Contratos e Aditamentos

Ordenar UG por:

Código

Sigla

Unidade Gestora Selecione 001701 (FFAL) - FUNDO DE FOMENTO A ATIVIDADE LEGISLATIVA 002701 (FAECE) - FUNDO DE APOIO AO EXERCICIO DO CONTROLE EXTERNO 011101 (CASA CIVIL) - CASA CIVIL 011103 (PGE) - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 011104 (OGE) - OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO 011108 (CASA MILITAR) - CASA MILITAR 011109 (CGE) - CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO 011120 (SEGOV) - SECRETARIA DE GOVERNO 011206 (IO) - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 011209 (ARSEPAM) - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS 011210 (DETRAN-Am) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 011304 (UEA) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS 011705 (FPS) - SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA 011706 (FUNDPGE) - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 012101 (GVG) - SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA 013101 (SEAD) - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 013102 (CSC) - CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS 013301 (AMAZONPREV) - FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 014101 (SEFAZ) - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 014103 (SEFAZ-EG) - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 014501 (CADA) - COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS 014701 (SEFAZ-FUNDO) - FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS 016101 (SEDECTI) - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 016201 (JUCEA) - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO 016202 (IPEM) - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS 016301 (FAPEAM) - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS 016508 (AMAZONASTUR) - EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO 016702 (FET) - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DO AMAZONAS 016703 (FUNECTI) - FUNDO ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, TECNOLOGICO E DE INOVAÇÃO 017101 (SUSAM) - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 017102 (CESMAM) - CENTRO DE SAUDE MENTAL DO AMAZONAS 017103 (PGGM) - POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO 017104 (PAM CODAJAS) - POLICLÍNICA PAM - CODAJAS 017105 (HGGR) - HOSPITAL GERAL DR. GERALDO DA ROCHA 017106 (HICP) - HOSPITAL DE ISOLAMENTO CHAPOT PREVOST 017109 (ICAM) - INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS 017110 (PSC SUL) - PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL 017111 (MBM) - MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO 017113 (HPS JLUCIO) - HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO 017115 (HPSC OESTE) - HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA OESTE 017116 (MAT ANA BRAGA) - MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA 017117 (HPSC ZONA LESTE) - HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA LESTE 017118 (PZL) - POLICLINICA ZENO LANZINE 017119 (PJSB) - POLICLINICA JOAO DOS SANTOS BRAGA 017120 (CAMI II) - MATERNIDADE DONA NAZIRA DAOU - CAMI II 017121 (MAM) - MATERNIDADE AZILDA MARREIRO 017122 (CAMI I) - MATERNIDADE DR. ANTENOR BARBOSA 017123 (SPA COROADO) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO - COROADO 017124 (SPA JOSÉ LINS) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO E POLICLÍNICA DR JOSÉ DE JESUS LINS DE ALBUQUERQUE 017126 (SPA MADY) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ELIAMEME RODRIGUES MADY 017127 (SPA SUL) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ZONA SUL 017128 (SPA ALVORADA) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO - ALVORADA 017129 (SPA JOVENTINA) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO - JOVENTINA DIAS 017130 (CEMA) - CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO AMAZONAS 017131 (SPASR) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO SAO RAIMUNDO 017132 (SPADC) - SPA DANILO CORREA 017145 (PLAALX) - POLICLINICA ANTONIO ALEIXO 017146 (HIDF) - HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO 017147 (UPACS) - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24HS CAMPOS SALES 017148 (UPACN) - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24HS CIDADE NOVA 017301 (FCECON) - FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS 017302 (FHEMOAM) - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS 017303 (FUHAM) - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA "ALFREDO DA MATTA" 017304 (FMT) - FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL "DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO" 017305 (FHAJ) - FUNDAÇÃO HOSPITAL "ADRIANO JORGE" 017306 (FVS/AM) - FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS DRA. ROSEMARY COSTA PINTO 017307 (FHCFM) - FUNDACAO HOSPITAL DO CORAÇÃO "FRANCISCA MENDES" 017701 (FES) - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 018101 (SEPROR) - SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 018102 (SEPA) - SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA 018201 (IDAM) - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS 018202 (ADAF) - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS 019101 (SECT) - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS 019702 (FERF) - FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 020101 (SEC) - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 020701 (FEC) - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA 021101 (SEJUSC) - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 021111 (UPI) - UNIDADES PRISIONAIS DO INTERIOR 021202 (PROCON-AM) - INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - AM 021301 (FEPIAM) - FUNDACAO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS 021302 (FUNATI) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE 021702 (FUNDECON) - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 021703 (FEAD) - FUNDO ESTADUAL ANTIDROGAS 021704 (FECA) - FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 021706 (FEIAM) - FUNDO ESTADUAL DO IDOSO 022101 (SSP) - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 022102 (PC) - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS 022103 (PMAM) - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS 022104 (CBMAM) - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS 022106 (DCAM) - DEFESA CIVIL DO AMAZONAS 022701 (FRAI) - FUNDO DE RESERVA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA 022702 (FUNESBOM) - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS 022703 (FESP) - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 022704 (FEPDEC) - FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 022705 (FUNEPCAM) - FUNDO ESTADUAL PARA APARELHAMENTO E OPERACIONALIZACAO DAS ATIVIDADES DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS 024701 (FUNDPAM) - FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 025101 (SEINFRA) - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA 025203 (SNPH) - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS 025704 (FIDEAM) - FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 028101 (SEDUC) - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 028102 (UGPADEAM) - UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ACERELACAO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DO ESTADO DO AMAZONAS 028201 (CETAM) - CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS 028301 (FUNTEC) - FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS 028302 (FAAR) - FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 030101 (SEMA) - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 030201 (IPAAM) - INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 030701 (FEMA) - FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 030702 (FERH/AM) - FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS 030703 (FEMUCS) - FUNDO ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS AMBIENTAIS 031101 (SEAS) - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE A FOME 031701 (FEAS) - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 037101 (SECOM) - SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 040101 (SERFI) - SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS 040102 (ERGSP) - ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO 041101 (SEAP) - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 041701 (FUPEAM) - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 042101 (SEDEL) - SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER 042701 (FEEL) - FUNDO ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER 043101 (SEDURB) - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 043102 (UGPE) - UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS 043201 (SUHAB) - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO 043501 (COSAMA) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS S/A 043701 (FEH) - FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO 043702 (FERMM) - FUNDO ESPECIAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 044101 (SEMIG) - SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS 044501 (CIGAS) - COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO AMAZONAS 045101 (SEPET) - SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO ANIMAL 046101 (SEPCD) - SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA 046701 (FEAPD) - FUNDO ESTADUAL DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nome do Contratado

Nº do Termo

Ano

Natureza da Contratação Selecione Autorização de uso Concessão de prêmios Concessão de uso Contrato não oneroso Fornecimento de bens Locação Outras Naturezas de Contratação Parceria/fomento Patrocínio Permissão de uso Prestação de serviços Sublocação

Nº Processo E-compras

Forma de aquisição Selecione Adesão Concessão de direito real de uso Concessão de Uso Administrativo Concurso Contratação Direta Contrato Não Oneroso Convênio Licitação Licitação por SRP Modalidades BIRD BID Não se aplica Parceria com OSC Parceria/Fomento Receita

Modalidade da Licitação Selecione Concorrência Concurso Convite Leilão Pregão Pregão Eletrônico Regime Diferenciado de Contratações Públicas Tomada de Preços

Modalidade da Contratação Direta Selecione Inexigibilidade Dispensa

Modalidades BIRD-BID Selecione Consultoria Comparação de preços Contratação Direta Licitação Pública Internacional Licitação Pública Nacional Solicitação de Propostas

Modalidade Parceria com Osc Selecione Chamamento Público

Situação Todos Vigente Não Vigentes

Monitoramento COVID-19 Não Sim

Vacinação contra Covid-19 Não Sim

Agrupamento Selecione... Contratos emergenciais Atesto consolidado Mão de obra

Última atualização: 22/07/2026 08:53:17

UG	Nome UG	Termo	Processo e-Compras	CNPJ/CPF fornecedor	Nome fornecedor	Início	Término	Data assinatura	Objeto	Valor mensal	Valor atual	Local de execução	Motivação/Justificativa	Itens
022201	DETRAN-Am	CT 1/2020 7 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	022201.000400/2019	01.756.239/0001-59	CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA	02/01/2020	02/01/2025	02/01/2020	Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de manutenção predial (preventiva e corretiva), abrangendo as unidades administrativas e postos de atendimento da Capital e Interior, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM, conforme especificações do Projeto Básico que é parte integrante deste instrumento, como se nele estivessem transcritos.	280.000,00	4.371.419,88
022201	DETRAN-Am	CT 7/2020 2 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	022201.014400/2019	23.008.295/0001-48	PS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA	17/06/2020	17/06/2023	17/06/2020	Por forma deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar-condicionados e equipamentos de refrigeração (frigobares, geladeiras e bebedouros) com mão de obra e fornecimento de pegas necessárias para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM, conforme especificações do Projeto Básico, que é parte integrante deste instrumento, como se nele estivessem transcritos.	47.236,00	566.832,00
022201	DETRAN-Am	CT 8/2020 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	022201.003377/2020	33.000.118/0001-79	TELEMAR NORTE LESTE SA - MATRIZ	17/06/2020	14/12/2020	17/06/2020	1.1. Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de telefonia fixa comutada para suprir as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas- DETRAN/AM, conforme especificações do Projeto Básico que é parte integrante deste instrumento, como se nele tivessem transcritos.	27.613,34	165.680,04	SEDE DO DETRAN/AM E UNIDADES DESCENTRALIZADAS.	ESSE ÓRGÃO QUE PRESTA SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS NECESSITA DE COMUNICAÇÃO DIRETA COM OS USUÁRIOS, TENDO EM VISTA QUE ELES BUSCAM DIARIAMENTE INFORMAÇÕES ACERCA DE REGULARIZAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS VEÍCULOS, INSTRUÇÃO SOBRE PROCESSOS DE EMISSÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS OFERECIDOS NA SEDE ADMINISTRATIVA E NOS POSTOS DE ATENDIMENTO DESCENTRALIZADOS.
022201	DETRAN-Am	CT 10/2020 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	022201.015127/2019	01.679.362/0001-13	INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO PUBLICA E APOIO UNIVERSITARIO DO RIO DE JANEIRO - IBAP-RJ	15/07/2020	15/07/2021	15/07/2020	1.1.Por força deste Contrato, a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE, serviços De reestruturação estratégica da área de tecnologia da informação e comunicação (TIC) transformação digital, governança, eficiência publica e oferta de serviços para suprir as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, conforme especificações do Projeto Básico, os quais se encontram rubricados e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.	75.000,00	900.000,00
022201	DETRAN-Am	CT 12/2020 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	022201.003468/2020	61.600.839/0001-55	CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE	01/08/2020	01/08/2021	01/08/2020	Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de recrutamento de estagiários para o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento e Projeto Básico, ambos constando do Processo, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento como se nele estivessem transcritos.	168.615,00	2.023.380,00
022201	DETRAN-Am	CT 13/2020 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	022201.005023/2020	04.037.070/0001-75	CARTUZINHO COMERCIO LTDA	26/08/2020	24/12/2020	26/08/2020	1.1. Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de higienização através de sanitização, conforme especificações do Projeto Básico que é parte integrante deste instrumento, como se nele estivessem transcritos: 1.2 Os serviços serão realizados em 18 (dezoito) aplicações, sendo 01(uma) aplicação a cada 06 (seis) dias nos locais pré estabelecidos.	75.008,65	300.034,62	SEDE DO DETRAN/AM, SEDE ANTIGA, COMPLEXO DE EXAME DIREÇÃO VEICULAR - CEDV,CT — CENTRO DE TREINAMENTO, POSTO DE VISTORIAIDETRAN/AM, PAD SHOPPING VIA NORTE, PAD SHOPPING CIDADE LESTE E PAD SHOPPING PONTA NEGRA.	Tal contratação visa garantir benefícios a saúde das pessoas, proporcionando leveza e bem-estar aos recintos, uma vez que o acúmulo de bactérias, vírus e outros microrganismos impedem que se viva uma rotina plenamente saudável. Assim, para que possamos garantir a descontaminação dos ambientes e dar mais segurança sanitária para nossos colaboradores e usuários, se faz necessário realizar a sanitização no prédio administrativo deste Departamento de Trânsito e seus anexos. Diante da situação de pandemia que estamos enfrentando, onde e de extrema necessidade prevenir a contaminação do COVID — 19, o serviço solicitado a imprescindível para que possamos retomar as atividades com segurança, de forma gradual, cumprindo todas as fases de reabertura determinadas pelo Governo do Estado.
022201	DETRAN-Am	CT 11/2020 1 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	022201.000803/2020	16.455.394/0001-02	SHOPPING MANAUS VIA NORTE SPE S.A	10/08/2020	10/08/2022	10/08/2020	1.1. Este contrato tem por objeto a locação de um espaço comercial, localizado no Shopping Via Norte, situado na Av. Arquiteto José Henrique Bento Rodrigues, n° 3760 - Monte das Oliveiras, para fins de renovação do posto de Atendimento do Departamento Estadual de Transito do Amazonas - DETRAN/AM, conforme especificações do Projeto Básico que e parte integrante deste instrumento, como se nele estivessem transcritos.	13.752,23	206.283,36	AV. ARQUITETO JOSÉ HENRIQUE BENTO RODRIGUES, Nº3760, BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS EM MANAUS/AM.	Considerando a grande demanda de usuários que diariamente se deslocam ate a sede Administrativa do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, com o objetivo de iniciar processos de emissão de CNH e outros serviços relacionados bem como de documentar e regularizar seus respectivos veículos, este Departamento de Trânsito descentralizou o atendimento na sede, proporcionando facilidade de acesso para os nossos usuários. Considerando ainda que o Termo de Contrato n° 005/2015 — DETRAN/AM, iniciado em 04/02/2015, encontra-se em seu 6° Termo Aditivo e não lhe e permitido mais qualquer tipo de acréscimo, cuja data de seu encerramento será em 10/08/2020; Pelo exposto, faz-se necessário a locação de um espaço comercial para renovar as atividades naquele posto de Atendimento.
022201	DETRAN-Am	CT 19/2020 3 aditivo(s) 0 ocorrência(s)		60.746.948/0001-12	BANCO BRADESCO S/A	25/09/2020	25/09/2024	25/09/2020	0 presente Contrato tem por objeto a prestação de serviço de arrecadação de débitos tributários (taxas) e não tributários (multas do Sistema de Registro Nacional de Infrações - RENAINF relativo União, Estados e Municípios, Seguro DPVAT e valores relativos aos exames médicos e psicológicos), através de Guia de Pagamento expedida pelo Detran Amazonas, em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético, transmissão eletrônica de dados, conforme especificações estabelecidas no Projeto Basico, na Portaria Normativa n°. 001/2020/DP/DETRAN/AM.	0,00	0,00	SEDE DETRAN/AM	. A contratação decorre da problemática relacionada ao pagamento das guias para execução dos serviços do DETRAN Amazonas realizada por apenas um único banco arrecadador, notadamente pelas seguintes situações: a) o usuário do sistema de transito não correntista do Bradesco S.A, atualmente ÚNICO banco arrecadador das guias expedidas pelo Detran Amazonas, fica impossibilitado de efetuar pagamento on line, através de aplicativo de contas, dificultando a efetivação célere do serviço, especialmente no período em que se deve praticar o distanciamento social por conta da pandemia da COVID 19.
022201	DETRAN-Am	CT 14/2020 2 aditivo(s) 0 ocorrência(s)		00.000.000/0001-91	BANCO DO BRASIL	18/09/2020	18/09/2023	18/09/2020	0 presente Contrato tem por objeto a prestação de serviço de arrecadação de débitos tributários (taxas) e não tributários (multas do Sistema de Registro Nacional de Infrações RENAINF relativo a União, Estados e Municípios, Seguro DPVAT, através de Guia de Pagamento expedida pelo Detran Amazonas, em padrão Febraban, com prestação de contas por meio magnético, transmissão eletrônica de dados, conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico, na Portaria Normativa 001/2020/DP/DETRAN/AM.	0,00	349.995,24	SEDE DETRAN/AM.
022201	DETRAN-Am	CT 16/2020 4 aditivo(s) 0 ocorrência(s)		00.360.305/0001-04	CAIXA ECONOMICA FEDERAL	24/09/2020	24/09/2024	24/09/2020	0 presente Contrato tem por objeto a prestação de serviço de arrecadação de débitos tributários (taxas) através de Guia de Pagamento expedida pelo Detran Amazonas, em padrão Febraban, com prestação de contas por meio magnético, transmissão eletrônica de dados, conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico, na Portaria Normativa n°. 001/2020/DP/DETRAN/AM.	0,00	0,00	SEDE DETRAN/AM.	A contratação decorre da problemática relacionada ao pagamento das guias para execução dos serviços do Detran Amazonas realizada por apenas um único banco arrecadador, notadamente pelas seguintes situações Micas: a) o usuário do sistema de transito não correntista do Bradesco S.A, atualmente único banco arrecadador das guias expedidas pelo Detran Amazonas, Pica impossibilitado de efetuar pagamento on line, através de aplicativo de contas, dificultando a efetivação célere do serviço, especialmente no período em que se deve praticar o distanciamento social por conta da pandemia da COVID 19.
022201	DETRAN-Am	CT 15/2020 3 aditivo(s) 0 ocorrência(s)		90.400.888/0001-42	BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A	18/09/2020	18/09/2024	18/09/2020	O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviço de arrecadação de débitos tributários (taxas) através de Guia de Pagamento expedida pelo DETRAN Amazonas, em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético, transmissão eletrônica de dados, conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico, na Portaria Normativa n°. 001/2020/DP/DETRAN/AM.	0,00	0,00	SEDE DETRAN-AM.	A contratação decorre da problemática relacionada ao pagamento das guias para execução dos serviços do Detran Amazonas realizada por apenas um único banco arrecadador, notadamente pelas seguintes situações Micas: a) o usuário do sistema de transito não correntista do Bradesco S.A, atualmente único banco arrecadador das guias expedidas pelo Detran Amazonas, Pica impossibilitado de efetuar pagamento on line, através de aplicativo de contas, dificultando a efetivação célere do serviço, especialmente no período em que se deve praticar o distanciamento social por conta da pandemia da COVID 19.
022201	DETRAN-Am	CT 17/2020 4 aditivo(s) 0 ocorrência(s)		00.360.305/0001-04	CAIXA ECONOMICA FEDERAL	24/09/2020	24/09/2025	24/09/2020	O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviço de arrecadação de débitos tributários (taxas) através de Guia de Pagamento expedida pelo DETRAN Amazonas, em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético, transmissão eletrônica de dados, conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico, na Portaria Normativa n°. 001/2020/DP/DETRAN/AM.	0,00	0,00	SEDE DETRAN-AM.	A contratação decorre da problemática relacionada ao pagamento das guias para execução dos serviços do Detran Amazonas realizada por apenas um único banco arrecadador, notadamente pelas seguintes situações Micas: a) o usuário do sistema de transito não correntista do Bradesco S.A, atualmente único banco arrecadador das guias expedidas pelo Detran Amazonas, Pica impossibilitado de efetuar pagamento on line, através de aplicativo de contas, dificultando a efetivação célere do serviço, especialmente no período em que se deve praticar o distanciamento social por conta da pandemia da COVID 19.