UG
025203 (SNPH)

Contrato
nº 7/2023 - M L NASCIMENTO - EPP

Nº Processo E-compras
025203.000236/2023

Objeto
Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, consoante especificado no Projeto Básico e Proposta da Contratada, constantes no PROCESSO, os quais passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.

Valor mensal
R$ 10.800,00

Valor Total
R$ 129.600,00

Vigência
30/08/2023 a 30/08/2024

Forma de aquisição
Licitação por SRP

Cat. econômica
Despesa

Artigo Selecione Art. 24, incisos I e II Art. 24, inciso III Art. 24, inciso IV Art. 24, inciso V Art. 24, inciso VII Art. 24, inciso VIII Art. 24, inciso IX Art. 24, inciso X Art. 24, inciso XI Art. 24, inciso XII Art. 24, inciso XIII Art. 24, inciso XIV Art. 24, inciso XV Art. 24, inciso XVI Art. 24, inciso XVII Art. 24, inciso XVIII Art. 24, inciso XIX Art. 24, inciso XX Art. 24, inciso XXI Art. 24, inciso XXII Art. 24, inciso XXIII Art. 24, inciso XXIV Art. 24, inciso XXV Art. 24, inciso XXVI Art. 24, inciso XXVII Art. 24, inciso XXVIII Art. 24, inciso XXIX Art. 24, inciso XXX Art. 24, inciso XXXI Art. 24, inciso XXXII Art. 24, inciso XXXIII Art. 24, inciso XXXIV Art. 25, Caput Art. 25, inciso I Art. 25, inciso II Art. 74, Caput Art. 74, Inciso I Art. 74, Inciso II Art. 74, Inciso III Art. 74, Inciso III, alínea a Art. 74, Inciso III, alínea b Art. 74, Inciso III, alínea c Art. 74, Inciso III, alínea d Art. 74, Inciso III, alínea e Art. 74, Inciso III, alínea f Art. 74, Inciso III, alínea g Art. 74, Inciso III, alínea h Art. 74, Inciso IV Art. 74, Inciso V Art. 75, Inciso I Art. 75, Inciso II Art. 75, Inciso III Art. 75, Inciso III, alínea a Art. 75, Inciso III, alínea b Art. 75, Inciso IV Art. 75, Inciso IV, alínea a Art. 75, Inciso IV, alínea b Art. 75, Inciso IV, alínea c Art. 75, Inciso IV, alínea d Art. 75, Inciso IV, alínea e Art. 75, Inciso IV, alínea f Art. 75, Inciso IV, alínea g Art. 75, Inciso IV, alínea h Art. 75, Inciso IV, alínea i Art. 75, Inciso IV, alínea j Art. 75, Inciso IV, alínea k Art. 75, Inciso IV, alínea l Art. 75, Inciso IV, alínea m Art. 75, Inciso V Art. 75, Inciso VI Art. 75, Inciso VII Art. 75, Inciso VIII Art. 75, Inciso IX Art. 75, Inciso X Art. 75, Inciso XI Art. 75, Inciso XII Art. 75, Inciso XIII Art. 75, Inciso XIV Art. 75, Inciso XV Art. 75, Inciso XVI

Local de execução
Superintendência Estadual de Navegação Portos e Hidrovias – SNPH

Motivação/Justificativa
A Superintendência Estadual de Navegação Portos e Hidrovias – SNPH, em face a carência de quantitativo próprio de veículos e visando ao pronto atendimento às suas necessidades para que as suas atividades e serviços sejam realizados em tempo hábil. Considerando que o contrato nº 003/2022 – Locação de 02 Veículos Automotores, celebrado com a empresa M.L. NASCIMENTO teve sua vigência encerrada em 24 de dezembro do 2022, não havendo prorrogação de acordo com o art. 24, II da Lei n° 8.666/93. Ademais não há Ata de Registro de Preços da CCGOV/SEFAZ, que atenda o objeto em tela.

Anexos do contrato

• Publicação no DOE
• Parecer jurídico
• Proposta do contratado
• Contrato
• Projeto básico

Dados do(s) fiscalizador(res)

Portaria nº	Data	CPF	Nome	Tipo	Substituto	PDF
47/2023	09/10/2023	76462870249	TIAGO FARIAS SOUZA	Titular	Não
47/2023	09/10/2023	28169956234	JOSÉ BENEDITO MAIA PRIMO	Substituto	Sim

**cadastro vencido no Sistema de Controle de Acessos

Integrantes do Contrato