nas divulgações internas e externas (cursos, reuniões, palestras e eventos) da CGE e as diversas solicitações de serviços gráficos dos setores em geral para a continuidade das atividades meio e finalística deste órgão.
011109	CGE	NE 229/2025 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011109.000406/2025	45.518.276/0001-02	ASN LTDA	24/08/2025	24/08/2026	24/08/2025	Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação de sistema de videomonitoramento e controle de acesso, com fornecimento equipamento e material, visando atender as necessidades da Controladoria Geral do Estado - CGE, conforme detalhamento do objeto.	0,00	16.400,00	SEDE DA CGE.	Considerando o Memorando Nº 008/2025-ATEC/CGE, bem como o Documento de Formalização de Demanda – DFD, que solicitou providências quanto a aquisição de materiais de monitoramento, conforme especificações, para atender as necessidades da Controladoria Geral do Estado.
011109	CGE	CT 10/2025 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011109.000831/2025	30.228.685/0001-99	ALEFCRON SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL E DA TECNOLOGIA EIRELI	20/10/2025	20/10/2026	20/10/2025	Por força deste Contrato a CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS DO TIPO SPLIT, GELADEIRA, FRIGOBAR E BEBEDOUROS de acordo com o edital e seus anexos, o Termo de Referência e a proposta, constantes do PROCESSO n.º 01.01.011109.000831/2025-09, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.	13.680,40	164.164,80	SEDE DA CGE.	A prestação do serviço visa assegurar o perfeito funcionamento dos equipamentos da Sede da CGE/AM, a fim de controlar a depreciação natural dos bens, evitar problemas que venha a comprometer o seu rendimento e aumentar a vida útil dos equipamentos. Ademais, como o estado de conservação dos equipamentos de ar-condicionado afeta diretamente a qualidade do ar, os serviços de manutenção preventiva e corretiva é essencial para o cumprimento de normas técnicas de segurança e saúde. O Ministério da Saúde através da Portaria n° 3.523/98 e a ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária através da orientação técnica dada pela Resolução n° 9, de 16/01/2003, estabelecem as condições mínimas a serem obedecidas em prédios com sistemas de refrigeração artificial, determinando critérios rígidos de manutenção, operação e controle, impondo obrigatoriedade de atendimento aos proprietários e administradores de prédios públicos sob pena de graves sanções. Outro ponto importante são as necessidades que porventura venha ocorrer para os serviços de instalação, desinstalação e/ou remanejamento de equipamento novos ou existentes, à adequação das necessidades da Controladoria Geral do Estado.
011109	CGE	NE 336/2025 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011109.000843/2025	43.296.726/0001-26	F. S. HOLANDA	10/10/2025	09/11/2025	10/10/2025	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de material, para adequação dos espaços físicos nos setores da Controladoria-Geral do Estado - CGE.	0,00	80.601,28	SEDE DA CGE.	As salas onde funcionam os setores acima mencionados necessitam ser adaptados e ampliados com a finalidade de adequar, otimizar os espaços existentes, melhorando ainda os aspectos da acessibilidade e funcionalidade. Desta forma, a presente demanda justifica-se pela necessidade de adequar a infraestrutura física à nova realidade organizacional imposta pela ampliação da estrutura da Controladoria Geral do Estado do Amazonas (CGE-AM). Com o crescimento das atribuições institucionais e o aumento do número de servidores e setores vinculados, tornou-se imprescindível reestruturar os espaços físicos existentes para garantir condições adequadas de trabalho, atendimento ao público, arquivamento de documentos e segurança institucional. A falta de adequações estruturais compromete a eficiência das atividades, podendo gerar sobreposição de funções, insalubridade, e riscos operacionais e jurídicos ao funcionamento da Controladoria. Ademais, a reorganização dos ambientes visa assegurar o cumprimento de normas de acessibilidade, ergonomia, e segurança no trabalho, promovendo um ambiente mais eficiente e humanizado.
011109	CGE	CT 9/2025 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011109.000869/2025	09.199.109/0001-74	CONTEMPORANEO FESTAS E EVENTOS LTDA	21/10/2025	20/10/2026	21/10/2025	O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, locação de espaço e apoio logístico para eventos institucionais, promovidos pela Controladoria-Geral do Estado do Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da CGE/AM, por Adesão a Ata de Registro de Preços nº 016/2024-TJAM.	7.149,50	85.794,00	Na sede da CGE e/ou Externo	A contratação do serviço destina-se ao apoio na realização de eventos técnicos e institucionais previstos ao longo do exercício de 2025/2026, os quais demandarão suporte logístico adequado, incluindo o fornecimento de serviços de buffet (coffee break). As reuniões, encontros e capacitações técnicas promovidas por esta Controladoria têm como objetivo o fortalecimento dos mecanismos de integridade, transparência, controle interno e escuta social na administração pública, sendo essencial garantir o acolhimento digno aos participantes, por meio de serviços de alimentação, conforme padrão institucional. Justifica-se, ainda, a importância em promover uma experiência positiva e acolhedora, reforçando a imagem institucional da organização e demonstrando cuidado com os convidados e servidores. Por fim, a contratação de empresa especializada em serviços de buffet, com fornecimento de coffee break e apoio logístico, pelo período de 12 (doze) meses, de modo a atender com eficiência e qualidade à demanda recorrente da CGE. A contratação contínua proporcionará economia de escala, padronização de serviços, previsibilidade orçamentária e celeridade no atendimento, evitando a realização de múltiplos processos licitatórios para cada evento.
011109	CGE	NE 293/2025 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011109.000866/2025	29.419.181/0001-77	INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO	22/09/2025	10/10/2025	22/09/2025	Inscrição e custeio para a participação dos servidores no 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo em Belo Horizonte/MG.	0,00	4.000,00	BELO HORIZONTE/MG	Atender ao MEMORANDO N. 028/2025-GSGCI/CGE, de 15/07/2025, onde solicita as inscrições e custeio dos servidores para o 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo em Belo Horizonte/MG, que será realizado nos dias 08 a 10 de outubro de 2025. As inscrições e custeio objetivam a capacitação dos servidores na área de direito administrativo, visando o aperfeiçoamento da prestação dos serviços públicos, assim como, a melhoria da atuação das atividades da proteção do interesse público, da defesa da cidadania, do gerenciamento de recursos financeiros, humanos e materiais da interface profissional com as áreas direito, ferramentas de gestão, entre outros.
011109	CGE	NE 246/2025 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011109.000775/2025	14.377.211/0001-52	INSTITUTO AQUILA DE GESTÃO	26/08/2025	27/08/2025	26/08/2025	2.1. Inscrição para a participação de 8 (oito) servidores no Treinamento para Formação de Gestores que será realizado nos dias 26 e 27 de agosto de 2025, em Manaus.	0,00	14.400,00	MANAUS/AM.	Considerando a necessidade contínua de aperfeiçoamento das competências técnicas e gerenciais dos servidores desta Controladoria-Geral do Estado (CGE), especialmente daqueles que atuam em funções estratégicas de liderança e coordenação, surge a necessidade das inscrições no curso Formação de Gestores, oferecido pela Aquila Escola de Gestão, conforme material anexo. A contratação do serviço acima referido objetiva a capacitação dos servidores da Controladoria-Geral do Estado, visando o aperfeiçoamento da prestação dos serviços públicos, assim como, a melhoria da atuação das atividades diárias de controle, ouvidoria e transparência, bem como a realização das atividades-meio da CGE/AM.
011109	CGE	CT 11/2025 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011109.000896/2025	40.432.544/0001-47	CLARO S.A	03/11/2025	03/11/2028	03/11/2025	Por força deste Contrato a CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) de acordo com o Projeto Básico e a proposta, constantes do PROCESSO n.º 01.01.011109.000896/2025-54, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.	1.206,54	43.435,44	Sede da CGE	A comunicação por meio de telefonia fixa permanece essencial para a rotina administrativa e para o suporte às atividades de fiscalização, auditoria e atendimento ao público da CGE. Atualmente, os serviços existentes apresentam limitações técnicas e de manutenção, o que compromete a eficiência e a confiabilidade da comunicação interna e externa.
011109	CGE	NE 294/2025 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011109.000874/2025	39.423.535/0001-00	UNBOX EVENTOS LTDA		24/10/2025	22/09/2025	Inscrição para a participação de servidor na 22º edição da FENALAW, que será realizada em São Paulo/SP.	0,00	16.000,00	SÃO PAULO/SP.	Atender ao MEMORANDO N. 020/2025-SGTO/CGE e N. 021/2025-SGTO/CGE, de 25/08/2025, onde solicita a inscrição e custeio de 4 servidores na a 22° edição da FENALAW 2024, tido como o maior evento jurídico da América Latina, no qual serão abordados temas de compliance, conformidade, tecnologia, governança e uso ético e responsável de Inteligência Artificial pelo Poder Público, que ocorrerá nos dias 22, 23 e 24 de outubro de 2025.
011109	CGE	CG 1/2025 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011109.000919/2025	13.272.780/0001-70	AGENCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM	20/10/2025	20/10/2026	20/10/2025	O presente Contrato de Gestão visa pactuar resultados com a finalidade de promover e apoiar, através do PROJETO DE APOIO AO FORTALECIMENTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PROTIC-CGE, que consiste em prestar apoio gerencial, técnico, e operacional especializado em Tecnologia da Informação para execução de projetos estratégicos de transformação digital da CGE/AM de forma temporária e estratégica visando o suporte e a melhoria dos sistemas, mediante o estabelecimento de diretrizes, ações e indicadores constantes do Plano de Trabalho, que passam a integrar este instrumento como se nele estivessem transcritos.	0,00	5.371.541,05	Capital do Estado do Amazonas, Região Metropolitana de Manaus	A execução do presente projeto revela-se estratégica e indispensável para o fortalecimento da capacidade tecnológica da Controladoria-Geral do Estado do Amazonas (CGE/AM), em consonância com o papel institucional que lhe é atribuído enquanto órgão central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual. A modernização e o aprimoramento dos recursos tecnológicos da CGE/AM constituem condição essencial para garantir maior efetividade às suas atividades de auditoria, ouvidoria, correição e controle interno, além de potencializar a gestão da informação e a integração com demais órgãos e entidades da Administração Pública.
011109	CGE	NE 366/2025 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011109.000878/2025	63.697.619/0001-17	ECOTEXTIL INDUSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA.	31/10/2025	30/11/2025	31/10/2025	Contratação de empresa especializada em confecção de camisas para atender as ações da Subcontroladoria-Geral de Controle Interno, Subcontroladoria-Geral de Transparência e Ouvidoria, Departamento de Administração e Finanças e Gabinete.	5.346,60	5.346,60	Controladoria Geral do Estado - CGE, Região Metropolitana de Manaus - AM	A utilização de camisas com identidade visual da instituição contribui para a identificação dos servidores, promove a imagem da organização junto ao público externo e proporciona maior organização e segurança durante as auditorias promovidas.