1

Dados
Gerais

2

Itens do
contrato

3

Dados
financeiros

4

Fiscalização

5

Aditamentos


025203 (SNPH)

nº 7/2023 - M L NASCIMENTO - EPP

025203.000236/2023

Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, consoante especificado no Projeto Básico e Proposta da Contratada, constantes no PROCESSO, os quais passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.

R$ 10.800,00

R$ 129.600,00

30/08/2023 a 30/08/2024

Licitação por SRP

Despesa

Superintendência Estadual de Navegação Portos e Hidrovias – SNPH

A Superintendência Estadual de Navegação Portos e Hidrovias – SNPH, em face a carência de quantitativo próprio de veículos e visando ao pronto atendimento às suas necessidades para que as suas atividades e serviços sejam realizados em tempo hábil. Considerando que o contrato nº 003/2022 – Locação de 02 Veículos Automotores, celebrado com a empresa M.L. NASCIMENTO teve sua vigência encerrada em 24 de dezembro do 2022, não havendo prorrogação de acordo com o art. 24, II da Lei n° 8.666/93. Ademais não há Ata de Registro de Preços da CCGOV/SEFAZ, que atenda o objeto em tela.
Requisição Modalidade Tipo Número Ano Data Abrangência UF Ata
SC 0004/2023 Pregão Eletrônico Menor Preço 206 2023 22/05/2023 Nacional AM 0155/2023

  • (157.752.478-09) MAURÍCIO LASSALVA NASCIMENTO - REPRESENTANTE LEGAL
Id Serviço Quantidade Unidade medida Valor unitário mensal Total
112855 SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, Descrição: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículo automotor. Tipo: SEDAN; com capacidade para 5 passageiros; motor bicombustível; Potência do motor(abastecido com etanol): entre 80 a 115 cv, zero quilômetro, 4 portas laterais, com ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, câmbio manual, vidros e travas elétricas nas quatro portas, sistema de som, sem motorista e sem combustível, com jogo de tapetes de borracha, com todos os equipamentos e acessórios obrigatórios exigidos pela legislação em vigor, com quilometragem livre, com seguro total e manutenção corretiva e preventiva por conta da contratada, com substituição do veículo quando em manutenção, conforme Projeto Básico. (Modelos: Prisma, Grand Siena, HB20, Novo K+, Voyage, Novo Logan, Versa, Cobalt e Etios ou similar). SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, Descrição: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículo automotor. Tipo: SEDAN; com capacidade para 5 passageiros; motor bicombustível; Potência do motor(abastecido com etanol): entre 80 a 115 cv, zero quilômetro, 4 portas laterais, com ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, câmbio manual, vidros e travas elétricas nas quatro portas, sistema de som, sem motorista e sem combustível, com jogo de tapetes de borracha, com todos os equipamentos e acessórios obrigatórios exigidos pela legislação em vigor, com quilometragem livre, com seguro total e manutenção corretiva e preventiva por conta da contratada, com substituição do veículo quando em manutenção, conforme Projeto Básico. (Modelos: Prisma, Grand Siena, HB20, Novo K+, Voyage, Novo Logan, Versa, Cobalt e Etios ou similar). 3,0000 Locação mensal 3.600,0000 10.800,00
Total de itens do contrato: 10.800,00

Empenho Emissão Natureza Vl empenho Vl liquidado Vl pago
2023NE0000330
2023NE0000319 30/08/2023 33903308 21.600,00 21.600,00 21.600,00
2024NE0000099 17/04/2024 33903308 64.080,00 64.080,00 64.080,00
2024NE0000007 02/01/2024 33903308 21.600,00 21.600,00 21.600,00
2023NE0000406 21/11/2023 33903308 10.800,00 10.800,00 10.800,00
Número Data Favorecido Observação Valor
2024OB0274257 30/10/2024 M L NASCIMENTO LTDA Pagamento da NL: 2024NL0000342 , REFERENTE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. PERÍODO 01 A 30/08/24. CT 07/2023 PUBLICADO EM 01/09/23. TES 1348. 10.080,00
2024OB0250222 01/10/2024 M L NASCIMENTO LTDA Pagamento da NL: 2024NL0000296 , REFERENTE PAGTO DA FATURA 1900 EMITIDA EM 01/07/24. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO SEDAN. PERÍODO 06/24. CT 07/2023 PUBLICADO EM 01/09/2023. TES 1333. 10.800,00
2024OB0250223 01/10/2024 M L NASCIMENTO LTDA Pagamento da NL: 2024NL0000297 , REFERENTE PAGTO DA FATURA 1917 EMITIDA EM 31/07/2024. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO SEDAN. PERIODO 07/24. CT 07/2023 PUBLICADO NO DIA 01/09/23. TES 1334. 10.800,00
2024OB0190589 01/08/2024 M L NASCIMENTO LTDA Pagamento da NL: 2024NL0000203 , REFERENTE PAGTO DA FATURA 1880 EMITIDA EM 03/06/24. LOCAÇÃO DE 03 VEÍCULOS. PERÍODO 05/24. CT 07/2023 PUBLICADO EM 01/09/23. TES 1300. 10.800,00
2024OB0115701 22/05/2024 M L NASCIMENTO LTDA Pagamento da NL: 2024NL0000154 , REFERENTE PAGTO DA FATURA 1853 EMITIDA EM 03/04/24. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. PERIODO 04/24. CT 007/23 PUBLICADO EM 01/09/23. TES 1289. 10.800,00
2024OB0097457 02/05/2024 M L NASCIMENTO LTDA Pagamento da NL: 2024NL0000118 , REFERENTE PAGTO DA 1832 EMITIDA EM 01/04/24. SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS. PERIODO 03/24. CT 07/2023 PUBLICADO EM 01/09/23. TES 1282. 10.800,00
2024OB0080731 17/04/2024 M L NASCIMENTO LTDA Pagamento da NL: 2024NL0000109 , REFERENTE PAGTO DA FATURA Nº 1812 EMITIDA EM 29/02/24. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. PERIODO 02/24. CT 07/2023 PUBLICADO EM 01/09/23. TES 1275. 10.800,00
2024OB0080769 17/04/2024 M L NASCIMENTO LTDA Pagamento da NL: 2024NL0000107 , REFERENTE PAGTO DA FATURA 1791 EMITIDO EM 31/01/24. LOCAÇÃO DE VEICULOS. PERÍODO 01/24. CT 07/23 PUBLICADO EM 01/09/23. TES 1275. 10.800,00
2023OB0345776 26/12/2023 M L NASCIMENTO LTDA Pagamento da NL: 2023NL0000503 , REFERENTE PAGTO DA FATURA 1739 EMITIDA EM 30/11/23. SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS. CT 07/23 PUBLICADO EM 01/09/23. TES 1244. 10.800,00
2023OB0302782 24/11/2023 M L NASCIMENTO LTDA Pagamento da NL: 2023NL0000447 , REFERENTE PAGTO DA FATURA 1700 EMITIDA EM 02/10/23. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SNPH. CT 07/2023 PUBLICADO EM 01/09/23. TES 1214. 10.800,00
2023OB0302787 24/11/2023 M L NASCIMENTO LTDA Pagamento da NL: 2023NL0000452 , REFERENTE PAGTO 1725 EMITDA EM 31/10/23. SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SNPH. CT 07/23 PUBLICADO EM 01/09/23. TES 1218. 10.800,00

Portaria nº Data CPF Nome Tipo Substituto PDF
47/2023 09/10/2023 76462870249 TIAGO FARIAS SOUZA Titular Não
47/2023 09/10/2023 28169956234 JOSÉ BENEDITO MAIA PRIMO Substituto Sim
**cadastro vencido no Sistema de Controle de Acessos
Atesto/Contestação Termo de Referência Data Valor Período Opções
Atesto 1333 CT 7/2023 16/09/2024 10.800,00 06/2024
Atesto 1334 CT 7/2023 16/09/2024 10.800,00 07/2024
Atesto 1289 CT 7/2023 15/05/2024 10.800,00 04/2024
Atesto 1300 CT 7/2023 07/06/2024 10.800,00 05/2024
Atesto 1214 CT 7/2023 10/11/2023 10.800,00 09/2023
Atesto 1348 CT 7/2023 17/10/2024 10.080,00 08/2024
Atesto 1244 CT 7/2023 11/12/2023 10.800,00 11/2023
Atesto 1276 CT 7/2023 15/04/2024 10.800,00 02/2024
Atesto 1218 CT 7/2023 21/11/2023 10.800,00 10/2023
Atesto 1275 CT 7/2023 12/04/2024 10.800,00 01/2024
Atesto 1282 CT 7/2023 19/04/2024 10.800,00 03/2024

Nenhuma ocorrência encontrada.

Nenhuma notificação encontrada.

Nenhuma sanção encontrada.

Nenhuma paralisação encontrada.
Aditamentos do Contrato

Opções Dados Assunto Vigência Valor Mensal Atual
Termo Aditivo nº 1 7/2023 - M L NASCIMENTO LTDA O presente Primeiro Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato primitiv... 30/08/2024 a
30/08/2025
R$ 10.800,00