1

Dados
Gerais

2

Itens do
contrato

3

Dados
financeiros

4

Fiscalização

5

Aditamentos


025203 (SNPH)

nº 6/2024 - INSTITUTO EUVALDO LODI

025203.000353/2024

Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de recrutamento de estagiários para SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS - SNPH, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento e Termo de Referência, ambos constando do Processo, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento como se nele estivessem transcritos.

R$ 2.581,38

R$ 30.976,56

02/12/2024 a 02/12/2025

Contratação Direta

Despesa

04/11/2024

Rua Sagrado Coração de Jesus, 229-261 – IP4 do São Raimundo

É de interesse do Governo do Estado do Amazonas promover a integração escola-empresa-governo para complementar o ensino e a aprendizagem, proporcionando o desenvolvimento da classe estudantil em sua formação profissional para atuação no mercado de trabalho, e assim contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da região.A contratação de empresa especializada em recrutamento de estagiários se enquadra como hipótese de Inexigibilidade de Licitação, via processo de credenciamento, com fundamento no art. 74, IV, da Lei federal nº 14.133/2021 que prescreve ser inviável a competição na hipótese em que a contratação de todos é possível.O Centro de Serviços Compartilhados – CSC assumirá o papel de agente de contratação, e se responsabilizará pelo exame e julgamento dos documentos de habilitação, á luz do disposto no art. 5º, do Decreto Federal nº 11.246/22.O Decreto Estadual n° 47.133, de 10 de março de 2023 estabelece no art. 176, §1º que o procedimento de credenciamento será instruído e gerenciado pelo Centro de Serviços Compartilhados – CSC quando o objeto for do interesse de vários órgãos executores.O credenciamento visa a contratação de todas as pessoas jurídicas interessadas em prestar o serviço de recrutamento de estagiários, que atendam as regras de habilitação e qualificação dispostas neste Edital, assegurando tratamento isonômico aos credenciados e maior qualidade e economicidade na prestação dos serviços. O credenciamento será realizado nesta contratação conforme a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por meio da hipótese paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. A quantidade de vagas de estágio será estabelecida em razão da necessidade e conveniência da Administração Pública Estadual, sendo a demanda dividida em partes iguais, que serão sorteadas entre as instituições Credenciadas. O quantitativo de estagiários será definido em momento contratual, pelo órgão contratante, de acordo com a sua necessidade.

  • (009.510.302-30) NELSON AZEVEDO DOS SANTOS - DIRETOR REGIONAL
Id Serviço Quantidade Unidade medida Valor unitário mensal Total
98636 SERVIÇO DE ESTÁGIO REMUNERADO Descrição: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em oferta de serviços de programas de estágio remunerado de Nível Superior jornada de 6(seis) horas, conforme Edital de Credenciamento SERVIÇO DE ESTÁGIO REMUNERADO Descrição: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em oferta de serviços de programas de estágio remunerado de Nível Superior jornada de 6(seis) horas, conforme Edital de Credenciamento 3,0000 estagiário x mês 640,0000 1.920,00
98640 SERVIÇO DE ESTÁGIO REMUNERADO Descrição: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em manutenção de programas de estágio remunerado de Nível Superior e Nível Médio, com TAXA DE ADMINISTRAÇÃO FIXA, conforme Edital de Credenciamento SERVIÇO DE ESTÁGIO REMUNERADO Descrição: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em manutenção de programas de estágio remunerado de Nível Superior e Nível Médio, com TAXA DE ADMINISTRAÇÃO FIXA, conforme Edital de Credenciamento 3,0000 estagiário x mês 22,4600 67,38
98642 SERVIÇO DE ESTÁGIO REMUNERADO Descrição: : Contratação de Pessoa Jurídica especializada em oferta de programas de estágio remunerado de Nível Superior e/ou Nível Médio, com concessão de VALE TRANSPORTE, conforme Edital de Credenciamento SERVIÇO DE ESTÁGIO REMUNERADO Descrição: : Contratação de Pessoa Jurídica especializada em oferta de programas de estágio remunerado de Nível Superior e/ou Nível Médio, com concessão de VALE TRANSPORTE, conforme Edital de Credenciamento 3,0000 Auxílio Transporte 198,0000 594,00
Total de itens do contrato: 2.581,38

Empenho Emissão Natureza Vl empenho Vl liquidado Vl pago
2025NE0000001 02/01/2025 33903915 5.162,76 860,46 860,46
2024NE0000357 07/11/2024 33903915 2.495,34 1.820,71 1.820,71
Número Data Favorecido Observação Valor
2025OB0016476 10/02/2025 INSTITUTO EUVALDO LODI Pagamento da NL: 2025NL0000039 , REFERENTE SERVIÇO AGENCIAMENTO DE ESTÁGIO, NO PERÍODO 01/2025. CT 06/2024 PUBLICADO EM 12/11/2024. TES 1372. 860,46
2024OB0332448 19/12/2024 INSTITUTO EUVALDO LODI Pagamento da NL: 2024NL0000434 , REFERENTE PAGTO DO RECIBO Nº 150/2024 EMITIDO EM 11/12/24. SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS PARA SNPH, NO PERÍODO 12/2024. CT 006/24 PUBLICADO EM 12/11/24. TES 1367. 1.820,71

Portaria nº Data CPF Nome Tipo Substituto PDF
44/2024 13/12/2024 28169956234 JOSÉ BENEDITO MAIA PRIMO Substituto Sim
44/2024 13/12/2024 76462870249 TIAGO FARIAS SOUZA Titular Não
**cadastro vencido no Sistema de Controle de Acessos
Atesto/Contestação Termo de Referência Data Valor Período Opções
Atesto 1372 CT 6/2024 04/02/2025 860,46 01/2025
Atesto 1367 CT 6/2024 13/12/2024 1.820,71 12/2024

Nenhuma ocorrência encontrada.

Nenhuma notificação encontrada.

Nenhuma sanção encontrada.

Nenhuma paralisação encontrada.
Aditamentos do Contrato
Este contrato não possui aditamentos!