Contratos e Aditamentos

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Unidade Gestora Selecione 001701 (FFAL) - FUNDO DE FOMENTO A ATIVIDADE LEGISLATIVA 002701 (FAECE) - FUNDO DE APOIO AO EXERCICIO DO CONTROLE EXTERNO 011101 (CASA CIVIL) - CASA CIVIL 011103 (PGE) - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 011104 (OGE) - OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO 011108 (CASA MILITAR) - CASA MILITAR 011109 (CGE) - CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO 011120 (SEGOV) - SECRETARIA DE GOVERNO 011206 (IO) - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 011209 (ARSEPAM) - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS 011210 (DETRAN-Am) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 011304 (UEA) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS 011705 (FPS) - SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA 011706 (FUNDPGE) - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 012101 (GVG) - SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA 013101 (SEAD) - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 013102 (CSC) - CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS 013301 (AMAZONPREV) - FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 014101 (SEFAZ) - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 014103 (SEFAZ-EG) - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 014501 (CADA) - COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS 014701 (SEFAZ-FUNDO) - FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS 016101 (SEDECTI) - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 016201 (JUCEA) - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO 016202 (IPEM) - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS 016301 (FAPEAM) - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS 016508 (AMAZONASTUR) - EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO 016702 (FET) - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DO AMAZONAS 016703 (FUNECTI) - FUNDO ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, TECNOLOGICO E DE INOVAÇÃO 017101 (SUSAM) - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 017102 (CESMAM) - CENTRO DE SAUDE MENTAL DO AMAZONAS 017103 (PGGM) - POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO 017104 (PAM CODAJAS) - POLICLÍNICA PAM - CODAJAS 017105 (HGGR) - HOSPITAL GERAL DR. GERALDO DA ROCHA 017106 (HICP) - HOSPITAL DE ISOLAMENTO CHAPOT PREVOST 017109 (ICAM) - INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS 017110 (PSC SUL) - PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL 017111 (MBM) - MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO 017113 (HPS JLUCIO) - HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO 017115 (HPSC OESTE) - HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA OESTE 017116 (MAT ANA BRAGA) - MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA 017117 (HPSC ZONA LESTE) - HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA LESTE 017118 (PZL) - POLICLINICA ZENO LANZINE 017119 (PJSB) - POLICLINICA JOAO DOS SANTOS BRAGA 017120 (CAMI II) - MATERNIDADE DONA NAZIRA DAOU - CAMI II 017121 (MAM) - MATERNIDADE AZILDA MARREIRO 017122 (CAMI I) - MATERNIDADE DR. ANTENOR BARBOSA 017123 (SPA COROADO) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO - COROADO 017124 (SPA JOSÉ LINS) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO E POLICLÍNICA DR JOSÉ DE JESUS LINS DE ALBUQUERQUE 017126 (SPA MADY) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ELIAMEME RODRIGUES MADY 017127 (SPA SUL) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ZONA SUL 017128 (SPA ALVORADA) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO - ALVORADA 017129 (SPA JOVENTINA) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO - JOVENTINA DIAS 017130 (CEMA) - CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO AMAZONAS 017131 (SPASR) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO SAO RAIMUNDO 017132 (SPADC) - SPA DANILO CORREA 017145 (PLAALX) - POLICLINICA ANTONIO ALEIXO 017146 (HIDF) - HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO 017147 (UPACS) - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24HS CAMPOS SALES 017148 (UPACN) - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24HS CIDADE NOVA 017301 (FCECON) - FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS 017302 (FHEMOAM) - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS 017303 (FUHAM) - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA "ALFREDO DA MATTA" 017304 (FMT) - FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL "DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO" 017305 (FHAJ) - FUNDAÇÃO HOSPITAL "ADRIANO JORGE" 017306 (FVS/AM) - FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS DRA. ROSEMARY COSTA PINTO 017307 (FHCFM) - FUNDACAO HOSPITAL DO CORAÇÃO "FRANCISCA MENDES" 017701 (FES) - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 018101 (SEPROR) - SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 018102 (SEPA) - SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA 018201 (IDAM) - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS 018202 (ADAF) - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS 019101 (SECT) - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS 019702 (FERF) - FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 020101 (SEC) - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 020701 (FEC) - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA 021101 (SEJUSC) - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 021111 (UPI) - UNIDADES PRISIONAIS DO INTERIOR 021202 (PROCON-AM) - INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - AM 021301 (FEPIAM) - FUNDACAO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS 021302 (FUNATI) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE 021702 (FUNDECON) - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 021703 (FEAD) - FUNDO ESTADUAL ANTIDROGAS 021704 (FECA) - FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 021706 (FEIAM) - FUNDO ESTADUAL DO IDOSO 022101 (SSP) - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 022102 (PC) - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS 022103 (PMAM) - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS 022104 (CBMAM) - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS 022106 (DCAM) - DEFESA CIVIL DO AMAZONAS 022701 (FRAI) - FUNDO DE RESERVA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA 022702 (FUNESBOM) - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS 022703 (FESP) - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 022704 (FEPDEC) - FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 022705 (FUNEPCAM) - FUNDO ESTADUAL PARA APARELHAMENTO E OPERACIONALIZACAO DAS ATIVIDADES DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS 024701 (FUNDPAM) - FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 025101 (SEINFRA) - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA 025203 (SNPH) - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS 025704 (FIDEAM) - FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 028101 (SEDUC) - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 028102 (UGPADEAM) - UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ACERELACAO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DO ESTADO DO AMAZONAS 028201 (CETAM) - CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS 028301 (FUNTEC) - FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS 028302 (FAAR) - FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 030101 (SEMA) - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 030201 (IPAAM) - INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 030701 (FEMA) - FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 030702 (FERH/AM) - FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS 030703 (FEMUCS) - FUNDO ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS AMBIENTAIS 031101 (SEAS) - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE A FOME 031701 (FEAS) - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 037101 (SECOM) - SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 040101 (SERFI) - SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS 040102 (ERGSP) - ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO 041101 (SEAP) - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 041701 (FUPEAM) - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 042101 (SEDEL) - SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER 042701 (FEEL) - FUNDO ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER 043101 (SEDURB) - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 043102 (UGPE) - UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS 043201 (SUHAB) - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO 043501 (COSAMA) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS S/A 043701 (FEH) - FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO 043702 (FERMM) - FUNDO ESPECIAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 044101 (SEMIG) - SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS 044501 (CIGAS) - COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO AMAZONAS 045101 (SEPET) - SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO ANIMAL 046101 (SEPCD) - SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA 046701 (FEAPD) - FUNDO ESTADUAL DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nome do Contratado

Nº do Termo

Ano

Natureza da Contratação Selecione Autorização de uso Concessão de prêmios Concessão de uso Contrato não oneroso Fornecimento de bens Locação Outras Naturezas de Contratação Parceria/fomento Patrocínio Permissão de uso Prestação de serviços Sublocação

Nº Processo E-compras

Forma de aquisição Selecione Adesão Concessão de direito real de uso Concessão de Uso Administrativo Concurso Contratação Direta Contrato Não Oneroso Convênio Licitação Licitação por SRP Modalidades BIRD BID Não se aplica Parceria com OSC Parceria/Fomento Receita

Modalidade da Licitação Selecione Concorrência Concurso Convite Leilão Pregão Pregão Eletrônico Regime Diferenciado de Contratações Públicas Tomada de Preços

Modalidade da Contratação Direta Selecione Inexigibilidade Dispensa

Modalidades BIRD-BID Selecione Consultoria Comparação de preços Contratação Direta Licitação Pública Internacional Licitação Pública Nacional Solicitação de Propostas

Modalidade Parceria com Osc Selecione Chamamento Público

Situação Todos Vigente Não Vigentes

Monitoramento COVID-19 Não Sim

Vacinação contra Covid-19 Não Sim

Agrupamento Selecione... Contratos emergenciais Atesto consolidado Mão de obra

Última atualização: 15/09/2026 12:53:17

UG	Nome UG	Termo	Processo e-Compras	CNPJ/CPF fornecedor	Nome fornecedor	Início	Término	Data assinatura	Objeto	Valor mensal	Valor atual	Local de execução	Motivação/Justificativa	Itens
013102	CSC	CT 1/2024 3 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	013102.000688/2024	28.629.741/0001-55	FIT ADMISTRADORA LTDA	01/02/2024	01/02/2025	01/02/2024	Por força deste CONTRATO, o LOCADOR dá em locação ao LOCATÁRIO o imóvel situado na Rua Belo Horizonte, nº 1.420, Adrianópolis, CEP: 69.057-060 - Manaus/AM, com as seguintes características: prédio comercial, contendo 04 (quatro) pavimentos, sendo 01 (um) pavimento térreo, mais 03 (três) pavimentos superiores, além de subsolo com 14 (quatorze) vagas de estacionamento, com área edificada de 2.068,12 m² (dois mil e sessenta e oito metros quadrados e doze centímetros) construído em terreno plano de 1.200 m² (Mil e duzentos metros quadrados), com poço artesiano de 80 metros, quadro de comando elétrico e bomba d'água de 1cv e guarnecido com elevador com capacidade para 08 (oito) pessoas para funcionamento do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, conforme Termo de Referência.	140.000,00	1.680.000,00	Centro de Serviços Compartilhados, localizado na rua Belo Horizonte, nº 1420 - Adrianópolis, Manaus - AM.	Considerando a missão precípua da Centro de Serviços Compartilhados - CSC órgão integrante da Administração Direta do Poder Executivo, em promover a execução de atividades relativas ao processo e julgamento das licitações de interesse dos órgãos da Administração Direta, das Fundações e Autarquias do Poder Executivo, bem como acompanhar e avaliar o recebimento das requisições pertinentes, processo e julgamento das licitações, no âmbito do Poder Executivo, compreendidos os órgãos da Administração Direta e Indireta, relativas a compras, locações, alienações, obras e serviços, nas modalidades de Pregão, Concorrência, Concurso, Leilão e Diálogo Competitivo. Considerando ainda os serviços da Coordenadoria de Compras Governamentais – CCGOV, que engloba contratos, padronização de materiais e serviços, registro de preços e planejamento dos planos de suprimentos, que fazem parte da gama de serviços oferecidos por este Centro. Considerando a quantidade de material, patrimônio e pessoal a ser instalado em um espaço que mantenha a funcionalidade e promova boa acomodação a servidores, usuários dos serviços e público em geral, faz-se necessário um local que possa instalar todo o aparato deste Centro de Serviços Compartilhados – CSC. E finalmente, considerando a localização, acessibilidade, sendo ponto de referência já conhecido pelos órgãos estaduais e demais usuários, de fácil acesso e deslocamento, a curta distância de órgãos de vital importância como Secretária de Administração e Secretaria de Fazenda, torna o prédio, além de uma estrutura já montada, um ponto estratégico para o acompanhamento das licitações e demais serviços oferecidos aos seus usuários e população em geral.
013102	CSC	NE 66/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	013102.001655/2024	04.407.920/0001-80	PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.	18/03/2024	18/09/2024	18/03/2024	Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Certificados digitais e-CPF e e-CNPJ, tipo A1, sem token, para atender este Centro de Serviços Compartilhados - CSC, conforme o Termo de Referência (fls. 45/55).	8.132,78	8.132,78
013102	CSC	CT 2/2024 2 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	013102.002789/2024	28.023.581/0001-04	ITD - INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO	09/05/2024	09/05/2025	09/05/2024	Prestação de serviços de recrutamento e seleção de estagiários para atender as necessidades do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento e Projeto Básico.	15.598,74	187.184,88	Centro de Serviços Compartilhados - CSC, localizado na rua Belo Horizonte, nº 1420 - Adrianópolis, Manaus/AM.	Interessa a este órgão promover a integração escola-empresa-governo para complementar o ensino e a aprendizagem, proporcionando o desenvolvimento da classe estudantil em sua formação profissional para atuação no mercado de trabalho, e assim contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da região. Para fazer cumprir o Programa de Estágio, é primordial a prestação de serviços de agente de integração, mediante a celebração de contrato com instituição que reúna infraestrutura, condições técnicas e operacionais para possibilitar a realização de estágio curricular. A inexigibilidade de licitação encontra amparo no Edital de Credenciamento n° 001/2019 cujo objeto é o credenciamento de todas as pessoas jurídicas interessadas em prestar o serviço de recrutamento de estagiários, que atendam as regras de habilitação e qualificação dispostas no Edital, assegurando tratamento isonômico aos credenciados e maior qualidade e economicidade na prestação dos serviços.
013102	CSC	CT 3/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	013102.003370/2024	13.645.308/0001-36	CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA	13/05/2024	13/05/2025	13/05/2024	O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Água Mineral 20 Litros (somente o líquido), para atender as necessidades deste Centro de Serviços Compartilhados-CSC, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do mês de maio, através da Adesão à Ata de Registro de Preços da CSC, nº 040/2024-1, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital de Pregão nº 531/23-CSC. teste pncp 23	936,00	11.232,00	Centro de Serviços Compartilhados - CSC, Rua Belo Horizonte, nº 1420 - Adrianópolis, Manaus/AM.	O Centro de Serviços Compartilhado do Estado do Amazonas necessita adquirir material de consumo, Água Mineral de 20 (vinte) Litros (somente o líquido), a contar do mês de maio de 2024, para atender os servidores e usuários dos serviços deste Centro, haja vista se tratar de bem de consumo contínuo, pois a água mineral é um produto indispensável à manutenção da hidratação e saúde de todo ser humano, e representa um requisito mínimo para a assegurar o bem estar dos servidores/usuários dos serviços do órgão.
013102	CSC	NE 196/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	013102.006032/2024	04.196.645/0001-00	IMPRENSA NACIONAL	30/07/2024	31/07/2024	30/07/2024	Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em publicações legais de avisos, notas e editais de licitação, no Diário Oficial da União - D.O.U, para este Centro de Serviços Compartilhados - CSC, por Inexigibilidade de licitação, registrada como INEX nº 003/2024-CSC. FALTA ENVIAR AO PNCP	12.000,00	12.000,00	Centro de Serviços Compartilhados - CSC	A referida contratação, por Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024-CSC, pautada na Lei nº 14.133/21 em seu Art. 74, inciso I e Decreto Estadual 47.133/23, Art. 167, faz-se necessário devido os serviços de publicação legal no Diário Oficial da União serem de suma importância para atender às necessidades deste Centro de Serviços Compartilhados - CSC, visto que são realizadas várias publicações a nível nacional de aviso de licitações de obras e serviços e convênios com órgãos federais e outras publicações de interesse deste Centro. Estas atividades são imprescindíveis para o cumprimento do regulamento da Lei que prevê a publicidade, reproduzidos abaixo: A Lei 14.133/21, em seu artigo 54, § 1º , “Art. 54. A publicidade do edital de licitação será realizada mediante divulgação e manutenção do inteiro teor do ato convocatório e de seus anexos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). § 1º Sem prejuízo do disposto no caput, é obrigatória a publicação de extrato do edital no Diário Oficial da União, do Estado, do Distrito Federal ou do Município, ou, no caso de consórcio público, do ente de maior nível entre eles, bem como em jornal diário de grande circulação.” Combinado com o Art. 72, § 1º do Decreto Estadual nº 47.133/23: “Art.72. A publicidade do edital de licitação será realizada mediante divulgação e manutenção do inteiro teor do ato convocatório e de seus anexos nos portais PNCP, e-compras.am e Portal da Transparência do Estado do Amazonas. § 1º 1.º Sem prejuízo do disposto no caput, é obrigatória a publicação do extrato do edital no Diário Oficial do Estado do Amazonas, e, no caso de convênio celebrado com a União ou Municípios, no Diário Oficial do respectivo partícipe e no sítio eletrônico http://www.e-compras.am.gov.br.” Desta forma, não restando alternativa, senão a contratação de empresa especializada para a prestação destes serviços.
013102	CSC	NE 131/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	013102.004667/2024	19.615.240/0001-29	E C DE S BULGARELLI EIRELI	17/06/2024	18/06/2024	17/06/2024	Serviço de Fornecimento de Certificado Digital.	14.730,00	14.730,00	Centro de Serviços Compartilhados - CSC.	Para atender as necessidades deste CSC.
013102	CSC	CT 4/2024 1 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	013102.009565/2024	04.407.920/0001-80	PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.	02/12/2024	02/12/2026	08/11/2024	Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar para a CONTRATANTE o Serviço de fornecimento de Circuito de Transmissão de Dados com o Acesso Gerenciado à Rede Mundial (Internet), para esta CONTRATANTE, cuja descrição detalhada está contida na Proposta 213/2024 e seus Anexos que passam a fazer parte integrante deste Contrato, como se nele estivesse transcrito, e a Portaria de Dispensa de Licitação nº 080/2024 - DAF/CSC, constantes do Processo nº 013102.009565/2024-94-CSC.	12.159,61	145.915,32	Centro de Serviços Compartilhados - CSC, localizado na rua Belo Horizonte, 1420, Adrianópolis - Manaus/AM, CEP: 69057-060	A referida contratação, por Registro de Dispensa de Licitação nº 005/2024-CSC, pautada na Lei nº 14.133/21 em seu Art. 47, inciso IX , Decreto Estadual 47.133/23 e o exposto no Estudo Técnico Preliminar da área requisitante. Assim, uma nova contratação dos serviços, se justifica, pois o contrato 006/2019-CSC, firmados junto à PRODAM, referente ao acesso à internet completa seu prazo máximo de vigência em 01/12/2024, não sendo possível sua prorrogação; Entende-se por Rede de Comunicação de Dados e Serviços em Tecnologia da Informação - REDGOV a rede com suporte para a transmissão de dados, voz e vídeo com qualidade de serviço, baseada na tecnologia Internet Protocol - IP, pela qual é possível o compartilhamento de serviços de tecnologia de informação e infraestrutura; Além disto, a presente contratação de serviço se emolda no art. 75, IX, da Lei nº 14.133 /2021 - Lei Geral de Licitações, Decreto Estadual nº 16.604/1995, pois, somente a PRODAM, tem por objetivo dar governança a todas as ações na área de Tecnologia da Informação e Comunicação no Estado do Amazonas, provendo a Administração Pública Estadual de serviços de comunicação e de serviços de rede como infraestrutura, configurando assim a inviabilidade fática e jurídica de competição; Estando assim, a Administração Pública obrigada a motivação e legalidade de seus atos, especialmente os que determinam a dispensa de licitação para prestação de serviços ou compra de bens, tendo como a manutenção e demonstração da transparência e legitimidade de suas ações, faz-se necessário a presente justificativa face à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de links de dados, via fibra óptica, para Acesso a rede de internet e transmissão de dados, conforme Decreto Estadual nº 34.170/2013 e art. 75, IX, da Lei nº 14.133/2021, que determina: IX – para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado; Desta forma, não restando alternativa, senão a contratação de empresa PRODAM para a prestação destes serviços.
013102	CSC	CT 5/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	013102.005104/2024	04.519.119/0001-26	SUPRIHOUSE INFORMATICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP	08/11/2024	08/11/2027	08/11/2024	O Contrato tem por objeto a aquisição de 17(dezessete) microcomputadores, consoante especifica o Edital de nº PE 299/23, constante no Item 01 da Ata de Registro de Preços nº 0247/2024-1, que passam a integrar o presente Termo, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.	0,00	102.000,00	Centro de Serviços Compartilhados - CSC, localizado na rua Belo Horizonte, nº 1420 - Adrianópolis - Manaus/AM	O Centro de Serviços Compartilhados necessita adquirir microcomputadores para atender as áreas da Corregedoria e Departamento Jurídico, por estarem com equipamento obsoletos e de pouca eficiência, necessitando de modernização visando a qualidade dos serviços prestados. As duas áreas cuidam da parte técnica das licitações, que fazem parte do escopo das atribuições do Centro de Serviços Compartilhados e são áreas essenciais na elaboração de Editais, Emissão de Pareceres, Análise de Amostras, Julgamento de Recurso, entre outros, sendo imprescindível a utilização de equipamentos rápidos e eficientes. Visando a economicidade e celeridade processual na aquisição, este Centro opta pela aquisição por Ata de Registros de Preços.