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043102
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UGPE
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CT 24/2024
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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043102.001769/2024
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46.332.274/0001-89 |
M L M GONCALVES COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA |
17/10/2024 |
17/12/2027 |
17/10/2024 |
COMPARAÇÃO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA APOIO NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS. |
5.123,03 |
194.675,00 |
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC, |
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), é um órgão integrante da Administração Direta do Poder Executivo, criada pela Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015, tem por finalidade, coordenar e executar a Política Estadual de Direitos Humanos, segundo o disposto nas Constituições Federal e Estadual e Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), desenvolvendo no âmbito estadual, programas, projetos e serviços inerentes à garantia dos Direitos Humanos consignados nos marcos referenciais legais em vigor. Dito isto, conforme mencionado no item 1.13.2 um dos componentes do PROSAMIN+ refere-se a ações de gênero e diversidade e através da contratação do objeto deste Termo de Referência, haverá o fortalecimento da capacidade de gestão da SEJUSC, com vistas ao cumprimento da sua missão institucional, para melhor planejamento e desempenho de suas ações, que por vezes contemplam ações de sensibilização, conscientização, capacitação e treinamento. |
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043102
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UGPE
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NE 558/2024
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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043102.002860/2024
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04.196.645/0001-00 |
IMPRENSA NACIONAL |
31/10/2024 |
31/10/2025 |
31/10/2024 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE INTERESSE DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - D.O.U. |
2.750,34 |
33.004,13 |
Unidade Gestora de Projetos Especiais -UGPE |
Considerando a necessidade de atender as demandas administrativas desta Unidade Gestora, alusivas à publicações dos serviços de atos administrativos, férias, nomeações/exonerações, declaração de bens, portarias e processos licitatórios
devidamente homologados, entre outros no Diário Oficial da União – D.O.U., assim como considerando que esta Unidade Gestora vem trabalhando nas tratativas de parcerias e convênios com a implantação de novos projetos especiais na capital e nos interiores do Estado do Amazonas, além da implantação do novo programa PROSAMIN+, a celebração de um novo contrato se faz necessária, uma vez que o serviço é de suma importância para o desenvolvimento das atividades de competência e interesse desta Unidade. |
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043102
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UGPE
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CT 31/2024
1 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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043102.003549/2024
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642.266.702-72 |
LEONARDO NORMANDO DE CARVALHO |
19/11/2024 |
19/01/2027 |
19/11/2024 |
Seleção de Consultor Individual para atuar como coordenador local residente, no âmbito do Programa de Saneamento integrado de Parintins - PROSAI PARINTINS. |
33.285,60 |
798.854,40 |
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPEPrograma de Saneamento Integrado de Parintins - PROSAI PARINTINS |
Os projetos do Programa de Saneamento Integrado de Parintins – PROSAI Parintins implicarão direta e indiretamente na população das áreas de intervenções. Em um projeto desta magnitude, faz-se necessário implementação de ações com vistas a instituir normas e procedimentos que irão garantir a melhoria das condições de vida das comunidades reassentadas e beneficiadas diretamente pela intervenção. |
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043102
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UGPE
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CT 32/2024
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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10.326.152/0001-32 |
BAYMETRICS TECNOLOGIA LTDA |
02/12/2024 |
02/08/2027 |
02/12/2024 |
Contratação de empresa para fornecimento de licença de SAAS - Software as Service de Gestão de Patrimônio com fulcro nas normas contábeis públicas vigentes, bem como fornecimento de serviços de implantação, cadastramento e migração de dados, repasse de conhecimento, suporte técnico e atualizações. |
53.985,39 |
1.619.561,73 |
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS |
O software deverá ter funcionalidade de acompanhamento das atividades patrimoniais relacionadas aos processos de forma automatizada em tempo real. As atividades passíveis de auditoria deverão ser monitoradas em interface específica para acompanhamento do andamento e conclusão. Deverão ser monitorados os prazos e status do andamento das atividades informando o usuário ou perfil de usuário onde a atividade encontra-se pendente para que seja possível o contato para solução das atividades em atraso. |
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043102
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UGPE
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CT 29/2024
5 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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043102.001258/2024
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33.177.148/0001-55 |
BUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA |
14/11/2024 |
30/04/2026 |
14/11/2024 |
COMPARAÇÃO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APOIO À IMPLANTAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO IGARAPÉ DO QUARENTA. |
22.349,09 |
245.840,00 |
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE |
Considerando a atuação do PROSAMIN+ sobre a Bacia Hidrográfica do Igarapé do 40 e a necessidade de estabelecer diretrizes para a formação e funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas, operacionalizando o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, se faz necessário, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 9.433 de 8 de janeiro de 1997, em consonância também a Lei Estadual nº 3.167 de 27 de agosto de 2007, que reformula as Normas Disciplinadoras da Política Estadual de Recursos Hídricos e do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, respectivamente, as Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, a formação e a implementação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Igarapé do Quarenta – CBH–40, |
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