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030101
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SEMA
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CT 3/2021
6 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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030101.000348/2020
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04.442.937/0001-78 |
PARINTUR HOTEIS E TURISMO LTDA |
03/03/2021 |
03/12/2024 |
03/03/2021 |
Prestação de serviços de agenciamento de viagens , compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens fluviais, de acordo com os termos e especificações deste Contrato, do Projeto Básico do Edital de licitação e da proposta preço. |
7.147,25 |
85.767,00 |
Amazonas |
A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, para o fornecimento de passagens fluviais, visa atender às necessidades da SEMA.
Ressaltamos que as despesas será custeada por meio da Fonte de Recursos - 215 ( Recursos Oriundos de Leis ou Acordos Anticorrupção), proveniente da Arguição de Descumprimento de Preceio Fundamental - ADPF n.° 568, para atendimento da Meta 2 - Fortalecer a Governança local das políticas Públicas Ambientais, Etapa 2 - Fortalecer o Fórum Permanente das Secretarias municipais do Meio Ambiente do Amazonas, do Projeto Floresta Viva: Rede de Proteção, Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas. |
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030101
|
SEMA
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CT 4/2021
9 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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030101.000381/2020
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00.604.122/0001-97 |
TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA |
25/03/2021 |
25/03/2025 |
25/03/2021 |
Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE o serviço de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de documentos de legitimação - " auxilio alimentação" - Cartão Alimentação" na forma do cartão eletrônico com "chip" de segurança ou com tecnologia superior que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios através de rede de estabelecimento credenciados, pelo período de 12(doze) meses. |
43.605,00 |
523.260,00 |
Secretaria de Estado do Meio Ambiente |
A contratação se justifica pela necessidade de adequação do Governo do Estado do Amazonas, quanto ao não pagamento do auxílio alimentação em pecúnia, e sim por meio de cartão alimentação, assim o valor pago a título de auxílio alimentação não integrará a base de cálculo das contribuições previdenciárias dos órgãos e entidades públicas dos servidores.
Por essa razão, a Procuradoria Geral do Estado emitiu o Ofício n° 008/2019-GPGE/PGE, para tomada de providências, de modo que se substitua o pagamento em pecúnia por cartões eletrônicos com chip de segurança e com tecnologia superior.
A contratação do referido serviço também visa atender os servidores do Estado, no que estabelece o Decreto Estadual n° 41.778/2020 de 03 de janeiro de 2020 e o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, instituído pela Lei n° 6.321 de 14 de abril de 1976, regulamentado pelo Decreto n° 05 de 14 de janeiro de 1991, que tem como objetivo: melhorar as condições nutricionais dos trabalhadores, com repercussões positivas para a qualidade de vida, redução dos acidentes de trabalho e o aumento da produtividade.
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030101
|
SEMA
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TCT 1/2021
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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02.963.980/0001-53 |
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS |
10/03/2021 |
10/03/2026 |
10/03/2021 |
O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo adotar ações que possibilitem o estabelecimento de um regime de mútua cooperação entre os partícipes, para capacitar e formar brigadistas, para atuarem na prevenção, no monitoramento e no combate a incêndios florestais, focos de queimadas e desastres ambientais, conforme aprovado no Plano de Trabalho. |
0,00 |
0,00 |
Capacitação e formação de brigadistas. |
Com o objetivo de executar essas ações, propões-se a celebração desta parceria para criar um arranjo institucional, visando a capacitação de novos brigadistas para atuarem de forma preventiva e repressiva, nas emergências de incêndios florestal e queimadas, ações educacionais, intercâmbio de informações, vindo a contribuir com a proteção e vigilância ambiental no Estado do Amazonas, e ainda ao fortalecimento e estruturação dos Núcleos de Proteção, Defesa Civil e Meio Ambiente nos municípios a partir da formação de brigadas de incêndios para o combate e prevenção, para atuarem nas ocorrências detectadas. |
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030101
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SEMA
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TC 1/2021
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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04.533.113/0001-03 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AYRÃO |
29/04/2021 |
29/08/2021 |
29/04/2021 |
O presente Termo de Cessão visa ceder 2 (duas) embarcações, tipo lancha, equipadas com motor 60hp, com capacidade para 12 (doze) lugares à Prefeitura Municipal de Novo Airão, para uso em atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia do COVID-19 no Município de Novo Airão, pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. |
0,00 |
0,00 |
Novo Airão |
Para uso em atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia do COVID-19 no Município de Novo Airão, pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. |
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030101
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SEMA
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CT 5/2021
6 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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030101.000453/2020
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04.407.920/0001-80 |
PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. |
03/05/2021 |
03/05/2025 |
03/05/2021 |
Serviços Técnicos de informática, compreendendo a disponibilização de clientes VPN (Virtual Private Network) |
128,88 |
1.906,56 |
Secretaria de Estado do Meio Ambiente |
Promover o serviço de VPN (Virtual Private Network) da PRODAM para acessar sistemas específicos do estado como a folha de pagamento que é armazenada no Mainframe da mesma. |
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030101
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SEMA
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CT 6/2021
6 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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030101.000351/2020
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03.176.083/0001-62 |
TREVO TURISMO LTDA. |
17/05/2021 |
17/12/2024 |
17/05/2021 |
O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas. |
7.121,26 |
85.455,96 |
Nos municípios relacionados no Projeto Básico. |
A presente demanda visa o atendimento da Etapa 2, da Meta 2 do Projeto Floresta Viva: Rede de Proteção, Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas, a qual tem por objetivo Fortalecer o Fórum permanente das Secretarias Municipais do Meio Ambiente do Amazonas - FOPES-AM, visando articular ações conjuntas em prol à redução dos desmatamentos e queimadas ilegais e apoiar a regularização ambiental.
As despesas para atendimento de presente demanda será custeada por meio da Fonte de Recurso - 215 ( Recursos Oriundos de Leis ou Acordos Anticorrupção), proveniente da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF nº 568.
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030101
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SEMA
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CT 7/2021
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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030101.000119/2021
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63.666.028/0001-82 |
DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA |
12/07/2021 |
06/08/2021 |
07/07/2021 |
Fornecimento de máscara descartáveis, conforme o Projeto Básico de fls.39/42 para suprir as necessidades do combate à COVID nas dependências desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. |
0,00 |
5.901,00 |
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA |
Justifica-se pela necessidade de aquisição de material de consumo máscara descartáveis, com o intuito de suprir as necessidades do combate à Covid 19 nas dependências desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA.
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030101
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SEMA
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TCT 11/2021
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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37.115.375/0002-98 |
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE |
20/05/2021 |
20/05/2026 |
18/05/2021 |
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é estabelecer os termos, entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA-AM), para a implementação do projeto intitulado Projeto Floresta + " Pagamentos por resultados de REDD+ por resultados alcançados pelo Brasil no bioma Amazônia", conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. |
0,00 |
0,00 |
AMAZONAS |
A reformulação do Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012) lançou novas bases para as ações destinadas à proteção da vegetação nativa juntamente com o incentivos à produção agropecuária sustentável, aprimorando e estabelecendo instrumentos, mecanismos e programas para a gestão de florestas públicas e privadas. O código Florestal Brasileiro instituiu o Cadastro Ambiental Rural - CAR, criado com o objetivo de consolidar uma base de dados georreferenciada de todos os imóveis rurais do país, contemplando seus remanescentes de vegetação nativa e de suas áreas protegidas. |
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030101
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SEMA
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CT 12/2021
2 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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030101.000520/2021
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04.156.527/0001-60 |
VIANATUR VIANA TURISMO LTDA. |
29/07/2021 |
29/07/2022 |
29/07/2021 |
Prestação de serviços de agenciamento de viagens para, compreendendo os serviços de reservas, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas regionais, nacionais e internacionais, de acordo com os termos e especificações deste Contrato, do Projeto Básico do Edital de Licitação e da proposta de preço. |
6.050,00 |
72.600,00 |
Regionais, Nacionais e Internacionais |
Considerando que a contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Agenciamento de Passagens visa atender às necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amazonas. A presente contratação faz-se necessária em virtude da necessidade de transporte da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA. |
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030101
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SEMA
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CT 10/2021
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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030101.000088/2021
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06.021.600/0001-12 |
HOSPSHOP MEDICAL LTDA |
23/07/2021 |
21/09/2021 |
23/07/2021 |
O fornecimento de Álcool Etílico 70° em Gel, com intuito de suprir as necessidades do combate a COVID-19 nas dependências desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. |
0,00 |
1.000,00 |
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA |
Justifica-se pela necessidade de aquisição de material de consumo Álcool Etílico, com o intuito de Suprir as necessidades do combate a COVID nas dependências desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA |
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030101
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SEMA
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CACT 2/2021
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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030101.000071/2021
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33.201.573/0001-32 |
NAMBIQUARA ECO SERVIÇOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA |
28/07/2021 |
27/08/2021 |
22/07/2021 |
O fornecimento de 04( quatro) Pneus Automotivos, Designação Tamanho: 265/70 R 16, Categoria Emprego: Automóveis, Aplicação: Estradas Pavimentadas, Construção: Radial, Estrutura: Normal, Montagem: S/C, Características Adicionais: Produto Novo, não reformado, não remoldado e não recauchutado, para atender as necessidade dos veículos pertencentes desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. |
0,00 |
2.716,00 |
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA |
Justifica pelo desgaste e/ou danificados pelo tempo de uso, visando manter os veículos em condições ideais de funcionamento, garantindo a segurança dos usuários. |
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030101
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SEMA
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CACT 3/2021
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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030101.000071/2021
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10.800.512/0001-96 |
NOGUEIRA E MENEZES LTDA EPP |
28/07/2021 |
27/08/2021 |
22/07/2021 |
A Aquisição de 05 (cinco) baterias, sendo 04 (quatro) baterias, tipo: Automotiva, Tensão: 12 volts, Amperagem 70Ah; Selada, Produto Novo, não reformado e 01 (uma) com Arperagem 60Ah para atender as necessidades dos veículos pertencentes desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. |
0,00 |
1.996,00 |
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA |
Justifica-se pela necessidade de promover a substituição das baterias dos veículos listados no Projeto Básico.. |
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030101
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SEMA
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CACT 1/2021
1 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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030101.000574/2020
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06.090.689/0001-79 |
L.A. FELIX-ME |
21/07/2021 |
21/07/2022 |
21/07/2021 |
Fornecimento de 15 (quinze) cargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, material de composição básica de Propano de Butano (gás de cozinha), unidade de fornecimento: Botija de 13kg retornável. |
133,75 |
1.605,00 |
As entregas deverão ser realizadas na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, localizada na Av. Mário Ypiranga, n.° 3280 - Parque Dez de Novembro. |
Atender as necessidades de consumo de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. |
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030101
|
SEMA
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CT 9/2021
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
030101.000089/2021
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04.665.790/0001-85 |
ZUNEIDES PATROCINIO DA SILVA |
10/08/2021 |
09/09/2021 |
21/07/2021 |
Aquisição de 02 (dois) unidades de LEITEIRA CANECÃO, Material: alumínio, em cabo de madeira, Nº 18, Capacidade: 5 litros, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. |
0,00 |
54,00 |
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. |
Justifica-se pela necessidade de aquisição de material de expediente e produtos de copa e cozinha, com o intuito de suprir as necessidades desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA no exercício de 2021. |
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030101
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SEMA
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CT 11/2021
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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030101.000089/2021
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10.847.885/0001-12 |
T DA S. LUSTOSA COMÉRCIO E SERVIÇO ME |
26/07/2021 |
25/08/2021 |
26/07/2021 |
Aquisição de 02 (dois) pacotes de Cola, Material: silicone, Apresentação: Bastão Grosso, Aplicação: Pistola Aplicadora de cola quente, Unidade de Fornecimento: Pacote de 1KG, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. |
0,00 |
33,98 |
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. |
Justifica-se pela necessidade de aquisição de material de expediente e produtos de copa e cozinha, com o intuito de suprir as necessidades desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA no exercício de 2021 |
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030101
|
SEMA
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CACT 4/2021
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
030101.000134/2021
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18.256.239/0001-92 |
ALFAIA E ALFAIA COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA |
22/07/2021 |
21/08/2021 |
22/07/2021 |
Fornecimento de 100 (cem) unidades de Fitas Adesivas, Material: PVC transparente, largura: 50 mm, Unidade de Fornecimento: rolo com 50m e 100 (cem) unidades de Fitas Adesivas, Material: PVC transparente, Largura: 25mm, Unidade de Fornecimento: rolo com 50m, para atender as demandas de consumo desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. |
0,00 |
432,00 |
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. |
Justifica-se pela necessidade de aquisição de material de expediente, com o intuito de suprir as necessidades desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA no exercício de 2021. |
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030101
|
SEMA
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CACT 5/2021
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
030101.000134/2021
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63.726.400/0001-07 |
PAPER SHOP COMERCIAL LTDA |
22/07/2021 |
21/08/2021 |
22/07/2021 |
Fornecimento de 50 (cinquenta) unidades de PASTA SUSPENSA, Material: plástico, Características Adicionais: transparentes, Dimensões (CxL): 36,5x 25,0 cm (±5%), para atender as demandas de consumo desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. |
0,00 |
100,00 |
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. |
Justifica-se pela necessidade de aquisição de material de expediente, com o intuito de suprir as necessidades desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA no exercício de 2021. |
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030101
|
SEMA
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CACT 6/2021
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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030101.000134/2021
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04.431.847/0001-81 |
CECIL CONCORDE COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA |
22/07/2021 |
21/08/2021 |
22/07/2021 |
Fornecimento de 500 (quinhentas) unidades de PASTA EM L, Material: polipropileno, Tamanho: Ofício, Cor a ser definida pelo órgão solicitante, para atender as demandas de consumo desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. |
0,00 |
300,00 |
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. |
Justifica-se pela necessidade de aquisição de material de expediente, com o intuito de suprir as necessidades desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA no exercício de 2021. |
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030101
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SEMA
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CACT 7/2021
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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030101.000575/2020
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41.046.531/0001-00 |
JUVENAL DA SILVA 40334520282 |
02/08/2021 |
01/09/2021 |
02/08/2021 |
Fornecimento de 02 (duas) unidades de Botijão de Gás GLP (botija), Capacidade: 13kg, Apresentação: vazio, fabricado de acordo com a NBR 8460, com válvula de segurança segundo a NBR 8814, com selo do INMETRO, para suprir as necessidade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. |
0,00 |
379,98 |
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. |
Justifica-se pela necessidade de termos Botijas de Gás de cozinha para suprir as necessidades da Copa da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA. |
|
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030101
|
SEMA
|
CACT 8/2021
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
030101.000102/2021
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08.768.086/0001-09 |
A W G ENGENHARIA LTDA |
16/08/2021 |
15/10/2021 |
16/08/2021 |
A prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Subestação Transformadora de Tensão de 500KVA da nova sede desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. |
0,00 |
4.991,98 |
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA |
Considerando que a obra da nova sede desta Secretaria, recentemente inaugurada, dispõe de uma subestação transformadora abrigada que se encontra em operação desde agosto de 2019, justifica-se a necessidade de contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva Subestação Transformadora 500KVA da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. |
|
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030101
|
SEMA
|
CT 8/2021
4 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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030101.000036/2020
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03.264.927/0001-27 |
MANAUS AMBIENTAL S.A. |
13/07/2021 |
13/07/2026 |
13/07/2021 |
Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário nas dependências pertencentes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, situada na Av. Mario Ypiranga Monteiro, 3280 - Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, matriculado sob o nº 7382388-0 Manaus/AM, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, e conforme os termos e condições estabelecidos pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos delegados do Município - AGEMAN e Prefeitura Municipal de Manaus/AM. |
1.998,94 |
119.936,40 |
Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA |
Considerando que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA não dispõe de um sistema de captação e distribuição de água que atendem a demanda requisitada por suas Unidades Consumidoras qualificadas, e sendo a água um bem hídrico indispensável para que a instituição ao prestar seus serviços à sociedade ofereça comodidade aos seus usuários, justifica a contratação de empresa concessionária para a prestação desse serviço, em caráter de substituição ocasional a partir dos itens, Serviço de Abastecimento de água (consumo em m³) e Serviço de Coleta de Esgoto (tarifado). |
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030101
|
SEMA
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CT 16/2021
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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030101.000089/2021
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03.064.692/0003-91 |
LEONORA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA |
16/08/2021 |
15/09/2021 |
16/08/2021 |
Fornecimento de 30 unidades de TESOURA, Aplicação: de uso geral; Tamanho: 21-22 cm; lâmina de aço inox; cabo plástico, anatômico; 10 unidades de GRAMPEADOR, Material: estrutura metálica; grampos suportados: 26/6 e 26/08; capacidade para grampear até 40 folhas para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. |
0,00 |
200,00 |
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA |
Justifica-se pela necessidade de aquisição de material de expediente e produtos de copa e cozinha, com o intuito de suprir as necessidades desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA no exercício de 2021. |
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030101
|
SEMA
|
CT 14/2021
7 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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030101.000058/2020
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10.181.964/0001-37 |
OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LTDA |
02/08/2021 |
02/08/2025 |
02/08/2021 |
O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, marcação, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, para atender as demandas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS. |
1.530,00 |
22.950,00 |
SEMA |
A contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens aéreas, visa atender às necessidades. Informamos que a referida solicitação, se dá em razão do cancelamento do processo nº 558/2019-SEMA, bem como o encerramento do exercício financeiro 2019.
Ressaltamos que as despesas ocorrerão através dos recursos oriundos do Contrato nº 066/2017/ANA - Programa Nacional de fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS. Cabe destacar que participa do referido Programa o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã Açu (CBHTA), ao qual é integrante do Fórum Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica, além de ter participação em diversos eventos voltados à gestão e fortalecimento de comitês de bacias hidrográficas nacionais.
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030101
|
SEMA
|
CT 18/2021
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
030101.000111/2021
|
63.642.862/0001-38 |
PRESTEM COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVICOS TECNICOS EIRELI |
27/08/2021 |
26/10/2021 |
27/08/2021 |
A prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do Grupo Gerador nas dependências desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. |
0,00 |
1.980,00 |
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA |
O grupo gerador sustenta, nas faltas de energia, o funcionamento dos datacenters e sua climatização, além de algumas luzes e tomadas, constitui-se ele num equipamento indispensável, garantindo, nessas ocasiões, a continuidade dos serviços, além da acessibilidade e a segurança dos prédios a servidores, terceiros prestadores de serviços. |
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030101
|
SEMA
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CT 19/2021
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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030101.000347/2020
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05.885.398/0001-04 |
MAPROTEM MANAUS VIG. E PROTEÇAO ELET. MONITORADA LTDA |
30/08/2021 |
30/11/2021 |
30/08/2021 |
Fornecer para a Contratante equipamentos de monitoramento de sistema de vigilância, com instalação e treinamento para atender as necessidades desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. |
0,00 |
124.000,00 |
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. |
Justifica a necessidade de haver um sistema de segurança robusto para identificar, monitorar em tempo real e obter evidencia de acontecimentos que possam vir a acontecer ou até mesmo furto de materiais importantes e de aquisição caros. |
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030101
|
SEMA
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TD 33/2021
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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03.537.443/0001-04 |
FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE |
14/09/2021 |
14/09/2021 |
14/09/2021 |
O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, doravante simplesmente denominado ARPA , e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I. |
0,00 |
0,00 |
Na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, nas Unidades de Conservação. |
Na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, doravante simplesmente denominado ARPA , e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I. |
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030101
|
SEMA
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CT 15/2021
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
030101.000090/2021
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11.868.745/0001-93 |
VELOX TRANSPORTES E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA |
13/08/2021 |
13/02/2022 |
13/08/2021 |
Fornecimento de 84 (oitenta e quatro) pacotes de LEITE INTEGRAL EM PÓ, Composição: Leite de vaca, Unidade de Fornecimento: pacote com 1kg, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. |
228,90 |
1.373,40 |
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA |
Justifica-se pela necessidade de atender a Secretaria de Estado do Meio Ambiente no exercício de 2021. |
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030101
|
SEMA
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ACo 2/2021
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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04.624.888/0001-94 |
INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS |
01/07/2021 |
01/07/2025 |
01/07/2021 |
Estabelecer a cooperação institucional entre os participantes do ACT, no Estado do Amazonas, objetivando a implementação de um modelo simplificado de recuperação de áreas com passivo ambiental em reserva legal, áreas de preservação permanente e áreas de uso restrito, denominado "PRA VALER", que atenda o Programa de Regularização Ambiental (PRA), conforme disposto na legislação e com base nos resultados do projeto biomas e da Plataforma WebAmbiente, das estratégias de assistência técnica e gerencial (ATEG) e assistência técnica e extensão rural (ATER). |
0,00 |
0,00 |
Município Boca do Acre |
A nova política nacional de proteção da vegetação nativa, estabelecida com a publicação da Lei Federal nº 12.651/2012, trouxe ferramentas e estratégias de recuperação de áreas degradadas ou subutilizadas com o objetivo de reduzir os passivos ambientais e a condução de regularização ambiental nos imóveis rurais em todos os estados brasileiros.
Desde então, outras oficinas de trabalho foram realizadas com atores chaves do estado do Amazonas e parcerias para a construção e implementação da iniciativa. Como resultados das oficinas temos: a definição da área piloto do projeto, situada no município de Boca do Acre, pertencente ao Estado do Amazonas; construção de um Planejamento da iniciativa de PRA VALER, nele consta a "espinha dorsal" com etapas e ações necessárias para a implementação do modelo, que constituem este plano de trabalho. O presente plano de trabalho não gera repasse financeiro, nem transferência de recursos ou obrigações financeiras de qualquer espécie entre os partícipes. |
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030101
|
SEMA
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TD 1/2021
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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04.624.888/0001-94 |
INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS |
23/08/2021 |
23/08/2021 |
23/08/2021 |
Constitui objeto do presente Termo de Doação, 30 (trinta) aparelhos de ar condicionados que já se encontram instalados nas dependências do IPAAM. |
0,00 |
0,00 |
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM. |
Os aparelhos de ar condicionados que já se encontram instalados nas dependências do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM. |
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030101
|
SEMA
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CT 20/2021
3 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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030101.000051/2021
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11.040.644/0001-20 |
NINE PRO- EIRELI |
17/09/2021 |
17/09/2023 |
17/09/2021 |
Prestar o serviço de manutenção preventiva e corretiva integral do elevador constante da dependência desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. |
1.315,00 |
15.780,00 |
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA |
Considerando que a obra da nova sede desta Secretaria de estado do Meio Ambiente - SEMA, recentemente inaugurada, dispõe de um elevador que se encontra em operação desde sua ocupação em janeiro 2020.
A necessidade de contratação de empresa especializada para execução dos serviços preventiva e corretiva de Elevador da nova sede da SEMA. |
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030101
|
SEMA
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CT 22/2021
1 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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030101.000371/2020
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10.800.512/0001-96 |
NOGUEIRA E MENEZES LTDA EPP |
17/09/2021 |
17/09/2022 |
17/09/2021 |
Prestar o serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva, com reposição de peças para veículo administrativo desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, pelo período de 12 (doze) meses. |
0,00 |
11.000,00 |
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA |
Considerando que a presente contratação de serviço é necessária para o apoio no cumprimento das Metas Federativas e Estaduais do PROGESTÃO II, atendendo as ações e atividades desta Secretaria, bem como a da Assessoria de Recursos Hídricos.
Ressaltamos que a despesa ocorrerá através dos recursos oriundos do Contrato nº 52/ANA/2018 - Programa de Consolidação do Pacto nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO - 2º Ciclo. |
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030101
|
SEMA
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CT 21/2021
1 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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030101.000133/2021
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39.789.994/0001-02 |
MARCELO HENRIQUE DIBO PAES 98346288204 |
16/09/2021 |
16/03/2022 |
16/09/2021 |
Fornecimento de 450 ( quatrocentos e cinquenta) pacotes de Café Moído, Apresentação: torrado e moído sem misturas, Embalagem: tipo almofada, Características Adicionais: 1º qualidade, com características, aspecto cor, odor e sabor próprios, unidade de fornecimento: pacote de 500g, Marca: Café Manaus, Modelo: Tradicional, para atender as necessidades desta Secretaria de estado do Meio Ambiente - SEMA. |
0,00 |
4.711,50 |
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. |
Justifica-se pela necessidade de atender a Secretaria de Estado do Meio Ambiente no exercício de 2021. |
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030101
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SEMA
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TC 2/2021
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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04.624.888/0001-94 |
INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS |
23/08/2021 |
23/08/2025 |
23/08/2021 |
O presente Termo de Cessão visa ceder ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, para fins de posto de fiscalização, imóvel localizado na rodovia AM-070, Sub-região 2 do Corredor Central da Amazônia - CCA e os bens móveis que o guarnecem, quais sejam: Relação no Termo de Cessão. |
0,00 |
0,00 |
Rodovia AM-070, Sub-região 2 do Corredor Central da Amazônia - CCA. |
Para fins de posto de Fiscalização. |
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030101
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SEMA
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TC 3/2021
1 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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07.902.970/0001-21 |
ASSOCIACAO DOS MORADORES AGROEXTRATIVISTAS UACARI |
18/09/2021 |
18/09/2024 |
18/09/2021 |
O presente Termo de Cessão visa ceder 3 motores de 15hp e dois botes de alumínio para a Associação de Moradores Agroextrativistas da Reserva de desenvolvimento Sustentável UACARI - Amaru, gestora da Reserva de desenvolvimento Sustentável UACARI. |
0,00 |
0,00 |
Reserva de Desenvolvimento Sustentável UACARI |
Atender as demandas das comunidades da RDS-Uacari, que são elas: Vila Medeiros (Setor 01), Morro Alto/Lago do Pupunha (Setor 04) e Bauana (Setor 06) tendo em vista que este apoio é de suma importância para organização. |
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030101
|
SEMA
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CT 17/2021
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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030101.000257/2021
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04.003.942/0001-84 |
R S AGUIAR COMERCIO |
16/08/2021 |
15/10/2021 |
16/08/2021 |
Fornecimento de 04 (quatro) unidades de LIXEIRA, Tipo Contentor; Material: polietileno de alta densidade, injetado, com proteção UV; Tampa articulada; 2 rodas em borracha maciça; Cor: a ser definida; Capacidade: 360 litros, e, 05 (cinco) unidades de Lixeira, Tipo: CONTENTOR; Material: polietileno de alta densidade, injetado. Com proteção UV; Tampa articulada; 4 rodas giratórias (2 com freio) em borracha maciça; Dreno de escoamento; Cor: a ser definida; Capacidade: 1000 Litros para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. |
0,00 |
13.493,64 |
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. |
A presente demanda visa o atendimento da Etapa 2, da Meta 1 do Projeto Floresta Viva: Rede de Proteção, Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas, a qual tem por objetivo a estruturação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. |
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030101
|
SEMA
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CT 27/2021
2 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
030101.001467/2021
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19.897.967/0001-46 |
ZOE TRANSPORTE E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E IRELI |
04/10/2021 |
04/04/2022 |
04/10/2021 |
Fornecimento de 720 (setecentos e vinte) garrafões de água mineral, Apresentação: água mineral natural, sem gás, em unidades de fornecimento de 20 litros, retornável, em conformidade com a legislação em vigor, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. |
477,60 |
2.865,60 |
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. |
A aquisição de Água mineral de 20 (vinte) litros (somente o líquido), para atender a demanda de consumo dos servidores, prestadores de serviços e visitantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. |
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030101
|
SEMA
|
CACT 9/2021
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
030101.000018/2021
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22.579.725/0001-19 |
E H M SATO-ME |
14/10/2021 |
13/11/2021 |
14/10/2021 |
Aquisição de uma Balança Mecânica para 150 KG. |
0,00 |
1.225,00 |
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. |
A presente demanda visa atendimento da Etapa 2, da meta 1 do Projeto floresta Viva: Rede de Proteção, Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas, a qual tem por objetivo a estruturação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA.
A aquisição de novo mobiliário visa otimizar o novo espaço físico proporcionando também requisitos de qualidade que atendam as normativas ergonômicas fornecendo aos colaboradores (servidores comissionados, efetivos, estagiários e terceirizados) um saudável ambiente de trabalho, buscando atender as características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar o máximo de conforto, segurança e, em decorrência disso, um desempenho laboral eficiente para realização das ações de coordenação, de monitoramento ambiental e de gestão da Unidades de Conservação. |
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030101
|
SEMA
|
CT 26/2021
2 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
030101.000078/2021
|
06.244.934/0001-55 |
PERIN FILMES LTDA |
08/10/2021 |
06/09/2022 |
08/10/2021 |
Prestação de serviço de Produção Audiovisual - vídeos para internet e spost de áudio/rádio com captação e edição de imagem e áudio, a serem usados em campanha de educação ambientais, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, pelo período de 04 (quatro) meses. |
0,00 |
26.600,00 |
Secretaria de Estado do Meio Ambiente. |
Com o objetivo de promover a divulgação de dados e informações ambientais, bem como fomentar a construção de uma consciência coletiva em defesa da floresta amazônica, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (sema) desenvolve uma série de ações, entre elas o desenvolvimento de publicações e outros materiais gráficos voltados para a sensibilização pública a respeito da temática ambiental.
O presente Projeto Básico atende a Meta 1- Etapa 2, do Projeto Floresta Viva: Rede de Proteção, Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas. |
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030101
|
SEMA
|
CT 29/2021
6 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
030101.000249/2020
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09.406.386/0001-00 |
TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI |
22/10/2021 |
20/10/2024 |
22/10/2021 |
Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada-noturno, escala 12x36, nas dependências internas e externas, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. |
12.347,10 |
170.140,20 |
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. |
A contratação pretendida faz-se necessária para garantir a integridade e o resguardo do patrimônio da SEMA contra quaisquer superveniências que atentem contra seu erário, principalmente contra a integridade física de seus servidores, colaboradores e visitantes, além de assegurar o cumprimento das normas que disciplinam a entrada e saída de visitantes nesta Secretaria.
Ademais, a prestação dos serviços de segurança patrimonial armada visa oferecer maior segurança aos servidores e ao patrimônio desta Secretaria, assegurando uma operacionalização eficiente no atendimento ao público em geral e garantindo o resguardo das portarias, bem como de todas as suas dependências internas e externas.
|
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|
030101
|
SEMA
|
TCT 3/2021
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
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09.351.359/0001-88 |
FUNDAÇÃO AMAZONIA SUSTENTÁVEL |
22/10/2021 |
22/10/2026 |
22/10/2021 |
O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo fortalecer e apoiar a realização de ações integradas entre a SEMA e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS) para a implementação do Programa Floresta em Pé, visando estabelecer sinergias entre as ações de ambas as instituições nas áreas de atuação comum: conservação ambiental, geração de renda, infraestrutura comunitária, empoderamento, pesquisas, além de atividades de apoio ao planejamento integrado e acompanhamento da implementação de subprogramas e projetos desenvolvidos em Unidades de conservação estaduais geridas pela SEMA e relacionados ao Programa Floresta em Pé. |
0,00 |
0,00 |
Unidades de Conservação feridas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. |
O termo de vigência deste termo é de cinco anos, tendo como objetivo geral a continuidade da implementação de projetos e a implementação de novos projetos em cooperação, aliando os programas estratégicos da Fundação aos eixos de atuação da SEMA.
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|
|
030101
|
SEMA
|
CT 30/2021
3 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
030101.000054/2020
|
09.665.658/0001-97 |
OMEGA SERVICOS DE MANUTENCAO,COMERCIO E IMPORTACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA |
22/10/2021 |
22/10/2023 |
22/10/2021 |
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, bebedouro, geladeira/freezer, com reposição de peças, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. |
1.049,00 |
12.588,00 |
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e Parque Sumaúma. |
Considerando que os serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração, se subdividindo em: ar-condicionado, bebedouro, refrigerantes e freezer; são essenciais para o funcionamento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Parque Sumaúma, bem como para que seus servidores possam desempenhar suas atividades regimentais de forma satisfatória.
Atender as necessidades de manutenção preventiva e manutenção corretiva em aparelhos de ar condicionados, bebedouros, refrigeradores, frigobares, com vistas a garantir um maior tempo de vida útil desses equipamentos, mantê-los em perfeito estado, além de proporciona aos servidores, colaboradores e usuários aqui discriminados são essenciais para o bom funcionamento desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Parque Sumaúma. |
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|
030101
|
SEMA
|
CT 28/2021
1 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
030101.002293/2021
|
04.409.637/0001-97 |
INSTITUTO EUVALDO LODI |
26/10/2021 |
26/10/2022 |
26/10/2021 |
Tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de recrutamento de 50 (cinquenta) estagiários, sendo 10 (dez) nível médio e 40 (quarenta) de nível superior, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. |
37.470,00 |
449.640,00 |
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. |
Considerando que interessa a esta Secretaria promover integração escola-empresa-governo para completar o ensino e a aprendizagem, proporcionando o desenvolvimento da classe estudantil em sua formação profissional para atuação no mercado de trabalho, e assim contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da região, atendendo também as atividades e ações realizadas dentro da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, satisfazendo as partes interessadas.
Para fazer cumprir o Programa de Estágio, torna-se primordial a prestação de serviços de recrutamento de estagiários de nível médio e superior, mediante a celebração de contrato com instituição que reúna infraestrutura, condições técnicas e operacionais para possibilitar a realização de estágio curricular nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas.
A inexigibilidade de licitação encontra amparo no Edital de Credenciamento n°001/2019 – CGL cujo objeto é a contratação de todas as pessoas jurídicas interessadas em prestar o serviço de recrutamento de estagiários, desde que atendam as condições estabelecidas no Edital, assegurando tratamento isonômico aos credenciados, maior qualidade e economicidade na prestação dos serviços.
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|
|
030101
|
SEMA
|
CT 31/2021
1 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
030101.002294/2021
|
04.409.637/0001-97 |
INSTITUTO EUVALDO LODI |
27/10/2021 |
27/10/2022 |
27/10/2021 |
Tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de recrutamento e seleção de 5 (cinco) estagiários de nível superior, para atuar junto ao Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO II. |
4.122,00 |
49.464,00 |
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. |
Considerando que interessa a esta Secretaria promover integração escola-empresa-governo para completar o ensino e a aprendizagem, proporcionando o desenvolvimento da classe estudantil em sua formação profissional para atuação no mercado de trabalho, e assim contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da região, atendendo também as atividades e ações realizadas dentro da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, satisfazendo as partes interessadas.
Para fazer cumprir o Programa de Estágio, torna-se primordial a prestação de serviços de recrutamento e seleção de estagiários de nível superior, mediante a celebração de contrato com instituição que reúna infraestrutura, condições técnicas e operacionais para possibilitar a realização de estágio curricular nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas.
A inexigibilidade de licitação encontra amparo no Edital de Credenciamento n° 001/2019 – CGL cujo objeto é a contratação de todas as pessoas jurídicas interessadas em prestar o serviço de recrutamento de estagiários, desde que atendam as condições estabelecidas no Edital, assegurando tratamento isonômico aos credenciados, maior qualidade e economicidade na prestação dos serviços.
Esta contratação será custeada pelo Contrato nº 52/2018/ANA, que se trata do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – PROGESTÃO II.
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|
|
030101
|
SEMA
|
CV 1/2021
1 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
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07.854.190/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE |
12/11/2021 |
11/05/2023 |
12/11/2021 |
Tem por objeto o apoio à implantação de projeto de revitalização da área verde instituída no loteamento Nova Cidade, localizada na Rua Monick, com a inserção de equipamentos comunitários e recuperação de vegetação nativa nas áreas degradadas. |
0,00 |
303.228,22 |
Loteamento Nova Cidade, localizada na Rua Monick. |
Entende-se a necessidade de recuperar e requalificar a área verde do Loteamento Nova Cidade. Observou-se ainda a necessidade de realizar ações de educação ambiental a fim de que, as pessoas possam reconhecer melhor os problemas ambientais presentes em seu cotidiano e ao mesmo tempo sensibilizando-os para cuidar da área, responsabilizando-os pelo local em que vem. |
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030101
|
SEMA
|
CT 33/2021
1 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
030101.000794/2021
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42.658.686/0001-52 |
RAFAELA RODRIGUES SALES 98061852268 |
10/11/2021 |
10/05/2022 |
10/11/2021 |
Fornecimento de 170 (cento e setenta) pacotes de açúcar de 1kg, para atender a demanda desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. |
92,40 |
561,00 |
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA |
A presente aquisição se faz necessária visto o consumo diário do produto por servidores, colaboradores e prestadores de serviço desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, bem o consumo do mesmo em reuniões realizadas no Gabinete desta SEMA. |
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030101
|
SEMA
|
TD 43/2021
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
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03.537.443/0001-04 |
FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE |
26/08/2021 |
26/08/2021 |
26/08/2021 |
Tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmo sejam utilizados na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, doravante simplesmente denominado ARP, e mais especificamente, nas Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I. |
0,00 |
0,00 |
SEMA RDS DO UACARI |
Sejam utilizados na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia. |
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030101
|
SEMA
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CT 32/2021
3 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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030101.000146/2021
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03.176.083/0001-62 |
TREVO TURISMO LTDA. |
17/11/2021 |
17/09/2023 |
17/11/2021 |
Prestar serviços de agenciamento de passagens aéreas regionais e nacionais, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes, visando atender os deslocamentos necessários da equipe técnica desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, pelo período de 12 meses. |
19.536,66 |
194.585,20 |
Secretaria de Estado do Meio Ambiente. |
Considerando que a contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Agenciamento de Passagens visa atender às necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amazonas. A presente contratação faz-se necessária em virtude da necessidade de transporte da equipe técnica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA durante execução do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – PROGESTÃO – 2º Ciclo.
Adicionalmente, informamos que a despesa ocorrerá através dos recursos oriundos do Contrato n.º 52/ANA/2018 – Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – PROGESTÃO – 2º Ciclo.
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030101
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SEMA
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TCT 4/2021
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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07.339.438/0001-48 |
INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-IDESAM |
16/11/2021 |
16/02/2022 |
16/11/2021 |
O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo a união de esforços institucionais na colaboração da atualização do estudo "ICMS VERDE: Incentivo para Produção Sustentável e Redução do Desmatamento nos Municípios do Amazonas", bem como na elaboração da minuta da legislação que implementa os novos critérios de repartição do ICMS com base em objetivos ambientais ( o ICMS Verde). |
0,00 |
0,00 |
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA |
O estudo a que se pretende apresentar é uma oportunidade para reavaliar os critérios e índices para a distribuição do ICMS no Amazonas. A reavaliação será empreendida a partir da atualização do estudo " ICMS VERDE: Incentivo para Produção Sustentável e redução do Desmatamento nos Munícipios do Amazonas", a partir do cenário econômico, político e social atual. Os novos critérios devem buscar equilibrar a distribuição de recursos entre os municípios, fortalecer a gestão ambiental local, e promover a diversificação nas estratégias de desenvolvimento econômico sustentável do Amazonas. |
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030101
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SEMA
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ACo 5/2021
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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04.329.736/0001-69 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS |
18/11/2021 |
18/11/2024 |
18/11/2021 |
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto implementar as ações conjuntas de apoio à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável - SEDEMA para o uso das instalações, veículos (moto e carro) e embarcação do Centro Multifuncional - CMF de Parintins em contrapartida ao apoio em ações ambientais do CMF - Parintins nos municípios que compõe o polo do Baixo Amazonas. |
0,00 |
0,00 |
Municípios que compõe o polo do Baixo Amazonas. |
A proposta para o uso das instalações, veículos (moto e carro) e embarcação do Centro Multifuncional por parte da SEDEMA se justifica pela necessidade de concentrar em um único local os serviços ambientais prestados pelo Estado e Município, facilitando assim, o uso desses serviços pela população. Além de resultar em uma economia para o Município, visto a inexistência de espaços públicos, infraestrutura, veículos e embarcação para as secretarias e coordenadorias da administração |
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030101
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SEMA
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TD 2876/2021
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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26.990.192/0001-14 |
WWF-BRASIL |
19/11/2021 |
31/12/2021 |
19/11/2021 |
O presente termo tem por objeto a DOAÇÃO de bens móveis, relacionados no Termo, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, pertencente ao DOADOR, em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens. |
0,00 |
0,00 |
Unidades de Conservação da Sema do Amazonas. |
Fortalecer o monitoramento e ações de vigilância por meio da plataforma SMART nas Unidades de Conservação do Estado do Amazonas. |
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030101
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SEMA
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CT 34/2021
1 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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030101.000540/2020
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26.259.555/0001-46 |
JARBAS NASCIMENTO CARVALHO |
17/11/2021 |
15/02/2022 |
17/11/2021 |
O Contrato tem por objeto a Aquisição e Montagem dos equipamentos permanentes (mobiliários) para a nova Sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, constante do Lote 4 da Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 937/2021 - CSC de fls. 798/801 - CSC e, ainda, consoante especificado no Edital de Pregão Eletrônico nº 937/2021 - CSC de fls. 508/520 - CSC e na NAD de fls. 424/430 - CSC, que passam a integrar o presente Termo. |
0,00 |
10.920,00 |
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA |
A presente demanda visa o atendimento da Etapa 2, da Meta 1 do Projeto Floresta Viva: Rede de Proteção, Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas, a qual tem por objetivo a estruturação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA.
A aquisição de novos mobiliários visa otimizar o novo espaço físico proporcionando também requisitos de qualidade que atendam as normativas ergonômicas fornecendo aos colaboradores (servidores comissionados, efetivos, estagiários e terceirizados) um saudável ambiente de trabalho, buscando atender as características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar o máximo de conforto, segurança e, em decorrência disso, um desempenho laboral eficiente para realização das ações de coordenação, de monitoramento ambiental e de gestão da Unidades de Conservação.
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030101
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SEMA
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CT 35/2021
2 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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030101.000540/2020
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84.111.020/0001-20 |
FN DE ALMEIDA |
17/11/2021 |
14/08/2022 |
17/11/2021 |
O contrato tem por objeto a Aquisição e Montagem dos Equipamentos permanentes (mobiliário) para a nova sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, constantes dos Lotes 1,2,3 e 5 da Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 937/2021 - CSC de fls. 798/801 - CSC e, ainda, consoante especificado no Edital de Pregão Eletrônico nº 937/2021 - CSC de fls. 508/520 - CSC e na NAD de fls. 424/430 - CSC, que passam a integrar o presente Termo. |
0,00 |
562.571,00 |
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA |
A presente demanda visa o atendimento da Etapa 2, da Meta 1 do Projeto Floresta Viva: Rede de Proteção, Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas, a qual tem por objetivo a estruturação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA.
A aquisição de novos mobiliários visa otimizar o novo espaço físico proporcionando também requisitos de qualidade que atendam as normativas ergonômicas fornecendo aos colaboradores (servidores comissionados, efetivos, estagiários e terceirizados) um saudável ambiente de trabalho, buscando atender as características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar o máximo de conforto, segurança e, em decorrência disso, um desempenho laboral eficiente para realização das ações de coordenação, de monitoramento ambiental e de gestão da Unidades de Conservação.
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030101
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SEMA
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CT 36/2021
1 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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030101.000758/2021
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04.407.920/0001-80 |
PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. |
06/12/2021 |
06/12/2022 |
06/12/2021 |
Contratação de empresa especializada para execução do Sistema PRODAMRH - Cadastro e Folha de Pagamento de Pessoal, somente para a execução de folhas extras não contempladas pelo contrato da SEAD. |
700,00 |
8.400,00 |
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA |
Contratação de empresa especializada para execução do Sistema PRODAMRH – Cadastro e Folha de Pagamento de Pessoal, somente para a execução de folhas extras não contempladas pelo contrato da SEAD. |
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030101
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SEMA
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CT 37/2021
2 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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030101.000076/2021
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63.646.855/0001-04 |
GRÁFICA E EDITORA RAPHAELA LTDA |
29/11/2021 |
29/12/2022 |
29/11/2021 |
Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de editoração, diagramação e arte-finalização de publicações e outros materiais produzidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, para posterior divulgação em formato online e impresso/físico, para apoio do Projeto Floresta Viva. |
0,00 |
20.640,00 |
SEMA - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE |
Com o objetivo de promover a divulgação de dados e informações ambientais, bem como fomentar a construção de uma consciência coletiva em defesa da floresta amazônica, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) desenvolve uma série de ações, entre elas o desenvolvimento de publicações e outros materiais gráficos voltados para a sensibilização pública a respeito da temática ambiental. |
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030101
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SEMA
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TCT 8/2021
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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19.477.848/0001-34 |
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS |
01/09/2021 |
01/09/2022 |
30/08/2021 |
Este Acordo tem por objeto realizar a transição definitiva da unicidade da consultoria jurídica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente para a Procuradoria Geral do Estado, em cumprimento do entendimento sufragado pelo plenário do Supremo tribunal Federal (STF), que reconheceu, de forma unânime, a unicidade da representação judicial e consultoria jurídica da administração direta, autarquias e fundações estaduais pelos Procuradores Estaduais e do DF, nos autos das Ações diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5215, 5262 e 444, bem como as disposições do art. 132 da Constituição Federal de 1988, dos arts. 94, 95, 98 e 101 da constituição Estadual de 1989 e dos incisos I, II e III do art. da Lei complementar nº 1.639/1983. |
0,00 |
0,00 |
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. |
Cumprimento do entendimento sufragado pelo plenário do Supremo tribunal Federal (STF), que reconheceu, de forma unânime, a unicidade da representação judicial e consultoria jurídica da administração direta, autarquias e fundações estaduais pelos Procuradores Estaduais e do DF, nos autos das Ações diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5215, 5262 e 444, bem como as disposições do art. 132 da Constituição Federal de 1988, dos arts. 94, 95, 98 e 101 da constituição Estadual de 1989 e dos incisos I, II e III do art. da Lei complementar nº 1.639/1983. |
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030101
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SEMA
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TD 56/2021
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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03.537.443/0001-04 |
FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE |
07/03/2023 |
08/03/2023 |
07/03/2023 |
O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, doravante simplesmente denominado ARPA, e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I. |
0,00 |
0,00 |
Nas Unidades de Conservações |
Justifica-se para que os mesmos sejam utilizados na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, doravante simplesmente denominado ARPA, e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação |
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