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030101
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SEMA
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TC 1/2016
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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01.171.012/0001-41 |
INSTITUTO DE DESENV. AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONA |
07/01/2016 |
31/12/2016 |
07/01/2016 |
Constituem objeto do presente Termo de Cessão de Uso, os bens móveis integrantes do patrimônio do Estado do Amazonas, em decorrência do Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não-Reembolsável nº 10.2.1351.1, para implantação do Projeto de Reflorestamento em Áreas de Intensa Pressão por Desmatamento no Sul do Estado do Amazonas, firmado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Sustentável – BNDES e o Estado do Amazonas |
0,00 |
0,00 |
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030101
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SEMA
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TC 2/2016
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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05.558.639/0001-00 |
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA |
08/01/2016 |
31/12/2016 |
08/01/2016 |
Constituem objeto do presente Termo de Cessão de Uso, os bens móveis integrantes do patrimônio do Estado do Amazonas, em decorrência do Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não-Reembolsável nº 10.2.1351.1, para implantação do Projeto de Reflorestamento em Áreas de Intensa Pressão por Desmatamento no Sul do Estado do Amazonas, firmado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Sustentável – BNDES e o Estado do Amazonas |
0,00 |
0,00 |
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|
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030101
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SEMA
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TCT 1/2016
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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030101.000286/2016
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23.628.988/0001-33 |
INSTITUTO CAPITAL NATURAL DA AMAZONIA |
06/04/2016 |
06/04/2021 |
30/03/2016 |
O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETO ESTABELECER CONDIÇÕES GERAIS DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES PARA VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DOS PROGRAMAS, SUBPROGRAMAS E PROJETOS DO SISTEMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS, NA CONFORMIDADE COM A POLÍTICA DE SERVIÇOS AMBIENTAIS DO ESTADO DO AMAZONAS. |
0,00 |
0,00 |
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030101
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SEMA
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CT 1/2016
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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030101.000547/2015
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13.098.174/0001-80 |
MACIEL AUDITORES S/S |
31/03/2016 |
01/07/2016 |
31/03/2016 |
POR FORÇA DESTE CONTRATO A CONTRATADA OBRIGA-SE A PRESTAR AO CONTRATANTE OS SERVIÇOS DE AUDITORIA NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E CONTÁBEIS DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DESMATAMENTO E CONSERVAÇÃO DA FLORESTAL TROPICAL NO ESTADO DO AMAZONAS - PROFLORAM - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. |
11.300,00 |
33.900,00 |
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030101
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SEMA
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TC 4/2016
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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030101.000264/2016
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04.624.888/0001-94 |
INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS |
17/05/2016 |
17/05/2017 |
17/05/2016 |
CONSTITUEM OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CESSÃO DE USO, OS BENS MÓVEIS QUE A SEGUIR ESPECIFICA, INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO AMAZONAS, EM DECORRÊNCIA DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DESMATAMENTO E CONSERVAÇÃO DA FLORESTA TROPICAL NO ESTADO DO AMAZONAS - PROFLORAM, ASSINADO EM 23 DE NOVEMBRO DE 2010 (PROJETO Nº 2008 66 822), COMO PARTE AO CONTRATO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA NÃO REEMBOLSÁVEL ASSINADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O BANCO ALEMÃO PARA O DESENVOLVIMENTO KFW. |
0,00 |
0,00 |
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030101
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SEMA
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TC 5/2016
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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030101.000299/2016
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02.963.980/0001-53 |
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS |
10/06/2016 |
10/06/2017 |
10/06/2016 |
CONSTITUEM OBJETO DE PRESENTE TERMO DE CESSÃO DE USO, OS BENS MÓVEIS QUE A SEGUIR ESPECIFICA, INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO AMAZONAS, EM DECORRÊNCIA DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DESMATAMENTO E CONSERVAÇÃO DA FLORESTA TROPICAL NO ESTADO DO AMAZONAS - PROFLORAM, ASSINADO EM 23 DE NOVEMBRO DE 2010 (PROJETO Nº 2008 66 822) COMO PARTE AO CONTRATO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA NÃO REEMBOLSÁVEL ASSINADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O BANCO ALEMÃO PARA O DESENVOLVIMENTO KFW. |
0,00 |
0,00 |
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030101
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SEMA
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TCT 3/2016
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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030101.000742/2016
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02.963.980/0001-53 |
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS |
10/06/2016 |
10/06/2018 |
10/06/2016 |
O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO BATALHÃO DE INCÊNDIO FLORESTAL E MEIO AMBIENTE - BIFMA, DOTANDO-O DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E TECNOLÓGICOS, AFIM DE VIABILIZAR A INTEROPERABILIDADE ENTRE AS INSTITUIÇÕES PARCEIRAS, PROPORCIONANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO, MITIGAÇÃO, RESPOSTA E RECUPERAÇÃO ÀS EMERGÊNCIAS DE INCÊNDIO FLORESTAL E QUEIMADAS, COMBATE AO DESMATAMENTO E OUTROS ILÍCITOS AMBIENTAIS, BEM COMO, OS DEMAIS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA AMBIENTAL NO ESTADO DO AMAZONAS. |
0,00 |
0,00 |
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030101
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SEMA
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TC 6/2016
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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030101.000596/2016
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04.812.509/0001-90 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS |
11/06/2016 |
11/06/2017 |
11/06/2016 |
CONSTITUEM OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CESSÃO DE USO UM VEICULO COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: MARCA/MODELO I/FORD RANGER XLT 13P, FAB/MOD: 2010/2011, COR: PRATA, CHASSI: 8AFER13P5BJ340440 DE PLACA: NOY-3218 NO VALOR DE 84.990,00(OITENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS). |
0,00 |
0,00 |
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030101
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SEMA
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TC 7/2016
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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030101.000285/2016
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05.867.581/0001-87 |
AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO AMAZONAS |
21/07/2016 |
21/07/2017 |
21/07/2016 |
CONSTITUEM OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CESSÃO DE USO, OS BENS MÓVEIS QUE A SEGUIR ESPECIFICA, INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO AMAZONAS, EM DECORRÊNCIA DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DESMATAMENTO E CONSERVAÇÃO DA FLORESTA TROPICAL NO ESTADO DO AMAZONAS - PROFLORAM, ASSINADO EM 23 DE NOVEMBRO DE 2010 (PROJETO Nº 2008 66 822), COMO PARTE AO CONTRATO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA NÃO REEMBOLSÁVEL ASSINADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS E O BANCO ALEMÃO PARA O DESENVOLVIMENTO KFW. |
0,00 |
0,00 |
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030101
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SEMA
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TCT 2/2016
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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030101.001132/2015
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04.624.888/0001-94 |
INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS |
06/06/2016 |
06/06/2018 |
06/06/2016 |
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA CONSISTE NO ESTABELECIMENTO DE UM PROGRAMA COOPERATIVO, ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO , IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE PROTEÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR, DOTANDO-AS DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E TECNOLÓGICOS, COM O FIM DE VIABILIZAR A INTEROPERABILIDADE ENTRE AS INSTITUIÇÕES, PROPORCIONANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE VISEM A PREVENÇÃO, PREPARAÇÃO, MITIGAÇÃO E RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS DE INCÊNDIOS FLORESTAIS EM TODO O ESTADO DO AMAZONAS |
0,00 |
0,00 |
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030101
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SEMA
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TCo 1/2016
5 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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030101.001034/2015
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03.343.080/0001-76 |
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI |
10/08/2016 |
10/10/2019 |
10/08/2016 |
O presente Termo de Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos participes, para a execução do programa de implementação do Parque Estadual Sucunduri na área de influência do empreendimento da Usina Hidrelétrica Teles Pires, de acordo com o Projeto Básico que passa a integrar este instrumento.
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0,00 |
1.146.034,86 |
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030101
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SEMA
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TCo 2/2016
5 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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030101.001133/2015
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03.343.080/0001-76 |
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI |
10/08/2016 |
10/10/2019 |
10/08/2016 |
O presente Termo de Colaboração tem por objeto a conjugação de recurso técnicos e financeiros dos participes, para execução do programa de implementação da Área de Proteção Ambiental - APA Nhamundá naárea de influência do empreendimento Linhão de Tucuruí (LT 500KV Oriximiná-Silves-Eng. Lechuga, Lote C), de acordo com o Projeto Básico que passa a integrar este instrumento.
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0,00 |
416.689,22 |
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030101
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SEMA
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TCo 3/2016
4 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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030101.001033/2015
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03.343.080/0001-76 |
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI |
10/08/2016 |
10/02/2019 |
10/08/2016 |
O presente Termo de Colaboração tem por objeto a conjugação técnicos e financeiros dos participes, para execução do programa de implementação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável - RDS Uatumã na área de influência do Empreendimento Linhão de Tucuruí (LT 500KV Oriximiná-Silves-Eng. Lechuga, Lote C), de acordo com o Projeto Básico que passa a integrar este instrumento.
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0,00 |
654.496,42 |
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030101
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SEMA
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CT 2/2016
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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030101.000800/2016
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04.063.643/0001-35 |
ESTRUTURAL AUDITORES INDEPENDENTES S/C |
05/12/2016 |
05/03/2017 |
05/12/2016 |
POR FORÇA DESTE CONTRATO A CONTRATADA OBRIGA-SE A PRESTAR AO CONTRATANTE OS SERVIÇOS DE AUDITORIA NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO DE 2015 DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DESMATAMENTO E CONSERVAÇÃO DA FLORESTA TROPICAL NO ESTADO DO AMAZONAS - PLOFLORAM - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO (30-38), CONSTANTES DO PROCESSO Nº. 035.00800.2016, QUE PASSAM A INTEGRAR O PRESENTE INSTRUMENTO, COMO SE NELE ESTIVESSEM TRANSCRITOS. |
0,00 |
24.800,00 |
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