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030101
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SEMA
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CT 1/2015
2 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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030101.001513/2014
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04.409.637/0001-97 |
INSTITUTO EUVALDO LODI |
02/02/2015 |
02/02/2016 |
02/02/2015 |
Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de recrutamento e seleção de estagiários para SDS – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital de credenciamento e Projeto Básico (fls. 58-65), constando no processo, os quais passam a integrar o presente instrumento como se nele estivessem transcritos. |
4.162,68 |
34.689,00 |
|
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030101
|
SEMA
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CT 2/2015
2 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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030101.001512/2014
|
61.600.839/0001-55 |
CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE |
02/02/2015 |
02/02/2016 |
02/02/2015 |
Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de recrutamento e seleção de estagiários para SDS – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento n° 001/2014 e Projeto Básico (fls. 69-76 do processo 1512/2014), constando no processo, os quais passam a integrar o presente instrumento como se nele estivessem transcritos. |
35.919,62 |
285.569,40 |
|
|
|
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030101
|
SEMA
|
CT 5/2015
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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030101.001006/2014
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06.889.405/0001-09 |
MARCA BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA EPP |
25/02/2015 |
25/03/2015 |
25/02/2015 |
Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de produção de conteúdos, projetos e serviços gráficos da revista Amazonas Sustentável com distribuição para a capital e interior do Amazonas durante 01 (um) mês.
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0,00 |
267.390,00 |
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030101
|
SEMA
|
CT 8/2015
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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030101.001791/2014
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07.359.872/0001-90 |
GEAL INDÚSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA |
20/03/2015 |
20/04/2015 |
20/03/2015 |
Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços gráficos para atender as demandas desta SDS, conforme detalhamento que consta no Item 5 do Projeto Básico, pelo período de 01 (um) mês.
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0,00 |
34.400,00 |
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030101
|
SEMA
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CT 6/2015
1 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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030101.000455/2014
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03.489.595/0001-89 |
F. A. B. DE SOUSA - ME |
25/03/2015 |
25/05/2015 |
25/03/2015 |
Por foça do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a executar para a CONTRATANTE as obras e serviços de engenharia para a implantação de sistemas coletivos de abastecimento de água subterrânea (Poços tubulares), em 2 (duas) comunidades rurais do Município de Manacapuru, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Gasoduto Coari-Manaus. |
0,00 |
415.611,73 |
|
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|
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030101
|
SEMA
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CT 10/2015
6 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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030101.001428/2014
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012.145.942-04 |
PEDRO RIBEIRO LOPES |
30/04/2015 |
30/08/2018 |
30/04/2015 |
Por força deste CONTRATO, o LOCADOR dá em locação ao LOCATÁRIO o imóvel de sua propriedade situado na Av. Amazonas, nº 2.964 - Centro, CEP: 69151-000, Parintins-AM. |
7.000,00 |
119.000,00 |
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|
|
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030101
|
SEMA
|
CG 11/2015
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
030101.000545/2015
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13.272.780/0001-70 |
AGENCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM |
02/06/2015 |
02/06/2017 |
02/06/2015 |
O presente Contrato de Gestão tem por objeto a execução do Projeto Proteção e Implementação das Unidades de Conservação na Área de Influência do Gasoduto Coari - Manaus, mediante o estabelecimento de metas, ações e indicadores constantes do Plano de Trabalho, que passa a integrar este instrumento. |
0,00 |
6.942.258,23 |
|
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|
|
030101
|
SEMA
|
TD 2/2015
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
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08.418.630/0001-92 |
ASSOCIAÇÃO INDÍGENA CAJUIRI ATRAVESSADO |
06/03/2015 |
07/03/2015 |
06/03/2015 |
Constitui objeto do presente Termo de Doação, os bens móveis, integrantes do patrimônio do Estado do Amazonas que a seguir especifica:
4 telefone celular
4 rocadeiras
4bombas d'água
4 grupo gerador de eletricidade |
0,00 |
0,00 |
|
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|
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030101
|
SEMA
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TC 1/2015
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
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04.624.888/0001-94 |
INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS |
07/01/2015 |
31/12/2015 |
07/01/2015 |
Constitui objeto do presente Termo de Cessão de Uso, os bens móveis que a seguir especifica, integrantes do patrimônio do Estado do Amazonas:
1 Servidor de Rede tipo 1 - HP, DL360P;
30 Computadores Desktop Lenovo Thinkcentre Edge E73; Preto
30 Monitores Led panorâmico Sansumg 18,5, Preto. |
0,00 |
0,00 |
|
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|
030101
|
SEMA
|
TCT 1/2015
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
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01.171.012/0001-41 |
INSTITUTO DE DESENV. AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONA |
05/01/2015 |
17/10/2015 |
05/01/2015 |
O presente termo tem por finalidade estabelecer mútua cooperação entre a SDS, IPAAM, IDAM e ITEAM, definindo suas atribuições no Projeto de Reflorestamento em Áreas de Intensa Pressão de Desmatamento no Sul do Estado do Amazonas. |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
030101
|
SEMA
|
CT 12/2015
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
030101.000546/2015
|
03.938.106/0001-29 |
CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS E TREINAMENTO |
19/06/2015 |
19/06/2016 |
19/06/2015 |
Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de recrutamento e seleção de estagiários para SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento n° 001/2014 e Projeto Básico (fls. 75-81 do processo 546/2015), constando no processo, os quais passam a integrar o presente instrumento como se nele estivessem transcritos. |
32.283,95 |
387.407,40 |
|
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030101
|
SEMA
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TCO 1/2015
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
|
12.810.896/0001-53 |
COMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES |
05/03/2015 |
05/03/2016 |
05/03/2015 |
Tem por objeto o cumprimento da obrigação da compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal nº. 9.985/00, que instituiu o SNUC, regulamentada pelo Dec. Federal nº 4.340/02 e Dec. Federal nº. 6848/09, determinada mediante a aplicação da metodologia de cálculo constante do art. 1º do Dec. Fed n. 6848/09, com o objetivo de compensar os impactos ambientais negativos não mitigáveis de caráter irreversível decorrentes da implantação e operação do empreendimento denominado Usina Hidrelétrica - UHE Teles Pires, especificamente no que diz respeito ao repasse, pela COMPROMISSÁRIA, do valor atualizado de R$ 695.700,00 (seiscentos e noventa e cinco mil e setecentos reais) - para aplicação no Parque Estadual - PE Sucunduri, e a consequente quitação da obrigação pela COMPROMITENTE. |
0,00 |
695.700,00 |
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030101
|
SEMA
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CT 9/2015
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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030101.001769/2014
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238.576.842-91 |
IOLANDA SALGADO |
01/06/2015 |
01/06/2016 |
01/06/2015 |
Por força deste CONTRATO, a LOCADORA dá em locação ao LOCATÁRIO o imóvel de sua propriedade situado na Rua BL 1, nº142, Bairro Platô do Piquiá - Boca do Acre/AM |
1.200,00 |
14.400,00 |
|
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|
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030101
|
SEMA
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TD 1/2015
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
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04.505.640/0001-04 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ |
03/02/2015 |
04/02/2015 |
03/02/2015 |
Constitui objeto do presente Termo de Doação, os 2 (dois) bem móveis, integrantes do patrimônio do Estado do Amazonas, que a seguir especifica:
1 voadeira de alumínio, 5M, marca Náutica;
1 motor de popa 40HP marca mercury |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
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030101
|
SEMA
|
TCT 2/2015
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
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33.645.482/0001-96 |
INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL |
02/06/2015 |
02/06/2017 |
02/06/2015 |
Constitui objeto do presente instrumento o esforço comum para ações socioambientais que visem apoiar o desenvolvimento sustentável nos Municípios do Estado do Amazonas, no âmbito do Programa Qualificação da Gestão Ambiental - Municípios Bioma Amazônia. |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
030101
|
SEMA
|
TCO 2/2015
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
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09.584.854/0001-37 |
MANAUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A |
07/04/2015 |
07/04/2016 |
07/04/2015 |
O presente Termo de Compromisso tem por objeto o cumprimento da obrigação da compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal nº. 9.985/00, que instituiu o SNUC, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 4.340/02 e Decreto Federal nº. 6.848/09, determinada mediante a aplicação da metodologia de cálculo constante do art. 1 do Dec Federal nº 6.848/09, com o objetivo de compensar os impactos ambientais negativos não mitigáveis de caráter irreversível decorrente da implantação e operação do empreendimento denominado Linhão de Tucuruí. |
0,00 |
1.042.230,55 |
|
|
|
|
030101
|
SEMA
|
TCT 3/2015
1 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
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09.351.359/0001-88 |
FUNDAÇÃO AMAZONIA SUSTENTÁVEL |
01/04/2015 |
01/04/2020 |
01/04/2015 |
O presente Termo de Cooperação tem como objeto a conjugação de esforços de ambas as Partes com o intuito de apoiar a implementação dos Programas e Projetos estaduais de Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, bem como contribuir com a gestão dos serviços e produtos ambientais, no âmbito das Unidades de Conservação de uso Sustentável do Estado do Amazonas, conforme previstos na Lei n.º 3.135, de 05 de junho de 2007, e na Lei Complementar n.º 53, de 05 de junho de 2007. |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
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030101
|
SEMA
|
TD 61/2015
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
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03.537.443/0001-04 |
FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE |
14/12/2015 |
14/12/2015 |
14/12/2015 |
DOAÇÃO DE CANOA DE ALUMÍNIO 6 METROS, MODELO TUCUMA, N DE SERIE 2015.1990,ANO DE FABRICAÇÃO 2015, MARCA ALEGRA |
0,00 |
0,00 |
|
|
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030101
|
SEMA
|
TC 2/2015
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
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04.624.888/0001-94 |
INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS |
15/12/2015 |
31/12/2016 |
15/12/2015 |
Cessão de bens móveis pertencentes à Cedente, em favor do Cessionário, para implantação do Projeto de Reflorestamento em Áreas de intensa pressão por Desmatamento no Sul do Estado do Amazonas, ficando alocados no Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM. |
0,00 |
0,00 |
|
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030101
|
SEMA
|
TCT 4/2015
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
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04.624.888/0001-94 |
INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS |
15/12/2015 |
31/12/2016 |
15/12/2015 |
O presente termo tem por finalidade estabelecer mútua cooperação técnica entre a SEMA, IPAAM, IDAM e SPF, definindo suas atribuições no Projeto de Reflorestamento em Áreas de intensa Pressão de Desmatamento no Sul do Estado do Amazonas. |
0,00 |
0,00 |
|
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