Última atualização: 25/06/2024 10:53:17

UG Nome UG Termo Processo e-Compras CNPJ/CPF
fornecedor
Nome
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Início Término Data
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Objeto Valor mensal Valor atual Local de
execução
Motivação/Justificativa Itens
030101 SEMA TC 1/2018
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04.624.888/0001-94 INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS 05/02/2018 05/02/2020 05/02/2018 CONSTITUEM OBJETOS DO PRESENTE TERMO DE CESSÃO DE USO, OS BENS MÓVEIS QUE A SEGUIR ESPECIFICA, INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO AMAZONAS, EM DECORRÊNCIA DO CONTRATO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DESMATAMENTO E CONSERVAÇÃO DA FLORESTA TROPICAL NO ESTADO DO AMAZONAS - PROFLORAM, FIRMADO ENTRE O BANCO ALEMÃO KFW E O ESTADO DO AMAZONAS. 0,00 0,00
030101 SEMA TC 2/2018
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04.624.888/0001-94 INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS 05/02/2018 05/02/2020 05/02/2018 CONSTITUEM OBJETOS DO PRESENTE TERMO DE CESSÃO DE USO, OS BENS MÓVEIS QUE A SEGUIR ESPECIFICA, INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO AMAZONAS, EM DECORRÊNCIA DO CONTRATO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DESMATAMENTO E CONSERVAÇÃO DA FLORESTA TROPICAL NO ESTADO DO AMAZONAS - PROFLORAM, FIRMADO ENTRE O BANCO ALEMÃO KFW E O ESTADO DO AMAZONAS. 0,00 0,00
030101 SEMA TAd 1/2018
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04.329.736/0001-69 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS 12/01/2018 08/10/2020 12/01/2018 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO, O ESFORÇO COMUM ENTRE O PODER PUBLICO ESTADUAL E O MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA DINAMIZAR A ECONOMIA LOCAL EM BASES SUSTENTÁVEIS, PROMOVENDO A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E A CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS. 0,00 0,00
030101 SEMA CT 1/2018
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00.452.735/0001-56 REGO E MENDES CONSTRUÇÕES LTDA 05/04/2018 10/12/2018 07/03/2018 POR FORÇA DESTE CONTRATO, A CONTRATADA OBRIGA-SE A EXECUTAR PARA CONTRATANTE, AS OBRAS DE SERVI;OS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO MULTIFUNCIONAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE - AM, SITUADO NO LOTE DE TERRAS, N 04, QUADRA 36, SETOR 01, UNIDADE 01, ÁREA URBANA DO BAIRRO PLATO DO PIQUIÁ, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, MOBILIZAÇÃO, SUPRAESTRUTURA, PAREDES E PAINÉIS, COBERTURA, ESQUADRIAS, FORRO, TRATAMENTO DE (IMPERMEABILIZAÇÃO), INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, INSTALAÇÕES TELEFÔNICAS, INSTALAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, ETC, DEVENDO SER EXECUTADOS EM RIGOROSA OBSERVÂNCIA AS PRESCRIÇÕES E EXIGÊNCIAS DO PROJETO BÁSICO E, DE MODO GERAL, AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS TÉCNICAS VIGENTES DA ABNT E AQUELAS COMPLEMENTARES E PARTICULARES, DOS RESPECTIVOS PROJETOS E OUTRAS PERTINENTES AOS SERVIÇOS EM LICITAÇÃO, BEM COMO AS INSTRUÇÕES E NORMAS DA SEINFRA E OUTROS ÓRGÃOS COMPETENTES. 177.688,52 1.066.131,12
030101 SEMA TC 3/2018
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01.171.012/0001-41 INSTITUTO DE DESENV. AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONA 18/04/2018 18/04/2020 18/04/2018 CONSTITUEM OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CESSÃO DE USO, OS BENS MÓVEIS E ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO PRESENTE TERMO, INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO AMAZONAS, EM DECORRÊNCIA DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DESMATAMENTO E CONSERVAÇÃO DA FLORESTA TROPICAL NO ESTADO DO AMAZONAS - PROFLORAM. 0,00 0,00
030101 SEMA TC 4/2018
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01.171.012/0001-41 INSTITUTO DE DESENV. AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONA 18/04/2018 18/04/2020 18/04/2018 CONSTITUEM OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CESSÃO DE USO, OS BENS MÓVEIS E ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO PRESENTE TERMO, INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO AMAZONAS, EM DECORRÊNCIA DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DESMATAMENTO E CONSERVAÇÃO DA FLORESTA TROPICAL NO ESTADO DO AMAZONAS - PROFLORAM. 0,00 0,00
030101 SEMA TC 5/2018
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05.558.639/0001-00 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA 20/04/2018 20/04/2020 20/04/2018 CONSTITUEM OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CESSÃO DE USO, OS BENS MÓVEIS E ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO PRESENTE TERMO, INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO AMAZONAS, EM DECORRÊNCIA DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DESMATAMENTO E CONSERVAÇÃO DA FLORESTA TROPICAL NO ESTADO DO AMAZONAS - PROFLORAM. 0,00 0,00
030101 SEMA TC 6/2018
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
05.558.639/0001-00 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA 20/04/2018 20/04/2020 20/04/2018 CONSTITUEM OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CESSÃO DE USO, OS BENS MÓVEIS E ESPECIFICADOS NOS ANEXO I DO PRESENTE TERMO, INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO AMAZONAS, EM DECORRÊNCIA DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DESMATAMENTO E CONSERVAÇÃO DA FLORESTA TROPICAL NO ESTADO DO AMAZONAS - PROFLORAM. 0,00 0,00
030101 SEMA CT 4/2018
3 aditivo(s)
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030101.000067/2018 04.407.920/0001-80 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. 02/05/2018 02/05/2020 02/05/2018 POR FORÇA DESTE CONTRATO A CONTRATADA OBRIGA-SE A PRESTAR AO CONTRATANTE OS SERVIÇOS DE SISTEMA DE REDE, CONTEMPLANDO O ACESSO E GERENCIAMENTO À REDE MUNDIAL DE INTERNET ATRAVÉS DA REDE DE GOVERNO, CONFORME PROPOSTA Nº 261.2017 DA PRODAM PARA A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, BEM COMO NO PROJETO BÁSICO Nº 002.2018 (FLS 09/15 - SEMA). 8.032,50 69.098,48
030101 SEMA CT 5/2018
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
030101.000119/2018 04.407.920/0001-80 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. 02/05/2018 02/05/2019 02/05/2018 LICENÇA DE USO DE SISTEMA D EINFORMAÇÃO, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE GESTOR DE CONTEÚDO WEB E ESSA SEMA, PARA PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES, NOTICIAS, VÍDEOS E IMAGENS VIA WEBSITE, DE ACORDO COM O PADRÃO DE COMUNICAÇÃO VISUAL DO GOVERNO DO ESTADO. 1.581,36 18.976,32
030101 SEMA CT 3/2018
5 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
030101.000032/2018 03.264.927/0001-27 MANAUS AMBIENTAL S.A. 17/05/2018 17/05/2023 17/05/2018 CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO TEM POR OBJETIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O IMÓVEL SITUADO NA AV. BACURI, S/N - CIDADE NOVA, MANAUS - AM, CEP: 69095-110, MATRICULADO SOB O Nº 8919870, PERTENCENTE AO PARQUE ESTADUAL SUMAÚMA, COM OBSERVÂNCIA DAS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS, E CONFORME OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS PELA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS CONCEDIDOS DO AMAZONAS - ARSAM E PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS/AM. 1.000,00 56.000,00
030101 SEMA CT 2/2018
3 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
030101.000744/2016 33.980.905/0001-24 MAGNA ENGENHARIA LTDA 20/04/2018 14/05/2020 20/04/2018 POR DESTE CONTRATO A CONTRATADA OBRIGA-SE A PRESTAR A CONTRATANTE O SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO AMAZONAS - PERH/AM, CONFORME PROJETO BÁSICO. 0,00 951.287,37
030101 SEMA TC 9/2018
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
04.812.509/0001-90 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS 19/06/2018 19/06/2019 19/06/2018 CONSTITUTI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CESSÃO DE USO, O VEÍCULO DE MODELO FORD RANGER XLT 13P, CABINE DUPLA, PLACA: NOY-3218, RENAVAN 0023413859-9. 0,00 0,00
030101 SEMA TC 8/2018
1 aditivo(s)
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030101.000281/2018 04.624.888/0001-94 INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS 13/06/2018 13/06/2023 13/06/2018 CONSTITUEM OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CESSÃO DE USO, OS BENS MÓVEIS E IMÓVEL, DESCRIMINADOS NO ANEXO I, INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO AMAZONAS, OS QUAIS DEVERÃO SER DIRECIONADOS AO POSTO C DE FISCALIZAÇÃO DO CESSIONÁRIO NO MUNICÍPIO DE MANACUPURU/AM. 0,00 0,00
030101 SEMA CG 1/2018
1 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
13.272.780/0001-70 AGENCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM 25/05/2018 25/11/2020 25/05/2018 O PRESENTE CONTRATO DE GESTÃO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DO " PROJETO FORTALECENDO A CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO AMAZONAS - SEMA" PARA FORTALECER A CONSOLIDAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS DO AMAZONAS, POR MEIO DA EXECUÇÃO DO PROJETO PAISAGENS SUSTENTÁVEIS, COM VISTAS A CONTRIBUIR E MELHORAR A GESTÃO DESSAS ÁREAS, PROMOVENDO A CONECTIVIDADE E GESTÃO INTEGRADA DAS ÁREAS PROTEGIDAS E ÁREAS DE INTERSTÍCIO, BEM COMO APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA. 0,00 4.324.351,16
030101 SEMA ACo 1/2018
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0 ocorrência(s)
38.737.938/0001-61 CONSERVATION INTERNATIONAL DO BRASIL 04/04/2018 30/04/2023 04/04/2018 o presente acordo tem por objeto estabelecer a cooperação entre a SEMA - AM e a CI - BRASIL, na implementação das atividades do projeto "Paisagens Sustentáveis da Amazônia/GEF PAISAGENS, no que se refere à aquisição de bens e contratação de serviços e obras e a gestão financeira e operacional, contemplando a execução e monitoramento das atividades do Projeto em consonância com os documentos oficiais do projeto. 0,00 0,00
030101 SEMA TD 1/2018
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
48.555.775/0029-50 OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANÇA 20/06/2018 20/06/2018 20/06/2018 CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE DOAÇÃO, OS MATERIAIS DE CONSUMO DESCRITOS NO ANEXO I, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO AMAZONAS. 0,00 0,00
030101 SEMA CT 9/2018
3 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
030101.000346/2018 05.342.580/0001-19 UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ 17/07/2018 17/10/2019 17/07/2018 POR FORÇA DESTE CONTRATO A CONTRATADA OBRIGA-SE A PRESTAR AO CONTRATANTE OS SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE 50 (CINQUENTA) ESTAGIÁRIOS PARA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2014 - SEFAZ E PROJETO BÁSICO(FLS. 41-49 SEMA), CONSTANDO NO PROCESSO, OS QUAIS PASSAM A INTEGRAR O PRESENTE INSTRUMENTO COMO SE NELE ESTIVESSEM TRANSCRITOS. 31.820,00 449.640,00
030101 SEMA CT 8/2018
4 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
030101.000345/2018 05.342.580/0001-19 UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ 17/07/2018 17/10/2019 17/07/2018 SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE 5(CINCO) ESTAGIÁRIOS PARA A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE SEMA- POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FERH. 3.482,00 63.392,00
030101 SEMA TC 7/2018
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0 ocorrência(s)
04.624.888/0001-94 INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS 25/05/2018 25/05/2020 25/05/2018 CONSTITUEM OBJETOS DO PRESENTE TERMO DE CESSÃO DE USO, OS BENS MÓVEIS CONFORME ANEXO 1 DESCRIMINADO, INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO AMAZONAS, EM DECORRÊNCIA DO CONTRATO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DESMATAMENTO E CONSERVAÇÃO DA FLORESTA NO ESTADO DO AMAZONAS - PROFLORAM, FIRMADO ENTRE O BANCO KFW E O ESTADO DO AMAZONAS. 0,00 0,00
030101 SEMA CT 6/2018
10 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
030101.000802/2017 04.164.794/0001-80 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 04/06/2018 04/06/2023 04/06/2018 POR FORÇA DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATADA, OBRIGA-SE A FORNECER AO CONTRATANTE, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, CONFORME CONSTA NO PROJETO BÁSICO, CONSTANTE NO PROCESSO, O QUAL SE ENCONTRA RUBRICADO PELAS PARTES E PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO, COMO SE NELE ESTIVESSEM TRANSCRITOS. 38.000,00 1.261.600,00
030101 SEMA CT 7/2018
4 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
00.579.733/0001-22 MM ENGENHARIA LTDA 04/07/2018 31/12/2019 28/06/2018 POR FORÇA DO PRESENTE CONTRATO, A CONTRATADA OBRIGA-SE A EXECUTAR PARA A CONTRATANTE, AS OBRAS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE. 0,00 6.617.729,52
030101 SEMA TC 11/2018
1 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
04.624.888/0001-94 INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS 04/12/2018 04/12/2019 04/12/2018 CESSÃO DE USO, UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE (PICK UP), APRESENTAÇÃO: CABINE DUPLA, COM QUATRO PORTAS LATERAIS, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO CORRESPONDENTES A DATA DE EMISSÃO DA NOTA FISCAL, LICENCIADO E EMPLACADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, TRAÇÃO 4X4, MODELO FORD, MODELO RANGER PLACA NOO-9194, COM Nº DE TOMBO 4478/SEMA, INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DE CONTROLE AMBIENTAL, A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CADASTRO RURAL AMBIENTAL, MONITORAMENTO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO CESSIONÁRIO. 0,00 0,00
030101 SEMA ACo 2/2018
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
04.624.888/0001-94 INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS 28/08/2018 28/08/2020 28/08/2018 COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL PARA VIABILIZAR O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E PROCEDIMENTOS ENTRE SEMA E O IPAAM. 0,00 0,00
030101 SEMA ACo 3/2018
1 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
04.624.888/0001-94 INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS 08/11/2018 05/11/2023 08/11/2018 COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A SEMA, O IPAAM E O IDAM, COM O OBJETIVO DE EXECUÇÃO DO PROJETO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL NO AMAZONAS QUE VISA A INSCRIÇÃO DE 55.588 MIL IMÓVEIS RURAIS NO CAR, DE ATÉ 04 (QUATRO) MÓDULOS FISCAIS, E ANÁLISE DE 79.552 CADASTROS DE IMÓVEIS RURAIS EM 36 MUNICÍPIOS DO AMAZONAS. 0,00 0,00
030101 SEMA CT 10/2018
2 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
030101.000269/2018 34.028.316/0003-75 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS 06/12/2018 05/12/2020 06/12/2018 O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO, PELOS CORREIOS, DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS, QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DE CONTRATANTE, MEDIANTE ADESÃO AO(S) ANEXO(S) DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE, INDIVIDUALMENTE, CARACTERIZA(M) CADA MODALIDADE ENVOLVIDA. 1.000,00 12.000,00