Última atualização: 25/06/2024 08:53:17

UG Nome UG Termo Processo e-Compras CNPJ/CPF
fornecedor
Nome
fornecedor
Início Término Data
assinatura
Objeto Valor mensal Valor atual Local de
execução
Motivação/Justificativa Itens
030101 SEMA TCT 1/2023
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06.272.720/0001-92 ASSOCIAÇÃO CONSERVAÇÃO DA VIDA SILVESTRE – WCS BRASIL 25/01/2023 25/05/2026 25/01/2023 O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo formalizar a colaboração em parceria entre a WCS Brasil e a SEMA/AM com vistas à implementação de atividades para promover cadeias produtivas sustentáveis, fortalecer a governança territorial de comunidades indígenas e não indígenas, sensibilizando sobre a importância das ações para a conservação ambiental no combate a crimes ambientais e em prol do desenvolvimento sustentável no Estado do Amazonas, conforme Plano de Trabalho atualizado, às fls. 126-147 dos autos. 0,00 0,00 Nas regiões da bacia do rio Iça, baixo rio Negro, região metropolitana de Manaus e interflúvio dos rios Purus e Madeira – Amazonas, Brasil. Com o apoio de organismos governamentais de regulamentação e inspeção, para ordenar a pesca numa determinada área de acordo com os interesses da comunidade e o objetivo principal de conservação dos recursos pesqueiros, garantindo a utilização sustentável e consciente deste recurso ao mesmo tempo que promove a proteção territorial.
030101 SEMA TD 1/2023
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03.537.443/0001-04 FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE 03/02/2023 05/02/2023 03/02/2023 O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, doravante simplesmente denominado ARPA, e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I. 0,00 0,00 Na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia Utilizados na execução do Programa Áreas Protegidas das Amazônia.
030101 SEMA TC 1/2023
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04.624.888/0001-94 INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS 10/02/2023 10/02/2025 10/02/2023 O presente Termo de Cessão visa ceder 8 (oito) HD's externos (tabela anexa com as especificações, tombos e notas fiscais), adquiridos no âmbito do Projeto "Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL) " por meio do Termo de Doação Parcial dos equipamentos à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, conforme Especificação Técnica para Aquisição de Equipamentos Tecnológicos - ET 99/2022 - BR-CI-288689-GO-RFQ. 0,00 0,00 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM Equipamentos adquiridos no âmbito do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL) para o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM
030101 SEMA TC 2/2023
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01.171.012/0001-41 INSTITUTO DE DESENV. AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONA 10/02/2023 10/02/2024 10/02/2023 O presente Termo de Cessão visa ceder 26 itens (tabela anexa com as especificações, tombos e notas fiscais), adquiridos no âmbito do Projeto "Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL) " por meio do Termo de Doação Parcial dos equipamentos à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, conforme Especificação Técnica para Aquisição de Equipamentos Tecnológicos - ET 99/2022 - BR -CI -288689 -GO -RFQ. 0,00 0,00 Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL) Termo de Cessão - o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM - equipamentos adquiridos no âmbito do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL).
030101 SEMA CT 1/2023
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030101.001421/2022 84.513.977/0001-00 R P DE OLIVEIRA TREYLLE ME 20/03/2023 19/04/2023 20/03/2023 O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 1 (UM) MOTOR DE POPA, Tipo Motor: 2 (dois) tempos, 2 (dois) cilindros em linha, carburado, Potência Motor: 15 HP, Tipo Partida: manual, Tanque Combustível: capacidade mínima de 24 litros, Características Adicionais: acompanhado de mangueira, jogo de chave de vela, vela de ignição e hélice MARCA: HIDEA, no âmbito do Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água - QUALIÁGUA. 0,00 9.900,00 Realização das campanhas de monitoramento da qualidade de água no âmbito do Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água – QUALIÁGUA, bem como, atendimento as demais atividades da Assessoria de Recursos Hídricos. Justifica-se pela necessidade de suporte na mobilização dos técnicos em trechos fluviais, durante a realização das campanhas de monitoramento da qualidade de água no âmbito do Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água – QUALIÁGUA, bem como, atendimento as demais atividades da Assessoria de Recursos Hídricos. As despesas para atendimento da presente demanda serão custeadas com recursos oriundos do Contrato nº 002/2020/ANA – QUALIÁGUA.
030101 SEMA ACo 3/2023
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07.339.438/0001-48 INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-IDESAM 30/03/2023 29/02/2024 30/03/2023 O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a união de esforços institucionais para a realização do Projeto "Governança socioambiental no município de Tapauá/Amazonas", por meio da implementação da Unidade de Conservação - UC, através de ações que visam o fortalecimento do Conselho Gestor; cadeias de valor, focada no desenvolvimento participativo da cadeia do óleo da copaíba; governança socioambiental, através da regularização e fortalecimento da Associação Agroextrativista dos Moradores da Floresta Estadual de Tapauá - AAMFET, Associação Mãe da Floresta Estadual - FLORESTA de Tapauá, conforme o Plano de Trabalho do Processo Administrativo mencionado, em atenção ao art. 42, parágrafo único, da Lei 13.019/2014. 0,00 0,00 Município de Tapauá/Amazonas È urgente o fortalecimento da gestão da Floresta Estadual Tapauá para que medidas efetivas de combate aos ilícitos ambientais sejam tomadas e solicitadas aos órgãos competentes, além do fortalecimento das comunidades, perpassando pela estruturação de cadeias produtivas geradoras de renda e pela organização social dos comunitários através da regularização da associação, já que são os comunitários os que mais sofrem os impactos econômicos e sociais trazidos pelas atividades ilegais.
030101 SEMA CT 6/2023
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030101.005581/2022 38.065.047/0001-06 JORGE MICHEL PHILLIPE HELIO DE LIMA ROJAS 91283272253 23/03/2023 22/04/2023 23/03/2023 O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 2 (duas) câmeras semiprofissionais, visando auxiliar no desenvolvimento das atividades da Assessoria de Recursos Hídricos desta Secretaria - ASSHID/SEMA no cumprimento da Meta 1.3 do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO II: "Contribuição para difusão de conhecimento" e apoio na divulgação das campanhas de monitoramento da qualidade da água, com subsídio no Contrato Nº 052/2018/ANA - PROGESTÃO II (SEMA e Agência Nacional de Águas - ANA). 0,00 6.589,98 Atividades da Assessoria de Recursos Hídricos que envolvem o cumprimento da meta 1.3: “Contribuição para difusão de conhecimento” e apoio na divulgação das campanhas de monitoramento da qualidade da água. O presente Projeto Básico justifica-se visando auxiliar no desenvolvimento das atividades da Assessoria de Recursos Hídricos que envolvem o cumprimento da meta 1.3: “Contribuição para difusão de conhecimento” e apoio na divulgação das campanhas de monitoramento da qualidade da água. Ressaltamos que a despesa ocorrerá através dos recursos oriundos do Contrato n°052/ANA/2018 – Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – PROGESTÃO II
030101 SEMA TD 6056/2023
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38.737.938/0001-61 CONSERVATION INTERNATIONAL DO BRASIL 10/02/2023 11/02/2023 10/02/2023 Este termo visa à doação dos bens descritos no Anexo I, que foram adquiridos com recursos de uma doação do Banco Mundial, para implementar atividades do PSAM. 0,00 0,00 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA Este termo visa à doação dos bens descritos no Anexo I, que foram adquiridos com recursos de uma doação do Banco Mundial, para implementar atividades do PSAM.
030101 SEMA CT 15/2023
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030101.000245/2022 01.319.640/0001-21 AJL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 18/04/2023 16/07/2023 18/04/2023 O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 43 (quarenta e três) aparelhos de Sistema de Posicionamento Global (GPS) portátil com GPS/GLONASS, conectividade sem fio e câmera digital versão GPSMAP 65S, para aparelhamento das Unidades Locais do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM e cumprimento de metas relacionadas ao Projeto de Cadastramento Ambiental Rural do Estado do Amazonas - ProjeCAR. 0,00 210.657,00 Atendimento das Unidades Locais do IDAM e apoio no cumprimento de metas relacionadas ao PROJECAR. O IDAM necessita da aquisição de 43 (quarenta e três) aparelhos GPS para coletar informações georreferenciadas das propriedades dos municípios atendidos pelo projeto, com dados do CAR colhidas durante as atividades de inscrições e retificação.
030101 SEMA CT 9/2023
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030101.001329/2023 14.660.942/0001-00 MARCA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 19/04/2023 19/01/2024 19/04/2023 O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de 10 (dez) cargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para atender as demandas de consumo da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, pelo período de 09 (nove) meses. 0,00 1.719,90 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. Justifica-se pela necessidade de Cargas de Gás Liquefeito de petróleo – GLP, para atender as demandas de consumo desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, pelo período de 09 (nove) meses.
030101 SEMA CT 8/2023
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030101.000673/2022 10.780.600/0001-73 DUALBASE TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA 19/04/2023 18/06/2023 19/04/2023 O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 10 (dez) sensores de nível de coluna d'água, com vistas à utilização nas manutenções das Plataformas de Coletas de Dados - PCD's, específicos para monitoramento hidrometeorológico, com recursos oriundos do Contrato nº 52/ANA/2018 - Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO - 2º Ciclo, celebrado entre a Agência Nacional de Águas - ANA, o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, e o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH, como interveniente. 0,00 49.800,00 Para serem Manutenções das Plataformas de Coletas de Dados - PCD’s, específicos para monitoramento hidrometeorológico. A aquisição de 10 (dez) sensores de nível d’água, do tipo capacitivo cerâmico de pressão absoluta, justifica-se pela necessidade da utilização dos mesmos, pela Assessoria de Recursos Hídricos – ASSHID, durante as manutenções (preventivas e corretivas) das Plataformas de Coletas de Dados - PCD’s, além de atender a execução da Meta 1.4 do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – PROGESTÃO – 2º Ciclo, com o fito de realizar o monitoramento hidrometeorológico no âmbito do Contrato n.° 052/2018/ANA.
030101 SEMA CT 4/2023
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030101.000024/2023 28.462.253/0001-04 MRF SERVICOS DE ESCRITORIO E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 19/04/2023 17/01/2024 19/04/2023 O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 340 PACOTES DE LEITE INTEGRAL EM PÓ, para atender as demandas de consumo da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, pelo período de 9 (nove) meses, conforme item 14 (Cronograma de Execução) do Projeto Básico, o qual faz parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. 230,51 2.548,07 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA Quanto à quantidade solicitada de 340 pacotes de leite, utilizamos a seguinte base: por dia é consumido 1 pacote, por semana 5 pacotes e por mês 20 pacotes, alcançando a monta de 200 pacotes de 400g num período de 9 meses. Aos 200 pacotes, foi acrescido uma margem de 140 pacotes, alcançando o total de 440 pacotes de 400g propostos. Esse excedente solicitado é uma estimativa da quantidade que poderá ser utilizada em eventos institucionais internos e externos tais como reuniões, conferências, workshops, treinamentos e para as demandas do Gabinete e SECEX que solicitam leite para uso especifico de forma separada. Informamos que a cota extra foi acrescida devido aumento de reuniões no exercício de 2022, com um quantitativo de 43 Reuniões no auditório com público interno e externo, 16 Reuniões realizadas nas salas de reuniões e externamente (IPAAM, EXPOAGRO, CEMAAM e Treinamentos realizados pela ASSHID) portanto estamos estimando um quantitativo bem maior no exercício de 2023.
030101 SEMA CT 10/2023
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030101.000589/2022 10.855.056/0001-81 ANDRÉ DE VASCONCELOS GITIRANA 19/04/2023 18/06/2023 19/04/2023 O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 15 (quinze) Nobreaks para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, no âmbito do Projeto de Cadastramento Ambiental Rural do Estado do Amazonas - ProjeCAR, de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico, anexo, que faz parte integrante do presente Termo de Contrato, independentemente de transcrição. 0,00 8.175,00 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e Floresta Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM justifica a necessidade de aquisição de material permanente, em substituição de equipamentos obsoletos e/ou danificados existentes, e adição de itens inexistentes, como desktops, notebooks de média e alta performance, servidores e ferramentas para manutenção, pois as demandas desta SEMA, bem como do corpo técnico e administrativo, exigem equipamentos de bom desempenho para trabalho diário, assim como, a necessidade de computadores de alto desempenho para processamento de dados densos como mapas, vetores e polígonos de pontos e imagens, itens presentes no trabalho técnico realizado por esta Secretaria.
030101 SEMA CT 12/2023
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030101.000589/2022 01.590.728/0009-30 MICROTECNICA INFORMATICA LTDA 19/04/2023 18/06/2023 19/04/2023 O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 5 (cinco) Tablets para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, no âmbito do Projeto de Cadastramento Ambiental Rural do Estado do Amazonas - ProjeCAR, de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico, anexo, que faz parte integrante do presente Termo de Contrato, independentemente de transcrição. 0,00 28.118,80 Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM. justifica a necessidade de aquisição de material permanente, em substituição de equipamentos obsoletos e/ou danificados existentes, e adição de itens inexistentes, como desktops, notebooks de média e alta performance, servidores e ferramentas para manutenção, pois as demandas desta SEMA, bem como do corpo técnico e administrativo, exigem equipamentos de bom desempenho para trabalho diário, assim como, a necessidade de computadores de alto desempenho para processamento de dados densos como mapas, vetores e polígonos de pontos e imagens, itens presentes no trabalho técnico realizado por esta Secretaria.
030101 SEMA CT 14/2023
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030101.000589/2022 05.630.915/0001-02 WILLIAM L. J. SOBRINHO -ME 19/04/2023 18/06/2023 19/04/2023 O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 17 (dezessete) Notebooks para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, no âmbito do Projeto de Cadastramento Ambiental Rural do Estado do Amazonas - ProjeCAR, de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico, anexo, que faz parte integrante do presente Termo de Contrato, independentemente de transcrição. 0,00 103.700,00 Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e FlorestalSustentável do Estado do Amazonas – IDAM justifica a necessidade de aquisição de material permanente, em substituição de equipamentos obsoletos e/ou danificados existentes, e adição de itens inexistentes, como desktops, notebooks de média e alta performance, servidores e ferramentas para manutenção, pois as demandas desta SEMA, bem como do corpo técnico e administrativo, exigem equipamentos de bom desempenho para trabalho diário, assim como, a necessidade de computadores de alto desempenho para processamento de dados densos como mapas, vetores e polígonos de pontos e imagens, itens presentes no trabalho técnico realizado por esta Secretaria.
030101 SEMA CT 16/2023
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030101.000026/2023 41.899.267/0001-40 3N SERVICOS EMPRESARIAL EIRELI 03/05/2023 03/02/2024 03/05/2023 O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 1300 (mil e trezentos) garrafões de água mineral de 20L (vinte litros) (somente o líquido) para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, referente ao ano de 2023, conforme item 3 do Projeto Básico 006/2023, que integra este Contrato independentemente de transcrição. 837,78 7.540,00 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA A aquisição de Água mineral de 20 (vinte) litros (somente o líquido), se faz necessária para atender a demanda de consumo dos servidores, prestadores de serviços, visitantes, bem como eventos e reuniões da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA.
030101 SEMA CT 13/2023
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030101.000589/2022 00.006.879/0002-60 COMPACTA COMERCIO E SERVICOS LTDA 20/04/2023 19/09/2023 20/04/2023 Aquisição de 22 (vinte e dois) Microcomputadores tipo desktop para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, no âmbito do Projeto de Cadastramento Ambiental Rural do Estado do Amazonas - ProjeCAR, de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico, anexo, que faz parte integrante do presente Termo de Contrato, independentemente de transcrição. 0,00 286.000,00 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA Motivo pelo qual se justifica a necessidade de aquisição de material permanente, em substituição de equipamentos obsoletos e/ou danificados existentes, e adição de itens inexistentes, como desktops, notebooks de média e alta performance, servidores e ferramentas para manutenção, pois as demandas desta SEMA, bem como do corpo técnico e administrativo, exigem equipamentos de bom desempenho para trabalho diário, assim como, a necessidade de computadores de alto desempenho para processamento de dados densos como mapas, vetores e polígonos de pontos e imagens, itens presentes no trabalho técnico realizado por esta Secretaria.
030101 SEMA CT 17/2023
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030101.001645/2022 10.855.056/0001-81 ANDRÉ DE VASCONCELOS GITIRANA 01/06/2023 31/07/2023 01/06/2023 O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 75 (setenta e cinco) Nobreaks para o atendimento da Meta 1 - Etapa 2 do Projeto Floresta Viva: Rede De Proteção, Conservação Da Biodiversidade E Desenvolvimento Sustentável Do Amazonas - Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico anexo aos autos, que faz parte integrante do presente Termo de Contrato, independentemente de transcrição. 0,00 52.425,00 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA A presente demanda visa o atendimento da Meta 1 – Etapa 2 do Projeto Floresta Viva: Rede de Proteção, Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas, a qual tem por objetivo de estruturar a SEMA no intuito de equipar e melhorar a estruturação para realização das ações de coordenação, de monitoramento ambiental e de gestão. As despesas para atendimento da presente demanda serão custeadas por meio da Fonte de Recurso – 215 (Recursos Oriundos de Leis ou Acordos Anticorrupção), proveniente da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF n.° 568.
030101 SEMA CT 19/2023
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030101.001645/2022 01.319.640/0001-21 AJL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 12/05/2023 11/07/2023 12/05/2023 O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 1 (um) conjunto de Componentes para Sistema de Comunicação para o atendimento da Meta 1 - Etapa 2 do Projeto Floresta Viva: Rede De Proteção, Conservação Da Biodiversidade E Desenvolvimento Sustentável Do Amazonas - Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico anexo aos autos, que faz parte integrante do presente Termo de Contrato, independentemente de transcrição. 0,00 28.000,00 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. A presente demanda visa o atendimento da Meta 1 – Etapa 2 do Projeto Floresta Viva: Rede de Proteção, Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas, a qual tem por objetivo de estruturar a SEMA no intuito de equipar e melhorar a estruturação para realização das ações de coordenação, de monitoramento ambiental e de gestão. As despesas para atendimento da presente demanda serão custeadas por meio da Fonte de Recurso – 215 (Recursos Oriundos de Leis ou Acordos Anticorrupção), proveniente da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF n.° 568.
030101 SEMA CT 18/2023
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030101.001645/2022 01.590.728/0009-30 MICROTECNICA INFORMATICA LTDA 01/06/2023 30/08/2023 01/06/2023 O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 4 (quatro) Switchs e 2 (dois) Servidores de Rede para o atendimento da Meta 1 - Etapa 2 do Projeto Floresta Viva: Rede De Proteção, Conservação Da Biodiversidade E Desenvolvimento Sustentável Do Amazonas - Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico anexo aos autos, que faz parte integrante do presente Termo de Contrato, independentemente de transcrição. 0,00 171.011,70 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA A presente demanda visa o atendimento da Meta 1 – Etapa 2 do Projeto Floresta Viva: Rede de Proteção, Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas, a qual tem por objetivo de estruturar a SEMA no intuito de equipar e melhorar a estruturação para realização das ações de coordenação, de monitoramento ambiental e de gestão. As despesas para atendimento da presente demanda serão custeadas por meio da Fonte de Recurso – 215 (Recursos Oriundos de Leis ou Acordos Anticorrupção), proveniente da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF n.° 568.
030101 SEMA CT 23/2023
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030101.001645/2022 33.910.895/0003-12 RC TECHNOLOGY AND INTEGRATION LTDA 12/05/2023 11/07/2023 12/05/2023 O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 1 (um) Sistema de Segurança de Dados para o atendimento da Meta 1 - Etapa 2 do Projeto Floresta Viva: Rede De Proteção, Conservação Da Biodiversidade E Desenvolvimento Sustentável Do Amazonas - Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico anexo aos autos, que faz parte integrante do presente Termo de Contrato, independentemente de transcrição. 0,00 26.610,00 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA A presente demanda visa o atendimento da Meta 1 – Etapa 2 do Projeto Floresta Viva: Rede de Proteção, Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas, a qual tem por objetivo de estruturar a SEMA no intuito de equipar e melhorar a estruturação para realização das ações de coordenação, de monitoramento ambiental e de gestão. As despesas para atendimento da presente demanda serão custeadas por meio da Fonte de Recurso – 215 (Recursos Oriundos de Leis ou Acordos Anticorrupção), proveniente da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF n.° 568.
030101 SEMA CT 11/2023
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030101.000589/2022 37.218.379/0001-10 L S SOUZA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA 19/05/2023 18/07/2023 19/05/2023 O presente Termo de Contrato tem por objeto a aquisição de 15 (quinze) microcomputadores tipo estação de trabalho para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, no âmbito do Projeto de Cadastramento Ambiental Rural do Estado do Amazonas - ProjeCAR, de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico, anexo, que faz parte integrante do presente Termo, independentemente de transcrição. 0,00 149.625,00 Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e FlorestalSustentável do Estado do Amazonas – IDAM Justifica a necessidade de aquisição de material permanente, em substituição de equipamentos obsoletos e/ou danificados existentes, e adição de itens inexistentes, como desktops, notebooks de média e alta performance, servidores e ferramentas para manutenção, pois as demandas desta SEMA, bem como do corpo técnico e administrativo, exigem equipamentos de bom desempenho para trabalho diário, assim como, a necessidade de computadores de alto desempenho para processamento de dados densos como mapas, vetores e polígonos de pontos e imagens, itens presentes no trabalho técnico realizado por esta Secretaria.
030101 SEMA CT 32/2023
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030101.000590/2022 73.571.994/0001-70 SULSOFT - SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA 26/06/2023 26/05/2024 26/06/2023 O presente Termo de Contrato tem por objeto a contratação de Pessoa Jurídica para o conhecimento de solução completa para visualização, exploração, análise e apresentação de dados na área de Sensoriamento Remoto/SIG, contemplando licenças de uso do sofware ENVI (composto dos seguintes módulos: IDL, ENVI Deep Learning Module, ENVI Feature Extracton Module, SARScape Basic Module e SARscape Filter Module) e transferência de conhecimento para o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, com vistas à configuração e utilização do programa de processamento digial de imagens ENVI, de acordo com as especificações contadas no Projeto Básico anexo aos autos, que faz parte integrante do presente Termo de Contrato, independentemente de transcrição. 0,00 590.340,00 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM visa a Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de solução completa para visualização, exploração, análise e apresentação de dados na área de Sensoriamento Remoto/SIG, contemplando licenças de uso do software ENVI (composto dos seguintes módulos: IDL, ENVI Deep Learning Module, ENVI Feature Extraction Module, SARScape Basic Module e SARscape Filter Module) e transferência de conhecimento para o IPAAM, com vistas à configuração e utilização do programa de processamento digital de imagens ENVI, nos termos desta Especificação Técnica.
030101 SEMA CT 30/2023
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030101.000697/2023 423.939.812-68 ALZENILSON SANTOS DE AQUINO 21/06/2023 04/07/2023 21/06/2023 Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE o serviço de locação de 2 (dois) bens imóveis de acordo com o Projeto Básico e as respectivas propostas, constantes do PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. 0,00 33.204,47 Parintins - AM A segunda edição do RECICLA GALERA em 2023, tem como objetivo disseminar conhecimento, políticas públicas e boas práticas ambientais por meio de campanhas de conscientização socioeducativas e ações de coleta e reciclagem de resíduos. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA designará 20 (vinte) servidores públicos para realizarem a ação no município de Parintins durante o Festival Folclórico no período de 22 de junho a 04 de julho de 2023, alocando-os em dois imóveis pertencentes ao mesmo locador visando a facilitar a logística da equipe e a melhor distribuição na acomodação dos servidores, uma vez que a quantidade de quartos disponíveis trará um melhor aproveitamento dos recursos humanos que participarão da ação, bem como dando conforto, praticidade e melhoria na qualidade de vida dos envolvidos e os benefícios diretos e indiretos com a contratação, trazendo economicidade, eficácia, eficiência para a instituição, assim como um impacto ambiental positivo para o município de Parintins e melhoria da qualidade do serviço oferecido à sociedade.
030101 SEMA CT 26/2023
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030101.000383/2023 04.164.794/0001-80 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 13/06/2023 13/06/2024 13/06/2023 Por força do presente Contrato a CONTRATADA obriga-se a fornecer à CONTRATANTE a prestação de serviços de publicação de extrato e demais atos administrativos no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM, por 12 (doze) meses, para suprir as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, conforme Projeto Básico constante aos autos, o qual faz parte deste instrumento, como se nele estivesse transcrito. 17.100,00 205.200,00 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. A contratação em voga justifica-se pelo cumprimento do princípio da Publicidade, bem como da Lei da Transparência, no que se refere aos atos administrativos desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, proporcionando maior clareza na gestão. Acrescenta-se ainda a necessidade da continuidade da prestação de serviços de publicações para suprir as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA.
030101 SEMA CT 29/2023
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030101.004462/2022 25.125.064/0001-40 FIOS TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI 21/06/2023 21/06/2024 21/06/2023 O presente Termo de Contrato tem por objeto o fornecimento e implantação de Serviço Corporativo de Telefonia Fixa Comutada (STFC) baseado na tecnologia de voz sobre IP - VOIP (Voice Over Internet Protocol), com disponibilização de linhas telefônicas IP, com viabilidade técnica para DDR via central PABX em nuvem, em ligação locais e de longa distância nacional, de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico 022/2023 anexo aos autos, que faz parte integrante do presente Termo de Contrato, independentemente de transcrição. 2.899,00 52.220,00 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA Visando essa melhoria do serviço e redução dos gastos, propomos a adoção do serviço de telefonia STFC em conjunto com solução de Central Telefônica IP obtendo vantagens em mobilidade, agregação de recursos tecnológicos, baixo dispêndio de manutenção, inclusão da Unidade de Resposta Audível (URA) para atendimento da população que busca os serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA; otimização no gerenciamento para criação, alteração, divulgação e exclusão de ramais, relatórios gerenciais provendo informações necessárias para o gestor realizar ajustes necessários. Diante das justificativas acima exposta mutuamente, às tendências e necessidades atuais da gestão de TI tornam-se mais necessárias e eficientes. Esta contratação auxilia na prestação do serviço, oferecendo maior agilidade na execução de suas atividades.
030101 SEMA CT 24/2023
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030101.000438/2023 03.264.927/0001-27 MANAUS AMBIENTAL S.A. 18/05/2023 18/05/2028 18/05/2023 O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de abastecimento de água potável e utilização de rede de esgoto para a Unidade Consumidora Parque Estadual Sumaúma, situada na Avenida Bacuri, s/n, Cidade Nova, CEP 69095-110, Manaus/AM, vinculada a esta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, conforme especificações do Projeto Básico, que faz parte integrante deste Contrato independentemente de transcrição. 1.367,86 82.071,60 Parque Estadual Sumaúma, Serviços Públicos Essenciais são àqueles nos quais se atribuem todo o desenvolvimento de uma sociedade e a geração de riqueza de um país inteiro. A falta ou interrupção de tais serviços geram verdadeiras catástrofes. Na falta de uma legislação específica que regulamente e defina quais são os serviços públicos essenciais usamos analogamente a Lei 7.783, de 28 de junho de 1989, ou seja, a Lei de Greve. Em seu artigo 10 e incisos são elencados um rol de serviços ou atividades consideradas essenciais. Especificamente o art. 10 define “São considerados serviços ou atividades essenciais: inciso I - Tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis.”. Em se tratando que o abastecimento de água potável para o consumo humano é um serviço essencial para o funcionamento da infraestrutura dos serviços públicos prestados ao cidadão, nossos legisladores, afeitos com a possível indisponibilidade do abastecimento de água, classificou a contratação deste serviço no rol dos inexigíveis de licitação, conforme Inciso I e caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93. E sendo a água um bem hídrico indispensável para que a instituição ao prestar seus serviços à sociedade ofereça comodidade aos seus usuários, justifica a contratação de empresa concessionária para a prestação desse serviço, em caráter de substituição ocasional a partir dos itens, Serviço de Abastecimento de água (consumo em m3 ) e Serviço de Coleta de Esgoto (tarifado).
030101 SEMA CT 22/2023
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030101.000023/2023 15.771.884/0001-55 BETÃO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP 07/07/2023 07/07/2024 07/07/2023 O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 440 pacotes de açúcar para atender as demandas de consumo da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme item 14 (Cronograma de Execução) do Projeto Básico 007/2023, o qual faz parte integrante do presente Contrato, independente de transcrição. 138,01 1.641,20 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. A presente aquisição de pacotes de açúcar 1 kg, se faz necessária para atender a demanda de consumo dos servidores, prestadores de serviços, visitantes, bem como eventos e reuniões da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA.
030101 SEMA TPAT 33/2023
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05.554.944/0001-24 FUNDAÇÃO REDE AMAZÔNICA DE TELEVISÃO 18/08/2023 31/10/2023 18/08/2023 O presente Termo de Contrato de Patrocínio tem como objeto o apoio à Fundação Rede Amazônica - FRAM, que atuará de forma associada com a Dream Factory, visando à realização do evento "Glocal Experience Amazônia - Educação, Inovação, Cultura e Meio Ambiente", a ser realizado no período de agosto a outubro de 2023, conforme Plano de Trabalho e Projeto Básico anexados aos autos, os quais fazem parte deste Contrato independentemente de transcrição. 0,00 10.000.000,00 Manaus Justifica a contratação de patrocínio com a Fundação Rede Amazônica para realização do Projeto “GLOCAL EXPERIENCE AMAZÔNIA - EDUCAÇÃO, INOVAÇÃO, CULTURA E MEIO AMBIENTE” a ser realizado no período de agosto a outubro de 2023.
030101 SEMA TC 6/2023
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04.624.888/0001-94 INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS 29/08/2023 29/08/2024 29/08/2023 O presente Termo de Cessão visa ceder ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, 10 (dez) Notebooks, marca LENOVO GAMING 3I I5 8GB 512GBSSD LNX, oriundos do Projeto de Cadastramento Ambiental Rural - ProjeCAR, conforme descrição, especificações, tombos, nota fiscal e valores contidos na tabela apresentada no Anexo I deste instrumento. 0,00 0,00 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM Oriundos do Projeto de Cadastramento Ambiental Rural – ProjeCAR
030101 SEMA NE 440/2023
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030101.004428/2023 35.963.479/0001-46 ESAFI 11/08/2023 31/08/2023 11/08/2023 Inscrição dos servidores Vitor Cantanhede Barreto, Lorena Maciel Araújo e a colaboradora Tainá da Silva Isolina Cruz no curso "Completo sobre a Nova Lei Geral de Licitações Públicas - 14.133/2021", ofertado pela ESAFI Escola - A Escola do Servidor Público, a ser realizado nos dias 15 a 18 de agosto do corrente ano, em João Pessoa-PB. 0,00 12.570,00 João Pessoa - PB A participação no curso "Completo sobre a Nova Lei Geral de Licitações Públicas - 14.133/2021" se faz necessária pois este curso visa preparar os agentes públicos para atuarem nas atividades relacionadas à Elaboração de Termo de Referência, Edital, Equipe de Apoio e Pregoeiro, de acordo com Lei nº 14.133/2021, as demais normas legais, jurisprudências do TCU e ferramentas do Portal de Compras Governamentais (Comprasnet).
030101 SEMA NE 471/2023
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030101.005390/2023 35.963.479/0001-46 ESAFI 12/09/2023 30/12/2023 12/09/2023 Inscrição de cinco vagas do curso "Completo sobre a Nova Lei Geral de Licitações Públicas - 14.133/2021", ofertado pela ESAFI Escola - A Escola do Servidor Público, a ser realizado nos dias 12 a 15 de setembro de 2023, em São Paulo, para o servidor Adalberto Moreira da Silva Junior e nos dias 17 a 20 de outubro em Fortaleza para as servidoras, Fabrícia Arruda Moreira e Marcia Socorro Martins Lins e os Colaboradores Ayub Borges Marques e Marcelo de Lima Leão. 0,00 18.855,00 São Paulo - SP e Fortaleza - CE A participação no curso que tem por objetivo abordar os principais impactos da Nova Lei de Licitações e Contratos no âmbito da Administração Pública, que se faz necessária pois este curso visa preparar os agentes públicos para atuarem nas atividades relacionadas à Elaboração de Termo de Referência, Edital, Equipe de Apoio e Pregoeiro, de acordo com Lei nº 14.133/2021, as demais normas legais, jurisprudências do TCU e ferramentas do Portal de Compras Governamentais (Comprasnet). Além da capacitação ter relevância para a atualização legal e sistêmica dos procedimentos disponíveis e para melhoria da gestão de processos licitatórios. Os conhecimentos disponíveis e compartilhados em cursos teóricos e práticos contribuem significativamente para uma atuação mais eficiente e qualificada dos servidores participantes.
030101 SEMA TC 8/2023
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04.624.888/0001-94 INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS 25/09/2023 25/09/2024 25/09/2023 O presente Termo de Cessão visa ceder ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM 10 (dez) Microcomputadores, oriundos do Projeto de Cadastramento Ambiental Rural - ProjeCAR, conforme descrição, especificações, tombos, nota fiscal e valores contidos na tabela apresentada no Anexo I deste instrumento. 0,00 0,00 IPAAM Ceder ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM 10 (dez) Microcomputadores, oriundos do Projeto de Cadastramento Ambiental Rural – ProjeCAR, conforme descrição, especificações, tombos, nota fiscal e valores contidos na tabela apresentada no Anexo I deste instrumento.
030101 SEMA TCT 4/2023
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09.351.359/0001-88 FUNDAÇÃO AMAZONIA SUSTENTÁVEL 13/09/2023 13/07/2024 13/09/2023 O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Fundação Amazônia Sustentável - FAS para execução do projeto "Apoio às brigadas de combate a incêndios florestais no Estado do Amazonas". 0,00 0,00 Apoio às brigadas de combate a incêndios florestais no Estado do Amazonas, nos municípios de Apuí, Boca do Acre, Canutama, Humaitá, Lábrea, Maués, Manicoré, Novo Aripuanã, e Tapauá. Justifica-se no apoio ao Estado do Amazonas nas atividades de combate a incêndios florestais, por meio do apoio aos brigadistas e ações de comunicação, para aumentar a efetividade das políticas de combate ao desmatamento e à degradação florestal (queimadas). Isto contribuirá na queda das emissões de gases de efeito estufa no Estado e apoiará no atingimento de metas de redução vigentes.
030101 SEMA TC 9/2023
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01.171.012/0001-41 INSTITUTO DE DESENV. AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONA 02/10/2023 02/10/2024 02/10/2023 O presente Termo de Cessão visa ceder ao Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM 2 (dois) Perfuradores a Gasolina BT45, oriundos do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL da Conservação Internacional do Brasil - CI/BRASIL, conforme descrição, especificações, tombos, nota fiscal e valores contidos na tabela apresentada no Anexo I deste instrumento. 0,00 0,00 Instituto Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAMOriundos do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia – ASL da Conservação Internacional do Brasil – CI/BRASIL Oriundos do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia – ASL da Conservação Internacional do Brasil – CI/BRASIL
030101 SEMA TC 10/2023
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22.812.960/0001-99 PREFEITURA MUNICIPAL DE APUI 10/10/2023 10/10/2024 10/10/2023 O presente Termo de Cessão visa ceder à Prefeitura Municipal de Apuí, o automóvel modelo "Mitsubishi L200", "Triton Savana", Placa PHL-4753, Ano/modelo 2017/2018, Diesel, Cor Branca, de propriedade desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, com vistas a atender a Brigada da Equipe Técnica de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - PREVFOGO do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA para cumprir suas demandas em razão do aumento do número de incêndios e queimadas no território, conforme descrição, especificação, tombo, nota fiscal e valor contidos na tabela apresentada no Anexo I deste instrumento. 0,00 0,00 Prefeitura Municipal de Apuí Atender a Brigada da Equipe Técnica de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais – PREVFOGO do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA para cumprir suas demandas em razão do aumento do número de incêndios e queimadas no território.
030101 SEMA TD 55/2023
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03.537.443/0001-04 FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE 09/10/2023 11/10/2023 09/10/2023 O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, doravante simplesmente denominado ARPA, e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I. 0,00 0,00 Unidades de Conservação Justifica-se que sejam utilizados na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, doravante simplesmente denominado ARPA
030101 SEMA CT 35/2023
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030101.004922/2023 04.409.637/0001-97 INSTITUTO EUVALDO LODI 31/10/2023 31/10/2024 31/10/2023 O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de recrutamento e seleção de 05 (cinco) estagiários de nível superior, em conformidade com o Projeto Básico 082/2023, que integra o presente instrumento independentemente de transcrição. 4.302,30 51.627,60 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA Considerando que interessa a esta Secretaria promover integração escola-empresagoverno para completar o ensino e a aprendizagem, proporcionando o desenvolvimento da classe estudantil em sua formação profissional para atuação no mercado de trabalho, e assim contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da região, atendendo também as atividades e ações realizadas dentro da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, satisfazendo as partes interessadas. Para fazer cumprir o Programa de Estágio, torna-se primordial a prestação de serviços de recrutamento e seleção de estagiários de nível superior, mediante a celebração de contrato com instituição que reúna infraestrutura, condições técnicas e operacionais para possibilitar a realização de estágio curricular nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas.
030101 SEMA TD 3367/2023
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26.990.192/0001-14 WWF-BRASIL 19/10/2023 21/10/2023 19/10/2023 O presente termo tem por objeto a DOAÇÃO de bens móveis, relacionados a seguir e no Anexo I deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, pertencente ao DOADOR, em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens. 0,00 0,00 Unidades de Conservação da SEMA do Amazonas A presente doação tem como finalidade fornecer equipamentos para fortalecer o monitoramento e ações de vigilância por meio da ferramenta SMART nas Unidades de Conservação da SEMA do Amazonas, conforme Portaria SEMA n. 99, de 10 de dezembro de 2020.
030101 SEMA CT 34/2023
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030101.003716/2023 04.409.637/0001-97 INSTITUTO EUVALDO LODI 06/11/2023 06/11/2024 06/11/2023 O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de recrutamento de 48 (quarenta e oito) estagiários, sendo 9 (nove) nível médio e 39 (trinta e nove) de nível superior, para atender às necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, em conformidade com o Projeto Básico 059/2023, que integra o presente instrumento independentemente de transcrição. 37.927,08 455.124,96 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA Considerando que interessa a esta Secretaria promover integração escola-empresa-governo para completar o ensino e a aprendizagem, proporcionando o Desenvolvimento da classe estudantil em sua formação profissional para atuação no mercado de trabalho, e assim contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da região, atendendo também as atividades e ações realizadas dentro da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, satisfazendo as partes interessadas. Para fazer cumprir o Programa de Estágio, torna-se primordial a prestação de serviços de recrutamento de estagiários de nível médio e superior, mediante a celebração de contrato com instituição que reúna infraestrutura, condições técnicas e operacionais para possibilitar a realização de estágio curricular nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas.
030101 SEMA NE 612/2023
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0 ocorrência(s)
030101.006654/2023 37.528.463/0001-30 L. F. DA SILVA LTDA 10/11/2023 10/01/2024 10/11/2023 Aquisição de 720 (setecentos e vinte) unidades de garrafões retornáveis de 20L de água mineral natural, sem gás, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente SEMA, pelo período de 02(dois) meses. 1.764,00 3.528,00 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA O fornecimento de água para consumo é algo vital para a saúde dos colaboradores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, uma vez que estes passam pelo menos 8h em expediente na sede da Secretaria, além dos colaboradores, a SEMA possui atividades que recebem público externo que, também necessitam consumir água durante sua permanência em suas dependências. O consumo de água mineral evita por exemplo, o risco de consumo de água contaminada por microrganismos, fornecida pela rede de saneamento básico.
030101 SEMA CT 31/2023
2 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
030101.000447/2022 36.544.507/0001-53 SPEEDY REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS EIRELI 22/11/2023 20/06/2024 22/11/2023 O presente Termo de Contrato tem por objeto a aquisição de 01 (um) veículo 4x4, 16V, turbo intercooler, diesel, 4 portas e manual para atendimento da Meta 1 - Etapa 2 do Projeto Floresta Viva: Rede de Proteção, Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico, anexo, que faz parte integrante do presente Termo de Contrato, independentemente de transcrição. 0,00 229.000,00 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA A presente demanda visa o atendimento da Meta 1/Etapa 2 do Projeto Floresta Viva: Rede de Proteção, Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas, a qual tem por objetivo equipar e melhorar a estruturação para realização das ações de coordenação, de monitoramento ambiental e de gestão das UC localizadas em áreas de maior pressão dos desmatamentos e queimadas (RMM e região do sul do Estado). As despesas para atendimento da presente demanda serão custeadas por meio da Fonte de Recurso – 215 (Recursos Oriundos de Leis ou Acordos Anticorrupção), proveniente da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF n.°568.
030101 SEMA CG 1/2023
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13.272.780/0001-70 AGENCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM 27/11/2023 27/07/2024 27/11/2023 O presente Contrato de Gestão visa pactuar resultados com a finalidade de permitir a avaliação objetiva do desempenho da AADESAM, na execução do PROJETO DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PRÁTICAS DE PROTEÇÃO DA FAUNA E DO BEM-ESTAR ANIMAL NA CIDADE DE MANAUS, mediante o apoio ao controle populacional de cães e gatos na região, garantindo bem-estar desses animais por meio das ações práticas que subsidiam a proteção da fauna doméstica, no Município de Manaus, em consonância com o art. 46, inciso IV, da Lei Delegada Nº 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as diretrizes estratégicas, ações e indicadores constantes do Plano de Trabalho, que passam a integrar este instrumento como se nele estivessem transcritos. 0,00 990.667,99 Município de Manaus A implementação e execução deste projeto contribuirá para o controle populacional de cães e gatos, bem como a diminuição dos riscos de doenças nesses animais, tais como câncer de mama e útero, dentre outras, a melhoria da qualidade do meio ambiente e da saúde da população humana, proporcionando também maior grau de bem-estar aos animais envolvidos e a sensibilização da população sobre as premissas da guarda responsável de animais da fauna doméstica.
030101 SEMA ACo 4/2023
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38.737.938/0001-61 CONSERVATION INTERNATIONAL DO BRASIL 23/11/2023 31/03/2026 23/11/2023 O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a implementação do Projeto ´´PAISAGENS SUSTENTÁVEIS DA AMAZÔNIA/GEF PAISAGENS´´, com a égide da aquisição de bens, contratação de serviços e obras, gestão financeira e gestão operacional, que contemplarão a execução e o monitoramento das atividades do Projeto, conforme as especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, bem como os documentos oficiais do Projeto. 0,00 0,00 Unidade de Conservação O Projeto Paisagens Sustentáveis na Amazônia – GEF Paisagens (ASL, na sigla em inglês) é um projeto financiado pelo GEF (Global Environment Facility) e está inserido dentro de um programa regional voltado especificamente para a Amazônia, envolvendo Brasil, Colômbia e Peru. As agências implementadoras do projeto são: o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) (Componente 1) e a Conservation International do Brasil (CI-Brasil) (Componente 2, 3 e 4). O Projeto está alinhado com os objetivos estratégicos do GEF de melhorar a sustentabilidade dos sistemas de Áreas Protegidas, reduzir as ameaças à biodiversidade, recuperar áreas degradadas, aumentar o estoque de carbono, desenvolver boas práticas de manejo florestal e fortalecer políticas e planos voltados à conservação e recuperação.
030101 SEMA CT 37/2023
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030101.000247/2022 02.450.409/0001-35 INDRA COMÉRCIO DE MAQUINAS E MOTORES LTDA 17/11/2023 16/03/2024 17/11/2023 O presente Termo de Contrato tem por objeto a aquisição de 7 (sete) botes com capota de 7 metros e motores de popa acoplado de 90/100 HP, 4 tempos, para o atendimento das Unidades Locais do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, em cumprimento de metas relacionadas ao Projeto de Cadastramento Ambiental Rural do Estado do Amazonas - ProjeCAR, de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico, anexo, que faz parte integrante do presente Termo de Contrato, independentemente de transcrição. 0,00 850.500,00 Unidades Locais do IDAM, em cumprimento de metas relacionadas ao PROJECAR. Neste sentido o IDAM necessita da aquisição de 7 (sete) botes com capota de 7 (sete) metros e motores de popa acoplado de 90/100 HP, 4 tempos, para viabilizar o deslocamento de servidores da SEMA e IDAM, nos municípios atendidos pelo projeto, apoiando na validação as propriedades rurais de até 4 módulos fiscais, devido a necessidade de validação das informações declaradas durante as inscrições no Cadastro Ambiental Rural.
030101 SEMA TD 6/2023
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03.537.443/0001-04 FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE 09/10/2023 11/10/2023 09/10/2023 O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, doravante simplesmente denominado ARPA, e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I. 0,00 0,00 Unidades de Conservação Para que os mesmos sejam utilizados na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, doravante simplesmente denominado ARPA, e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I.
030101 SEMA TD 21/2023
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03.537.443/0001-04 FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE 09/10/2023 11/10/2023 09/10/2023 O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, doravante simplesmente denominado ARPA, e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I. 0,00 0,00 Unidades de Conservação Para que os mesmos sejam utilizados na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, doravante simplesmente denominado ARPA, e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I.
030101 SEMA NE 661/2023
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030101.004854/2023 09.534.067/0001-80 ASJS EQUIPAMENTOS NAUTICOS LTDA 08/01/2024 08/03/2024 13/12/2023 Aquisição de 01 (um) bote inflável, para atender ao transporte fluvial dos colaboradores desta Assessoria de Recursos Hídricos - ASSHID, durante as campanhas do Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água - QUALIÁGUA. 0,00 19.980,00 Durante as campanhas do Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água – QUALIÁGUA. Justifica-se pela necessidade de mobilização dos técnicos em trechos fluviais durante a realização das campanhas de monitoramento da qualidade de água no âmbito do Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água – QUALIÁGUA, bem como, atendimento às demais atividades da Assessoria de Recursos Hídricos. A contratação do objeto deste projeto reger-se-á regulamentação da nova Lei n.°14.133, de 1º de abril de 2021, deu-se, por meio do Decreto n.°47.133 datado em 10 de março de 2023 no Estado do Amazonas. Este Projeto Básico está de acordo com o Estudo Técnico Preliminar, elaborado pelos servidores Maycon Douglas de Oliveira Castro e Ayub Borges Marques.
030101 SEMA CT 39/2023
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030101.005326/2023 10.181.964/0001-37 OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LTDA 13/12/2023 13/12/2024 13/12/2023 O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes referentes a passagens aéreas regionais, nacionais e internacionais, visando atender às necessidades desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, conforme Projeto Básico 097/2023, o qual faz parte integrante deste Contrato independentemente de transcrição. 26.058,90 312.706,81 Tendo em vista as demandas de viagens da Assessoria de Recursos Hídricos, necessita-se da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e emissão de passagens aéreas regionais, nacionais e internacionais para atender as necessidades desta assessoria pelo período de 12 (doze) meses, para suprir as necessidades da Assessoria de Recursos Hídricos – ASSHID.
030101 SEMA CT 38/2023
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030101.006731/2023 04.407.920/0001-80 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. 15/12/2023 15/12/2025 15/12/2023 Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de Uso de Sistema de Informação, compreendendo a disponibilização de Gestor de Conteúdo Web para publicação de informações, notícias, vídeos e imagens via website, de acordo com o padrão de comunicação visual do Governo do Estado do Amazonas, bem como suporte, manutenção e desenvolvimento de sistema de informação, compreendendo a análise e desenvolvimento de funcionalidades no portal Web, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, de acordo com o Projeto Básico 96/2023 que faz parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. 0,00 177.679,84 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA Faz-se necessária a contratação dos serviços supramencionados para a adequação dos mecanismos internos às normas autoaplicáveis da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação. Ademais considera-se que todos têm direito a receber informações sobre a Administração Pública, nos termos do art. 5º, inciso XXXIII, da Constituição da República Federativa do Brasil. Essa contratação dá-se em cumprimento também ao Decreto Estadual nº 36.819, de 31 de março de 2016, no qual regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual e a Política Nacional do Meio Ambiente que visa “à divulgação de dados e informações ambientais e à formação de uma consciência pública sobre a necessidade de preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico” (art. 4ª, V, da Lei nº 6.938/1981), além da garantia da prestação de informações relativas ao Meio Ambiente de forma obrigatória pelo poder público. O processo de divulgação de informações desta Sema é possível por meio da implantação e disponibilização de um site institucional padronizado, suporte técnico especializado e ambiente seguro para armazenamento de dados, bem como a hospedagem das informações e a sua melhoria contínua. Atualmente, a Secretaria não dispõe de um sítio eletrônico atual, com espaço e estrutura suficientes para fornecer a transparência ativa das suas ações, programas e projetos.
030101 SEMA CT 36/2023
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030101.001925/2022 15.241.658/0001-62 DUOMO COMERCIO DE SISTEMAS AUDIO VISUAIS LTDA 28/12/2023 27/04/2024 28/12/2023 O presente Contrato tem por objeto a aquisição de decodificador de vídeo wall para atender as necessidades de monitoramento ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO III. 0,00 19.760,00 Âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas Esta aquisição se faz necessária visando a otimização da Sala de Situação da Sema. Esse aporte tecnológico irá permitir que outros sistemas possam ser integrados ao monitoramento já realizado na Sema. As despesas para atendimento da presente demanda serão custeadas com recursos oriundos do Contrato n.°052/2018 PROGESTÃO, firmado entre a SEMA e a Agência Nacional de Águas.
030101 SEMA TC 11/2023
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01.171.012/0001-41 INSTITUTO DE DESENV. AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONA 05/12/2023 05/12/2024 05/12/2023 O presente Termo de Cessão visa ceder ao Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado Do Amazonas - IDAM, os bens oriundos do Projeto de Cadastramento Ambiental Rural - ProjeCAR, conforme descrição, especificações, tombos, nota fiscal e valores contidos na tabela apresentada no Anexo I deste instrumento. 0,00 0,00 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado Do Amazonas – IDAM Justifica-se a cessão de uso dos bens adquiridos para uso do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM.
030101 SEMA TC 7/2023
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04.624.888/0001-94 INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS 30/08/2023 30/08/2024 30/08/2023 O presente Termo de Cessão visa ceder ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM os bens materiais, oriundos do Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL da instituição Conservação Internacional do Brasil - CI/Brasil, conforme descrição, especificações, tombos, notas fiscais e valores contidos na tabela apresentada no Anexo I deste instrumento. 0,00 0,00 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas. Ceder ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM os bens materiais, oriundos do Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia – ASL da instituição Conservação Internacional do Brasil – CI/Brasil
030101 SEMA TD 75/2023
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03.537.443/0001-04 FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE 09/05/2024 11/05/2024 09/05/2024 O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, doravante simplesmente denominado ARPA, e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I. 0,00 0,00 Unidades de Conservação