Contratos e Aditamentos

Ordenar UG por:

Código

Sigla

Unidade Gestora Selecione 001701 (FFAL) - FUNDO DE FOMENTO A ATIVIDADE LEGISLATIVA 002701 (FAECE) - FUNDO DE APOIO AO EXERCICIO DO CONTROLE EXTERNO 011101 (CASA CIVIL) - CASA CIVIL 011103 (PGE) - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 011104 (OGE) - OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO 011108 (CASA MILITAR) - CASA MILITAR 011109 (CGE) - CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO 011120 (SEGOV) - SECRETARIA DE GOVERNO 011206 (IO) - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 011209 (ARSEPAM) - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS 011210 (DETRAN-Am) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 011304 (UEA) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS 011705 (FPS) - SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA 011706 (FUNDPGE) - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 012101 (GVG) - SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA 013101 (SEAD) - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 013102 (CSC) - CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS 013301 (AMAZONPREV) - FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 014101 (SEFAZ) - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 014103 (SEFAZ-EG) - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 014501 (CADA) - COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS 014701 (SEFAZ-FUNDO) - FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS 016101 (SEDECTI) - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 016201 (JUCEA) - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO 016202 (IPEM) - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS 016301 (FAPEAM) - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS 016508 (AMAZONASTUR) - EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO 016702 (FET) - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DO AMAZONAS 016703 (FUNECTI) - FUNDO ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, TECNOLOGICO E DE INOVAÇÃO 017101 (SUSAM) - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 017102 (CESMAM) - CENTRO DE SAUDE MENTAL DO AMAZONAS 017103 (PGGM) - POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO 017104 (PAM CODAJAS) - POLICLÍNICA PAM - CODAJAS 017105 (HGGR) - HOSPITAL GERAL DR. GERALDO DA ROCHA 017106 (HICP) - HOSPITAL DE ISOLAMENTO CHAPOT PREVOST 017107 (PS 28 AGOSTO) - PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO 017109 (ICAM) - INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS 017110 (PSC SUL) - PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL 017111 (MBM) - MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO 017113 (HPS JLUCIO) - HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO 017115 (HPSC OESTE) - HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA OESTE 017116 (MAT ANA BRAGA) - MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA 017117 (HPSC ZONA LESTE) - HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA LESTE 017118 (PZL) - POLICLINICA ZENO LANZINE 017119 (PJSB) - POLICLINICA JOAO DOS SANTOS BRAGA 017120 (CAMI II) - MATERNIDADE DONA NAZIRA DAOU - CAMI II 017121 (MAM) - MATERNIDADE AZILDA MARREIRO 017122 (CAMI I) - MATERNIDADE DR. ANTENOR BARBOSA 017123 (SPA COROADO) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO - COROADO 017124 (SPA JOSÉ LINS) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO E POLICLÍNICA DR JOSÉ DE JESUS LINS DE ALBUQUERQUE 017125 (SPA DR PLATAO) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO E HOSPITAL DR ARISTOTELES PLATAO BEZERRA DE ARAUJO 017126 (SPA MADY) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ELIAMEME RODRIGUES MADY 017127 (SPA SUL) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ZONA SUL 017128 (SPA ALVORADA) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO - ALVORADA 017129 (SPA JOVENTINA) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO - JOVENTINA DIAS 017130 (CEMA) - CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO AMAZONAS 017131 (SPASR) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO SAO RAIMUNDO 017132 (SPADC) - SPA DANILO CORREA 017133 (IDM) - INSTITUTO DA MULHER 017145 (PLAALX) - POLICLINICA ANTONIO ALEIXO 017146 (HIDF) - HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO 017147 (UPACS) - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24HS CAMPOS SALES 017148 (UPACN) - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24HS CIDADE NOVA 017301 (FCECON) - FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS 017302 (FHEMOAM) - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS 017303 (FUHAM) - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA "ALFREDO DA MATTA" 017304 (FMT) - FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL "DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO" 017305 (FHAJ) - FUNDAÇÃO HOSPITAL "ADRIANO JORGE" 017306 (FVS/AM) - FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS DRA. ROSEMARY COSTA PINTO 017307 (FHCFM) - FUNDACAO HOSPITAL DO CORAÇÃO "FRANCISCA MENDES" 017701 (FES) - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 018101 (SEPROR) - SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 018201 (IDAM) - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS 018202 (ADAF) - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS 019101 (SECT) - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS 019203 (SUHAB) - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO 019702 (FERF) - FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 019703 (FEH) - FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO 020101 (SEC) - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 020701 (FEC) - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA 021101 (SEJUSC) - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 021111 (UPI) - UNIDADES PRISIONAIS DO INTERIOR 021202 (PROCON-AM) - INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - AM 021301 (FEPIAM) - FUNDACAO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS 021302 (FUNATI) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE 021702 (FUNDECON) - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 021703 (FEAD) - FUNDO ESTADUAL ANTIDROGAS 021704 (FECA) - FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 021705 (FUNEDE) - FUNDO ESTADUAL DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA 021706 (FEIAM) - FUNDO ESTADUAL DO IDOSO 022101 (SSP) - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 022102 (PC) - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS 022103 (PMAM) - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS 022104 (CBMAM) - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS 022106 (DCAM) - DEFESA CIVIL DO AMAZONAS 022201 (DETRAN-Am) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 022701 (FRAI) - FUNDO DE RESERVA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA 022702 (FUNESBOM) - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS 022703 (FESP) - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 022704 (FEPDEC) - FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 024701 (FUNDPAM) - FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 025101 (SEINFRA) - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA 025103 (UGPE) - UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS 025203 (SNPH) - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS 025204 (SUHAB) - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO 025702 (FERMM) - FUNDO ESPECIAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 025703 (FEH) - FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO 025704 (FIDEAM) - FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 028101 (SEDUC) - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 028102 (UGPADEAM) - UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ACERELACAO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DO ESTADO DO AMAZONAS 028201 (CETAM) - CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS 028301 (FUNTEC) - FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS 028302 (FAAR) - FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 028702 (FEEL) - FUNDO ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER 030101 (SEMA) - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 030201 (IPAAM) - INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 030701 (FEMA) - FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 030702 (FERH/AM) - FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS 030703 (FEMUCS) - FUNDO ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS AMBIENTAIS 031101 (SEAS) - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 031701 (FEAS) - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 037101 (SECOM) - SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 040101 (SERFI) - SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS 040102 (ERGSP) - ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO 041101 (SEAP) - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 041701 (FUPEAM) - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 042101 (SEDEL) - SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER 042701 (FEEL) - FUNDO ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER 043101 (SEDURB) - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 043102 (UGPE) - UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS 043201 (SUHAB) - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO 043501 (COSAMA) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS S/A 043701 (FEH) - FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO 043702 (FERMM) - FUNDO ESPECIAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 044101 (SEMIG) - SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS 044501 (CIGAS) - COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO AMAZONAS

Nome do Contratado

Nº do Termo

Ano

Natureza da Contratação Selecione Autorização de uso Concessão de prêmios Concessão de uso Contrato não oneroso Fornecimento de bens Locação Outras Naturezas de Contratação Parceria/fomento Patrocínio Permissão de uso Prestação de serviços Sublocação

Nº Processo E-compras

Forma de aquisição Selecione Adesão Concessão de direito real de uso Concessão de Uso Administrativo Concurso Contratação Direta Contrato Não Oneroso Convênio Licitação Licitação por SRP Modalidades BIRD BID Não se aplica Parceria com OSC Parceria/Fomento Receita

Modalidade da Licitação Selecione Concorrência Concurso Convite Leilão Pregão Pregão Eletrônico Regime Diferenciado de Contratações Públicas Tomada de Preços

Modalidade da Contratação Direta Selecione Inexigibilidade Dispensa

Modalidades BIRD-BID Selecione Consultoria Comparação de preços Contratação Direta Licitação Pública Internacional Licitação Pública Nacional Solicitação de Propostas

Modalidade Parceria com Osc Selecione Chamamento Público

Situação Todos Vigente Não Vigentes

Monitoramento COVID-19 Não Sim

Vacinação contra Covid-19 Não Sim

Agrupamento Selecione... Contratos emergenciais Atesto consolidado Mão de obra

Última atualização: 22/01/2025 14:53:17

UG	Nome UG	Termo	Processo e-Compras	CNPJ/CPF fornecedor	Nome fornecedor	Início	Término	Data assinatura	Objeto	Valor mensal	Valor atual	Local de execução	Motivação/Justificativa	Itens
030101	SEMA	ACo 1/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)		03.119.820/0001-95	INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MAMIRAUÁ	15/01/2024	15/01/2029	15/01/2024	O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer o compromisso entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - Amazonas, para o apoio ao gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de relevância pública relativas à realização de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e manejo de recursos naturais nas Unidades de Conservação: RDS Mamirauá, RDS Amanã e suas áreas de entorno.	0,00	0,00	Unidades de Conservação: RDS Mamirauá, RDS Amanã e suas áreas de entorno.	Justifica-se proporcionar às famílias de agricultores familiares a oportunidade de valorização do seu trabalho, dos seus produtos e de se inserirem no mercado local e regional com uma produção diferenciada, com origem e procedência conhecida é uma forma de agregar valor ao produto e contribuir para a melhoria da qualidade de vida e da geração de renda para os agricultores. Além disso, garante a sustentabilidade da produção, contribui para conservação da biodiversidade e fortalecimento das cadeias produtivas que fazem parte da agricultura agroecológica promovendo um comércio justo e uma agricultura familiar sustentável. Por fim, em um momento em que o mundo e o Brasil enfrentam o pós pandemia, mas onde ainda existem riscos de uma nova fase pandêmica, se faz necessário pensar em estratégias de proteção e garantia de meios seguros para subsistência das populações tradicionais, fortalecer a agricultura familiar é auxiliar o agricultor a ter acesso a alimentos frescos e saudáveis para sua família, além de contribuir para soberania e segurança alimentar dessas famílias.
030101	SEMA	ACo 2/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)		03.119.820/0001-95	INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MAMIRAUÁ	18/01/2024	18/01/2029	18/01/2024	O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer o compromisso entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - Amazonas, para o apoio ao gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de relevância pública relativas à realização de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e manejo de recursos naturais nas Unidades de Conservação: RDS Mamirauá, RDS Amanã, RDS Piagaçu-Purus e suas áreas de entorno, na assessoria para desenvolvimento do manejo comunitário de jacarés em UCs do Amazonas.	0,00	0,00	Nas Unidades de Conservação: RDS Mamirauá, RDS Amanã, RDS Piagaçu-Purus e suas áreas de entorno, na assessoria para desenvolvimento do manejo comunitário de jacarés em UCs do Amazonas.	Essa proposta se justifica pela necessidade de estruturar e fortalecer a cadeia produtiva do jacaré-açu (Melanosuchus niger) e do jacaretinga (Caiman crocodilus) a partir da melhoria e ampliação da infraestrutura de abate e beneficiamento, assessoria técnica para os sistemas de manejo, capacitação de manejadores e técnicos, avaliação da qualidade da carne de jacaré e viabilização da comercialização de subprodutos , e da elaboração de um plano de negócios adequado às características sociais e ecológicas da Amazônia.
030101	SEMA	TC 1/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)		01.171.012/0001-41	INSTITUTO DE DESENV. AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONA	11/01/2024	11/01/2025	11/01/2024	O presente Termo de Cessão visa ceder ao Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado Do Amazonas - IDAM, os bens oriundos do Projeto de Cadastramento Ambiental Rural do Estado do Amazonas - ProjeCAR, conforme descrição, especificações, tombos, nota fiscal e valores contidos na tabela apresentada no Anexo I deste instrumento.	0,00	0,00	Projeto de Cadastramento Ambiental Rural do Estado do Amazonas – ProjeCAR	Justifica-se os bens adquiridos no âmbito do Projeto de Cadastramento Ambiental Rural do Estado do Amazonas – ProjeCAR, destinados ao Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM
030101	SEMA	TC 2/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)		10.599.903/0001-94	SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL	05/04/2024	05/04/2025	05/04/2024	O presente Termo de Cessão visa ceder ao Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC, os bens oriundos do projeto "Rede de Proteção e Conservação da Biodiversidade por Meio de Tecnologia no Estado do Amazonas" - REDT, conforme descrição, especificações, tombos, nota fiscal e valores contidos na tabela apresentada no Anexo I deste instrumento.	0,00	0,00	Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC	Bens oriundos do projeto “Rede de Proteção e Conservação da Biodiversidade por Meio de Tecnologia no Estado do Amazonas” – REDT
030101	SEMA	TD 2/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)		38.737.938/0001-61	CONSERVATION INTERNATIONAL DO BRASIL	04/03/2024	06/03/2024	04/03/2024	Este termo visa à doação dos bens descritos no Anexo I, que foram adquiridos com recursos de uma doação do Banco Mundial, para implementar atividades do PSAM.	0,00	0,00	Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA	Justifica-se à doação dos bens descritos no Anexo I, que foram adquiridos com recursos de uma doação do Banco Mundial, para implementar atividades do PSAM.
030101	SEMA	TC 3/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)		01.171.012/0001-41	INSTITUTO DE DESENV. AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONA	02/05/2024	02/05/2025	02/05/2024	O presente Termo de Cessão visa ceder ao Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado Do Amazonas - IDAM, oriundos do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL, conforme descrição, especificações, tombos e valores contidos na tabela apresentada no Anexo I deste instrumento.	0,00	0,00	Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM	Referente aos bens adquiridos no âmbito do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL, destinados ao Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM.
030101	SEMA	TD 3/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)		38.737.938/0001-61	CONSERVATION INTERNATIONAL DO BRASIL	09/05/2024	14/05/2024	09/05/2024	Este termo visa à doação dos bens descritos no Anexo I, que foram adquiridos com recursos de uma doação do Banco Mundial, para implementar atividades do PSAM.	0,00	0,00	Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA	Este termo visa à doação dos bens descritos no Anexo I, que foram adquiridos com recursos de uma doação do Banco Mundial, para implementar atividades do PSAM.
030101	SEMA	TC 4/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)		01.171.012/0001-41	INSTITUTO DE DESENV. AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONA	15/05/2024	15/05/2025	15/05/2024	O presente Termo de Cessão visa ceder ao Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado Do Amazonas - IDAM, oriundos do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL, conforme descrição, especificações, tombos e valores contidos na tabela apresentada no Anexo I deste instrumento.	0,00	0,00	Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado Do Amazonas – IDAM	Ceder ao Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado Do Amazonas – IDAM, oriundos do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL, conforme descrição, especificações, tombos e valores contidos na tabela apresentada no Anexo I deste instrumento.
030101	SEMA	TCT 3/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)		04.624.888/0001-94	INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS	03/05/2024	03/05/2025	03/05/2024	O presente termo tem por objeto o estabelecimento de acordo de cooperação técnica entre a Secretaria De Estado Do Meio Ambiente - SEMA, o Instituto De Proteção Ambiental Do Amazonas - IPAAM e o Instituto De Desenvolvimento Agropecuário E Florestal Sustentável Do Estado Do Amazonas -- IDAM, com o objetivo de execução do ProjeCAR - Projeto para implementação do Cadastro Ambiental Rural no Amazonas que visa a inscrição de 11.749 imóveis rurais no CAR, de até 4 (quatro) módulos fiscais, retificação de 20.000 imóveis e 30.000 análises contemplando no mínimo 10.000 cadastros de imóveis rurais em 36 municípios do Amazonas.	0,00	0,00	Projeto para implementação do Cadastro Ambiental Rural no Amazonas que visa a inscrição de 11.749 imóveis rurais no CAR, de até 4 (quatro) módulos fiscais, retificação de 20.000 imóveis e 30.000 análises contemplando no mínimo 10.000 cadastros de imóveis rurais em 36 municípios do Amazonas.	Considerando a manifestação do órgão em ampliar as ações no ProjeCAR para além da sensibilização, absorvendo neste novo cenário as ações de Inscrição e retificação de cadastros, entende-se que o órgão se qualifica para contribuir no processo de regularização ambiental. Isto posto, justifica-se a participação do IDAM na etapa de inscrição e retificações dos cadastros pelos motivos supracitados, além de se constituir em menores custos operacionais para o poder público. Assim sendo o objetivo do projeto passa a considerar a Realizar ações governamentais para a efetivação do cadastro e da retificação dos cadastros existentes no SICAR, visando assegurar a adequação das atividades antrópicas à legislação ambiental no Estado do Amazonas e, específicos: promover a inscrição e a retificação cadastros no CAR de imóveis rurais com até 4 MF e, implantar estruturas de gestão para realização do CAR nas instituições responsáveis por sua execução no Estado ".
030101	SEMA	TD 27/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)		03.537.443/0001-04	FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE	17/05/2024	19/05/2024	17/05/2024	O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, doravante simplesmente denominado ARPA, e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I.	0,00	0,00	Unidades de Conservação	Que sejam utilizados na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, doravante simplesmente denominado ARPA, e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I.
030101	SEMA	TD 25/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)		03.537.443/0001-04	FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE	17/05/2024	19/05/2024	17/05/2024	O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, doravante simplesmente denominado ARPA, e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I.	0,00	0,00	Unidades de Conservação
030101	SEMA	CT 3/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	030101.000011/2024	01.211.241/0001-42	QLUZ DA AMAZONIA LTDA	22/05/2024	22/05/2025	22/05/2024	O objeto do presente instrumento é a aquisição de 680 (seiscentos e oitenta) pacotes de café de 500g, com vistas a suprir as demandas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, conforme Projeto Básico nº 007/2024, o qual faz parte integrante deste Contrato independentemente de transcrição.	0,00	10.880,00	Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA	A presente aquisição de café se faz necessária para atender a demanda de consumo dos servidores, prestadores de serviços, visitantes, bem como eventos e reuniões da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, pelo período de 12 (doze) meses. Este Projeto Básico está de acordo com o Estudo Técnico Preliminar, elaborado pelo servidor Mario Augusto Marques dos Santos.
030101	SEMA	CT 2/2024 3 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	030101.000036/2024	27.956.370/0001-53	E R C LIMA COMERCIO	28/05/2024	28/05/2025	28/05/2024	O objeto do presente instrumento é a aquisição de garrafões de água mineral, com vistas a suprir as demandas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, conforme Projeto Básico 006/2024 o qual faz parte integrante deste Contrato independentemente de transcrição.	611,84	7.361,20	Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA.	O fornecimento de água para consumo é algo vital para a saúde dos colaboradores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, uma vez que estes passam pelo menos 8h em expediente na sede da Secretaria e servirá para atender os servidores e visitantes em eventos institucionais internos e externos tais como reuniões, conferências, workshop e treinamentos. Este Projeto Básico está de acordo com o Estudo Técnico Preliminar, elaborado pelo servidor Mario Augusto Marques dos Santos.
030101	SEMA	CT 7/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	030101.002068/2024	04.442.937/0001-78	PARINTUR HOTEIS E TURISMO LTDA	13/06/2024	13/07/2024	13/06/2024	O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem com pensão completa (café da manhã, almoço e jantar) para o efetivo de 30 (trinta) servidores da SEMA/AM, designados a disseminar conhecimentos, políticas públicas e boas práticas ambientais por meio de campanhas de conscientização socioeducativas e ações de coleta e reciclagem de resíduos durante o 57° Festival Folclórico de Parintins/AM, conforme Projeto Básico nº 014/2024, o qual faz parte integrante deste Contrato independentemente de transcrição.	0,00	87.470,50	Parintins/AM.	Considerando a complexidade da ação e da importância em disseminar conhecimentos, políticas públicas e boas práticas ambientais por meio de campanhas de conscientização socioeducativas e ações de coleta e reciclagem de resíduos durante o 57° Festival Folclórico de Parintins/AM, razão pela qual, justifica-se a necessidade da contratação dos serviços de hospedagem com pensão completa, face a natureza provisória e por curto período da atividade realizada, constituindo está o melhor interesse da administração pública.
030101	SEMA	TCT 2/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)		37.115.375/0008-83	SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO	12/06/2024	12/06/2029	11/06/2024	O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a realização de ações destinadas ao fortalecimento mútuo da gestão florestal no Estado do Amazonas e nas áreas da União, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo, mediante a conjugação de esforços dos partícipes.	0,00	0,00	Estado do Amazonas e nas áreas da União.	Como o Inventário Florestal Nacional do Brasil (IFN BR), que é coordenado pelo Serviço Florestal Brasileiro, constitui um instrumento que visa fornecer informações sobre as florestas naturais e plantadas, sua composição, extensão e distribuição espacial, seus estoques, sua diversidade e sua dinâmica, em todo o território nacional, o estabelecimento deste acordo caracteriza uma parceria importante, entre estado e União Federal, para a implementação do IFN. Essas informações se revestem de grande importância, pois servirão para subsidiar a tomada de decisões por parte do setor público, através de políticas públicas que visem garantir o uso sustentável dos recursos florestais madeireiros e não madeireiros, com a garantia da manutenção da biodiversidade das espécies florestais, além de servir como fonte de informação para gestores do setor público, privado e da sociedade civil como um todo.
030101	SEMA	CT 5/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	030101.005962/2023	04.164.794/0001-80	IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS	20/06/2024	20/06/2025	20/06/2024	Por força do presente Contrato a CONTRATADA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE, a Prestação de Serviços de Publicação de Atos Administrativos, tais como: Portarias, Extratos, Resenhas, Licitações, Contratos e afins, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, dando transparência a assegurando a autenticidade dos Atos Públicos, das ações realizadas pela Assessoria de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - ASSHID/SEMA, no âmbito da Gestão dos Recursos Hídricos no Estado do Amazonas e Atos Normativos do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH, em consonância a Administração Pública, oriundo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO, conforme Projeto Básico nº 012/2024, o qual faz parte integrante do presente instrumento, como se nele estivesse transcrito.	2.500,00	30.000,00	Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA	Faz-se necessária a contratação de empresa para prestação de serviços de veiculação (publicação) de atos oficiais e não-oficiais de interesse da Assessoria de Recursos Hídricos e do Conselho Estadual e Recursos Hídricos, em virtude da obrigação da Administração dar publicidade aos seus atos, especialmente os decorrentes de Licitações (Lei 14.133/2021), e, além disso, para atender, também, outras publicações de interesse deste Regional (tais como: avisos de procura de imóveis, chamamentos públicos, propaganda institucional, etc.). A exigência de publicações em jornais de grande circulação objetiva garantir a efetiva divulgação das informações, considerando que tais veículos de imprensa são lidos pela grande maioria da população, o que não ocorre, de fato, com o jornal oficial.
030101	SEMA	ACo 5/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)		09.351.359/0001-88	FUNDAÇÃO AMAZONIA SUSTENTÁVEL	24/06/2024	24/06/2027	24/06/2024	O presente Acordo tem por objeto a cooperação entre as partes visando à implementação das ações do projeto técnico "Governança Ambiental E Bioeconomia Sustentável No Amazonas", no âmbito do Programa Floresta em Pé financiado pelo Banco Alemão de Desenvolvimento KfW, através do Grant Agreement (Contrato de Contribuição Financeira) assinado entre KfW e FAS em 11 de abril de 2023, observando os seguintes objetivos específicos: (i) a realização de investimentos em ações de comando e controle, apoio à fiscalização e monitoramento ambiental; (ii) a realização de investimentos em ações e aquisições em fomento e promoção à bioeconomia em municípios prioritários no Amazonas; e (iii) a realização de investimentos em ações e aquisições para fortalecimento do sistema e da governança ambienta.	0,00	0,00	No âmbito do Programa Floresta em Pé	As agendas de combate ao desmatamento e fomento às atividades sustentáveis de geração de renda são essenciais para a reversão da curva de destruição para uma trajetória de prosperidade na Amazônia brasileira. Considerando a importância territorial, política e estratégica do Estado do Amazonas, ações estruturantes e assertivas serão implementadas para contribuir com a queda do desmatamento, da degradação florestal (incêndios) e o aumento aos incentivos econômicos e financeiros para uma economia sustentável de base florestal.
030101	SEMA	TC 9/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)		00.895.314/0001-08	ASSOCIACAO DOS MORADORES E AGRICULT DA COM. DE URUCURY	11/07/2024	11/07/2025	11/07/2024	O presente Termo de Cessão visa ceder à Associação dos Moradores e Agricultores da Comunidade de Ururcury - AMACURY 01 (uma) embarcação tipo voadeira, tamanho 7mX1,60mx0,60m com capacidade para 7 pessoas, chassi n9 0314, oriunda do Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO, conforme descrição, especificações, tombos, notas fiscais e valores contidos na tabela apresentada no Anexo I deste instrumento.	0,00	0,00	Associação dos Moradores e Agricultores da Comunidade de Ururcury - AMACURY	ceder à Associação dos Moradores e Agricultores da Comunidade de Ururcury - AMACURY 01 (uma) embarcação tipo voadeira, tamanho 7mX1,60mx0,60m com capacidade para 7 pessoas, chassi n9 0314, oriunda do Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO.
030101	SEMA	TPAT 12/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)		05.554.944/0001-24	FUNDAÇÃO REDE AMAZÔNICA DE TELEVISÃO	19/08/2024	31/08/2024	19/08/2024	O presente Termo de Contrato de Patrocínio tem como objeto o apoio à Fundação Rede Amazônica - FRAM, que atuará de forma associada com a Dream Factory, visando à realização do evento "Glocal Experience Amazônia - Inovação, Sustentabilidade e Meio Ambiente", a ser realizado no município de Manaus, no mês de agosto de 2024, conforme Projeto Básico nº 030/2024, o qual faz parte deste Contrato independentemente de transcrição.	0,00	5.000.000,00	Manaus	Justifica a contratação de patrocínio com a Fundação Rede Amazônica para realização do Projeto “GLOCAL EXPERIENCE AMAZÔNIA - INOVAÇÃO, SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE” a ser realizado no mês de agosto de 2024.
030101	SEMA	CG 1/2024 2 aditivo(s) 0 ocorrência(s)		13.272.780/0001-70	AGENCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM	27/08/2024	27/01/2025	27/08/2024	O presente Contrato de Gestão que tem por objeto a execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental "Projeto escudo verde: Brigadistas do Amazonas - SEMA", pelo período de 2 (dois) meses conforme as diretrizes estratégicas, ações e indicadores constantes do Plano de Trabalho, integrante deste instrumento como se nele estivesse transcrito.	0,00	1.000.000,00	Estado do Amazonas	A Floresta Amazônica, especialmente na região do Amazonas, enfrenta desafios críticos relacionados ao desmatamento e às queimadas, que têm se intensificado devido às mudanças climáticas e à expansão de atividades ilegais. Em 2024, o estado do Amazonas registrou recordes alarmantes de focos de incêndio, especialmente nos municípios do sul do estado, como Apuí, Lábrea, e Novo Aripuanã. Estes fatores, aliados à seca severa que afeta a região desde 2023, justificam a necessidade urgente de ações coordenadas para combater esses incêndios e proteger a floresta.
030101	SEMA	CG 2/2024 1 aditivo(s) 0 ocorrência(s)		13.272.780/0001-70	AGENCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM	28/08/2024	28/08/2025	28/08/2024	O presente Contrato de Gestão tem por objeto a execução do Projeto de Apoio à Implantação do 3º Ciclo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO III - SEMA para apoiar, acompanhar e orientar tecnicamente a execução e o cumprimento das Metas Federativas e Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos, no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO.	0,00	3.667.141,93	Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA	Justifica a viabilidade na realização do projeto, previstas no PROGESTÃO III, de maneira, que assegure com excelência a programação e fortalecimento de suas ações, promovendo resultados com mais segurança, direcionamento, organização e economicidade, com celebração da parceria institucional, por meio de Contrato de Gestão formalizando entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM.
030101	SEMA	NE 321/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	030101.003688/2024	33.945.015/0001-81	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL	28/08/2024	30/08/2024	28/08/2024	Inscrições no "Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental", ofertado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES, Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos - APRH e Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental - APESB, a ser realizado nos dias 28 a 30 de agosto de 2024, de forma presencial, em Recife/PE, para a colaboradora Sra. Ana Luiza Andrade Mendes e para a colaboradora Sra. Kamila Vitoriano Gianello.	0,00	2.366,00	Recife/PE	A participação das colaboradoras Sra. Ana Luiza Andrade Mendes e Sra. Kamila Vitoriano Gianello, no “Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental – SILUBESA 2024”, traz grandes benefícios para esta Secretaria no sentido de auxiliar nas atividades e trazer inovações, referentes às pautas estaduais de esgotamento sanitário e resíduos sólidos, além de compartilhar aprendizado com os outros servidores e colaboradores da Assessoria de Recursos Hídricos - ASSHID.
030101	SEMA	CT 10/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	030101.002798/2024	01.657.353/0001-21	AMAZONAS COPIADORAS LTDA	18/09/2024	18/09/2025	18/09/2024	Por força do presente Contrato a CONTRATADA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE, a prestação de serviços de outsourcing de impressão com o fornecimento do equipamento Multifuncional, Laser/Led, Monocromática e Colorida, para impressão e digitalização, incluindo o serviço de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica com reposição de peças, software para gerenciamento, software de reflorestamento ambiental, mão de obra e fornecimento de suprimentos originais (incluindo papel) para atender as demandas da SEMA.	11.628,14	139.537,68	Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA.	Esta possível contratação é justificável pela necessidade de serviços de impressões que contribuem para a realização de atividades de arquivamentos, além de ser necessário materiais consumíveis de qualidade que proporcionem viabilidade paras as técnicas de preservação bibliográfica aderidos pelo setor responsável, Arquivo. Assim, esta Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA vai dispor de melhor desempenho para as atividades governamentais, tendo em vista que, todos os documentos de arquivo, desde os mais antigos até os atuais, são absolutamente indispensáveis e de suma importância para a presente e futura gestão desta referida secretaria no que se refere a acesso a informação. Para melhor eficiência no desenvolvimento de atividades técnico administrativas de cada setor, é de grande necessidade o apoio de uma empresa especializada em locação e impressão.
030101	SEMA	TC 10/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)		07.902.970/0001-21	ASSOCIACAO DOS MORADORES AGROEXTRATIVISTAS UACARI	25/09/2024	25/09/2025	25/09/2024	O presente Termo de Cessão visa ceder à Associação dos Moradores Agroextrativista da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uacari - AMARU os diversos bens móveis listados no Anexo I deste termo, com seus respectivos tombos, descrição e número de série.	0,00	0,00	Associação dos Moradores Agroextrativista da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uacari – AMARU.	Justifica-se ceder à Associação dos Moradores Agroextrativista da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uacari – AMARU os diversos bens móveis listados no Anexo I deste termo, com seus respectivos tombos, descrição e número de série.
030101	SEMA	CT 13/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	030101.005282/2024	39.776.526/0001-01	LACERDA GESTAO EMPRESARIAL LTDA	02/10/2024	02/04/2025	02/10/2024	O objeto do presente instrumento é a contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais e equipamentos para atender as necessidades da Sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Estado do Amazonas.	41.556,69	249.340,14	Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA	Tratar de serviço essencial, cuja interrupção comprometerá a continuidade dos serviços públicos prestados por esta SEMA, com vistas à contratação emergencial, pelo período de 6 meses, podendo ser rescindido a qualquer momento, de acordo com o interesse público. O prazo de 6 meses justifica-se pelo fechamento da execução do orçamento, prevista para ocorrer no mês de novembro, inviabilizando novas contratações após esse período, assim como a previsão de abertura para execução orçamentária prevista para fevereiro de 2025. Em virtude dos serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para atender as necessidades da Sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, tratarem-se de serviços de natureza continuada, a contratação torna-se imprescindível para assegurar a manutenção das condições mínimas necessárias de higiene, saneamento e salubridade, tendo por objetivo manter os ambientes de trabalho permanentemente limpos e saudáveis, voltados à qualidade do trabalho, proporcionando ao público interno e externo condições mínimas de higiene e conforto.
030101	SEMA	TC 12/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)		04.624.888/0001-94	INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS	03/10/2024	03/10/2025	03/10/2024	O presente Termo de Cessão visa ceder ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM os bens materiais adquiridos por meio do Termo de Contrato N.° 004/2020, firmado entre a esta SEMA e a empresa Futtura Distribuição, Comércio e Serviços de Informática LTDA, para construção de infraestrutura para execução do módulo de análise do Cadastro Ambiental Rural - CAR, para uso do IPAAM no âmbito Projeto de Implementação do CAR - PROJECAR.	0,00	0,00	INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM	Para construção de infraestrutura para execução do módulo de análise do Cadastro Ambiental Rural - CAR, para uso do IPAAM no âmbito Projeto de Implementação do CAR - PROJECAR.
030101	SEMA	ACo 8/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)		07.339.438/0001-48	INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-IDESAM	26/09/2024	26/02/2025	26/09/2024	O presente Acordo tem por objeto apoiar o Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, para a união de esforços institucionais concernente ao Projeto "Governança socioambiental no município de Tapaua", o qual tem por objetivo no âmbito da Floresta Estadual de Tapaua: 1. Fortalecer a governança da UC por meio do apoio a retomada das reuniões do Conselho Gestor; 2. Fortalecer atividades produtivas e cadeias de valor, através do fortalecimento e estruturação de cadeias como como a produção de óleo de copaíba, melhoria na produção de farinha, meliponicultura e açaí e; 3. Apoiar organizações de base comunitária, por meio do fortalecimento institucional da associação mãe da Floresta Estadual Tapaua, a Aamfet.	0,00	0,00	Governança socioambiental no município de Tapaua	Diante desse cenário, é urgente o fortalecimento da gestão da Floresta Estadual Tapaua para que medidas efetivas de combate aos ilícitos ambientais sejam implementadas e solicitadas aos órgãos competentes. Além disso, é crucial o fortalecimento das comunidades locais, passando pela estruturação de cadeias produtivas geradoras de renda e pela organização social dos comunitários por meio da regularização da associação, visto que são os comunitários os mais afetados pelos impactos econômicos e sociais das atividades ilegais.
030101	SEMA	ACo 9/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)		19.421.427/0001-91	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS	14/10/2024	14/10/2026	14/10/2024	O presente termo tem por objeto o estabelecimento de Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas - DPE/AM, visando à proteção e defesa do meio ambiente, por meio da prestação de assistência jurídica integral à população hipossuficiente, fomentando o acesso à justiça, bem como efetivando medidas que proporcionem à população do Município de Humaitá, a garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado.	0,00	0,00	Município de Humaitá	Tendo em vista a essencialidade do serviço prestado por esta DPE/AM na região do Polo do Madeira, faz-se imprescindível a celebração do Termo de Cooperação, visando a estabelecimento da cooperação e da assistência jurídica à população Hipossuficiente na cidade de Humaitá e municípios arredores.
030101	SEMA	TD 61/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)		03.537.443/0001-04	FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE	31/10/2024	02/11/2024	31/10/2024	O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, doravante simplesmente denominado ARPA, e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I.	0,00	0,00	Unidades de Conservação	Justifica que os bens sejam utilizados na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, doravante simplesmente denominado ARPA.
030101	SEMA	TD 64/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)		03.537.443/0001-04	FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE	31/10/2024	02/11/2024	31/10/2024	O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, doravante simplesmente denominado ARPA, e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I.	0,00	0,00	Unidades de Conservação	Justifica-se para que os mesmos sejam utilizados na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, doravante simplesmente denominado ARPA.
030101	SEMA	TD 72/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)		03.537.443/0001-04	FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE	31/01/2024	02/02/2024	31/01/2024	O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, doravante simplesmente denominado ARPA, e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I.	0,00	0,00	Unidades de Conservação	Justifica-se para que os mesmos sejam utilizados na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, doravante simplesmente denominado ARPA.
030101	SEMA	CT 14/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	030101.005234/2024	61.600.839/0001-55	CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE	07/11/2024	07/11/2025	07/11/2024	Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de recrutamento e seleção de 48 (quarenta e oito) estagiários, sendo 9 (nove) de nível médio e 39 (trinta e nove) de nível superior, para atender às necessidades desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento e Projeto Básico, ambos constando do Processo, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento como se nele estivessem transcritos.	37.927,08	455.124,96	Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA.	Para fazer cumprir o Programa de Estágio, torna-se primordial a prestação de serviços de recrutamento de estagiários de nível médio e superior, mediante a celebração de contrato com instituição que reúna infraestrutura, condições técnicas e operacionais para possibilitar a realização de estágio curricular nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas. A inexigibilidade de licitação encontra amparo no EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 pelo Centro de Serviços Compartilhados – CSC, cujo objeto é a contratação de pessoas jurídicas interessadas em prestar o serviço de recrutamento de estagiários, desde que atendam as condições estabelecidas no Edital, assegurando tratamento isonômico aos credenciados, maior qualidade e economicidade na prestação dos serviços.
030101	SEMA	CT 15/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	030101.005235/2024	61.600.839/0001-55	CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE	01/11/2024	01/11/2025	01/11/2024	Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de recrutamento e seleção de 5 (cinco) estagiários, com recursos financeiros advindos do Programa de Consolidação do Pacto Nacional das Águas - Progestão.	4.302,30	51.627,60	Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA.	Para fazer cumprir o Programa de Estágio, torna-se primordial a prestação de serviços de recrutamento de estagiários de nível médio e superior, mediante a celebração de contrato com instituição que reúna infraestrutura, condições técnicas e operacionais para possibilitar a realização de estágio curricular nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas. A inexigibilidade de licitação encontra amparo no EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 pelo Centro de Serviços Compartilhados – CSC, cujo objeto é a contratação de pessoas jurídicas interessadas em prestar o serviço de recrutamento de estagiários, desde que atendam as condições estabelecidas no Edital, assegurando tratamento isonômico aos credenciados, maior qualidade e economicidade na prestação dos serviços. A presente contratação será custeada com os recursos oriundos do Contrato do PROGESTÃO.
030101	SEMA	CT 8/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	030101.005776/2023	17.166.231/0001-72	PORTO SERVICO DE MANUTENCAO EM ELEVADORES LTDA	19/11/2024	19/11/2025	19/11/2024	O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do elevador da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, com fornecimento de peças de reposição, conforme Projeto Básico 004/2024, o qual faz parte integrante deste Contrato independentemente de transcrição.	1.600,00	19.200,00	Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA.	A contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva do elevador da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, com fornecimento de peças de reposição, justificando-se à necessidade de: a) Assegurar a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores por meio de ações de natureza continuada, proporcionando a utilização regular do equipamento de marca ATLAS SCHINDLER 3300 NEW EDITION, instalado na sede da SEMA, evitando que a depreciação natural do bem comprometa o rendimento do mesmo e a segurança dos usuários bem como proporcionar uso racional de energia elétrica; b) O uso diário e contínuo dos elevadores provoca um desgaste de seus componentes mecânicos, eletrônicos e elétricos, acarretando a necessidade de manutenção periódica com intuito de assegurar a conservação das características de desempenho técnico de seus componentes.Sob esse enfoque, a contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevador para a CONTRATANTE tem o objetivo de preservar suas características de funcionamento, assegurando, assim, a continuidade da execução das atividades finalísticas nas dependências do prédio da SEMA.
030101	SEMA	CT 9/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	030101.001293/2024	30.528.655/0001-06	OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITORIO LTDA	28/11/2024	28/12/2024	28/11/2024	O objeto do presente Contato é a aquisição de 20 (vinte) pneus novos para os veículos desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, conforme Projeto Básico 023/2024 o qual faz parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.	0,00	10.999,80	Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA	Manutenção das viaturas do setor de transportes, para transitarem em condições de segurança e dirigibilidade eficientes e eficazes em face da colocação de pneus novos e de boa qualidade. A troca dos pneus dos veículos, justifica-se ao desgaste pelo tempo de uso, visando manter o veículo em condições de segurança e dirigibilidade eficientes e eficazes em face da colocação de pneus novos e de boa qualidade.
030101	SEMA	TD 75/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)		09.351.359/0001-88	FUNDAÇÃO AMAZONIA SUSTENTÁVEL	30/10/2024	01/11/2024	30/10/2024	Por livre e espontânea vontade do DOADOR, sem coação ou influência de quem quer que seja, faz a DOAÇÃO, intervivos, à DONATÁRIA, que aceita, a doação do(s) seguinte(s) bem(ns) 1.700 (um mil e setecentos) unidades de Cabo 10MM MT PRETO, conforme as notas fiscais nº 072.916 e 073.194 - MD MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA.	0,00	0,00	Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA	Por livre e espontânea vontade do DOADOR, sem coação ou influência de quem quer que seja, faz a DOAÇÃO, intervivos, à DONATÁRIA, que aceita, a doação do(s)seguinte(s) bem(ns) 1.700 (um mil e setecentos) unidades de Cabo 10MM MT PRETO, conforme as notas fiscais nº 072.916 e 073.194 - MD MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA.
030101	SEMA	TD 76/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)		09.351.359/0001-88	FUNDAÇÃO AMAZONIA SUSTENTÁVEL	30/10/2024	31/10/2024	30/10/2024	Por livre e espontânea vontade do DOADOR, sem coação ou influência de quem quer que seja, faz a DOAÇÃO, intervivos, à DONATÁRIA, que aceita, a doação do(s) seguinte(s) bem(ns) 1(uma) CAMINHOTE ESTILO PICKUP, CHEVROLET S10 2023/2024 BRANCO PLACA:TAA-5E95 RENAVAM:1390952859 CHASSI:9BG148MK0RC420510, conforme a nota fiscal nº .029 - B G PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA.	0,00	0,00	Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA	Por livre e espontânea vontade do DOADOR, sem coação ou influência de quem quer que seja, faz a DOAÇÃO, intervivos, à DONATÁRIA, que aceita, a doação do(s) seguinte(s) bem(ns) 1(uma) CAMINHOTE ESTILO PICKUP, CHEVROLET S10 2023/2024 BRANCO PLACA:TAA-5E95 RENAVAM:1390952859 CHASSI:9BG148MK0RC420510, conforme a nota fiscal nº .029 - B G PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA.
030101	SEMA	CV 1/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)		04.280.196/0001-76	UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS- UEA	31/10/2024	31/10/2025	31/10/2024	O Presente TERMO DE CONVÊNIO tem por objetivo estabelecer a conjugação de esforços entre as partes para a realização de análises laboratoriais no âmbito do Programa QUALIÁGUA, para o período anual de certificação na Rede Nacional de Qualidade de Água - RNQA, no Estado do Amazonas, abrangendo a análise de amostras coletadas nas bacias hidrográficas do Estado do Amazonas.	0,00	283.081,34	Estado do Amazonas.	Considerando todas as determinações de parâmetros previstas para o período anual de certificação do QUALIÁGUA, na qual envolvem as realizações das visitas aos pontos da RNQA e serviços de análises laboratoriais para o referido Programa. Também visa, a implementação do “Programa B.4 – Ampliação da Rede de Monitoramento Qualitativo e Quantitativo”, no âmbito do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas – PERH/AM.
030101	SEMA	CT 17/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	030101.006181/2024	13.645.308/0001-36	CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA	14/11/2024	14/03/2025	14/11/2024	O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de garrafões retornáveis de água mineral, com vistas a suprir as demandas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, conforme quantitativos estabelecidos no Projeto Básico nº 043/2024, o qual faz parte integrante deste Contrato independentemente de transcrição.	843,75	3.375,00	Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA	O fornecimento de água para consumo é algo vital para a saúde dos colaboradores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, uma vez que estes passam pelo menos 8h em expediente na sede da Secretaria e servirá para atender os servidores e visitantes em eventos institucionais internos e externos tais como reuniões, conferências, workshop e treinamentos.