|
030101
|
SEMA
|
TC 1/2018
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
|
04.624.888/0001-94 |
INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS |
05/02/2018 |
05/02/2020 |
05/02/2018 |
CONSTITUEM OBJETOS DO PRESENTE TERMO DE CESSÃO DE USO, OS BENS MÓVEIS QUE A SEGUIR ESPECIFICA, INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO AMAZONAS, EM DECORRÊNCIA DO CONTRATO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DESMATAMENTO E CONSERVAÇÃO DA FLORESTA TROPICAL NO ESTADO DO AMAZONAS - PROFLORAM, FIRMADO ENTRE O BANCO ALEMÃO KFW E O ESTADO DO AMAZONAS. |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
030101
|
SEMA
|
TC 2/2018
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
|
04.624.888/0001-94 |
INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS |
05/02/2018 |
05/02/2020 |
05/02/2018 |
CONSTITUEM OBJETOS DO PRESENTE TERMO DE CESSÃO DE USO, OS BENS MÓVEIS QUE A SEGUIR ESPECIFICA, INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO AMAZONAS, EM DECORRÊNCIA DO CONTRATO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DESMATAMENTO E CONSERVAÇÃO DA FLORESTA TROPICAL NO ESTADO DO AMAZONAS - PROFLORAM, FIRMADO ENTRE O BANCO ALEMÃO KFW E O ESTADO DO AMAZONAS. |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
030101
|
SEMA
|
TAd 1/2018
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
|
04.329.736/0001-69 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS |
12/01/2018 |
08/10/2020 |
12/01/2018 |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO, O ESFORÇO COMUM ENTRE O PODER PUBLICO ESTADUAL E O MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA DINAMIZAR A ECONOMIA LOCAL EM BASES SUSTENTÁVEIS, PROMOVENDO A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E A CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS. |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
030101
|
SEMA
|
CT 1/2018
2 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
|
00.452.735/0001-56 |
REGO E MENDES CONSTRUÇÕES LTDA |
05/04/2018 |
10/12/2018 |
07/03/2018 |
POR FORÇA DESTE CONTRATO, A CONTRATADA OBRIGA-SE A EXECUTAR PARA CONTRATANTE, AS OBRAS DE SERVI;OS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO MULTIFUNCIONAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE - AM, SITUADO NO LOTE DE TERRAS, N 04, QUADRA 36, SETOR 01, UNIDADE 01, ÁREA URBANA DO BAIRRO PLATO DO PIQUIÁ, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, MOBILIZAÇÃO, SUPRAESTRUTURA, PAREDES E PAINÉIS, COBERTURA, ESQUADRIAS, FORRO, TRATAMENTO DE (IMPERMEABILIZAÇÃO), INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, INSTALAÇÕES TELEFÔNICAS, INSTALAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, ETC, DEVENDO SER EXECUTADOS EM RIGOROSA OBSERVÂNCIA AS PRESCRIÇÕES E EXIGÊNCIAS DO PROJETO BÁSICO E, DE MODO GERAL, AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS TÉCNICAS VIGENTES DA ABNT E AQUELAS COMPLEMENTARES E PARTICULARES, DOS RESPECTIVOS PROJETOS E OUTRAS PERTINENTES AOS SERVIÇOS EM LICITAÇÃO, BEM COMO AS INSTRUÇÕES E NORMAS DA SEINFRA E OUTROS ÓRGÃOS COMPETENTES. |
177.688,52 |
1.066.131,12 |
|
|
|
|
030101
|
SEMA
|
TC 3/2018
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
|
01.171.012/0001-41 |
INSTITUTO DE DESENV. AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONA |
18/04/2018 |
18/04/2020 |
18/04/2018 |
CONSTITUEM OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CESSÃO DE USO, OS BENS MÓVEIS E ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO PRESENTE TERMO, INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO AMAZONAS, EM DECORRÊNCIA DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DESMATAMENTO E CONSERVAÇÃO DA FLORESTA TROPICAL NO ESTADO DO AMAZONAS - PROFLORAM. |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
030101
|
SEMA
|
TC 4/2018
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
|
01.171.012/0001-41 |
INSTITUTO DE DESENV. AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONA |
18/04/2018 |
18/04/2020 |
18/04/2018 |
CONSTITUEM OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CESSÃO DE USO, OS BENS MÓVEIS E ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO PRESENTE TERMO, INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO AMAZONAS, EM DECORRÊNCIA DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DESMATAMENTO E CONSERVAÇÃO DA FLORESTA TROPICAL NO ESTADO DO AMAZONAS - PROFLORAM. |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
030101
|
SEMA
|
TC 5/2018
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
|
05.558.639/0001-00 |
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA |
20/04/2018 |
20/04/2020 |
20/04/2018 |
CONSTITUEM OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CESSÃO DE USO, OS BENS MÓVEIS E ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO PRESENTE TERMO, INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO AMAZONAS, EM DECORRÊNCIA DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DESMATAMENTO E CONSERVAÇÃO DA FLORESTA TROPICAL NO ESTADO DO AMAZONAS - PROFLORAM. |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
030101
|
SEMA
|
TC 6/2018
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
|
05.558.639/0001-00 |
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA |
20/04/2018 |
20/04/2020 |
20/04/2018 |
CONSTITUEM OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CESSÃO DE USO, OS BENS MÓVEIS E ESPECIFICADOS NOS ANEXO I DO PRESENTE TERMO, INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO AMAZONAS, EM DECORRÊNCIA DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DESMATAMENTO E CONSERVAÇÃO DA FLORESTA TROPICAL NO ESTADO DO AMAZONAS - PROFLORAM. |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
030101
|
SEMA
|
CT 4/2018
3 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
030101.000067/2018
|
04.407.920/0001-80 |
PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. |
02/05/2018 |
02/05/2020 |
02/05/2018 |
POR FORÇA DESTE CONTRATO A CONTRATADA OBRIGA-SE A PRESTAR AO CONTRATANTE OS SERVIÇOS DE SISTEMA DE REDE, CONTEMPLANDO O ACESSO E GERENCIAMENTO À REDE MUNDIAL DE INTERNET ATRAVÉS DA REDE DE GOVERNO, CONFORME PROPOSTA Nº 261.2017 DA PRODAM PARA A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, BEM COMO NO PROJETO BÁSICO Nº 002.2018 (FLS 09/15 - SEMA). |
8.032,50 |
69.098,48 |
|
|
|
|
030101
|
SEMA
|
CT 5/2018
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
030101.000119/2018
|
04.407.920/0001-80 |
PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. |
02/05/2018 |
02/05/2019 |
02/05/2018 |
LICENÇA DE USO DE SISTEMA D EINFORMAÇÃO, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE GESTOR DE CONTEÚDO WEB E ESSA SEMA, PARA PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES, NOTICIAS, VÍDEOS E IMAGENS VIA WEBSITE, DE ACORDO COM O PADRÃO DE COMUNICAÇÃO VISUAL DO GOVERNO DO ESTADO. |
1.581,36 |
18.976,32 |
|
|
|
|
030101
|
SEMA
|
CT 3/2018
5 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
030101.000032/2018
|
03.264.927/0001-27 |
MANAUS AMBIENTAL S.A. |
17/05/2018 |
17/05/2023 |
17/05/2018 |
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO TEM POR OBJETIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O IMÓVEL SITUADO NA AV. BACURI, S/N - CIDADE NOVA, MANAUS - AM, CEP: 69095-110, MATRICULADO SOB O Nº 8919870, PERTENCENTE AO PARQUE ESTADUAL SUMAÚMA, COM OBSERVÂNCIA DAS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS, E CONFORME OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS PELA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS CONCEDIDOS DO AMAZONAS - ARSAM E PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS/AM. |
1.000,00 |
56.000,00 |
|
|
|
|
030101
|
SEMA
|
CT 2/2018
3 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
030101.000744/2016
|
33.980.905/0001-24 |
MAGNA ENGENHARIA LTDA |
20/04/2018 |
14/05/2020 |
20/04/2018 |
POR DESTE CONTRATO A CONTRATADA OBRIGA-SE A PRESTAR A CONTRATANTE O SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO AMAZONAS - PERH/AM, CONFORME PROJETO BÁSICO. |
0,00 |
951.287,37 |
|
|
|
|
030101
|
SEMA
|
TC 9/2018
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
|
04.812.509/0001-90 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS |
19/06/2018 |
19/06/2019 |
19/06/2018 |
CONSTITUTI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CESSÃO DE USO, O VEÍCULO DE MODELO FORD RANGER XLT 13P, CABINE DUPLA, PLACA: NOY-3218, RENAVAN 0023413859-9. |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
030101
|
SEMA
|
TC 8/2018
1 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
030101.000281/2018
|
04.624.888/0001-94 |
INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS |
13/06/2018 |
13/06/2023 |
13/06/2018 |
CONSTITUEM OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CESSÃO DE USO, OS BENS MÓVEIS E IMÓVEL, DESCRIMINADOS NO ANEXO I, INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO AMAZONAS, OS QUAIS DEVERÃO SER DIRECIONADOS AO POSTO C DE FISCALIZAÇÃO DO CESSIONÁRIO NO MUNICÍPIO DE MANACUPURU/AM. |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
030101
|
SEMA
|
CG 1/2018
1 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
|
13.272.780/0001-70 |
AGENCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM |
25/05/2018 |
25/11/2020 |
25/05/2018 |
O PRESENTE CONTRATO DE GESTÃO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DO " PROJETO FORTALECENDO A CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO AMAZONAS - SEMA" PARA FORTALECER A CONSOLIDAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS DO AMAZONAS, POR MEIO DA EXECUÇÃO DO PROJETO PAISAGENS SUSTENTÁVEIS, COM VISTAS A CONTRIBUIR E MELHORAR A GESTÃO DESSAS ÁREAS, PROMOVENDO A CONECTIVIDADE E GESTÃO INTEGRADA DAS ÁREAS PROTEGIDAS E ÁREAS DE INTERSTÍCIO, BEM COMO APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA. |
0,00 |
4.324.351,16 |
|
|
|
|
030101
|
SEMA
|
ACo 1/2018
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
|
38.737.938/0001-61 |
CONSERVATION INTERNATIONAL DO BRASIL |
04/04/2018 |
30/04/2023 |
04/04/2018 |
o presente acordo tem por objeto estabelecer a cooperação entre a SEMA - AM e a CI - BRASIL, na implementação das atividades do projeto "Paisagens Sustentáveis da Amazônia/GEF PAISAGENS, no que se refere à aquisição de bens e contratação de serviços e obras e a gestão financeira e operacional, contemplando a execução e monitoramento das atividades do Projeto em consonância com os documentos oficiais do projeto. |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
030101
|
SEMA
|
TD 1/2018
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
|
48.555.775/0029-50 |
OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANÇA |
20/06/2018 |
20/06/2018 |
20/06/2018 |
CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE DOAÇÃO, OS MATERIAIS DE CONSUMO DESCRITOS NO ANEXO I, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO AMAZONAS. |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
030101
|
SEMA
|
CT 9/2018
3 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
030101.000346/2018
|
05.342.580/0001-19 |
UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ |
17/07/2018 |
17/10/2019 |
17/07/2018 |
POR FORÇA DESTE CONTRATO A CONTRATADA OBRIGA-SE A PRESTAR AO CONTRATANTE OS SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE 50 (CINQUENTA) ESTAGIÁRIOS PARA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2014 - SEFAZ E PROJETO BÁSICO(FLS. 41-49 SEMA), CONSTANDO NO PROCESSO, OS QUAIS PASSAM A INTEGRAR O PRESENTE INSTRUMENTO COMO SE NELE ESTIVESSEM TRANSCRITOS. |
31.820,00 |
449.640,00 |
|
|
|
|
030101
|
SEMA
|
CT 8/2018
4 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
030101.000345/2018
|
05.342.580/0001-19 |
UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ |
17/07/2018 |
17/10/2019 |
17/07/2018 |
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE 5(CINCO) ESTAGIÁRIOS PARA A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE SEMA- POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FERH. |
3.482,00 |
63.392,00 |
|
|
|
|
030101
|
SEMA
|
TC 7/2018
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
|
04.624.888/0001-94 |
INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS |
25/05/2018 |
25/05/2020 |
25/05/2018 |
CONSTITUEM OBJETOS DO PRESENTE TERMO DE CESSÃO DE USO, OS BENS MÓVEIS CONFORME ANEXO 1 DESCRIMINADO, INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO AMAZONAS, EM DECORRÊNCIA DO CONTRATO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DESMATAMENTO E CONSERVAÇÃO DA FLORESTA NO ESTADO DO AMAZONAS - PROFLORAM, FIRMADO ENTRE O BANCO KFW E O ESTADO DO AMAZONAS. |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
030101
|
SEMA
|
CT 6/2018
10 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
030101.000802/2017
|
04.164.794/0001-80 |
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS |
04/06/2018 |
04/06/2023 |
04/06/2018 |
POR FORÇA DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATADA, OBRIGA-SE A FORNECER AO CONTRATANTE, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, CONFORME CONSTA NO PROJETO BÁSICO, CONSTANTE NO PROCESSO, O QUAL SE ENCONTRA RUBRICADO PELAS PARTES E PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO, COMO SE NELE ESTIVESSEM TRANSCRITOS. |
38.000,00 |
1.261.600,00 |
|
|
|
|
030101
|
SEMA
|
CT 7/2018
4 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
|
00.579.733/0001-22 |
MM ENGENHARIA LTDA |
04/07/2018 |
31/12/2019 |
28/06/2018 |
POR FORÇA DO PRESENTE CONTRATO, A CONTRATADA OBRIGA-SE A EXECUTAR PARA A CONTRATANTE, AS OBRAS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE. |
0,00 |
6.617.729,52 |
|
|
|
|
030101
|
SEMA
|
TC 11/2018
1 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
|
04.624.888/0001-94 |
INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS |
04/12/2018 |
04/12/2019 |
04/12/2018 |
CESSÃO DE USO, UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE (PICK UP), APRESENTAÇÃO: CABINE DUPLA, COM QUATRO PORTAS LATERAIS, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO CORRESPONDENTES A DATA DE EMISSÃO DA NOTA FISCAL, LICENCIADO E EMPLACADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, TRAÇÃO 4X4, MODELO FORD, MODELO RANGER PLACA NOO-9194, COM Nº DE TOMBO 4478/SEMA, INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DE CONTROLE AMBIENTAL, A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CADASTRO RURAL AMBIENTAL, MONITORAMENTO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO CESSIONÁRIO. |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
030101
|
SEMA
|
ACo 2/2018
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
|
04.624.888/0001-94 |
INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS |
28/08/2018 |
28/08/2020 |
28/08/2018 |
COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL PARA VIABILIZAR O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E PROCEDIMENTOS ENTRE SEMA E O IPAAM. |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
030101
|
SEMA
|
ACo 3/2018
1 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
|
04.624.888/0001-94 |
INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS |
08/11/2018 |
05/11/2023 |
08/11/2018 |
COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A SEMA, O IPAAM E O IDAM, COM O OBJETIVO DE EXECUÇÃO DO PROJETO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL NO AMAZONAS QUE VISA A INSCRIÇÃO DE 55.588 MIL IMÓVEIS RURAIS NO CAR, DE ATÉ 04 (QUATRO) MÓDULOS FISCAIS, E ANÁLISE DE 79.552 CADASTROS DE IMÓVEIS RURAIS EM 36 MUNICÍPIOS DO AMAZONAS. |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
030101
|
SEMA
|
CT 10/2018
2 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
030101.000269/2018
|
34.028.316/0003-75 |
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS |
06/12/2018 |
05/12/2020 |
06/12/2018 |
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO, PELOS CORREIOS, DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS, QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DE CONTRATANTE, MEDIANTE ADESÃO AO(S) ANEXO(S) DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE, INDIVIDUALMENTE, CARACTERIZA(M) CADA MODALIDADE ENVOLVIDA. |
1.000,00 |
12.000,00 |
|
|
|