|
030101
|
SEMA
|
CT 1/2017
3 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
030101.001227/2016
|
04.407.920/0001-80 |
PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. |
12/01/2017 |
12/01/2020 |
12/01/2017 |
POR FORÇA DESTE CONTRATO A CONTRATADA OBRIGA-SE A PRESTAR AO CONTRATANTE OS SERVIÇOS DE SISTEMA DE PROTOCOLO EM PLATAFORMA WEB (SPROWEB), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE REGISTRO ELETRÔNICO, ACESSO A LOCALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE HISTÓRICO DE TRÂMITES DE DOCUMENTOS E PROCESSOS EXPEDIDO OU RECEBIDOS PRO ESTA SEMA. |
1.860,46 |
20.092,92 |
|
|
|
|
030101
|
SEMA
|
TCT 2/2017
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
030101.000011/2017
|
34.891.085/0001-67 |
INSTTUTO DO HOMEM E DO MEIO AMBIENTE DA AMAZÔNIA |
08/02/2017 |
08/02/2019 |
08/02/2017 |
O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) TEM PO OBJETO APOIAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEIS - MS AMAZONAS, INSTITUIDO PELO DECRETO Nº 37.421/2016, POR MEIO DE AÇÕES CONJUNTAS DE CAPACITAÇÃO, ASSESSORIA TÉCNICA, INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E TRANSPARÊNCIA DE TECNOLOGIA APLICADOS À GESTÃO AMBIENTAL, NO ÂMBITO DO PROJETO DO IMAZON APOIADO PELO FUNDO AMAZÔNIA/BNDES (CONTRATO Nº 15.2.0666.1). |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
030101
|
SEMA
|
TCT 4/2017
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
030101.001450/2016
|
38.737.938/0001-61 |
CONSERVATION INTERNATIONAL DO BRASIL |
08/02/2017 |
08/02/2022 |
08/02/2017 |
O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OVJETO ESTABELECER CONDIÇÕES GERAIS DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES POR MEIO DE PROGRAMAS, PROJETOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES VISANDO ELABORAÇÃO, DEFINIÇÃO E PACTUAÇÃO DA GOVERNAÇA DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA RODOVIA BR 319, MECANISMOS DE ATUAÇÃO CONJUNTA PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL MUNICPAL PARA O COMBATE E CONTROLE DO DESMATAMENTO NO SUL DO ESTADO NO ÂMBITO DO PROJETO APOIADO PELO GOVERNO´S CLIMATE AND FORESTS FUND (GCF) E, AÇÕES DE APOIO À ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS E ESTUDOS TÉCNICOS NA ÁREA AMBIENTAL, E DEMAIS ATIVIDADES REQUERIDAS PARA EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE INSTRUMENTO. |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
030101
|
SEMA
|
TCT 3/2017
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
030101.000477/2016
|
20.090.061/0001-02 |
CASA DO RIO |
08/02/2017 |
08/02/2019 |
08/02/2017 |
O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETO ESTABELECER CONDIÇÕES GERAIS DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS, SUBPROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, GESTÃO AMBIENTAL, FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL, MANEJO E GERAÇÃO DE RENDA E SERVIÇOS AMBIENTAIS, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO EIXO DA BR-319, FLORESTA TAPAUÁ, RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL IGAPO-AÇU, RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE RIO AMAPÁ E PARQUE ESTADUAL MATUPIRI EM CONFORMIDADE COM O REGE A LEI COMPLEMENTAR Nº53/2007 E A LEI Nº 4.266/2015 CONTRIBUINDO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DESSAS UNIDADES E A REDUÇÃO POR MEIO DE ATIVIDADES QUE REDUZAM O DESMATAMENTO E DEGRADAÇÃO FLORESTAL, CONTRIBUINDO PARA A CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DAS POPULAÇÕES DAS UCS. |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
030101
|
SEMA
|
TC 1/2017
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
030101.001127/2016
|
04.322.541/0001-97 |
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO AMAZONAS |
16/03/2017 |
16/03/2018 |
16/03/2017 |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CESSÃO DE USO DE UMA SALA LOCALIZADA NO 2º ANDAR DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CENTRO MULTIFUNCIONAL - CASA DO PRODUTOR NO MUNICÍPIO DE PARINTINS AO CREA/AM. |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
030101
|
SEMA
|
TCT 1/2017
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
030101.001374/2016
|
04.624.888/0001-94 |
INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS |
18/01/2017 |
18/01/2019 |
18/01/2017 |
O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de cooperação técnica entre a SEMA, o IPAAM e o IPAM, visando a elaboração da 3ª fase do Plano Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento do Amazonas (PPCD-AM) e do seu monitoramento de impactos através da Plataforma Indicar. |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
030101
|
SEMA
|
TD 1/2017
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
030101.001381/2016
|
02.963.980/0001-53 |
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS |
17/02/2017 |
17/02/2017 |
17/02/2017 |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE DOAÇÃO, O UM BEM MÓVEL, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE A SEGUIR ESPECIFICA: VEÍCULO MODELO KANGOO EXP 1616, ANO MODELO 2007, COMBUSTÍVEL GASOLINA COR: VERDE, CHASSI 8A1KCOR357L756036, RENAVAM: 9042840-4 PLACA: JXO 6276 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
030101
(030702)
|
SEMA
(FERH/AM)
|
CT 2/2017
6 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
030702.000925/2016
|
14.181.341/0001-15 |
UATUMÃ TURISMO E EVENTOS LTDA |
30/03/2017 |
30/03/2021 |
30/03/2017 |
POR FORÇA DESTE CONTRATO A CONTRATADA OBRIGA-SE A PRESTAR AO CONTRATANTE OS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS A FIM DE FORNECER PASSAGENS ÁREAS REGIONAIS E NACIONAIS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSOLIDAÇÃO DO PACTO NACIONAL PELA GESTÃO DAS ÁGUAS - PROGESTÃO, DE INTERESSE DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FERH GERIDO POR ESTA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA. |
8.949,33 |
116.341,29 |
|
|
|
|
030101
|
SEMA
|
CT 5/2017
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
030101.000947/2014
|
63.646.855/0001-04 |
GRÁFICA E EDITORA RAPHAELA LTDA |
25/04/2017 |
25/10/2017 |
25/04/2017 |
Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de elaboração de arte gráfica/design e impressão de cerca de 04 mil cartilhas referentes ao Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS-AM) – Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, conforme especificações e condições constantes no projeto básico (fls. 74-79-CGL), constantes do processo nº 035.00947.2016, que passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. |
0,00 |
35.200,00 |
|
|
|
|
030101
|
SEMA
|
CT 4/2017
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
030101.000948/2014
|
06.108.422/0001-61 |
FM INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA |
19/04/2017 |
19/10/2017 |
19/04/2017 |
Por força deste contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de elaboração de arte gráfica/design e impressão de cerca de 4.500 mil cartilhas referentes ao Plano Estadual de Resíduos Sólidos e Coleta Seletiva da Região Metropolitana de Manaus (PRSCS-RMM) – Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, conforme especificações e condições constantes no projeto básico (fls. 71-77), constantes do processo nº 035.00948.2014, que passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. |
0,00 |
40.000,00 |
|
|
|
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030101
(030702)
|
SEMA
(FERH/AM)
|
CT 6/2017
6 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
030702.001365/2016
|
04.164.794/0001-80 |
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS |
12/06/2017 |
12/06/2022 |
12/06/2017 |
POR FORÇA DESTE CONTRATO A CONTRATADA OBRIGA-SE A PRESTAR AO CONTRATANTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO E DEMAIS ATOS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS DE INTERESSE DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS- FERH GERIDO POR ESTA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, CONFORME PROJETO BÁSICO (FLS 58-60), CONSTANTES DO PROCESSO Nº 1365/2016, QUE PASSAM A INTEGRAR O PRESENTE INSTRUMENTO, COMO SE NELE ESTIVESSEM TRANSCRITOS. |
3.000,00 |
36.000,00 |
|
|
|
|
030101
|
SEMA
|
CT 12/2017
4 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
030101.000737/2016
|
01.369.291/0001-52 |
PRINTISILVA COM. IMP. DISTRIB. E REPRESENTAÇÃO LTDA |
11/07/2017 |
11/11/2020 |
11/07/2017 |
POR FORÇA DESTE CONTRATO A CONTRATADA OBRIGA-SE A PRESTAR À CONTRATANTE OS SERVIÇOS GRÁFICOS REFERENTES AO PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS HÍDRICOS (PERH-AM) - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO (FLS 104-107-SEMA), CONSTANTES DO PROCESSO Nº 013.05036.2017, QUE PASSAM A INTEGRAR O PRESENTE INSTRUMENTO, COMO SE NELE ESTIVESSEM TRANSCRITOS. |
7.055,16 |
84.662,00 |
|
|
|
|
030101
|
SEMA
|
CT 14/2017
1 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
030101.000332/2017
|
05.342.580/0001-19 |
UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ |
17/07/2017 |
17/07/2018 |
17/07/2017 |
POR FORÇA DESTE CONTRATO A CONTRATADA OBRIGA-SE A PRESTAR AO CONTRATANTE PARA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA,CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2014-SEFAZ E PROJETO BÁSICO (FLS. 136-145-SEMA), CONSTANDO NO PROCESSO, OS QUAIS PASSAM A INTEGRAR O PRESENTE INSTRUMENTO COMO SE NELE ESTIVESSEM TRANSCRITOS. |
31.654,50 |
570.774,00 |
|
|
|
|
030101
|
SEMA
|
CT 8/2017
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
030101.001379/2016
|
10.181.964/0001-37 |
OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LTDA |
12/06/2017 |
12/06/2018 |
12/06/2017 |
POR FORÇA DESTE CONTRATO A CONTRATADA OBRIGA-SE A PRESTAR AO CONTRATANTE OS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS A FIM DE FORNECER PASSAGENS FLUVIAIS REGIONAIS E NACIONAIS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES, COM OBJETIVO DE ATENDER OS DESLOCAMENTOS NECESSÁRIOS DA EQUIPE TÉCNICA DESTA SEMA, A FIM DE MONITORAR O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO AMAZONAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO (FLS. 54-65), CONSTANTES DO PROCESSO Nº 035.001379.2016, QUE PASSAM A INTEGRAR O PRESENTE INSTRUMENTO, COMO SE NELE ESTIVESSEM TRANSCRITOS. |
1.826,41 |
21.917,00 |
|
|
|
|
030101
|
SEMA
|
CT 7/2017
3 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
030101.001379/2016
|
14.181.341/0001-15 |
UATUMÃ TURISMO E EVENTOS LTDA |
12/06/2017 |
12/11/2019 |
12/06/2017 |
POR FORÇA DESTE CONTRATO A CONTRATADA OBRIGA-SE A PRESTAR AO CONTRATANTE OS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS A FIM DE FORNECER PASSAGENS AÉREAS REGIONAIS E NACIONAIS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES, COM OBJETIVO DE ATENDER OS DESLOCAMENTOS NECESSÁRIOS DA EQUIPE TÉCNICA DESTA SEMA, A FIM DE MONITORAR O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO AMAZONAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO (FLS. 54-65), CONSTANTES DO PROCESSO Nº 035.001379.2016, QUE PASSAM A INTEGRAR O PRESENTE INSTRUMENTO, COMO SE NELE ESTIVESSEM TRANSCRITOS. |
6.174,46 |
104.965,82 |
|
|
|
|
030101
|
SEMA
|
CT 10/2017
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
030101.000350/2017
|
10.181.964/0001-37 |
OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LTDA |
06/06/2017 |
06/06/2018 |
06/06/2017 |
POR FORÇA DESTE CONTRATO A CONTRATADA OBRIGA-SE A PRESTAR AO CONTRATANTE OS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS A FIM DE FORNECER PASSAGENS FLUVIAIS REGIONAIS E NACIONAIS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES, COM OBJETIVO DE ATENDER OS DESLOCAMENTOS NECESSÁRIOS DA EQUIPE TÉCNICA DESTA SEMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO (FLS. 06-13), CONSTANTES DO PROCESSO Nº 035.000350.2017, QUE PASSAM A INTEGRAR O PRESENTE INSTRUMENTO, COMO SE NELE ESTIVESSEM TRANSCRITOS. |
3.122,10 |
37.465,20 |
|
|
|
|
030101
|
SEMA
|
CT 9/2017
8 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
030101.000350/2017
|
14.181.341/0001-15 |
UATUMÃ TURISMO E EVENTOS LTDA |
06/06/2017 |
06/06/2021 |
06/06/2017 |
POR FORÇA DESTE CONTRATO A CONTRATADA OBRIGA-SE A PRESTAR AO CONTRATANTE OS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS A FIM DE FORNECER PASSAGENS AÉREAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS REGIONAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SEMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO (FLS. 06-13), CONSTANTES DO PROCESSO Nº 035.000350.2017, QUE PASSAM A INTEGRAR O PRESENTE INSTRUMENTO, COMO SE NELE ESTIVESSEM TRANSCRITOS. |
21.476,40 |
208.750,56 |
|
|
|
|
030101
|
SEMA
|
CT 11/2017
5 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
030101.000736/2016
|
18.737.991/0001-55 |
SEVEN ATIVIDADE DE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - ME |
10/07/2017 |
10/11/2020 |
10/07/2017 |
POR FORÇA DESTE CONTRATO A CONTRATADA OBRIGA-SE A PRESTAR AO CONTRATANTE OS SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE 05 (CINCO) OFICINAS DE INTEGRAÇÃO, 10 (DEZ) OFICINAS REGIONAIS E 02 SEMINÁRIOS ESTADUAIS NO DECORRER DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - PERH/AM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO (FLS. 116-124), CONSTANTES NO PROCESSO Nº. 035.000736.2016, QUE PASSAM A INTEGRAR O PRESENTE INSTRUMENTO, COMO SE NELE ESTIVESSEM TRANSCRITOS. |
16.583,41 |
286.486,92 |
|
|
|
|
030101
|
SEMA
|
CT 16/2017
3 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
|
06.219.583/0001-22 |
CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA |
12/09/2017 |
17/11/2018 |
21/08/2017 |
POR FORÇA DESTE CONTRATO, A CONTRATADA OBRIGA-SE A EXECUTAR PARA A CONTRATANTE, AS OBRAS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO MULTIFUNCIONAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE APUÍ/AM, NA RUA DO CORUJA, S/N - CENTRO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE: ADMINISTRAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO, SERVIÇOS PRELIMINARES, TRABALHO EM TERRA, INFRAESTRUTURA, SUPRAESTRUTURA, PAREDES E PAINÉIS, COBERTURA, ESQUADRIAS, FORRO, TRATAMENTO (IMPERMEABILIZAÇÃO), INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, PAVIMENTAÇÃO, PINTURA, APARELHOS E METAIS, LIMPEZA , INSTALAÇÕES TELEFÔNICO,INSTALAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIOS, INSTALAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS,REVESTIMENTO, VIDRO, SOLEIRAS/PEITORIS E RODAPÉS, DRENAGEM, DEVENDO SER EXECUTADOS EM RIGOROSA OBSERVÂNCIA AS PRESCRIÇÕES E EXIGÊNCIAS DO PROJETO BÁSICO E, DE MODO GERAL. |
0,00 |
1.053.074,16 |
|
|
|
|
030101
|
SEMA
|
CT 17/2017
1 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
|
02.924.243/0001-41 |
TURIN CONSTRUÇÕES LTDA |
12/09/2017 |
10/06/2018 |
21/08/2017 |
POR FORÇA DESTE CONTRATO A CONTRATADA OBRIGA-SE A EXECUTAR PARA A CONTRATANTE AS OBRAS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO MULTIFUNCIONAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ/AM, NA RUA CIRCULAR MUNICIPAL, Nº 06 - CENTRO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE: ADMINISTRAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO, SERVIÇOS PRELIMINARES, TRABALHO DE TERRA EM TERRA, INFRAESTRUTURA, SUPRAESTRUTURA, PAREDES E PAINÉIS, COBERTURA, ESQUADRIAS, FORRO, TRATAMENTO (IMPERMEABILIZAÇÃO), INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, PAVIMENTAÇÃO, PINTURA, APARELHOS E METAIS, LIMPEZA, INSTALAÇÕES TELEFÔNICAS, INSTALAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIOS, INSTALAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REVESTIMENTO, VIDRO, SOLEIRAS/PEITORAIS E RODAPÉS, DRENAGEM, DEVENDO SER EXECUTADOS EM RIGOROSA OBSERVÂNCIA AS PRESCRIÇÕES E EXIGÊNCIAS DO PROJETO BÁSICO E, DE MODO GERAL, AS ESPECIFICAÇÕES E AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES DA ABNT E AQUELAS COMPLEMENTARES E PARTICULARES, DOS RESPECTIVOS PROJETOS E OUTRAS AOS SERVIÇOS EM LICITAÇÃO. |
0,00 |
957.420,58 |
|
|
|
|
030101
|
SEMA
|
CT 18/2017
1 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
|
10.741.182/0001-05 |
SCM CONSTRUÇÕES EIRELI- EPP |
12/09/2017 |
20/06/2018 |
21/08/2017 |
POR FORÇA DESTE CONTRATO A CONTRATADA OBRIGA-SE A EXECUTAR PARA A CONTRATANTE AS OBRAS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO MULTIFUNCIONAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM, NA RUA ITACOATIARA, S/Nº - CENTRO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE: ADMINISTRAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO, SERVIÇOS PRELIMINARES, TRABALHO DE TERRA EM TERRA, INFRAESTRUTURA, SUPRAESTRUTURA, PAREDES E PAINÉIS, COBERTURA, ESQUADRIAS, FORRO, TRATAMENTO (IMPERMEABILIZAÇÃO), INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, PAVIMENTAÇÃO, PINTURA, APARELHOS E METAIS, LIMPEZA, INSTALAÇÕES TELEFÔNICAS, INSTALAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIOS, INSTALAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REVESTIMENTO, VIDRO, SOLEIRAS/PEITORAIS E RODAPÉS, DRENAGEM, DEVENDO SER EXECUTADOS EM RIGOROSA OBSERVÂNCIA AS PRESCRIÇÕES E EXIGÊNCIAS DO PROJETO BÁSICO E, DE MODO GERAL, AS ESPECIFICAÇÕES E AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES DA ABNT E AQUELAS COMPLEMENTARES E PARTICULARES, DOS RESPECTIVOS PROJETOS E OUTRAS AOS SERVIÇOS EM LICITAÇÃO. |
0,00 |
1.077.406,62 |
|
|
|
|
030101
|
SEMA
|
TC 3/2017
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
|
05.558.639/0001-00 |
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA |
13/10/2017 |
13/10/2018 |
13/10/2017 |
CONSTITUEM OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CESSÃO DE USO, OS BENS MÓVEIS E ESPECIFICADOS NOS ANEXOS I DO PRESENTE TERMO, INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO AMAZONAS, EM DECORRÊNCIA DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DESMATAMENTO E CONSERVAÇÃO DA FLORESTAL TROPICAL NO ESTADO DO AMAZONAS - PROFLORAM, ASSINADO EM 23 DE NOVEMBRO DE 2010 (PROJETO Nº 2008 66 822), COMO O ESTADO E O BANCO ALEMÃO PARA O DESENVOLVIMENTO KFW. |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
030101
|
SEMA
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TC 2/2017
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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02.963.980/0001-53 |
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS |
14/09/2017 |
14/09/2018 |
14/09/2017 |
CONSTITUEM OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CESSÃO DE USO, OS BENS MÓVEIS ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO PRESENTE TERMO, INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO AMAZONAS, EM DECORRÊNCIA DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DESMATAMENTO E CONSERVAÇÃO DA FLORESTAL TROPICAL NO ESTADO DO AMAZONAS - PROFLORAM, ASSINADO EM 23 DE NOVEMBRO DE 2010 (PROJETO Nº 2008 66 822), COMO PARTE AO CONTRATO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA NÃO REEMBOLSÁVEL ASSINADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O BANCO ALEMÃO PARA O DESENVOLVIMENTO KFW. |
0,00 |
0,00 |
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030101
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SEMA
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TD 2/2017
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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02.963.980/0001-53 |
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS |
14/09/2017 |
14/09/2017 |
14/09/2017 |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE DOAÇÃO, OS MATERIAIS DE CONSUMO DESCRITOS NO ANEXO I, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO AMAZONAS. |
0,00 |
0,00 |
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030101
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SEMA
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TCT 5/2017
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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04.280.196/0001-76 |
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS- UEA |
04/09/2017 |
04/09/2022 |
04/09/2017 |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA O ESTABELECIMENTO DE UM PROGRAMA DE AMPLA COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO, COM BASE NO DECRETO - LEI Nº 288 DE 28/02/1967, NA LEI Nº 10973 DE 02/12/2004 E LEI ESTADUAL Nº 3.095 DE 17/11/2006, ABRANGENDO ATIVIDADES DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, FORMAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EM GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ABSORVIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS E A UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS EM PROL DA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO. |
0,00 |
0,00 |
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030101
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SEMA
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CT 20/2017
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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030101.000260/2017
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02.341.467/0001-20 |
AMAZONAS ENERGIA S/A |
31/08/2017 |
31/08/2018 |
31/08/2017 |
POR FORÇA DESTE INSTRUMENTO A CONTRATADA OBRIGA-SE A PRESTAR PARA A CONTRATANTE OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO, GRUPO B, NAS UNIDADES CONSUMIDORAS LOCALIZADAS NO ESTADO DO AMAZONAS, BEM COMO, E DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, E DEMAIS REGULAMENTOS EXPEDIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, PARA A(S) UNIDADES(S) CONSUMIDORA(S)LISTADAS NO ANEXO I DESTE CONTRATO, NA FORMA DO PROJETO BÁSICO CONSTANTE DO PROCESSO Nº 030101.00260/2017. |
621,78 |
7.461,36 |
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030101
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SEMA
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CT 19/2017
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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030101.001391/2016
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02.341.467/0001-20 |
AMAZONAS ENERGIA S/A |
25/08/2017 |
25/08/2022 |
25/08/2017 |
POR FORÇA DESTE INSTRUMENTOS A CONTRATADA OBRIGA-SE A PRESTAR PARA A CONTRATANTE OS SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO, GRUPO B, NAS UNIDADES CONSUMIDORAS LOCALIZADAS NO ESTADO DO AMAZONAS, BEM COMO, E DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, E DEMAIS REGULAMENTOS EXPEDIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, PARA AS UNIDADES CONSUMIDORAS LISTADAS EM ANEXO I DESTE CONTRATO DE CONCESSÃO 20/2001 - ANEEL, E DEMAIS NORMAS DO PROCESSO Nº 30101.001391/2016. |
66,79 |
4.007,40 |
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030101
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SEMA
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CT 21/2017
10 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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030101.000560/2017
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40.432.544/0001-47 |
CLARO S.A |
20/12/2017 |
20/12/2022 |
20/12/2017 |
POR FORÇA DESTE CONTRATO A CONTRATADA OBRIGA-SE A PRESTAR AO CONTRATANTE OS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC), NAS MODALIDADES DE LOCAIS E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, PARA LIGAÇÕES ORIGINADAS NA SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, INCLUINDO UM SISTEMA INFORMATIZADO DE GERENCIAMENTO ON-LINE. |
3.737,18 |
33.634,56 |
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