|
022201
|
DETRAN-Am
|
CT 27/2022
5 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
022201.014982/2021
|
30.534.385/0001-38 |
M E DA R CAMPOS |
23/02/2022 |
23/02/2026 |
23/02/2022 |
1.1 O Presente contrato tem como objeto à execução de serviços relacionados à implementação do Programa de Incentivo à Habilitação - CNH SOCIAL em todos os municípios do Estado do Amazonas, concernentes à avaliação médica e psicológica para formação, qualificação e habilitação gratuita de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, de acordo com o Projeto Básico, Edital de Credenciamento nº005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, L 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativas nºs 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/AM, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. |
14.222,00 |
183.999,96 |
SEDE DETRAN/AM E INTERIOR DO AMAZONAS |
3.1 O Programa dê incentivo à Habilitação. CNH Social visa viabilizar a gratuidade de processos de habilitação aos cidadãos hipossuficientes do Estado, tendo como previsão inicial a disponibilidade de até 70% das vagas para atender candidatos à categoria A e até 30% para as demais categorias B, C, D e E, compreendendo, também, a isenção de taxas concernentes aos serviços de licença de aprendizagem de direção veicular - LADV, custos com o processo de formação realizados pelos Centros de Formação de Condutores - autoescolas, tais como aulas teóricas e práticas, custos com exames médicos e psicológicos, exceto o exame toxicológico, exames de legislação e de direçã0, bem como a 1" via da carteira nacional de habilitação, relacionados ao Programa.
3.2 A iniciativa do Programa CNH Social decorre da necessidade de promover mais segurança, a partir da formação adequada de condutores em situação irregular, sobretudo nos municípios do interior, bem como atribuir condições mais dignas àquelas de baixa renda que tanto almejam obter a Carteira Nacional de Habilitação e, com este instrumento, ter uma alternativa de prosperidade em suas vidas, ampliando, significativamente, a empregabilidade e qualificando os cidadãos amazonenses para o mercado de trabalho.
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|
|
022201
|
DETRAN-Am
|
CT 18/2022
5 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
022201.015778/2021
|
20.535.641/0001-58 |
AUTOESCOLA REIS LTDA |
24/02/2022 |
24/02/2026 |
24/02/2022 |
1.1 O presente contrato tem como objeto à execução de serviços relacionados à implementação do Programa de incentivo à Habilitação - CNH social em todos os municípios do Estado do Amazonas, concernentes a formação, qualificação e habilitação gratuita de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, de acordo com o projeto Básico, Edital de credenciamento no 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei n0 8.666/93 em suas alterações; Lei nº 503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e portarias Normativas nº s 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021DETRAN/DP/AM, os quais se encontram rubricados petas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. |
30.733,33 |
1.010.000,04 |
SEDE DETRAN/AM E SEDES DETRAN INTERIOR. |
O Programa de incentivo à Habilitação - CNH Social visa viabilizar a gratuidade de processos de habilitação aos cidadãos hipossuficientes do Estado, tendo como previsão inicial a disponibilidade de até 70% das vagas para atende candidatos à categoria A e até 30% para as demais categorias B, C, D e E, compreendendo, também, a isenção de taxas concernentes aos serviços de licença de aprendizagem de direção veicular - LADV, custos com o processo de formação realizados pelos Centros de Formação de Condutores - autoescolas, tais como aulas teóricas e práticas, custos com exames médicos e psicológicos, exceto o exame toxicológico, exames de legislação e de direçã0, bem como a 1" via da carteira nacional de habilitação, relacionados ao Programa. |
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022201
|
DETRAN-Am
|
CT 10/2022
6 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
022201.014869/2021
|
04.622.872/0001-42 |
A A PINTO |
08/03/2022 |
08/03/2026 |
08/03/2022 |
O presente contrato tem como objeto à execução de serviços relacionados à implementação do Programa de incentivo à Habilitação - CNH social em todos os municípios do Estado do Amazonas, concernentes a formação, qualificação e habilitação gratuita de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, de acordo com o projeto Básico, Edital de credenciamento nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 em suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e portarias Normativas nºs 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021DETRAN/DP/AM, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos |
21.641,66 |
272.400,00 |
SEDE DETRAN-AM E SEDES INTERIOR. |
O Programa de incentivo à Habilitação - CNH Social visa viabilizar a gratuidade de processos de habilitação aos cidadãos hipossuficientes do Estado, tendo como previsão inicial a disponibilidade de até 70% das vagas para atende candidatos à categoria A e até 30% para as demais categorias B, C, D e E, compreendendo, também, a isenção de taxas concernentes aos serviços de licença de aprendizagem de direção veicular - LADV, custos com o processo de formação realizados pelos Centros de Formação de Condutores - autoescolas, tais como aulas teóricas e práticas, custos com exames médicos e psicológicos, exceto o exame toxicológico, exames de legislação e de direçã0, bem como a 1" via da carteira nacional de habilitação, relacionados ao Programa. |
|
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022201
|
DETRAN-Am
|
CT 52/2022
5 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
022201.015672/2021
|
04.485.645/0001-12 |
MARIA OZALI DO NASCIMENTO PINTO |
24/02/2022 |
24/02/2026 |
24/02/2022 |
O presente contrato tem como objeto à execução de serviços relacionados à implementação do Programa de incentivo à Habilitação - CNH social em todos os municípios do Estado do Amazonas, concernentes a formação, qualificação e habilitação gratuita de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, de acordo com o projeto Básico, Edital de credenciamento no 005/202'1/DP/DETRAN/AM, Lei n0 8.666/93 em suas alterações; Lei nº 503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e portarias Normativas nºs 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021DETRAN/DP/AM, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. |
5.158,33 |
316.350,00 |
SEDE DETRAN-AM, E SEDES INTERIOR. |
O Programa de incentivo à Habilitação - CNH Social visa viabilizar a gratuidade de processos de habilitação aos cidadãos hipossuficientes do Estado, tendo como previsão inicial a disponibilidade de até 70% das vagas para atende candidatos à categoria A e até 30% para as demais categorias B, C, D e E, compreendendo, também, a isenção de taxas concernentes aos serviços de licença de aprendizagem de direção veicular - LADV, custos com o processo de formação realizados pelos Centros de Formação de Condutores - autoescolas, tais como aulas teóricas e práticas, custos com exames médicos e psicológicos, exceto o exame toxicológico, exames de legislação e de direçã0, bem como a 1" via da carteira nacional de habilitação, relacionados ao Programa. |
|
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022201
|
DETRAN-Am
|
CT 4/2022
5 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
022201.015761/2021
|
23.146.238/0001-25 |
PARINTINS AUTO ESCOLA LTDA |
25/02/2022 |
25/02/2026 |
25/02/2022 |
O presente contrato tem como objeto à execução de serviços relacionados à implementação do Programa de incentivo à Habilitação - CNH social em todos os municípios do Estado do Amazonas, concernentes a formação, qualificação e habilitação gratuita de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, de acordo com o projeto Básico, Edital de credenciamento no 005/202'1/DP/DETRAN/AM, Lei n0 8.666/93 em suas alterações; Lei nº 503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e portarias Normativas nºs 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021DETRAN/DP/AM, os quais se encontram rubricados petas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. |
25.400,00 |
489.050,04 |
SEDE DETRAN/AM E SEDES DETRAN INTERIOR |
O Programa de incentivo à Habilitação - CNH Social visa viabilizar a gratuidade de processos de habilitação aos cidadãos hipossuficientes do Estado, tendo como previsão inicial a disponibilidade de até 70% das vagas para atender candidatos à categoria A e até 30% para as demais categorias B, C, D e E, compreendendo, também, a isenção de taxas concernentes aos serviços de licença de aprendizagem de direção veicular - LADV, custos com o processo de formação realizado pelos Centros de Formação de Condutores - autoescolas, tais como aulas teóricas e práticas, custos com exames médicos e psicológicos, exceto o exame toxicológico, exames de legislação e de direçã0, bem como a 1ª via da carteira nacional de habilitação, relacionados ao Programa. |
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022201
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DETRAN-Am
|
CT 12/2022
6 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
022201.015842/2021
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14.855.481/0001-21 |
ANDREIA DA SILVA SEIXAS - ME |
24/02/2022 |
24/02/2026 |
24/02/2022 |
O Presente contrato tem como objeto à execução de serviços relacionados à implementação do Programa de Incentivo à Habilitação - CNH SOCIAL em todos os municípios do Estado do Amazonas, concernentes à avaliação médica e psicológica para formação, qualificação e habilitação gratuita de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, de acordo com o Projeto Básico, Edital de Credenciamento nº005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, L 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativas nºs 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/AM, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. |
4.124,38 |
183.999,96 |
SEDE DETRAN-AM, E SEDES DO INTERIOR. |
3.1 O Programa dê incentivo à Habilitação. CNH Social visa viabilizar a gratuidade de processos de habilitação aos cidadãos hipossuficientes do Estado, tendo como previsão inicial a disponibilidade de até 70% das vagas para atender candidatos à categoria A e até 30% para as demais categorias B, C, D e E, compreendendo, também, a isenção de taxas concernentes aos serviços de licença de aprendizagem de direção veicular - LADV, custos com o processo de formação realizados pelos Centros de Formação de Condutores - autoescolas, tais como aulas teóricas e práticas, custos com exames médicos e psicológicos, exceto o exame toxicológico, exames de legislação e de direçã0, bem como a 1" via da carteira nacional de habilitação, relacionados ao Programa
3.2 A iniciativa do Programa CNH Social decorre da necessidade de promover mais segurança, a partir da formação adequada de condutores em situação irregular, sobretudo nos municípios do interior, bem como atribuir condições mais dignas àquelas de baixa renda que tanto almejam obter a Carteira Nacional de Habilitação e, com este instrumento, ter uma alternativa de prosperidade em suas vidas, ampliando, significativamente, a empregabilidade e qualificando os cidadãos amazonenses para o mercado de trabalho.
3.3 Sabe-se que o Brasil tem passado nos últimos anos por uma intensa crise sanitária, política e econômica, trazendo influxos e impactos negativos na vida de todo e qualquer cidadã0, independentemente da classe social, mas atingindo em demasia, sobretudo, aqueles de baixa renda e parco poder econômico. Na esteira dessa premissa, sabe-se também que a Carteira Nacional de Habilitação - CNH constitui uma verdadeira ferramenta social apta a conduzir determinado indivíduo a uma melhor condição de vida por intermédio de sua inserção ou reinserção ao mercado de trabalho.
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022201
|
DETRAN-Am
|
CT 31/2022
5 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
022201.015145/2021
|
10.907.404/0001-17 |
AUTO ESCOLA TJ LTDA |
24/02/2022 |
24/02/2026 |
24/02/2022 |
O presente contrato tem como objeto à execução de serviços relacionados à implementação do Programa de incentivo à Habilitação - CNH social em todos os municípios do Estado do Amazonas, concernentes a formação, qualificação e habilitação gratuita de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, de acordo com o projeto Básico, Edital de credenciamento no 005/202'1/DP/DETRAN/AM, Lei n0 8.666/93 em suas alterações; Lei nº 503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e portarias Normativas nºs 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021DETRAN/DP/AM, os quais se encontram rubricados petas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. |
14.166,66 |
626.250,00 |
SEDE DETRAN/AM E SEDES DETRAN INTERIOR |
O Programa de incentivo à Habilitação - CNH Social visa viabilizar a gratuidade de processos de habilitação aos cidadãos hipossuficientes do Estado, tendo como previsão inicial a disponibilidade de até 70% das vagas para atender candidatos à categoria A e até 30% para as demais categorias B, C, D e E, compreendendo, também, a isenção de taxas concernentes aos serviços de licença de aprendizagem de direção veicular - LADV, custos com o processo de formação realizado pelos Centros de Formação de Condutores - autoescolas, tais como aulas teóricas e práticas, custos com exames médicos e psicológicos, exceto o exame toxicológico, exames de legislação e de direçã0, bem como a 1ª via da carteira nacional de habilitação, relacionados ao Programa. |
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022201
|
DETRAN-Am
|
CT 7/2022
5 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
022201.015593/2021
|
20.332.928/0001-80 |
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SAMAUMA EIRELI |
24/02/2022 |
24/02/2026 |
24/02/2022 |
1.1 O presente contrato tem como objeto à execução de serviços relacionados à implementação do Programa de incentivo à Habilitação - CNH social em todos os municípios do Estado do Amazonas, concernentes a formação, qualificação e habilitação gratuita de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, de acordo com o projeto Básico, Edital de credenciamento no 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei n° 8.666/93 em suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e portarias Normativas nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021DETRAN/DP/AM, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. |
16.016,66 |
753.500,04 |
SEDE DETRAN-AM, E SEDES INTERIOR. |
O Programa de incentivo à Habilitação - CNH Social visa viabilizar a gratuidade de processos de habilitação aos cidadãos hipossuficientes do Estado, tendo como previsão inicial a disponibilidade de até 70% das vagas para atende candidatos à categoria A e até 30% para as demais categorias B, C, D e E, compreendendo, também, a isenção de taxas concernentes aos serviços de licença de aprendizagem de direção veicular - LADV, custos com o processo de formação realizados pelos Centros de Formação de Condutores - autoescolas, tais como aulas teóricas e práticas, custos com exames médicos e psicológicos, exceto o exame toxicológico, exames de legislação e de direçã0, bem como a 1" via da carteira nacional de habilitação, relacionados ao Programa. |
|
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022201
|
DETRAN-Am
|
CT 50/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
022201.017029/2021
|
39.617.129/0001-89 |
CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SPEEDY LTDA |
|
24/02/2023 |
24/02/2022 |
1.1 O presente contrato tem como objeto à execução de serviços relacionados à implementação do Programa de incentivo à Habilitação - CNH social em todos os municípios do Estado do Amazonas, concernentes a formação, qualificação e habilitação gratuita de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, de acordo com o projeto Básico, Edital de credenciamento no 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei n° 8.666/93 em suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e portarias Normativas nºs 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021DETRAN/DP/AM, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. |
14.166,66 |
170.000,00 |
SEDE DETRAN, E SEDES DO INTERIOR. |
O Programa de incentivo à Habilitação - CNH Social visa viabilizar a gratuidade de processos de habilitação aos cidadãos hipossuficientes do Estado, tendo como previsão inicial a disponibilidade de até 70% das vagas para atende candidatos à categoria A e até 30% para as demais categorias B, C, D e E, compreendendo, também, a isenção de taxas concernentes aos serviços de licença de aprendizagem de direção veicular - LADV, custos com o processo de formação realizados pelos Centros de Formação de Condutores - autoescolas, tais como aulas teóricas e práticas, custos com exames médicos e psicológicos, exceto o exame toxicológico, exames de legislação e de direçã0, bem como a 1" via da carteira nacional de habilitação, relacionados ao Programa. |
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022201
|
DETRAN-Am
|
CT 5/2022
5 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
022201.015366/2021
|
03.666.793/0001-70 |
PARIS AUTO ESCOLA LTDA |
25/04/2022 |
25/04/2026 |
25/04/2022 |
1.1 O presente contrato tem como objeto à execução de serviços relacionados à implementação do Programa de incentivo à Habilitação - CNH social em todos os municípios do Estado do Amazonas, concernentes a formação, qualificação e habilitação gratuita de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, de acordo com o projeto Básico, Edital de credenciamento no 005/202'1/DP/DETRAN/AM, Lei n° 8.666/93 em suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e portarias Normativas nºs 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021DETRAN/DP/AM, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. |
25.500,00 |
1.146.550,08 |
SEDE DETRAN-AM, SEDES DO INTERIOR. |
O Programa de incentivo à Habilitação - CNH Social visa viabilizar a gratuidade de processos de habilitação aos cidadãos hipossuficientes do Estado, tendo como previsão inicial a disponibilidade de até 70% das vagas para atende candidatos à categoria A e até 30% para as demais categorias B, C, D e E, compreendendo, também, a isenção de taxas concernentes aos serviços de licença de aprendizagem de direção veicular - LADV, custos com o processo de formação realizados pelos Centros de Formação de Condutores - autoescolas, tais como aulas teóricas e práticas, custos com exames médicos e psicológicos, exceto o exame toxicológico, exames de legislação e de direçã0, bem como a 1" via da carteira nacional de habilitação, relacionados ao Programa. |
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022201
|
DETRAN-Am
|
CT 49/2022
3 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
022201.015452/2021
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07.405.974/0001-02 |
JOELMA SOARES DE QUEIROZ |
01/04/2022 |
01/04/2024 |
01/04/2022 |
1.1 O presente contrato tem como objeto à execução de serviços relacionados à implementação do Programa de incentivo à Habilitação - CNH social em todos os municípios do Estado do Amazonas, concernentes a formação, qualificação e habilitação gratuita de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, de acordo com o projeto Básico, Edital de credenciamento no 005/202'1/DP/DETRAN/AM, Lei n° 8.666/93 em suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e portarias Normativas nºs 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021DETRAN/DP/AM, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. |
29.750,00 |
341.750,00 |
SEDE DETRAN-AM, SEDES DO INTERIOR. |
O Programa de incentivo à Habilitação - CNH Social visa viabilizar a gratuidade de processos de habilitação aos cidadãos hipossuficientes do Estado, tendo como previsão inicial a disponibilidade de até 70% das vagas para atende candidatos à categoria A e até 30% para as demais categorias B, C, D e E, compreendendo, também, a isenção de taxas concernentes aos serviços de licença de aprendizagem de direção veicular - LADV, custos com o processo de formação realizados pelos Centros de Formação de Condutores - autoescolas, tais como aulas teóricas e práticas, custos com exames médicos e psicológicos, exceto o exame toxicológico, exames de legislação e de direçã0, bem como a 1" via da carteira nacional de habilitação, relacionados ao Programa. |
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022201
|
DETRAN-Am
|
CT 51/2022
5 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
022201.016595/2021
|
31.785.610/0001-71 |
AUTOESCOLA CONDUTOR LTDA |
24/02/2022 |
24/02/2026 |
24/02/2022 |
1.1 O presente contrato tem como objeto à execução de serviços relacionados à implementação do Programa de incentivo à Habilitação - CNH social em todos os municípios do Estado do Amazonas, concernentes a formação, qualificação e habilitação gratuita de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, de acordo com o projeto Básico, Edital de credenciamento no 005/202'1/DP/DETRAN/AM, Lei n° 8.666/93 em suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e portarias Normativas nºs 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021DETRAN/DP/AM, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. |
14.166,66 |
626.250,00 |
SEDE DETRAN-AM, SEDES DO INTERIOR. |
O Programa de incentivo à Habilitação - CNH Social visa viabilizar a gratuidade de processos de habilitação aos cidadãos hipossuficientes do Estado, tendo como previsão inicial a disponibilidade de até 70% das vagas para atende candidatos à categoria A e até 30% para as demais categorias B, C, D e E, compreendendo, também, a isenção de taxas concernentes aos serviços de licença de aprendizagem de direção veicular - LADV, custos com o processo de formação realizados pelos Centros de Formação de Condutores - autoescolas, tais como aulas teóricas e práticas, custos com exames médicos e psicológicos, exceto o exame toxicológico, exames de legislação e de direçã0, bem como a 1" via da carteira nacional de habilitação, relacionados ao Programa. |
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022201
|
DETRAN-Am
|
CT 11/2022
5 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
022201.015585/2021
|
20.730.887/0001-80 |
CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA CLINIMAX LTDA |
23/02/2022 |
23/02/2026 |
23/02/2022 |
1.1 O Presente contrato tem como objeto à execução de serviços relacionados à implementação do Programa de Incentivo à Habilitação - CNH SOCIAL em todos os municípios do Estado do Amazonas, concernentes à avaliação médica e psicológica para formação, qualificação e habilitação gratuita de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, de acordo com o Projeto Básico, Edital de Credenciamento nº005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, L 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativas nºs 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/AM, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. |
2.642,92 |
134.000,04 |
SEDE DETRAN-AM, SEDES DO INTERIOR. |
O Programa dê incentivo à Habilitação. CNH Social visa viabilizar a gratuidade de processos de habilitação aos cidadãos hipossuficientes do Estado, tendo como previsão inicial a disponibilidade de até 70% das vagas para atender candidatos à categoria A e até 30% para as demais categorias B, C, D e E, compreendendo, também, a isenção de taxas concernentes aos serviços de licença de aprendizagem de direção veicular - LADV, custos com o processo de formação realizados pelos Centros de Formação de Condutores - autoescolas, tais como aulas teóricas e práticas, custos com exames médicos e psicológicos, exceto o exame toxicológico, exames de legislação e de direçã0, bem como a 1" via da carteira nacional de habilitação, relacionados ao Programa. |
|
|
022201
|
DETRAN-Am
|
CT 9/2022
6 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
022201.015916/2021
|
19.112.991/0001-22 |
F B Y FORMACAO DE CONDUTORES EIRELI |
21/03/2022 |
21/03/2026 |
21/03/2022 |
O presente contrato tem como objeto à execução de serviços relacionados à implementação do Programa de incentivo à Habilitação - CNH social em todos os municípios do Estado do Amazonas, concernentes a formação, qualificação e habilitação gratuita de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, de acordo com o projeto Básico, Edital de credenciamento no 005/202'1/DP/DETRAN/AM, Lei n° 8.666/93 em suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e portarias Normativas nºs 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021DETRAN/DP/AM, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.
|
1.416,75 |
215.399,76 |
SEDE DETRAN-AM, SEDES DO INTERIOR |
O Programa de incentivo à Habilitação - CNH Social visa viabilizar a gratuidade de processos de habilitação aos cidadãos hipossuficientes do Estado, tendo como previsão inicial a disponibilidade de até 70% das vagas para atende candidatos à categoria A e até 30% para as demais categorias B, C, D e E, compreendendo, também, a isenção de taxas concernentes aos serviços de licença de aprendizagem de direção veicular - LADV, custos com o processo de formação realizados pelos Centros de Formação de Condutores - autoescolas, tais como aulas teóricas e práticas, custos com exames médicos e psicológicos, exceto o exame toxicológico, exames de legislação e de direçã0, bem como a 1" via da carteira nacional de habilitação, relacionados ao Programa. |
|
|
022201
|
DETRAN-Am
|
CT 25/2022
5 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
022201.015190/2021
|
09.545.506/0001-50 |
LILIAN GABRIELLY FARIAS NOBRE DE BRITO |
04/04/2022 |
04/04/2026 |
04/04/2022 |
1.1 O presente contrato tem como objeto à execução de serviços relacionados à implementação do Programa de incentivo à Habilitação - CNH social em todos os municípios do Estado do Amazonas, concernentes a formação, qualificação e habilitação gratuita de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, de acordo com o projeto Básico, Edital de credenciamento no 005/202'1/DP/DETRAN/AM, Lei n° 8.666/93 em suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e portarias Normativas nºs 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021DETRAN/DP/AM, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. |
2.125,00 |
427.599,96 |
SEDE DETRAN-AM, SEDES DO INTERIOR. |
O Programa de incentivo à Habilitação - CNH Social visa viabilizar a gratuidade de processos de habilitação aos cidadãos hipossuficientes do Estado, tendo como previsão inicial a disponibilidade de até 70% das vagas para atende candidatos à categoria A e até 30% para as demais categorias B, C, D e E, compreendendo, também, a isenção de taxas concernentes aos serviços de licença de aprendizagem de direção veicular - LADV, custos com o processo de formação realizados pelos Centros de Formação de Condutores - autoescolas, tais como aulas teóricas e práticas, custos com exames médicos e psicológicos, exceto o exame toxicológico, exames de legislação e de direçã0, bem como a 1" via da carteira nacional de habilitação, relacionados ao Programa. |
|
|
022201
|
DETRAN-Am
|
CT 38/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
022201.015888/2021
|
38.284.851/0001-86 |
CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LEGALIZE EIRELI |
24/02/2022 |
24/02/2023 |
24/02/2022 |
1.1 O presente contrato tem como objeto à execução de serviços relacionados à implementação do Programa de incentivo à Habilitação - CNH social em todos os municípios do Estado do Amazonas, concernentes a formação, qualificação e habilitação gratuita de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, de acordo com o projeto Básico, Edital de credenciamento no 005/202'1/DP/DETRAN/AM, Lei n0 8.666/93 em suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e portarias Normativas nºs 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021DETRAN/DP/AM, os quais se encontram rubricados petas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. |
14.166,66 |
170.000,00 |
SEDE DETRAN/AM E SEDES DETRAN INTERIORES |
O Programa de incentivo à Habilitação - CNH Social visa viabilizar a gratuidade de processos de habilitação aos cidadãos hipossuficientes do Estado, tendo como previsão inicial a disponibilidade de até 70% das vagas para atender candidatos à categoria A e até 30% para as demais categorias B, C, D e E, compreendendo, também, a isenção de taxas concernentes aos serviços de licença de aprendizagem de direção veicular - LADV, custos com o processo de formação realizado pelos Centros de Formação de Condutores - autoescolas, tais como aulas teóricas e práticas, custos com exames médicos e psicológicos, exceto o exame toxicológico, exames de legislação e de direçã0, bem como a 1ª via da carteira nacional de habilitação, relacionados ao Programa. |
|
|
022201
|
DETRAN-Am
|
CT 1/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
022201.015783/2021
|
13.050.798/0001-28 |
CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES TRANSITO LIVRE LTDA |
24/02/2022 |
24/02/2023 |
24/02/2022 |
O presente contrato tem como objeto à execução de serviços relacionados à implementação do Programa de incentivo à Habilitação - CNH social em todos os municípios do Estado do Amazonas, concernentes a formação, qualificação e habilitação gratuita de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, de acordo com o projeto Básico, Edital de credenciamento no 005/202'1/DP/DETRAN/AM, Lei n0 8.666/93 em suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e portarias Normativas nºs 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021DETRAN/DP/AM, os quais se encontram rubricados petas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. |
10.308,33 |
123.700,00 |
SEDE DETRAN/AM E SEDES DETRAN INTERIORES |
O Programa de incentivo à Habilitação - CNH Social visa viabilizar a gratuidade de processos de habilitação aos cidadãos hipossuficientes do Estado, tendo como previsão inicial a disponibilidade de até 70% das vagas para atender candidatos à categoria A e até 30% para as demais categorias B, C, D e E, compreendendo, também, a isenção de taxas concernentes aos serviços de licença de aprendizagem de direção veicular - LADV, custos com o processo de formação realizado pelos Centros de Formação de Condutores - autoescolas, tais como aulas teóricas e práticas, custos com exames médicos e psicológicos, exceto o exame toxicológico, exames de legislação e de direçã0, bem como a 1ª via da carteira nacional de habilitação, relacionados ao Programa. |
|
|
022201
|
DETRAN-Am
|
CT 19/2022
6 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
022201.016251/2021
|
04.555.518/0001-42 |
AUTO ESCOLA DINAMICA |
28/03/2022 |
28/03/2026 |
28/03/2022 |
1.1 O presente contrato tem como objeto à execução de serviços relacionados à implementação do Programa de incentivo à Habilitação - CNH social em todos os municípios do Estado do Amazonas, concernentes a formação, qualificação e habilitação gratuita de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, de acordo com o projeto Básico, Edital de credenciamento no 005/202'1/DP/DETRAN/AM, Lei n° 8.666/93 em suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e portarias Normativas nºs 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021DETRAN/DP/AM, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. |
3.383,33 |
629.450,04 |
Sede Detran-am, sedes do Interior. |
O Programa de incentivo à Habilitação - CNH Social visa viabilizar a gratuidade de processos de habilitação aos cidadãos hipossuficientes do Estado, tendo como previsão inicial a disponibilidade de até 70% das vagas para atende candidatos à categoria A e até 30% para as demais categorias B, C, D e E, compreendendo, também, a isenção de taxas concernentes aos serviços de licença de aprendizagem de direção veicular - LADV, custos com o processo de formação realizados pelos Centros de Formação de Condutores - autoescolas, tais como aulas teóricas e práticas, custos com exames médicos e psicológicos, exceto o exame toxicológico, exames de legislação e de direçã0, bem como a 1" via da carteira nacional de habilitação, relacionados ao Programa. |
|
|
022201
|
DETRAN-Am
|
CT 57/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
022201.018017/2021
|
18.298.574/0001-53 |
AMANDA DANTAS PINTO |
09/05/2022 |
09/05/2023 |
09/05/2022 |
1.1 O presente contrato tem como objeto à execução de serviços relacionados à implementação do Programa de incentivo à Habilitação - CNH social em todos os municípios do Estado do Amazonas, concernentes a formação, qualificação e habilitação gratuita de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, de acordo com o projeto Básico, Edital de credenciamento no 005/202'1/DP/DETRAN/AM, Lei n° 8.666/93 em suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e portarias Normativas nºs 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021DETRAN/DP/AM, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. |
8.500,00 |
102.000,00 |
SEDE DETRAN-AM, SEDES DO INTERIOR. |
O Programa de incentivo à Habilitação - CNH Social visa viabilizar a gratuidade de processos de habilitação aos cidadãos hipossuficientes do Estado, tendo como previsão inicial a disponibilidade de até 70% das vagas para atende candidatos à categoria A e até 30% para as demais categorias B, C, D e E, compreendendo, também, a isenção de taxas concernentes aos serviços de licença de aprendizagem de direção veicular - LADV, custos com o processo de formação realizados pelos Centros de Formação de Condutores - autoescolas, tais como aulas teóricas e práticas, custos com exames médicos e psicológicos, exceto o exame toxicológico, exames de legislação e de direçã0, bem como a 1" via da carteira nacional de habilitação, relacionados ao Programa. |
|
|
022201
|
DETRAN-Am
|
CT 55/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
022201.015755/2021
|
27.398.117/0001-21 |
AUTO ESCOLA LANOA EIRELI |
04/05/2022 |
04/05/2023 |
04/05/2022 |
O presente contrato tem como objeto à execução de serviços relacionados à implementação do Programa de incentivo à Habilitação - CNH social em todos os municípios do Estado do Amazonas, concernentes a formação, qualificação e habilitação gratuita de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, de acordo com o projeto Básico, Edital de credenciamento no 005/202'1/DP/DETRAN/AM, Lei n° 8.666/93 em suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e portarias Normativas nºs 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021DETRAN/DP/AM, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.
|
8.500,00 |
102.000,00 |
SEDE DETRAN-AM, SEDE DO INTERIOR. |
O Programa de incentivo à Habilitação - CNH Social visa viabilizar a gratuidade de processos de habilitação aos cidadãos hipossuficientes do Estado, tendo como previsão inicial a disponibilidade de até 70% das vagas para atende candidatos à categoria A e até 30% para as demais categorias B, C, D e E, compreendendo, também, a isenção de taxas concernentes aos serviços de licença de aprendizagem de direção veicular - LADV, custos com o processo de formação realizados pelos Centros de Formação de Condutores - autoescolas, tais como aulas teóricas e práticas, custos com exames médicos e psicológicos, exceto o exame toxicológico, exames de legislação e de direçã0, bem como a 1" via da carteira nacional de habilitação, relacionados ao Programa. |
|
|
022201
|
DETRAN-Am
|
CT 2/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
022201.015758/2021
|
08.733.589/0001-49 |
AUTO ESCOLA ALFA E OMEGA LTDA |
02/05/2022 |
02/05/2023 |
02/05/2022 |
1.1 O presente contrato tem como objeto à execução de serviços relacionados à implementação do Programa de incentivo à Habilitação - CNH social em todos os municípios do Estado do Amazonas, concernentes a formação, qualificação e habilitação gratuita de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, de acordo com o projeto Básico, Edital de credenciamento no 005/202'1/DP/DETRAN/AM, Lei n° 8.666/93 em suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e portarias Normativas nºs 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021DETRAN/DP/AM, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. |
8.500,00 |
102.000,00 |
SEDE DETRAN-AM, SEDES DO INTERIOR. |
O Programa de incentivo à Habilitação - CNH Social visa viabilizar a gratuidade de processos de habilitação aos cidadãos hipossuficientes do Estado, tendo como previsão inicial a disponibilidade de até 70% das vagas para atende candidatos à categoria A e até 30% para as demais categorias B, C, D e E, compreendendo, também, a isenção de taxas concernentes aos serviços de licença de aprendizagem de direção veicular - LADV, custos com o processo de formação realizados pelos Centros de Formação de Condutores - autoescolas, tais como aulas teóricas e práticas, custos com exames médicos e psicológicos, exceto o exame toxicológico, exames de legislação e de direçã0, bem como a 1" via da carteira nacional de habilitação, relacionados ao Programa. |
|
|
022201
|
DETRAN-Am
|
CT 66/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
022201.000858/2022
|
21.586.518/0001-29 |
JOAO MARCELO CASTRO PINTO |
09/05/2022 |
09/05/2023 |
09/05/2022 |
O presente contrato tem como objeto à execução de serviços relacionados à implementação do Programa de incentivo à Habilitação - CNH social em todos os municípios do Estado do Amazonas, concernentes a formação, qualificação e habilitação gratuita de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, de acordo com o projeto Básico, Edital de credenciamento no 005/202'1/DP/DETRAN/AM, Lei n° 8.666/93 em suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e portarias Normativas nºs 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021DETRAN/DP/AM, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. |
29.750,00 |
357.000,00 |
SEDE DO DETRAN-AM, SEDES DO INTERIOR. |
O Programa de incentivo à Habilitação - CNH Social visa viabilizar a gratuidade de processos de habilitação aos cidadãos hipossuficientes do Estado, tendo como previsão inicial a disponibilidade de até 70% das vagas para atende candidatos à categoria A e até 30% para as demais categorias B, C, D e E, compreendendo, também, a isenção de taxas concernentes aos serviços de licença de aprendizagem de direção veicular - LADV, custos com o processo de formação realizados pelos Centros de Formação de Condutores - autoescolas, tais como aulas teóricas e práticas, custos com exames médicos e psicológicos, exceto o exame toxicológico, exames de legislação e de direçã0, bem como a 1" via da carteira nacional de habilitação, relacionados ao Programa. |
|
|
022201
|
DETRAN-Am
|
CT 54/2022
6 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
022201.015865/2021
|
22.517.605/0001-97 |
CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PENIEL EIRELI |
11/05/2022 |
11/05/2026 |
11/05/2022 |
1.1 O presente contrato tem como objeto à execução de serviços relacionados à implementação do Programa de incentivo à Habilitação - CNH social em todos os municípios do Estado do Amazonas, concernentes a formação, qualificação e habilitação gratuita de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, de acordo com o projeto Básico, Edital de credenciamento no 005/202'1/DP/DETRAN/AM, Lei n° 8.666/93 em suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e portarias Normativas nºs 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021DETRAN/DP/AM, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.
|
29.750,00 |
626.250,00 |
SEDE DO INTERIOR, SEDES DO INTERIOR. |
O Programa de incentivo à Habilitação - CNH Social visa viabilizar a gratuidade de processos de habilitação aos cidadãos hipossuficientes do Estado, tendo como previsão inicial a disponibilidade de até 70% das vagas para atende candidatos à categoria A e até 30% para as demais categorias B, C, D e E, compreendendo, também, a isenção de taxas concernentes aos serviços de licença de aprendizagem de direção veicular - LADV, custos com o processo de formação realizados pelos Centros de Formação de Condutores - autoescolas, tais como aulas teóricas e práticas, custos com exames médicos e psicológicos, exceto o exame toxicológico, exames de legislação e de direçã0, bem como a 1" via da carteira nacional de habilitação, relacionados ao Programa. |
|
|
022201
|
DETRAN-Am
|
CT 36/2022
6 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
022201.017026/2021
|
01.553.796/0001-72 |
AUTO ESCOLA ISIS LTDA ME |
10/05/2022 |
10/05/2026 |
10/05/2022 |
O presente contrato tem como objeto à execução de serviços relacionados à implementação do Programa de incentivo à Habilitação - CNH social em todos os municípios do Estado do Amazonas, concernentes a formação, qualificação e habilitação gratuita de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, de acordo com o projeto Básico, Edital de credenciamento no 005/202'1/DP/DETRAN/AM, Lei n° 8.666/93 em suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e portarias Normativas nºs 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021DETRAN/DP/AM, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos |
29.750,00 |
626.250,00 |
SEDE DO DETRAN-AM, SEDES DO INTERIOR. |
O Programa de incentivo à Habilitação - CNH Social visa viabilizar a gratuidade de processos de habilitação aos cidadãos hipossuficientes do Estado, tendo como previsão inicial a disponibilidade de até 70% das vagas para atende candidatos à categoria A e até 30% para as demais categorias B, C, D e E, compreendendo, também, a isenção de taxas concernentes aos serviços de licença de aprendizagem de direção veicular - LADV, custos com o processo de formação realizados pelos Centros de Formação de Condutores - autoescolas, tais como aulas teóricas e práticas, custos com exames médicos e psicológicos, exceto o exame toxicológico, exames de legislação e de direçã0, bem como a 1" via da carteira nacional de habilitação, relacionados ao Programa. |
|
|
022201
|
DETRAN-Am
|
CT 6/2022
6 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
022201.015191/2021
|
22.693.988/0001-54 |
MENDONCA E DAMASCENO FORMACAO DE CONDUTORES LTDA |
18/05/2022 |
18/05/2026 |
18/05/2022 |
O presente contrato tem como objeto à execução de serviços relacionados à implementação do Programa de incentivo à Habilitação - CNH social em todos os municípios do Estado do Amazonas, concernentes a formação, qualificação e habilitação gratuita de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, de acordo com o projeto Básico, Edital de credenciamento no 005/202'1/DP/DETRAN/AM, Lei n° 8.666/93 em suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e portarias Normativas nºs 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021DETRAN/DP/AM, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos |
21.641,70 |
412.800,00 |
SEDE DETRAN-AM, SEDES DO INTERIOR. |
O Programa de incentivo à Habilitação - CNH Social visa viabilizar a gratuidade de processos de habilitação aos cidadãos hipossuficientes do Estado, tendo como previsão inicial a disponibilidade de até 70% das vagas para atende candidatos à categoria A e até 30% para as demais categorias B, C, D e E, compreendendo, também, a isenção de taxas concernentes aos serviços de licença de aprendizagem de direção veicular - LADV, custos com o processo de formação realizados pelos Centros de Formação de Condutores - autoescolas, tais como aulas teóricas e práticas, custos com exames médicos e psicológicos, exceto o exame toxicológico, exames de legislação e de direçã0, bem como a 1" via da carteira nacional de habilitação, relacionados ao Programa. |
|
|
022201
|
DETRAN-Am
|
CT 71/2022
1 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
022201.017975/2021
|
39.933.174/0001-42 |
CLINICA DE TRANSITO TABATINGA LTDA |
22/06/2022 |
22/06/2024 |
22/06/2022 |
O presente contrato tem como objetivo à execução de serviços relacionados à implementação do Programa de Incentivo à Habilitação- CNH-Social em todos os municípios do Estado do Amazonas, concernentes à avaliação médica e psicológica para formação, qualificação e habilitação gratuita de condutores de Veículos automotores para pessoas de baixa renda, de acordo com o Projeto Básico, Edital de Credenciamento n° 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei n° 8.666/93 com suas alterações; Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais n° 5.688 e 5.689, ambos de 12 de novembro de 2021, e Portarias Normativas n°s 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009//2021-DETRAN/DP/AM, os quais se encontram rubricadas pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. |
7.111,00 |
535.729,44 |
SEDE DETRAN-AM, SEDES DO INTERIOR. |
O Programa de incentivo à Habilitação - CNH Social visa viabilizar a gratuidade de processos de habilitação aos cidadãos hipossuficientes do Estado, tendo como previsão inicial a disponibilidade de até 70% das vagas para atende candidatos à categoria A e até 30% para as demais categorias B, C, D e E, compreendendo, também, a isenção de taxas concernentes aos serviços de licença de aprendizagem de direção veicular - LADV, custos com o processo de formação realizados pelos Centros de Formação de Condutores - autoescolas, tais como aulas teóricas e práticas, custos com exames médicos e psicológicos, exceto o exame toxicológico, exames de legislação e de direçã0, bem como a 1" via da carteira nacional de habilitação, relacionados ao Programa. |
|
|
022201
|
DETRAN-Am
|
CT 21/2022
5 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
022201.014952/2021
|
30.797.061/0001-92 |
PSITRAN CLINICA DE SERVICOS MEDICOS LTDA |
21/06/2022 |
07/06/2026 |
07/06/2022 |
1.1 O presente contrato tem como objeto à execução de serviços relacionados à implementação do Programa de incentivo à Habilitação - CNH social em todos os municípios do Estado do Amazonas, concernentes a formação, qualificação e habilitação gratuita de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, de acordo com o projeto Básico, Edital de credenciamento no 005/202'1/DP/DETRAN/AM, Lei n° 8.666/93 em suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e portarias Normativas nºs 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021DETRAN/DP/AM, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos |
7.111,00 |
183.999,96 |
Sede Detran-am, sedes do interior. |
O Programa de incentivo à Habilitação - CNH Social visa viabilizar a gratuidade de processos de habilitação aos cidadãos hipossuficientes do Estado, tendo como previsão inicial a disponibilidade de até 70% das vagas para atende candidatos à categoria A e até 30% para as demais categorias B, C, D e E, compreendendo, também, a isenção de taxas concernentes aos serviços de licença de aprendizagem de direção veicular - LADV, custos com o processo de formação realizados pelos Centros de Formação de Condutores - autoescolas, tais como aulas teóricas e práticas, custos com exames médicos e psicológicos, exceto o exame toxicológico, exames de legislação e de direçã0, bem como a 1" via da carteira nacional de habilitação, relacionados ao Programa. |
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022201
|
DETRAN-Am
|
CT 58/2022
4 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
022201.015762/2021
|
04.495.571/0001-03 |
AUTO ESCOLA HUMAITA LTDA |
06/07/2022 |
06/07/2025 |
06/07/2022 |
O presente contrato tem como objeto à execução de serviços relacionados à implementação do Programa de incentivo à Habilitação - CNH social em todos os municípios do Estado do Amazonas, concernentes a formação, qualificação e habilitação gratuita de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, de acordo com o projeto Básico, Edital de credenciamento no 005/202'1/DP/DETRAN/AM, Lei n° 8.666/93 em suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e portarias Normativas nºs 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021DETRAN/DP/AM, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.
|
7.111,00 |
222.099,72 |
Sede Detran-am, sedes do interior. |
O Programa de incentivo à Habilitação - CNH Social visa viabilizar a gratuidade de processos de habilitação aos cidadãos hipossuficientes do Estado, tendo como previsão inicial a disponibilidade de até 70% das vagas para atende candidatos à categoria A e até 30% para as demais categorias B, C, D e E, compreendendo, também, a isenção de taxas concernentes aos serviços de licença de aprendizagem de direção veicular - LADV, custos com o processo de formação realizados pelos Centros de Formação de Condutores - autoescolas, tais como aulas teóricas e práticas, custos com exames médicos e psicológicos, exceto o exame toxicológico, exames de legislação e de direçã0, bem como a 1" via da carteira nacional de habilitação, relacionados ao Programa. |
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022201
|
DETRAN-Am
|
CT 73/2022
2 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
022201.010527/2022
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28.023.581/0001-04 |
ITD - INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO |
30/07/2022 |
30/07/2023 |
28/07/2022 |
Por força deste Contrato o CONTRATO obriga-se a prestar ao CONTRATO os serviços de recrutamento e seleção de estagiários nível médio e superior, para o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no edital de Credenciamento e Projeto Básico, constante no processo SIGED n° 01.03.022201.010527/2022-66- DETRAN/AM, os quais se encontram rubricadas e passam a integrar o presente instrumento como se nele estivessem transcritos. |
187.350,00 |
2.640.930,00 |
POLOS, INTERIOR E SEDE DO DETRAN-AM. |
Interessa a este Departamento de Trânsito promover a integração-empresa-governo para complementar o ensino e a aprendizagem, proporcionando o desenvolvimento da classe estudantil em sua formação profissional parab atuação no mercado de trabalho, e assim contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da região. |
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022201
|
DETRAN-Am
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CT 74/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
022201.016894/2022
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34.542.297/0001-39 |
J PINTO DE ANDRADE SOBRINHO e CIA. LTDA |
01/09/2022 |
28/02/2023 |
01/09/2022 |
Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de locação de equipamentos de informática, devidamente instalados com fornecimento de manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas- DETRAN/AM, conforme especificações do Projeto Básico que é parte integrante deste instrumento, como se nele estivessem transcritos. |
57.000,00 |
342.000,00 |
SHOPPING VIA NORTE. |
A presente contratação tem por finalidade atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas- DETRAN/AM, conforme Memorando n° 065/GTI que sinalizou a necessidade da locação de equipamentos de informática. Atualmente, o Órgão não dispõe de computadores em estoque, para atender a atual demanda na capital e levando em conta a reabertura do Posto Shopping Via Norte. |
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022201
|
DETRAN-Am
|
CT 78/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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022201.008563/2022
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04.407.920/0001-80 |
PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. |
03/10/2022 |
03/10/2023 |
03/10/2022 |
Contratação de empresa especializada na área de telecomunicação para fornecimento, instalação, administração e manutenção de rede de serviços de dados para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas- DETRAN/AM.
|
29.771,35 |
357.256,20 |
DETRAN SEDE, E PADS DO INTERIOR DO AMAZONAS. |
Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar para a CONTRATANTE os serviços especializados na área de telecomunicação para fornecimento, instalação, administração e manutenção de rede de serviços de dados no interior do Estado, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas- DETRAN/AM, cuja descrição está contida no Projeto Básico, Proposta n°81/2022 e seus anexos que passam a fazer parte integrante deste contrato, como se nele estivessem transcritos. |
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022201
|
DETRAN-Am
|
NE 1866/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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022201.027906/2022
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20.535.641/0001-58 |
AUTOESCOLA REIS LTDA |
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30/12/2022 |
30/11/2022 |
Contratação de Clínicas Médicas e Centro de Formação de Condutores, referente ao Programa Incentivo à Habilitação, denominado "CNH Social", com vistas a implementação da Emenda Parlamentar n° 097/2022, que objetiva conceder recursos para realização do processo de formação para a Primeira Habilitação na Categoria A, com inclusão de atividade remunerada, para Mototaxistas do Estado do Amazonas. |
0,00 |
8.400,00 |
DETRA-AM. |
O Programa de incentivo à Habilitação - CNH Social visa viabilizar a gratuidade de processos de habilitação aos cidadãos hipossuficientes do Estado, tendo como previsão inicial a disponibilidade de até 70% das vagas para atende candidatos à categoria A e até 30% para as demais categorias B, C, D e E, compreendendo, também, a isenção de taxas concernentes aos serviços de licença de aprendizagem de direção veicular - LADV, custos com o processo de formação realizados pelos Centros de Formação de Condutores - autoescolas, tais como aulas teóricas e práticas, custos com exames médicos e psicológicos, exceto o exame toxicológico, exames de legislação e de direçã0, bem como a 1" via da carteira nacional de habilitação, relacionados ao Programa. |
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022201
|
DETRAN-Am
|
NE 1879/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
022201.027906/2022
|
20.535.641/0001-58 |
AUTOESCOLA REIS LTDA |
13/12/2022 |
30/12/2022 |
13/12/2022 |
Contratação de Clínicas Médicas e Centro de Formação de Condutores, referente ao Programa Incentivo à Habilitação, denominado "CNH Social", com vistas a implementação da Emenda Parlamentar n° 097/2022, que objetiva conceder recursos para realização do processo de formação para a Primeira Habilitação na Categoria A, com inclusão de atividade remunerada, para Mototaxistas do Estado do Amazonas. |
0,00 |
25.900,00 |
DETRAN-AM. |
O Programa de incentivo à Habilitação - CNH Social visa viabilizar a gratuidade de processos de habilitação aos cidadãos hipossuficientes do Estado, tendo como previsão inicial a disponibilidade de até 70% das vagas para atende candidatos à categoria A e até 30% para as demais categorias B, C, D e E, compreendendo, também, a isenção de taxas concernentes aos serviços de licença de aprendizagem de direção veicular - LADV, custos com o processo de formação realizados pelos Centros de Formação de Condutores - autoescolas, tais como aulas teóricas e práticas, custos com exames médicos e psicológicos, exceto o exame toxicológico, exames de legislação e de direçã0, bem como a 1" via da carteira nacional de habilitação, relacionados ao Programa. |
|
|
022201
|
DETRAN-Am
|
NE 1881/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
022201.027906/2022
|
20.535.641/0001-58 |
AUTOESCOLA REIS LTDA |
13/12/2022 |
30/12/2022 |
13/12/2022 |
Contratação de Clínicas Médicas e Centro de Formação de Condutores, referente ao Programa Incentivo à Habilitação, denominado "CNH Social", com vistas a implementação da Emenda Parlamentar n° 097/2022, que objetiva conceder recursos para realização do processo de formação para a Primeira Habilitação na Categoria A, com inclusão de atividade remunerada, para Mototaxistas do Estado do Amazonas.
|
0,00 |
14.700,00 |
DETRA-AM. |
O Programa de incentivo à Habilitação - CNH Social visa viabilizar a gratuidade de processos de habilitação aos cidadãos hipossuficientes do Estado, tendo como previsão inicial a disponibilidade de até 70% das vagas para atende candidatos à categoria A e até 30% para as demais categorias B, C, D e E, compreendendo, também, a isenção de taxas concernentes aos serviços de licença de aprendizagem de direção veicular - LADV, custos com o processo de formação realizados pelos Centros de Formação de Condutores - autoescolas, tais como aulas teóricas e práticas, custos com exames médicos e psicológicos, exceto o exame toxicológico, exames de legislação e de direçã0, bem como a 1" via da carteira nacional de habilitação, relacionados ao Programa. |
|
|
022201
|
DETRAN-Am
|
NE 1870/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
022201.027906/2022
|
27.686.952/0001-67 |
CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ATALAIA LTDA |
13/12/2022 |
30/12/2022 |
13/12/2022 |
Implementar a Emenda Parlamentar n° 097/2022, de Autoria do Deputado Estadual João Luiz Almeida da Silva, que objetiva conceder recursos para realização do processo de formação para Primeira Habilitação na categoria A, com inclusão de atividade remunerada, para Mototaxistas do Estado do amazonas. |
0,00 |
10.500,00 |
DETRAN-AM. |
O Programa de incentivo à Habilitação - CNH Social visa viabilizar a gratuidade de processos de habilitação aos cidadãos hipossuficientes do Estado, tendo como previsão inicial a disponibilidade de até 70% das vagas para atende candidatos à categoria A e até 30% para as demais categorias B, C, D e E, compreendendo, também, a isenção de taxas concernentes aos serviços de licença de aprendizagem de direção veicular - LADV, custos com o processo de formação realizados pelos Centros de Formação de Condutores - autoescolas, tais como aulas teóricas e práticas, custos com exames médicos e psicológicos, exceto o exame toxicológico, exames de legislação e de direçã0, bem como a 1" via da carteira nacional de habilitação, relacionados ao Programa. |
|
|
022201
|
DETRAN-Am
|
NE 1875/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
022201.027906/2022
|
23.146.238/0001-25 |
PARINTINS AUTO ESCOLA LTDA |
13/12/2022 |
30/12/2022 |
13/12/2022 |
Contratação de Clínicas Médicas e Centro de Formação de Condutores, referente ao Programa Incentivo à Habilitação, denominado "CNH Social", com vistas a implementação da Emenda Parlamentar n° 097/2022, que objetiva conceder recursos para realização do processo de formação para a Primeira Habilitação na Categoria A, com inclusão de atividade remunerada, para Mototaxistas do Estado do Amazonas. |
0,00 |
21.700,00 |
DETRAN-AM. |
O Programa de incentivo à Habilitação - CNH Social visa viabilizar a gratuidade de processos de habilitação aos cidadãos hipossuficientes do Estado, tendo como previsão inicial a disponibilidade de até 70% das vagas para atende candidatos à categoria A e até 30% para as demais categorias B, C, D e E, compreendendo, também, a isenção de taxas concernentes aos serviços de licença de aprendizagem de direção veicular - LADV, custos com o processo de formação realizados pelos Centros de Formação de Condutores - autoescolas, tais como aulas teóricas e práticas, custos com exames médicos e psicológicos, exceto o exame toxicológico, exames de legislação e de direçã0, bem como a 1" via da carteira nacional de habilitação, relacionados ao Programa. |
|
|
022201
|
DETRAN-Am
|
NE 1877/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
022201.027906/2022
|
19.307.972/0001-51 |
J M RIBEIRO MORAIS LTDA |
13/12/2022 |
30/12/2022 |
13/12/2022 |
Contratação de Clínicas Médicas e Centro de Formação de Condutores, referente ao Programa Incentivo à Habilitação, denominado "CNH Social", com vistas a implementação da Emenda Parlamentar n° 097/2022, que objetiva conceder recursos para realização do processo de formação para a Primeira Habilitação na Categoria A, com inclusão de atividade remunerada, para Mototaxistas do Estado do Amazonas. |
0,00 |
35.000,00 |
DETRAN-AM. |
Implementar a Emenda Parlamentar nº 097/2022, de Autoria do Deputado Estadual
João Luiz Almeida da Silva, que objetiva conceder recursos para realização do processo de
formação para a PRIMEIRA HABILITAÇÃO NA CATEGORIA A, COM INCLUSÃO DE
ATIVIDADE REMUNERADA, para mototaxistas do Estado do Amazonas.
|
|
|
022201
|
DETRAN-Am
|
NE 1872/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
022201.027906/2022
|
42.122.686/0001-33 |
TATIANA COELY VASCONCELOS DIAS DE SOUZA |
13/12/2022 |
30/12/2022 |
13/12/2022 |
Contratação de Clínicas Médicas e Centro de Formação de Condutores, referente ao Programa Incentivo à Habilitação, denominado "CNH Social", com vistas a implementação da Emenda Parlamentar n° 097/2022, que objetiva conceder recursos para realização do processo de formação para a Primeira Habilitação na Categoria A, com inclusão de atividade remunerada, para Mototaxistas do Estado do Amazonas. |
233.161,12 |
233.161,12 |
DETRAN-AM. |
Implementar a Emenda Parlamentar nº 097/2022, de Autoria do Deputado Estadual
João Luiz Almeida da Silva, que objetiva conceder recursos para realização do processo de
formação para a PRIMEIRA HABILITAÇÃO NA CATEGORIA A, COM INCLUSÃO DE
ATIVIDADE REMUNERADA, para mototaxistas do Estado do Amazonas.
|
|
|
022201
|
DETRAN-Am
|
NE 1867/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
022201.027906/2022
|
21.219.096/0001-53 |
CLINICA MEDICA DE TRANSITO DE TEFE LTDA |
13/12/2022 |
30/12/2022 |
13/12/2022 |
Contratação de Clínicas Médicas e Centro de Formação de Condutores, referente ao Programa Incentivo à Habilitação, denominado "CNH Social", com vistas a implementação da Emenda Parlamentar n° 097/2022, que objetiva conceder recursos para realização do processo de formação para a Primeira Habilitação na Categoria A, com inclusão de atividade remunerada, para Mototaxistas do Estado do Amazonas. |
0,00 |
1.886,52 |
DETRAN-AM. |
Implementar a Emenda Parlamentar nº 097/2022, de Autoria do Deputado Estadual João Luiz Almeida da Silva, que objetiva conceder recursos para realização do processo de
formação para a PRIMEIRA HABILITAÇÃO NA CATEGORIA A, COM INCLUSÃO DE ATIVIDADE REMUNERADA, para mototaxistas do Estado do Amazonas.
|
|
|
022201
|
DETRAN-Am
|
NE 1882/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
022201.027906/2022
|
21.219.096/0001-53 |
CLINICA MEDICA DE TRANSITO DE TEFE LTDA |
13/12/2022 |
30/12/2022 |
13/12/2022 |
Contratação de Clínicas Médicas e Centro de Formação de Condutores, referente ao Programa Incentivo à Habilitação, denominado "CNH Social", com vistas a implementação da Emenda Parlamentar n° 097/2022, que objetiva conceder recursos para realização do processo de formação para a Primeira Habilitação na Categoria A, com inclusão de atividade remunerada, para Mototaxistas do Estado do Amazonas. |
0,00 |
3.144,20 |
DETRAN-AM. |
Implementar a Emenda Parlamentar nº 097/2022, de Autoria do Deputado Estadual João Luiz Almeida da Silva, que objetiva conceder recursos para realização do processo de
formação para a PRIMEIRA HABILITAÇÃO NA CATEGORIA A, COM INCLUSÃO DE ATIVIDADE REMUNERADA, para mototaxistas do Estado do Amazonas.
|
|
|
022201
|
DETRAN-Am
|
NE 1880/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
022201.027906/2022
|
21.219.096/0001-53 |
CLINICA MEDICA DE TRANSITO DE TEFE LTDA |
13/12/2022 |
30/12/2022 |
13/12/2022 |
Contratação de Clínicas Médicas e Centro de Formação de Condutores, referente ao Programa Incentivo à Habilitação, denominado "CNH Social", com vistas a implementação da Emenda Parlamentar n° 097/2022, que objetiva conceder recursos para realização do processo de formação para a Primeira Habilitação na Categoria A, com inclusão de atividade remunerada, para Mototaxistas do Estado do Amazonas. |
0,00 |
5.816,77 |
DETRAN-AM. |
Implementar a Emenda Parlamentar nº 097/2022, de Autoria do Deputado Estadual João Luiz Almeida da Silva, que objetiva conceder recursos para realização do processo de
formação para a PRIMEIRA HABILITAÇÃO NA CATEGORIA A, COM INCLUSÃO DE ATIVIDADE REMUNERADA, para mototaxistas do Estado do Amazonas.
|
|
|
022201
|
DETRAN-Am
|
NE 1874/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
022201.027906/2022
|
30.091.251/0001-90 |
CLIMEPIN CLINICA MEDICA PSICOLOGICA DE PARINTINS LTDA |
13/12/2022 |
30/12/2022 |
13/12/2022 |
Contratação de Clínicas Médicas e Centro de Formação de Condutores, referente ao Programa Incentivo à Habilitação, denominado "CNH Social", com vistas a implementação da Emenda Parlamentar n° 097/2022, que objetiva conceder recursos para realização do processo de formação para a Primeira Habilitação na Categoria A, com inclusão de atividade remunerada, para Mototaxistas do Estado do Amazonas. |
0,00 |
195.196,80 |
DETRAN-AM. |
Implementar a Emenda Parlamentar nº 097/2022, de Autoria do Deputado Estadual
João Luiz Almeida da Silva, que objetiva conceder recursos para realização do processo de
formação para a PRIMEIRA HABILITAÇÃO NA CATEGORIA A, COM INCLUSÃO DE
ATIVIDADE REMUNERADA, para mototaxistas do Estado do Amazonas.
|
|
|
022201
|
DETRAN-Am
|
NE 1869/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
022201.027906/2022
|
30.091.251/0001-90 |
CLIMEPIN CLINICA MEDICA PSICOLOGICA DE PARINTINS LTDA |
13/12/2022 |
30/12/2022 |
13/12/2022 |
Conceder recurso financeiro complementar ao Departamento de
Estadual de Trânsito do Amazonas DETRAN/AM, para manutenção do Programa Detran
Cidadão, o qual visa a emissão de Carteira Nacional de Habilitação CNH para pessoas de baixa
renda.
O aporte de custeio deverá priorizar a habilitação de condutores que exercem atividade
remunerada para o transporte de passageiros (mototaxistas) no Estado do Amazonas,
possibilitando a regularização daqueles que buscam na atividade, maior segurança e
conhecimento sobre a legislação e boas práticas do transporte de passageiros. Avaliação Psicológica
|
7.074,25 |
7.074,25 |
DETRAN-AM. |
Implementar a Emenda Parlamentar nº 097/2022, de Autoria do Deputado Estadual
João Luiz Almeida da Silva, que objetiva conceder recursos para realização do processo de
formação para a PRIMEIRA HABILITAÇÃO NA CATEGORIA A, COM INCLUSÃO DE
ATIVIDADE REMUNERADA, para mototaxistas do Estado do Amazonas.
|
|
|
022201
|
DETRAN-Am
|
NE 1873/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
022201.027906/2022
|
03.666.793/0001-70 |
PARIS AUTO ESCOLA LTDA |
|
30/12/2022 |
30/11/2022 |
Contratação de Clínicas Médicas e Centro de Formação de Condutores, referente ao Programa Incentivo à Habilitação, denominado "CNH Social", com vistas a implementação da Emenda Parlamentar n° 097/2022, que objetiva conceder recursos para realização do processo de formação para a Primeira Habilitação na Categoria A, com inclusão de atividade remunerada, para Mototaxistas do Estado do Amazonas. |
28.700,00 |
28.700,00 |
DETRAN-AM. |
Implementar a Emenda Parlamentar nº 097/2022, de Autoria do Deputado Estadual
João Luiz Almeida da Silva, que objetiva conceder recursos para realização do processo de
formação para a PRIMEIRA HABILITAÇÃO NA CATEGORIA A, COM INCLUSÃO DE
ATIVIDADE REMUNERADA, para mototaxistas do Estado do Amazonas.
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022201
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DETRAN-Am
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NE 1876/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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022201.027906/2022
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30.091.251/0001-90 |
CLIMEPIN CLINICA MEDICA PSICOLOGICA DE PARINTINS LTDA |
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30/12/2022 |
30/11/2022 |
Contratação de Clínicas Médicas e Centro de Formação de Condutores, referente ao Programa Incentivo à Habilitação, denominado "CNH Social", com vistas a implementação da Emenda Parlamentar n° 097/2022, que objetiva conceder recursos para realização do processo de formação para a Primeira Habilitação na Categoria A, com inclusão de atividade remunerada, para Mototaxistas do Estado do Amazonas. |
0,00 |
4.873,51 |
DETRAN-AM. |
Implementar a Emenda Parlamentar nº 097/2022, de Autoria do Deputado Estadual João Luiz Almeida da Silva, que objetiva conceder recursos para realização do processo de formação para a PRIMEIRA HABILITAÇÃO NA CATEGORIA A, COM INCLUSÃO DE ATIVIDADE REMUNERADA, para mototaxistas do Estado do Amazonas.
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022201
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DETRAN-Am
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NE 1868/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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022201.027906/2022
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03.666.793/0001-70 |
PARIS AUTO ESCOLA LTDA |
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30/12/2022 |
30/11/2022 |
Contratação de Clínicas Médicas e Centro de Formação de Condutores, referente ao Programa Incentivo à Habilitação, denominado "CNH Social", com vistas a implementação da Emenda Parlamentar n° 097/2022, que objetiva conceder recursos para realização do processo de formação para a Primeira Habilitação na Categoria A, com inclusão de atividade remunerada, para Mototaxistas do Estado do Amazonas. |
0,00 |
31.500,00 |
DETRAN-AM. |
Implementar a Emenda Parlamentar nº 097/2022, de Autoria do Deputado Estadual João Luiz Almeida da Silva, que objetiva conceder recursos para realização do processo de formação para a PRIMEIRA HABILITAÇÃO NA CATEGORIA A, COM INCLUSÃO DE ATIVIDADE REMUNERADA, para mototaxistas do Estado do Amazonas.
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022201
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DETRAN-Am
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NE 1871/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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022201.027906/2022
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20.332.928/0001-80 |
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SAMAUMA EIRELI |
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30/12/2023 |
30/11/2022 |
Contratação de Clínicas Médicas e Centro de Formação de Condutores, referente ao Programa Incentivo à Habilitação, denominado "CNH Social", com vistas a implementação da Emenda Parlamentar n° 097/2022, que objetiva conceder recursos para realização do processo de formação para a Primeira Habilitação na Categoria A, com inclusão de atividade remunerada, para Mototaxistas do Estado do Amazonas. |
0,00 |
14.700,00 |
DETRAN-AM. |
Implementar a Emenda Parlamentar nº 097/2022, de Autoria do Deputado Estadual João Luiz Almeida da Silva, que objetiva conceder recursos para realização do processo de formação para a PRIMEIRA HABILITAÇÃO NA CATEGORIA A, COM INCLUSÃO DE ATIVIDADE REMUNERADA, para mototaxistas do Estado do Amazonas.
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022201
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DETRAN-Am
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NE 1878/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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022201.027906/2022
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39.933.174/0001-42 |
CLINICA DE TRANSITO TABATINGA LTDA |
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30/12/2022 |
30/11/2022 |
Conceder recurso financeiro complementar ao Departamento de Estadual de Trânsito do Amazonas DETRAN/AM, para manutenção do Programa Detran Cidadão, o qual visa a emissão de Carteira Nacional de Habilitação CNH para pessoas de baixa renda.
O aporte de custeio deverá priorizar a habilitação de condutores que exercem atividade remunerada para o transporte de passageiros (mototaxistas) no Estado do Amazonas, possibilitando a regularização daqueles que buscam na atividade, maior segurança e conhecimento sobre a legislação e boas práticas do transporte de passageiros.
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0,00 |
7.860,50 |
DETRAN-AM. |
Implementar a Emenda Parlamentar nº 097/2022, de Autoria do Deputado Estadual João Luiz Almeida da Silva, que objetiva conceder recursos para realização do processo de formação para a PRIMEIRA HABILITAÇÃO NA CATEGORIA A, COM INCLUSÃO DE ATIVIDADE REMUNERADA, para mototaxistas do Estado do Amazonas.
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