UG
025203 (SNPH)

Contrato
nº 1/2023 - L. A. C. RINCONES LTDA

Nº Processo E-compras
025203.000221/2022

Objeto
CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO - Por força deste contrato, a CONTRATADA obriga-se a prestar à CONTRATANTE o serviço de Limpeza e Conservação e Higienização Predial e Agente de Portaria: Diurno e Noturno, conforme o Projeto Básico e as cláusulas deste Termo Contratual.

Valor mensal
R$ 24.599,92

Valor Total
R$ 147.599,52

Vigência
22/03/2023 a 18/09/2023

Forma de aquisição
Contratação Direta

Cat. econômica
Despesa

Número do edital Selecione DLE 002/23

Modalidade Selecione Inexigibilidade Dispensa

Artigo Selecione Art. 24, incisos I e II Art. 24, inciso III Art. 24, inciso IV Art. 24, inciso V Art. 24, inciso VII Art. 24, inciso VIII Art. 24, inciso IX Art. 24, inciso X Art. 24, inciso XI Art. 24, inciso XII Art. 24, inciso XIII Art. 24, inciso XIV Art. 24, inciso XV Art. 24, inciso XVI Art. 24, inciso XVII Art. 24, inciso XVIII Art. 24, inciso XIX Art. 24, inciso XX Art. 24, inciso XXI Art. 24, inciso XXII Art. 24, inciso XXIII Art. 24, inciso XXIV Art. 24, inciso XXV Art. 24, inciso XXVI Art. 24, inciso XXVII Art. 24, inciso XXVIII Art. 24, inciso XXIX Art. 24, inciso XXX Art. 24, inciso XXXI Art. 24, inciso XXXII Art. 24, inciso XXXIII Art. 24, inciso XXXIV Art. 75, Inciso I Art. 75, Inciso II Art. 75, Inciso III Art. 75, Inciso III, alínea a Art. 75, Inciso III, alínea b Art. 75, Inciso IV Art. 75, Inciso IV, alínea a Art. 75, Inciso IV, alínea b Art. 75, Inciso IV, alínea c Art. 75, Inciso IV, alínea d Art. 75, Inciso IV, alínea e Art. 75, Inciso IV, alínea f Art. 75, Inciso IV, alínea g Art. 75, Inciso IV, alínea h Art. 75, Inciso IV, alínea i Art. 75, Inciso IV, alínea j Art. 75, Inciso IV, alínea k Art. 75, Inciso IV, alínea l Art. 75, Inciso IV, alínea m Art. 75, Inciso V Art. 75, Inciso VI Art. 75, Inciso VII Art. 75, Inciso VIII Art. 75, Inciso IX Art. 75, Inciso X Art. 75, Inciso XI Art. 75, Inciso XII Art. 75, Inciso XIII Art. 75, Inciso XIV Art. 75, Inciso XV Art. 75, Inciso XVI

Data de publicação da portaria
28/02/2023

Local de execução
Os agentes de portaria/porteiro (diurno e noturno) e os agentes de limpeza prestarão serviço nas dependências da Superintendência Estadual, Portos e Hidrovias –SNPH, localizado no IP4 de São Raimundo – São Raimundo, Manaus/AM.

Motivação/Justificativa
Atender o MEMO nº 009/2022 – PRESI/SNPH, que relata a necessidade contratação de agentes de portaria/porteiro (diurno e noturno) e limpeza, em face da celebração do Convênio de Delegação nº 003/2022, onde a SNPH na qualidade de interveniente do Estado do Amazonas, tornou-se responsável legal pela administração, operação, manutenção, conservação e restauração da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte – IP4 de São de Raimundo. Ademais justifica-se a contratação do objeto, através da Dispensa Eletrônica de Licitação – DLE, considerando o processo siged nº 01.01.025203.000230/2022-90, no qual versa sobre reconhecimento indenizatório de prestação de serviço de Agente de Portaria/Porteiro: Diurno e Noturno e Agente de Limpeza. Assim, para manter a segurança e limpeza da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte – IP4 de São de Raimundo, sem sofrer qualquer advertência do controle externo em razão do pagamento indenizatório, opta a administração, diante da emergência e essencializade do serviço, pela contratação emergencial, visto que para finalização do processo licitatório e consequente adjudicação do objeto ao licitante vencedor é demasiadamente mais longo.

Anexos do contrato

• Publicação no DOE
• Parecer jurídico
• Contrato
• Proposta do contratado
• Projeto básico

Dados do(s) fiscalizador(res)

Portaria nº	Data	CPF	Nome	Tipo	Substituto	PDF
018/2023	03/05/2023	67325076215	WELISSON MORIZ CORREA	Substituto	Sim
018/2023	03/05/2023	28169956234	JOSÉ BENEDITO MAIA PRIMO	Titular	Não

**cadastro vencido no Sistema de Controle de Acessos

Aditamentos do Contrato