Última atualização: 25/06/2024 08:53:17

UG Nome UG Termo Processo e-Compras CNPJ/CPF
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Início Término Data
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Objeto Valor mensal Valor atual Local de
execução
Motivação/Justificativa Itens
030101 SEMA ACo 1/2024
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03.119.820/0001-95 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MAMIRAUÁ 15/01/2024 15/01/2029 15/01/2024 O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer o compromisso entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - Amazonas, para o apoio ao gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de relevância pública relativas à realização de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e manejo de recursos naturais nas Unidades de Conservação: RDS Mamirauá, RDS Amanã e suas áreas de entorno. 0,00 0,00 Unidades de Conservação: RDS Mamirauá, RDS Amanã e suas áreas de entorno. Justifica-se proporcionar às famílias de agricultores familiares a oportunidade de valorização do seu trabalho, dos seus produtos e de se inserirem no mercado local e regional com uma produção diferenciada, com origem e procedência conhecida é uma forma de agregar valor ao produto e contribuir para a melhoria da qualidade de vida e da geração de renda para os agricultores. Além disso, garante a sustentabilidade da produção, contribui para conservação da biodiversidade e fortalecimento das cadeias produtivas que fazem parte da agricultura agroecológica promovendo um comércio justo e uma agricultura familiar sustentável. Por fim, em um momento em que o mundo e o Brasil enfrentam o pós pandemia, mas onde ainda existem riscos de uma nova fase pandêmica, se faz necessário pensar em estratégias de proteção e garantia de meios seguros para subsistência das populações tradicionais, fortalecer a agricultura familiar é auxiliar o agricultor a ter acesso a alimentos frescos e saudáveis para sua família, além de contribuir para soberania e segurança alimentar dessas famílias.
030101 SEMA ACo 2/2024
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03.119.820/0001-95 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MAMIRAUÁ 18/01/2024 18/01/2029 18/01/2024 O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer o compromisso entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - Amazonas, para o apoio ao gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de relevância pública relativas à realização de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e manejo de recursos naturais nas Unidades de Conservação: RDS Mamirauá, RDS Amanã, RDS Piagaçu-Purus e suas áreas de entorno, na assessoria para desenvolvimento do manejo comunitário de jacarés em UCs do Amazonas. 0,00 0,00 Nas Unidades de Conservação: RDS Mamirauá, RDS Amanã, RDS Piagaçu-Purus e suas áreas de entorno, na assessoria para desenvolvimento do manejo comunitário de jacarés em UCs do Amazonas. Essa proposta se justifica pela necessidade de estruturar e fortalecer a cadeia produtiva do jacaré-açu (Melanosuchus niger) e do jacaretinga (Caiman crocodilus) a partir da melhoria e ampliação da infraestrutura de abate e beneficiamento, assessoria técnica para os sistemas de manejo, capacitação de manejadores e técnicos, avaliação da qualidade da carne de jacaré e viabilização da comercialização de subprodutos , e da elaboração de um plano de negócios adequado às características sociais e ecológicas da Amazônia.
030101 SEMA TC 1/2024
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01.171.012/0001-41 INSTITUTO DE DESENV. AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONA 11/01/2024 11/01/2025 11/01/2024 O presente Termo de Cessão visa ceder ao Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado Do Amazonas - IDAM, os bens oriundos do Projeto de Cadastramento Ambiental Rural do Estado do Amazonas - ProjeCAR, conforme descrição, especificações, tombos, nota fiscal e valores contidos na tabela apresentada no Anexo I deste instrumento. 0,00 0,00 Projeto de Cadastramento Ambiental Rural do Estado do Amazonas – ProjeCAR Justifica-se os bens adquiridos no âmbito do Projeto de Cadastramento Ambiental Rural do Estado do Amazonas – ProjeCAR, destinados ao Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM
030101 SEMA TC 2/2024
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10.599.903/0001-94 SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL 05/04/2024 05/04/2025 05/04/2024 O presente Termo de Cessão visa ceder ao Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC, os bens oriundos do projeto "Rede de Proteção e Conservação da Biodiversidade por Meio de Tecnologia no Estado do Amazonas" - REDT, conforme descrição, especificações, tombos, nota fiscal e valores contidos na tabela apresentada no Anexo I deste instrumento. 0,00 0,00 Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC Bens oriundos do projeto “Rede de Proteção e Conservação da Biodiversidade por Meio de Tecnologia no Estado do Amazonas” – REDT
030101 SEMA TD 2/2024
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38.737.938/0001-61 CONSERVATION INTERNATIONAL DO BRASIL 04/03/2024 06/03/2024 04/03/2024 Este termo visa à doação dos bens descritos no Anexo I, que foram adquiridos com recursos de uma doação do Banco Mundial, para implementar atividades do PSAM. 0,00 0,00 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA Justifica-se à doação dos bens descritos no Anexo I, que foram adquiridos com recursos de uma doação do Banco Mundial, para implementar atividades do PSAM.
030101 SEMA TC 3/2024
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01.171.012/0001-41 INSTITUTO DE DESENV. AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONA 02/05/2024 02/05/2025 02/05/2024 O presente Termo de Cessão visa ceder ao Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado Do Amazonas - IDAM, oriundos do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL, conforme descrição, especificações, tombos e valores contidos na tabela apresentada no Anexo I deste instrumento. 0,00 0,00 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM Referente aos bens adquiridos no âmbito do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL, destinados ao Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM.
030101 SEMA TD 3/2024
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38.737.938/0001-61 CONSERVATION INTERNATIONAL DO BRASIL 09/05/2024 14/05/2024 09/05/2024 Este termo visa à doação dos bens descritos no Anexo I, que foram adquiridos com recursos de uma doação do Banco Mundial, para implementar atividades do PSAM. 0,00 0,00 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA Este termo visa à doação dos bens descritos no Anexo I, que foram adquiridos com recursos de uma doação do Banco Mundial, para implementar atividades do PSAM.
030101 SEMA TC 4/2024
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01.171.012/0001-41 INSTITUTO DE DESENV. AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONA 15/05/2024 15/05/2025 15/05/2024 O presente Termo de Cessão visa ceder ao Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado Do Amazonas - IDAM, oriundos do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL, conforme descrição, especificações, tombos e valores contidos na tabela apresentada no Anexo I deste instrumento. 0,00 0,00 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado Do Amazonas – IDAM Ceder ao Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado Do Amazonas – IDAM, oriundos do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL, conforme descrição, especificações, tombos e valores contidos na tabela apresentada no Anexo I deste instrumento.
030101 SEMA TCT 3/2024
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04.624.888/0001-94 INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS 03/05/2024 03/05/2025 03/05/2024 O presente termo tem por objeto o estabelecimento de acordo de cooperação técnica entre a Secretaria De Estado Do Meio Ambiente - SEMA, o Instituto De Proteção Ambiental Do Amazonas - IPAAM e o Instituto De Desenvolvimento Agropecuário E Florestal Sustentável Do Estado Do Amazonas -- IDAM, com o objetivo de execução do ProjeCAR - Projeto para implementação do Cadastro Ambiental Rural no Amazonas que visa a inscrição de 11.749 imóveis rurais no CAR, de até 4 (quatro) módulos fiscais, retificação de 20.000 imóveis e 30.000 análises contemplando no mínimo 10.000 cadastros de imóveis rurais em 36 municípios do Amazonas. 0,00 0,00 Projeto para implementação do Cadastro Ambiental Rural no Amazonas que visa a inscrição de 11.749 imóveis rurais no CAR, de até 4 (quatro) módulos fiscais, retificação de 20.000 imóveis e 30.000 análises contemplando no mínimo 10.000 cadastros de imóveis rurais em 36 municípios do Amazonas. Considerando a manifestação do órgão em ampliar as ações no ProjeCAR para além da sensibilização, absorvendo neste novo cenário as ações de Inscrição e retificação de cadastros, entende-se que o órgão se qualifica para contribuir no processo de regularização ambiental. Isto posto, justifica-se a participação do IDAM na etapa de inscrição e retificações dos cadastros pelos motivos supracitados, além de se constituir em menores custos operacionais para o poder público. Assim sendo o objetivo do projeto passa a considerar a Realizar ações governamentais para a efetivação do cadastro e da retificação dos cadastros existentes no SICAR, visando assegurar a adequação das atividades antrópicas à legislação ambiental no Estado do Amazonas e, específicos: promover a inscrição e a retificação cadastros no CAR de imóveis rurais com até 4 MF e, implantar estruturas de gestão para realização do CAR nas instituições responsáveis por sua execução no Estado ".
030101 SEMA TD 27/2024
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03.537.443/0001-04 FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE 17/05/2024 19/05/2024 17/05/2024 O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, doravante simplesmente denominado ARPA, e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I. 0,00 0,00 Unidades de Conservação Que sejam utilizados na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, doravante simplesmente denominado ARPA, e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I.
030101 SEMA TD 25/2024
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03.537.443/0001-04 FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE 17/05/2024 19/05/2024 17/05/2024 O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, doravante simplesmente denominado ARPA, e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I. 0,00 0,00 Unidades de Conservação
030101 SEMA CT 3/2024
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030101.000011/2024 01.211.241/0001-42 QLUZ DA AMAZONIA LTDA 22/05/2024 22/05/2025 22/05/2024 O objeto do presente instrumento é a aquisição de 680 (seiscentos e oitenta) pacotes de café de 500g, com vistas a suprir as demandas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, conforme Projeto Básico nº 007/2024, o qual faz parte integrante deste Contrato independentemente de transcrição. 0,00 10.880,00 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA A presente aquisição de café se faz necessária para atender a demanda de consumo dos servidores, prestadores de serviços, visitantes, bem como eventos e reuniões da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, pelo período de 12 (doze) meses. Este Projeto Básico está de acordo com o Estudo Técnico Preliminar, elaborado pelo servidor Mario Augusto Marques dos Santos.
030101 SEMA CT 2/2024
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030101.000036/2024 27.956.370/0001-53 E R C LIMA COMERCIO 28/05/2024 28/05/2025 28/05/2024 O objeto do presente instrumento é a aquisição de garrafões de água mineral, com vistas a suprir as demandas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, conforme Projeto Básico 006/2024 o qual faz parte integrante deste Contrato independentemente de transcrição. 611,84 7.361,20 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. O fornecimento de água para consumo é algo vital para a saúde dos colaboradores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, uma vez que estes passam pelo menos 8h em expediente na sede da Secretaria e servirá para atender os servidores e visitantes em eventos institucionais internos e externos tais como reuniões, conferências, workshop e treinamentos. Este Projeto Básico está de acordo com o Estudo Técnico Preliminar, elaborado pelo servidor Mario Augusto Marques dos Santos.
030101 SEMA CT 7/2024
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030101.002068/2024 04.442.937/0001-78 PARINTUR HOTEIS E TURISMO LTDA 13/06/2024 13/07/2024 13/06/2024 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem com pensão completa (café da manhã, almoço e jantar) para o efetivo de 30 (trinta) servidores da SEMA/AM, designados a disseminar conhecimentos, políticas públicas e boas práticas ambientais por meio de campanhas de conscientização socioeducativas e ações de coleta e reciclagem de resíduos durante o 57° Festival Folclórico de Parintins/AM, conforme Projeto Básico nº 014/2024, o qual faz parte integrante deste Contrato independentemente de transcrição. 0,00 87.470,50 Parintins/AM. Considerando a complexidade da ação e da importância em disseminar conhecimentos, políticas públicas e boas práticas ambientais por meio de campanhas de conscientização socioeducativas e ações de coleta e reciclagem de resíduos durante o 57° Festival Folclórico de Parintins/AM, razão pela qual, justifica-se a necessidade da contratação dos serviços de hospedagem com pensão completa, face a natureza provisória e por curto período da atividade realizada, constituindo está o melhor interesse da administração pública.
030101 SEMA TCT 2/2024
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37.115.375/0008-83 SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO 12/06/2024 12/06/2029 11/06/2024 O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a realização de ações destinadas ao fortalecimento mútuo da gestão florestal no Estado do Amazonas e nas áreas da União, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo, mediante a conjugação de esforços dos partícipes. 0,00 0,00 Estado do Amazonas e nas áreas da União. Como o Inventário Florestal Nacional do Brasil (IFN BR), que é coordenado pelo Serviço Florestal Brasileiro, constitui um instrumento que visa fornecer informações sobre as florestas naturais e plantadas, sua composição, extensão e distribuição espacial, seus estoques, sua diversidade e sua dinâmica, em todo o território nacional, o estabelecimento deste acordo caracteriza uma parceria importante, entre estado e União Federal, para a implementação do IFN. Essas informações se revestem de grande importância, pois servirão para subsidiar a tomada de decisões por parte do setor público, através de políticas públicas que visem garantir o uso sustentável dos recursos florestais madeireiros e não madeireiros, com a garantia da manutenção da biodiversidade das espécies florestais, além de servir como fonte de informação para gestores do setor público, privado e da sociedade civil como um todo.