Contratos e Aditamentos


Última atualização: 04/10/2024 00:53:17

UG Nome UG Termo Processo e-Compras CNPJ/CPF
fornecedor		 Nome
fornecedor		 Início Término Data
assinatura		 Objeto Valor mensal Valor atual Local de
execução		 Motivação/Justificativa Itens
030101 SEMA ACo 1/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s) 		00.394.494/0105-22 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO AMAZONAS 17/02/2022 17/02/2027 17/02/2022 O presente ACT tem por objeto o intercâmbio de informações, infraestrutura, treinamento, recursos humanos, para apoio às atividades que visem o desenvolvimento de ações conjuntas para o monitoramento, fiscalização e controle ambiental no Estado do Amazonas, entre a PRF, IPAAM e a SEMA, abrangendo atividades de campo, fiscalização, controle de tráfego madeireiro em rodovias federais, transferência de tecnologia, produtos de cunho ambiental, treinamentos e capacitações técnicas sem prejuízo da ação individual e independente de cada um dos partícipes. 0,00 0,00 Estado do Amazonas O Acordo permitirá uma melhor atuação para o combate no avanço do desmatamento, promovendo uma melhor inteligência nas ações de fiscalização e controle, e das informações produzidas por ambas instituições para que possam ser integradas, aumentando a atuação do Governo Federal e Estadual possibilitando a divulgação de informações mais concretas à sociedade. Ao mesmo tempo que a disponibilidade de ferramentas operacionais, treinamentos técnicos e atividades de campo realizadas em cooperação entre os partícipes que contribuirão para a ampliação das capacidades técnicas e operacionais.
030101 SEMA CG 1/2022
2 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		13.272.780/0001-70 AGENCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM 18/03/2022 18/04/2023 18/03/2022 O presente Contrato de Gestão visa pactuar resultados com a finalidade de permitir a avaliação objetiva do desempenho da AADESAM, na execução do PROJETO DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PRÁTICAS DE PROTEÇÃO DA FAUNA E DO BEM-ESTAR ANIMAL NA CIDADE DE MANAUS E EM CINCO MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA, mediante o apoio ao controle populacional de cães e gatos na região, garantindo bem-estar desses animais por meio das ações práticas que subsidiam a proteção da fauna, no Município de Manaus e Municípios de Careiro da Várzea, Presidente Figueiredo, Manacapuru e Novo Airão, em consonância com o artigo 46, inciso IV, da Lei Delgado n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as diretrizes estratégicas, ações e indicadores constantes do Plano de Trabalho, que passam a integrar este instrumento como se nele estivessem transcritos. 0,00 4.490.742,48 Município de Manaus e Municípios de Careiro Da Várzea, Presidente Figueiredo, Manacapuru e Novo Airão. O Projeto integra ainda o levantamento do contexto regional do bem-estar animal e da fauna doméstica no Amazonas como também a implementação de ações práticas desta política pública no estado. Para isso, haverá a necessidade de utilidade móvel itinerante " Castramóvel" que fará o trabalho de castração dos cães e gatos, além de outros serviços, entre ele a vacinação antirrábica. A implementação e execução deste projeto contribuirá para o controle populacional de cães e gatos, bem como a diminuição dos riscos de doenças nesses animais, tais como câncer de mama e útero, dentre outras, a melhoria da qualidade do meio ambiente e da saúde da população humana, proporcionando também maior grau de bem-estar aos animais envolvidos e a sensibilização da população sobre as premissas da guarda responsável de animais da fauna doméstica.
030101 SEMA TCT 2/2022
1 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		07.141.411/0001-46 FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 19/04/2022 19/12/2023 19/04/2022 O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo a implementação da Política Estadual de Vigilância de Zoonoses, Bem-Estar Animal e da Fauna Doméstica, com a utilização de insumos, equipe técnica e 03 (três) castramóveis para garantir a execução de castrações cirúrgicas de cães e gatos, que, além de contribuir para o controle produtivo de animais domésticos (cães e gatos), envia amostras biológicas de animais para vigilância de zoonoses (raiva animal, leptospirose, esporotricoses0 e promove ações de educação em saúde, voltadas à sensibilização para populações em relação à guarda responsável destes animais. 0,00 0,00 No Estado do Amazonas O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA e pela Fundação em Vigilância em Saúde do Amazonas – FVS-RCP, com o fito de executar o Programa Estadual do Bem-Estar Animal, visando controlar a população de animais, através de ações de castração cirúrgica em massa, além de educação de guarda responsável em ações de apoio à prevenção e controle de zoonoses, em um arranjo institucional para enfrentar o problema, cria o Projeto de implementação da Política Estadual de Vigilância de Zoonoses, Bem-Estar Animal e da Fauna Doméstica, o qual tem por finalidade garantir condições de saúde, segurança e bem-estar público, promovendo uma vigilância, prevenção, redução e eliminação da mortalidade, assegurando a participação e o acesso à informação da sociedade nas atividades envolvendo animais e sua guarda responsável.
030101 SEMA CT 6/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s) 		030101.000369/2020 09.006.192/0001-18 ELO SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA 20/04/2022 19/06/2022 20/04/2022 O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 5(cinco) unidades de Microcomputadores, Tipo desktop, 75 (setenta e cinco) unidades de Notebook, processador com barramento: 3.0 GHz ou superior e 100 (cem) unidades de Microcomputadores, Tipo: Estação de Trabalho; Memória RAM: 8GB; (Item 3), consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 954/2021- CSC e da Proposta constantes do Processo, que passam a integrar o presente instrumento como se dele nele estivessem transcritos. 0,00 985.000,00 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. Justifica-se pela necessidade de aquisição de material permanente para substituição de equipamentos obsoletos e/ou danificados existentes e adição de itens em falta, com desktops, notebooks de média e alta performance, servidores e ferramentas para manutenção, pois as demandas desta SEMA, bem como corpo técnico e administrativo exigem equipamentos de bom desempenho para trabalho no dia a dia, assim como também a necessidade de computadores de alto desempenho para processamento de dados densos como mapas , vetores e polígonos de pontos e imagens para obter melhor trabalho e agilizar demandas, obtendo um bom resultado para o esteado com esta Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA.
030101 SEMA CT 7/2022
2 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		030101.000369/2020 07.471.301/0001-42 C.COM. INFORMATICA IMP. EXP. COM. E INDUSTRIA LTDA 20/04/2022 19/01/2023 20/04/2022 O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 1 (um) Sistema de Armazenamento de Dados, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 954/2021 - CSC e da Proposta constante do PROCESSO que passam a integrar o presente instrumento como se dele nele estivessem transcritos. 0,00 134.605,00 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA Justifica-se pela necessidade de aquisição de material permanente para substituição de equipamentos obsoletos e/ou danificados existentes e adição de itens em falta, com desktops, notebooks de média e alta performance, servidores e ferramentas para manutenção, pois as demandas desta SEMA, bem como corpo técnico e administrativo exigem equipamentos de bom desempenho para trabalho no dia a dia, assim como também a necessidade de computadores de alto desempenho para processamento de dados densos como mapas , vetores e polígonos de pontos e imagens para obter melhor trabalho e agilizar demandas, obtendo um bom resultado para o esteado com esta Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA.
030101 SEMA CT 8/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s) 		030101.000369/2020 04.519.119/0001-26 SUPRIHOUSE INFORMATICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 20/04/2022 19/06/2022 20/04/2022 O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 4 (quatro) Notebooks, processador com barramento 4,4 GHz, e 50 (cinquenta) Licenças de Software para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 954/2021- CSC e da Proposta constantes do PROCESSO, que passam a integrar o presente instrumento como se dele estivessem transcritos. 0,00 42.120,00 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA justifica-se pela necessidade de aquisição de material permanente para substituição de equipamentos obsoletos e/ou danificados existentes e adição de itens em falta, com desktops, notebooks de média e alta performance, servidores e ferramentas para manutenção, pois as demandas desta SEMA, bem como corpo técnico e administrativo exigem equipamentos de bom desempenho para trabalho no dia a dia, assim como também a necessidade de computadores de alto desempenho para processamento de dados densos como mapas , vetores e polígonos de pontos e imagens para obter melhor trabalho e agilizar demandas, obtendo um bom resultado para o esteado com esta Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA.
030101 SEMA CT 10/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s) 		030101.000369/2020 17.352.044/0001-83 LEÃO E XAVIER COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. - ME 20/04/2022 19/06/2022 20/04/2022 O Contrato tem por objeto o fornecimento de 10 (dez) GRAVADORES DE DVD, tipo externo, 15 (quinze) SSD - SOLID STATE DRIVE, 10 (dez) PACOTES OFFICE, tipo Programa Office Pro Plus e 10 (dez) SISTEMAS OPERACIONAIS, tipo Windows 10, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 954/2021 - CSC e da Proposta constantes do Processo, que passam a integrar o presente instrumento como se dele nele estivessem transcritos. 0,00 24.730,00 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. Justifica-se pela necessidade de aquisição de material permanente para substituição de equipamentos obsoletos e/ou danificados existentes e adição de itens em falta, com desktops, notebooks de média e alta performance, servidores e ferramentas para manutenção, pois as demandas desta SEMA, bem como corpo técnico e administrativo exigem equipamentos de bom desempenho para trabalho no dia a dia, assim como também a necessidade de computadores de alto desempenho para processamento de dados densos como mapas , vetores e polígonos de pontos e imagens para obter melhor trabalho e agilizar demandas, obtendo um bom resultado para o esteado com esta Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA.
030101 SEMA CT 5/2022
1 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		030101.000052/2021 01.426.994/0001-75 ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 02/05/2022 02/05/2023 02/05/2022 Por força deste Contrato a Contratada obriga-se a prestar ao CONTRANTE os serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado tipo SPLIT; com faixa de potência acima de 60.000 BTU's modelo parede, teto ou piso, com fornecimento de materiais e acessórios, conforme Projeto Básico, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. 1.996,24 23.954,88 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. Justifica-se pela necessidade de contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de central de ar condicionado da nova sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA.
030101 SEMA CT 4/2022
5 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		030101.000052/2021 14.743.529/0001-00 AJL SERVIÇOS LTDA - EPP 02/05/2022 02/05/2025 02/05/2022 Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado tipo central; com faixa de potência acima de 30TR's; com fornecimento de materiais e acessórios, conforme Projeto Básico, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. 19.479,84 247.245,84 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA Justifica-se pela necessidade de contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de central de ar condicionado da nova sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA.
030101 SEMA CT 3/2022
1 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		030101.000678/2021 00.817.018/0001-80 JCTM COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA 04/05/2022 03/10/2022 04/05/2022 O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 320 (trezentos e vinte) RÉGUAS LINIMÉTRICAS HIDROMÉTRICAS, para atender 20 municípios sem monitoramento hidrológico, por meio de recursos oriundos do Contrato nº 52/ANA/2018, no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO II. 0,00 52.800,00 Utilização dos mesmos pela Assessoria de Recursos Hídricos – ASSHID nas manutenções das PCD’s. A aquisição de 320 (trezentos e vinte) réguas linimétricas hidrométricas se faz necessária, face a necessidade da utilização dos mesmos pela Assessoria de Recursos Hídricos – ASSHID nas manutenções das PCD’s, em atendimento a meta 1.4 – Prevenção de eventos hidrológicos críticos do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – PROGESTÃO – 2° Ciclo. Informamos que as despesas, decorrentes da aquisição do objeto do presente Projeto Básico ocorrerão por meio dos recursos oriundos do Contrato nº 52/ANA/2018 – Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – PROGESTÃO – 2º Ciclo.
030101 SEMA CT 9/2022
1 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		030101.000369/2020 05.050.127/0001-39 INFOCONNECT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 20/04/2022 19/08/2022 20/04/2022 O Contrato tem por objeto o fornecimento de 1(uma) Parafusadeira/Furadeira, Tipo: Portátil, sem fio, com empunhadura central; Mandril: de 3/8" (10mm) de engate rápido sem chave e 1 (um) LOCALIZADOR/TESTADOR, Aplicação: rastrear e identificar pares de cabos em instalações de telefonia e redes de computadores sem a necessidade de retirar o isolamento dos condutores ou danificar o isolamento, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 954/2021 - CSC e da Proposta constantes do PROCESSO, que passam a integrar o presente instrumento como se dele nele estivessem transcritos. 0,00 1.928,00 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA Justifica-se pela necessidade de aquisição de material permanente para substituição de equipamentos obsoletos e/ou danificados existentes e adição de itens em falta, com desktops, notebooks de média e alta performance, servidores e ferramentas para manutenção, pois as demandas desta SEMA, bem como corpo técnico e administrativo exigem equipamentos de bom desempenho para trabalho no dia a dia, assim como também a necessidade de computadores de alto desempenho para processamento de dados densos como mapas , vetores e polígonos de pontos e imagens para obter melhor trabalho e agilizar demandas, obtendo um bom resultado para o esteado com esta Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA.
030101 SEMA CV 1/2022
3 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		33.681.104/0001-68 INSTITUTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 24/05/2022 24/05/2025 24/05/2022 Aquisição dos seguintes OBJETOS: A)12 sistemas de recarga de baterias, condutivos do tipo plug-in, tensão de 380V trifásico e frequência de 60Hz; B)10 ônibus elétricos à bateria, tipo padron, 0km, motores elétricos síncronos de ímãs permanentes, sistema de transmissão específico para veículos de tração elétrica, sistema de freios a disco em todas as rodas com sistema de regeneração de energia nas rodas de tração e sistema ABS, com 2 eixos de piso alto, com ar-condicionado, para operação em linhas urbanas; C)2 ônibus elétricos à bateria, tipo articulado, 0km, motores elétricos síncronos de ímãs permanentes, sistema de transmissão específico para veículos de tração elétrica, sistema de freios a disco em todas as rodas com sistema de regeneração de energia nas rodas de tração e sistema ABS, com 4 eixos, de piso alto, com ar-condicionado, para operação em linhas urbanas. 0,00 36.400.000,00 INSTITUTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - IMMU Em Manaus, a modernização da frota de ônibus com tecnologias mais limpas será um grande vetor de redução das emissões de poluentes atmosféricos. A substituição de ônibus à combustão por ônibus elétricos também melhora a saúde pública, uma vez que veículos à combustão emitem substâncias que causam problemas à saúde, além da redução de ruído, contribuindo para a redução da poluição sonora e benefícios associados a sustentabilidade e a segurança energética, pois são menos suscetíveis a variações de preços de combustíveis.
030101 SEMA CT 15/2022
6 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		030101.001069/2022 04.156.527/0001-60 VIANATUR VIANA TURISMO LTDA. 26/05/2022 26/05/2025 26/05/2022 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens fluviais, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens fluviais, com o objetivo de atender os deslocamentos necessários. 5.121,40 46.092,72 Manaus - Amazonas. A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, para o fornecimento de passagens fluviais, que visa atender às necessidades desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA.
030101 SEMA TCT 3/2022
2 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		09.351.359/0001-88 FUNDAÇÃO AMAZONIA SUSTENTÁVEL 27/05/2022 27/06/2024 27/05/2022 O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto apoiar o Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) sobre os estudos técnicos preliminares para propostas de criação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas. 0,00 0,00 Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas. Diante de tais constatações, este projeto se justifica no apoio ao Estado do Amazonas no processo de elaboração dos estudos técnicos preliminares para propostas de criação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas, como forma a aumentar sua governança política em territórios que podem contribuir progressivamente para a economia (tanto no âmbito regional, quanto no âmbito nacional e internacional), além de ser um instrumento efetivo no cumprimento de garantias constitucionais – como melhoria na qualidade de vida da população local; fomento e prospecção de recursos baseados em produtos da floresta (bioeconomia).
030101 SEMA TCo 2/2022
3 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		09.351.359/0001-88 FUNDAÇÃO AMAZONIA SUSTENTÁVEL 30/06/2022 30/03/2025 30/06/2022 O objeto do presente Termo de Colaboração é a implementação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais denominado ´´Programa Bolsa Floresta - Guardiões da Floresta - LOTE 3, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. 0,00 5.690.000,00 Unidades de Conservação Estaduais ( Lote 03) No Lote 03, seriam contempladas cinco das 16 unidades já atendidas pelo PBF, sendo quatro RDSs, quais sejam RDS Amapá, RDS Canumã, RDS do Juma e RDS Rio Madeira; além da Floresta de Maués. Completando o lote entraria a Floresta do Urubu e a RDS Igapó Açu.
030101 SEMA CG 2/2022
1 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		13.272.780/0001-70 AGENCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM 28/06/2022 28/04/2023 28/06/2022 O presente Contrato de Gestão visa pactuar resultados com a finalidade de permitir a avaliação objetiva do desempenho da AADESAM, na execução do PROJETO DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO AO PROGRAMA MAIS BEM-ESTAR ANIMAL - SEMA, mediante o estabelecimento de diretrizes estratégicas, ações e indicadores constantes do Plano de Trabalho, que passam a integrar este instrumento como se nele estivessem transcritos. 0,00 3.422.906,82 Capital do Estado do Amazonas e Região Metropolitana. Justifica-se a proposição da execução do Projeto de Apoio à Implantação do Programa " Mais Bem-Estar Animal", por meio da implementação de atividades com enfoque na saúde única e contemplando ações veterinárias, dando suporte aos animais em situação de rua, educação ambiental, criação do "CATBEA - Centro de Acolhimento Temporário e Bem-Estar Animal", emissão do "RG Pet", operacionalização do Cadastro de Protetores e Cuidadores de Animais.
030101 SEMA TCo 3/2022
3 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		09.351.359/0001-88 FUNDAÇÃO AMAZONIA SUSTENTÁVEL 30/06/2022 30/03/2025 30/06/2022 O objeto do presente Termo de Colaboração é a implementação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais denominado ´´Programa Bolsa Floresta - Guardiões da Floresta - LOTE 2, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. 0,00 5.950.000,00 Unidades de Conservação Estaduais (Lote 02) No Lote 02, serão contempladas cinco das 16 unidades já atendidas pelo PBF, sendo uma APA (APA do Rio Negro/Apuauzinho) e quatro RDSs (RDS Rio Negro, RDS Puranga Conquista, RDS Uatumã e RDS Piagaçu-Purus), completando o Lote 02 existem três novas unidades, Floresta Tapauá, Floresta Canutama e Resex Canutama, totalizando 8 unidades de conservação.
030101 SEMA TCo 4/2022
3 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		09.351.359/0001-88 FUNDAÇÃO AMAZONIA SUSTENTÁVEL 30/06/2022 30/03/2025 30/06/2022 O objeto do presente Termo de Colaboração é a implementação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais denominado ´´Programa Bolsa Floresta - Guardiões da Floresta - LOTE 4, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. 0,00 2.652.070,00 Unidades de Conservação Estaduais (Lote 04) Diante da importância de tais resultados alcançados pelo programa, o presente projeto pretende dar continuidade na implementação das 16 UC já inseridas no PBF, bem como propõe a inserção de mais 12 (doze) Unidades de Conservação, sendo elas: 7 (sete) FLORESTA, 2 (duas) RESEX e 3 (três) RDS, atendendo assim 837 famílias adicionais que se encontram no Sul do estado e no interflúvio dos rios Purus e Madeira, no trecho da Rodovia da BR-319. Outra UC inserida é a Floresta do Urubu, localizada na região metropolitana de Manaus.
030101 SEMA TCo 1/2022
3 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		09.351.359/0001-88 FUNDAÇÃO AMAZONIA SUSTENTÁVEL 30/06/2022 30/03/2025 30/06/2022 O objeto do presente Termo de Colaboração é a implementação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais denominado ´´Programa Bolsa Floresta - Guardiões da Floresta (LOTE 01), visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. 0,00 5.585.500,00 Unidades de Conservação Estaduais ( Lote 01) No Lote 01, serão contempladas seis das 16 unidades já atendidas pelo PBF, sendo duas RESEX e quatro RDS, quaissejam: RDS Amanã, RDS Cujubim, RDS Mamirauá, RDS de Uacari, RESEX Catuá-Ipixuna e RESEX do Rio Gregório.
030101 SEMA CT 14/2022
1 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		030101.002610/2021 41.899.267/0001-40 3N SERVICOS EMPRESARIAL EIRELI 07/06/2022 07/06/2023 07/06/2022 O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva, integral das bombas d'água e respectivos quadros elétricos de comando da sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. 889,95 10.679,40 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. Justifica-se, portanto, a necessidade de contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de bomba e seus respectivos quadros de proteção e comando da sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA.
030101 SEMA CT 17/2022
1 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		030101.000592/2022 41.899.267/0001-40 3N SERVICOS EMPRESARIAL EIRELI 15/06/2022 15/03/2023 15/06/2022 O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 270 PACOTES DE LEITE com 400g, para atender as demandas de consumo da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, pelo período de 9 (nove) meses. 360,00 3.240,00 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA A presente aquisição de pacotes de leite 400g se faz necessária para atender a demanda de consumo dos servidores, prestadores de serviços, visitantes, bem como eventos e reuniões da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA.
030101 SEMA CT 21/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s) 		030101.001242/2022 644.883.732-91 CASSIA LUCRECIA FREITAS DOS SANTOS 15/06/2022 14/08/2022 15/06/2022 Este Contrato tem por objeto a contratação de pessoa física para o serviço de LOCAÇÃO DE IMÓVEL, localizado na Rua Pedro Ferreira Gonçalves, N° 03, Conjunto Novo Lar, Bairro: Centro, CEP: 69151-000, Parintins/AM, que será destinado a hospedagens de servidores desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA durante a realização do 55º Festival Folclórico de Parintins/AM, consoante especificações constantes do Projeto Básico e da Proposta da LOCADORA, que passam a integrar o presente instrumento como se nele estivessem transcritos. 0,00 17.550,00 Rua Pedro Ferreira Gonçalves, N.° 3 – Conjunto Novo Lar, Centro – Parintins/AM Com a proximidade do Festival Folclórico de Parintins, que ocorrerá nos dias 24, 25 e 26 de junho de 2022, evento cultural que envolve milhares de pessoas das variadas regiões do Brasil e do mundo, sem dúvida, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA irá realizar ações de conscientização voltadas à agenda ambiental. Contudo, como integrante da Administração Pública, a SEMA tem a obrigação de pautar suas atividades de acordo com os ditames legais no que tange à contratação de serviços ou aquisição.
030101 SEMA CT 11/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s) 		030101.000367/2020 04.519.119/0001-26 SUPRIHOUSE INFORMATICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 15/06/2022 14/08/2022 15/06/2022 O Contrato tem por objeto a aquisição de 20 (vinte) unidades de IMPRESSORA JATO DE TINTA, Tecnologia: Tanque de Tinta; Velocidade: 15PPM (preto/cor); (item 1), para apoio de 20 Municípios, sendo 13 da Região Metropolitana de Manaus e 07 no Sul do Estado do Amazonas - 13 municípios RMM (Manaus, Iranduba, Manacapuru, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Itacoatiara, Autazes, Careiro, Careiro da Várzea, Silves, Itapiranga, Manaquiri, Rio Preto da Eva,) - 07 municípios da região Sul do estado (Lábrea, Boca do Acre, Manicoré, Canutama, Novo Aripuanã, Humaitá, Apuí), para atendimento da meta 3 - Etapa 1 do Projeto Floresta Viva: Rede de Proteção, Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - "Amazonas Mais Verde", com recursos oriundos de Leis ou Acordos Anticorrupção, provenientes da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF nº 568, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 782/2021 - CSC e da Proposta constantes do PROCESSO, que passam a integrar 0,00 29.000,00 20 Municípios, sendo 13 da Região Metropolitana de Manaus e 07 no Sul do Estado do Amazonas – 13 municípios RMM (Manaus, Iranduba, Manacapuru, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Itacoatiara, Autazes, Careiro, Careiro da Várzea, Silves, Itapiranga, Manaquiri, Rio Preto da Eva,) – 07 municípios da região Sul do estado (Lábrea, Boca do Acre, Manicoré, Canutama, Novo Aripuanã, Humaitá, Apuí). A presente demanda visa o atendimento da Etapa 1, da Meta 2 do Projeto Floresta Viva: Rede de Proteção, Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas, a qual tem por objetivo apoiar de forma mínima, a melhoria da atuação local das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, bem como o controle e monitoramento ambiental local, proporcionando estrutura básica para a realização de ações de prevenção e combate aos desmatamentos. As despesas para atendimento da presente demanda serão custeadas, por meio da Fonte de Recurso – 215 (Recursos Oriundos de Leis ou Acordos Anticorrupção), proveniente da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF n.° 568.
030101 SEMA CT 18/2022
1 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		030101.002127/2022 03.176.083/0001-62 TREVO TURISMO LTDA. 06/06/2022 06/06/2023 06/06/2022 Por força deste contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes referentes a passagens aéreas regionais, nacionais e internacionais, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. 14.041,13 168.493,50 SEMA Considerando que a contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Agenciamento de Passagens visa atender às necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amazonas. A presente contratação faz-se necessária em virtude da necessidade de transporte da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA.
030101 SEMA CT 19/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s) 		030101.000593/2022 41.899.267/0001-40 3N SERVICOS EMPRESARIAL EIRELI 23/06/2022 23/12/2022 23/06/2022 O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 200 PACOTES DE AÇÚCAR de 1kg; Apresentação: cristal; Embalagem: primária plástica; Característica adicional: 1° qualidade, para atender as demandas de consumo da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, pelo período de 6 (seis) meses. 158,33 950,00 Secretaria de Estado do meio ambiente do Amazonas A presente aquisição de pacotes de açúcar 1 kg se faz necessária para atender a demanda de consumo dos servidores, prestadores de serviços, visitantes, bem como eventos e reuniões da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA.
030101 SEMA CT 16/2022
1 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		030101.000595/2022 19.897.967/0001-46 ZOE TRANSPORTE E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E IRELI 23/06/2022 23/03/2023 23/06/2022 Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE o fornecimento de 1.152 (mil, cento e cinquenta e dois) garrafões de água mineral sem gás, em unidades de fornecimento de 20 litros que sejam retornáveis e estejam em conformidade com a legislação em vigor, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. 509,44 4.584,96 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. A aquisição de Água mineral de 20 (vinte) litros (somente o líquido), para atender a demanda de consumo dos servidores, prestadores de serviços, visitantes, bem como eventos e reuniões da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Esta SEMA possui atualmente 35 garrafões do fornecedor MINALAR, se acaso houver a mudança no fornecedor o mesmo deverá efetuar a troca dos referidos garrafões sem ônus para a secretaria.
030101 SEMA ACo 4/2022
1 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		06.272.720/0001-92 ASSOCIAÇÃO CONSERVAÇÃO DA VIDA SILVESTRE – WCS BRASIL 08/07/2022 08/07/2027 08/07/2022 O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto a formalização mútua de cooperação entre a Associação Conservação da Vida Silvestre - WCS Brasil e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA com o objetivo de implementar o Projeto Putumayo-Iça, conforme Plano de Trabalho que faz parte integrante do presente instrumento. 0,00 0,00 Comunidades ribeirinhas e indígenas. O projeto será executado pela WCS em coordenação com os Ministérios do Meio Ambiente da Colômbia, Equador e Peru e a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Amazonas (SEMA/AM) no Brasil. O projeto contará com a participação ativa de outras agências públicas nacionais e subnacionais relevantes e de Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
030101 SEMA ACo 5/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s) 		06.272.720/0001-92 ASSOCIAÇÃO CONSERVAÇÃO DA VIDA SILVESTRE – WCS BRASIL 08/07/2022 08/07/2024 08/07/2022 O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo formalizar a mútua cooperação entre a WCS Brasil e a SEMA/AM para realização de atividades de aprimoramento e fortalecimento da conservação socioambiental e da biodiversidade e o bem-estar humano no Amazonas. 0,00 0,00 Comunidades rurais, ribeirinhas e indígenas em Unidades de Conservação e outras áreas de atuação da SEMA na região do interflúvio dos rios Purus e Madeira. A região do interflúvio Purus-Madeira enfrenta atualmente ameaças significativas à integridade, pelo desmatamento, degradação e dinâmica de ocupação de terras, em grande parte devido à consolidação dos principais corredores de transporte terrestre, particularmente a BR-319. Um esforço coletivo tem buscado estabelecer um plano para proteger a biodiversidade única da região e os estoques substanciais de carbono, com diversas unidades de conservação que foram criadas nos últimos anos, de modo que a ideia de estabelecer um Mosaico de Áreas Protegidas para fortalecer a sua governança tem ganhado força.
030101 SEMA CT 20/2022
1 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		030101.000594/2022 21.205.087/0001-03 M P PINHEIRO 23/06/2022 23/02/2023 23/06/2022 O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 450 PACOTES DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO de 500g; Embalagem: tipo almofada; Característica adicional: 1° qualidade, com características, aspecto, cor, odor e sabor próprios, para atender as demandas de consumo da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, pelo período de 8 (oito) meses. 753,75 6.030,00 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA A presente aquisição de café se faz necessária para atender a demanda de consumo dos servidores, prestadores de serviços, visitantes, bem como eventos e reuniões da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA.
030101 SEMA CT 22/2022
2 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		030101.001354/2021 15.285.153/0001-08 S P DA S TUMA EIRELI 30/06/2022 27/12/2022 30/06/2022 O Contrato tem por objeto a "Contratação de consultoria técnica para elaboração de Plano de Comunicação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã Açu (CBH-Rio Tarumã-Açu), no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS", consoante especifica o Edital de Compra Eletrônica CEL nº 001/2022-SEMA e da Proposta constantes do PROCESSO, que passam a integrar o presente instrumento como se dele nele estivessem transcritos. 0,00 13.430,00 CBH-Rio Tarumã-Açu Justifica-se a contratação de consultoria técnica para elaboração do plano de comunicação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu (CBH-Rio Tarumã-Açu), para atendimento das metas definidas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS, bem como permitam o fortalecimento institucional e aumento da visibilidade do Comitê. As despesas ocorrerão através dos recursos oriundos do Contrato n.°66/ANA/2017 – Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS.
030101 SEMA CT 26/2022
1 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		030101.000746/2022 19.897.967/0001-46 ZOE TRANSPORTE E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E IRELI 03/08/2022 03/08/2023 03/08/2022 Fornecimento de 264 (duzentos e sessenta e quatro) garrafões de água mineral sem gás, de 20 litros retornáveis e estejam em conformidade com a legislação em vigor, para atender às demandas de consumo do Parque Estadual Sumaúma, por um período de 12 (doze) meses. 87,56 1.050,72 Parque Estadual Sumaúma A aquisição de Água mineral de 20 (vinte) litros (somente o líquido) se faz necessária para atender as demandas de consumo do Parque Estadual Sumaúma, Unidade de Conservação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, localizada no município de Manaus.
030101 SEMA CT 27/2022
2 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		030101.001431/2022 04.164.794/0001-80 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 12/08/2022 29/09/2023 12/08/2022 Por força do presente contrato a CONTRATADA, obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE, a prestação de serviços de publicação de extrato e demais atos administrativos no Diário Oficial do Estado do Amazonas no âmbito do Programa do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO II), conforme consta no projeto básico, constante do processo, o qual se encontra rubricado pelas partes e passam a fazer parte integrante do presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. 2.500,00 35.000,00 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA A contratação do serviço em voga se justifica pela necessidade da continuidade a prestação de serviços de publicações, para suprir as necessidades do Programa do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO II), bem como, as demandas executadas pela Assessoria de recursos Hídricos e Conselho Estadual de Recursos Hídricos. As despesas para atendimento da presente demanda serão custeadas com recursos oriundos do Contrato n.°052/2018 – PROGESTÃO – 2º Ciclo.
030101 SEMA TCT 6/2022
4 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		09.351.359/0001-88 FUNDAÇÃO AMAZONIA SUSTENTÁVEL 28/07/2022 28/07/2024 28/07/2022 O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Fundação Amazônia Sustentável - FAS para atender aos principais requerimentos para elegibilidade do Estado do Amazonas para acesso ao padrão ART/TREES, alinhado com acordo bilaterais, domésticos e o art. 6° do Acordo de Paris. 0,00 0,00 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. Esta proposta desenvolverá rotas efetivas para atingir os requerimentos técnicos, institucionais, de salvaguardas e legais do ART/TREES para acesso ao financiamento via REDD+ (mercado de emissões e pagamento por resultados) com o objetivo de reduzir emissões no curto prazo e pavimentar trajetórias em baixas emissões no médio e longo prazos.
030101 SEMA TCO 1/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s) 		09.228.202/0001-60 LAJES LOGISTICA S/A 18/08/2022 18/10/2022 18/08/2022 O presente TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - TCCA tem por objeto o cumprimento da obrigação da Compensação Ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal nº. 9.985/2000-SNUC e art. 53 da Lei Complementar Estadual nº. 53/2007-SEUC, determinada mediante a adoção do art. 15 da Resolução CONAMA nº. 371/2006, com o objeto de compensar previamente os impactos ambientais negativos residuais não mitigáveis de caráter irreversível decorrentes da implantação do Terminal Portuário das Lages, especificamente no que diz respeito ao repasse, pela COMPROMISSÁRIA, do valor de R$ 785.345,06 ( setecentos e oitenta e cinco mil, trezentos e quarenta e cinco reais e seis centavos). 0,00 0,00 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA Analisadas as Unidades de Conservação priorizadas com base na análise técnico-científico, aplicando-se os critérios da Resolução CONAMA nº. 371/2006 não sendo encontradas Unidades de Conservação – UC federais, estaduais e municipais na área de influência direta e indireta do referido empreendimento;
030101 SEMA CT 28/2022
3 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		030101.003841/2022 02.341.467/0001-20 AMAZONAS ENERGIA S/A 08/09/2022 08/09/2027 08/09/2022 Prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, relativas à sua Unidade Consumidora Parque Estadual Sumaúma. 1.405,70 84.342,00 Parque Estadual Sumaúma Serviços públicos essenciais são aqueles aos quais atribuem a todo o desenvolvimento de uma sociedade e a geração de riqueza de um país inteiro. A falta ou interrupção de tais serviços geram verdadeiras catástrofes.
030101 SEMA CT 30/2022
3 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		030101.004724/2022 03.176.083/0001-62 TREVO TURISMO LTDA. 03/11/2022 03/11/2024 03/11/2022 Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes referentes a passagens aéreas regionais, nacionais e internacionais, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. 32.762,63 294.301,92 Nacional e Internacional Considerando que a contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Agenciamento de Passagens visa atender às necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amazonas. A presente contratação faz-se necessária em virtude da necessidade de transporte da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA.
030101 SEMA CT 29/2022
3 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		030101.003730/2022 04.409.637/0001-97 INSTITUTO EUVALDO LODI 01/11/2022 01/11/2023 01/11/2022 Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de recrutamento de estagiários para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento e Projeto Básico nº 091/2022 (fls. 57/70-SEMA), ambos constando do Processo, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento como se nele estivessem transcritos. 37.470,00 801.782,00 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA Considerando que interessa a esta Secretaria promover integração escola-empresa-governo para completar o ensino e a aprendizagem, proporcionando o desenvolvimento da classe estudantil em sua formação profissional para atuação no mercado de trabalho, e assim contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da região, atendendo também as atividades e ações realizadas dentro da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, satisfazendo as partes interessadas. Para fazer cumprir o Programa de Estágio, torna-se primordial a prestação de serviços de recrutamento de estagiários de nível médio e superior, mediante a celebração de contrato com instituição que reúna infraestrutura, condições técnicas e operacionais para possibilitar a realização de estágio curricular nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas.
030101 SEMA CT 31/2022
3 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		030101.003734/2022 04.409.637/0001-97 INSTITUTO EUVALDO LODI 08/11/2022 30/09/2023 08/11/2022 O presente Projeto Básico tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de recrutamento e seleção de 05 (cinco) estagiários de nível superior, para atuar junto ao Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO II. 4.122,00 74.253,70 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA Considerando que interessa a esta Secretaria promover integração escola-empresa-governo para completar o ensino e a aprendizagem, proporcionando o desenvolvimento da classe estudantil em sua formação profissional para atuação no mercado de trabalho, e assim contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da região, atendendo também as atividades e ações realizadas dentro da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, satisfazendo as partes interessadas. Esta contratação será custeada pelo Contrato nº 52/2018/ANA, que se trata do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – PROGESTÃO II.
030101 SEMA CT 32/2022
2 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		030101.002290/2022 06.939.058/0001-81 F1 CONSTRUÇÕES E NAUTICA EIRELI 25/11/2022 25/11/2024 25/11/2022 O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviço de manutenção predial, corretiva e preventiva visando atender as necessidades desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. 84.853,00 1.018.236,00 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA O serviço, ora solicitado, destina-se a manter a preservação dos equipamentos e da estrutura física, o que ocasiona na maximização da vida útil desses, bem como minimização de interrupções das atividades laborais, causadas por falhas nos sistemas prediais. Frequentemente a Secretaria precisa de soluções imediatas, como por exemplo, para problemas elétricos, hidráulicos e estruturais, que uma vez não atendidos prejudicam e até impossibilitam o andamento das atividades, trazendo prejuízos para a população e servidores. A urgência na resolução desses problemas exige a contratação de empresa responsável por esse tipo de serviço, o que propiciaria maior agilidade na execução de serviços e fornecimentos de materiais de manutenção, além de ganhos de eficiência e qualidade da manutenção predial e consequentemente da Segurança do Patrimônio do Estado. Considerando que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, não dispõe em seu quadro de servidores de profissionais especializados para execução dos serviços descritos deste documento. Proporcionar agilidade no atendimento e reposição de peças em caso de eventuais sinistros e reparos de manutenção.
030101 SEMA TFo 1/2022
2 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		36.608.110/0001-88 COOPERATIVA MISTA DE RECICLAGEM E GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS, ORGANICOS E DA PRO 06/12/2022 30/10/2023 06/12/2022 O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a aquisição de equipamentos de escritório e de material de expediente para auxiliar nos trabalhos da cooperativa, buscando otimizar os serviços internos, proporcionando eficiência na gestão, de acordo com o Plano de Trabalho de fls. 294-302 constante do Processo Administrativo SEMA, que passa a integrar este instrumento. 0,00 50.000,00 Rio Preto da Eva As cooperativas de resíduos sólidos atuam nas atividades de coleta seletiva, triagem, comercialização de resíduos recicláveis e reutilizáveis. Essas cooperativas contribuem para o fortalecimento do mercado de resíduos no Brasil, para implantação da logística reversa, para redução da disposição dos resíduos em locais inadequados e para o desenvolvimento socioambiental.
030101 SEMA TFo 2/2022
3 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		36.608.110/0001-88 COOPERATIVA MISTA DE RECICLAGEM E GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS, ORGANICOS E DA PRO 06/12/2022 06/12/2024 06/12/2022 O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a Reciclagem para fabricação de sabão ecológico e vassouras de pets, de acordo com o Plano de Trabalho de fls. 158-168 constante do Processo Administrativo SEMA, que passa a integrar este instrumento. 0,00 50.000,00 RIO PRETO DA EVA Justifica-se a proposta no sentido de demonstrar de maneira restrita à reutilização do óleo vegetal utilizado habitualmente na preparação de alimentos e a utilização da garrafa pet na fabricação de vassouras. No presente projeto será reutilizado o óleo vegetal para a fabricação de sabão caseiro, para tanto, serão utilizados os seguintes insumos; soda cáustica, essência de limão e capim santo e óleo comestível usado. Em geral, esse Processo é de baixo custo e, diante da atual conjuntura econômica e social, se apresenta como alternativa no orçamento doméstico.
030101 SEMA TCO 2/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s) 		18.865.094/0001-27 ECOMANAUS AMBIENTAL S/A 07/12/2022 07/02/2023 07/12/2022 O presente TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - TCCA tem por objeto o cumprimento da obrigação da Compensação Ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal nº. 9.985/2000-SNUC e art. 53 da Lei Complementar Estadual nº. 53/2007-SEUC, determinada mediante a adoção do art. 15 da Resolução CONAMA nº. 371/2006, com o objeto de compensar previamente os impactos ambientais negativos residuais não mitigáveis de caráter irreversível decorrentes da implantação do Aterro Sanitário Classe II A, especificamente no que diz respeito ao repasse, pela COMPROMISSÁRIA, do valor de R$ 145.613,32 (cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e trinta e dois centavos). 0,00 0,00 Unidades Conservação - UC Compensar previamente os impactos ambientais negativos residuais não mitigáveis de caráter irreversível decorrentes da implantação do Aterro Sanitário Classe II A, especificamente no que diz respeito ao repasse, pela COMPROMISSÁRIA.
030101 SEMA CT 33/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s) 		030101.000442/2022 02.450.409/0001-35 INDRA COMÉRCIO DE MAQUINAS E MOTORES LTDA 16/12/2022 01/03/2023 16/12/2022 O presente Contrato tem por objeto a aquisição de Motor de Popa com 200HP 4 Tempos, 6 Cilindros, em atendimento da Meta 1/ Etapa 2 do Projeto Floresta Viva: Rede de Proteção, Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas, por meio da Fonte de Recursos - 215 (Recursos Oriundos de Leis ou Acordos Anticorrupção), proveniente da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF nº 568, para atender as atividades de fiscalização do Batalhão Ambiental, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 649/2022-CSC e da Proposta constantes do PROCESSO, que passam a integrar o presente instrumento como se dele nele estivessem transcritos. 0,00 97.900,00 Batalhão Ambiental. A presente demanda visa o atendimento da Meta 1/ Etapa 2 do Projeto Floresta Viva: Rede de Proteção, Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas. A aquisição de 01 (um) Motor 200HP 4 Tempos, 6 Cilindros se faz necessária para atender as atividades de fiscalização do Batalhão Ambiental.
030101 SEMA CT 34/2022
3 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		030101.002584/2022 09.223.179/0001-10 ATITUDE COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA 13/12/2022 13/12/2024 13/12/2022 Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de manutenção corretiva e/ou preventiva em 5 (cinco) veículos, incluindo troca de peças e acessórios de reposição, conservação e recuperação para atender as demandas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. 10.450,00 125.400,00 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA A presente contratação se justifica pela necessidade de realização de manutenção preventiva, corretiva e elétrica nos veículos listados, os quais são utilizados diariamente nas demandas administrativas e finalísticas desta SEMA
030101 SEMA TD 74/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s) 		03.537.443/0001-04 FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE 14/02/2023 16/02/2023 14/02/2023 O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, doravante simplesmente denominado ARPA, e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I. 0,00 0,00 Unidades de Conservação Execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, doravante simplesmente denominado ARPA, e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação.
030101 SEMA TD 71/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s) 		03.537.443/0001-04 FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE 28/02/2023 01/03/2023 28/02/2023 O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, doravante simplesmente denominado ARPA, e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I. 0,00 0,00 Mosaico do Apuí Execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia
030101 SEMA TD 1/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s) 		08.752.567/0001-26 INSTITUTO DE INTELIGÊNCIA SOCIOAMBIENTAL ESTRATÉGICA DA AMAZÔNIA - I-PIATA 31/01/2022 01/02/2022 31/01/2022 O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador de os equipamentos descriminados no Anexo 1 - Lista de bens. 0,00 0,00 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA Justifica-se para utilização pela área técnica desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, no âmbito do Projeto de Preservação e Combate ao Desmatamento e Conservação da Floresta Tropical do Estado do Amazonas – PROFLORAM.