Contratos e Aditamentos

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Unidade Gestora Selecione 001701 (FFAL) - FUNDO DE FOMENTO A ATIVIDADE LEGISLATIVA 002701 (FAECE) - FUNDO DE APOIO AO EXERCICIO DO CONTROLE EXTERNO 011101 (CASA CIVIL) - CASA CIVIL 011103 (PGE) - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 011104 (OGE) - OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO 011108 (CASA MILITAR) - CASA MILITAR 011109 (CGE) - CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO 011120 (SEGOV) - SECRETARIA DE GOVERNO 011206 (IO) - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 011209 (ARSEPAM) - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS 011210 (DETRAN-Am) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 011304 (UEA) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS 011705 (FPS) - SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA 011706 (FUNDPGE) - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 012101 (GVG) - SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA 013101 (SEAD) - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 013102 (CSC) - CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS 013301 (AMAZONPREV) - FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 014101 (SEFAZ) - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 014103 (SEFAZ-EG) - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 014501 (CADA) - COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS 014701 (SEFAZ-FUNDO) - FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS 016101 (SEDECTI) - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 016201 (JUCEA) - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO 016202 (IPEM) - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS 016301 (FAPEAM) - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS 016508 (AMAZONASTUR) - EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO 016702 (FET) - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DO AMAZONAS 016703 (FUNECTI) - FUNDO ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, TECNOLOGICO E DE INOVAÇÃO 017101 (SUSAM) - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 017102 (CESMAM) - CENTRO DE SAUDE MENTAL DO AMAZONAS 017103 (PGGM) - POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO 017104 (PAM CODAJAS) - POLICLÍNICA PAM - CODAJAS 017105 (HGGR) - HOSPITAL GERAL DR. GERALDO DA ROCHA 017106 (HICP) - HOSPITAL DE ISOLAMENTO CHAPOT PREVOST 017107 (PS 28 AGOSTO) - PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO 017109 (ICAM) - INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS 017110 (PSC SUL) - PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL 017111 (MBM) - MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO 017113 (HPS JLUCIO) - HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO 017115 (HPSC OESTE) - HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA OESTE 017116 (MAT ANA BRAGA) - MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA 017117 (HPSC ZONA LESTE) - HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA LESTE 017118 (PZL) - POLICLINICA ZENO LANZINE 017119 (PJSB) - POLICLINICA JOAO DOS SANTOS BRAGA 017120 (CAMI II) - MATERNIDADE DONA NAZIRA DAOU - CAMI II 017121 (MAM) - MATERNIDADE AZILDA MARREIRO 017122 (CAMI I) - MATERNIDADE DR. ANTENOR BARBOSA 017123 (SPA COROADO) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO - COROADO 017124 (SPA JOSÉ LINS) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO E POLICLÍNICA DR JOSÉ DE JESUS LINS DE ALBUQUERQUE 017125 (SPA DR PLATAO) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO E HOSPITAL DR ARISTOTELES PLATAO BEZERRA DE ARAUJO 017126 (SPA MADY) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ELIAMEME RODRIGUES MADY 017127 (SPA SUL) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ZONA SUL 017128 (SPA ALVORADA) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO - ALVORADA 017129 (SPA JOVENTINA) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO - JOVENTINA DIAS 017130 (CEMA) - CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO AMAZONAS 017131 (SPASR) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO SAO RAIMUNDO 017132 (SPADC) - SPA DANILO CORREA 017133 (IDM) - INSTITUTO DA MULHER 017145 (PLAALX) - POLICLINICA ANTONIO ALEIXO 017146 (HIDF) - HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO 017147 (UPACS) - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24HS CAMPOS SALES 017148 (UPACN) - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24HS CIDADE NOVA 017301 (FCECON) - FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS 017302 (FHEMOAM) - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS 017303 (FUHAM) - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA "ALFREDO DA MATTA" 017304 (FMT) - FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL "DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO" 017305 (FHAJ) - FUNDAÇÃO HOSPITAL "ADRIANO JORGE" 017306 (FVS/AM) - FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS DRA. ROSEMARY COSTA PINTO 017307 (FHCFM) - FUNDACAO HOSPITAL DO CORAÇÃO "FRANCISCA MENDES" 017701 (FES) - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 018101 (SEPROR) - SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 018102 (SEPA) - SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA 018201 (IDAM) - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS 018202 (ADAF) - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS 019101 (SECT) - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS 019203 (SUHAB) - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO 019702 (FERF) - FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 019703 (FEH) - FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO 020101 (SEC) - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 020701 (FEC) - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA 021101 (SEJUSC) - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 021111 (UPI) - UNIDADES PRISIONAIS DO INTERIOR 021202 (PROCON-AM) - INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - AM 021301 (FEPIAM) - FUNDACAO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS 021302 (FUNATI) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE 021702 (FUNDECON) - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 021703 (FEAD) - FUNDO ESTADUAL ANTIDROGAS 021704 (FECA) - FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 021705 (FUNEDE) - FUNDO ESTADUAL DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA 021706 (FEIAM) - FUNDO ESTADUAL DO IDOSO 022101 (SSP) - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 022102 (PC) - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS 022103 (PMAM) - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS 022104 (CBMAM) - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS 022106 (DCAM) - DEFESA CIVIL DO AMAZONAS 022201 (DETRAN-Am) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 022701 (FRAI) - FUNDO DE RESERVA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA 022702 (FUNESBOM) - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS 022703 (FESP) - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 022704 (FEPDEC) - FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 022705 (FUNEPCAM) - FUNDO ESTADUAL PARA APARELHAMENTO E OPERACIONALIZACAO DAS ATIVIDADES DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS 024701 (FUNDPAM) - FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 025101 (SEINFRA) - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA 025103 (UGPE) - UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS 025203 (SNPH) - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS 025204 (SUHAB) - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO 025702 (FERMM) - FUNDO ESPECIAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 025703 (FEH) - FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO 025704 (FIDEAM) - FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 028101 (SEDUC) - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 028102 (UGPADEAM) - UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ACERELACAO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DO ESTADO DO AMAZONAS 028201 (CETAM) - CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS 028301 (FUNTEC) - FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS 028302 (FAAR) - FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 028702 (FEEL) - FUNDO ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER 030101 (SEMA) - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 030201 (IPAAM) - INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 030701 (FEMA) - FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 030702 (FERH/AM) - FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS 030703 (FEMUCS) - FUNDO ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS AMBIENTAIS 031101 (SEAS) - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 031701 (FEAS) - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 037101 (SECOM) - SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 040101 (SERFI) - SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS 040102 (ERGSP) - ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO 041101 (SEAP) - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 041701 (FUPEAM) - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 042101 (SEDEL) - SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER 042701 (FEEL) - FUNDO ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER 043101 (SEDURB) - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 043102 (UGPE) - UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS 043201 (SUHAB) - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO 043501 (COSAMA) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS S/A 043701 (FEH) - FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO 043702 (FERMM) - FUNDO ESPECIAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 044101 (SEMIG) - SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS 044501 (CIGAS) - COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO AMAZONAS 045101 (SEPET) - SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO ANIMAL 046101 (SEPCD) - SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA 046701 (FUNEDE) - FUNDO ESTADUAL DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nome do Contratado

Nº do Termo

Ano

Natureza da Contratação Selecione Autorização de uso Concessão de prêmios Concessão de uso Contrato não oneroso Fornecimento de bens Locação Outras Naturezas de Contratação Parceria/fomento Patrocínio Permissão de uso Prestação de serviços Sublocação

Nº Processo E-compras

Forma de aquisição Selecione Adesão Concessão de direito real de uso Concessão de Uso Administrativo Concurso Contratação Direta Contrato Não Oneroso Convênio Licitação Licitação por SRP Modalidades BIRD BID Não se aplica Parceria com OSC Parceria/Fomento Receita

Modalidade da Licitação Selecione Concorrência Concurso Convite Leilão Pregão Pregão Eletrônico Regime Diferenciado de Contratações Públicas Tomada de Preços

Modalidade da Contratação Direta Selecione Inexigibilidade Dispensa

Modalidades BIRD-BID Selecione Consultoria Comparação de preços Contratação Direta Licitação Pública Internacional Licitação Pública Nacional Solicitação de Propostas

Modalidade Parceria com Osc Selecione Chamamento Público

Situação Todos Vigente Não Vigentes

Monitoramento COVID-19 Não Sim

Vacinação contra Covid-19 Não Sim

Agrupamento Selecione... Contratos emergenciais Atesto consolidado Mão de obra

Última atualização: 22/06/2025 06:53:17

UG	Nome UG	Termo	Processo e-Compras	CNPJ/CPF fornecedor	Nome fornecedor	Início	Término	Data assinatura	Objeto	Valor mensal	Valor atual	Local de execução	Motivação/Justificativa	Itens
017103	PGGM	CT 2/2022 2 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017103.000001/2022	02.341.467/0001-20	AMAZONAS ENERGIA S/A	18/02/2022	17/02/2025	18/02/2022	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM MÉDIA TENSÃO.	39.865,57	478.386,84	POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO: AV. GETÚLIO VARGAS, 341. CENTRO - MANAUS/AM. CEP 69.020-010	SERVIÇO ESSENCIAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PGGM CONFORME MEMORANDO Nº O25/CONLIC/2021. LICITAÇÃO DISPENSÁVEL CONFORME INCISO XXII, ART. 24, LEI 8.666/93 E OS § 2º E 3º, ART. 1º,DECRETO ESTADUAL Nº 43.169/2020
017103	PGGM	CT 1/2022 1 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017103.001016/2021	06.539.668/0001-98	MAXMED COMÉRCIO E INDÚSTRIA HOSPITALAR LTDA	18/02/2022	17/08/2022	18/02/2022	SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR EXTERNA	2.260,00	16.385,00	POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO: AV. GETÚLIO VARGAS, 341. CENTRO - MANAUS/AM. CEP 69.020-010	SERVIÇO ESSENCIAL. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES ASSISTENCIAIS DA PGGM. COMPRA ELETRÔNICA NA FORMA DO ART. 19 DECRETO ESTADUAL Nº 34.159/13. EM CONFORMIDADE COM INCISO II ART. 24 LEI FEDERAL Nº 8.666/93.
017103	PGGM	CT 5/2022 1 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017103.000291/2021	04.330.986/0001-19	A.M.P. DA CUNHA LTDA	01/04/2022	01/04/2024	01/04/2022	SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA.	20.000,00	273.572,52	POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO: AV. GETÚLIO VARGAS, 341. CENTRO - MANAUS/AM. CEP 69.020-010	PARA GARANTIR INSTALAÇÕES FÍSICAS ÍNTEGRAS, SEGURAS E CONSERVADAS, CONFORME MEMO 128/2020/GEAF. ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO, REALIZADO PELO CSC, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 21.178/2000 E DECRETO ESTADUAL Nº 24.818/2005.
017103	PGGM	CT 4/2022 1 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017103.000471/2022	19.897.967/0001-46	ZOE TRANSPORTE E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E IRELI	13/05/2022	13/05/2023	13/05/2022	SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE 2.500 (DOIS MIL E QUINHENTOS) GARRAFÕES DE 20 LITROS DE ÁGUA MINERAL.	829,17	9.950,00	POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO: AV. GETÚLIO VARGAS, 341. CENTRO - MANAUS/AM. CEP 69.020-010	PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PGGM, CONFORME PEDIDO Nº 001/ALMOXARIFADO/2022. COMPRA POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 40.674/201.
017103	PGGM	CT 7/2022 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017103.000341/2022	05.342.580/0001-19	UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ	16/05/2022	16/05/2023	16/05/2022	Serviços de recrutamento e contratação de estagiários para a Policlínica Governador Gilberto Mestrinho, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento e Projeto Básico, ambos constando do Processo Nº 01.01.01703.000341/2022-04, e ainda neste Termo Contratual.	14.684,40	176.212,80	Policlínica Governador Gilberto Mestrinho. Av. Getúlio Vargas, 341 - Centro. CEP: 69020-010	PARA ATENDER DEMANDAS DE VÁRIOS SETORES DA PGGM. CONTRATAÇÃO DIRETA. LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, CONFORME ART. 25, caput, DA LEI FEDERAL Nº8.666/93.
017103	PGGM	CT 12/2022 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017103.001380/2022	41.230.925/0001-06	M DE SOUSA RECALDE EIRELI	21/11/2022	21/03/2023	21/11/2022	Serviço de Limpeza e conservação de fachadas com mais de 02 (dois) pavimentos- face externa, com exposição à risco e que necessitem de equipamentos especiais e de segurança para realização da limpeza (tipo fachadas envidraçadas, brises verticais e horizontais, revestimentos cerâmicos).	0,00	39.298,00	POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO - Avenida Getúlio Vargas, nº 341, Centro, Manaus,	Melhorar o aspecto externo geral da Policlínica, já deteriorado, de forma a remover manchas e impurezas causadas pela ação do tempo, a fim de evidenciar a superfície original da área externa do prédio, melhorar o clima organizacional, valorizando a construção, ao mesmo tempo que agrega valor à instituição. A contratação deste serviço contribuirá para um ambiente saudável, seguro, confortável e aprazível para realização das atividades da Unidade.
017103	PGGM	CT 10/2022 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017103.001060/2022	41.899.267/0001-40	3N SERVICOS EMPRESARIAL EIRELI	01/12/2022	01/12/2023	01/12/2022	SERVIÇOS DE JARDINAGEM	705,35	8.464,20	POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO, situada na Avenida Getúlio Vargas, nº 341, Centro, Manaus.	SERVIÇO ESSENCIAL PARA PRESERVAÇÃO DA UNIDADE. DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM INCISO II ART. 24º LEI FEDERAL Nº 8.666/93.
017103	PGGM	CT 11/2022 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017103.001377/2022	11.457.175/0001-49	B M M SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA	19/12/2022	17/06/2023	19/12/2022	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR EXTERNA	4.764,00	28.584,00	POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO Av. Getúlio Vargas, 341 – Centro. Manaus/AM CEP: 69.020-010	SERVIÇO ESSENCIAL AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO CIRÚRGICO DA UNIDADE. CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL NA FORMA DO ARTIGO 24 INCISO IV DA LEI FEDERAL 8666/93, E EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 1° DO DECRETO ESTADUAL 43.169/2020.