Contratos e Aditamentos

Ordenar UG por:

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Unidade Gestora Selecione 001701 (FFAL) - FUNDO DE FOMENTO A ATIVIDADE LEGISLATIVA 002701 (FAECE) - FUNDO DE APOIO AO EXERCICIO DO CONTROLE EXTERNO 011101 (CASA CIVIL) - CASA CIVIL 011103 (PGE) - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 011104 (OGE) - OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO 011108 (CASA MILITAR) - CASA MILITAR 011109 (CGE) - CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO 011120 (SEGOV) - SECRETARIA DE GOVERNO 011206 (IO) - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 011209 (ARSEPAM) - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS 011210 (DETRAN-Am) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 011304 (UEA) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS 011705 (FPS) - SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA 011706 (FUNDPGE) - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 012101 (GVG) - SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA 013101 (SEAD) - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 013102 (CSC) - CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS 013301 (AMAZONPREV) - FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 014101 (SEFAZ) - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 014103 (SEFAZ-EG) - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 014501 (CADA) - COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS 014701 (SEFAZ-FUNDO) - FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS 016101 (SEDECTI) - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 016201 (JUCEA) - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO 016202 (IPEM) - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS 016301 (FAPEAM) - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS 016508 (AMAZONASTUR) - EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO 016702 (FET) - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DO AMAZONAS 016703 (FUNECTI) - FUNDO ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, TECNOLOGICO E DE INOVAÇÃO 017101 (SUSAM) - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 017102 (CESMAM) - CENTRO DE SAUDE MENTAL DO AMAZONAS 017103 (PGGM) - POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO 017104 (PAM CODAJAS) - POLICLÍNICA PAM - CODAJAS 017105 (HGGR) - HOSPITAL GERAL DR. GERALDO DA ROCHA 017106 (HICP) - HOSPITAL DE ISOLAMENTO CHAPOT PREVOST 017109 (ICAM) - INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS 017110 (PSC SUL) - PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL 017111 (MBM) - MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO 017113 (HPS JLUCIO) - HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO 017115 (HPSC OESTE) - HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA OESTE 017116 (MAT ANA BRAGA) - MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA 017117 (HPSC ZONA LESTE) - HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA LESTE 017118 (PZL) - POLICLINICA ZENO LANZINE 017119 (PJSB) - POLICLINICA JOAO DOS SANTOS BRAGA 017120 (CAMI II) - MATERNIDADE DONA NAZIRA DAOU - CAMI II 017121 (MAM) - MATERNIDADE AZILDA MARREIRO 017122 (CAMI I) - MATERNIDADE DR. ANTENOR BARBOSA 017123 (SPA COROADO) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO - COROADO 017124 (SPA JOSÉ LINS) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO E POLICLÍNICA DR JOSÉ DE JESUS LINS DE ALBUQUERQUE 017126 (SPA MADY) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ELIAMEME RODRIGUES MADY 017127 (SPA SUL) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ZONA SUL 017128 (SPA ALVORADA) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO - ALVORADA 017129 (SPA JOVENTINA) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO - JOVENTINA DIAS 017130 (CEMA) - CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO AMAZONAS 017131 (SPASR) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO SAO RAIMUNDO 017132 (SPADC) - SPA DANILO CORREA 017145 (PLAALX) - POLICLINICA ANTONIO ALEIXO 017146 (HIDF) - HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO 017147 (UPACS) - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24HS CAMPOS SALES 017148 (UPACN) - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24HS CIDADE NOVA 017301 (FCECON) - FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS 017302 (FHEMOAM) - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS 017303 (FUHAM) - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA "ALFREDO DA MATTA" 017304 (FMT) - FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL "DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO" 017305 (FHAJ) - FUNDAÇÃO HOSPITAL "ADRIANO JORGE" 017306 (FVS/AM) - FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS DRA. ROSEMARY COSTA PINTO 017307 (FHCFM) - FUNDACAO HOSPITAL DO CORAÇÃO "FRANCISCA MENDES" 017701 (FES) - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 018101 (SEPROR) - SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 018102 (SEPA) - SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA 018201 (IDAM) - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS 018202 (ADAF) - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS 019101 (SECT) - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS 019702 (FERF) - FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 020101 (SEC) - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 020701 (FEC) - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA 021101 (SEJUSC) - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 021111 (UPI) - UNIDADES PRISIONAIS DO INTERIOR 021202 (PROCON-AM) - INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - AM 021301 (FEPIAM) - FUNDACAO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS 021302 (FUNATI) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE 021702 (FUNDECON) - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 021703 (FEAD) - FUNDO ESTADUAL ANTIDROGAS 021704 (FECA) - FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 021706 (FEIAM) - FUNDO ESTADUAL DO IDOSO 022101 (SSP) - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 022102 (PC) - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS 022103 (PMAM) - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS 022104 (CBMAM) - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS 022106 (DCAM) - DEFESA CIVIL DO AMAZONAS 022701 (FRAI) - FUNDO DE RESERVA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA 022702 (FUNESBOM) - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS 022703 (FESP) - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 022704 (FEPDEC) - FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 022705 (FUNEPCAM) - FUNDO ESTADUAL PARA APARELHAMENTO E OPERACIONALIZACAO DAS ATIVIDADES DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS 024701 (FUNDPAM) - FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 025101 (SEINFRA) - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA 025203 (SNPH) - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS 025704 (FIDEAM) - FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 028101 (SEDUC) - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 028102 (UGPADEAM) - UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ACERELACAO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DO ESTADO DO AMAZONAS 028201 (CETAM) - CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS 028301 (FUNTEC) - FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS 028302 (FAAR) - FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 030101 (SEMA) - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 030201 (IPAAM) - INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 030701 (FEMA) - FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 030702 (FERH/AM) - FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS 030703 (FEMUCS) - FUNDO ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS AMBIENTAIS 031101 (SEAS) - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE A FOME 031701 (FEAS) - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 037101 (SECOM) - SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 040101 (SERFI) - SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS 040102 (ERGSP) - ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO 041101 (SEAP) - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 041701 (FUPEAM) - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 042101 (SEDEL) - SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER 042701 (FEEL) - FUNDO ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER 043101 (SEDURB) - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 043102 (UGPE) - UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS 043201 (SUHAB) - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO 043501 (COSAMA) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS S/A 043701 (FEH) - FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO 043702 (FERMM) - FUNDO ESPECIAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 044101 (SEMIG) - SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS 044501 (CIGAS) - COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO AMAZONAS 045101 (SEPET) - SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO ANIMAL 046101 (SEPCD) - SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA 046701 (FEAPD) - FUNDO ESTADUAL DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nome do Contratado

Nº do Termo

Ano

Natureza da Contratação Selecione Autorização de uso Concessão de prêmios Concessão de uso Contrato não oneroso Fornecimento de bens Locação Outras Naturezas de Contratação Parceria/fomento Patrocínio Permissão de uso Prestação de serviços Sublocação

Nº Processo E-compras

Forma de aquisição Selecione Adesão Concessão de direito real de uso Concessão de Uso Administrativo Concurso Contratação Direta Contrato Não Oneroso Convênio Licitação Licitação por SRP Modalidades BIRD BID Não se aplica Parceria com OSC Parceria/Fomento Receita

Modalidade da Licitação Selecione Concorrência Concurso Convite Leilão Pregão Pregão Eletrônico Regime Diferenciado de Contratações Públicas Tomada de Preços

Modalidade da Contratação Direta Selecione Inexigibilidade Dispensa

Modalidades BIRD-BID Selecione Consultoria Comparação de preços Contratação Direta Licitação Pública Internacional Licitação Pública Nacional Solicitação de Propostas

Modalidade Parceria com Osc Selecione Chamamento Público

Situação Todos Vigente Não Vigentes

Monitoramento COVID-19 Não Sim

Vacinação contra Covid-19 Não Sim

Agrupamento Selecione... Contratos emergenciais Atesto consolidado Mão de obra

Última atualização: 12/08/2026 14:53:17

UG	Nome UG	Termo	Processo e-Compras	CNPJ/CPF fornecedor	Nome fornecedor	Início	Término	Data assinatura	Objeto	Valor mensal	Valor atual	Local de execução	Motivação/Justificativa	Itens
043102	UGPE	CT 1/2025 3 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	043102.003540/2024	27.090.171/0001-05	INSTITUTO NACIONAL TALENTOS DE INCLUSAO PROFISSIONAL - INTAL	06/01/2025	06/01/2027	06/01/2025	Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO DE ESTAGIÁRIOS PARA A UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento e Projeto Básico, ambos constando do Processo, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento como se nele estivessem transcritos.	17.209,20	212.537,20	Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE	A contratação de empresa especializada em recrutamento de estagiários se enquadra como hipótese de Inexigibilidade de Licitação, via processo de credenciamento, com fundamento no art. 74, IV, da Lei federal nº 14.133/2021 que prescreve ser inviável a competição na hipótese em que a contratação de todos é possível. A quantidade de vagas de estágio será estabelecida em razão da necessidade e conveniência da Administração Pública Estadual, sendo a demanda dividida em partes iguais, que serão sorteadas entre as instituições Credenciadas. O quantitativo de estagiários será definido em momento contratual, pelo órgão Credenciante, de acordo com a sua necessidade.
043102	UGPE	CT 6/2025 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	043102.001157/2024	06.108.422/0001-61	FM INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA	06/03/2025	06/05/2028	06/03/2025	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOGÍSTICA.	51.219,36	1.946.335,60	Região Metropolitana do Estado do Amazonas.	Nortear as ações necessárias relativas aos Aspectos de Gênero no sentido de fortalecer o trabalho da SEJUSC, especialmente no âmbito da Região Metropolitana nos temas de Prevenção à Violência e Geração de Emprego para as mulheres.
043102	UGPE	CT 11/2025 1 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	043102.001022/2025	19.231.266/0001-73	OBJETIVA PROJETOS E SERVICOS LTDA	09/04/2025	09/04/2027	09/04/2025	O presente CONTRATO tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM BUILDING INFORMATION MODELING - BIM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, na forma do Projeto Básico n. 001/2025-UGPE/SEPLAN, partes integrantes deste instrumento.	1.750.000,00	21.000.000,00	Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE	Conforme Projeto Básico, vale registrar que a utilização da técnica BIM “tem como objetivo melhorar a atividade de elaboração de projetos e o acompanhamento da execução de obras de engenharia, com impactos evidentes sobre a eficiência da contratação e ao interesse público”. Dessa forma, a implementação do BIM pelo Governo do Estado do Amazonas, por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais, não apenas atende a um requisito legal, mas também contribui para a otimização dos recursos públicos, a mitigação de riscos e a melhoria da qualidade das obras contratadas, consolidando-se como uma estratégia essencial para a inovação na administração pública.
043102	UGPE	CT 7/2025 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	043102.003545/2024	786.604.162-87	TESSE PAIVA BATISTA	20/03/2025	20/05/2026	20/03/2025	Seleção de Consultor Individual para atuar como gerente de engenharia residente, em apoio à coordenação local, no âmbito do Programa de Saneamento Integrado de Parintins - PROSAI PARINTINS.	20.933,24	293.065,39	Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE - PROSAI PARINTINS	O consultor prestará apoio técnico no âmbito do PROSAI Parintins, no que se refere ao cumprimento das atribuições e competências da UGPE, com ênfase nas ações locais necessárias para assegurar o cumprimento das metas planejadas para o programa, visando o atendimento aos compromissos decorrentes do Contrato de Empréstimo, celebrado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID.
043102	UGPE	CT 8/2025 1 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	043102.003546/2024	475.885.782-20	SIMONE GOMES FERREIRA XAVIER	20/03/2025	20/07/2027	20/03/2025	SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL PARA ATUAR COMO GERENTE DE RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL E TURISMO RESIDENTE, EM APOIO À COORDENAÇÃO LOCAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO INTEGRADO DE PARINTINS - PROSAI PARINTINS.	20.933,24	293.065,36	Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE PROSAI PARINTINS	. O consultor prestará apoio técnico no âmbito do PROSAI Parintins, no que se refere ao cumprimento das atribuições e competências da UGPE, com ênfase nas ações locais necessárias para assegurar o cumprimento das metas planejadas para o programa, visando o Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID. o atendimento aos compromissos decorrentes do Contrato de Empréstimo, celebrado com
043102	UGPE	CT 9/2025 1 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	043102.003544/2024	723.215.392-91	WALBER SOUSA SANTOS	27/03/2025	27/08/2026	27/03/2025	SELEÇÃO DE CONSULTOR ESPECIALIZADO PARA ATUAR COMO GERENTE AMBIENTAL RESIDENTE, EM APOIO À COORDENAÇÃO LOCAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO INTEGRADO DE PARINTINS - PROSAI PARINTINS.	20.933,24	366.331,72	Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE PROSAI PARINTINS	O consultor prestará apoio técnico no âmbito do PROSAI Parintins, no que se refere ao cumprimento das atribuições e competências da UGPE, com ênfase nas ações locais necessárias para assegurar o cumprimento das metas planejadas para o programa, visando o atendimento aos compromissos decorrentes do Contrato de Empréstimo, celebrado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID.
043102	UGPE	CT 10/2025 1 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	043102.003547/2024	320.198.072-20	MARIA DO PERPETUOSOCORRO ALVES DE SOUZA	27/03/2025	27/07/2027	27/03/2025	SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL PARA ATUAR COMO GERENTE SOCIAL E DE REASSENTAMENTO RESIDENTE, EM APOIO À COORDENAÇÃO LOCAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO INTEGRADO DE PARINTINS - PROSAI PARINTINS.	20.933,24	293.065,36	Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE PROSAI PARINTINS	O consultor prestará apoio técnico no âmbito do PROSAI Parintins, no que se refere ao cumprimento das atribuições e competências da UGPE, com ênfase nas ações locais necessárias para assegurar o cumprimento das metas planejadas para o programa, visando o atendimento aos compromissos decorrentes do Contrato de Empréstimo, celebrado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID.
043102	UGPE	NE 332/2025 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	043102.002860/2024	04.196.645/0001-00	IMPRENSA NACIONAL	28/05/2025	28/05/2026	28/05/2025	Prestação de serviços de publicação de matérias no Diário Oficial da União, conforme discriminação em projeto básico.	2.750,34	33.004,08	Unidade Gestora de Projetos Especiais	Tendo em vista a obrigatoriedade de publicação no Diário Oficial da União (DOU), para garantir a validade e a eficácia dos atos administrativos, previsto em leis.
043102	UGPE	CT 13/2025 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	043102.000928/2024	10.326.152/0001-32	BAYMETRICS TECNOLOGIA LTDA	13/06/2025	13/10/2026	13/06/2025	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MAPEAMENTO DE PROCESSOS, ANÁLISE, DESENVOLVIMENTO, CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, INTEGRAÇÃO, TESTES DE SOFTWARE, EM REGIME DE FÁBRICA DE SOFTWARE E MEDIANTE ORDENS DE SERVIÇO DIMENSIONADAS EM UNIDADE DE SERVIÇO TÉCNICO - UST.	382.421,88	6.118.750,00	Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE	Dada a complexidade do tema, será desenvolvido um Plano para a Aceleração da Inovação e Digitalização, a ser executado no âmbito do Estado, destinado a gerenciar serviços para acelerar urgentemente a transformação digital dos serviços do Estado. Os estudos indicarão as ações necessárias, bem como a estrutura organizacional que viabilizarão a implantação da aceleração da inovação e digitalização propostas.
043102	UGPE	CT 14/2025 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	043102.002010/2024	10.326.152/0001-32	BAYMETRICS TECNOLOGIA LTDA	09/07/2025	09/09/2026	09/07/2025	Contratação de empresa para fornecimento da solução para Sistema de Gestão de Pessoas - Módulo Folha de Pagamento, destinado à realização de execução de processo de Folha de Pagamento dos servidores do governo do Amazonas	406.134,00	5.685.876,25	UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE	Contratação de empresa para fornecimento da solução para Sistema de Gestão de Pessoas – Módulo Folha de Pagamento, destinado à realização de execução de processo de Folha de Pagamento dos servidores do governo do Amazonas
043102	UGPE	CT 15/2025 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	043102.001719/2024	08.690.626/0001-89	PLAN CONSULTORIA E PESQUISA EM CIENCIAS SOCIAIS LTDA	14/07/2025	14/07/2029	14/07/2025	Consultoria para o desenho e implementação de um estudo longitudinal de avaliação de atribuição dos Impactos socioeconômicos e efeitos na qualidade de vida da população beneficiaria do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior - PROSAMIN+ e para desenho de Sistema de Monitoramento.	39.355,17	1.967.758,45	UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECAIS - UGPE	A UGPE, junto ao BID sentiram a necessidade de uma abordagem metodológica complementar e com um alcance maior para entender e quantificar os impactos socioeconômicos derivados dos investimentos financiados com o PROSAMIN, em particular aqueles que medem a melhoria da qualidade de vida da população reassentada e aquela que permanece nas áreas intervindas. Nesse sentido, seguindo os acordos com o órgão executor, a UGPE conduzirá uma série de avaliações com o objetivo de gerar informações estratégicas sobre a contribuição do programa para a melhoria das condições de vida e condições socioeconômicas dos habitantes dos Igarapés em particular, e do Município de Manaus em geral. Os resultados dessas avaliações também servirão para informar os próximos programas do PROSAMIN. Entre estas avaliações, se acordou realizar um Estudo Longitudinal dos Impactos Socioeconômicos e na Qualidade de Vida da população beneficiaria do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior – PROSAMIN. A presente contratação seguirá as políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e está prevista no item 4.18 do Plano de Aquisições V.7., aprovado pelo BID em 25/09/2024.
043102	UGPE	NE 458/2025 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	043102.001845/2025	04.164.794/0001-80	IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS	06/08/2025	06/09/2025	06/08/2025	A Contratação de empresa especializada na prestação de 100 serviços de confecção e impressão de Revistas.	10.805,00	129.660,00	Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE.	A Contratação de empresa especializada na prestação de 100serviços de confecção e impressão de Revistas.
043102	UGPE	CT 17/2025 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	043102.001720/2024	61.570.772/0001-53	CONSORCIO HIDROCONSULT/MULTIPLANO/BONIN	09/09/2025	09/05/2027	09/09/2025	A Contratação de consultoria técnica especializada para elaboração do Plano da Bacia Hidrográfica do Igarapé do Quarenta.	72.290,90	1.445.818,00	Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE.	Conclui-se que a ocupação urbana ocasiona inúmeras alterações espaciais e ambientais e, consequentemente, influencia na dinâmica dos recursos hídricos. Assim, compreender como o meio é transformado, interpretando os processos que deflagram os impactos, é essencial para a gestão atual e futura dos recursos hídricos em particular, e dos recursos ambientais como um todo, pois irá promover a qualidade de vida das pessoas e das águas da bacia.
043102	UGPE	CT 16/2025 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	043102.001043/2025	04.407.920/0001-80	PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.	09/09/2025	09/09/2026	09/09/2025	LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO GESTOR DE CONTEÚDO WEB - GERWEB E FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS COMO SERVIÇO - PRODAM RH PARA A UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS -UGPE.	4.909,24	58.910,88	Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE.	Nesse contexto, a contratação se faz necessária pela importância da modernização dos meios de comunicação e acesso as informações dos serviços prestados pela UGPE à população, através de publicação de informações, notícias, vídeos e imagens via Website, de acordo com o Padrão de Comunicação visual do Governo do Estado do Amazonas, assim como pela necessidade de disponibilização de uma solução abrangente, projetada para oferecer suporte aos processos de Recursos Humanos (RH), através de uma plataforma baseada em nuvem com um conjunto de ferramentas e funcionalidades que visam aprimorar e automatizar diversos aspectos do gerenciamento de pessoal.
043102	UGPE	CT 18/2025 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	043102.001465/2025	07.964.849/0001-24	M SALES GOMES TRANSPORTE LTDA	22/09/2025	22/09/2026	22/09/2025	SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE GESTORA DE PROEJTOS ESPECIAIS - UGPE, de acordo com o edital e seus anexos, o Termo de Referência e a proposta, constantes do PROCESSO.	31.500,00	378.000,00	Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE.	Diante das necessidades apresentadas, a contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores é fundamental para garantir a mobilidade, eficiência e segurança das operações da UGPE. A solução proposta proporcionará maior flexibilidade, redução de custos e sustentabilidade, assegurando que a UGPE continue a desempenhar suas funções de maneira eficaz e responsável.
043102	UGPE	CT 27/2025 2 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	043102.000575/2025	835.770.686-04	RODRIGO SPEZIALI DE CARVALHO	11/11/2025	25/05/2026	11/11/2025	O Consultor prestará os serviços atuando como Consultor Individual para Elaboração da Avaliação Intermediária do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior -PROSAMIN+.	119.000,00	119.000,00	Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE.	O Contrato de Empréstimo n.º 5423/OC-BR, prevê em sua cláusula 5.23 (a), que a avaliação intermediária, objeto desta contratação, deve ser apresentada ao Banco até 36 (trinta e seis) meses contados da assinatura deste Contrato ou 90 (noventa dias) contados da data em que tenha sido desembolsado 50% (cinquenta por cento) dos recursos do Empréstimo, o que ocorrer primeiro, sem prejuízo de o Banco solicitar a Avaliação Intermediária, as Partes poderão acordar em substituir essa avaliação por uma missão de meio termo. Desta forma, justifica-se a contratação de consultoria especializada para avaliar o desempenho do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior –PROSAMIN+, até o presente momento.
043102	UGPE	CT 25/2025 1 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	043102.003084/2025	753.319.698-87	NELSON SIMÕES	11/11/2025	04/02/2027	11/11/2025	O Consultor prestará os serviços para elaboração do Plano Específico de Reassentamento (PER), do Programa de Saneamento Integrado de Parintins - PROSAI PARINTINS.	19.285,71	135.000,00	Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE.	Essas informações demonstram a deficiência do saneamento no Município, sobretudo no que tange à coleta e tratamento de esgoto. É importante ressaltar que o processo histórico de ocupação espontânea da população nessas áreas foi marcado, pela insuficiência de moradia e ausência de planejamento que pudesse antever esse processo. Dessa forma, a área de intervenção resulta em um complexo cenário de questões sociais, atrelado à deficiência de saneamento e infraestrutura urbana, comprometendo a qualidade de vida da população que ali reside. A relevância do PROSAI Parintins consiste na urgente e necessária implantação do sistema integral de saneamento de modo a transformar o quadro de precariedade das condições socioambientais que ainda se encontra no Município de Parintins.
043102	UGPE	CT 24/2025 1 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	043102.000339/2024	04.330.986/0001-19	A.M.P. DA CUNHA LTDA	11/11/2025	11/11/2026	11/11/2025	Prestação continuada de limpeza, conservação predial e jardineiro podador/roçador, de forma continuada, com a inclusão do fornecimento dos equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para atender as demandas da sede da UGPE e seus escritórios administrativos de sustentabilidade-elos, cuja descrição detalhada está contida na proposta 251/2025, termo de referência nº 002/2025 - ASSCOMP/SEPLAN/UGPE e anexos que passam a fazer parte integrante deste contrato.	35.537,54	448.648,98	Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE.	Nesse contexto, diante da imprescindível adoção de medidas pela UGPE, considerando que se trata de serviço essencial e a ausência deste acarretará prejuízos à Administração Pública, fora formalizado processo visando à contratação de pessoa jurídica de direito privado pelo período de 12 (doze) meses, uma vez que é extremamente necessário que a administração mantenha a continuidade dos serviços em epígrafe, para dar suporte necessário às atividades desempenhadas no âmbito da UGPE.
043102	UGPE	CT 28/2025 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	043102.003794/2025	01.527.405/0001-45	W & M PUBLICIDADE LTDA - EPP	27/11/2025	27/11/2026	27/11/2025	Os serviços de Contratação de empresa especializada em serviços de publicações de atos administrativos, com vistas a suprir as necessidades de publicação e demais assuntos pertinentes no âmbito da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE., de acordo com o edital e seus anexos, o Termo de Referência nº 008/2025-ASCOMP/UGPE e a Proposta, constantes do PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.	955,50	11.466,00	Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE.	Em síntese, a contratação ora justificada revela-se indispensável para o cumprimento das atividades finalísticas do órgão, atendendo aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no art. 37 da Constituição Federal. Dessa forma, entende-se plenamente justificada a realização do procedimento licitatório correspondente.
043102	UGPE	NE 741/2025 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	043102.004429/2025	28.203.904/0001-33	ARCONTEC - ARQUITETURA E CONTROLE TECNOLOGICO LTDA	12/12/2025	12/03/2026	11/12/2025	CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DOS ENSAIOS LABORATORIAIS DAS AMOSTRAS DE MISTURA ASFÁLTICA (CBUQ E/OU CAUQ) PARA APLICAÇÃO A FRIO, APRESENTADAS PELOS LICITANTES NO ÂMBITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 690/2025, CONDUZIDO PELA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE	0,00	1.700,00	UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE	fundamenta-se na necessidade de verificar a conformidade técnica das amostras de mistura asfáltica (CBUQ e/ou CAUQ) apresentadas pelos licitantes no âmbito do Pregão Eletrônico nº 690/2025, visando assegurar que os materiais a serem eventualmente fornecidos atendam aos requisitos de desempenho físico-mecânico, qualidade e adequação às especificações técnicas previstas no edital e no Termo de Referência
043102	UGPE	CT 21/2025 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	043102.002739/2025	19.231.266/0001-73	OBJETIVA PROJETOS E SERVICOS LTDA	14/10/2025	14/10/2026	14/10/2025	O presente CONTRATO tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM BUILDING INFORMATION MODELING - BIM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, na forma do Projeto Básico n. 001/2025-UGPE/SEPLAN, partes integrantes deste instrumento.	864.490,64	10.373.887,68	Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE	Observa-se que a adoção do BIM na elaboração de projetos de obras e serviços de engenharia representa uma mudança significativa na gestão pública, alinhando-se às diretrizes normativas e às melhores práticas internacionais. A obrigatoriedade prevista na Lei nº 14.133/2021 reforça a necessidade de modernização dos processos licitatórios, promovendo maior eficiência, transparência e controle na execução dos contratos administrativos.