025203 (SNPH)
nº 390/2024 - ALL SERVICE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de imunização (sanitização) e controle de pragas urbanas: desinsetização e desratização. A contratação se dará por meio de Registro de Dispensa de Licitação, pelo menor preço global nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
R$ 58.069,05
R$ 58.069,04
13/12/2024 a 16/12/2024
Contratação Direta
Despesa
29/11/2024
IP4 SAO RAIMUNDO, BARCO REGULADOR E DEPENDENCIAS DA AUTORIDADE PORTUARIA PORTO DE MANAUS
Trata-se de atendimento ao MEMO nº 006/2024 – DIRAF/SNPH, de cujo conteúdo depreende-se as razões que embasaram o pedido, pois, como bem fundamentou aquela Administração: No qual solicita a contratação de controle de pragas urbanas: desinsetização e desratização, para fins de atender o art. 573 e 574 do Decreto nº 3910 de 27 de agosto de 1997 – Código Sanitário de Manaus.Com o início da vigência do Convénio de Delegação nº 003/2022 e o seu 1º Termo de Aditamento, que entre si celebraram o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Estado do Amazonas para a administração, operação, manutenção, conservação e restauração da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte – IP4 de São Raimundo/AM, a SNPH passou ser a responsável pela gestão do IP4 de São Raimundo. A contratação dos serviços de sanitização (imunização) e de dedetização para controle das pragas urbanas é justificada por aspectos que se voltam para a saúde humana e sobre a responsabilidade social e ambiental da SNPH; Faz-se premente a necessidade da contratação de empresa especializada com o intuito de executar serviços de dedetização em geral, exterminar todo e qualquer tipo de inseto, roedor e outras pragas em todas as áreas (internas e externas dentro do perímetro do IP4 do São Raimundo), buscando manter os ambientes de trabalho em bom estado de salubridade e descontaminação, tanto para a segurança pessoal dos servidores e usuários, quanto para a conservação dos bens desta SNPH.