025203 (SNPH)
nº 9/2023 - ATITUDE COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA
Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de locação de embarcação marítima/fluvial, do tipo barco regional ou ferry boat, conforme a proposta datada de 09/11/2023, constantes do PROCESSO, e do Projeto Básico, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.
R$ 0,00
R$ 640.980,00
27/11/2023 a 27/12/2023
Contratação Direta
Despesa
17/11/2023
Os municípios que serão atendidos nesta fase do Projeto Água Boa são: Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Manaquiri, Manacapuru e Parintins.
Visando atender ao Decreto nº 48.360, de 27 de outubro de ano corrente, que DECLARA situação de emergência no Estado do Amazonas nos municípios afetados pelo desastre classificado como ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0, em virtude do severo período de vazante dos rios do Estado e em consonância com a Lei Federal nº 14.133/21, TÍTULO: DAS LICITAÇÕES, que dispõem sobre a aquisição de serviços mediante Registro de Dispensa de Licitação (RDL), nos termos do art. 75, inciso VIII, propõe-se a prestação de serviços, de forma não continuada, de serviços de locação de embarcação marítima/fluvial, do tipo barco regional ou ferry boat; para no mínimo 50 pessoas; deslocamento livre, a ser definido na solicitação do serviço de acordo com a quantidade de diárias necessárias ao deslocamento pretendido; todos os custos operacionais por conta da contratada (combustível, alimentação, tripulação, e demais itens), no intuito de atender os municípios de Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Manacapuru, Manaquiri e Parintins com o Projeto Água Boa, onde com uma estação móvel de tratamento de água fornecerá água potável para a população dos municípios citados com o objetivo de reduzir os índices de doenças de veiculação hídrica neste período de estiagem severa.