Última atualização: 13/02/2025 04:53:17

UG Nome UG Termo Processo e-Compras CNPJ/CPF
fornecedor
Nome
fornecedor
Início Término Data
assinatura
Objeto Valor mensal Valor atual Local de
execução
Motivação/Justificativa Itens
025203 SNPH CT 1/2023
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025203.000221/2022 26.754.231/0001-84 L. A. C. RINCONES LTDA 22/03/2023 18/09/2023 22/03/2023 CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO - Por força deste contrato, a CONTRATADA obriga-se a prestar à CONTRATANTE o serviço de Limpeza e Conservação e Higienização Predial e Agente de Portaria: Diurno e Noturno, conforme o Projeto Básico e as cláusulas deste Termo Contratual. 24.599,92 147.599,52 Os agentes de portaria/porteiro (diurno e noturno) e os agentes de limpeza prestarão serviço nas dependências da Superintendência Estadual, Portos e Hidrovias –SNPH, localizado no IP4 de São Raimundo – São Raimundo, Manaus/AM. Atender o MEMO nº 009/2022 – PRESI/SNPH, que relata a necessidade contratação de agentes de portaria/porteiro (diurno e noturno) e limpeza, em face da celebração do Convênio de Delegação nº 003/2022, onde a SNPH na qualidade de interveniente do Estado do Amazonas, tornou-se responsável legal pela administração, operação, manutenção, conservação e restauração da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte – IP4 de São de Raimundo. Ademais justifica-se a contratação do objeto, através da Dispensa Eletrônica de Licitação – DLE, considerando o processo siged nº 01.01.025203.000230/2022-90, no qual versa sobre reconhecimento indenizatório de prestação de serviço de Agente de Portaria/Porteiro: Diurno e Noturno e Agente de Limpeza. Assim, para manter a segurança e limpeza da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte – IP4 de São de Raimundo, sem sofrer qualquer advertência do controle externo em razão do pagamento indenizatório, opta a administração, diante da emergência e essencializade do serviço, pela contratação emergencial, visto que para finalização do processo licitatório e consequente adjudicação do objeto ao licitante vencedor é demasiadamente mais longo.
025203 SNPH CT 2/2023
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025203.000080/2021 85.075.778/0001-12 UNIVERSIDADE LIVRE DO MEIO AMBIENTE UNILIVRE 01/04/2023 01/04/2024 01/04/2023 O presente instrumento tem por objeto a execução do projeto intitulado Estudos, Pesquisas e Elaboração do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) e do Regulamento de Gestão e Operação do Porto Organizado de Manaus anexado a este instrumento. 116.333,35 1.047.000,15 Porto Publico de Manaus Atender a Cláusula Sexta, 6.2,IV e 6.2,V do Convênio de Delegação nº 001/2019, de 01 de agosto de 2019 – Elaboração do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento Portuário – PDZ e o Regulamento de Exploração do Porto Público Organizado de Manaus.
025203 SNPH NE 227/2023
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025203.000183/2023 10.181.964/0001-37 OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LTDA 14/06/2023 19/06/2023 14/08/2023 SERVIÇO DE PASSAGEM AEREA 0,00 6.832,88 IDA: MANAUS/BRASÍLIA;VOLTA: BRASÍLIA/MANAUS; Participação do Diretor-Presidente da SNPH como representante de Portos Delegados na reunião que tem como pauta , a atualização Sobre as Políticas Públicas Portuárias. Na data de 15 de junho de 2023 as 10 horas na Esplanada dos Ministérios em Brasília/DF.
025203 SNPH CT 4/2023
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025203.000168/2023 04.164.794/0001-80 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 01/08/2023 01/08/2025 01/08/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DA SNPH 4.167,00 50.004,00 SNPH O administrador público optou pela contratação com a Imprensa Oficial, especializada na prestação do serviço de publicação de atos oficiais e administrativos da Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias - SNPH em Diário Oficial do Estado do Amazonas, com fito de evitar sua descontinuidade. Destaque-se que o serviço visado constitui-se dentre aqueles considerados pela doutrina administrativa como de natureza contínua – serviço de publicação dos atos públicos –, pois sua interrupção traria risco de danos à regular prestação do serviço público, haja vista o necessário atendimento ao caput do art. 37 da Constituição Federal de 1988, no que se refere ao princípio da publicidade. Os serviços de publicação em comento são continuamente necessários para o fiel desempenho das funções da Administração Pública (SNPH). Assim, destacamos que a descontinuidade na prestação deste serviço por certo inviabilizaria as atividades administrativas desta SNPH, o que acarretaria inúmeros prejuízos ao gestor e a instituição. Posto isso, justifica-se tal Projeto Básico para a contratação com a Imprensa Oficial para prestação de serviço de publicação de atos oficiais e administrativos da Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias - SNPH em Diário Oficial do Estado do Amazonas, por meio de Registro de Dispensa de Licitação (RDL 004.23, conforme art. 75, II da Lei 14.133/21).
025203 SNPH CT 7/2023
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025203.000236/2023 03.360.950/0001-15 M L NASCIMENTO - EPP 30/08/2023 30/08/2025 30/08/2023 Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, consoante especificado no Projeto Básico e Proposta da Contratada, constantes no PROCESSO, os quais passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. 10.800,00 140.400,00 Superintendência Estadual de Navegação Portos e Hidrovias – SNPH A Superintendência Estadual de Navegação Portos e Hidrovias – SNPH, em face a carência de quantitativo próprio de veículos e visando ao pronto atendimento às suas necessidades para que as suas atividades e serviços sejam realizados em tempo hábil. Considerando que o contrato nº 003/2022 – Locação de 02 Veículos Automotores, celebrado com a empresa M.L. NASCIMENTO teve sua vigência encerrada em 24 de dezembro do 2022, não havendo prorrogação de acordo com o art. 24, II da Lei n° 8.666/93. Ademais não há Ata de Registro de Preços da CCGOV/SEFAZ, que atenda o objeto em tela.
025203 SNPH NE 327/2023
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025203.000242/2023 10.802.564/0001-00 VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL - ME 14/09/2023 29/09/2023 14/09/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva (com fornecimento de material), de aparelhos de ar- condicionados, por meio de "Registro de Dispensa de Licitação" - RDL 005/2023 - SNPH. 0,00 18.190,00 Rua Sagrado Coração de Jesus, 229-261 – IP4 do São Raimundo Atender o MEMO nº 023/2023 – DEAFI/SNPH, no qual solicita a referida contratação visando a adequação da Lei nº 13.589 de 04 de janeiro de 1998, que dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatizações de ambientes.
025203 SNPH CT 8/2023
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025203.000109/2023 27.090.171/0001-05 INSTITUTO NACIONAL TALENTOS DE INCLUSAO PROFISSIONAL - INTAL 11/09/2023 11/09/2024 11/09/2023 Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga - se a prestar a SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS - SNPH, os serviços de recrutamento e seleção de estagiários, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 001/2019-SEFAZ e no Projeto Básico, ambos constando do Processo, passando a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. 2.581,38 30.976,56 Rua Sagrado Coração de Jesus, 229-261 – IP4 do São Raimundo Interessa a este órgão promover a integração escola-empresa-governo para complementar o ensino e a aprendizagem, proporcionando o desenvolvimento da classe estudantil em sua formação profissional para atuação no mercado de trabalho, e assim contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da região. Para fazer cumprir o Programa de Estágio, é primordial a prestação de serviços de agente de integração, mediante a celebração de contrato com instituição que reúna infraestrutura, condições técnicas e operacionais para possibilitar a realização de estágio curricular. A inexigibilidade de licitação encontra amparo no Edital de Credenciamento nº 001/2019 cujo objeto é o credenciamento de todas as pessoas jurídicas interessadas em prestar o serviço de recrutamento de estagiários, que atendam as regras de habilitação e qualificação dispostas no Edital, assegurando tratamento isonômico aos credenciados e maior qualidade e economicidade na prestação dos serviços.
025203 SNPH CT 3/2023
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025203.000008/2023 10.181.964/0001-37 OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LTDA 01/08/2023 01/08/2025 01/08/2023 Prestar ao Contratante a o fornecimento de passagens aéreas nacionais e fluviais, sob demanda, compreendendo os serviços de emissão, pesquisa de preço, reserva, marcação, remarcação e cancelamento, para atender a SNPH visando o deslocamento dos servidores em viagens a serviço desta Superintendência, em conformidade com o Edital de Dispensa de Licitação Eletrônica (DLE) Nº 005/2023, e a proposta da empresa, constante do Processo, bem como do Projeto Básico. os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. 3.240,02 38.880,24 Qualquer Estado da Federação, interior do Estado do Amazonas A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas nacionais e fluviais, sob demanda, compreendendo os serviços de emissão, pesquisa de preço, reserva, marcação, remarcação e cancelamento faz-se necessária em virtude da necessidade de transporte dos seus servidores para qualquer Estado da Federação ou para o interior do Estado do Amazonas quando da realização de atividades relacionadas às suas funções, sempre buscando a satisfação do interesse público
025203 SNPH NE 370/2023
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025203.000113/2023 41.037.819/0001-00 MWP AMORIM LTDA 19/10/2023 20/10/2023 19/10/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas urbanas: desinsetização e desratização. 0,00 45.056,00 Rua Sagrado Coração de Jesus, 229-261 – IP4 do São Raimundo. Prédio Adm., Caixa d’água, Subestação, Cabines de Fiscalização, Barco Regulador – áreas internas Trata-se de atendimento ao MEMO nº 014/2023 – DEAFI/SNPH, de cujo conteúdo depreende-se as razões que embasaram o pedido, pois, como bem fundamentou aquela Administração: No qual solicita a contratação de controle de pragas urbanas: desinsetização e desratização, para fins de atender o art. 573 e 574 do Decreto nº 3910 de 27 de agosto de 1997 – Código Sanitário de Manaus.Com o início da vigência do Convênio de Delegação nº 003/2022 e o seu 1º Termo de Aditamento, que entre si celebraram o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Estado do Amazonas para a administração, operação, manutenção, conservação e restauração da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte – IP4 de São Raimundo/AM, a SNPH passou ser a responsável pela gestão do IP4 de São Raimundo. A contratação dos serviços de dedetização para controle das pragas urbanas é justificada por aspectos que se voltam para a saúde humana e sobre a responsabilidade social e ambiental da SNPH.Portanto, considerando a necessidade do combate de focos de proliferação de animais vetores e pragas diversas, tais como: aranhas, baratas, ratos, formigas, mosquitos (como o Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya). Considerando que estas pragas estão diretamente ligadas a danos materiais e patrimoniais; Considerando que tais pragas consistem em agentes vetores de doenças graves ao ser humano; Considerando a existência de focos dessas pragas em vários pontos nas áreas internas e externas do IP4 de São Raimundo; Considerando, por fim, que o órgão não dispõe de servidores com competência ou de materiais, produtos, equipamentos e certificação para executarem os referidos serviços; Faz-se premente a necessidade da contratação de empresa especializada com o intuito de executar serviços de dedetização em geral, exterminar todo e qualquer tipo de inseto, roedor e outras pragas em todas as áreas (internas e externas dentro do perímetro do IP4 do São Raimundo), buscando manter os ambientes de trabalho em bom estado de salubridade e descontaminação, tanto para a segurança pessoal dos servidores e usuários, quanto para a conservação dos bens desta SNPH
025203 SNPH NE 399/2023
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025203.000200/2023 10.609.973/0001-86 M W P AMORIM DE SOUZA LTDA 13/11/2023 20/11/2023 13/11/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de comunicação visual: aquisição e instalação de placas de sinalização e pintura horizontal das vias de circulação da Instalação Portuária Publica de Pequeno Porte do São Raimundo 0,00 43.234,00 O serviço adquirido deverá cobrir as vias de acesso de veículos e de atracação de embarcações, estacionamento e o estacionamento da sede do IP4 do São Raimundo, em horário a ser previamente agendado com a SNPH. Trata-se de atendimento ao MEMO nº 019/2023 – DIOPE/SNPH, de cujo conteúdo depreende-se as razões que embasaram o pedido, pois, como bem fundamentou aquela Administração: No qual solicita a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de comunicação visual: aquisição e instalação de placas de sinalização e pintura horizontal das vias de circulação da Instalação Portuária Publica de Pequeno Porte do São Raimundo. Com o início da vigência do Convênio de Delegação nº 003/2022 e o seu 1º Termo de Aditamento, que entre si celebraram o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Estado do Amazonas para a administração, operação, manutenção, conservação e restauração da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte – IP4 de São Raimundo/AM, a SNPH passou ser a responsável pela gestão do IP4 de São Raimundo; A confecção das placas de sinalização visa atender a demanda e competência desta Autarquia no que concerne à instalação das placas no perímetro de circulação de veículos e pedestres do IP4 do São Raimundo; Desde a inauguração em 2010, as placas de sinalização e a pintura horizontal nunca passaram por uma revitalização com isso causando transtornos e perigo aos transeuntes e motoristas que circulam no IP4 do São Raimundo; Desse modo, com a sinalização no IP4 do São Raimundo objetiva-se: a) garantir que todos se orientem adequadamente dentro do IP4; b) colaborar para o ordenamento da circulação interna de veículos e pedestres; c) orientar e alertar sobre aspectos ligados à segurança; d) disponibilizar informações administrativas relevantes, tais como horários de funcionamento, normas e regulamentos; Faz-se premente a necessidade da contratação de empresa especializada com o intuito de revitalizar as placas de sinalização e alguns pontos da pintura horizontal nas vias circulação, para fins de que o tráfego de veículos e transito de pedestres ocorra de forma harmônica e dentro das normas estabelecidas.
025203 SNPH NE 403/2023
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025203.000215/2023 26.754.231/0001-84 L. A. C. RINCONES LTDA 16/11/2023 16/12/2023 16/11/2023 Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de instalação de sistema de circuito fechado de TV e vigilância digital (CFTV), com fornecimento de material e mão de obra, com prioridade para cobrir as vias de acesso de veículos e de atracação de embarcações no perímetro do IP4 do São Raimundo. 0,00 45.000,00 O serviço adquirido deverá cobrir as vias de acesso de veículos e de atracação de embarcações, estacionamento e a sede do IP4 do São Raimundo, em horário a ser previamente agendado com a SNPH Trata-se de atendimento ao MEMO nº 028/2023 – DIOPE/DIRAF, de cujo conteúdo depreende-se as razões que embasaram o pedido, pois, como bem fundamentou aquela Administração: a) Com o início da vigência do Convênio de Delegação nº 003/2022 e o seu 1º Termo de Aditamento, que entre si celebraram o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Estado do Amazonas para a administração, operação, manutenção, conservação e restauração da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte – IP4 de São Raimundo/AM, a SNPH passou ser a responsável pela gestão do IP4 de São Raimundo. b) O cidadão tem livre acesso ao IP4 de São Raimundo, embora que estejamos no início da implementação do Plano de Operacional do IP4 e que já há pontos de fiscalização por servidores. Contudo entendemos ainda pela necessidade de aprimoramento da segurança dos nossos servidores, terceirizados e demais pessoas que frequentam este IP4. A SNPH é responsável pela segurança de todas as pessoas dentro das dependências do prédio da administração e os postos operacionais implantados dentro do perímetro do IP4, e o administrador responsável em antever as situações e lançar mão de ferramentas disponíveis, analisando riscos e implementando ações eficazes e econômicas. c) Considerando o grande fluxo de pessoas no prédio da administração do IP4, na área de atracação das embarcações e nas áreas do box comerciais das mais variadas culturas, intenções e comportamentos, consideramos necessária a implementação do monitoramento via CFTV, que atuará de forma preventiva e/ou elucidativa. d) Sobre o viés econômico, trata-se de solução que denota um custo benefício coerente por se tratar da proteção dos nossos servidores, terceirizados e demais pessoas que frequentam este IP4, e ainda perdurará seus benefícios ao longo de anos considerando a vida útil desses aparelhos ora solicitados.
025203 SNPH NE 416/2023
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025203.000333/2023 31.631.966/0001-50 C M V DOS SANTOS LTDA 22/11/2023 27/11/2023 22/11/2023 Serviço de manutenção corretiva, com reposição de peças nos motores propulsores do Barco Regulador 0,00 43.000,00 Barco Regulador SNPH O Barco Regulador compõe o Sistema de Proteção dos Pilares da Ponte Estaiada sobre o Rio Negro. Destina-se ao apoio de toda a operação do Sistema de Proteção da Ponte, compreendendo os serviços de inspeção, manutenção, correção de posicionamento dos flutuantes e outros serviços pertinentes. Com a celebração do Convênio de Delegação nº 001/2019, que celebraram entre si a Secretaria Nacional dos Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura e o Estado do Amazonas para administração e exploração do Porto Organizado de Manaus, o Barco Regulador passou inspecionar periodicamente as Boias de Sinalização: Pedra de Anselmo, Pedra de Belém e Encontro das Águas. Com o início da vigência do Convênio de Delegação nº 003/2022 e o seu 1º Termo de Aditamento, que entre si celebraram o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Estado do Amazonas para a administração, operação, manutenção, conservação e restauração da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte – IP4 de São Raimundo/AM, a SNPH passou ser a responsável pela gestão do IP4 de São Raimundo, no qual o Barco Regulador passou a realizar manobras de movimentação conforme subida e descida do nível das águas do Rio Negro no Terminal de Passageiro e em duas balsas, onde funcionou o apoio operacional na época da Travessai Manaus/Iranduba. Justifica-se ainda a presente contratação devido a SNPH não possuir mão - de-obra própria para a referida execução do serviço, bem como, não dispor de equipamentos necessários. Ademais, devido à alta demanda, e buscando garantir a celeridade na prestação de serviços, há a necessidade da SNPH ter à disposição empresa qualificada e devidamente treinada para realização dos serviços
025203 SNPH NE 417/2023
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025203.000211/2023 41.757.331/0001-58 R. V. RODRIGUES EIRELI 22/11/2023 02/12/2023 22/11/2023 Contratação de empresa especializada em serviços de iluminação, para fins de substituição das luminárias externas do IP4 do São Raimundo, para atender a Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias - SNPH 0,00 56.530,00 O serviço adquirido deverá cobrir toda as luminárias externas do Porto do São Raimundo Trata-se de atendimento ao MEMO nº 006/2023 – ASPRE/SNPH, de cujo conteúdo depreende-se as razões que embasaram o pedido, pois, como bem fundamentou aquela Administração:a) No qual solicita a contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva da iluminação externa da Instalação Portuária Publica de Pequeno Porte do São Raimundo: Porto do São Raimundo; b) Com o início da vigência do Convênio de Delegação nº 003/2022 e o seu 1º Termo de Aditamento, que entre si celebraram o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Estado do Amazonas para a administração, operação, manutenção, conservação e restauração da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte – IP4 de São Raimundo/AM, a SNPH passou ser a responsável pela gestão do IP4 de São Raimundo; c) Desde a inauguração em 2010, a iluminação externa nunca passou por uma manutenção com isso causando transtornos e perigo aos transeuntes e motoristas que circulam no IP4 do São Raimundo; d) Atualmente os espaços públicos do Porto do São Raimundo estão com iluminação precária, em decorrência de furtos e vandalismos em cabos e postes e da falta de manutenção ao longo dos anos; e) A iluminação adequada coíbe ações criminosas, gerando sensação de segurança a população, além de valorizar o local e entornos; f) Dado a extensão das depredações e furtos, a melhor solução encontrada é uma reforma das instalações elétricas e sistemas de iluminação externa da Instalação Portuária Publica de Pequeno Porte do São Raimundo: Porto do São Raimundo, aonde será aumentada a eficiência luminosa e altura de instalação das luminárias, realizando também adequações na infraestrutura visando dificultar furtos e vandalismos; g) Cabe ressaltar que a troca das atuais lâmpadas de vapor de sódio com reator 200W por lâmpadas LED de 300W resultará em uma maior eficiência luminosa na iluminação externa do Porto do São Raimundo. h) Justifica-se ainda a presente contratação devido a SNPH não possuir mão-de-obra própria para a referida execução do serviço, bem como, não dispor de equipamentos necessários. Ademais, devido à alta demanda, e buscando garantir a celeridade na prestação de serviços, há a necessidade da SNPH ter à disposição empresa qualificada e devidamente treinada para realização dos serviços.
025203 SNPH NE 441/2023
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025203.000345/2023 08.491.959/0001-89 J GOMES PEREIRA e CIA LTDA 29/11/2023 29/12/2023 29/11/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, com o fornecimento de material 0,00 46.731,83 Sede da SNPH - Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte – IP4 de São Raimundo/AM Com o início da vigência do Convênio de Delegação nº 003/2022 e o seu 1º Termo de Aditamento, que entre si celebraram o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Estado do Amazonas para a administração, operação, manutenção, conservação e restauração da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte – IP4 de São Raimundo/AM, a SNPH passou ser a responsável pela gestão do IP4 de São Raimundo, A execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas prediais em imóveis públicos é imprescindível para conservação das características de funcionamento e segurança. Busca-se com essa contratação a garantia de realização das intervenções de manutenções corretivas, observando-se as necessidades de intervenções nos sistemas prediais. Além disso, busca-se uma cobertura contratual para a realização de intervenções corretivas que se fizerem necessárias, com o retorno da operação de sistemas em um menor prazo possível, garantindo-se que as intervenções sejam realizadas observando-se as melhores práticas e a utilização dos materiais adequados. A Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte – IP4 de São Raimundo/AM já ultrapassou 10 (dez) anos de construção e necessita constantemente de manutenção devido ao tempo, desgaste e deterioração. Além de uma boa prática do ponto de vista da administração dos recursos públicos, a realização das atividades de manutenção predial é uma obrigação legal. Dentre as características específicas da manutenção predial corretiva, destaca-se ainda, muitas vezes a necessidade de intervenção imediata, em razão de vazamentos, quebra de telhas e vidros, problemas elétricos, consertos em geral, pequenos reparos/reformas, dentre inúmeros outros problemas classificados em uma escala de prioridades e urgências, que urge por um modelo mais ágil de atendimento. A manutenção corretiva visa o mais rápido restabelecimento em setores prediais essenciais ao funcionamento operacional mínimo da edificação, de sua segurança e habitabilidade Justifica-se ainda a presente contratação devido a SNPH não possuir mão-de-obra própria para a referida execução do serviço, bem como, não dispor de equipamentos necessários. Ademais, devido à alta demanda, e buscando garantir a celeridade na prestação de serviços, há a necessidade da SNPH ter à disposição empresa qualificada e devidamente treinada para realização dos serviços.
025203 SNPH CT 9/2023
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025203.000370/2023 09.223.179/0001-10 ATITUDE COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA 27/11/2023 27/12/2023 27/11/2023 Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de locação de embarcação marítima/fluvial, do tipo barco regional ou ferry boat, conforme a proposta datada de 09/11/2023, constantes do PROCESSO, e do Projeto Básico, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. 0,00 640.980,00 Os municípios que serão atendidos nesta fase do Projeto Água Boa são: Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Manaquiri, Manacapuru e Parintins. Visando atender ao Decreto nº 48.360, de 27 de outubro de ano corrente, que DECLARA situação de emergência no Estado do Amazonas nos municípios afetados pelo desastre classificado como ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0, em virtude do severo período de vazante dos rios do Estado e em consonância com a Lei Federal nº 14.133/21, TÍTULO: DAS LICITAÇÕES, que dispõem sobre a aquisição de serviços mediante Registro de Dispensa de Licitação (RDL), nos termos do art. 75, inciso VIII, propõe-se a prestação de serviços, de forma não continuada, de serviços de locação de embarcação marítima/fluvial, do tipo barco regional ou ferry boat; para no mínimo 50 pessoas; deslocamento livre, a ser definido na solicitação do serviço de acordo com a quantidade de diárias necessárias ao deslocamento pretendido; todos os custos operacionais por conta da contratada (combustível, alimentação, tripulação, e demais itens), no intuito de atender os municípios de Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Manacapuru, Manaquiri e Parintins com o Projeto Água Boa, onde com uma estação móvel de tratamento de água fornecerá água potável para a população dos municípios citados com o objetivo de reduzir os índices de doenças de veiculação hídrica neste período de estiagem severa.
025203 SNPH NE 455/2023
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025203.000403/2023 31.631.966/0001-50 C M V DOS SANTOS LTDA 12/12/2023 22/12/2023 12/12/2023 Contratação de empresa especializada em vistoria e certificação de embarcações, para atender as necessidades da Superintendência de Navegação, Portos e Hidrovias - SNPH. 0,00 56.000,00 Porto do São Raimundo Barco Regulador da SNPH Trata-se de atendimento ao MEMO nº 032/2023 – DEAFI/SNPH, de cujo conteúdo depreende-se as razões que embasaram o pedido, pois, como bem fundamentou aquela Administração: No qual solicita autorização para a contratação de empresa especializada em regularização e classificação de embarcações, para fins de emissão do Certificado de Segurança da Navegação – CSN, emitido de acordo com a NORMAM 02, da Diretoria de Portos e Costas, da Marinha do Brasil, em face da alteração de característica do Barco Regulador Justifica-se ainda a presente contratação devido a SNPH não possuir mão-de-obra própria para a referida execução do serviço, bem como, não dispor de equipamentos necessários. Ademais, devido à alta demanda, e buscando garantir a celeridade na prestação de serviços, há a necessidade da SNPH ter à disposição empresa qualificada e devidamente treinada para realização dos serviços.
025203 SNPH NE 456/2023
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025203.000344/2023 41.757.331/0001-58 R. V. RODRIGUES EIRELI 13/12/2023 20/12/2023 13/12/2023 Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva em Subestação, com reposição de peças, conforme Projeto Básico. 0,00 56.200,00 Porto do São Raimundo - Subestação de energia Trata-se de atendimento ao MEMO nº 011/2023 – ASPRE/SNPH, de cujo conteúdo depreende-se as razões que embasaram o pedido, pois, como bem fundamentou aquela Administração: No qual solicita a contratação de empresa especializada na manutenção em Subestação, com reposição de peças, para fins de realizar uma manutenção corretiva na subestação da UC: 0698491-6 pertencente a sede administrativa desta SNPH, no intuito de sanar as irregularidades elencadas nas notificações emitidas pela Amazonas Energia: OS: 39393329, emitida em 1 de março de 2023 e OS: 40162350, emitida em 5 de outubro de 2023. Justifica-se ainda a presente contratação devido a SNPH não possuir mão-de-obra própria para a referida execução do serviço, bem como, não dispor de equipamentos necessários. Ademais, devido à alta demanda, e buscando garantir a celeridade na prestação de serviços, há a necessidade da SNPH ter à disposição empresa qualificada e devidamente treinada para realização dos serviços.
025203 SNPH CT 10/2023
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025203.000383/2023 41.037.819/0001-00 MWP AMORIM LTDA 11/12/2023 11/06/2024 11/12/2023 Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga - se a prestar SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, consoante especificado no Projeto Básico e Proposta da Contratada, constantes no PROCESSO, os quais passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. 6.000,00 36.000,00 A prestação do serviço ocorrerá nos limites territoriais do município de Manaus e Região Metropolitana. A Superintendência Estadual de Navegação Portos e Hidrovias – SNPH, em face a carência de quantitativo próprio de veículos e visando ao pronto atendimento às suas necessidades para que as suas atividades e serviços sejam realizados em tempo hábil, tendo em vista que o não atendimento poderá acarretar inúmeras intercorrências para a Administração Pública.