025203 (SNPH)
nº 8/2024 - MWP AMORIM LTDA
Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, consoante especificado no Termo de Referência e Proposta da Contratada, constantes no PROCESSO, os quais passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.
R$ 8.000,00
R$ 24.000,00
02/12/2024 a 02/03/2025
Contratação Direta
Despesa
08/11/2024
A prestação do serviço ocorrerá nos limites territoriais do município de Manaus e Região Metropolitana.
A Superintendência Estadual de Navegação Portos e Hidrovias – SNPH, em face a carência de quantitativo próprio de veículos e visando ao pronto atendimento às suas necessidades para que as suas atividades e serviços sejam realizados em tempo hábil, tendo em vista que o não atendimento poderá acarretar inúmeras intercorrências para a Administração Pública.
Visando a economicidade e qualidade do gasto público, estabeleceu a locação de veículos mediante Dispensa de Licitação de Eletrônica (DLE), propõe-se que, a prestação de serviços de Locação de Veículos Tipo Pick Up, SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL E COM QUILOMETRA-GEM LIVRE, COM SEGURO TOTAL e MANUTENÇÃO PREVENTIVA e CORRETIVA, objeto deste Termo de Referência, seja adjudicado por MENOR PREÇO GLOBAL.
Considerando que o contrato nº 010/2023 – Locação de 1 (um) veículo utilitário, celebrado com a empresa M.W.P.A. DE SOUZA & CIA LTDA teve sua vigência encerrada em 11 (onze) de junho do ano corrente, não podendo ser prorrogado. Ademais não há Ata de Registro de Preços da CCGOV/CSC, que atenda o objeto em tela. Por fim, a presente Registro de Dispensa de Licitação (RDL) encontra respaldo no Inciso
VIII, Art. 75º da Lei nº 14.133/21.