1

Dados
Gerais

2

Itens do
contrato

3

Dados
financeiros

4

Fiscalização

5

Aditamentos


025203 (SNPH)

nº 1/2024 - AMAZONAS ENERGIA S/A

025203.000006/2023

O presente CONTRATO tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, observado a demanda CONTRATADA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO, bem como à conexão das instalações do CONSUMIDOR ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO por meio do PONTO DE CONEXÃO.§1 O uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO de que trata o presente CONTRATO estásu bordinado à legislaçáo do serviço de energia elétrica, aos PROCEDIMENTOS DE REDE, quando aplicáveis, e aos PRODIST, os quais prevalecem nos casos omissos ou eventuais divergências. §2 A conexão ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO de que trata o presente CONTRATO está subordinada à legislação do serviço de energia elétrica, aos PROCEDIMENTOS DE REDE, quando aplicáveis, e ao PRODIST, os quais prevalecem nos casos omissos ou eventuais divergências. §3 . Constituem anexos deste CONTRATO: a) Anexo I : Relaçáo dos PONTOS DE CONEXÃO e das INSTALAÇÕES DE CONEXÃO

R$ 7.000,00

R$ 84.000,00

01/10/2024 a 01/10/2025

Contratação Direta

Despesa

16/07/2024

Rua Sagrado Coração de Jesus - Instalação Portuária de Pequeno Porte – IP4 de São Raimundo.

De acordo com a Resolução Normativa ANEEL n°1.000 de 07/09/2021, os serviços de produção, transporte e distribuição de energia elétrica são serviços e atividades essenciais, cuja interrupção coloca em risco iminente a prestação dos serviços prestados pela SNPH à população, e uma vez que se trata de um serviço que não pode ser interrompido, este é caracterizado como de natureza continuada.

  • (878.782.404-34) ALBHETSON MEDEIROS DE ARAUJO DANTAS - REPRESENTANTE LEGAL
Id Serviço Quantidade Unidade medida Valor unitário mensal Total
127141 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, Descrição: Contratação de empresa concessionária para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica em MÉDIA TENSÃO, por rede pública de distribuição, para instalações prediais de órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, conforme Projeto Básico FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, Descrição: Contratação de empresa concessionária para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica em MÉDIA TENSÃO, por rede pública de distribuição, para instalações prediais de órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, conforme Projeto Básico 1,0000 serviço 7.000,0000 7.000,00
Total de itens do contrato: 7.000,00

Empenho Emissão Natureza Vl empenho Vl liquidado Vl pago
2024NE0000319 01/10/2024 33903943 7.000,00 0,00 0,00
2024NE0000356 07/11/2024 33903943 14.000,00 0,00 0,00
Este contrato não possui ordens bancárias associadas!

Portaria nº Data CPF Nome Tipo Substituto PDF
44/2024 13/12/2024 67325076215 WELISSON MORIZ CORREA Titular Não
44/2024 13/12/2024 76462870249 TIAGO FARIAS SOUZA Substituto Sim
**cadastro vencido no Sistema de Controle de Acessos
Nenhum atesto associado ao contrato!

Nenhuma ocorrência encontrada.

Nenhuma notificação encontrada.

Nenhuma sanção encontrada.

Nenhuma paralisação encontrada.
Aditamentos do Contrato
Este contrato não possui aditamentos!