Contratos e Aditamentos

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Unidade Gestora Selecione 001701 (FFAL) - FUNDO DE FOMENTO A ATIVIDADE LEGISLATIVA 002701 (FAECE) - FUNDO DE APOIO AO EXERCICIO DO CONTROLE EXTERNO 011101 (CASA CIVIL) - CASA CIVIL 011103 (PGE) - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 011104 (OGE) - OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO 011108 (CASA MILITAR) - CASA MILITAR 011109 (CGE) - CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO 011120 (SEGOV) - SECRETARIA DE GOVERNO 011206 (IO) - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 011209 (ARSEPAM) - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS 011210 (DETRAN-Am) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 011304 (UEA) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS 011705 (FPS) - SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA 011706 (FUNDPGE) - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 012101 (GVG) - SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA 013101 (SEAD) - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 013102 (CSC) - CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS 013301 (AMAZONPREV) - FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 014101 (SEFAZ) - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 014103 (SEFAZ-EG) - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 014501 (CADA) - COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS 014701 (SEFAZ-FUNDO) - FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS 016101 (SEDECTI) - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 016201 (JUCEA) - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO 016202 (IPEM) - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS 016301 (FAPEAM) - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS 016508 (AMAZONASTUR) - EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO 016702 (FET) - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DO AMAZONAS 016703 (FUNECTI) - FUNDO ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, TECNOLOGICO E DE INOVAÇÃO 017101 (SUSAM) - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 017102 (CESMAM) - CENTRO DE SAUDE MENTAL DO AMAZONAS 017103 (PGGM) - POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO 017104 (PAM CODAJAS) - POLICLÍNICA PAM - CODAJAS 017105 (HGGR) - HOSPITAL GERAL DR. GERALDO DA ROCHA 017106 (HICP) - HOSPITAL DE ISOLAMENTO CHAPOT PREVOST 017109 (ICAM) - INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS 017110 (PSC SUL) - PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL 017111 (MBM) - MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO 017113 (HPS JLUCIO) - HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO 017115 (HPSC OESTE) - HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA OESTE 017116 (MAT ANA BRAGA) - MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA 017117 (HPSC ZONA LESTE) - HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA LESTE 017118 (PZL) - POLICLINICA ZENO LANZINE 017119 (PJSB) - POLICLINICA JOAO DOS SANTOS BRAGA 017120 (CAMI II) - MATERNIDADE DONA NAZIRA DAOU - CAMI II 017121 (MAM) - MATERNIDADE AZILDA MARREIRO 017122 (CAMI I) - MATERNIDADE DR. ANTENOR BARBOSA 017123 (SPA COROADO) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO - COROADO 017124 (SPA JOSÉ LINS) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO E POLICLÍNICA DR JOSÉ DE JESUS LINS DE ALBUQUERQUE 017126 (SPA MADY) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ELIAMEME RODRIGUES MADY 017127 (SPA SUL) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ZONA SUL 017128 (SPA ALVORADA) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO - ALVORADA 017129 (SPA JOVENTINA) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO - JOVENTINA DIAS 017130 (CEMA) - CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO AMAZONAS 017131 (SPASR) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO SAO RAIMUNDO 017132 (SPADC) - SPA DANILO CORREA 017145 (PLAALX) - POLICLINICA ANTONIO ALEIXO 017146 (HIDF) - HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO 017147 (UPACS) - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24HS CAMPOS SALES 017148 (UPACN) - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24HS CIDADE NOVA 017301 (FCECON) - FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS 017302 (FHEMOAM) - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS 017303 (FUHAM) - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA "ALFREDO DA MATTA" 017304 (FMT) - FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL "DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO" 017305 (FHAJ) - FUNDAÇÃO HOSPITAL "ADRIANO JORGE" 017306 (FVS/AM) - FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS DRA. ROSEMARY COSTA PINTO 017307 (FHCFM) - FUNDACAO HOSPITAL DO CORAÇÃO "FRANCISCA MENDES" 017701 (FES) - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 018101 (SEPROR) - SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 018102 (SEPA) - SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA 018201 (IDAM) - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS 018202 (ADAF) - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS 019101 (SECT) - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS 019702 (FERF) - FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 020101 (SEC) - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 020701 (FEC) - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA 021101 (SEJUSC) - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 021111 (UPI) - UNIDADES PRISIONAIS DO INTERIOR 021202 (PROCON-AM) - INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - AM 021301 (FEPIAM) - FUNDACAO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS 021302 (FUNATI) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE 021702 (FUNDECON) - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 021703 (FEAD) - FUNDO ESTADUAL ANTIDROGAS 021704 (FECA) - FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 021706 (FEIAM) - FUNDO ESTADUAL DO IDOSO 022101 (SSP) - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 022102 (PC) - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS 022103 (PMAM) - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS 022104 (CBMAM) - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS 022106 (DCAM) - DEFESA CIVIL DO AMAZONAS 022701 (FRAI) - FUNDO DE RESERVA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA 022702 (FUNESBOM) - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS 022703 (FESP) - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 022704 (FEPDEC) - FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 022705 (FUNEPCAM) - FUNDO ESTADUAL PARA APARELHAMENTO E OPERACIONALIZACAO DAS ATIVIDADES DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS 024701 (FUNDPAM) - FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 025101 (SEINFRA) - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA 025203 (SNPH) - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS 025704 (FIDEAM) - FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 028101 (SEDUC) - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 028102 (UGPADEAM) - UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ACERELACAO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DO ESTADO DO AMAZONAS 028201 (CETAM) - CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS 028301 (FUNTEC) - FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS 028302 (FAAR) - FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 030101 (SEMA) - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 030201 (IPAAM) - INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 030701 (FEMA) - FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 030702 (FERH/AM) - FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS 030703 (FEMUCS) - FUNDO ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS AMBIENTAIS 031101 (SEAS) - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE A FOME 031701 (FEAS) - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 037101 (SECOM) - SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 040101 (SERFI) - SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS 040102 (ERGSP) - ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO 041101 (SEAP) - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 041701 (FUPEAM) - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 042101 (SEDEL) - SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER 042701 (FEEL) - FUNDO ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER 043101 (SEDURB) - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 043102 (UGPE) - UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS 043201 (SUHAB) - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO 043501 (COSAMA) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS S/A 043701 (FEH) - FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO 043702 (FERMM) - FUNDO ESPECIAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 044101 (SEMIG) - SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS 044501 (CIGAS) - COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO AMAZONAS 045101 (SEPET) - SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO ANIMAL 046101 (SEPCD) - SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA 046701 (FEAPD) - FUNDO ESTADUAL DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nome do Contratado

Nº do Termo

Ano

Natureza da Contratação Selecione Autorização de uso Concessão de prêmios Concessão de uso Contrato não oneroso Fornecimento de bens Locação Outras Naturezas de Contratação Parceria/fomento Patrocínio Permissão de uso Prestação de serviços Sublocação

Nº Processo E-compras

Forma de aquisição Selecione Adesão Concessão de direito real de uso Concessão de Uso Administrativo Concurso Contratação Direta Contrato Não Oneroso Convênio Licitação Licitação por SRP Modalidades BIRD BID Não se aplica Parceria com OSC Parceria/Fomento Receita

Modalidade da Licitação Selecione Concorrência Concurso Convite Leilão Pregão Pregão Eletrônico Regime Diferenciado de Contratações Públicas Tomada de Preços

Modalidade da Contratação Direta Selecione Inexigibilidade Dispensa

Modalidades BIRD-BID Selecione Consultoria Comparação de preços Contratação Direta Licitação Pública Internacional Licitação Pública Nacional Solicitação de Propostas

Modalidade Parceria com Osc Selecione Chamamento Público

Situação Todos Vigente Não Vigentes

Monitoramento COVID-19 Não Sim

Vacinação contra Covid-19 Não Sim

Agrupamento Selecione... Contratos emergenciais Atesto consolidado Mão de obra

Última atualização: 15/09/2026 12:53:17

UG	Nome UG	Termo	Processo e-Compras	CNPJ/CPF fornecedor	Nome fornecedor	Início	Término	Data assinatura	Objeto	Valor mensal	Valor atual	Local de execução	Motivação/Justificativa	Itens
011109	CGE	NE 65/2026 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011109.000159/2026	15.691.528/0001-21	SINGULARI CONSULTORIA S/S LTDA	09/03/2026	10/03/2026	09/03/2026	Contratação de empresa especializada em treinamento corporativo para a realização do curso "IA na Prática: Como Aplicar Inteligência Artificial para Otimizar Processos", visando a capacitação de 23 (vinte e três) servidores da Controladoria-Geral do Estado - CGE	30.000,00	30.000,00	Na Sede da Contratada.	A Administração Pública contemporânea encontra-se inserida em um cenário de intensa transformação digital, no qual a Inteligência Artificial (IA), especialmente a IA generativa, tem impactado diretamente os processos de análise, produção de informações, auditoria, gestão de riscos, transparência e controle. Nesse contexto, torna-se imprescindível capacitar os servidores para utilização segura, ética, estratégica e produtiva dessas ferramentas, alinhando inovação tecnológica às competências institucionais da CGE. A incorporação consciente e estruturada de ferramentas de Inteligência Artificial representará avanço significativo na modernização da gestão pública, alinhando-se às melhores práticas nacionais e internacionais. A escolha da empresa Singulari Consultoria para a realização do curso "IA na Prática: Como Aplicar Inteligência Artificial para Otimizar Processos" justifica-se pela flexibilização e customização do conteúdo às demandas específicas da CGE, promovendo a padronização de conhecimentos entre as equipes e apresenta maior economicidade em relação a inscrições individuais. Por fim, a contratação do curso IA na Prática revela-se tecnicamente adequada, necessária e alinhada ao planejamento institucional, constituindo investimento estratégico no capital humano da CGE
011109	CGE	NE 67/2026 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011109.000107/2026	16.994.652/0001-29	KAELY CERTIFICACAO DIGITAL LTDA	11/03/2026	11/04/2026	11/03/2026	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Certificação Digital para emissão de Certificação Digital tipo A3, Pessoa Física, mídia armazenada tipo TOKEN, e com validade de 03 (três) anos para atender as necessidades da Controladoria-Geral do Estado.	6.450,00	6.450,00	Na sede da Controladoria Geral do Estado do Amazonas	A contratação do serviço de emissão de certificação digital visa reduzir e agilizar, de maneira segura, a assinatura e tramitação de documentos por meio eletrônico, devido aos sistemas utilizados pela CGE.
011109	CGE	NE 72/2026 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011109.000104/2026	35.963.479/0001-46	ESAFI	11/03/2026	27/03/2026	11/03/2026	Inscrição para a participação de servidora em curso de capacitação "Completo sobre a Nova Lei Geral de licitações Públicas - 14.133/21" que será realizado em Recife/PE.	5.290,00	5.290,00	Recife, capital de Pernambuco	Inscrição e custeio de 1 servidora no curso de capacitação “Completo sobre a Nova Lei Geral de licitações Públicas – 14.133/21” que abordará temas como: Fases e Procedimentos da Contratação Pública, aos Estudos Técnicos Preliminares (ETP), ao Plano Anual de Contratações (PCA), Gestão de Riscos, Pesquisa de Preços, Edital, Termo de Referência, Equipe de Apoio e Agente da Contratação, Gestão e Fiscalização de Contratos de acordo com a Lei nº 14.133/2021, as demais normas legais, jurisprudências do TCU e ferramentas do Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), e ocorrerá nos dias 24, 25, 26 e 27 de março de 2026.
011109	CGE	CT 1/2026 1 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011109.001214/2025	20.710.305/0001-02	SB SERVICOS DE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA	01/04/2026	01/10/2026	01/04/2026	Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mapeamento dos processos de execução da despesa na área saúde, desde o planejamento até o pagamento, com identificação de papéis, responsabilidades, entradas, saídas, controles internos e riscos, nos termos da Lei n.º 4.320/64, Decreto nº 40.849, de 25 de junho de 2019 e Decreto 50.868, de 18 de dezembro de 2024.	6.000,00	18.000,00	Na Sede da Controladoria-Geral do Estado	Foram identificadas, em auditorias nas unidades de saúde estaduais, dificuldades na padronização dos processos de planejamento, execução orçamentária, contratação, liquidação e pagamento, o que gera riscos de ineficiência, falhas de conformidade e atrasos nos serviços públicos. Diante da complexidade da execução da despesa na área da saúde, em razão da diversidade de recursos, exigências legais, várias unidades executoras e grande volume de contratações, torna-se necessária a contratação de consultoria especializada para mapear, padronizar e elaborar fluxogramas desses processos na Secretaria de Estado de Saúde e no Fundo Estadual de Saúde, promovendo mais eficiência e transparência.
011109	CGE	CT 2/2026 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011109.000134/2026	16.457.791/0001-13	LEC EDUCACAO E PESQUISA LTDA	18/03/2026	18/09/2027	18/03/2026	Por força do presente Contrato a CONTRATADA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE, a Prestação de serviços educacionais para ministrar curso de MBA em compliance, conforme consta no Projeto Básico, o qual faz parte integrante do presente instrumento, como se nele estivesse transcrito.	660,55	11.889,90	Na Sede da Contratada	A demanda justifica-se pela necessidade permanente de capacitação, atualização e aperfeiçoamento profissional de servidor, considerando as constantes alterações normativas, evolução de entendimentos jurisprudenciais, inovações tecnológicas e boas práticas aplicáveis à Administração Pública. O conteúdo do curso está diretamente alinhado às demandas atuais da Administração Pública quanto à prevenção, detecção e combate a irregularidades, além de contribuir para o fortalecimento da cultura de integridade e conformidade institucional. A capacitação proporcionará o aprofundamento técnico necessário para a aplicação de boas práticas de governança e controle interno, ampliando a eficácia nas ações de auditoria e promovendo maior eficiência no acompanhamento e na avaliação dos programas de integridade implementados pelos órgãos jurisdicionados.
011109	CGE	CT 3/2026 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011109.000196/2026	69.034.668/0001-56	PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A	10/06/2026	10/06/2027	10/06/2026	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de documentos de legitimação - "auxílio alimentação - Ticket Refeição/Alimentação" na forma de cartão eletrônico com "chip" de segurança que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios in natura através de rede de estabelecimentos credenciados.	37.499,25	449.991,00	Na sede da Controladoria-Geral do Estado - CGE	A presente demanda decorre da necessidade contínua de garantir o fornecimento de ticket refeição/alimentação aos servidores da Controladoria-Geral do Estado, sendo instrumento essencial de valorização funcional e melhoria das condições de trabalho. No âmbito da Administração Pública, o benefício possui natureza indenizatória e está alinhado ao princípio constitucional da eficiência (art. 37 da CF). Sua concessão decorre de normas internas e práticas consolidadas de gestão de pessoas. Adicionalmente, está alinhado ao Programa de Alimentação do Trabalhador (Lei nº 6.321/1976), que incentiva a promoção da saúde e produtividade dos trabalhadores. A interrupção do benefício pode gerar impactos negativos como queda de produtividade, desmotivação e riscos administrativos, tornando a contratação indispensável para continuidade das atividades institucionais.
011109	CGE	CT 4/2026 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011109.000394/2026	10.577.342/0001-22	WD EDUCACIONAL LTDA	29/05/2026	29/08/2027	29/05/2026	Prestação de serviços educacionais para ministrar curso na modalidade stricto sensu de pós-doutorado em direito, conforme consta no projeto básico, o qual faz parte integrante do presente instrumento, como se nele estivesse transcrito.	3.000,00	45.300,00	Na sede da Controladoria-Geral do Estado	A inscrição objetiva estimular e promover a capacitação e aperfeiçoamento do servidor público, revelando-se prática consentânea com a Administração Pública contemporânea, cujos princípios e diretrizes estão intimamente associados com a renovação da capacidade e da produtividade de seus servidores, tudo de acordo com os artigos 39, §§2º e 7º da Constituição Federal e artigo 30 da Constituição Estadual. Por meio deste curso, pretende-se promover a formação pela investigação em Direito Comparado, no quadro da geopolítica global, com possibilidade de utilização de mão de obra extremamente qualificada para contribuir com as diversas temáticas do serviço público envolvendo a CGE/AM. O auxílio ao servidor requer a consolidação e atualização dos conhecimentos, por meio da produção e qualificação científica. Portanto, solicita-se a inscrição e custeio para participação no curso de Pós-Doutorado do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA) em parceria com a Universidade de Salento (UniSalento), do servidor Dr. Jeibson dos Santos Justiniano, com duração de 15 mês, a se iniciar em maio do corrente ano. A razão da escolha do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA), fundamenta-se por ser a única Instituição de Ensino Superior particular no Estado do Amazonas, que oferece a prestação de serviços educacionais do curso de Pós-Doutorado em Direito do PROGRAMA DE PÓS-DOC INTERNACIONAL EURO-AMERICANO. O Programa de Pós-Doc Internacional Euro-Amaricano é oficialmente reconhecido pela convenção internacional entre o CIESA e o CEDEUAMUNISALENTO. O programa abraça todas as áreas relevantes, oferecendo uma abordagem abrangente e interdisciplinar, visando proporcionar uma base sólida para compreender as interseções entre direito constitucional, responsabilidade social, no âmbito jurídico e administrativo, e inteligência artificial, áreas críticas que não apenas refletem as demandas contemporâneas, mas também antecipam os desafios que emergem em um mundo em constante mudança. Dentre os resultados pretendidos, analisar as estruturas de governança das organizações, incluindo as responsabilidades dos administradores e as melhores práticas para promover a transparência e a prestação de contas, demonstra o compromisso do curso às boas condutas do administrador público.
011109	CGE	CT 5/2026 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011109.000443/2025	45.030.413/0001-57	V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA	20/07/2026	20/07/2027	20/07/2026	O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação, a saber nobreaks, visando atender as necessidades da Controladoria-Geral do Estado - CGE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital de Pregão n. 746/2025-CSC. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, Termo de Referência, Proposta do Contratado e eventuais anexos dos documentos mencionados, independentemente de transcrição.	0,00	10.910,00	SEDE DA CGE.	Considerando o Memorando Nº 010/2025-ATEC/CGE, bem como o Documento de Formalização de Demanda – DFD e Estudo Técnico Preliminar - ETP, que solicitou providências quanto a aquisição de equipamentos, conforme especificações, para atender as necessidades da Controladoria Geral do Estado. A pretensa aquisição visa prover a Controladoria Geral do Estado do Amazonas, equipamentos de Tecnologia da Informação – TI, tais como Microcomputadores, Notebooks, Monitores de vídeo e Nobreaks, adequados às suas necessidades. A aquisição em tela referese a bens de uso diário por todo o quadro de pessoal, sendo mecanismo fundamental ao cumprimento de suas competências. Vale ressalvar que se trata de objeto cuja necessidade de aquisição é frequente, seja em face do desgaste natural decorrente do uso dessas máquinas, seja pela defasagem tecnológica ou seja por conta da necessidade do aumento do número de equipamentos existentes. Com as aquisições de novos e modernos equipamentos a CGE dá um grande passo ao ampliar seu parque tecnológico com novas tecnologias.