UG
025203 (SNPH)

Contrato
nº 8/2024 - MWP AMORIM LTDA

Nº Processo E-compras
025203.000069/2024

Objeto
Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, consoante especificado no Termo de Referência e Proposta da Contratada, constantes no PROCESSO, os quais passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.

Valor mensal
R$ 8.000,00

Valor Total
R$ 24.000,00

Vigência
02/12/2024 a 02/03/2025

Forma de aquisição
Contratação Direta

Cat. econômica
Despesa

Número do edital Selecione DLE 006/24

Modalidade Selecione Inexigibilidade Dispensa

Artigo Selecione Art. 24, incisos I e II Art. 24, inciso III Art. 24, inciso IV Art. 24, inciso V Art. 24, inciso VII Art. 24, inciso VIII Art. 24, inciso IX Art. 24, inciso X Art. 24, inciso XI Art. 24, inciso XII Art. 24, inciso XIII Art. 24, inciso XIV Art. 24, inciso XV Art. 24, inciso XVI Art. 24, inciso XVII Art. 24, inciso XVIII Art. 24, inciso XIX Art. 24, inciso XX Art. 24, inciso XXI Art. 24, inciso XXII Art. 24, inciso XXIII Art. 24, inciso XXIV Art. 24, inciso XXV Art. 24, inciso XXVI Art. 24, inciso XXVII Art. 24, inciso XXVIII Art. 24, inciso XXIX Art. 24, inciso XXX Art. 24, inciso XXXI Art. 24, inciso XXXII Art. 24, inciso XXXIII Art. 24, inciso XXXIV Art. 75, Inciso I Art. 75, Inciso II Art. 75, Inciso III Art. 75, Inciso III, alínea a Art. 75, Inciso III, alínea b Art. 75, Inciso IV Art. 75, Inciso IV, alínea a Art. 75, Inciso IV, alínea b Art. 75, Inciso IV, alínea c Art. 75, Inciso IV, alínea d Art. 75, Inciso IV, alínea e Art. 75, Inciso IV, alínea f Art. 75, Inciso IV, alínea g Art. 75, Inciso IV, alínea h Art. 75, Inciso IV, alínea i Art. 75, Inciso IV, alínea j Art. 75, Inciso IV, alínea k Art. 75, Inciso IV, alínea l Art. 75, Inciso IV, alínea m Art. 75, Inciso V Art. 75, Inciso VI Art. 75, Inciso VII Art. 75, Inciso VIII Art. 75, Inciso IX Art. 75, Inciso X Art. 75, Inciso XI Art. 75, Inciso XII Art. 75, Inciso XIII Art. 75, Inciso XIV Art. 75, Inciso XV Art. 75, Inciso XVI

Data de publicação da portaria
08/11/2024

Local de execução
A prestação do serviço ocorrerá nos limites territoriais do município de Manaus e Região Metropolitana.

Motivação/Justificativa
A Superintendência Estadual de Navegação Portos e Hidrovias – SNPH, em face a carência de quantitativo próprio de veículos e visando ao pronto atendimento às suas necessidades para que as suas atividades e serviços sejam realizados em tempo hábil, tendo em vista que o não atendimento poderá acarretar inúmeras intercorrências para a Administração Pública. Visando a economicidade e qualidade do gasto público, estabeleceu a locação de veículos mediante Dispensa de Licitação de Eletrônica (DLE), propõe-se que, a prestação de serviços de Locação de Veículos Tipo Pick Up, SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL E COM QUILOMETRA-GEM LIVRE, COM SEGURO TOTAL e MANUTENÇÃO PREVENTIVA e CORRETIVA, objeto deste Termo de Referência, seja adjudicado por MENOR PREÇO GLOBAL. Considerando que o contrato nº 010/2023 – Locação de 1 (um) veículo utilitário, celebrado com a empresa M.W.P.A. DE SOUZA & CIA LTDA teve sua vigência encerrada em 11 (onze) de junho do ano corrente, não podendo ser prorrogado. Ademais não há Ata de Registro de Preços da CCGOV/CSC, que atenda o objeto em tela. Por fim, a presente Registro de Dispensa de Licitação (RDL) encontra respaldo no Inciso VIII, Art. 75º da Lei nº 14.133/21.

Anexos do contrato

• Contrato
• Publicação no DOE
• Parecer jurídico
• Proposta do contratado
• Projeto básico

Dados do(s) fiscalizador(res)

Portaria nº	Data	CPF	Nome	Tipo	Substituto	PDF
44/2024	13/12/2024	28169956234	JOSÉ BENEDITO MAIA PRIMO	Titular	Não
44/2024	13/12/2024	76462870249	TIAGO FARIAS SOUZA	Substituto	Sim

**cadastro vencido no Sistema de Controle de Acessos

Integrantes do Contrato