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030701
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FEMA
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CV 2/2023
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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04.011.805/0001-91 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA |
31/08/2023 |
31/08/2024 |
31/08/2023 |
O objeto do presente Convênio é a implementação do "Projeto Água Viva: Preservação e caracterização socioambiental dos igarapés da cidade de Tabatinga", a ser executado conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho o qual faz parte deste Termo, independentemente de transcrição. |
0,00 |
107.835,00 |
Município de Tabatinga |
Projeto se propõe a realizar a caracterização socioambiental dos mananciais hídricos mais vulneráveis da cidade de Tabatinga no Amazonas, afim de propor medidas mitigadoras em relação aos impactos negativos nestas áreas como: fomentar ações multidisciplinares voltadas à sensibilização dos moradores para a conservação dos igarapés, inclusão dos moradores destas áreas em programas com oficinas informativas e avaliação de parâmetros ambientais da qualidade da água nas microbacias
selecionadas para execução do projeto. |
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030701
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FEMA
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CV 3/2023
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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04.011.805/0001-91 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA |
31/08/2023 |
31/08/2024 |
31/08/2023 |
O objeto do presente Convênio é a execução do Projeto intitulado "Fortalecimento do Sistema de Gestão Ambiental do Município de Tabatinga - AM", aprovado na 85ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEMAAM, visando à aquisição de equipamentos destinados a estruturação institucional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Tabatinga no Estado do Amazonas, conforme Plano de Trabalho o qual faz parte deste Termo, independentemente de transcrição. |
0,00 |
61.130,00 |
Município de Tabatinga |
A aquisição de equipamentos destinados à estruturação institucional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Tabatinga – SEMMAT possibilitara formular e executar políticas de gestão ambiental com a participação da sociedade promovendo o desenvolvimento ecologicamente equilibrado de forma integrada, garantindo a proteção dos recursos naturais para presente e futuras gerações. Sendo referência regional, nacional e internacional na formulação e gestão de políticas ambientais e de desenvolvimento sustentável. Atuando na valorização do espírito do trabalho em equipe e do potencial das pessoas com participação e envolvimento continuado da sociedade. |
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030701
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FEMA
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CT 27/2023
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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030701.000001/2022
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45.030.413/0001-57 |
V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA |
29/09/2023 |
29/10/2023 |
29/09/2023 |
O presente Termo de Contrato tem por objeto a aquisição de 8 (oito) "APARELHO HEADESET" para dar apoio administrativo nas atividades relacionadas ao Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEMAAM e demais colegiados da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico 024/2022 anexado aos autos, que faz parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. |
0,00 |
3.032,00 |
Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEMAAM. |
A aquisição desses equipamentos se justifica pela necessidade da atualização e/ou substituição dos equipamentos que estão apresentando problemas, sendo que muitos não há peças de reposição e já ultrapassam a data limite para a substituição.
Outro agravante é o período pandêmico que em vivemos no momento, que por consequência alterou a forma de trabalho desse colegiado, que passou a realizar suas reuniões de forma virtual, com isso, há necessidade de equipamentos mais modernos para dar o suporte necessário. |
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030701
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FEMA
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CT 28/2023
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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030701.000001/2022
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01.319.640/0001-21 |
AJL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA |
29/09/2023 |
29/10/2023 |
29/09/2023 |
O presente Termo de Contrato tem por objeto a aquisição de 3 (três) "NOTEBOOK, PROCESSADOR com BARRAMENTO" para dar apoio administrativo nas atividades relacionadas ao Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEMAAM e demais colegiados da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico 024/2022 anexado aos autos, que faz parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. |
0,00 |
23.400,00 |
Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEMAAM |
A aquisição desses equipamentos se justifica pela necessidade da atualização e/ou substituição dos equipamentos que estão apresentando problemas, sendo que muitos não há peças de reposição e já ultrapassam a data limite para a substituição.
Outro agravante é o período pandêmico que em vivemos no momento, que por consequência alterou a forma de trabalho desse colegiado, que passou a realizar suas reuniões de forma virtual, com isso, há necessidade de equipamentos mais modernos para dar o suporte necessário. |
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030701
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FEMA
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CV 6/2023
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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04.530.390/0001-62 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ |
31/10/2023 |
31/10/2024 |
31/10/2023 |
O objeto do presente Convênio é a execução do Projeto de "Gerenciamento de Resíduos Sólidos Passíveis de Reciclagem para Implementação da Política de Coleta Seletiva no Município de Tapauá/AM", aprovada na 93ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEMAAM, ocorrida em 14 de abril de 2023, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
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0,00 |
521.030,00 |
Município de Tapauá/AM |
A Prefeitura Municipal de Tapauá, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Turismo – SEMMATUR, almeja impulsionar as atividades dos catadores já em curso, além implementar um programa de coleta seletiva na cidade de Tapauá. Sendo assim, este projeto visa mobilizar a população de Tapauá a diminuir o material descartado de forma incorreta e depositado no lixão, ao mesmo tempo que almeja incentivar aos que desejam trabalhar com materiais recicláveis. Ainda que seja responsabilidade do município a gestão dos resíduos sólidos, a Constituição Federal em seu Art. 225 considera ser dever do poder público e da coletividade,
defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações, baseado nesse pressuposto é nítido a importância da população no processo gestão dos resíduos sólidos, por meio da triagem/separação no momento da geração e condicionamento nos locais onde os coletores irão pegar os resíduos |
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030701
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FEMA
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CV 4/2023
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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04.329.736/0001-69 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS |
13/12/2023 |
13/12/2024 |
13/12/2023 |
O objeto do presente Convênio é a execução do Projeto de "Implantação da política de resíduos sólidos passíveis de coleta seletiva domiciliar na cidade de Parintins-AM", conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. |
0,00 |
547.030,00 |
Município de Parintins |
Justifica-se que a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - SEDEMA quer implementar programa de coleta seletiva domiciliar na cidade de Parintins. Com esse objetivo, o projeto proposto, visa mobilizar a população de Parintins a diminuir significativamente o material descartado de forma incorreta e depositado no lixão. |
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030701
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FEMA
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CV 5/2023
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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04.329.736/0001-69 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS |
13/12/2023 |
13/12/2024 |
13/12/2023 |
O objeto do presente Termo de Convênio é a execução do Projeto "Execução de ações de Educação Ambiental através do Calendário Ambiental desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - SEDEMA no município de Parintins/AM", conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, em anexo. |
0,00 |
100.970,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS |
Justifica-se como tema deste trabalho, na situação de que se desenvolvessem ações sobre questões e problemas ambientais, onde alunos e população em geral possam construir os conhecimentos necessários para a sensibilização e modificação de atitudes e comportamentos que poderão resultar na preservação e recuperação do meio ambiente de forma mais eficaz. |
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030701
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FEMA
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CV 8/2023
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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04.282.869/0001-27 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS |
13/12/2023 |
13/12/2024 |
13/12/2023 |
O objeto do presente Convênio é a execução do Projeto de "Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos de Maués - Fase I", aprovada na 94ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEMAAM, ocorrida em 26 de maio de 2023, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, em anexo. |
0,00 |
325.494,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS |
Em função do foco municipal nos Objetivos do Milênio, a inclusão socioeconômica e cultural por meio da capacitação e da promoção da reciclagem como catalizador da consciência da minimização do desperdício e conservação dos recursos naturais, deverá ser base para a redução do envio de materiais reaproveitáveis e com algum valor de mercado ao descarte final. Neste caso, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente – SEDEMA vem apoiando a formação de 03 organizações não governamentais, especificamente para trabalhar a coleta seletiva no município. Neste contexto, faz parte do Plano de Ações Ambientais da SEDEMA, a capacitação anual de interessados para confecção de artefatos decorativos de Natal. Como carro-chefe, é produzida, a partir de garrafas de PET e restos de materiais ferrosos, a árvore de Natal Sustentável da cidade (Fig. 11 e 12), envolvendo o uso de 25 a 30 mil garrafas. Após o desmonte da árvore, todo o material é doado para os grupos de catadores de Maués |
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