Contratos e Aditamentos

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Unidade Gestora Selecione 001701 (FFAL) - FUNDO DE FOMENTO A ATIVIDADE LEGISLATIVA 002701 (FAECE) - FUNDO DE APOIO AO EXERCICIO DO CONTROLE EXTERNO 011101 (CASA CIVIL) - CASA CIVIL 011103 (PGE) - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 011104 (OGE) - OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO 011108 (CASA MILITAR) - CASA MILITAR 011109 (CGE) - CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO 011120 (SEGOV) - SECRETARIA DE GOVERNO 011206 (IO) - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 011209 (ARSEPAM) - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS 011210 (DETRAN-Am) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 011304 (UEA) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS 011705 (FPS) - SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA 011706 (FUNDPGE) - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 012101 (GVG) - SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA 013101 (SEAD) - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 013102 (CSC) - CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS 013301 (AMAZONPREV) - FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 014101 (SEFAZ) - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 014103 (SEFAZ-EG) - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 014501 (CADA) - COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS 014701 (SEFAZ-FUNDO) - FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS 016101 (SEDECTI) - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 016201 (JUCEA) - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO 016202 (IPEM) - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS 016301 (FAPEAM) - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS 016508 (AMAZONASTUR) - EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO 016702 (FET) - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DO AMAZONAS 016703 (FUNECTI) - FUNDO ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, TECNOLOGICO E DE INOVAÇÃO 017101 (SUSAM) - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 017102 (CESMAM) - CENTRO DE SAUDE MENTAL DO AMAZONAS 017103 (PGGM) - POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO 017104 (PAM CODAJAS) - POLICLÍNICA PAM - CODAJAS 017105 (HGGR) - HOSPITAL GERAL DR. GERALDO DA ROCHA 017106 (HICP) - HOSPITAL DE ISOLAMENTO CHAPOT PREVOST 017109 (ICAM) - INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS 017110 (PSC SUL) - PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL 017111 (MBM) - MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO 017113 (HPS JLUCIO) - HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO 017115 (HPSC OESTE) - HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA OESTE 017116 (MAT ANA BRAGA) - MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA 017117 (HPSC ZONA LESTE) - HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA LESTE 017118 (PZL) - POLICLINICA ZENO LANZINE 017119 (PJSB) - POLICLINICA JOAO DOS SANTOS BRAGA 017120 (CAMI II) - MATERNIDADE DONA NAZIRA DAOU - CAMI II 017121 (MAM) - MATERNIDADE AZILDA MARREIRO 017122 (CAMI I) - MATERNIDADE DR. ANTENOR BARBOSA 017123 (SPA COROADO) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO - COROADO 017124 (SPA JOSÉ LINS) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO E POLICLÍNICA DR JOSÉ DE JESUS LINS DE ALBUQUERQUE 017126 (SPA MADY) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ELIAMEME RODRIGUES MADY 017127 (SPA SUL) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ZONA SUL 017128 (SPA ALVORADA) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO - ALVORADA 017129 (SPA JOVENTINA) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO - JOVENTINA DIAS 017130 (CEMA) - CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO AMAZONAS 017131 (SPASR) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO SAO RAIMUNDO 017132 (SPADC) - SPA DANILO CORREA 017145 (PLAALX) - POLICLINICA ANTONIO ALEIXO 017146 (HIDF) - HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO 017147 (UPACS) - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24HS CAMPOS SALES 017148 (UPACN) - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24HS CIDADE NOVA 017301 (FCECON) - FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS 017302 (FHEMOAM) - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS 017303 (FUHAM) - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA "ALFREDO DA MATTA" 017304 (FMT) - FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL "DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO" 017305 (FHAJ) - FUNDAÇÃO HOSPITAL "ADRIANO JORGE" 017306 (FVS/AM) - FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS DRA. ROSEMARY COSTA PINTO 017307 (FHCFM) - FUNDACAO HOSPITAL DO CORAÇÃO "FRANCISCA MENDES" 017701 (FES) - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 018101 (SEPROR) - SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 018102 (SEPA) - SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA 018201 (IDAM) - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS 018202 (ADAF) - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS 019101 (SECT) - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS 019702 (FERF) - FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 020101 (SEC) - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 020701 (FEC) - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA 021101 (SEJUSC) - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 021111 (UPI) - UNIDADES PRISIONAIS DO INTERIOR 021202 (PROCON-AM) - INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - AM 021301 (FEPIAM) - FUNDACAO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS 021302 (FUNATI) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE 021702 (FUNDECON) - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 021703 (FEAD) - FUNDO ESTADUAL ANTIDROGAS 021704 (FECA) - FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 021706 (FEIAM) - FUNDO ESTADUAL DO IDOSO 022101 (SSP) - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 022102 (PC) - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS 022103 (PMAM) - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS 022104 (CBMAM) - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS 022106 (DCAM) - DEFESA CIVIL DO AMAZONAS 022701 (FRAI) - FUNDO DE RESERVA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA 022702 (FUNESBOM) - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS 022703 (FESP) - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 022704 (FEPDEC) - FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 022705 (FUNEPCAM) - FUNDO ESTADUAL PARA APARELHAMENTO E OPERACIONALIZACAO DAS ATIVIDADES DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS 024701 (FUNDPAM) - FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 025101 (SEINFRA) - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA 025203 (SNPH) - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS 025704 (FIDEAM) - FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 028101 (SEDUC) - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 028102 (UGPADEAM) - UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ACERELACAO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DO ESTADO DO AMAZONAS 028201 (CETAM) - CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS 028301 (FUNTEC) - FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS 028302 (FAAR) - FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 030101 (SEMA) - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 030201 (IPAAM) - INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 030701 (FEMA) - FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 030702 (FERH/AM) - FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS 030703 (FEMUCS) - FUNDO ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS AMBIENTAIS 031101 (SEAS) - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE A FOME 031701 (FEAS) - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 037101 (SECOM) - SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 040101 (SERFI) - SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS 040102 (ERGSP) - ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO 041101 (SEAP) - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 041701 (FUPEAM) - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 042101 (SEDEL) - SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER 042701 (FEEL) - FUNDO ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER 043101 (SEDURB) - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 043102 (UGPE) - UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS 043201 (SUHAB) - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO 043501 (COSAMA) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS S/A 043701 (FEH) - FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO 043702 (FERMM) - FUNDO ESPECIAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 044101 (SEMIG) - SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS 044501 (CIGAS) - COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO AMAZONAS 045101 (SEPET) - SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO ANIMAL 046101 (SEPCD) - SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA 046701 (FEAPD) - FUNDO ESTADUAL DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nome do Contratado

Nº do Termo

Ano

Natureza da Contratação Selecione Autorização de uso Concessão de prêmios Concessão de uso Contrato não oneroso Fornecimento de bens Locação Outras Naturezas de Contratação Parceria/fomento Patrocínio Permissão de uso Prestação de serviços Sublocação

Nº Processo E-compras

Forma de aquisição Selecione Adesão Concessão de direito real de uso Concessão de Uso Administrativo Concurso Contratação Direta Contrato Não Oneroso Convênio Licitação Licitação por SRP Modalidades BIRD BID Não se aplica Parceria com OSC Parceria/Fomento Receita

Modalidade da Licitação Selecione Concorrência Concurso Convite Leilão Pregão Pregão Eletrônico Regime Diferenciado de Contratações Públicas Tomada de Preços

Modalidade da Contratação Direta Selecione Inexigibilidade Dispensa

Modalidades BIRD-BID Selecione Consultoria Comparação de preços Contratação Direta Licitação Pública Internacional Licitação Pública Nacional Solicitação de Propostas

Modalidade Parceria com Osc Selecione Chamamento Público

Situação Todos Vigente Não Vigentes

Monitoramento COVID-19 Não Sim

Vacinação contra Covid-19 Não Sim

Agrupamento Selecione... Contratos emergenciais Atesto consolidado Mão de obra

Última atualização: 22/07/2026 08:53:17

UG	Nome UG	Termo	Processo e-Compras	CNPJ/CPF fornecedor	Nome fornecedor	Início	Término	Data assinatura	Objeto	Valor mensal	Valor atual	Local de execução	Motivação/Justificativa	Itens
011210	DETRAN-Am	CT 2/2024 2 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011210.002175/2024	24.093.654/0001-75	GUIMARÃES FERNANDES LTDA	08/01/2024	08/01/2029	08/01/2024	Por força deste contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços itinerantes para campanhas educacionais de trânsito, monitoramento, fiscalização e autuação viária, implementas com tecnologias integradas, com fornecimento de profissionais, equipamentos operacionais e unidades móveis customizadas, a fim de atender o desenvolvimento das ações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AM.	1.990.000,00	89.638.936,92	Na sede do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, localizado na Av. Mário Ypirangam n° 2884, Bairro Parque Dez de Novembro.	Em conformidade com as diretrizes atribuídas pelo Código de Trânsito Brasileiro - CTB aos órgãos ou Entidades executivas de trânsito dos Estados, notadamente quanto a competência de promover e participar de projetos e programas de educação e segurança de trânsito, manifestamos a necessidade e intenção de dar início ao processo licitatório para contratação de empresa especializada na prestação na prestação de serviços itinerantes voltados a realização de campanhas educativas de trânsito, monitoramento, fiscalização e autuação viária.
011210 (022201)	DETRAN-Am (DETRAN-Am)	CT 1/2024 1 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	022201.000222/2023	04.014.852/0001-99	WF CONTROL APOIO A GESTAO DE SAUDE E ATIVIDADES EMPRESARIAIS LTDA	02/01/2024	02/01/2029	02/01/2024	Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de armazenamento, guarda e gestão de veículos apreendidos pelo setor operacional do DETRAN/AM de acordo com o Edital e seus anexos, o Termo de Referência e a proposta, constantes do PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.	475.000,00	43.225.000,00	DETRAN/AM.	Serviços de armazenamento, guarda e gestão de veículos apreendidos pelo setor operacional do DETRAN/AM
011210	DETRAN-Am	NE 720/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011210.009071/2024	04.413.753/0001-80	BARUK SERVICOS DE LAVANDERIA GRAFICOS E ENGENHARIA LTDA	08/04/2024	08/05/2024	08/04/2024	Prestação de serviços de fornecimento e instalação de divisórias em gesso acartonado drywall de 10cm, em uma área de aproximadamente 281,04 m² para serem instaladas no Novo Posto de Atendimento Descentralizado do DETRAN/AM, no município de Tabatinga, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, observando-se o disposto na Lei Federal 14.133/21 e no Decreto Estadual n. 47.133/23.	54.802,80	54.802,80	Posto de Atendimento Descentralizado do DETRAN/AM no município de Tabatinga.	Prestação de serviços de fornecimento e instalação de divisórias em gesso acartonado drywall de 10cm, em uma área de aproximadamente 281,04 m² para serem instaladas no Novo Posto de Atendimento Descentralizado do DETRAN/AM, no município de Tabatinga, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, observando-se o disposto na Lei Federal 14.133/21 e no Decreto Estadual n. 47.133/23.
011210	DETRAN-Am	NE 712/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011210.008201/2024	26.948.229/0001-46	G. DE S. DOS SANTOS LTDA	08/04/2024	08/05/2024	16/04/2024	Contratação de empresa especializada em instalação de rede lógica. A referida contratação para prestação deste serviço, se faz necessária para atender o novo posto de atendimento no município de Tabatinga (DETRAN/AM), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, observando-se o disposto na Lei Federal 14.133/21 e no Decreto Estadual n. 47.133/23.	42.526,30	42.526,30	DETRAN/AM - Posto de Atendimento (Tabatinga), localizado na Av. Amizade, Nº 1416, Centro – CEP: 69640-000.	A presente contratação tem por objetivo, instalar uma infraestrutura de rede lógica que trará praticidade no atendimento, garantindo agilidade na comunicação e funcionalidade na rede de computadores usados no processo de atendimentos do órgão. A rede lógica fará conexão da rede física com interfaces do sistema, facilitando o recebimento da informação. Tendo acesso simultâneo da internet e envio das informações adequadas para as áreas demandantes durante o processo de atendimento.
011210	DETRAN-Am	NE 713/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011210.005087/2024	26.948.229/0001-46	G. DE S. DOS SANTOS LTDA	12/04/2024	12/05/2024	12/04/2024	Aquisição de materiais e equipamentos de rede lógica, visando a estruturação do posto de atendimento (TABATINGA) do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM	46.975,80	46.975,80	Sede do DETRAN/AM: Avenida Mario Ypiranga, nº 2884 – Parque Dez de Novembro;Posto de Atendimento no Shopping Manaus Via Norte: Avenida Arquiteto José Henrique Bento Rodrigues, 3760 - Monte das Oliveiras, Manaus – AM.	A aquisição terá por objetivo promover a instalação de rede lógica com acesso à internet, nos postos de atendimentos do DETRAN/AM (Tabatinga). A aquisição tem como finalidade, a criação de uma infraestrutura adequada para o atendimento ao púbico, e irá garantir organização, performance e usabilidade com link de comunicação para rede de computadores de Órgão.
011210	DETRAN-Am	NE 748/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011210.009965/2024	49.734.986/0001-12	49.734.986 PAULA FRASSINETTI MAFRA DE ANDRADE	19/04/2024	19/05/2024	19/04/2024	Empresa especializada pela confecção de materiais(fantoches e etc), afim de promover ações educativas de trânsito nas instituições de ensino infantil até o 5º ano do ensino fundamental e eventos realizados pelo órgão. A área deverá promover à população em geral, iniciativas focadas em valores como respeito,gentileza, cooperação, colaboração e solidariedade no ambiente de trânsito. O ambiente promove alcançar pessoas com diferentes pensamentos, mas com o objetivo deconscientização de como devemos aprender a nos comportar e conviver dentro do ambiente de trânsito	16.050,00	16.050,00	MANAUS AMAZONAS	O presente projeto básico visa a contratação da empresa especializada pela confecção desses materiais, afim de promover ações educativas de trânsito nas instituições de ensino infantil até o 5º ano do ensino fundamental e eventos realizados pelo órgão.A área deverá promover à população em geral, iniciativas focadas em valores como respeito,gentileza, cooperação, colaboração e solidariedade no ambiente de trânsito. O ambiente promove alcançar pessoas com diferentes pensamentos, mas com o objetivo de conscientização de como devemos aprender a nos comportar e conviver dentro do ambiente de trânsito.
011210	DETRAN-Am	CT 12/2024 1 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011210.006623/2024	84.664.143/0001-98	CASINO CONFECCOES LTDA	22/05/2024	22/05/2025	22/05/2024	Por força deste contrato a CONTRATADA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE os serviços especializados em malharia para aquisição de camisas, coletes, bonés e bermudas em algodão, tactel, poliéster, proteção UV e BRIM, destinados a atender as ações e eventos promovidas ou apoiados pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, de acordo com os quantitativos e as especificações técnicas detalhadas no Termo de referência que é parte integrante deste instrumento, como se nele estivessem transcritos.	0,00	844.027,91	DETRAN-AM.	As camisas e uniformes não representam somente a padronização dos funcionários de uma corporação ou Órgão Público, mas, a identidade e cultura corporativa de uma Instituição, uma vez que identificamos servidores da casa atribuindo-lhes sentimento de pertença. Os funcionários da recepção são o primeiro contato dos usuários para com o Órgão, sendo assim contemplados com esta aquisição, visto que a identidade visual da entidade contida no fardamento remete sentimento de segurança e austeridade ao público, e desse modo facilita o reconhecimento dos servidores, a fácil retirada de dúvidas e a eficaz prestação dos serviços do DETRAN/AM a população.
011210	DETRAN-Am	CT 18/2024 2 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011210.000691/2024	24.343.798/0001-32	PERFIL BRASIL COMUNICACOES LTDA	21/05/2024	21/05/2026	22/05/2024	Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de assinatura de ferramenta online de plataforma de biblioteca digital com disponibilização de livros customizados, com fito de contribuir com as atividades de trânsito desenvolvidas pela Gerência de Educação do Departamento de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM, de acordo com o Termo de Referência e a proposta constantes no PROCESSO, e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.	0,00	6.000.000,00	DETRAN-AM.	A presente demanda visa à implementação de uma plataforma digital para acesso de conteúdos voltadas à área de trânsito, juntamente com a produção dos materiais para distribuição física nas escolas. O objetivo é promover a transversalização das políticas de educação e conscientização de trânsito, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro, especialmente na rede pública estadual de ensino. Esta iniciativa será realizada por meio de projetos e ações práticas, utilizando uma plataforma de busca por palavra ou frase, que se destaca como uma ferramenta complementar de ensino de grande eficácia.
011210	DETRAN-Am	NE 1107/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011210.014201/2024	63.650.394/0001-43	JOANES D. P. DO NASCIMENTO	13/06/2024	13/07/2024	13/06/2024	Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e calibração de Etilômetros, para o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM.	0,00	28.300,00	DETRAN/AM.	A referida contratação visa garantir a efetividade das ações de fiscalização de trânsito no estado do Amazonas, onde se faz necessária a manutenção corretiva e preventiva dos etilômetros para que sejam asseguradas as ações de legalidade nas aferições dos testes realizados pela equipe de fiscalização nas operações de trânsito. Salientamos que a contratação atenderá o setor Técnico de Operações de trânsito do DETRAN/AM.
011210	DETRAN-Am	NE 1108/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011210.014189/2024	50.764.579/0001-37	50.764.579 GISELMA SANTOS MARINHO	13/06/2024	28/06/2024	13/06/2024	Contratação de empresa especializada em manutenção/ reformas de cadeiras, poltronas e longarinas, para o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM.	0,00	56.700,00	DETRAN/AM.	Visando assegurar a continuidade e o bom desempenho das atividades essenciais prestadas pelo órgão, é comum que cadeiras e poltronas se desgastem ou danifiquem com o uso. Portanto, torna-se necessário realizar a manutenção e reforma desses ativos. Os elementos descritos no termo de referência estabelecem os requisitos mínimos necessários para garantir as condições técnicas e a qualidade exigidas pelos usuários que buscam atendimento no Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (DETRAN/AM). Esses requisitos são fundamentais para assegurar um ambiente adequado e confortável para o público e para os servidores, contribuindo assim para a eficiência e eficácia dos serviços prestados.
011210	DETRAN-Am	CT 19/2024 2 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011210.006696/2024	10.981.677/0001-01	SISTEMATECH DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA	21/05/2024	21/05/2026	21/05/2024	Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de análise, desenvolvimento, manutenção e homologação de sistemas do DETRAN/AM, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, de acordo com o Edital e seus anexos, o Termo de Referência e a proposta, constantes do PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.	1.049.998,83	12.599.985,96	DETRAN/AM.	Diante da ampla e contínua demanda por novas aplicações no âmbito dos Governos Estadual e Federal, é imperativo buscar constantemente a melhoria na eficiência da prestação de serviços. O Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) enfrenta desafios significativos para atender às demandas cada vez mais complexas e diversificadas da sociedade.
011210	DETRAN-Am	NE 1041/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011210.010931/2024	03.176.083/0001-62	TREVO TURISMO LTDA.	11/06/2024	11/07/2024	11/06/2024	CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA DAR SUPORTE COM HOSPEDAGEM À EQUIPE DE APOIO QUE IRÁ COMPOR A FISCALIZAÇÃO,.	364.965,04	364.965,04	PARINTINS/AM.	Todos os anos, durante o festival folclórico, o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM, por meio do Núcleo Especializado de Operações de Trânsito, tem a missão de atuar em ações de educação e conscientização de condutores e pedestres com a população local na semana que antecede a festa e intensificando durante os quatro dias de festa, fazendo também ações de fiscalização bem como as devidas aplicações e medidas administrativas cabíveis aos condutores e/ou proprietários de veículos, visando evitar acidentes graves e vítimas fatais, diminuindo a demanda dos hospitais por atendimento emergencial.
011210	DETRAN-Am	CT 13/2024 1 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011210.007195/2024	10.802.127/0001-88	AFC CONSULTORIA EM TECNOLOGIA EIRELI	15/05/2024	15/05/2026	02/05/2024	Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os Serviços de gestão documental corporativa, incluindo tratamento e preparo dos documentos em papel, digitalização, armazenamento em repositório digital, sistema eletrônico de gerenciamento que permita a classificação dos documentos digitalizados, gestão da tabela de temporalidade, controle da localização dos documentos, em papel, após sua digitalização e oferecer a disponibilidade dos documentos digitalizados para acesso e consulta via internet, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, na capital e interior do Estado, de acordo com o Edital e seus anexos, o Termo de Referência, Projeto Executivo e a proposta, constantes do PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.	135.336,00	1.624.032,00	Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas - DETRAN/AM.	A presente contratação faz-se necessária em virtude da atual necessidade de renovação do parque tecnológico do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas — DETRAN/AM, bem como para atender aos anseios dos projetos atuais e futuros geridos por esta autarquia, projetos estes, de vital importância para a Administração, e ainda em virtude da necessidade de melhoria contínua dos serviços ofertados para melhor atender aos clientes através das boas práticas de gestão.
011210	DETRAN-Am	NE 1112/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011210.011577/2024	04.413.753/0001-80	BARUK SERVICOS DE LAVANDERIA GRAFICOS E ENGENHARIA LTDA	14/06/2024	14/07/2024	14/06/2024	Contratação de empresa especializada na confecção de carimbos, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM.	35.061,00	35.061,00	Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas - DETRAN/AM.	A referida contratação do serviço é de suma importância para os setores administrativos que utilizam constantemente o uso dos carimbos, devido sua alta rotatividade nos processos das atividades de ações técnicas e operacionais exercidas pelo Órgão de trânsito. Salientamos que a contratação da empresa especializada nessa confecção do material atenderá a Sede Administrativa e Postos de Atendimentos na capital e interiores do estado do Amazonas.
011210	DETRAN-Am	CT 17/2024 2 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011210.011266/2024	20.765.220/0001-13	M. A. N. TEIXEIRA e CIA LTDA	21/05/2024	21/05/2026	21/05/2024	Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de locação de equipamentos de informática novos e em uso, devidamente instalados, com manutenção e substituição de peças e equipamentos defeituosos bem como atualizações tecnológicas de hardware e software anualmente sem custos na capital e interior do Estado, com fito de atender as necessidades do Departamento de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM, de acordo com o Termo de Referência e a proposta constantes no PROCESSO, e passam a integrar O presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.	372.507,56	4.563.780,00	Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas - DETRAN/AM.	A presente contratação faz-se necessária em virtude da atual necessidade de renovação do parque tecnológico do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM, bem como para atender aos anseios dos projetos atuais e futuros geridos por esta autarquia, projetos estes, de vital importância para a Administração, e ainda em virtude da necessidade de melhoria contínua dos serviços ofertados para melhor atender aos clientes através das boas práticas de gestão.
011210	DETRAN-Am	NE 1187/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011210.015573/2024	21.032.773/0001-20	MA PUBLICIDADE E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA	26/06/2024	26/07/2024	26/06/2024	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de material de comunicação visual, para atender as necessidades do Posto de Atendimento Descentralizado do DETRAN/AM no Shopping Manaus Via Norte.	50.660,00	50.660,00	Posto de Atendimento Descentralizado do DETRAN/AM no Shopping Manaus Via Norte.	A presente justificativa visa contratar empresa especializada em comunicação visual com produção de material conforme descrição do termo de referência. O material requisitado neste termo, é destinado a atender cronogramas dos postos descentralizados do DETRAN-AM (Shopping Via Norte). A implementação desse material trará mais eficiência no planejamento dos receptores de informações e alcance das metas do Órgão de Trânsito, onde as ferramentas e peças de comunicação visual facilitarão a visibilidade com o público alvo. Salientamos que a contratação atenderá o setor Assessoria de Comunicação de Trânsito do DETRAN/AM.
011210	DETRAN-Am	NE 1186/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011210.015573/2024	21.032.773/0001-20	MA PUBLICIDADE E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA	26/06/2024	26/07/2024	26/06/2024	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de material de comunicação visual, para atender as necessidades do Posto de Atendimento Descentralizado do DETRAN/AM no Shopping Manaus Via Norte.	7.190,00	7.190,00	Posto de Atendimento Descentralizado do DETRAN/AM no Shopping Manaus Via Norte.	A presente justificativa visa contratar empresa especializada em comunicação visual com produção de material conforme descrição do termo de referência. O material requisitado neste termo, é destinado a atender cronogramas dos postos descentralizados do DETRAN-AM (Shopping Via Norte). A implementação desse material trará mais eficiência no planejamento dos receptores de informações e alcance das metas do Órgão de Trânsito, onde as ferramentas e peças de comunicação visual facilitarão a visibilidade com o público alvo. Salientamos que a contratação atenderá o setor Assessoria de Comunicação de Trânsito do DETRAN/AM.
011210	DETRAN-Am	NE 1184/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011210.016076/2024	38.398.890/0001-04	JV COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E EPI LTDA	25/06/2024	15/07/2024	25/06/2024	Aquisição de balizadores e coletes para fiscalização de trânsito para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM.	40.670,00	40.670,00	Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas - DETRAN/AM.	Visando atender as necessidade do Departamento de Trânsito, declaramos que as aquisições são de suma importância nas operações de fiscalização. Buscando sempre viabilizar o cumprimento da padronização dos uniformes. Destacamos que os mesmos irão garantir a apresentação pessoal, assim evitando o desgaste natural por tempo de utilização. Acrescentamos e salientamos que os balizadores tem por objetivo auxiliar os agentes de trânsito durante a coordenação nas fiscalizações trânsito, proporcionado melhores condições nas vias, conscientizando, restringindo comportamentos inadequados, com intuito de aumentar a Segurança e ordenar os fluxos de tráfego dos interiores e capital do estado do Amazonas.
011210	DETRAN-Am	CT 21/2024 2 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011210.017048/2024	04.330.986/0001-19	A.M.P. DA CUNHA LTDA	01/07/2024	01/07/2026	01/07/2024	Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de limpeza, asseio e conservação predial, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários, objetivando atender as necessidades do Departamento de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM, de acordo com o Termo de Referência e a proposta constantes no PROCESSO, e passam a integrar o presente instrumento, como se nele. estivessem transcritos.	345.111,82	4.721.626,80	Atender as necessidades do Departamento de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM.	A presente solicitação justifica-se em razão da necessidade de se garantir imprescindíveis condições de saneamento e salubridade ambientais, bem como a conservação do patrimônio público. Os serviços de limpeza estrutural são necessários para a melhoria da prestação do serviço na área administração, em face da necessidade de se oferecer ambientes adequados.
011210	DETRAN-Am	NE 1317/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011210.017551/2024	40.404.960/0001-31	BETEL MANUTENCAO PREDIAL LTDA	23/07/2024	22/08/2024	23/07/2024	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e instalação de divisórias em gesso acartonado e manutenção de bens móveis para atender as necessidades do Posto de Atendimento Descentralizado do DETRAN/AM, no município de Parintins, conforme condições € exigências estabelecidas neste instrumento, observando-se o disposto na Lei Federal 14.133/21 e no Decreto Estadual n. 47.133/23.	43.500,00	43.500,00	Posto de Atendimento Descentralizado do DETRAN/AM no município de Parintins.	A presente contratação tem por objetivo estruturar o Posto de Atendimento Descentralizado do DERAN/AM no município de Parintins que se encontra atualmente em reforma. As importâncias da criação de divisórias em um ambiente de trabalho com atendimento ao público desempenham um papel crucial na garantia da privacidade, concentração. organização, Controle de acesso e estética, contribuindo para uma experiência de atendimento mais eficiente, profissional e agradável para todos os envolvidos.
011210	DETRAN-Am	CT 22/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011210.016557/2024	28.023.581/0001-04	ITD - INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO	23/07/2024	23/07/2025	23/07/2024	Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de recrutamento e seleção de estagiários nível médio e superior, para o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento e Projeto Básico, constante no processo SIGED nº 01.03.011210.016557/2024-12 - DETRAN/AM, os quais se encontram rubricados e passam a integrar o presente instrumento como se nele estivessem transcritos.	196.365,00	2.356.380,00	Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM.	Interessa a este Departamento de Trânsito promover a integração escola-empresa- governo para complementar o ensino e a aprendizagem, proporcionando o desenvolvimento da classe estudantil em sua formação profissional para atuação no mercado de trabalho, e assim contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da região. Para fazer cumprir o Programa de Estágio, é primordial a prestação de serviços de agente de integração, mediante a celebração de contrato com instituição que reúna infraestrutura, condições técnicas e operacionais para possibilitar a realização de estágio curricular.
011210	DETRAN-Am	CT 23/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011210.004808/2024	00.604.122/0001-97	TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA	26/07/2024	26/07/2029	02/08/2024	Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de auxílio alimentação - cartão alimentação na forma de cartão eletrônico com "chip" de segurança ou com tecnologia superior, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas - DETRAN-AM, de acordo com o Edital e seus anexos, o Termo de Referência e a proposta, constantes do PROCESSO, e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.	600.000,00	36.000.000,00	Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas - DETRAN/AM.	A contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de auxílio alimentação visa colaborar com melhores condições de alimentação de todos 16 servidores do Departamento Estadual de Trânsito, incluindo comissionados, cedidos e terceirizados, favorecendo, assim, o bem-estar e saúde destes, proporcionando o benefício na forma de cartão alimentação, com chip, objetivando, ainda, facilitar a gestão e a operacionalização do mesmo.
011210	DETRAN-Am	NE 1392/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011210.015573/2024	21.032.773/0001-20	MA PUBLICIDADE E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA	31/07/2024	30/08/2024	31/07/2024	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de material de comunicação visual, para atender as necessidades do Posto de Atendimento Descentralizado do DETRAN/AM no Shopping Manaus Via Norte.	0,00	7.190,00	Posto de Atendimento Descentralizado do DETRAM/AMno Shopping Manaus Via Norte.	A presente justificativa visa contratar empresa especializada em comunicação visual com produção de material conforme descrição do termo de referência. O material requisitado neste termo, é destinado a atender cronogramas dos postos descentralizados do DETRAN-AM (Shonning Via Norte).
011210	DETRAN-Am	NE 1203/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011210.011279/2024	07.791.107/0001-44	ELEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. - EPP	12/06/2024	12/06/2024	26/06/2024	SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE BAFÔMETRO, Descrição: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de Bafômetro MARCA: n/a	0,00	43.587,62	DETRAN-AM.	Visando a contratação do serviço, torna-se de suma importância a certificação e calibração dos etilômetros que estarão sendo deslocados para o Município de Parintins/AM. Onde acontecerá o 57° Festival Folclórico do Amazonas. Destacamos que a finalidade dos equipamentos estão ligados nas (Bliz Lei Seca) operações de trânsito. Tal certificação exige que os processos passem por manutenção periódica e os equipamentos esperem no seu perfeito estado de funcionamento e garanta êxito nos resultados. Salientamos que a contratação da empresa especializada atende todos as qualificações exigidas pelo DETRAN/AM.
011210	DETRAN-Am	CT 24/2024 1 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011210.018701/2024	23.065.750/0001-47	CZ COMERCIO E SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA	30/07/2024	30/07/2026	30/07/2024	Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE os serviços de BIODESCONTAMINAÇÃO ASSISTIDA E CERTIFICADA, em ambientes de prédios públicos, com monitoramento de incidência e prevalência, de transmissão e índice epidemiológico, para eliminação e combate de germes e microrganismos, a fim de atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM, conforme especificações do Termo de Referência, que é parte integrante deste instrumento, como se nele a estivessem transcritos.	256.108,39	3.329.409,07	Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas - DETRAN/AM	Os serviços de biodescontaminação a serem realizados periodicamente se fazem necessários para garantir locais seguros e livres de microrganismos causadores de doenças infectocontagiosas, presentes em ambientes de acesso comum, por métodos que eliminem e impeçam a proliferação de tais microrganismos (ácaros, bactérias, fungos, vírus, entre outros) prejudiciais à saúde humana.
011210	DETRAN-Am	CT 20/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011210.004058/2024	32.917.874/0001-02	SEARCH INFORMATICA LTDA	27/07/2024	27/07/2026	23/07/2024	Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de fornecimento, implantação, gestão e manutenção de infraestrutura tecnológica e solução informatizada de atendimento e operação de DETRAN, além de soluções de autoatendimento, processos digitais e apoio à tomada de decisão, num modelo padronizado, integrado e sincronizado de prestação de serviços de Cloud Computing e BPO - Business Process Outsourcing, visando a modernização tecnológica, melhoria de processos, racionalização no uso dos recursos (humanos, técnicos, orçamentário e financeiro), aumento e/ou melhoria do fluxo de arrecadação e suporte à tomada de decisão no âmbito do DETRAN/AM, de acordo com o edital e seus anexos, o Termo de Referência e a proposta, constantes do PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam, integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.	1.477.313,88	35.455.503,49	Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas - DETRAN/AM	O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM é uma autarquia estadual cuja missão é planejar, coordenar, fiscalizar e executar a Política Estadual de Trânsito com vistas, primeiramente, à preservação da vida e garantia de um trânsito seguro, bem como, promover a prestação de serviços de excelência à população do Estado do Amazonas.
011210	DETRAN-Am	NE 1549/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011210.010854/2024	15.285.153/0001-08	S P DA S TUMA EIRELI	16/09/2024	15/11/2024	16/09/2024	Contratação de empresa especializada no fornecimento de tecnologia para confecção de programa de check-list eletrônico de veículos apreendidos em operações, transferência de pátios do Departamento de Trânsito do Estado - DETRAN-AM. Com finalidade de melhorias nas operações de transferências entre pátios de leilões e remoções dos veículos armazenados. Conforme condições e exigências estabelecidas pela Diretoria Técnica de Trânsito, observando-se o disposto na Lei Federal 14.133/21 e no Decreto Estadual n. 47.133/23.	0,00	50.000,00	Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas - DETRAN/AM.	A presente justificativa entende que o sistema de check-list trará praticidade no sistema operacional onde o mesmo efetua as transferências entre Pátio do Parqueamento X Pátios de Leiloes. Detectamos a necessita do controle mais eficaz, com o objetivo de diminuir o retorno de Tesposta no sistema operacional já utilizado pelo Setor Operações. Com a otimização do sistema, criaremos um link de comunicação abrangendo os setores Operacional X Transporte, Que atualmente Setor de Transporte atende as demandas de vários órgãos do estado do Amazonas como por exemplo a Secretária de Segurança, SEAP, SUSAM e Manaustrans.
011210	DETRAN-Am	NE 1613/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011210.010858/2024	15.285.153/0001-08	S P DA S TUMA EIRELI	23/09/2024	23/10/2024	23/09/2024	Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de auto socorro, onde prestará suporte de veículos como carros, caminhões, ônibus e cavalos mecânicos, que por pane mecânica estejam impossibilitados de subir ou descer das plataformas durante ou após as operações de trânsito. A demanda tem por objetivo atender as necessidades do Setor Operacional, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, observando-se o disposto na Lei Federal 14.133/21 e no Decreto Estadual n. 47.133/23.	0,00	51.750,00	Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas - DETRAN/AM.	A presente justificativa entende que o auto socorro, se faz necessário para auxiliar os veículos citados acima, e com intuito de manter o melhor funcionamento dos equipamentos que acompanham os guinchos e plataformas. Buscamos garantir o cumprimento das funções determinadas pelo setor operacional de transporte do DETRAN/AM. Salientamos que contratação do auto socorro, visa cessar a limitação dos equipamento ali utilizados, pois encontramos veículos não licenciados durante as fiscalizações de trânsito, veículos com más condições de uso ou abandonados em vias públicas. Reforçando a necessidade do equipamento e suas ferramentas aptas para possamos dar suporte nas plataformas e guinchos.
011210	DETRAN-Am	NE 1606/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011210.025237/2024	38.264.762/0001-78	S F DA SILVA JUNIOR LTDA	23/09/2024	23/10/2024	23/09/2024	Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de plotagem e instalação de película, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, observando-se o disposto na Lei Federal 14.133/21 e no Decreto Estadual n. 47.133/23.	0,00	49.410,00	Departamento de Trânsito do Estado do Amazonas - DETRAN/AM.	Considerando a necessidade de conter a intensidade da luz solar e do calor, a fim de garantir a climatização e bom funcionamento do sistema de refrigeração, buscamos proporcionar um ambiente mais confortável para os colaboradores e profissionais que utilizam as viaturas do Órgão de Trânsito. Destacamos que o serviço será de grande importância, visto que o investimento na ambiência do local de trabalho é fundamental para garantira segurança e conforto necessário, além de fortalecer a imagem institucional e proporcionar um atendimento de qualidade e humanizado. Em suma, o investimento na aquisição de película de proteção e plotagem para as viaturas utilizadas pelo Departamento de Trânsito do Estado do Amazonas DETRAN/AM.
011210	DETRAN-Am	NE 1605/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011210.021518/2024	32.979.679/0001-07	W. H. DE MELO MORAES	23/09/2024	23/10/2024	23/09/2024	Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de direção, produção, transmissão e gravação de vídeo-aulas a partir de conteúdos educacionais, referente aulas de legislação do trânsito, incluindo os equipamentos de estação de transmissão e interface de áudio com o fornecimento e instalação dos equipamentos, serviços de manutenção, edição e indexação de conteúdo e armazenamento em nuvem, para atender o Projeto CNH na Escola, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, observando-se o disposto na Lei Federal 14.133/21 e no Decreto Estadual n. 47.133/23.	0,00	50.000,00	Escola Pública de Trânsito (EPTRAN), localizada no Posto da Instituição no Shopping Manaus Via Norte, no bairro Monte das Oliveiras.	A presente contratação tem por objetivo em realizar transmissões dos cursos do Detran-AM nas redes sociais para atender o projeto CNH nas Escolas no interior do Amazonas. O “CNH na Escola visa atender alunos do Ensino Médio da rede pública estadual oferecendo, de forma gratuita, aulas de legislação de trânsito a esses estudantes. As aulas serão ministradas pelos profissionais do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM).
011210	DETRAN-Am	NE 1607/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011210.026223/2024	11.762.811/0001-46	VIA OLIVEIRA DA AMAZONIA LTDA	23/09/2024	23/10/2024	23/09/2024	Contratação de empresa especializada na confecção de capas para processos administrativos, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM.	0,00	54.405,00	Sede do DETRAN/AM, localizado na Avenida Mario Ypiranga, nº 2884 — Parque Dez de Novembro.	A referida contratação do serviço, é de suma importância para a distribuição e planejamento das atividades desempenhadas pelos setores que dependem do fornecimento do item aqui solicitado. Devido à alta rotatividade dos processos nas ações administrativas, técnicas e operacionais. Salientamos que a confecção das capas de processos atenderão a Sede Administrativa e Postos de Descentralizados na capital e interiores do estado do Amazonas. Afim mantermos também o reabastecimento do estoque. Onde até o presente momento, o item já encontra-se em sua margem de segurança, e não podendo deixar de atender as demandas do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AM.
011210	DETRAN-Am	CT 28/2024 2 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011210.004362/2024	42.330.121/0001-41	GLEYD PATRICIA DE SOUZA PRADO	16/09/2024	16/09/2026	16/09/2024	O presente contrato tem como objeto à execução de serviços relacionados à implementação do Programa de incentivo à Habilitação - CNH social em todos os municípios do Estado do Amazonas, concernentes a formação, qualificação e habilitação gratuita de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, de acordo com o projeto Básico, Edital de credenciamento no 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei n° 8.666/93 em suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e portarias Normativas nºs 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021DETRAN/DP/AM, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.	20.067,00	240.804,00	DETRAN-AM.	O Programa de incentivo à Habilitação - CNH Social visa viabilizar a gratuidade de processos de habilitação aos cidadãos hipossuficientes do Estado, tendo como previsão inicial a disponibilidade de até 70% das vagas para atende candidatos à categoria A e até 30% para as demais categorias B, C, D e E, compreendendo, também, a isenção de taxas concernentes aos serviços de licença de aprendizagem de direção veicular - LADV, custos com o processo de formação realizados pelos Centros de Formação de Condutores - autoescolas, tais como aulas teóricas e práticas, custos com exames médicos e psicológicos, exceto o exame toxicológico, exames de legislação e de direçã0, bem como a 1" via da carteira nacional de habilitação, relacionados ao Programa.
011210	DETRAN-Am	CT 27/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011210.015872/2024	08.862.665/0001-16	PSA TECHNOLOGY LTDA	18/09/2024	18/09/2029	18/09/2024	Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de locação de totens de autoatendimento configurados e personalizados, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, e fornecimento de peças e insumos para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AM, de acordo com o Termo de Referência, a Ata de Registro de Preços e a proposta constantes no PROCESSO, e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.	316.940,00	19.016.400,00	SEDE ADMINISTRATIVA DO DETRAN/AM, sito à Avenida Mário Ypiranga Monteiro, nº 2.884, bairro: Parque Dez de Novembro, Manaus/AM, bem como. Cm seus Postos de Atendimento Descentralizados, na capital e no interior, a serem definidos pelo DETRAN/AM.	Considerando a necessidade de desburocratização e implementação de novas tecnologias para viabilizar atendimento mais célere para os cidadãos, identificou-se como viabilidade a utilização de “terminais de autoatendimento” para executar diversos serviços, conforme será discriminado neste Termo de Referência; Equipamentos de autoatendimento também proporcionam maior conveniência ao cidadão que deseja realizar seus serviços, pois evita a necessidade de expor questões e documentos pessoais à Servidor da instituição, podendo tornar ao usuário possível realizar seu atendimento utilizando a plataforma sem a necessidade de recursos humanos.
011210	DETRAN-Am	CT 29/2024 1 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011210.004352/2024	46.919.793/0001-48	P. DE S. F.	27/09/2024	27/09/2026	27/09/2024	O presente contrato tem como objeto à execução de serviços relacionados à implementação do Programa de incentivo à Habilitação - CNH social em todos os municípios do Estado do Amazonas, concernentes a avaliação médica e psicológica para formação, qualificação e habilitação gratuita de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, de acordo com o termo de referência, Portarias e Editais, constantes no PROCESSO, e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.	4.166,67	50.000,04	DETRAN-AM.	O Programa de incentivo à Habilitação - CNH Social visa viabilizar a gratuidade de processos de habilitação aos cidadãos hipossuficientes do Estado, tendo como previsão inicial a disponibilidade de até 70% das vagas para atende candidatos à categoria A e até 30% para as demais categorias B, C, D e E, compreendendo, também, a isenção de taxas concernentes aos serviços de licença de aprendizagem de direção veicular - LADV, custos com o processo de formação realizados pelos Centros de Formação de Condutores - autoescolas, tais como aulas teóricas e práticas, custos com exames médicos e psicológicos, exceto o exame toxicológico, exames de legislação e de direçã0, bem como a 1" via da carteira nacional de habilitação, relacionados ao Programa.
011210	DETRAN-Am	CT 30/2024 1 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011210.018387/2024	07.405.974/0001-02	JOELMA SOARES DE QUEIROZ	02/10/2024	02/10/2026	02/10/2024	O presente contrato tem como objeto à execução de serviços relacionados à implementação do Programa de Incentivo à Habilitação - CNH-Social em todos os municípios do Estado do Amazonas, concernentes a formação, qualificação e habilitação gratuita de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, de acordo com o Termo de Referência, Portarias e Editais, constantes no PROCESSO, e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.	21.242,00	254.904,00	DETRAN-AM.	O Programa de incentivo à Habilitação - CNH Social visa viabilizar a gratuidade de processos de habilitação aos cidadãos hipossuficientes do Estado, tendo como previsão inicial a disponibilidade de até 70% das vagas para atende candidatos à categoria A e até 30% para as demais categorias B, C, D e E, compreendendo, também, a isenção de taxas concernentes aos serviços de licença de aprendizagem de direção veicular - LADV, custos com o processo de formação realizados pelos Centros de Formação de Condutores - autoescolas, tais como aulas teóricas e práticas, custos com exames médicos e psicológicos, exceto o exame toxicológico, exames de legislação e de direçã0, bem como a 1" via da carteira nacional de habilitação, relacionados ao Programa.
011210	DETRAN-Am	CT 26/2024 2 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011210.017231/2024	01.756.239/0001-59	CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA	09/09/2024	09/09/2026	09/09/2024	Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços comuns de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para atender as necessidades de manutenção predial preventiva e corretiva, abrangendo a Sede Administrativa e os Postos de Atendimento do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AM, na capital e interior do Estado, de acordo com o Termo de Referência, a Ata de Registro de Preços e a proposta constantes no PROCESSO, e passam a integrar o presente instrumento, Como se neles estivessem transcritos.	904.560,47	10.854.725,64	Sede Administrativa e os Postos de Atendimento do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AM, na capital e interior do Estado	A contratação de empresa especializada tem como objetivo preservar os equipamentos e prédios públicos, buscando a maximização da vida útil dos mesmos, ao tempo que minimiza as interrupções, causadas por falhas decorrentes de ausência de funcionamentos destes estabelecimentos de atendimento, sendo essenciais para conforto da população usuária e profissionais da segurança. Frequentemente a sede administrativa e os postos de atendimento, inclusive interior, precisam de soluções imediatas, como por exemplo, para problemas elétricos, hidráulicos e estruturais, que uma vez não atendidos prejudicam e até impossibilitam o andamento das atividades, trazendo prejuízos para a população e servidores.
011210	DETRAN-Am	NE 1671/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011210.027053/2024	30.645.640/0001-10	GM3 COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA	30/09/2024	30/10/2024	30/09/2024	Contratação de empresa especializada na Elaboração de Projeto de Distribuição para proteção e Combate à Incêndio, no qual será feito, Planta baixa; Detalhamento; Memorial Descritivo; Lista de Materiais e Memorial de cálculo. A demanda tem por objetivo atender as necessidades do Posto de atendimento do DETRAN/AM no shopping Via Norte, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, observando-se o disposto na Lei Federal 14.133/21 e no Decreto Estadual n. 47.133/23.	0,00	48.950,00	Atender às necessidades do Posto de atendimento do DETRAN/AM no shopping Via Norte	A presente justificativa entende que a contratação de empresa especializada na Contratação de empresa especializada na Elaboração de Projeto de Distribuição para proteção e Combate à Incêndio, se faz necessário para manter a segurança e a qualidade de execução do serviço, reduzir ao máximo o custo total da obra. Para que assim se façam cumprir todas as normas legais quanto às responsabilidades desta Autarquia para com a proteção contra incêndios e/ou sinistros.
011210	DETRAN-Am	NE 1761/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011210.027058/2024	25.265.142/0001-01	S R ENGENHARIA LTDA		15/11/2024	16/10/2024	O presente termo de referência por objetivo a contratação de empresa especializada em realização de reformas de demarcação de pista, estacionamentos e vias de trânsito. À demanda atenderá as necessidades do Setor Operacional, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, observando-se o disposto na Lei Federal 14.133/21 e no Decreto Estadual n. 47.133/23.	0,00	52.000,00	Os serviços deverão ser executados na SEDE ADMINISTRATIVA DO DETRAN/AM, Sito à Avenida Mário Ypiranga Monteiro, nº 2.884, bairro: Parque Dez de Novembro, Manaus/AM.	A presente justificativa compreende em reformar as áreas internas e extemas do estacionamento da Sede Administrativa (DETRAN/AM). A finalidade deste instrumento busca proporcionar melhorias e revitalização dessas áreas. Que ao decorrer do tempo, essas áreas acabam se depreciando. Tal necessidade visa a organização e padronização do estacionamento onde acomodam-se veículos dos visitantes, servidores do órgão e viaturas que prestam auxilio mas atividades do órgão. Salientamos que aumentado o quantitativo das vagas, e também será readequada a área operações de carga e descarga para transbordo de materiais de consumo de uso do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas.
011210	DETRAN-Am	NE 1875/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011210.018632/2024	26.214.447/0001-57	E E PEREIRA	31/10/2024	30/11/2024	31/10/2024	Processo constitui em contratar uma empresa especializada na confecção de uniformes que serão utilizados pelos servidores que exercem a função de vistoriadores do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM, conforme especificações do termo de referência.	0,00	41.125,00	Sede do DETRAN/AM, localizado na Avenida Mario Ypiranga, nº 2884 — Parque Dez de Novembro.	Justifica-se para aquisição de calças, botas e luvas pelos seguintes motivos, substituir os 1tens devido ao longo período de uso. Haja visto que o último fornecimento do material para os vistoriadores ocorreu há mais de 1 ano. Os mesmos sofrem desgastes naturais devido ao uso frequente, lavagens e exposições às intempéries. A reposição dos itens se torna necessária para garantir a apresentação pessoal adequada dos servidores, padronização visual e segurança. Também estaremos atendendo às necessidades do almoxarifado, o mesmo precisa de um estoque desses materiais para atender às demandas de reposição e dos novos colaboradores. À aquisição em quantidade adequada permitirá ao almoxarifado suprir as necessidades de forma eficiente e organizada do órgão de trânsito - DETRAN/AM.
011210	DETRAN-Am	NE 1876/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011210.029099/2024	02.984.165/0001-70	A. G. DA GAMA LOPES	31/10/2024	01/12/2024	31/10/2024	O presente termo de referência tem por objetivo a contratar de empresa especializada em instalação e manutenção de câmeras de segurança. Que atenderá as necessidades da Sede Administrativa, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, observando-se o disposto na Lei Federal 14.133/21 e no Decreto Estadual n. 47.133/23.	54.300,00	54.300,00	MANAUS/AM	A presente justificativa compreende em efetuar manutenções preventivas e corretivas nas câmeras de segurança e sistema de CFTV na Sede Administrativo do DETRAN/AM. A manutenção preventiva dos equipamentos visa garantir segurança das salas, hall de atendimento, equipamentos e instalações do órgão. Salientamos que é de suma importância a manutenção dos equipamentos para que possamos inibir roubo, furto, violência e vandalismo. Onde a gravação das imagens são de grande relevância para elucidação dos fatos caso ocorrido no Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas.
011210	DETRAN-Am	CT 31/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011210.016422/2024	02.655.275/0001-99	BERGAMASCO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA	17/10/2024	17/10/2029	17/10/2024	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 03 (três) grupos geradores de energia elétrica com instalação, manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de combustível, para atender a SEDE do DETRAN/AM, bem como o Centro de Direção Veicular - CEDV e o Centro de Treinamento - CT do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, observando-se o disposto na Lei Federal 14.133/21 e no Decreto Estadual n. 47.133/23.	79.557,00	4.773.420,00	SEDE DETRAN/AM: Avenida Mário Ypiranga Monteiro, Nº 2.884, Bairro: Parque Dez de temo o bh CEDV - COMPLEXO DE EXAME DIREÇÃO VEICULAR: Av. José Henrique Rodrigues, s/nº, bairro: Santa Etelvina; CT CENTRO DE TREINAMENTO: Av. José Henrique Rodrigues, s/nº, bairro: Santa Etelvina.	A presente locação é necessária para que se garanta a continuidade no fornecimento de energia elétrica no prédio da SEDE do DETRAN/AM situado na Avenida Mário Ypiranga Monteiro, Nº 2.884, Bairro: Parque Dez de Novembro , nos complexos da Centro de Direção Veicular - CEDV e no Centro de Treinamento - CT do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas — DETRAN/AM, ambos situados na Avenida José Henrique Rodrigues, s/nº, bairro Santa Etelvina, município de Manaus/AM, em caso de pane no sistema de fornecimento da concessionária de energia elétrica.
011210	DETRAN-Am	NE 1480/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011210.018814/2024	04.413.753/0001-80	BARUK SERVICOS DE LAVANDERIA GRAFICOS E ENGENHARIA LTDA		09/09/2024	30/08/2024	Descrição: contratação de empresa especializada 200 na confecção e impressão de talonário de auto de infração, 25 x 3; Material: (Capa) papel cartolina azul, 180 g/m², Impressão: 4/0 cores, (contra-capa) papel cartolina azul, Impressão: 1/1 cor, (miolo): 4/0 cores, 1ª via: papel Extracopy branco; 2ª via: papel extracopy rosa; 3ª via: papel extracopy azul; Dimensões: 14 x 23,5 cm; Características Adicionais: numerado, colado, grampeado e serrilhado na cabeça, conforme discriminação em Projeto Básico MARCA: FABRICAÇÃO PROPRIA (BARUK)	19.600,00	19.600,00	Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas - DETRAN/AM..	Justificamos que a contratação da empresa especializada na confecção de talonários, é considerada de extrema importância para o cumprimento das diretrizes previstas na Resolução do CONTRAN Nº 432 DE 23/01/2013. Pois a legislação prevê que além dos exames laboratoriais, seja confeccionado um questionário, conforme termo de referência do Departamento de Trânsito DETRAN/AM. Tal questionário buscar a confirmação da alteração da capacidade psicomotora em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa, realizado pelas autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização do Órgão de Trânsito.
011210	DETRAN-Am	CT 32/2024 1 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011210.025812/2024	04.669.925/0001-80	SERVIÇOS ESPECIAIS DE TRANSPORTES DO AMAZONAS LTDA	31/10/2024	28/02/2025	31/10/2024	Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de locação de veículos e equipamentos rodoviários para remoções, rebocamentos e guinchamentos de veículos leves e médios, com fornecimento de motorista e ajudante para atender as necessidades do Setor Operacional, bem como do Setor de Educação de Trânsito e Fiscalização de Trânsito deste DETRAN/AM, de acordo com o Termo de Referência e a proposta, constantes do PROCESSO, os quais estão rubricados e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.	1.158.812,08	2.317.624,16	Atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas - DETRAN/AM.	A Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, diz: “Art. 1º, $ 2º. O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades do sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotarem as medidas destinadas a asseguras esse direito”. O DETRAN/AM, Órgão Executivo Estadual de Trânsito, contemplando as determinações do Código de Trânsito Brasileiro, cumpre e faz cumprir a legislação e as normas de trânsito, controla o processo de formação de condutores e de suspensão e cassação, vistoria, inspeciona, emplaca, sela a placa e licencia veículos, além de coletar dados estatísticos, operacionalizando .as medidas da Política Nacional de Trânsito, promovendo a educação para o Trânsito junto aos condutores e pedestres, prestando serviços aos usuários e objetivando um trânsito mais seguro, pacífico e harmônico.
011210	DETRAN-Am	CT 35/2024 1 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011210.004358/2024	42.244.689/0001-40	DOMINGOS SAVIO ABREU DA SILVA	19/11/2024	19/11/2026	19/11/2024	O presente contrato tem como objeto à execução de serviços relacionados à implementação do Programa de Incentivo à Habilitação - CNH-Social em todos os municípios do Estado do Amazonas, concernentes a formação, qualificação e habilitação gratuita de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, de acordo com o Termo de Referência, Portarias e Editais, constantes no PROCESSO, e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.	20.067,00	240.804,00	Todos os municípios do Estado do Amazonas.	O Programa de Incentivo à Habilitação - CNH Social visa viabilizar a gratuidade de processos de habilitação aos cidadãos hipossuficientes do Estado, tendo como previsão inicial a disponibilidade de até 70% das vagas para atender candidatos à categoria À e até 30% para as demais categorias B, C, D e E, compreendendo, também, a isenção de taxas concernentes aos serviços de licença de aprendizagem de direção veicular — LADV, custos com o processo de formação realizados pelos Centros de Formação de Condutores — autoescolas, tais como aulas teóricas e práticas, custos com exames médicos e psicológicos, exceto o exame toxicológico, exames de legislação e de direção, bem como a 1º via da carteira nacional de habilitação, relacionados ao Programa.
011210	DETRAN-Am	CT 34/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011210.004332/2024	24.932.026/0001-36	J M CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA	02/10/2024	02/10/2025	03/12/2024	O presente contrato tem como objeto à execução de serviços relacionados à implementação do Programa de Incentivo à Habilitação - CNH-Social em todos os municípios do Estado do Amazonas, concernentes a formação, qualificação e habilitação gratuita de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, de acordo com o Termo de Referência, Portarias e Editais, constantes no PROCESSO, e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos."	20.067,00	240.804,00	Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas - DETRAN/AM.	O Programa de Incentivo à Habilitação - CNH Social visa viabilizar a gratuidade de processos de habilitação aos cidadãos hipossuficientes do Estado, tendo como previsão inicial a disponibilidade de até 70% das vagas para atender candidatos à categoria À e até 30% para as demais categorias B, C, D e E, compreendendo, também, a isenção de taxas concernentes aos serviços de licença de aprendizagem de direção veicular — LADV, custos com o processo de formação realizados pelos Centros de Formação de Condutores — autoescolas, tais como aulas teóricas e práticas, custos com exames médicos e psicológicos, exceto o exame toxicológico, exames de legislação e de direção, bem como a 1º via da carteira nacional de habilitação, relacionados ao Programa. A iniciativa do Programa CNH Social decorre da necessidade de promover mais segurança, a partir da formação adequada de condutores em situação irregular, sobretudo nos municípios do interior, bem como atribuir condições mais dignas àquelas de baixa renda que tanto almejam obter a Carteira Nacional de Habilitação e, com este instrumento, ter uma alternativa de prosperidade em suas vidas, ampliando, significativamente, a empregabilidade e qualificando os cidadãos amazonenses para o mercado de trabalho.
011210	DETRAN-Am	NE 2154/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011210.032546/2024	15.285.153/0001-08	S P DA S TUMA EIRELI		10/01/2025	10/12/2024	Contratação de empresa especializada no fornecimento de tecnologia para confecção de programa de check-list eletrônico de veículos apreendidos em operações, transferência de pátios do Departamento de Trânsito do Estado - DETRAN-AM. Com finalidade de melhorias nas operações de transferências entre pátios de leilões e remoções dos veículos armazenados. Conforme condições e exigências estabelecidas pela Diretoria Técnica de Trânsito, observando-se o disposto na Lei Federal 14.133/21 e no Decreto Estadual n. 47.133/23.	0,00	51.750,00	Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas - Detran/AM	Apresente justificativa entende que o sistema de check-list trará praticidade no sistema operacional onde o mesmo efetua as transferências entre Pátio do Parqueamento X Pátios de Leiloes. Detectamos a necessita do controle mais eficaz, com o objetivo de diminuir o retorno de resposta no sistema operacional já utilizado pelo Setor Operações. Com a otimização do sistema, criaremos um link de comunicação abrangendo os setores Operacional X Transporte, Que atualmente Setor de Transporte atende as demandas de vários órgãos do estado do Amazonas como por exemplo a Secretária de Segurança, SEAP, SUSAM e Manaustrans.
011210	DETRAN-Am	NE 2152/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011210.032550/2024	15.285.153/0001-08	S P DA S TUMA EIRELI	10/12/2024	10/01/2025	10/12/2024	Contratação de empresa especializada no fornecimento de tecnologia para confecção de programa de check-list eletrônico de veículos apreendidos em operações, transferência de pátios do Departamento de Trânsito do Estado - DETRAN-AM. Com finalidade de melhorias nas operações de transferências entre pátios de leilões e remoções dos veículos armazenados. Conforme condições e exigências estabelecidas pela Diretoria Técnica de Trânsito, observando-se o disposto na Lei Federal 14.133/21 e no Decreto Estadual n. 47.133/23.	0,00	50.000,00	Os serviços deverão ser executados na SEDE ADMINISTRATIVA DO DETRAN/AM, sito à Avenida Mário Ypiranga Monteiro, nº 2.884, bairro: Parque Dez de Novembro, Manaus/AM, e Postos Descentralizados, na capital, a serem definidos pelo DETRAN/AM.	Apresente justificativa entende que o sistema de check-list trará praticidade no sistema operacional onde o mesmo efetua as transferências entre Pátio do Parqueamento X Pátios de Leiloes. Detectamos a necessita do controle mais eficaz, com o objetivo de diminuir o retorno de resposta no sistema operacional já utilizado pelo Setor Operações. Com a otimização do sistema, criaremos um link de comunicação abrangendo os setores Operacional X Transporte, Que atualmente Setor de Transporte atende as demandas de vários órgãos do estado do Amazonas como por exemplo a Secretária de Segurança, SEAP, SUSAM e Manaustrans.
011210	DETRAN-Am	NE 2171/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011210.034342/2024	34.542.297/0001-39	J PINTO DE ANDRADE SOBRINHO e CIA. LTDA	10/12/2024	10/01/2025	10/12/2024	Contratação serviços técnicos especializados atualização, implementação e instalação de hardware para atender as necessidades do Departamento de Trânsito do Estado - DETRAN-AM. Observando-se o disposto na Lei Federal 14.133/21 e no Decreto Estadual n.47.133/23.	0,00	57.500,00	Os serviços deverão ser executados na SEDE ADMINISTRATIVA DO DETRAN/AM, sito à Avenida Mário Ypiranga Monteiro, nº 2.884, bairro: Parque Dez de Novembro, Manaus/AM, e Postos Descentralizados, na capital, a serem definidos pelo DETRAN/AM.	Apresente justificativa tem por objetivo a contratação de serviços integrados para uso dos Agentes de Fiscalização de Trânsito e Servidores Administrativos do Órgão. À gestão interna visa a atualização dos equipamentos de hardware já implementados na Sede Administrativa. A modernização do setor público perpassa essencialmente pela implementação de soluções e melhorias por meio de automação desses serviços, onde torna os processos mais viáveis e eficientes, Através das soluções fornecidas, operadores, supervisores e gestores poderão monitorar e organizar suas operações de maneira eficiente e imediata, permitindo também maior assertividade nas tomadas de decisões estratégicas além do acompanhamento pontual da performance das equipes.
011210	DETRAN-Am	CT 33/2024 1 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011210.017220/2024	21.219.096/0001-53	CLINICA MEDICA DE TRANSITO DE TEFE LTDA	02/12/2024	02/12/2026	02/12/2024	O presente contrato tem como objeto à execução de serviços relacionados à implementação do Programa de Incentivo à Habilitação - CNH-Social em todos os municípios do Estado do Amazonas, concernentes a avaliação médica e psicológica para formação, qualificação e habilitação gratuita de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, de acordo com o Termo de Referência, Portarias e Editais, constantes no PROCESSO, e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.	23.250,00	306.799,56	Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas - DETRAN/AM	O Programa de Incentivo à Habilitação - CNH Social visa viabilizar a gratuidade de processos de habilitação aos cidadãos hipossuficientes do Estado, tendo como previsão inicial a disponibilidade de até 70% das vagas para atender candidatos à categoria À e até 30% para as demais categorias B, C, D e E, compreendendo, também, a isenção de taxas concementes aos serviços de licença de aprendizagem de direção veicular - LADV, custos com o processo de formação realizados pelos Centros de Formação de Condutores - autoescolas, tais como aulas teóricas e práticas, custos com exames médicos e psicológicos, exceto o exame toxicológico, exames de legislação e de direção, bem como a 1º via da carteira nacional de habilitação, relacionados ao Programa.
011210	DETRAN-Am	NE 2169/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011210.034545/2024	55.793.192/0001-22	L C LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA	10/12/2024	25/12/2024	10/12/2024	Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção de cadeiras giratórias e fixas no Shopping Manaus Via Norte, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, observando-se o disposto na Lei Federal 14.133/21 e no Decreto Estadual n. 47.133/23.	0,00	24.200,00	para atender as necessidades da Unidade do Shopping Manaus Via Norte e Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas — DETRAN/AM.	Com o objetivo de garantir a preservação e funcionalidade do mobiliário deste Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (DETRAN/AM), solicitamos a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de cadeiras giratórias e fixas. À manutenção se faz necessária para: Recuperação de cadeiras danificadas, assegurando conforto e segurança aos servidores e usuários; Redução de custos com aquisições de novos móveis, promovendo o uso sustentável dos recursos disponíveis; Melhoria das condições de trabalho e atendimento ao público, evitando transtornos operacionais.
011210	DETRAN-Am	NE 2172/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011210.034356/2024	02.984.165/0001-70	A. G. DA GAMA LOPES	10/12/2024	25/12/2024	10/12/2024	Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção em 11 (onze) portões de ferro, incluindo pinturas, solda e reposição de roldanas quebradas para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, observando-se o disposto na Lei Federal 14.133/21 e no Decreto Estadual n. 47.133/23.	0,00	57.800,00	Departamento Estadual de Trânsito do Estado Amazonas - DETRAN/AM.	Considerando a necessidade de preservar a integridade estrutural e estética dos portões, garantir o correto funcionamento das entradas e saídas das unidades, reforçar a segurança patrimonial e prevenir riscos de acidentes causados por desgastes ou falhas nos mecanismos dos portões, se faz necessário a contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de manutenção em portões de ferro para atender as diversas unidades deste Detran/AM.
011210	DETRAN-Am	NE 2211/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011210.032548/2024	38.264.762/0001-78	S F DA SILVA JUNIOR LTDA	12/12/2024	01/01/2025	12/12/2024	Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de esterilização veicular, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, observando-se o disposto na Lei Federal 14.133/21 e no Decreto Estadual n. 47,133/23.	56.380,00	56.380,00	Pátio da Sede Administrativa (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, AV. MÁRIO YPIRANGA 2884 — PARQUE DEZ DE NOVEMBRO).	Considerando a necessidade de conter a proliferação de fungos e agentes patogênicos, a fim de garantir e resguardar a saúde de nossos servidores e colaboradores, buscamos proporcionar um ambiente mais confortável para os colaboradores e profissionais que utilizam as viaturas do Órgão de Trânsito. Destacamos que o serviço será de grande importância, visto que o investimento na ambiência do local de trabalho é fundamental para garantira segurança e conforto necessário, além de fortalecer a imagem institucional e proporcionar um atendimento de qualidade e humanizado. Em suma, o investimento na aquisição de serviço de esterilização para os veículos utilizados por este Departamento de Trânsito do Estado do Amazonas DETRAN/AM.
011210	DETRAN-Am	NE 2222/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011210.034920/2024	11.762.811/0001-46	VIA OLIVEIRA DA AMAZONIA LTDA	13/12/2024	02/01/2025	13/12/2024	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de materiais gráficos de apoio para serem utilizados nos eventos educacionais de trânsito realizadas pelo DETRAN/AM na Capital, observando-se o disposto na Lei Federal 14.133/21 e no Decreto Estadual n. 47.133/23.	0,00	58.800,00	Os materiais deverão ser entregues na sede do Departamento Estadual De Trânsito Do Amazonas- Detran/Am, Av. Mário Ypiranga 2884 — Parque Dez De Novembro.	O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (DETRAN/AM) tem como uma de suas atribuições fundamentais a promoção de ações educativas voltadas à conscientização e à prevenção de acidentes de trânsito, especialmente em períodos críticos como as festividades de final de ano, quando há um aumento significativo no fluxo de veículos e na ocorrência de acidentes. Para garantir a efetividade dessas campanhas, é essencial o uso de materiais gráficos de apoio, como panfletos, cartazes, folders e outros itens informativos, que serão utilizados em abordagens educativas, blitz educativas, palestras e eventos de conscientização promovidos pelo DETRAN/AM.
011210	DETRAN-Am	NE 2223/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011210.035407/2024	26.948.229/0001-46	G. DE S. DOS SANTOS LTDA	13/12/2024	12/01/2025	13/12/2024	Contratação de empresa especializada em instalação de rede lógica. A referida contratação para prestação deste serviço, se faz necessária para atender o novo posto de atendimento no município de Tabatinga (DETRAN/AM), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, observando-se o disposto na Lei Federal 14.133/21 e no Decreto Estadual n. 47.133/23.	0,00	56.890,08	LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: DETRAN/AM - Posto de Atendimento (Tabatinga), localizado na Av. Amizade, Nº 1416, Centro - CEP: 69640-000.	A presente contratação tem por objetivo, instalar uma infraestrutura de rede lógica que trará praticidade no atendimento, garantindo agilidade na comunicação e funcionalidade na rede de computadores usados no processo de atendimentos do órgão. AA rede lógica fará conexão da rede física com interfaces do sistema, facilitando o recebimento da informação. Tendo acesso simultâneo da internet e envio das informações adequadas para as áreas demandantes durante o processo de atendimento.
011210	DETRAN-Am	NE 2227/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011210.034466/2024	06.050.437/0001-16	PROTEMAC INDUSTRIA E COMERCIO DE BORRACHA LTDA-ME	13/12/2024	02/01/2025	13/12/2024	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de materiais gráficos de apoio para serem utilizados nos eventos educacionais de trânsito realizadas pelo DETRAN/AM nos postos dos interiores do Estado do Amazonas, observando-se o disposto na Lei Federal 14.133/21 e no Decreto Estadual n. 47.133/23.	0,00	58.276,30	Os materiais deverão ser entregues na sede do Departamento Estadual De Trânsito Do Amazonas- Detran/Am, Av. Mário Ypiranga 2884 - Parque Dez De Novembro.	O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (DETRAN/AM) tem como uma de suas atribuições fundamentais a promoção de ações educativas voltadas à conscientização e à prevenção de (acidentes de trânsito, especialmente em períodos críticos como as festividades de final de ano, quando há um aumento significativo no fluxo de veículos e na ocorrência de acidentes. Para garantir a efetividade dessas campanhas, é essencial o uso de materiais gráficos de apoio, como panfletos, cartazes, folders e outros itens informativos, que serão utilizados em abordagens educativas, blitz educativas, palestras e eventos de conscientização promovidos pelo DETRAN/AM.
011210	DETRAN-Am	NE 2226/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011210.033759/2024	15.285.153/0001-08	S P DA S TUMA EIRELI	13/12/2024	28/12/2024	13/12/2024	Processo de aquisição de acessórios (Sirene completa, jogo de strobos, giroleds, etc) para os veículos que são utilizados por este Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/AM, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, observando-se o disposto na Lei Federal 14.133/21 e no Decreto Estadual n. 47.133/23.	0,00	57.870,00	LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: Pátio da Sede Administrativa (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, AV. MÁRIO YPIRANGA 2884 — PARQUE DEZ DE NOVEMBRO).	Considerando a necessidade de garantir mais segurança, a visibilidade aumentada, tanto com luzes estroboscópicas quanto com giroleds, irá garantir que o veículo seja facilmente identificado em situações adversas, evitando acidentes. A capacidade de poder personalizar a sequência de iluminação com o controlador também contribui para maior controle durante o deslocamento. À demais, os acessórios irão proporcionar mais comodidade, como o stribo lateral e a capota marítima, que aumentam a praticidade e a proteção do veículo, permitindo que ele seja usado de maneira mais eficaz e segura em diferentes cenários. Esses acessórios são de suma importância para os veículos, garantindo que os mesmos estejam preparados para atender a situações de urgência e oferecendo mais conforto e segurança para os colaboradores envolvidos e para população em geral, além de fortalecer a imagem institucional e proporcionar um atendimento de qualidade e humanizado.
011210	DETRAN-Am	NE 2224/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011210.034865/2024	43.815.662/0001-22	VIA LIMPA SOLUCOES EM LIMPEZA LTDA	13/12/2024	23/12/2024	13/12/2024	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de sistemas operacionais com e sem backup, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, observando-se o disposto na Lei Federal 14.133/21 e no Decreto Estadual n. 47.133/23.	0,00	59.500,00	O material deverá ser entregue no prazo máximo de 10 (dez) dias na Sede do DETRAN/AM, localizado na Avenida Mario Ypiranga, nº 2884 - Parque Dez de Novembro.	A presente contratação de empresa especializada nos serviços de formatação de sistemas operacionais Windows é essencial para garantir o bom funcionamento e a segurança dos equipamentos de informática do órgão. Com o uso prolongado dos computadores, é natural que os sistemas operacionais se tornem lentos, apresentem falhas ou até mesmo comprometam a integridade dos dados armazenados. A formatação do sistema operacional, é uma medida preventiva e corretiva necessária para assegurar a eficiência operacional e o desempenho adequado dos dispositivos para pleno funcionamento das atividades.
011210	DETRAN-Am	NE 2225/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011210.034910/2024	04.413.753/0001-80	BARUK SERVICOS DE LAVANDERIA GRAFICOS E ENGENHARIA LTDA	13/12/2024	02/01/2025	13/12/2024	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de materiais gráficos de apoio para serem utilizados nas ações educacionais realizadas pelo DETRAN/AM durante as festividades de final de ano, observando-se o disposto na Lei Federal 14.133/21 e no Decreto Estadual n. 47.133/23.	0,00	55.000,00	Os materiais deverão ser entregues na sede do Departamento Estadual De Trânsito Do Amazonas- Detran/Am, Av. Mário Ypiranga 2884 - Parque Dez De Novembro.	O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (DETRAN/AM) tem como uma de suas atribuições fundamentais a promoção de ações educativas voltadas à conscientização e à prevenção de acidentes de trânsito, especialmente em períodos críticos como as festividades de final de ano, quando há um aumento significativo no fluxo de veículos e na ocorrência de acidentes.Para garantir a efetividade dessas campanhas, é essencial o uso de materiais gráficos de apoio, como panfletos, cartazes, folders e outros itens informativos, que serão utilizados em abordagens educativas, blitz educativas, palestras e eventos de conscientização promovidos pelo DETRAN/AM.
011210	DETRAN-Am	CT 25/2024 1 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011210.015682/2024	33.683.111/0001-07	SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)	29/11/2024	16/12/2026	29/11/2024	Contratação de empresa para prestação de serviços especializado da tecnologia da informação, de forma continuada, de Processamento de Dados referentes às Notificações Eletrônicas de Trânsito através do Sistema de Notificação Eletrônica - SNE do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, subsistema do Registro Nacional de Infrações de Trânsito - RENAINF, de acordo com as especificações deste Termo de Referência e observando-se o disposto na Lei Federal 14.133/21 e no Decreto Estadual n.47.133/23.	9.775,00	117.300,00	Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas - DETRAN/AM.	O DETRAN-AM é o Órgão Executivo Estadual de Trânsito que executa as determinações do Código de Trânsito Brasileiro, cumpri e faz cumprir a legislação e as normas de trânsito, controla o processo de formação de condutores, suspensão e cassação, vistoria de veículos, licencia veículos, além de coletar dados estatísticos, operacionalizando as medidas da Política Nacional de Trânsito, promovendo a Educação para o Trânsito, prestando serviços aos usuários e objetivando um trânsito mais seguro, pacífico e harmônico.
011210	DETRAN-Am	CT 36/2024 1 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011210.015470/2024	84.537.141/0001-38	SAMEL PLANO DE SAUDE LTDA	20/12/2024	20/12/2026	20/12/2024	1.1. Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de Plano de Assistência Médico-Hospitalar com excelência em seus serviços, abrangendo exames laboratoriais de qualquer natureza, com abrangência regional, por meio de rede indicada, credenciada, referenciada, conveniada, própria (ou outro instrumento afim), de acordo com as normas e diretrizes do rol de procedimentos e eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para atender as necessidades dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN-AM, de acordo com o Edital e seus anexos, o Termo de Referência, Projeto Executivo e a proposta, constantes do PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.	172.171,29	2.699.301,54	Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas - DETRAN/AM.	O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas busca com o presente processo de contratação identificar operadoras de Planos de Saúde que possam viabilizar o oferecimento de assistência à saúde aos servidores lotados neste departamento de forma ampla, segura e eficiente, o que trará ganhos em qualidade de vida e produtividade para o quadro funcional deste órgão e atenderá aos anseios dos servidores, proporcionando maior qualidade no retorno dos servidores nas suas atividades laborais. É oportuno salientar que a contratação de empresa para prestar serviços de plano de saúde é de extrema importância para este DETRAN/AM, pois atenderia mensalmente aproximadamente 508 (quinhentos e oito) servidores, valorizando seu bem-estar, considerando que a própria Constituição Federal de 1988 estabelece a saúde como direito social, sendo direito de todos os trabalhadores, independente do regime de contratação.
011210	DETRAN-Am	CT 37/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	011210.032786/2024	25.014.157/0001-05	INSTITUTO DE TECNOLOGIA E INOVACAO EVERESTE	06/12/2024	06/12/2025	06/12/2024	Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de proteção ao crédito, abrangendo a inclusão/exclusão de informações de pessoa física e jurídica que se encontrem em situação de inadimplência junto ao DETRAN/AM, comunicações preventivas e de cobranças aos usuários por aplicativos de mensagens e localização de dados cadastrais atuais de pessoa física e jurídica, de acordo com o Termo de Referência, a Ata de Registro de Preços e à proposta constantes no PROCESSO, e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.	357.992,75	4.295.913,00	Departamento Estadual de Trânsito do Estado - DETRAN/AM.	Considerando o elevado número de inadimplentes junto ao DETRAN/AM e a continua acentuação desse quadro, torna-se necessária a implantação de mecanismos que possibilitem a recuperação de dividas vencidas e não pagas. O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM tem a necessidade de buscar a recuperação dos débitos mediante a cobrança judicial, fato esse corroborado pela existência de uma estrutura administrativa especialmente orientada para a consecução do procedimento administrativo condizente ao ajuizamento de execuções fiscais. Apesar da prerrogativa de realizar a cobrança administrativa dos débitos, essa atividade não era desenvolvida até o presente momento, seja pela orientação jurisprudencial limitadora acerca do uso de instrumentos extrajudiciais de cobrança, seja pela maior aderência da cobrança judicial às competências atribuídas ao DETRAN/AM, facilitando o implemento, concretização e desenvolvimento dessa específica atividade de persecução do crédito fazendário.