Contratos e Aditamentos


Última atualização: 22/06/2025 06:53:17

UG Nome UG Termo Processo e-Compras CNPJ/CPF
fornecedor		 Nome
fornecedor		 Início Término Data
assinatura		 Objeto Valor mensal Valor atual Local de
execução		 Motivação/Justificativa Itens
016301 FAPEAM CT 3/2019
6 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		016301.000444/2019 14.385.748/0001-64 MABLUMA ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA 02/12/2019 02/12/2025 02/12/2019 Por força deste CONTRATO, o LOCADOR dá em locação ao LOCATÁRIO o imóvel de sua propriedade situada na Av. Professor Nilton Lins, 3259 - Loteamento Parque das Laranjeiras, Bloco K, composto por 2 (dois) pavimentos, no total de 37 salas que medem de 16 a 51 metros quadrados, copa 5 (cinco) conjuntos sanitários, 3 (três) acessos para a entrada e saída, e um total de 2.527,04m2 de área construída, salas climatizadas cabeamento de rede lógica já isntalado com 120 pontos e 58 vagas de estacionamento, para funcionar a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, conforme Projeto Básico e demais documentos constantes do Processo, os quais passam a integrar o presente instrumento. 110.000,00 1.815.908,76
016301 FAPEAM CT 3/2020
5 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		016301.000628/2020 04.164.794/0001-80 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 15/10/2020 15/10/2025 15/10/2020 Prestação de serviços gráficos conforme demandas e datas apresentada por esta Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, de acordo com a descriminação do Termo de Referência nº 042/2020-FAPEAM. 12.596,29 106.465,68 FAPEAM - Avenida Professor Nilton Lins, n. 3279 - Universidade Nilton Lins - Bloco K - Flores, CEP: 69058.030 - Manaus-AM A FAPEAM atua diretamente no fomento a pesquisa que geram impactos relevantes na ciência, tecnologia e inovação. Dentro das atividades finalísticas desta Fundação utilizamos de materiais gráficos para divulgação das ações no âmbito dos programas e projetos desenvolvidos para promoção da C&TI. Igualmente, na realização dos eventos de lançamentos de editais e reuniões técnicas também utilizamos de materiais promocionais para divulgação. Eventos como estes são de suma importância para a propagação das metas e objetivos da FAPEAM para a sociedade acadêmica e população em geral.
016301 FAPEAM CT 6/2020
4 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		016301.000457/2020 16.502.368/0001-98 M H FERREIRA QUARESMA ME 01/12/2020 01/12/2025 01/12/2020 Prestação de serviços de agente de portaria, a serem executados de forma contínua, em 01 (um) Posto Diurno e 01 (um) Posto Noturno, área administrativa para atender as sedes da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM. 12.453,69 230.969,76 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM Considerando que a FAPEAM mudou de endereço de sua sede, porém muitos materiais, equipamentos e documentos importantes ainda se encontram nas dependências da antiga sede, e os serviços de agente de portaria são indispensáveis para o desenvolvimento das atividades assistências, haja vista a responsabilidade dos gestores quanto à manutenção e salvaguarda do patrimônio público.
016301 FAPEAM CT 5/2020
4 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		016301.000582/2020 04.407.920/0001-80 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. 16/11/2020 16/11/2025 16/11/2020 Prestação de serviços de execução de sistema de protocolo em plataforma web (SPROWEB), objetivando o controle e acompanhamento do registro de todos os documentos ou processos do cliente. Este sistema tem por finalidade atender às necessidades de registro eletrônico de documentos, permitindo que os usuários saibam com facilidade a localização dos processos e dos documentos protocolados, disponibilizando histórico de tramitações e registro dos responsáveis pelos despachos registrados, e em conformidade com a Proposta 161/2020 de 27/08/2020 e os Anexos I, II e III. 2.742,27 96.505,44 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM O serviço de SPROWEB é de extrema importância para a identificação e tramitação dos processos. Tais serviços são prestado com exclusividade pela Prodam.
016301 FAPEAM CT 4/2020
5 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		016301.000450/2020 00.604.122/0001-97 TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA 01/12/2020 01/12/2025 01/12/2020 Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar à CONTRATANTE, os serviços de fornecimento de Ticket Refeição/Alimentação para atender as necessidades desta Fundação de Amparo à pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, na forma de adesão a Ata de Registro de Preço nº 0082/2020 -1 - e-compras.AM, conforme Projeto Básico nº 025/2020-FAPEAM. 16.473,00 226.746,00 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM. Considerando o Decreto n° 40.674 de 14/05/2019 que regulamenta o Sistema de Registro de Preço previsto no artigo 15 da Lei Federal n° 8.666/93, bem como a necessidade de contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e administração de cartão eletrônico de alimentação a serem utilizados por servidores desta Fundação, torna-se oportuna a contratação do objeto.
016301 FAPEAM CT 8/2020
5 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		016301.001069/2020 40.432.544/0001-47 CLARO S.A 01/12/2020 01/12/2025 01/12/2020 Prestação de serviços especializados de telefonia móvel, com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, para atender as necessidades da FAPEAM, conforme Projeto Básico n° 029/2020. 2.052,05 18.468,48 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM O desenvolvimento das atividades meio e fim perfazem um rol de ações diárias que envolvem inclusive o contato constante com os pesquisadores, o serviço de telefonia móvel é essencial e de natureza contínua, portanto é instrumento necessário para a realização do contato imediato.
016301 FAPEAM CT 1/2021
1 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		016301.000556/2020 34.028.316/0003-75 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS 04/01/2021 04/01/2026 04/01/2021 Tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quanto contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos Correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. 1.499,91 56.246,70 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM Considerando o encerramento da vigência do Contrato n° 011/2017, torna-se oportuna nova contratação para a continuação dos serviços de Postal e SEDEX para envio de encomendas, correspondências e outros, para diversos órgãos e entidades, bem como para autoridades, pesquisadores, professores e colaboradores, uma vez que se encontram em diversos endereços da cidade de Manaus, no interior do Estado, em outros Estados da Federação e ainda em outros países. Tais serviços essenciais são prestados com exclusividade pelos Correios, inviabilizando assim o processo licitatório ordinário.
016301 FAPEAM CT 5/2021
4 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		016301.000304/2021 04.407.920/0001-80 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. 01/07/2021 01/07/2025 01/07/2021 Prestação de serviços eventuais em informática, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrição do Projeto Básico n° 002/2021, bem como Proposta 279 de 10/12/2020, partes integrantes deste Contrato. 3.249,40 34.514,16 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM O serviço a ser contratado é essencial visto que nos auxilia com suporte técnico e manutenção de equipamentos de tecnologia da informação, os quais a FAPEAM não possui competência técnica e/ou ferramentas apropriadas, bem como em configurações complexas e outros serviços vinculados à área da tecnologia.
016301 FAPEAM CT 8/2021
4 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		016301.000172/2021 04.407.920/0001-80 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. 11/08/2021 11/08/2025 06/08/2021 Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação, compreendendo os serviços de Hospedagem de Servidores em infraestrutura virtualizada no ambiente de produção do Data Center da PRODAM e de Licença de VPN, juntamente com a Proposta 94/2021 e a Portaria de dispensa de licitação, constantes do Processo. 56.113,49 748.612,92 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM O serviço a ser contratado é essencial visto que nos proporciona mais segurança aos dados da FAPEAM, os quais a Gerência de Informática da FAPEAM não ferramentas apropriadas, bem como em configurações complexas e outros serviços vinculados à área da Tecnologia da Informação.
016301 FAPEAM CT 10/2021
3 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		016301.000672/2021 04.407.920/0001-80 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. 02/11/2021 02/11/2025 15/09/2021 Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar para a CONTRATANTE o Serviço de Execução de Sistemas PRODAM-RH, para manter o cadastro dos servidores e Folha de Pagamento de Pessoal, processar folhas de pagamento e fornecer relatórios para efetivação de pagamento, cuja descrição está contida no Anexo que passa a fazer parte integrante deste contrato, como se nele estivesse transcrito, juntamente com a Proposta 120/21, bem como Projeto Básico n°007/2021 - FAPEAM, constantes do Processo. 2.500,00 24.907,56 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM O serviço objeto deste Projeto Básico é essencial ao funcionamento da FAPEAM, em função da necessidade de gestão e controle dos dados e informações dos Servidores Públicos que desempenham suas funções na FAPEAM.
016301 FAPEAM CT 16/2021
5 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		016301.000133/2021 09.223.179/0001-10 ATITUDE COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA 01/12/2021 01/12/2025 23/11/2021 Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar à CONTRATANTE, os serviços especializados de manutenção, corretiva de equipamentos eletroeletrônicos para atender as necessidades da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, de acordo com a descriminação do Termo de Referência nº 025/2021-FAPEAM. 7.990,00 71.910,00 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM No âmbito das atividades finalísticas desta Fundação, nós utilizamos diversos equipamentos eletroeletrônicos, os quais são essenciais nas atividades rotineiras dos servidores e colaboradores, que envolvem desde o equipamento que disponibiliza água apta ao consumo humano até os equipamentos que subsidiam a segurança de todos. Considerando a possibilidade dos danos causados pelo tempo de uso é inevitável à necessidade da execução de manutenção corretiva, a fim de manter o pleno funcionamento dos equipamentos.
016301 FAPEAM CT 5/2022
3 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		016301.002939/2021 04.164.794/0001-80 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 04/04/2022 04/04/2026 23/03/2022 Por força deste CONTRATO, a CONTRATADA obriga-se a prestar os serviços de publicação de materiais no Diário Oficial do Estado do Amazonas para atender as necessidades da CONTRATANTE, conforme Projeto Básico nº 016/2021, constante do processo nº 01.02.016301.002939/2021-85, e que passa a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. 50.000,00 600.000,00 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM. Justifica-se a contratação de Serviço de Publicação, de matérias no Diário Oficial do Estado do Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses, podendo prorrogar por 60 meses, conforme Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista a necessidade de publicação no Diário Oficial do Estado por esta Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM, os documentos oficiais de seu interesse: suas Portarias, Resenhas, Extratos, termos de convênio, termos de contrato, editais, entre outros documentos, sendo que a imprensa oficial é considerada como o jornal público especialmente instituído por lei para a divulgação dos atos, contratos e outros instrumentos legais e jurídicos da Administração Pública, sendo a única a prestar os referidos serviços. Diante ao exposto torna-se essencial a Contratação da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, por meio de Dispensa de Licitação com base no Art. 24, XVI da Lei nº 8.666/93, para prestação de serviços de publicação no Diário Oficial do Amazonas.
016301 FAPEAM CT 10/2022
5 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		016301.000415/2021 04.402.392/0001-76 MAP SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA 23/06/2022 23/06/2026 28/04/2022 Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar à CONTRATANTE, os serviços de limpeza e conservação para atender as demandas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, conforme descriminação do Termo de Referência nº 003/2021-FAPEAM. 26.959,76 460.005,36 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM considerando que a esta instituição não dispõe em seu quadro funcional cargo de Agente de Limpeza, o qual é de extrema necessidade para execução dos serviços de limpeza e conservação das instalações, considerando ainda que a contratação oriunda do Contrato nº 009/2017 já atingiu o limites de prorrogação prevista na lei que rege as contratações públicas, qual seja: 5 (anos) anos de execução dos serviços contratados, assim, pleiteamos a contratação concernente ao Contrato n° 010/2022
016301 FAPEAM CT 11/2022
3 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		016301.003161/2021 07.908.761/0001-95 D. M. DE AGUIAR 30/05/2022 30/05/2026 30/05/2022 Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar à CONTRATANTE, serviços de fornecimento de materiais para realização de eventos institucionais da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM por um período de 12 (doze) meses, conforme descriminação do Projeto Básico nº 005/2022. 119.681,67 1.555.861,71 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM A FAPEAM para a consecução dos objetivos requer promover a divulgação das suas diversas ações e para tanto se faz necessária à contratação de empresa especializada que forneça a estrutura para a boa execução dos eventos de divulgação. A contratação dos serviços abaixo descritos convém para atender as necessidades na execução dos eventos, buscando soluções externas com qualidade profissional em áreas que a Fapeam não dispõe de know-how para execução e não dispõe dos materiais e serviços dentro das especificações e qualidades desejadas e requeridas. Justifica-se o presente pedido a partir do entendimento que os eventos têm uma razão de ser fundamental, o público, seu real demandatário, uma vez que estes momentos são formulados, pensados e planejados pela organização, daí reside a necessidade da presente demanda.
016301 FAPEAM CT 12/2022
3 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		016301.000031/2022 40.432.544/0001-47 CLARO S.A 04/07/2022 04/07/2025 31/05/2022 Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar à CONTRATANTE serviços especializados de Telefonia Fixa Comutada (STFC), com fornecimento de Discagem Direta a Ramal (DDR) ou similar e Linha Direta Empresarial, nas modalidades Local (L), Longa Distancia Nacional (LDN) e Longa Distancia Internacional (LDI), incluindo um sistema informatizado de gerenciamento on-line que permita a visualização e o gerenciamento do consumo de todos os troncos e ramais contratados e pertencentes ao Plano Corporativo, além da cessão, em regime de comodato, de Central Privada de Comutação Telefônica (CPCT), instalada local, com funções do tipo PABX, de acordo com as especificações incluindo todo serviço de manutenção e suporte técnico eventualmente necessário para estes serviços e equipamentos, para atender as necessidades desta FAPEAM, conforme Projeto Básico nº 007/2022-FAPEAM. 1.336,53 12.028,80 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM. A FAPEAM como órgão do Governo tem um papel fundamental junto à população, devendo prover um relacionamento ágil e eficiente com os seus pesquisadores, fornecedores e o público em geral. Apesar do avanço da tecnologia, a utilização de redes sociais e e-mail também como meios de comunicação, a telefonia continua sendo importante e necessária, sendo ela um dos canais de contato mais humanizado para as organizações. Além do contato com o público em geral, também é importante salientar a comunicação entre os departamentos da FAPEAM, a fim de dar andamento e otimizar as ações da Administração.
016301 FAPEAM CT 18/2022
2 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		016301.000033/2022 01.657.353/0001-21 AMAZONAS COPIADORAS LTDA 01/09/2022 01/09/2025 01/09/2022 Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar à CONTRATANTE, os serviços de locação de impressoras, com fornecimento de suporte, suprimentos (toners, unidade de imagem, papel e qualquer outro material necessário para utilização do serviço de impressão), servidor de impressão para gerenciamento e software de gestão e controle para atender as necessidades da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com a descriminação do Termo de Referência n° 001/2022. 12.140,00 145.680,00 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM A utilização de equipamentos de impressoras multifuncionais é essencial para o desenvolvimento das atividades rotineiras da FAPEAM, estes equipamentos fornecem a funcionalidade de impressão, cópia e digitalização, a interrupção da prestação deste serviço compromete o funcionamento da Fundação. A FAPEAM está em processo de implantação do Sistema Integrado de Gerenciamento Eletrônico de Documentos – SIGED, esta mudança tem por objetivo dentre outros, a redução de impressão, no entanto, a demanda pelo serviço de digitalização cresceu, haja vista que os processos passam a ser digitais, e o atual volume de processos físicos em tramitação é grande. As impressoras alocadas sempre foram disponibilizadas pela FAPEAM de forma estratégica, instaladas nos corredores de forma descentralizada, com a mudança de prédio, há a necessidade de aumentar a quantidade de equipamentos para atender melhor o novo cenário, considerando que os setores ficaram divididos e distantes um do outro, e ainda, que o novo prédio conta com andares de estrutura.
016301 FAPEAM CT 16/2022
3 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		016301.003083/2021 04.407.920/0001-80 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. 20/09/2022 20/09/2025 20/09/2022 Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar para a CONTRATANTE a prestação dos serviços de Fornecimento de Licença de Uso, compreendendo disponibilização de Plataforma de Comunicação e Colaboração Corporativa, em plataforma Web, cujo detalhamento e descrição estão contidos nos Anexos I ao V, os quais integram o presente Contrato, juntamente com a Proposta 49/2022. 5.649,33 55.711,20 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS O Portal Integra Amazonas foi a ferramenta definida como padrão a ser adotada pelo Governo do Estado para utilização de serviços de comunicação. Como informado no sítio do Portal Integra, o Governo teve como princípios a integração, colaboração, facilidade, modernidade e economia, estes nortearam a escolha por uma nova solução de comunicação para os órgãos que compõem a estrutura administrativa do Estado. Sendo assim, batizaram a ferramenta Office365 da Microsoft como Integra Amazonas.
016301 FAPEAM CT 1/2023
4 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		016301.002786/2022 04.402.392/0001-76 MAP SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA 03/04/2023 03/04/2026 28/03/2023 Contratação de empresa especializada em serviços de apoio administrativo, técnico, operacional e profissionais vinculados a atividades de transportes, para atender as necessidades da FAPEAM. 28.709,74 356.599,32 Fundação de Amparo a Pesquisa do Amazonas - FAPEAM. A presente solicitação dar-se-á pela necessidade de execução dos serviços contínuos de caráter auxiliar, acessório ou complementar das atividades finalísticas desta Fundação, tendo em vista que os cargos mencionados no tópico 2 não são inerentes ao grupo de categorias funcionais da FAPEAM, considerando ainda que os serviços específicos de cada função são essenciais ao bom funcionamento da instituição, torna-se indispensável a contratação pleiteada.
016301 FAPEAM CT 4/2023
2 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		016301.001298/2023 07.259.925/0001-09 INSTITUTO NACIONAL VERITAS DE CULTURA LTDA 02/06/2023 02/06/2026 02/06/2023 Contratação de empresa especializada em serviços de buffet, para atender as necessidades da FAPEAM (sob demanda), pelo período de 12 meses. 12.048,96 144.587,52 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM. A presente contratação surge como providência necessária e imprescindível, objetivando o atendimento das necessidades desta FAP para a realização de eventos científicos que objetivam a disseminação de conhecimento, troca de informações e atualização de profissionais em diferentes áreas, bem como para a realização de seminários de avaliação, os quais têm como objetivo avaliar, discutir e propor soluções para questões específicas relacionadas a um determinado tema, como por exemplo os editais que preveem Seminários de Avaliação: Centelha I - Edital nº 011/2019, TECNOVA II, Programa FAPEAM: Mulheres na Ciência - Edital Nº001/2021, Programa Amazônidas: Mulheres e Meninas na Ciência - Edital Nº002/2021; C,T&I – Áreas Prioritárias - Edital Nº010/2021; Biodiversa/FAPEAM - Edital Nº007/2021, Programa Ciência na Gestão Pública - Edital Nº011/2021, PRODEB/FAPEAM – Edital nº 006/2021, PROSPAM – Edital n° 008/2021, PROFIX-RH - Edital nº 009//2021, PAINTER – EDITAL Nº 003/2020, de acordo com os editais lançados anualmente por esta Fundação de Amparo à Pesquisa, dentre outros.
016301 FAPEAM CT 5/2023
2 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		016301.003835/2022 04.156.527/0001-60 VIANATUR VIANA TURISMO LTDA. 03/07/2023 03/07/2025 03/07/2023 Contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, internacionais, terrestre e fluvial para atender as necessidades da FAPEAM. 56.671,97 510.599,52 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM. Considerando que o objeto em questão é fator preponderante no alcance dos objetivos e metas que impactam direta e indiretamente nas ações finalísticas da Fundação; Considerando ainda a inviabilidade de prorrogação no contrato supramencionado, em função do limite de 60 meses disposto no Art. nº 57, inciso II da Lei nº 8.666/93;
016301 FAPEAM CT 2/2024
2 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		016301.004128/2023 21.205.087/0001-03 M P PINHEIRO 06/02/2024 06/02/2026 06/02/2024 Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva em aparelhos de ar-condicionado, conforme demanda, pelo período de 12 (doze) meses. - (REENVIO DO TERMO AO PNCP) 4.000,00 44.000,00 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM Considerando o objetivo de proporcionar um ambiente adequado e de clima agradável para o bem-estar dos pesquisadores, servidores, colaboradores e visitantes em geral, a FAPEAM deve manter os aparelhos de ar- condicionado em boas condições de uso e em pleno funcionamento, pois esta é uma medida considerada essencial para a saúde dos usuários e também para melhor conservação dos equipamentos. No entanto, a Fapeam não dispõe em seu quadro de servidores/colaboradores, pessoal especializado para a realização desta atividade, por esta razão é necessária a contratação do serviço em pauta. Diante ao exposto, somado ao interesse público, torna-se indispensável a contratação pleiteada, a fim de atender as demandas da FAPEAM.
016301 FAPEAM CT 3/2024
1 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		016301.004842/2023 14.385.748/0001-64 MABLUMA ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA 28/02/2024 28/02/2026 28/02/2024 Por força deste Contrato o LOCADOR obriga-se a prestar ao LOCATÁRIO o serviço de locação de imóvel situado na Avenida Professor Nilton Lins, 3259 - Loteamento Parque das Laranjeiras, Bloco J no Município de Manaus, composto por 2 (duas) salas no pavimento térreo e 1 (uma) sala no segundo pavimento, com área de acesso e corredor, o acesso ao pavimento superior é via escada, no total serão 268,55 metros quadrados, objeto da matrícula n° 25.456, do 1° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Manaus/AM, para abrigar as instalações do arquivo corrente/intermediário e sala de materiais da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, de acordo com o Termo de Referência n° 001/2024 e a proposta, constantes do PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. - (REENVIO DO TERMO AO PNCP) 21.000,00 252.000,00 Avenida Professor Nilton Lins, 3259 – Loteamento Parque das Laranjeiras, Bloco J no Município de Manaus. A presente solicitação dar-se-á pela necessidade da disponibilidade de espaço a ser destinado à instalação do arquivo permanente, atualmente alocado/organizado na antiga sede da Fapeam, assim como do arquivo intermediário e corrente, com estrutura deslizante, alocado na atual sede, objetivando assegurar a transferência e armazenamento do acervo documental, como também a segurança da equipe técnica que atua na gestão dos documentos; Considerando a “Informação Técnica nº 062/2022/DEPROR/SEINFRA”, emitida pela SEINFRA e o processo nº 01.02.016301.003601/2022-21, a qual recomendou o imediato deslocamento do setor de arquivo desta Fundação, com estrutura deslizante, para pavimento térreo, em virtude do risco apresentado pela sobrecarga da estrutura deslizante face à carga projetada para o espaço, comprometendo assim a estrutura e colocando em risco os usuários; Considerando a devolução da propriedade do imóvel localizado na rua Sobradinho, nº 100 – Flores - Manaus/AM à SEAD, em razão de pertencer ao patrimônio imobiliário estadual, formalizado por meio do Termo de Devolução do Bem Imóvel nº 008/2022 – SEAD; Em atendimento ao disposto no § 5º inciso II do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, foi realizada a consulta junto à Secretaria de Administração e Gestão – SEAD, quanto à disponibilidade de imóveis públicos vagos, conforme resposta no Ofício nº 0446/2023- GP/FAPEAM - SEAD; Face ao exposto, primando pelo princípio da economicidade somado ao interesse público, com o objeto resguardado no artigo 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021, torna-se indispensável o atendimento da demanda pleiteada por meio de Inexigibilidade.
016301 FAPEAM CT 5/2024
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 0 ocorrência(s) 		016301.000659/2024 40.842.828/0001-01 LAURA EIKO F ROGERS LTDA 05/04/2024 05/04/2026 02/04/2024 Prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista e sem combustível, pelo período de 12 meses, para atender as demandas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM. - (REENVIO DO TERMO AO PNCP) 4.400,00 52.800,00 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM A presente solicitação dar-se-á pela necessidade de atender as demandas logísticas de translado dos pesquisadores, servidores e colaboradores da FAPEAM em atividades institucionais externas; Considerando que o Termo de Contrato nº 002/2022, celebrado entre esta Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM e a contratada CS Brasil Frotas LTDA, cujo objeto contempla os serviços pleiteado neste DOD, estará vigente até o dia 04 de abril de 2024; Considerando que a descontinuidade da prestação de serviços do objeto em questão, poderia comprometer o desempenho das atividades diárias dos setores e as ações finalísticas da Fundação; Considerando que o objeto deste instrumento está previsto no Plano de Contratação Anual da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas para o exercício de 2024; Diante ao exposto, somado ao interesse público, torna-se indispensável a contratação pleiteada, a fim de garantir o atendimento das demandas externas da FAPEAM.
016301 FAPEAM CT 8/2024
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0 ocorrência(s) 		016301.003221/2024 45.518.276/0001-02 ASN LTDA 30/10/2024 30/10/2025 30/10/2024 Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de lavagem de veículos (sob demanda) pelo período de 12 meses, para atender as demandas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, de acordo com o edital e seus anexos, o Termo de Referência n° 025/2024 e a proposta, constantes do PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. 183,96 2.207,52 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM. A presente solicitação dar-se-á para suprir as demandas de lavagem dos veículos locados por esta FAPEAM, considerando que o serviço mencionado não está previsto no Contrato nº 005/2024 (locação de veículos); Considerando que o Contrato nº 006/2023 celebrado entre esta Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, ora contratante, e a empresa S.R. Martins Ltda, ora contratada, cujo objeto é prestação de serviço de lavagens e higienização de veículos para atender as necessidades da FAPEAM, estará vigente até 04 de outubro de 2024; Considerando as ocorrências de chuvas e suas consequências em que pese à produção espontânea de lama e sujeira transferida aos veículos da FAPEAM nas utilizações diárias, observase a necessidade de limpeza que trás consigo entre outros aspectos a questão estética e conservação dos veículos; Considerando que o serviço pleiteado não se enquadra na natureza de serviços contínuos, o que possibilitaria a prorrogação do contrato atual, portanto, o caso em referência deverá ser realizado através de novo procedimento de contratação; Diante ao exposto, torna-se indispensável à contratação pleiteada, a fim de não sofrer descontinuidade do essencial serviço em pauta.
016301 FAPEAM CT 1/2025
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0 ocorrência(s) 		016301.000877/2025 52.204.855/0001-38 NATUPURE DA AMAZONIA LTDA 11/04/2025 11/04/2026 11/04/2025 Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE o fornecimento de aquisição de Gêneros de Alimentação: adoçante dietético, leite integral em pó, café torrado, açúcar e açúcar em sachê, com fornecimento sob demanda, pelo período de 12 meses, para atender as necessidades da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, de acordo com o edital e seus anexos, o Termo de Referência n° 007/2025 e a proposta, constantes do PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. 2.808,95 33.707,40 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM A presente solicitação dar-se-á pela necessidade de recomposição do estoque do almoxarifado, o qual atenderá o preparo do café com leite a ser servido aos pesquisadores, servidores, colaboradores, autoridades e visitantes em geral desta FAPEAM em reuniões e eventos institucionais, pelo período de 12 (doze) meses; Considerando que o objeto deste DOD está previsto no Plano de Contratações Anual da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas para o exercício de 2025. Diante ao exposto, somado ao interesse público, torna-se indispensável a aquisição pleiteada, por meio de contrato de fornecimento estimado, a fim de garantir o atendimento das demandas no âmbito da FAPEAM.
016301 FAPEAM CT 4/2025
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0 ocorrência(s) 		016301.000027/2025 28.023.581/0001-04 ITD - INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO 06/05/2025 05/06/2026 05/05/2025 Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de recrutamento de estagiários para FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento n° 001/2024 - CSC e Termo de Referência n° 003/2025, ambos constando do Processo, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento como se nele estivessem transcritos. 11.656,90 139.882,80 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM A presente solicitação dar-se-á em função da necessidade de promover a integração escola-empresa-governo para complementar o ensino e a aprendizagem, proporcionando o desenvolvimento da classe estudantil em sua formação profissional para atuação no mercado de trabalho, e assim contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da região. Para fazer cumprir o Programa de Estágio, é primordial a prestação de serviços de agente de integração, mediante a celebração de contrato com instituição que reúna infraestrutura, condições técnicas e operacionais para possibilitar a realização de estágio curricular, que é o caso desta Fundação. A inexigibilidade de licitação encontra amparo no Edital de Credenciamento nº. 001/2024 – Centro de Serviços Compartilhados – CSC cujo objeto é o credenciamento de instituições especializadas em recrutamento de estagiários, para atender as necessidades da administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. No Edital de Credenciamento nº. 001/2024 – CSC, a FAPEAM encontra-se no Lote 4 – Instituto Trimonte de Desenvolvimento - ITD, com total de vagas de 15 (quinze) vagas para estagiários., conforme quadro apresentado. A Tarifa Pública do Serviço de Transporte Urbano de passageiro do município de Manaus, na modalidade convencional, corresponde a R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos), conforme Decreto nº. 5.581, de 19 de maio de 2023. Isto posto, fica assegurado o pagamento do auxílio transporte de 02 (duas) passagens de ônibus, uma para ida e outra para o retorno do estagiário. É importante salientar que o Ofício Circular nº. 026/2023 – GP/CSC de 06 de junho de 2023, conforme Edital de Credenciamento nº. 001/2019 – CGL, trata acerca do Reajuste na Taxa Administrativa que passou a ser de R$ 22,46 (vinte e dois reais e quarenta e seis centavos) por estagiário, que corresponde ao custo das atividades previstas no edital. Considerando o Edital de Credenciamento supramencionado, considerando ainda a necessidade de atendimento das demandas institucionais da FAPEAM, torna-se indispensável a contratação pleiteada.
016301 FAPEAM CT 2/2025
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0 ocorrência(s) 		016301.000075/2025 34.375.080/0001-81 AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA 09/05/2025 09/05/2026 09/05/2025 Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE o serviço de controle de vetores e pragas urbanas, pelo período de 12 meses, para atender as necessidades da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, de acordo com o edital e seus anexos, o Termo de Referência n° 005/2025 e a proposta, constantes do PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. 442,64 5.311,62 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM A presente solicitação dar-se-á para suprir as demandas de controle de vetores e pragas urbanas nas dependências da sede da FAPEAM, considerando que a descontinuidade dos serviços poderá desencadear a proliferação das referidas pragas no prédio sede da FAPEAM. O serviço supramencionado é essencial para o combate e controle de pragas dos tipos variados de insetos (mosquitos, pernilongos, moscas, baratas, escorpiões, entre outros), e deverá ser realizado por metro quadrado, em todos os setores da sede da Fundação. Salienta-se que a ausência do respectivo serviço favorece a proliferação das pragas acima citadas em função do período chuvoso, no qual podem comprometer as atividades desenvolvidas na FAPEAM, desse modo, a execução dos serviços pleiteados poderá evitar inclusive a transmissão de enfermidades que podem ser causadas por insetos contaminados. Quanto a Desratização, a referida contratação é necessária para o combate e controle de pragas dos tipos de vetores/roedores, o serviço será realizado por metro quadrado, também em todos os setore da sede da FAPEAM. A ausência do respectivo serviço favorece a proliferação de ratos e catitas, o qual poderá comprometer o desenvolvimento das atividades desta Fundação, bem como a deterioração de documentos posicionados nas mesas dos setores desta Fundação. Considerando que a FAPEAM não possui material e nem profissionais qualificados para execução deste tipo de serviço, torna-se imprescindível a contratação de empresa especializada em serviços de controle de vetores e pragas urbanas em geral para atender as demandas da FAPEAM pelo período de 12 (doze) meses
016301 FAPEAM CT 3/2025
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0 ocorrência(s) 		016301.000872/2025 45.518.276/0001-02 ASN LTDA 09/05/2025 09/05/2026 09/05/2025 Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE o fornecimento de água mineral: garrafão retornável de 20 litros, sob demanda, pelo período de 12 meses, para atender as necessidades da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, de acordo com o edital e seus anexos, o Termo de Referência n° 008/2025 e a proposta, constante no PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. 1.198,00 14.376,00 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM A presente solicitação dar-se-á pela necessidade de contratar empresa especializada em fornecimento de água mineral de 20L, com quantidade mensal estimada que irá compor o estoque do almoxarifado, para atender aos pesquisadores, servidores, colaboradores, autoridades e visitantes em geral desta FAPEAM, no período de 12 (doze) meses, considerando o encerramento do Contrato nº 004/2024 previsto para o mês de abril de 2025.