Última atualização: 25/06/2024 10:53:17

UG Nome UG Termo Processo e-Compras CNPJ/CPF
fornecedor
Nome
fornecedor
Início Término Data
assinatura
Objeto Valor mensal Valor atual Local de
execução
Motivação/Justificativa Itens
030101 SEMA CT 1/2017
3 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
030101.001227/2016 04.407.920/0001-80 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. 12/01/2017 12/01/2020 12/01/2017 POR FORÇA DESTE CONTRATO A CONTRATADA OBRIGA-SE A PRESTAR AO CONTRATANTE OS SERVIÇOS DE SISTEMA DE PROTOCOLO EM PLATAFORMA WEB (SPROWEB), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE REGISTRO ELETRÔNICO, ACESSO A LOCALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE HISTÓRICO DE TRÂMITES DE DOCUMENTOS E PROCESSOS EXPEDIDO OU RECEBIDOS PRO ESTA SEMA. 1.860,46 20.092,92
030101 SEMA TCT 2/2017
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
030101.000011/2017 34.891.085/0001-67 INSTTUTO DO HOMEM E DO MEIO AMBIENTE DA AMAZÔNIA 08/02/2017 08/02/2019 08/02/2017 O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) TEM PO OBJETO APOIAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEIS - MS AMAZONAS, INSTITUIDO PELO DECRETO Nº 37.421/2016, POR MEIO DE AÇÕES CONJUNTAS DE CAPACITAÇÃO, ASSESSORIA TÉCNICA, INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E TRANSPARÊNCIA DE TECNOLOGIA APLICADOS À GESTÃO AMBIENTAL, NO ÂMBITO DO PROJETO DO IMAZON APOIADO PELO FUNDO AMAZÔNIA/BNDES (CONTRATO Nº 15.2.0666.1). 0,00 0,00
030101 SEMA TCT 4/2017
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
030101.001450/2016 38.737.938/0001-61 CONSERVATION INTERNATIONAL DO BRASIL 08/02/2017 08/02/2022 08/02/2017 O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OVJETO ESTABELECER CONDIÇÕES GERAIS DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES POR MEIO DE PROGRAMAS, PROJETOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES VISANDO ELABORAÇÃO, DEFINIÇÃO E PACTUAÇÃO DA GOVERNAÇA DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA RODOVIA BR 319, MECANISMOS DE ATUAÇÃO CONJUNTA PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL MUNICPAL PARA O COMBATE E CONTROLE DO DESMATAMENTO NO SUL DO ESTADO NO ÂMBITO DO PROJETO APOIADO PELO GOVERNO´S CLIMATE AND FORESTS FUND (GCF) E, AÇÕES DE APOIO À ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS E ESTUDOS TÉCNICOS NA ÁREA AMBIENTAL, E DEMAIS ATIVIDADES REQUERIDAS PARA EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE INSTRUMENTO. 0,00 0,00
030101 SEMA TCT 3/2017
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
030101.000477/2016 20.090.061/0001-02 CASA DO RIO 08/02/2017 08/02/2019 08/02/2017 O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETO ESTABELECER CONDIÇÕES GERAIS DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS, SUBPROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, GESTÃO AMBIENTAL, FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL, MANEJO E GERAÇÃO DE RENDA E SERVIÇOS AMBIENTAIS, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO EIXO DA BR-319, FLORESTA TAPAUÁ, RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL IGAPO-AÇU, RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE RIO AMAPÁ E PARQUE ESTADUAL MATUPIRI EM CONFORMIDADE COM O REGE A LEI COMPLEMENTAR Nº53/2007 E A LEI Nº 4.266/2015 CONTRIBUINDO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DESSAS UNIDADES E A REDUÇÃO POR MEIO DE ATIVIDADES QUE REDUZAM O DESMATAMENTO E DEGRADAÇÃO FLORESTAL, CONTRIBUINDO PARA A CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DAS POPULAÇÕES DAS UCS. 0,00 0,00
030101 SEMA TC 1/2017
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
030101.001127/2016 04.322.541/0001-97 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO AMAZONAS 16/03/2017 16/03/2018 16/03/2017 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CESSÃO DE USO DE UMA SALA LOCALIZADA NO 2º ANDAR DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CENTRO MULTIFUNCIONAL - CASA DO PRODUTOR NO MUNICÍPIO DE PARINTINS AO CREA/AM. 0,00 0,00
030101 SEMA TCT 1/2017
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
030101.001374/2016 04.624.888/0001-94 INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS 18/01/2017 18/01/2019 18/01/2017 O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de cooperação técnica entre a SEMA, o IPAAM e o IPAM, visando a elaboração da 3ª fase do Plano Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento do Amazonas (PPCD-AM) e do seu monitoramento de impactos através da Plataforma Indicar. 0,00 0,00
030101 SEMA TD 1/2017
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
030101.001381/2016 02.963.980/0001-53 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS 17/02/2017 17/02/2017 17/02/2017 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE DOAÇÃO, O UM BEM MÓVEL, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE A SEGUIR ESPECIFICA: VEÍCULO MODELO KANGOO EXP 1616, ANO MODELO 2007, COMBUSTÍVEL GASOLINA COR: VERDE, CHASSI 8A1KCOR357L756036, RENAVAM: 9042840-4 PLACA: JXO 6276 0,00 0,00
030101 (030702) SEMA (FERH/AM) CT 2/2017
6 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
030702.000925/2016 14.181.341/0001-15 UATUMÃ TURISMO E EVENTOS EIRELI 30/03/2017 30/03/2021 30/03/2017 POR FORÇA DESTE CONTRATO A CONTRATADA OBRIGA-SE A PRESTAR AO CONTRATANTE OS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS A FIM DE FORNECER PASSAGENS ÁREAS REGIONAIS E NACIONAIS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSOLIDAÇÃO DO PACTO NACIONAL PELA GESTÃO DAS ÁGUAS - PROGESTÃO, DE INTERESSE DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FERH GERIDO POR ESTA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA. 8.949,33 116.341,29
030101 SEMA CT 5/2017
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
030101.000947/2014 63.646.855/0001-04 GRÁFICA E EDITORA RAPHAELA LTDA 25/04/2017 25/10/2017 25/04/2017 Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de elaboração de arte gráfica/design e impressão de cerca de 04 mil cartilhas referentes ao Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS-AM) – Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, conforme especificações e condições constantes no projeto básico (fls. 74-79-CGL), constantes do processo nº 035.00947.2016, que passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. 0,00 35.200,00
030101 SEMA CT 4/2017
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
030101.000948/2014 06.108.422/0001-61 FM INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 19/04/2017 19/10/2017 19/04/2017 Por força deste contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de elaboração de arte gráfica/design e impressão de cerca de 4.500 mil cartilhas referentes ao Plano Estadual de Resíduos Sólidos e Coleta Seletiva da Região Metropolitana de Manaus (PRSCS-RMM) – Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, conforme especificações e condições constantes no projeto básico (fls. 71-77), constantes do processo nº 035.00948.2014, que passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. 0,00 40.000,00
030101 (030702) SEMA (FERH/AM) CT 6/2017
6 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
030702.001365/2016 04.164.794/0001-80 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 12/06/2017 12/06/2022 12/06/2017 POR FORÇA DESTE CONTRATO A CONTRATADA OBRIGA-SE A PRESTAR AO CONTRATANTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO E DEMAIS ATOS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS DE INTERESSE DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS- FERH GERIDO POR ESTA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, CONFORME PROJETO BÁSICO (FLS 58-60), CONSTANTES DO PROCESSO Nº 1365/2016, QUE PASSAM A INTEGRAR O PRESENTE INSTRUMENTO, COMO SE NELE ESTIVESSEM TRANSCRITOS. 3.000,00 36.000,00
030101 SEMA CT 12/2017
4 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
030101.000737/2016 01.369.291/0001-52 PRINTISILVA COM. IMP. DISTRIB. E REPRESENTAÇÃO LTDA 11/07/2017 11/11/2020 11/07/2017 POR FORÇA DESTE CONTRATO A CONTRATADA OBRIGA-SE A PRESTAR À CONTRATANTE OS SERVIÇOS GRÁFICOS REFERENTES AO PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS HÍDRICOS (PERH-AM) - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO (FLS 104-107-SEMA), CONSTANTES DO PROCESSO Nº 013.05036.2017, QUE PASSAM A INTEGRAR O PRESENTE INSTRUMENTO, COMO SE NELE ESTIVESSEM TRANSCRITOS. 7.055,16 84.662,00
030101 SEMA CT 14/2017
1 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
030101.000332/2017 05.342.580/0001-19 UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ 17/07/2017 17/07/2018 17/07/2017 POR FORÇA DESTE CONTRATO A CONTRATADA OBRIGA-SE A PRESTAR AO CONTRATANTE PARA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA,CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2014-SEFAZ E PROJETO BÁSICO (FLS. 136-145-SEMA), CONSTANDO NO PROCESSO, OS QUAIS PASSAM A INTEGRAR O PRESENTE INSTRUMENTO COMO SE NELE ESTIVESSEM TRANSCRITOS. 31.654,50 570.774,00
030101 SEMA CT 8/2017
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
030101.001379/2016 10.181.964/0001-37 OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LTDA 12/06/2017 12/06/2018 12/06/2017 POR FORÇA DESTE CONTRATO A CONTRATADA OBRIGA-SE A PRESTAR AO CONTRATANTE OS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS A FIM DE FORNECER PASSAGENS FLUVIAIS REGIONAIS E NACIONAIS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES, COM OBJETIVO DE ATENDER OS DESLOCAMENTOS NECESSÁRIOS DA EQUIPE TÉCNICA DESTA SEMA, A FIM DE MONITORAR O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO AMAZONAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO (FLS. 54-65), CONSTANTES DO PROCESSO Nº 035.001379.2016, QUE PASSAM A INTEGRAR O PRESENTE INSTRUMENTO, COMO SE NELE ESTIVESSEM TRANSCRITOS. 1.826,41 21.917,00
030101 SEMA CT 7/2017
3 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
030101.001379/2016 14.181.341/0001-15 UATUMÃ TURISMO E EVENTOS EIRELI 12/06/2017 12/11/2019 12/06/2017 POR FORÇA DESTE CONTRATO A CONTRATADA OBRIGA-SE A PRESTAR AO CONTRATANTE OS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS A FIM DE FORNECER PASSAGENS AÉREAS REGIONAIS E NACIONAIS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES, COM OBJETIVO DE ATENDER OS DESLOCAMENTOS NECESSÁRIOS DA EQUIPE TÉCNICA DESTA SEMA, A FIM DE MONITORAR O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO AMAZONAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO (FLS. 54-65), CONSTANTES DO PROCESSO Nº 035.001379.2016, QUE PASSAM A INTEGRAR O PRESENTE INSTRUMENTO, COMO SE NELE ESTIVESSEM TRANSCRITOS. 6.174,46 104.965,82
030101 SEMA CT 10/2017
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
030101.000350/2017 10.181.964/0001-37 OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LTDA 06/06/2017 06/06/2018 06/06/2017 POR FORÇA DESTE CONTRATO A CONTRATADA OBRIGA-SE A PRESTAR AO CONTRATANTE OS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS A FIM DE FORNECER PASSAGENS FLUVIAIS REGIONAIS E NACIONAIS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES, COM OBJETIVO DE ATENDER OS DESLOCAMENTOS NECESSÁRIOS DA EQUIPE TÉCNICA DESTA SEMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO (FLS. 06-13), CONSTANTES DO PROCESSO Nº 035.000350.2017, QUE PASSAM A INTEGRAR O PRESENTE INSTRUMENTO, COMO SE NELE ESTIVESSEM TRANSCRITOS. 3.122,10 37.465,20
030101 SEMA CT 9/2017
8 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
030101.000350/2017 14.181.341/0001-15 UATUMÃ TURISMO E EVENTOS EIRELI 06/06/2017 06/06/2021 06/06/2017 POR FORÇA DESTE CONTRATO A CONTRATADA OBRIGA-SE A PRESTAR AO CONTRATANTE OS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS A FIM DE FORNECER PASSAGENS AÉREAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS REGIONAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SEMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO (FLS. 06-13), CONSTANTES DO PROCESSO Nº 035.000350.2017, QUE PASSAM A INTEGRAR O PRESENTE INSTRUMENTO, COMO SE NELE ESTIVESSEM TRANSCRITOS. 21.476,40 208.750,56
030101 SEMA CT 11/2017
5 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
030101.000736/2016 18.737.991/0001-55 SEVEN ATIVIDADE DE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - ME 10/07/2017 10/11/2020 10/07/2017 POR FORÇA DESTE CONTRATO A CONTRATADA OBRIGA-SE A PRESTAR AO CONTRATANTE OS SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE 05 (CINCO) OFICINAS DE INTEGRAÇÃO, 10 (DEZ) OFICINAS REGIONAIS E 02 SEMINÁRIOS ESTADUAIS NO DECORRER DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - PERH/AM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO (FLS. 116-124), CONSTANTES NO PROCESSO Nº. 035.000736.2016, QUE PASSAM A INTEGRAR O PRESENTE INSTRUMENTO, COMO SE NELE ESTIVESSEM TRANSCRITOS. 16.583,41 286.486,92
030101 SEMA CT 16/2017
3 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
06.219.583/0001-22 CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA 12/09/2017 17/11/2018 21/08/2017 POR FORÇA DESTE CONTRATO, A CONTRATADA OBRIGA-SE A EXECUTAR PARA A CONTRATANTE, AS OBRAS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO MULTIFUNCIONAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE APUÍ/AM, NA RUA DO CORUJA, S/N - CENTRO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE: ADMINISTRAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO, SERVIÇOS PRELIMINARES, TRABALHO EM TERRA, INFRAESTRUTURA, SUPRAESTRUTURA, PAREDES E PAINÉIS, COBERTURA, ESQUADRIAS, FORRO, TRATAMENTO (IMPERMEABILIZAÇÃO), INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, PAVIMENTAÇÃO, PINTURA, APARELHOS E METAIS, LIMPEZA , INSTALAÇÕES TELEFÔNICO,INSTALAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIOS, INSTALAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS,REVESTIMENTO, VIDRO, SOLEIRAS/PEITORIS E RODAPÉS, DRENAGEM, DEVENDO SER EXECUTADOS EM RIGOROSA OBSERVÂNCIA AS PRESCRIÇÕES E EXIGÊNCIAS DO PROJETO BÁSICO E, DE MODO GERAL. 0,00 1.053.074,16
030101 SEMA CT 17/2017
1 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
02.924.243/0001-41 TURIN CONSTRUÇÕES LTDA 12/09/2017 10/06/2018 21/08/2017 POR FORÇA DESTE CONTRATO A CONTRATADA OBRIGA-SE A EXECUTAR PARA A CONTRATANTE AS OBRAS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO MULTIFUNCIONAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ/AM, NA RUA CIRCULAR MUNICIPAL, Nº 06 - CENTRO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE: ADMINISTRAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO, SERVIÇOS PRELIMINARES, TRABALHO DE TERRA EM TERRA, INFRAESTRUTURA, SUPRAESTRUTURA, PAREDES E PAINÉIS, COBERTURA, ESQUADRIAS, FORRO, TRATAMENTO (IMPERMEABILIZAÇÃO), INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, PAVIMENTAÇÃO, PINTURA, APARELHOS E METAIS, LIMPEZA, INSTALAÇÕES TELEFÔNICAS, INSTALAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIOS, INSTALAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REVESTIMENTO, VIDRO, SOLEIRAS/PEITORAIS E RODAPÉS, DRENAGEM, DEVENDO SER EXECUTADOS EM RIGOROSA OBSERVÂNCIA AS PRESCRIÇÕES E EXIGÊNCIAS DO PROJETO BÁSICO E, DE MODO GERAL, AS ESPECIFICAÇÕES E AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES DA ABNT E AQUELAS COMPLEMENTARES E PARTICULARES, DOS RESPECTIVOS PROJETOS E OUTRAS AOS SERVIÇOS EM LICITAÇÃO. 0,00 957.420,58
030101 SEMA CT 18/2017
1 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
10.741.182/0001-05 SCM CONSTRUÇÕES EIRELI- EPP 12/09/2017 20/06/2018 21/08/2017 POR FORÇA DESTE CONTRATO A CONTRATADA OBRIGA-SE A EXECUTAR PARA A CONTRATANTE AS OBRAS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO MULTIFUNCIONAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM, NA RUA ITACOATIARA, S/Nº - CENTRO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE: ADMINISTRAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO, SERVIÇOS PRELIMINARES, TRABALHO DE TERRA EM TERRA, INFRAESTRUTURA, SUPRAESTRUTURA, PAREDES E PAINÉIS, COBERTURA, ESQUADRIAS, FORRO, TRATAMENTO (IMPERMEABILIZAÇÃO), INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, PAVIMENTAÇÃO, PINTURA, APARELHOS E METAIS, LIMPEZA, INSTALAÇÕES TELEFÔNICAS, INSTALAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIOS, INSTALAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REVESTIMENTO, VIDRO, SOLEIRAS/PEITORAIS E RODAPÉS, DRENAGEM, DEVENDO SER EXECUTADOS EM RIGOROSA OBSERVÂNCIA AS PRESCRIÇÕES E EXIGÊNCIAS DO PROJETO BÁSICO E, DE MODO GERAL, AS ESPECIFICAÇÕES E AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES DA ABNT E AQUELAS COMPLEMENTARES E PARTICULARES, DOS RESPECTIVOS PROJETOS E OUTRAS AOS SERVIÇOS EM LICITAÇÃO. 0,00 1.077.406,62
030101 SEMA TC 3/2017
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
05.558.639/0001-00 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA 13/10/2017 13/10/2018 13/10/2017 CONSTITUEM OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CESSÃO DE USO, OS BENS MÓVEIS E ESPECIFICADOS NOS ANEXOS I DO PRESENTE TERMO, INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO AMAZONAS, EM DECORRÊNCIA DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DESMATAMENTO E CONSERVAÇÃO DA FLORESTAL TROPICAL NO ESTADO DO AMAZONAS - PROFLORAM, ASSINADO EM 23 DE NOVEMBRO DE 2010 (PROJETO Nº 2008 66 822), COMO O ESTADO E O BANCO ALEMÃO PARA O DESENVOLVIMENTO KFW. 0,00 0,00
030101 SEMA TC 2/2017
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
02.963.980/0001-53 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS 14/09/2017 14/09/2018 14/09/2017 CONSTITUEM OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CESSÃO DE USO, OS BENS MÓVEIS ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO PRESENTE TERMO, INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO AMAZONAS, EM DECORRÊNCIA DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DESMATAMENTO E CONSERVAÇÃO DA FLORESTAL TROPICAL NO ESTADO DO AMAZONAS - PROFLORAM, ASSINADO EM 23 DE NOVEMBRO DE 2010 (PROJETO Nº 2008 66 822), COMO PARTE AO CONTRATO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA NÃO REEMBOLSÁVEL ASSINADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O BANCO ALEMÃO PARA O DESENVOLVIMENTO KFW. 0,00 0,00
030101 SEMA TD 2/2017
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
02.963.980/0001-53 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS 14/09/2017 14/09/2017 14/09/2017 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE DOAÇÃO, OS MATERIAIS DE CONSUMO DESCRITOS NO ANEXO I, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO AMAZONAS. 0,00 0,00
030101 SEMA TCT 5/2017
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
04.280.196/0001-76 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS- UEA 04/09/2017 04/09/2022 04/09/2017 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA O ESTABELECIMENTO DE UM PROGRAMA DE AMPLA COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO, COM BASE NO DECRETO - LEI Nº 288 DE 28/02/1967, NA LEI Nº 10973 DE 02/12/2004 E LEI ESTADUAL Nº 3.095 DE 17/11/2006, ABRANGENDO ATIVIDADES DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, FORMAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EM GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ABSORVIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS E A UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS EM PROL DA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO. 0,00 0,00
030101 SEMA CT 20/2017
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
030101.000260/2017 02.341.467/0001-20 AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 31/08/2017 31/08/2018 31/08/2017 POR FORÇA DESTE INSTRUMENTO A CONTRATADA OBRIGA-SE A PRESTAR PARA A CONTRATANTE OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO, GRUPO B, NAS UNIDADES CONSUMIDORAS LOCALIZADAS NO ESTADO DO AMAZONAS, BEM COMO, E DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, E DEMAIS REGULAMENTOS EXPEDIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, PARA A(S) UNIDADES(S) CONSUMIDORA(S)LISTADAS NO ANEXO I DESTE CONTRATO, NA FORMA DO PROJETO BÁSICO CONSTANTE DO PROCESSO Nº 030101.00260/2017. 621,78 7.461,36
030101 SEMA CT 19/2017
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
030101.001391/2016 02.341.467/0001-20 AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 25/08/2017 25/08/2022 25/08/2017 POR FORÇA DESTE INSTRUMENTOS A CONTRATADA OBRIGA-SE A PRESTAR PARA A CONTRATANTE OS SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO, GRUPO B, NAS UNIDADES CONSUMIDORAS LOCALIZADAS NO ESTADO DO AMAZONAS, BEM COMO, E DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, E DEMAIS REGULAMENTOS EXPEDIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, PARA AS UNIDADES CONSUMIDORAS LISTADAS EM ANEXO I DESTE CONTRATO DE CONCESSÃO 20/2001 - ANEEL, E DEMAIS NORMAS DO PROCESSO Nº 30101.001391/2016. 66,79 4.007,40
030101 SEMA CT 21/2017
10 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
030101.000560/2017 40.432.544/0001-47 CLARO S.A 20/12/2017 20/12/2022 20/12/2017 POR FORÇA DESTE CONTRATO A CONTRATADA OBRIGA-SE A PRESTAR AO CONTRATANTE OS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC), NAS MODALIDADES DE LOCAIS E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, PARA LIGAÇÕES ORIGINADAS NA SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, INCLUINDO UM SISTEMA INFORMATIZADO DE GERENCIAMENTO ON-LINE. 3.737,18 33.634,56