Última atualização: 25/06/2024 10:53:17

UG Nome UG Termo Processo e-Compras CNPJ/CPF
fornecedor
Nome
fornecedor
Início Término Data
assinatura
Objeto Valor mensal Valor atual Local de
execução
Motivação/Justificativa Itens
030101 SEMA TC 1/2016
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
01.171.012/0001-41 INSTITUTO DE DESENV. AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONA 07/01/2016 31/12/2016 07/01/2016 Constituem objeto do presente Termo de Cessão de Uso, os bens móveis integrantes do patrimônio do Estado do Amazonas, em decorrência do Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não-Reembolsável nº 10.2.1351.1, para implantação do Projeto de Reflorestamento em Áreas de Intensa Pressão por Desmatamento no Sul do Estado do Amazonas, firmado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Sustentável – BNDES e o Estado do Amazonas 0,00 0,00
030101 SEMA TC 2/2016
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
05.558.639/0001-00 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA 08/01/2016 31/12/2016 08/01/2016 Constituem objeto do presente Termo de Cessão de Uso, os bens móveis integrantes do patrimônio do Estado do Amazonas, em decorrência do Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não-Reembolsável nº 10.2.1351.1, para implantação do Projeto de Reflorestamento em Áreas de Intensa Pressão por Desmatamento no Sul do Estado do Amazonas, firmado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Sustentável – BNDES e o Estado do Amazonas 0,00 0,00
030101 SEMA TCT 1/2016
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
030101.000286/2016 23.628.988/0001-33 INSTITUTO CAPITAL NATURAL DA AMAZONIA 06/04/2016 06/04/2021 30/03/2016 O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETO ESTABELECER CONDIÇÕES GERAIS DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES PARA VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DOS PROGRAMAS, SUBPROGRAMAS E PROJETOS DO SISTEMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS, NA CONFORMIDADE COM A POLÍTICA DE SERVIÇOS AMBIENTAIS DO ESTADO DO AMAZONAS. 0,00 0,00
030101 SEMA CT 1/2016
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
030101.000547/2015 13.098.174/0001-80 MACIEL AUDITORES S/S 31/03/2016 01/07/2016 31/03/2016 POR FORÇA DESTE CONTRATO A CONTRATADA OBRIGA-SE A PRESTAR AO CONTRATANTE OS SERVIÇOS DE AUDITORIA NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E CONTÁBEIS DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DESMATAMENTO E CONSERVAÇÃO DA FLORESTAL TROPICAL NO ESTADO DO AMAZONAS - PROFLORAM - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. 11.300,00 33.900,00
030101 SEMA TC 4/2016
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
030101.000264/2016 04.624.888/0001-94 INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS 17/05/2016 17/05/2017 17/05/2016 CONSTITUEM OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CESSÃO DE USO, OS BENS MÓVEIS QUE A SEGUIR ESPECIFICA, INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO AMAZONAS, EM DECORRÊNCIA DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DESMATAMENTO E CONSERVAÇÃO DA FLORESTA TROPICAL NO ESTADO DO AMAZONAS - PROFLORAM, ASSINADO EM 23 DE NOVEMBRO DE 2010 (PROJETO Nº 2008 66 822), COMO PARTE AO CONTRATO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA NÃO REEMBOLSÁVEL ASSINADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O BANCO ALEMÃO PARA O DESENVOLVIMENTO KFW. 0,00 0,00
030101 SEMA TC 5/2016
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
030101.000299/2016 02.963.980/0001-53 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS 10/06/2016 10/06/2017 10/06/2016 CONSTITUEM OBJETO DE PRESENTE TERMO DE CESSÃO DE USO, OS BENS MÓVEIS QUE A SEGUIR ESPECIFICA, INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO AMAZONAS, EM DECORRÊNCIA DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DESMATAMENTO E CONSERVAÇÃO DA FLORESTA TROPICAL NO ESTADO DO AMAZONAS - PROFLORAM, ASSINADO EM 23 DE NOVEMBRO DE 2010 (PROJETO Nº 2008 66 822) COMO PARTE AO CONTRATO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA NÃO REEMBOLSÁVEL ASSINADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O BANCO ALEMÃO PARA O DESENVOLVIMENTO KFW. 0,00 0,00
030101 SEMA TCT 3/2016
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
030101.000742/2016 02.963.980/0001-53 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS 10/06/2016 10/06/2018 10/06/2016 O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO BATALHÃO DE INCÊNDIO FLORESTAL E MEIO AMBIENTE - BIFMA, DOTANDO-O DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E TECNOLÓGICOS, AFIM DE VIABILIZAR A INTEROPERABILIDADE ENTRE AS INSTITUIÇÕES PARCEIRAS, PROPORCIONANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO, MITIGAÇÃO, RESPOSTA E RECUPERAÇÃO ÀS EMERGÊNCIAS DE INCÊNDIO FLORESTAL E QUEIMADAS, COMBATE AO DESMATAMENTO E OUTROS ILÍCITOS AMBIENTAIS, BEM COMO, OS DEMAIS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA AMBIENTAL NO ESTADO DO AMAZONAS. 0,00 0,00
030101 SEMA TC 6/2016
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
030101.000596/2016 04.812.509/0001-90 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS 11/06/2016 11/06/2017 11/06/2016 CONSTITUEM OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CESSÃO DE USO UM VEICULO COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: MARCA/MODELO I/FORD RANGER XLT 13P, FAB/MOD: 2010/2011, COR: PRATA, CHASSI: 8AFER13P5BJ340440 DE PLACA: NOY-3218 NO VALOR DE 84.990,00(OITENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS). 0,00 0,00
030101 SEMA TC 7/2016
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
030101.000285/2016 05.867.581/0001-87 AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO AMAZONAS 21/07/2016 21/07/2017 21/07/2016 CONSTITUEM OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CESSÃO DE USO, OS BENS MÓVEIS QUE A SEGUIR ESPECIFICA, INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO AMAZONAS, EM DECORRÊNCIA DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DESMATAMENTO E CONSERVAÇÃO DA FLORESTA TROPICAL NO ESTADO DO AMAZONAS - PROFLORAM, ASSINADO EM 23 DE NOVEMBRO DE 2010 (PROJETO Nº 2008 66 822), COMO PARTE AO CONTRATO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA NÃO REEMBOLSÁVEL ASSINADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS E O BANCO ALEMÃO PARA O DESENVOLVIMENTO KFW. 0,00 0,00
030101 SEMA TCT 2/2016
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
030101.001132/2015 04.624.888/0001-94 INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS 06/06/2016 06/06/2018 06/06/2016 O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA CONSISTE NO ESTABELECIMENTO DE UM PROGRAMA COOPERATIVO, ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO , IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE PROTEÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR, DOTANDO-AS DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E TECNOLÓGICOS, COM O FIM DE VIABILIZAR A INTEROPERABILIDADE ENTRE AS INSTITUIÇÕES, PROPORCIONANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE VISEM A PREVENÇÃO, PREPARAÇÃO, MITIGAÇÃO E RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS DE INCÊNDIOS FLORESTAIS EM TODO O ESTADO DO AMAZONAS 0,00 0,00
030101 SEMA TCo 1/2016
5 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
030101.001034/2015 03.343.080/0001-76 FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI 10/08/2016 10/10/2019 10/08/2016 O presente Termo de Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos participes, para a execução do programa de implementação do Parque Estadual Sucunduri na área de influência do empreendimento da Usina Hidrelétrica Teles Pires, de acordo com o Projeto Básico que passa a integrar este instrumento. 0,00 1.146.034,86
030101 SEMA TCo 2/2016
5 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
030101.001133/2015 03.343.080/0001-76 FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI 10/08/2016 10/10/2019 10/08/2016 O presente Termo de Colaboração tem por objeto a conjugação de recurso técnicos e financeiros dos participes, para execução do programa de implementação da Área de Proteção Ambiental - APA Nhamundá naárea de influência do empreendimento Linhão de Tucuruí (LT 500KV Oriximiná-Silves-Eng. Lechuga, Lote C), de acordo com o Projeto Básico que passa a integrar este instrumento. 0,00 416.689,22
030101 SEMA TCo 3/2016
4 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
030101.001033/2015 03.343.080/0001-76 FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI 10/08/2016 10/02/2019 10/08/2016 O presente Termo de Colaboração tem por objeto a conjugação técnicos e financeiros dos participes, para execução do programa de implementação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável - RDS Uatumã na área de influência do Empreendimento Linhão de Tucuruí (LT 500KV Oriximiná-Silves-Eng. Lechuga, Lote C), de acordo com o Projeto Básico que passa a integrar este instrumento. 0,00 654.496,42
030101 SEMA CT 2/2016
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
030101.000800/2016 04.063.643/0001-35 ESTRUTURAL AUDITORES INDEPENDENTES S/C 05/12/2016 05/03/2017 05/12/2016 POR FORÇA DESTE CONTRATO A CONTRATADA OBRIGA-SE A PRESTAR AO CONTRATANTE OS SERVIÇOS DE AUDITORIA NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO DE 2015 DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DESMATAMENTO E CONSERVAÇÃO DA FLORESTA TROPICAL NO ESTADO DO AMAZONAS - PLOFLORAM - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO (30-38), CONSTANTES DO PROCESSO Nº. 035.00800.2016, QUE PASSAM A INTEGRAR O PRESENTE INSTRUMENTO, COMO SE NELE ESTIVESSEM TRANSCRITOS. 0,00 24.800,00