025203 (SNPH)
nº 2/2021 - INSTITUTO EUVALDO LODI
Por força deste contrato o contratado obriga-se a prestar a Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias - SNPH, os serviços de recrutamento e seleção de estagiários, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 001/2019-SEFAZ e no Projeto Básico, ambos constando do Processo, passando a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.
R$ 2.473,20
R$ 29.678,40
01/08/2021 a 01/08/2022
Contratação Direta
Despesa
23/07/2021
SEDE DA SNPH, PRÉDIO DA RODOVIÁRIA DE MANAUS
Interessa a este órgão promover a integração escola-empresa-governo para complementar o ensino e a aprendizagem, proporcionando o desenvolvimento da classe estudantil em sua formação profissional para atuação no mercado de trabalho, e assim contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da região. Para fazer cumprir o Programa de Estágio, é primordial a prestação de serviços de agente de integração, mediante a celebração de contrato com instituição que reúna infraestrutura, condições técnicas e operacionais para possibilitar a realização de estágio curricular.
A inexigibilidade de licitação encontra amparo no Edital de Credenciamento nº 001/2019 cujo objeto é o credenciamento de todas as pessoas jurídicas interessadas em prestar o serviço de recrutamento de estagiários, que atendam as regras de habilitação e qualificação dispostas no Edital, assegurando tratamento isonômico aos credenciados e maior qualidade e economicidade na prestação dos serviços.