Contratos e Aditamentos

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Unidade Gestora Selecione 001701 (FFAL) - FUNDO DE FOMENTO A ATIVIDADE LEGISLATIVA 002701 (FAECE) - FUNDO DE APOIO AO EXERCICIO DO CONTROLE EXTERNO 011101 (CASA CIVIL) - CASA CIVIL 011103 (PGE) - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 011104 (OGE) - OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO 011108 (CASA MILITAR) - CASA MILITAR 011109 (CGE) - CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO 011120 (SEGOV) - SECRETARIA DE GOVERNO 011206 (IO) - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 011209 (ARSEPAM) - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS 011210 (DETRAN-Am) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 011304 (UEA) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS 011705 (FPS) - SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA 011706 (FUNDPGE) - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 012101 (GVG) - SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA 013101 (SEAD) - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 013102 (CSC) - CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS 013301 (AMAZONPREV) - FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 014101 (SEFAZ) - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 014103 (SEFAZ-EG) - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 014501 (CADA) - COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS 014701 (SEFAZ-FUNDO) - FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS 016101 (SEDECTI) - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 016201 (JUCEA) - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO 016202 (IPEM) - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS 016301 (FAPEAM) - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS 016508 (AMAZONASTUR) - EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO 016702 (FET) - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DO AMAZONAS 016703 (FUNECTI) - FUNDO ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, TECNOLOGICO E DE INOVAÇÃO 017101 (SUSAM) - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 017102 (CESMAM) - CENTRO DE SAUDE MENTAL DO AMAZONAS 017103 (PGGM) - POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO 017104 (PAM CODAJAS) - POLICLÍNICA PAM - CODAJAS 017105 (HGGR) - HOSPITAL GERAL DR. GERALDO DA ROCHA 017106 (HICP) - HOSPITAL DE ISOLAMENTO CHAPOT PREVOST 017109 (ICAM) - INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS 017110 (PSC SUL) - PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL 017111 (MBM) - MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO 017113 (HPS JLUCIO) - HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO 017115 (HPSC OESTE) - HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA OESTE 017116 (MAT ANA BRAGA) - MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA 017117 (HPSC ZONA LESTE) - HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA LESTE 017118 (PZL) - POLICLINICA ZENO LANZINE 017119 (PJSB) - POLICLINICA JOAO DOS SANTOS BRAGA 017120 (CAMI II) - MATERNIDADE DONA NAZIRA DAOU - CAMI II 017121 (MAM) - MATERNIDADE AZILDA MARREIRO 017122 (CAMI I) - MATERNIDADE DR. ANTENOR BARBOSA 017123 (SPA COROADO) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO - COROADO 017124 (SPA JOSÉ LINS) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO E POLICLÍNICA DR JOSÉ DE JESUS LINS DE ALBUQUERQUE 017126 (SPA MADY) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ELIAMEME RODRIGUES MADY 017127 (SPA SUL) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ZONA SUL 017128 (SPA ALVORADA) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO - ALVORADA 017129 (SPA JOVENTINA) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO - JOVENTINA DIAS 017130 (CEMA) - CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO AMAZONAS 017131 (SPASR) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO SAO RAIMUNDO 017132 (SPADC) - SPA DANILO CORREA 017145 (PLAALX) - POLICLINICA ANTONIO ALEIXO 017146 (HIDF) - HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO 017147 (UPACS) - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24HS CAMPOS SALES 017148 (UPACN) - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24HS CIDADE NOVA 017301 (FCECON) - FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS 017302 (FHEMOAM) - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS 017303 (FUHAM) - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA "ALFREDO DA MATTA" 017304 (FMT) - FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL "DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO" 017305 (FHAJ) - FUNDAÇÃO HOSPITAL "ADRIANO JORGE" 017306 (FVS/AM) - FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS DRA. ROSEMARY COSTA PINTO 017307 (FHCFM) - FUNDACAO HOSPITAL DO CORAÇÃO "FRANCISCA MENDES" 017701 (FES) - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 018101 (SEPROR) - SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 018102 (SEPA) - SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA 018201 (IDAM) - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS 018202 (ADAF) - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS 019101 (SECT) - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS 019702 (FERF) - FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 020101 (SEC) - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 020701 (FEC) - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA 021101 (SEJUSC) - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 021111 (UPI) - UNIDADES PRISIONAIS DO INTERIOR 021202 (PROCON-AM) - INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - AM 021301 (FEPIAM) - FUNDACAO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS 021302 (FUNATI) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE 021702 (FUNDECON) - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 021703 (FEAD) - FUNDO ESTADUAL ANTIDROGAS 021704 (FECA) - FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 021706 (FEIAM) - FUNDO ESTADUAL DO IDOSO 022101 (SSP) - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 022102 (PC) - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS 022103 (PMAM) - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS 022104 (CBMAM) - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS 022106 (DCAM) - DEFESA CIVIL DO AMAZONAS 022701 (FRAI) - FUNDO DE RESERVA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA 022702 (FUNESBOM) - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS 022703 (FESP) - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 022704 (FEPDEC) - FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 022705 (FUNEPCAM) - FUNDO ESTADUAL PARA APARELHAMENTO E OPERACIONALIZACAO DAS ATIVIDADES DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS 024701 (FUNDPAM) - FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 025101 (SEINFRA) - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA 025203 (SNPH) - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS 025704 (FIDEAM) - FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 028101 (SEDUC) - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 028102 (UGPADEAM) - UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ACERELACAO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DO ESTADO DO AMAZONAS 028201 (CETAM) - CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS 028301 (FUNTEC) - FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS 028302 (FAAR) - FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 030101 (SEMA) - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 030201 (IPAAM) - INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 030701 (FEMA) - FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 030702 (FERH/AM) - FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS 030703 (FEMUCS) - FUNDO ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS AMBIENTAIS 031101 (SEAS) - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE A FOME 031701 (FEAS) - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 037101 (SECOM) - SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 040101 (SERFI) - SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS 040102 (ERGSP) - ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO 041101 (SEAP) - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 041701 (FUPEAM) - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 042101 (SEDEL) - SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER 042701 (FEEL) - FUNDO ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER 043101 (SEDURB) - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 043102 (UGPE) - UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS 043201 (SUHAB) - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO 043501 (COSAMA) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS S/A 043701 (FEH) - FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO 043702 (FERMM) - FUNDO ESPECIAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 044101 (SEMIG) - SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS 044501 (CIGAS) - COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO AMAZONAS 045101 (SEPET) - SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO ANIMAL 046101 (SEPCD) - SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA 046701 (FEAPD) - FUNDO ESTADUAL DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nome do Contratado

Nº do Termo

Ano

Natureza da Contratação Selecione Autorização de uso Concessão de prêmios Concessão de uso Contrato não oneroso Fornecimento de bens Locação Outras Naturezas de Contratação Parceria/fomento Patrocínio Permissão de uso Prestação de serviços Sublocação

Nº Processo E-compras

Forma de aquisição Selecione Adesão Concessão de direito real de uso Concessão de Uso Administrativo Concurso Contratação Direta Contrato Não Oneroso Convênio Licitação Licitação por SRP Modalidades BIRD BID Não se aplica Parceria com OSC Parceria/Fomento Receita

Modalidade da Licitação Selecione Concorrência Concurso Convite Leilão Pregão Pregão Eletrônico Regime Diferenciado de Contratações Públicas Tomada de Preços

Modalidade da Contratação Direta Selecione Inexigibilidade Dispensa

Modalidades BIRD-BID Selecione Consultoria Comparação de preços Contratação Direta Licitação Pública Internacional Licitação Pública Nacional Solicitação de Propostas

Modalidade Parceria com Osc Selecione Chamamento Público

Situação Todos Vigente Não Vigentes

Monitoramento COVID-19 Não Sim

Vacinação contra Covid-19 Não Sim

Agrupamento Selecione... Contratos emergenciais Atesto consolidado Mão de obra

Última atualização: 22/07/2026 08:53:17

UG	Nome UG	Termo	Processo e-Compras	CNPJ/CPF fornecedor	Nome fornecedor	Início	Término	Data assinatura	Objeto	Valor mensal	Valor atual	Local de execução	Motivação/Justificativa	Itens
022201	DETRAN-Am	CT 2/2023 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	022201.016090/2022	33.817.387/0001-22	HORIZON GESTAO EMPRESARIAL E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA	08/02/2023	08/02/2024	08/02/2023	1.1 Por força deste Contrato a CONTRATADA, obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE, os serviços especializados na prestação de serviços de digitalização de documentos, contemplando preparação, organização e translado e guarda de documentos físicos e digitais com disponibilidade de infraestrutura de hardware, software e gestão de certificação digital, controle de acervo, emissão de etiquetas gerenciamento documental, recuperação de documentos digitalizados e daqueles armazenados fisicamente.	96.041,67	1.152.500,02	SEDE DETRAN/AM.	A presente contratação tem por finalidade proporcionar maior agilidade, transparência e segurança nos processos administrativos desse Órgão, dispondo de uma infraestrutura segura e tecnologicamente preparada para armazenar os documentos e arquivos armazenados em nossa sede, os quais precisam ser consultados e administrados de forma organizada e sigilosa.
022201	DETRAN-Am	CT 9/2023 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	022201.007211/2023	03.514.896/0001-15	THOMAS GREG & SONS SOLUCOES, MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO LTDA	16/03/2023	14/05/2023	16/03/2023	Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os de confecção de provas, compreendendo diagramação das questões, impressão, envelopamento e correção de provas destinadas a aplicação de exames aos convocados do concurso público realizado pelo DETRAN/AM, para os cursos de formação profissional de Agentes de Trânsito.	17.400,00	17.400,00	DETRAN - AM	Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os de confecção de provas, compreendendo diagramação das questões, impressão, envelopamento e correção de provas.
022201	DETRAN-Am	CT 8/2023 3 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	022201.001496/2022	08.227.109/0001-78	CENTRO MEDICO BETEL LTDA		30/03/2025	30/03/2023	1.1 O presente contrato tem como objeto à execução de serviços relacionados à implementação do Programa de incentivo à Habilitação - CNH social em todos os municípios do Estado do Amazonas, concernentes a formação, qualificação e habilitação gratuita de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, de acordo com o projeto Básico, Edital de credenciamento no 005/202'1/DP/DETRAN/AM, Lei n° 8.666/93 em suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e portarias Normativas nºs 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021DETRAN/DP/AM, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.	7.111,00	130.123,71	DETRAN-AM,	O Programa de incentivo à Habilitação - CNH Social visa viabilizar a gratuidade de processos de habilitação aos cidadãos hipossuficientes do Estado, tendo como previsão inicial a disponibilidade de até 70% das vagas para atende candidatos à categoria A e até 30% para as demais categorias B, C, D e E, compreendendo, também, a isenção de taxas concernentes aos serviços de licença de aprendizagem de direção veicular - LADV, custos com o processo de formação realizados pelos Centros de Formação de Condutores - autoescolas, tais como aulas teóricas e práticas, custos com exames médicos e psicológicos, exceto o exame toxicológico, exames de legislação e de direçã0, bem como a 1" via da carteira nacional de habilitação, relacionados ao Programa.
022201	DETRAN-Am	NE 849/2023 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	022201.009493/2023	660.015.602-34	ISRAEL DA SILVA FERREIRA	09/05/2023	09/06/2023	09/05/2023	Serviço de aplicação do curso de agente de trânsito e curso de examinador de trânsito, Execução: Aplicação teórica e prática do curso com fornecimento de material programático.	0,00	11.040,00	DETRAN/AM	A contratação deste serviço por terceiros é necessária, uma vez que o DETRAN/AM não possui instrutores capacitados a realizarem tal curso, para os candidatos aprovados no Concurso Público do DETRAN/AM - 2022.
022201	DETRAN-Am	NE 837/2023 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	022201.009273/2023	383.989.152-34	ALCIO VARGAS COSTA SAMPAIO	08/05/2023	08/06/2023	08/05/2023	Serviço de aplicação do curso de agente de trânsito e curso de examinador de trânsito, Execução: Aplicação teórica e prática do curso com fornecimento de material programático.	6.960,00	6.960,00	DETRAN/AM	A contratação deste serviço por terceiros é necessária, uma vez que o DETRAN/AM não possui instrutores capacitados a realizarem tal curso, para os candidatos aprovados no Concurso Público do DETRAN/AM - 2022.
022201	DETRAN-Am	CT 16/2023 1 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	022201.014798/2023	23.065.750/0001-47	CZ COMERCIO E SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA	06/07/2023	06/07/2024	06/07/2023	Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE os serviços de BIODESCONTAMINAÇÃO ASSISTIDA E CERTIFICADA, em ambientes de prédios públicos, com monitoramento de incidência e prevalência, de transmissão e índice epidemiológico, para eliminação e combate de germes e microorganismos.	98.646,22	1.183.754,61	DETRAN/AM.	Considerando que os serviços de higienização são de vital importância e de extrema necessidade para o DETRAN/AM, vez que a sanitização tem o poder de ajudar na descontaminação dos ambientes, combatendo vírus, fungos, bactérias e ácaros.
022201	DETRAN-Am	NE 1375/2023 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	022201.010976/2023	26.948.229/0001-46	G. DE S. DOS SANTOS LTDA	19/07/2023	19/08/2023	19/07/2023	Leitor Digital, descrição: aquisição de 17 (dezessete) leitores digital para atender as necessidades do setor de CNH, conforme o projeto Básico.	15.640,00	15.640,00	DETRAN-AM.	A aquisição visa atender a necessidade de leitores digitais para o sistema de captura de digitais dos candidatos aos serviços de CNH no setor de habilitação veicular.
022201	DETRAN-Am	NE 1004/2023 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	022201.004327/2023	05.591.590/0001-98	RIBCO DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA	25/05/2023	25/07/2023	25/05/2023	EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ETILÔMETRO.	1.662,99	3.325,99	SEDE Detran/AM	MANUTENÇÃO PREVENTOVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTO ETILÔMETRO.TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO EQUIPAMENTO ESTÁ EM PLENO FUNCIONAMNTE NAS OPERAÇÕES DE TRANSITO, DESTE DEPARATEMNTO.
022201	DETRAN-Am	CT 25/2023 1 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	022201.010795/2023	84.664.143/0001-98	CASINO CONFECCOES LTDA	07/08/2023	07/08/2024	07/08/2023	Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE os serviços especializados em malharia para aquisição de camisas, coletes, bermudas, bonés, destinados a atender projetos e ações promovidos ou apoiados por este Departamento.	54.754,17	657.050,05	DETRAN/AM.	Estabelecimento as condições de contratação de empresa (s) especializada (s) em malharia para aquisição de camisas, coletes, bermudas, bonés, destinados a atender projetos e ações promovidos ou apoiados por este Departamento.
022201	DETRAN-Am	CT 28/2023 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	022201.011627/2023	03.176.083/0001-62	TREVO TURISMO LTDA.	13/09/2023	26/09/2023	13/09/2023	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM PENSÃO COMPLETA (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) PARA O EFETIVO DE 53 (CINQUENTA E TRÊS) SERVIDORES DO DETRAN/AM, DESIGNADOS A ATUAR NAS OPERAÇÕES DE TRÂNSITO E CAMPANHAS EDUCATIVAS REALIZADAS PELO ÓRGÃO NO 56º FESTIVAL FOLCLÓRICO DE PARINTINS.	0,00	210.489,50	CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS.	NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM PENSÃO COMPLETA (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) PARA O EFETIVO DE 53 (CINQUENTA E TRÊS) SERVIDORES DO DETRAN/AM, DESIGNADOS A ATUAR NAS OPERAÇÕES DE TRÂNSITO E CAMPANHAS EDUCATIVAS REALIZADAS PELO ÓRGÃO NO 56º FESTIVAL FOLCLÓRICO DE PARINTINS.
022201	DETRAN-Am	NE 1789/2023 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	022201.010049/2023	04.320.180/0001-40	SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ITACOATIARA	15/09/2023	31/12/2023	15/09/2023	Contratação de serviço para o fornecimento de água no Posto de Atendimento do DETRAN/AM, no município de Itacoatiara.	225,00	1.800,00	DETRAN/AM.	Contratação de serviço para o fornecimento de água no Posto de Atendimento do DETRAN/AM, no município de Itacoatiara.
022201	DETRAN-Am	NE 2241/2023 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	022201.009612/2023	13.172.347/0001-63	D DOS SANTOS ROCHA	20/09/2023	20/10/2023	20/09/2023	CONFECCÇÃO DE PROVAS CATEGORIA A B C D E, CELULOSE VEGETAL COM IMPRESSÃO A LASER A JATO DE TINTA, PARA IMPRESSÃO DE PROVAS PARA MARCAÇÃO DE FALHAS DOS CANDIDATOS DURANTE O PERCUSO DAS PROVAS PRATICAS DE DIREÇÃO.	0,00	17.290,00	Manaus SEDE	O SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PROVAS SÃO NECESSÁRIOS PARA MARCAÇÃO DAS FALHAS COMETIDAS DURENTE A RELAIZAÇÃO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO.
022201	DETRAN-Am	NE 1914/2023 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	022201.026204/2023	63.650.394/0001-43	JOANES D. P. DO NASCIMENTO	18/10/2023	18/11/2023	18/10/2023	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de Etilômetros e Cones Luminosos. Conforme Projeto Básico.	0,00	17.050,00	SEDE DETRAN/AM.	Tendo em vista a necessidade da Contração de Empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva do equipamento Etilômetro e Cone Luminoso, que são essenciais durante as operações de trânsito, diariamente realizadas pelo DETRAN FISCALIZAÇÃO, durante as “blitz da Lei Seca”. Deste Departamento estadual de Trânsito.
022201	DETRAN-Am	NE 1839/2023 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	022201.020579/2023	07.791.107/0001-44	ELEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. - EPP		27/09/2023	27/09/2023	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de 08 ( oito ) Erilômetros; Modelo : BAF - 300. Conforme Projeto Básico.	0,00	18.507,92	DETRAN-AM.	Tendo em vista a necessidade da Contratção de Empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva do equipamento Etilômetro, modelo: BAF - 300, que são essenciais durante as operações de trânsito , diariamente realizadas pelo DETRAN FISCALIZÇÃO, durante as "blits da Lei Seca". Deste Departamento estadual de Trânsito.
022201	DETRAN-Am	NE 835/2023 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	022201.009495/2023	886.909.032-91	JONISMAR FACANHA BARBOSA	08/05/2023	08/06/2023	08/05/2023	Estes cursos tem a finalidade de capacitar profissionais para atuar no processo de formação, utilização, qualificação e reciclagem de condutores de veículos automotores e elétricos. Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997; resolução n° 789, de 18 de junho de 2022.	0,00	2.160,00	DETRAN/AM.	A contratação deste serviço por terceiros é necessária, uma vez que o DETRAN/AM não possui instrutores capacitados a realizarem tal curso, para os candidatos aprovados no Concurso Público do DETRAN/AM 2022.
022201	DETRAN-Am	NE 2159/2023 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	022201.025568/2023	09.513.013/0001-39	M J C DA MOTA	21/11/2023	21/12/2023	21/11/2023	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de carimbos, para atender os diversos setores do DETRAN/AM.	0,00	12.596,00	DETRAN/AM.	Contratação de empresa especializada na confecção de carimbos, para atender a necessidade do DETRAN Sede, Pads e Pacs.
022201	DETRAN-Am	NE 2217/2023 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	022201.027786/2023	48.010.370/0001-36	MARQUES E SOUZA PUBLICIDADE LTDA	29/11/2023	29/12/2023	29/11/2023	Aquisição de equipamentos de sonorização para o DETRAN/AM.	0,00	49.248,00	DETRAN/AM.	O presente processo tem como objetivo a aquisição de equipamentos de sonorização que serão instalados na salas de aula e auditório da nova Escola Pública de Trânsito que será implantada no Posto de Atendimento Descentralizados do DETRAN/AM, no Shopping Manaus Via Norte.
022201	DETRAN-Am	NE 2202/2023 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	022201.027789/2023	48.010.370/0001-36	MARQUES E SOUZA PUBLICIDADE LTDA	29/11/2023	29/12/2023	29/11/2023	Aquisição de equipamentos de sonorização para o DETRAN/AM.	0,00	110,00	DETRAN/AM.	O presente processo tem como objetivo a aquisição de equipamentos de sonorização que serão instalados na salas de aula e auditório da nova Escola Pública de Trânsito que será implantada no Posto de Atendimento Descentralizados do DETRAN/AM, no Shopping Manaus Via Norte.
022201	DETRAN-Am	NE 2204/2023 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	022201.027789/2023	48.010.370/0001-36	MARQUES E SOUZA PUBLICIDADE LTDA	29/11/2023	29/12/2023	29/11/2023	Aquisição de equipamentos de sonorização para o DETRAN/AM.	0,00	18.500,00	DETRAN/AM.	O presente processo tem como objetivo a aquisição de equipamentos de sonorização que serão instalados na salas de aula e auditório da nova Escola Pública de Trânsito que será implantada no Posto de Atendimento Descentralizados do DETRAN/AM, no Shopping Manaus Via Norte
022201	DETRAN-Am	NE 2201/2023 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	022201.027789/2023	48.010.370/0001-36	MARQUES E SOUZA PUBLICIDADE LTDA	29/11/2023	29/12/2023	29/11/2023	Aquisição de equipamentos de sonorização para o DETRAN/AM.	0,00	30.795,26	DETRAN/AM.	O presente processo tem como objetivo a aquisição de equipamentos de sonorização que serão instalados na salas de aula e auditório da nova Escola Pública de Trânsito que será implantada no Posto de Atendimento Descentralizados do DETRAN/AM, no Shopping Manaus Via Norte
022201	DETRAN-Am	CT 32/2023 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	022201.025810/2023	04.014.852/0001-99	WF CONTROL APOIO A GESTAO DE SAUDE E ATIVIDADES EMPRESARIAIS LTDA	23/11/2023	23/11/2024	16/11/2023	Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de locação de 04 (quatro) empilhadeiras a gás, com capacidade para, no mínimo, 03 (três) toneladas, compreendendo mão de obra especializada bem como manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades deste Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, observando-se o disposto na Lei Federal 14.133/21 e no Decreto Estadual n. 47.133/23, de acordo com o edital e seus anexos, o Termo de Referência e a proposta, constantes do PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.	155.580,00	1.866.960,00	Parqueamento do DETRAN/AM,localizado na Rua Lina Bo Bardi, 201 - Planalto, Manaus – AM.	3.7. O parqueamento do DETRAN/AM têm um alto índice de recebimento mensal de veículos apreendidos. No entanto, em razão das limitações das estruturas do depósito, são necessárias ações frequentes de remoção e organização dos veículos (manutenção do pátio), sendo imprescindível a utilização de empilhadeiras nesta atividade. Neste sentido, esclarecemos que, além dos procedimentos operacionais de preparação para a venda em leilão dos veículos depositados no pátio recolhidos por infração de trânsito e que fazem parte da rotina dos leilões administrativos, há a necessidade frequente de organização do depósito, com a finalidade de abrir vagas de estacionamento para novas remoções provenientes de fiscalizações de trânsito, envolvendo a disposição, remoção dentro do pátio, acomodação e empilhamento/desempilhamento objetivando abrir espaço e liberar vagas para novas apreensões.
022201	DETRAN-Am	NE 2254/2023 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	022201.026981/2023	04.413.753/0001-80	BARUK SERVICOS DE LAVANDERIA GRAFICOS E ENGENHARIA LTDA	06/12/2023	06/01/2024	06/12/2023	Processo para contratação de empresa especializada em serviço de manutenção, reforma e montagem de cortina rolô, com bandô.	17.596,00	17.596,00	DETRAN/AM.	Serviços em persianas, contratação de empresa especializada em serviço de manutenção, reforma e montagem de cortina rolô, com bandô.
022201	DETRAN-Am	NE 2293/2023 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	022201.033052/2023	04.413.753/0001-80	BARUK SERVICOS DE LAVANDERIA GRAFICOS E ENGENHARIA LTDA	11/12/2023	10/01/2024	11/12/2023	Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Confecção de Prateleiras, em MDF.	17.264,00	17.264,00	Em nossos postos de atendimento descentralizados que são: PAC shopping Via Norte, PAC shopping Cidade Leste, PAC Parque 10 Mall, Shopping Ponta Negra, Almoxarifado da sene nova e arquivo geral localizado na antiga sede do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM	Considerando a necessidade da realização de manutenção nas prateleiras de armazenamento que se encontram distribuídas na sede administrativa do DETRAN/AM, prédio antigo e demais postos de atendimento descentralizados.
022201	DETRAN-Am	NE 2367/2023 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	022201.033419/2023	26.948.229/0001-46	G. DE S. DOS SANTOS LTDA	13/12/2023	13/01/2024	13/12/2023	Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de instalação de câmeras de monitoramento nos postos de atendimento do DETRAN-AM no Shopping Via Norte.	29.100,00	29.100,00	DETRAN-AM	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação de dados em fibra óptica e remanejamento de câmeras, incluindo a instalação e adequação de infraestrutura.
022201	DETRAN-Am	NE 2315/2023 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	022201.033051/2023	15.285.153/0001-08	S P DA S TUMA EIRELI	11/12/2023	10/01/2024	11/12/2023	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e reparo em portão de alumínio medindo 2,50x4,80m, com reposição de peças, para atender a sede antiga do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM	15.000,00	15.000,00	Av. Mario Ypiranga n° 1800 - Parque Dez de Novembro (Antiga sede DETRAN/AM)	A presente demanda advém da necessidade de realizar manutenção e reparos no portão manual de alumínio da entrada principal do prédio não pode ficar sem fechamento.
022201	DETRAN-Am	NE 2311/2023 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	022201.030459/2023	49.734.986/0001-12	49.734.986 PAULA FRASSINETTI MAFRA DE ANDRADE	11/12/2023	10/01/2024	11/12/2023	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e reparo em portão de alumínio, com reposição de peças, para atender a sede antiga do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM.	0,00	17.000,00	Os materiais solicitados serão utilizados nas apresentações realizadas nas instituições do ensino infantil até 5° ano do ensino Fundamental l, bem como nas diversas atividades educativas de trânsito realizadas pela Gerência de Educação de trânsito.	A Gerência de Educação para o Trânsito do Detran/AM acredita que o teatro de fantoches é uma ferramenta importante para realizar ações educativas, especialmente destinada ao público infantil até o 5/ ano do ensino Fundamental l por proporcionar de forma lúdica, informações no que se refere a segurança no trânsito. A proposta é confeccionar fantoches que deverão ser utilizado nas apresentações realizadas nos diversos eventos realizados pela Gerência de Educação para o Trânsito.
022201	DETRAN-Am	NE 2243/2023 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	022201.009505/2023	29.957.406/0001-49	MBN ADMINISTRADORA DE BENS LTDA	30/11/2023	30/11/2024	30/11/2023	Locação de um espaço comercial localizado na Rua Coronel Borges, s/n.º, Comunicações, em Tabatinga/AM, para acomodar, no referido município, posto de atendimento do DETRAN/AM, atendendo a necessidades desta Autarquia.	6.000,00	72.000,00	TABATINGA/AM	A descentralização de serviços é uma realidade fortemente aplicada por todos os departamentos de trânsito do País, que, em sua maioria, funcionam por meio de polos e postos de pronto-atendimento, considerando a grande demanda de serviços que envolve esse eixo da sociedade. Pela razão exposto, considera-se que a locação de um espaço amplo que contemple as principais demandas dos serviços de habilitação e de veículos é uma necessidade que guarda relação significativa com o avanço e o crescimento da Entidade, de sua frota e de seus condutores, sendo este o ponto focal da iniciativa, de modo a resultar na descentralização dos atendimentos da Sede da Autarquia, conferindo maior celeridade, comodidade e qualidade à prestação de serviços para usuários residentes nas aludidas zonas da cidade.
022201	DETRAN-Am	CT 41/2023 2 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	022201.026187/2023	15.555.610/0001-29	GUARANY IMOBILIÁRIA LTDA	19/12/2023	19/12/2026	19/12/2023	Este contrato tem por objeto a locação de um espaço comercial, localizado na Avenida Mário Ypiranga, nº 2884, bairro Parque 10 de Novembro, para acomodar a sede administrativa do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, de acordo com o Termo de Referência e a proposta, constantes no processo primitivo, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.	177.221,59	2.126.659,08	DETRAN/AM.	Com os respectivos serviços de locação de um espaço comercial.
022201	DETRAN-Am	CT 30/2023 3 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	022201.028096/2022	38.421.035/0001-77	BES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA	01/11/2023	01/11/2026	01/11/2023	Este contrato tem por objeto a locação de um espaço comercial, localizado no Município de Tefé, situado na rua Getúlio Vargas, n° 169, bairro Centro, para afins de ampliação dos serviços ofertados pelo Polo de atendimento avançado do DETRAN/AM.	1.500,00	19.500,00	DETRAN/AM.	Com os respectivos serviços de locação de um espaço comercial.
022201	DETRAN-Am	CT 35/2023 4 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	022201.009505/2023	29.957.406/0001-49	MBN ADMINISTRADORA DE BENS LTDA	30/11/2023	30/11/2026	30/11/2023	Locação de um espaço comercial, localizado na Rua Coronel Berg, s/nº, Comunicações, para acomodar o Posto de Atendimento do DETRAN/AM, em Tabatinga/AM, atendendo as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, de acordo com o Termo de Referência e a proposta, constantes do PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.	6.000,00	78.000,00	Rua Coronel Berg, s/nº, Comunicações, para acomodar o Posto de Atendimento do DETRAN/AM, em TABATINGA/AM.	Locação de bens imóveis.
022201	DETRAN-Am	NE 2314/2023 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	022201.033352/2023	09.513.013/0001-39	M J C DA MOTA		10/01/2024	11/12/2023	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro.	17.500,00	17.500,00	DETRAN/AM.	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro.
022201	DETRAN-Am	CT 1/2023 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)		60.701.190/0001-04	ITAU UNIBANCO S/A	17/03/2023	17/03/2024	17/03/2023	O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviço da arrecadação de débitos tributários (taxas) e não tributário ( multas do Sistema de Registro Nacional de Infrações- RENAINF) relativo à União, Estados e Municípios, Seguro DPVAT, através da guia de Pagamento expedida pelo Detran Amazonas, em padrão Febraban, com prestação de contas por meio magnético, transmissão eletrônica de dados, conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico, na Portaria Normativa n° 001/2020/DP/DETRAN/AM.	25.025,00	300.300,00	DETRAN-AM.	A contratação é decorrente da recorrente problemática relacionada ao pagamento das guias para execução dos serviços do Detran Amazonas, sobretudo pelas seguintes situações fáticas: A) o usuário do sistema de trânsito não correntista do Bradesco S.A, atualmente único banco arrecadador das guias expedidas pelo Detran Amazonas, fica impossibilitada de efetuar pagamento online, através de aplicativo de contas, dificultandoa efetivação célere do serviço, especialmente no período em que se deve praticar o distanciamento social por conta da pandemia da COVID 19. B) a política bancária de não permitir o atendimento de pessoa física em agências localizadas em shoppings centers, obstaculizando a vida do usuário não correntista do banco que procura o atendimento especialmente no posto descentralizado do Detran situado em shopping e deve sair do local para buscar uma agência do Banco Bradesco e efetuar o pagamento, a exemplo do que vem ocorrendo no Posto de Atendimento do Detran-am localizado no Shopping Ponta Negra.