Última atualização: 25/06/2024 10:53:17

UG Nome UG Termo Processo e-Compras CNPJ/CPF
fornecedor
Nome
fornecedor
Início Término Data
assinatura
Objeto Valor mensal Valor atual Local de
execução
Motivação/Justificativa Itens
030101 SEMA TD 1/2020
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
03.537.443/0001-04 FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE 17/02/2020 17/02/2020 17/02/2020 A doação dos bens 01 Veículo Troller T4 TDI 3.2; 01 Kit de acessórios off-road para veículo Troller T4. 0,00 0,00
030101 SEMA CV 02/2020
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04.204.444/0001-08 AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS 12/03/2020 12/03/2025 21/02/2020 Premiação pela ANA à SEMA pelo alcance das metas pactuadas de monitoramento e divulgação dos dados de qualidade das águas do Estado do Amazonas, mediante o cumprimento do Plano de Metas constante do Anexo I, conforme diretrizes e disposições do Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água - QUALIÁGUA. 0,00 1.078.000,00
030101 SEMA CACT 1/2020
1 aditivo(s)
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030101.000057/2020 04.407.920/0001-80 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. 23/04/2020 23/04/2021 23/04/2020 À prestação de serviços técnicos de informática, compreendendo a disponibilização de clientes VPN ( Vistual Private Network). 350,26 4.203,12
030101 SEMA CT 1/2020
1 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
030101.000271/2019 02.450.409/0001-35 INDRA COMÉRCIO DE MAQUINAS E MOTORES LTDA 28/05/2020 25/09/2020 17/03/2020 Aquisição de embarcação Fluvial, capacidade: 15 pessoas. 0,00 125.000,00
030101 SEMA CT 3/2020
1 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
030101.000097/2019 07.905.127/0001-07 FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E CULTURAL 21/05/2020 21/05/2021 21/05/2020 Os serviços de desenvolvimento de software para a customização dos módulos da Plataforma do Sistema de Cadastro Ambiental Rural do Amazonas-SICAR-AM e elaboração de base cartográfica digital para o Estado do Amazonas com a classificação de imagens, mapeamento e vetorização de hidrografia, temas de fisionomia vegetal, classes de atividade produtiva, malha viária e disponibilização de imagens de satélite recortadas e georreferenciadas, utilizadas para mapeamento, no âmbito do PROJECAR, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. 278.907,86 3.346.894,29
030101 SEMA CT 2/2020
8 aditivo(s)
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030101.000034/2020 04.407.920/0001-80 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. 08/05/2020 06/05/2025 08/05/2020 Os serviços de Sistema de Protocolo em Plataforma Web ( SPROWEB), para atender as necessidades de registro eletrônico, acesso a localização e disponibilização de histórico de trâmites de documentos e processos expedidos ou recebidos por esta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. 1.842,69 17.276,76
030101 SEMA TD 1919/2020
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
26.990.192/0001-14 WWF-BRASIL 04/03/2020 04/03/2020 04/03/2020 O presente termo tem por objeto a Doação de bens móveis, relacionados : Foice - 40 unidades, Corrente - 20 unidades, Máscara - 110 unidades, Enxada - 40 unidades, Pá - 40 unidades, Luva - 110 unidades, Lima chata - 20 unidades, Lima redonda - 20 unidades, Garrafa térmica - 30 unidades, Lanterna - 110 unidades, Óculos de Proteção - 110 unidades, Coturno - 110 unidades, Capuz balaclava - 110 unidades, Capacete brigadista - 110 unidades, Cantil plástico com copo - 110 unidades, Facão com bainha - 110 unidades, Ancinho - 40 unidades, Abafador - 110 unidades,. 0,00 0,00
030101 SEMA CT 4/2020
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
030101.000674/2019 12.713.709/0001-13 FUTTURA DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA 17/07/2020 16/08/2020 09/06/2020 O Contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos para construção de infraestrutura para execução do módulo de análise do CAR, para uso do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas - IPAAM no âmbito Projeto de Implementação do CAR - PROJECAR, consoante especifica o Edital de nº 001/2020-CSC (fls. 181/193-CSC) e a Proposta de fls. 814/822, que passam a integrar o presente Termo. 0,00 1.032.653,00
030101 SEMA CACT 2/2020
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
030101.000863/2019 18.173.135/0001-14 A.J DE SOUZA ALMADA E COMPANHIA LTDA 30/06/2020 30/07/2020 30/06/2020 Fornecimento de café torrado e moído 900 (novecentas) unidades e leite em pó 900 (novecentas) unidades, para atender a demanda desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. 0,00 11.691,00
030101 SEMA CACT 5/2020
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0 ocorrência(s)
030101.000200/2020 07.830.873/0001-70 A. P. SARUBBI INFORMÁTICA - ME 09/07/2020 08/08/2020 09/07/2020 Fornecimento de 400 (quatrocentas) caixas de luvas de látex tamanho G e 4.000 (quatro mil) máscaras, conforme projeto básico as fls. 36-40, para atender a demanda desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. 0,00 6.539,20
030101 SEMA CACT 4/2020
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
030101.000200/2020 03.743.294/0001-30 MEDICNORTE EIRELI-ME 09/07/2020 08/08/2020 09/07/2020 Fornecimento de 400 (quatrocentas) unidades de luvas de látex tamanho M e 200 (duzentas) unidades de luvas de látex tamanho P, conforme Projeto Básico as fls. 36-39, para atender a demanda desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. 0,00 175,80
030101 SEMA CT 5/2020
6 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
030101.000632/2019 04.164.794/0001-80 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 09/06/2020 25/05/2022 09/06/2020 Prestação de serviços de confecção de fardamento para os técnicos envolvidos nas atividades de campo do Cadastro Ambiental Rural - CAR, no âmbito do ProjeCAR-AM, conforme consta no projeto básico 84-86 SEMA, constante do processo, o qual se encontra rubricado pelas partes e passam a fazer parte integrante do presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. 0,00 79.862,48
030101 SEMA CT 6/2020
5 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
030101.000099/2019 04.164.794/0001-80 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 09/06/2020 25/02/2023 09/06/2020 Prestação de serviços de elaboração e impressão de materiais de divulgação do Cadastro Ambiental Rural - CAR, no âmbito do ProjeCAR-AM, conforme consta no projeto básico 76-78-SEMA, constante do processo, o qual se encontra rubricado pelas partes e passam a fazer parte integrante do presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. 0,00 40.956,00
030101 SEMA TFo 2/2020
6 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
09.351.359/0001-88 FUNDAÇÃO AMAZONIA SUSTENTÁVEL 03/09/2020 03/06/2023 03/09/2020 O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, para apoio à formulação, implementação, e execução da Política Estadual do Bem-Estar e da Fauna Doméstica, por meio da contratação de serviços e aquisição de materiais de consumo, de acordo com o Plano de Trabalho de fls. 54/62-SEMA constante do processo, que passa a integrar este instrumento. 0,00 250.000,00 População dos municípios de Manaus, Manacapuru e Novo Airão, e de Áreas Protegidas Estaduais: Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Negro, RDS Puranga Conquista e Área de Proteção Ambiental (APA) Rio Negro. Diante do contexto problemático do estado do Amazonas, verifica-se a necessidade de se fazer a implementação e execução de uma política pública ambiental de bem estar animal, e a partir da implementação deste projeto, espera-se que haja a promoção da melhoria da qualidade do meio ambiente, garantindo condições de saúde, segurança e bem-estar público; que se assegure e se promova a prevenção, a redução e a eliminação da mortalidade decorrente de zoonoses e dos agravos causados pelos animais; a promoção e a participação, o acesso à informação e a conscientização da sociedade nas atividades envolvendo animais e que possam comprometer-se com a saúde pública e o meio ambiente.
030101 SEMA TFo 3/2020
3 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
09.351.359/0001-88 FUNDAÇÃO AMAZONIA SUSTENTÁVEL 03/09/2020 03/11/2022 03/09/2020 O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a conjunção de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, para apoio à formulação, implementação e execução da Política Estadual do Bem-Estar e da Fauna Doméstica, por meio da contratação de serviços e aquisição de materiais de consumo, de acordo com o Plano de Trabalho de fls. 54/62-SEMA constante do processo, que passa a integrar este instrumento 0,00 400.000,00 Manaus Diante do contexto problemático do estado do Amazonas, verifica-se a necessidade de se fazer a implementação e execução de uma política pública ambiental de bem estar animal, e a partir da implementação desde projeto, espera-se que haja a promoção da melhoria da qualidade do meio ambiente, garantindo condições de saúde, segurança e bem-estar público; que se assegure e se promova a prevenção, a redução e a eliminação da mortalidade decorrente de zoonoses e dos agravos causados pelos animais; a promoção e a participação, o acesso à informação e a conscientização da sociedade nas atividades envolvendo animais e que possuem comprometer-se com a saúde pública e o meio ambiente.
030101 SEMA TFo 4/2020
5 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
09.351.359/0001-88 FUNDAÇÃO AMAZONIA SUSTENTÁVEL 03/09/2020 03/11/2022 03/09/2020 O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a conjunção de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, para apoio à formulação, implementação, e execução da Política Estadual do Bem-Estar e da Fauna Doméstica, de acordo com o Plano de Trabalho de fls. 53/59-SEMA constante do processo, que passa a integrar este instrumento. 0,00 670.000,00 População dos municípios de Manaus, Manacapuru e Novo Airão, e de Áreas Protegidas estaduais: Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Negro, RDS Puranga Conquista e Área de Proteção Ambiental (APA) Rio Negro. Diante do contexto problemático do estado do Amazonas, verifica-se a necessidade de se fazer a implementação e execução de uma política pública ambiental de bem estar animal, e a partir da implementação desde projeto, espera-se que haja a promoção da melhoria da qualidade do meio ambiente, garantindo condições de saúde, segurança e bem-estar público; que se assegure e se promova a prevenção, a redução e eliminação da mortalidade decorrente de zoonoses e dos agravos causados pelos animais; a promoção e a participação, o acesso à informação e a conscientização da sociedade nas atividades envolvendo animais e que possam comprometer-se com a saúde pública e o meio ambiente.
030101 SEMA TFo 1/2020
1 aditivo(s)
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03.119.820/0001-95 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MAMIRAUÁ 28/07/2020 28/07/2022 28/07/2020 O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a conjunção de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, objetivando o fortalecimento da agricultura agroecológica através do trabalho em rede e de certificação orgânica ma região do médio Rio Solimões, de acordo com o Plano de Trabalho de fls. 75/83-SEMA constante do processo, que passa a integrar este instrumento. 0,00 120.000,00 Agricultores familiares e grupos de produtores da região do Médio Solimões, moradores de áreas de Unidades de Conservação e seu entorno e técnicos que atuam com assessoria técnica nestas regiões. Em um momento em que o mundo e o Brasil enfrentam o grande desafio de vencer a Covid-19 e que faz necessário pensar em estratégias de proteção e garantia de meios seguros para subsistência das populações tradicionais, fortalecer a agricultura familiar e auxiliar o agricultor a ter acesso a alimentos frescos e saudáveis para sua família, além de contribuir para soberania e segurança alimentar dessas famílias.
030101 SEMA CV 1/2020
3 aditivo(s)
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07.854.190/0001-53 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 06/08/2020 06/03/2022 06/08/2020 O presente TERMO DE CONVÊNIO tem por objeto o apoio a implementação e fortalecimento do processo de gestão socioambiental da Unidade de Conservação municipal, categorizada como Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé, na melhoria do sistema de captação e abastecimento de água potável para os moradores da Comunidade Nossa Senhora do Livramento, localizada na área rural do município, com implantação de 01 (um) Poço Artesiano de uso coletivo, com profundidade de 120 metros, com reservatório elevado, escada de acesso para manutenção, contenção, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar n° 038/2020, de autoriza da deputada Therezinha Ruiz de Oliveira. 0,00 236.840,80 Comunidade Nossa Senhora do Livramento, localizada na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé, área rural do município de Manaus. Diante do exposto, considera-se a parceria entre a esfera estadual e municipal essencial para a viabilização deste projeto que irá atender a demanda social por abastecimento de água potável para consumo humano em uma das comunidades da Reserva de Desenvolvimento do Tupé, assim se fazendo cumprir o processo de consolidação das áreas protegidas da categoria de uso sustentável integrante do Sistema Estadual e Municipal de Unidades de Conservação do Amazonas.
030101 SEMA CV 2/2020
1 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
07.854.190/0001-53 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 06/08/2020 06/08/2021 06/08/2020 O presente TERMO DE CONVÊNIO tem por objeto o apoio à implementação e fortalecimento do processo de gestão socioambiental da Unidade de Conservação Municipal, categorizada como Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé, visando a melhoria estrutural, com a revitalização geral de 01 (um) Centro Comunitário localizado na Comunidade Agrovila, área rural do município, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar n° 040/2020, de autoria da deputada Therezinha Ruis de Oliveira. 0,00 100.000,00 Projeto de apoio a implementação e fortalecimento do processo de gestão socioambiental da Unidade de Conservação Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé. Diante do exposto, considera-se a parceria entre a esfera estadual e municipal essencial para a viabilização deste projeto que irá atender a demanda social da comunidade Agrovila no que trata a revitalização de um centro comunitário, utilizado para diversos fins, conforma já escrito em uma das comunidades da Reserva de Desenvolvimento do Tupé, assim se fazendo cumprir o processo de consolidação das áreas protegidas da categoria de uso sustentável integrante do Sistema Estadual e Municipal de Unidades de Conservação do Amazonas.
030101 SEMA TFo 5/2020
4 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
09.351.359/0001-88 FUNDAÇÃO AMAZONIA SUSTENTÁVEL 03/09/2020 03/11/2022 03/09/2020 Tem por objeto a conjunção de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, para apoio à formulação, implementação, e execução da Política Estadual do Bem-Estar e da Fauna Doméstica, por meio da aquisição de um trailer castramóvel, equipamentos de informática e material permanente de acordo com o Plano de Trabalho. 0,00 280.000,00 Manaus, Manacapuru e Nova Airão, e de Áreas Protegidas estaduais: Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Negro RDS Purunga conquista e Área de Proteção Ambiental (APA) Rio Negro. Diante do contexto problemático do estado do Amazonas, verifica-se a necessidade de se fazer a implementação e execução de uma política pública ambiental de bem estar animal, e a partir da implementação desde projeto, espera-se que haja a promoção da melhoria da qualidade do meio ambiente, garantindo condições de saúde, segurança e bem-estar público; que se assegure e se promova a prevenção, a redução e a eliminação da mortalidade decorrente de zoonoses e dos agravos causados pelos animais; a promoção e a participação, o acesso à informação e a conscientização da sociedade nas atividades envolvendo animais e que possam comprometer-se com a saúde pública e o meio ambiente.
030101 SEMA TC 1/2020
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0 ocorrência(s)
04.624.888/0001-94 INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS 03/09/2020 02/09/2024 03/09/2020 O presente Termo de Cessão visa ceder equipamentos adquiridos por meio do Termo de Contrato N.° 004/2020, firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa Futtura Distribuição, Comércio e Serviços de Informática LTDA, para construção de infraestrutura para execução do módulo de análise do Cadastro Ambiental Rural - CAR, para uso do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas - IPAAM no âmbito Projeto de Implementação do CAR - PROJECAR. 0,00 0,00 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM Se justifica pela necessidade de utilização dos bens adquiridos pela SEMA por meio do Termo de Contrato N.°004/2020 ao IPAAM para construção de infraestrutura e execução do módulo de análise do CAR no âmbito Projeto de Implementação do CAR - PROJECAR.
030101 SEMA CACT 6/2020
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030101.000038/2020 23.010.515/0001-78 CORE SYSTEMS COMPUTADORES E REDES LTDA 13/08/2020 12/09/2020 13/08/2020 Fornecimentos do seguinte item, para atender a demanda desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA: PROJETOR DE VÍDEO/ MULTIMÍDIA / DATASHOW, compatibilidade de sinal: incluindo SVGA (800x600) e UXGA (1600X1200), compatibilidade de vídeo: NTSC, NTSC4.43, PAL, PAL-M, PAL-N, SECAM, HDTV (1080i, 720p, 576p, 576i, 480p, 480i), Resolução Máxima: 1600x1200 pixels ou superior, saída: luminosidade de 2500 ansi lúmens ou superior. Painel: TFT LCD ou equivalente, características adicionais: acompanhado de controle remoto e demais acessórios necessários a sua completa instalação e perfeito funcionamento. 0,00 2.900,00 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA Pela necessidade de aquisição de material permanente para atender as atividades, que serão realizadas na bacia do Rio Tarumã-Açu, as quais deverão ser mapeadas, realizando fotográficos, palestras e exposições, digitação e impressões de documentos, bem como suas reuniões plenárias.
030101 SEMA CACT 7/2020
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0 ocorrência(s)
030101.000038/2020 10.800.512/0001-96 NOGUEIRA E MENEZES LTDA EPP 13/08/2020 12/09/2020 13/08/2020 Fornecimento do item para atender a demanda desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA: TELA DE PROJEÇÃO, Material: tecido vinil convencional ou multimídia com ganho de brilho de 1.5, tipo: retrátil, com enrolamento automático através de mola, Dimensões: 1,80 x 1,80m, Cor: branca em toda área de proteção, características adicionais: com sistema de ajuste de parada, acompanhada de tripé para sustentação confeccionado em alumínio reforçado, com altura ajustável até 2,80m, estojo em alumínio e alça para transporte. 0,00 640,00 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA Pela necessidade de aquisição de material permanente para atender as atividades, que serão realizadas na bacia do Rio Tarumã-Açu, as quais deverão ser mapeadas, realizando registros fotográficos, palestras e exposições, digitação e impressões de documentos, bem como suas reuniões plenárias.
030101 SEMA CACT 8/2020
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
030101.000038/2020 05.630.915/0001-02 WILLIAM L. J. SOBRINHO -ME 13/08/2020 12/09/2020 13/08/2020 Fornecimento dos seguintes itens, para atender a demanda desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA: 1. NOTEBOOK 2. MULTIFUNCIONAL: (IMPRESSORA, COPIADORA E SCANNER) 3. APARELHO DE SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL (GPS). 0,00 4.869,00 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA Pela necessidade de aquisição de material permanente para atender as atividades, que serão realizadas na bacia do Rio Tarumã-Açu, as quais deverão ser mapeadas, realizando registros fotográficos, palestras e exposições, digitação e impressões de documentos, bem como suas reuniões plenárias.
030101 SEMA CACT 9/2020
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
030101.000024/2020 07.860.577/0001-12 ARION COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÃO E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA EIRELI 03/09/2020 03/10/2020 03/09/2020 Fornecimento de 71 licenças de Software Antivírus ( 65 licenças para desktops / notebooks e 06 licenças para servidores), para atender as necessidades desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, pelo período de 03 (três) anos. 0,00 10.650,00 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA Pela necessidade de mantermos a rede de computadores segura, minimizando as vulnerabilidades no ambiente de TI e consequentemente evitar possíveis ataques cibernéticos, bem como a perda de dados e informações que constam na Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA.
030101 SEMA CACT 11/2020
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
030101.000324/2020 10.800.512/0001-96 NOGUEIRA E MENEZES LTDA EPP 15/10/2020 14/11/2020 15/10/2020 Fornecimento de 04 unidades de Pneus automotivo. 0,00 3.663,44 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA Justifica-se pela necessidade de aquisição de 04 pneus referência 265/75 R/16, para ser utilizado no veículo de marca: L200 TRITON de placa: OAA-2201, RENAVAM: 0063896685-0, CHASSI: 93XXNKB8TECD85764, de propriedade desta SEMA, conforme Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo.
030101 SEMA CACT 10/2020
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
030101.000161/2020 10.800.512/0001-96 NOGUEIRA E MENEZES LTDA EPP 15/10/2020 14/11/2020 15/10/2020 Fornecimento de prestação de serviços especializado de manutenção no veículo MMC/L200 TRITON 3.2D, placa OAE-9G35, ano, 2012/2013, Cor Cinza, renavan: 0050001451-5, chassi: 93KJNKB8TDCC59840, consistindo no sistema de freio, troca de disco, pastilha de freio e lona, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. 0,00 1.500,00 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA Considerando que a presente contratação se justifica pela necessidade de manter o veículo em perfeita condições de uso e em bom estado de conservação. Assim como, preservar o patrimônio público e aumentar a vida útil, para o atendimento, com segurança, das demandas de operacionalização do serviço de transporte, na locomoção de autoridades e servidores, bem como a distribuição de expedientes e outras atividades de interesse da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA.
030101 SEMA TC 2/2020
4 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
04.624.888/0001-94 INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS 08/10/2020 08/10/2024 08/10/2020 O presente Termo de Cessão visa ceder uma embarcação fluvial, modelo São Gabriel 8,0X2, 10X0, 62mt, cor branca com detalhes em verde, capacidade para 15 pessoas, tombo n° 4500 e um motor de popa Marca Mercury, 150HP, 4T A GASOLINA, CHASSI CASCO/MOTOR 0553/2B752967, tombo n° 4501, para atuação nas atividades desenvolvidas no âmbito do PROGESTÃO II. 0,00 0,00 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM Se justifica pela necessidade de utilização dos bens adquiridos pela SEMA por meio do Termo de Contrato N° 001/2020 ao IPAAM para atuação nas atividades desenvolvidas no âmbito do PROGESTÃO II.
030101 SEMA TD 45/2020
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03.537.443/0002-95 FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE 28/09/2020 28/09/2020 28/09/2020 O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos ano Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, doravante simplesmente denominado ARPA, e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I. 0,00 0,00 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA Termo de Doação ao Donatário pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que mesmos sejam utilizados na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia.
030101 SEMA CT 8/2020
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030101.000423/2020 61.600.839/0001-55 CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE 19/10/2020 19/10/2021 19/10/2020 A Contratada obriga-se a prestar ao Contratante os serviços de recrutamento de estagiários para Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA para atuar junto ao Programa de Consolidação do Pacto Nacional Pela Gestão das Águas - PROGESTÃO II, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento e Projeto Básico. 4.122,00 49.464,00 Secretária de Estado do Meio Ambiente. Considerando que interessa a esta Secretaria promover integração escola-empresa-governo para completar o ensino e a aprendizagem, proporcionando o desenvolvimento da classe estudantil em sua formação profissional para atuação no mercado de trabalho, e assim contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da região, atendendo também as atividades e ações realizadas dentro da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, satisfazendo as partes interessadas.
030101 SEMA CT 7/2020
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030101.000422/2020 61.600.839/0001-55 CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE 19/10/2020 19/10/2021 19/10/2020 Serviços de recrutamento de estagiários para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento e Projeto Básico. 31.101,00 373.212,00 Secretaria de Estado do Meio Ambiente Considerando que interessa a esta Secretaria promover integração escola-empresa-governo para completar o ensino e a aprendizagem, proporcionando o desenvolvimento da classe estudantil em sua formação profissional para atuação no mercado de trabalho, e assim contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da região, atendendo também as atividades e ações realizadas dentro da Secretaria de estado do Meio Ambiente - SEMA, satisfazendo as partes interessadas.
030101 SEMA TFo 7/2020
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09.351.359/0001-88 FUNDAÇÃO AMAZONIA SUSTENTÁVEL 04/12/2020 04/06/2024 04/12/2020 Tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, para qualificar a produção rural por meio de investimentos em infraestrutura produtiva, apoio à assistência Técnica e acompanhamento florestal, agrícola e pesqueiro em unidades de Conservação Estaduais prioritárias, de acordo com o Plano de Trabalho de fls 235/240-SEMA constante do processo que passa a integrar este instrumento. 0,00 170.000,00 Comunidades da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Puranga Conquista, residentes das comunidades Terra Preta, Nova Esperança do Rio Cuieiras e Bela Vista do Jaraqui, localizadas em Manaus-AM. Apoiar a produção por meio da construção de infraestruturas e comercialização do artesanato surge diante da problemática da geração excessiva de resíduos de madeira dos artesanatos ribeirinhos, associada ao seu baixo aproveitamento, que resultam em danos ambientais e estéticos, além de perda significativa de oportunidade para projetos de geração de renda em baixa escala para comunidades locais, especialmente em regiões remotas com pouca oportunidades de geração de renda.
030101 SEMA TFo 6/2020
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09.351.359/0001-88 FUNDAÇÃO AMAZONIA SUSTENTÁVEL 04/12/2020 04/06/2024 04/12/2020 Tem por objeto a conjunção de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, para qualificar a produção rural por meio do apoio à assistência técnica e acompanhamento florestal, agrícola e pesqueiro em Unidade de Conservação Estaduais prioritárias, de acordo com o Plano de Trabalho de fls. 268/277 SEMA constante do processo, que passa a integrar este instrumento. 0,00 130.000,00 Comunidades da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Puranga Conquista, moradores das Comunidades Terra Preta, Nova Esperança do Rio Cuieiras, Bela Vista do Jaraqui e Vila Nova do Chita. O projeto tem como objetivo geral a qualificação da produção rural por meio da assistência técnica e acompanhamento florestal, agrícola e pesqueiro na Reserva de desenvolvimento Sustentável (RDS) Puranga Conquista (manaus-AM) às cadeias produtivas do artesanato, cosméticos naturais, xarope feito de frutas e ervas nativas e corte costura. Os objetivos específicos são: a) qualificar os produtos oriundos das cadeias do artesanato em madeira, corte e costura, cosméticos naturais e xarope feito de frutas e ervas nativas para aperfeiçoar modos e processos de produção; b) fortalecer gestão interna dos grupos de empreendedores locais das comunidades beneficiadas; c) ampliar a diversidade de produtos dos grupos de empreendedores e proporcionar acesso aos mercados local e online nas Comunidades Terra Preta, Nova Esperança do rio Cuieiras, Bela Vista do Jaraqui e Vila Nova do Chita, localizadas na RDS Puranga-Conquista.
030101 SEMA CG 1/2020
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13.272.780/0001-70 AGENCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM 04/12/2020 04/07/2024 04/12/2020 O presente contrato de gestão tem por objeto a execução do " Projeto Consolidando a Implementação de Políticas Socioambientais no Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Amazonas" mediante o estabelecimento de diretrizes estratégicas, ações e indicadores constantes do Plano de Trabalho, que passam a integrar este instrumento como se nele estivessem transcritos. 0,00 4.323.874,67 Unidades de Conservação (UC) do Estado do Amazonas Faz-se imprescindível uma parceria interinstitucional estabelecida entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (AADESAM), cujo objetivo é fortalecer a implementação das políticas socioambientais nas Unidades de Conservação (UC) Estaduais do Atividades voltadas a assegurar amazonas, através do desenvolvimento de ações e atividades voltadas a assegurar a prestação de serviços de assistência Técnica, extensão rural, florestal e ambiental, com vistas a melhorar a produção rural local, a geração de renda e a redução da pobreza.
030101 SEMA TFo 8/2020
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20.136.670/0001-47 INSTITUTO AMAZONENSE DE AÇÃO SOCIAL E CULTURAL 10/12/2020 10/08/2022 10/12/2020 Tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, para realização de Projeto Social de Educação Ambiental e coleta seletiva de material plástico nas comunidades da cidade de Manaus, de acordo com o Plano de Trabalho de fls. 106/114-SEMA constante do processo, que passa a integrar este instrumento. 0,00 100.000,00
030101 SEMA CT 10/2020
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030101.000300/2020 07.244.008/0001-42 EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA. 04/12/2020 04/12/2024 04/12/2020 Tem por objeto contratação de empresa especializada em link de internet dedicada com conexão de 100mb/s ou superior 3.480,00 31.320,00 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA Justifica-se este serviço como necessário para trabalhar com uma maior densidade de upload e download de arquivos de mapas, imagens e documentos diversos. Para as demandas diárias dos setores, departamentos e assessorias técnicas e administrativas, assim havendo uma melhor acessibilidade e rapidez nos trabalhos, já que a utilização do link de internet será compartilhada por mais de 250 servidores simultaneamente na Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA
030101 SEMA TC 3/2020
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01.171.012/0001-41 INSTITUTO DE DESENV. AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONA 16/12/2020 16/12/2024 16/12/2020 O presente Termo de Cessão visa ceder equipamentos adquiridos por meio de Acordo de Cooperação n° 01/2018, firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, Conservation International do Brasil e o Ministério do Meio Ambiente - MMA, na implementação das atividades do Projeto " Paisagens Sustentáveis da Amazônia / GEF Paisagens." 0,00 0,00 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM A cessão dos bens se faz necessária face a aquisição dos mesmo ter se dado por meio do Acordo de Cooperação N.° 001/2018 celebrado entre o Governo do estado por intermédio da SEMA e a Conservation Internacional do Brasil, cujo objeto é estabelecer a cooperação na implementação das atividades do Projeto " Paisagens Sustentáveis da Amazonia/GEF Paisagens e os equipamentos terem sido adquiridos para o apoio as atividades do IDAM.
030101 SEMA CT 9/2020
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030101.000035/2020 02.341.467/0001-20 AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 03/11/2020 03/11/2025 03/11/2020 O presente contrato tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do sistema de distribuição, observado a demanda contratada e o pagamento dos encargos de uso, bem como á conexão das instalações do consumidor ao sistema de distribuição por meio do ponto de conexão. 25.000,00 1.500.000,00 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. Serviços Públicos Essenciais são aqueles nos quais atribuem-se todo o desenvolvimento de uma sociedade e a geração de riqueza de um país inteiro. Considerando ainda que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA não dispondo de geradores de energia elétrica que atendam a demanda requisitada pela referida Unidade Consumidora, e sendo a energia elétrica um bem indispensável para que a instituição consiga prestar seus serviços à sociedade, justifica a contratação de empresa concessionária para o fornecimento desse serviço.
030101 SEMA CT 11/2020
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030101.000039/2020 23.010.515/0001-78 CORE SYSTEMS COMPUTADORES E REDES LTDA 07/03/2021 30/12/2020 O contrato tem por objeto o fornecimento de 05 (cinco) MICROCOMPUTADORES(ID-125117), Tipo: Estação de Trabalho; MEMÓRIA RAM: 8GB-DIMM DDR4, Dual Channel; expansão a 32GB; ARMAZENAMENTO: 01 unidade de disco de estado sólido (SSD) de no mínimo 15GB, disco rígido de no mínimo 1TB SATA 6Gb/s; PROCESSADOR: 04 (quatro) núcleos ( no mínimo); Clock real de no mínimo 1.5GHz; Cache total mínimo de 4MB; SLOTS E PORTAS DE COMUNICAÇÃO: 10 portas USB ( no mínimo 4USB 3.0), 1 saída de vídeo padrão VGA on-board, 1 saída padrão HDMI, 1 saída de áudio padrão P2 3mm, 1 entrada para microfone padrão P2 3mm, 1 porta RJ-45; GRÁFICOS: Unidade de processamento gráfico integrada, com aceleração gráfica e com frequência mínima de 400MHz, memória compartilhada de até 1GB, resoluções de vídeo de até 2560 x 1600, compatível com a tecnologia DirectX11 e OpenGL 4.0 ( ou superior) e suporte a 2 monitores (VGA e HDMI); REDE: Padrão ethernet 10/100/1000Mbps, com interface de rede wireless, para atender as necessidades desta SEMA. 0,00 20.490,00 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA Justifica-se pela necessidade de aquisição de material permanente para substituição de equipamentos obsoletos e/ou danificados existentes, pois as demandas da ASSHID, bem como a sala de situação exigem equipamentos de alto desempenho para processamento de dados desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA.
030101 SEMA CACT 12/2020
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030101.000331/2020 27.642.273/0001-96 A LEITE DA SILVA 14/12/2020 29/12/2020 14/12/2020 Contratação de serviço especializado para a manutenção do veículo MMC/PAJERO TR4 FLEX, placa OAF 1855, ano 2012/2013, Cor: Prata. 0,00 1.230,00 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA Considerando que a presente contratação se justifica pela necessidade de manter o veículo em perfeita condições de uso e em bom estado de conservação. Assim como, preservar o patrimônio público e aumentar a vida útil, para o atendimento, com segurança, das demandas de operacionalização do serviço de transporte, na locomoção de autoridades e servidores, bem como a distribuição de expedientes e outras atividades de interesse da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA
030101 SEMA TCO 2/2020
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30.185.130/0001-07 AZULÃO GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. 02/12/2020 02/12/2022 02/12/2020 O presente Termo de Compromisso de Compensação Ambiental - TCCA tem por objeto o cumprimento da obrigação da Compensação Ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal n° 9.985/2000-SNUC e art. 53 da Lei Complementar Estadual n° 53/2007-SEUC, determinada mediante a adoção do art. 15 da Resolução CONAMA N° 371/2006 e da decisão da 25ª Reunião da Câmara Estadual de Compensação Ambiental - CECA/Sema&Ipaam, com o objeto de compensar previamente os impactos ambientais negativos residuais não mitigáveis de caráter irreversível decorrentes da implantação da Unidade de Tratamento de Gás Natural - UTG Azulão, especificamente no que diz respeito ao repasse, pela Compromissária, do valor R$ 2.386.387,58, que foi obrigatoriamente atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial - IPCA-E, em benefício de 12 (doze) Unidades de Conservação - UC. 0,00 0,00 Unidades de Conservação - Florest Maués/ Florest Tapauá/ APA Nhamundá/ APA Guajuma/ APA Caverna do Moroaga/ APA Puduari-Solimões/ APA Aturuiá - Apuazinho/ APA Tarumã-Açu Tarumã Mirim / RDS Canumã/ RDS do Piranha/ REBIO Morro dos Seis Lagos / Parest Serra do Aracá. O Plano de Execução de Compensação Ambiental - PECA das 12 ( doze) Unidades de Conservação - UC estaduais beneficiadas pela Compensação Ambiental da Usina de Tratamento de Gás Natural - UTG/UTE Campo Petrolífero Azulão.
030101 SEMA TCT 6/2020
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07.129.796/0001-26 CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - CENSIPAM 03/06/2020 03/06/2024 26/05/2020 Tem como objeto a promoção de treinamentos, capacitações, a produção e o compartilhamento, por meio de geoserviços, de imagens, dados e informações geoespaciais, hidrológicas e meteorológicas, bem como a realização de cooperação técnica relacionada á estruturação, modelagem, produção e disseminação de informações geoespaciais produzidas ou geridas pelos partícipes, na área geográfica da Amazônia Legal, para as aplicações do interesse de cada um dos signatários, conforme estabelecidos no Plano de Trabalho, parte integrante desde Acordo. 0,00 0,00 Manaus Considerando que este ato permitirá a melhor evolução e sinergia para a geração das informações necessárias ao monitoramento ambiental, e consequentemente para a prevenção de eventos extremos em todo o Estado.
030101 SEMA TCO 1/2020
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13.999.991/0001-00 TERMINAL PORTUÁRIO NOVO REMANSO S.A. 24/08/2020 24/08/2022 24/08/2020 O TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - TCCA tem por objeto o cumprimento da obrigação da Compensação Ambiental prevista no art.36 da Lei Federal nº 9.985/2000-SNUC e art. 53 da Lei Complementar Estadual nº 53/2007-SEUC, determinada mediante a adoção do art. 15 da Resolução CONAMA nº 371/2006 e da decisão da 24ª Reunião da Câmara Estadual de Compensação Ambiental - CECA/Sema&Ipaam, com o objeto de compensar previamente os impactos ambientais negativos residuais não mitigáveis de caráter irreversível decorrentes da implantação do empreendimento denominado Terminal Portuário de Novo Remanso, especificamente no que diz respeito ao repasse, pela Compromissária, do valor de R$ 2.629.586,70, em benefício de 06 (seis) Unidades de Conservação - UC estaduais, sendo a Área de Proteção Ambiental. 0,00 0,00 APA Caverna do Moroaga, APA Puduari-Solimões,APA Atuariá-Apuazinho (15%) , APA Tarumã-Açu/Tarumã-Mirim, REBIO Morro dos Seis Lagos, PAREST Serra do Aracá. Considerando que não foram encontradas unidades de conservação na área de influência direta e indireta do empreendimento, e que há relevância conservacionista e a oportunidade e conveniência de implementar uma Unidade de Conservação com propósitos claros e objetivos específicos para a conservação da biodiversidade, propõe-se a destinação dos recursos compensatórios do Terminal Portuário de Novo Remanso exclusivamente para a ação de "implementar de 06 (seis) Unidades de Conservação - UC estaduais, sendo estas a Àrea de Proteção Ambiental - APA Caverna do Moroaga (20%), APA Puduari-Solimões (20%), ,APA Atuariá-Apuazinho (15%) , APA Tarumã-Açu/Tarumã-Mirim (15%), Reserva Biológica - REBIO Morro dos Seis Lagos (15%), Parque Estadual - PAREST Serra do Aracá (15%)".
030101 SEMA TD 88/2020
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03.537.443/0001-04 FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE 20/05/2021 20/05/2021 20/05/2021 O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens ( Veículo Mitsubishi L200 Triton Diesel GL 4x4 PLACA: REF-9H58, CHASSI: 93XLJKL1TMCL31379 e Veículo Mitsubishi L200 Triton Diesel GL 4x4) PLACA: REF-9H74 CHASSI: 93XLJKL1TMCL31384), que é parte integrante deste Termo de Doação, para os mesmos sejam utilizados na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, doravante simplesmente denominado ARPA, e , mais especificamente, nas Unidades de Conservação. 0,00 0,00 Beneficiários: PE Rio Negro Setor Sul e RDS Igapó-Açu Os mesmos serão utilizados na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, doravante simplesmente denominado ARPA, e , mais especificamente, nas Unidades de Conservação.