Portal SGC - Sistema de Gestão de Contratos

Itens verificados

Relação dos empregados vinculados a execução contratual, contendo nome completo, cargo ou função, horário do posto de trabalho, número da carteira de identidade (RG), número do Cadastro de Pessoa Física, atualizada, discriminando as substituições e rescisões contratuais

Sim Não

Justificativa (obrigatório em caso de não conformidade)

Comprovante de Pagamentos de Salários do mês anterior e 13° Salário, quando alcançado o prazo legal

Sim Não

Justificativa (obrigatório em caso de não conformidade)

Comprovante de Pagamentos de Férias e correspondente adicional, com a respectiva relação dos empregados que estão em gozo do benefício

Sim Não

Justificativa (obrigatório em caso de não conformidade)

Comprovante de Pagamentos de horas extraordinárias e intervalo intrajornada, com a respectiva relação dos controles de ponto (preferencialmente com pré-assinalação da hora intervalar - art. 74 § 2º da CLT)

Sim Não

Justificativa (obrigatório em caso de não conformidade)

Comprovante de Pagamentos de adicionais noturnos, com a respectiva relação dos empregados que laboram no período correspondente

Sim Não

Justificativa (obrigatório em caso de não conformidade)

Comprovante de Pagamentos de adicional de insalubridades e periculosidade, com a respectiva relação dos empregados, diferenciando-se conforme a gradação do adicional e lotação nas respectivas áreas de atuação

Sim Não

Justificativa (obrigatório em caso de não conformidade)

Comprovação de entrega dos equipamentos de proteção individual (EPI's) dos empregados, nos locais em que cabíveis

Sim Não

Justificativa (obrigatório em caso de não conformidade)

Comprovante de entrega de vales transporte, com a relação dos empregados que optaram pelo benefício

Sim Não

Justificativa (obrigatório em caso de não conformidade)

Comprovante de entrega do vale alimentação, se aplicável

Sim Não

Justificativa (obrigatório em caso de não conformidade)

Comprovantes de cumprimentos das obrigações contidas em convenção coletivas, acordo coletivo ou sentença normativa em dissídio coletivo de trabalho, bem como, declaração EXPRESSA apontando quais as respectivas parcelas/benefícios, ou ainda, a inexistência deles

Sim Não

Justificativa (obrigatório em caso de não conformidade)

Termos de rescisão dos contratos dos de trabalho dos empregados, devidamente homologados, quando exigível pelo sindicato da categoria, bem como cópia do pagamento tempestivo das verbas rescisórias

Sim Não

Justificativa (obrigatório em caso de não conformidade)

Guias de recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços e Informações à Previdência Social - GFIP, com protocolo de envio que corresponda à mão de obra envolvida na execução contratual, inclusive às rescisões contratuais

Sim Não

Justificativa (obrigatório em caso de não conformidade)

Guia de recolhimento das contribuições previdenciárias dos empregados vinculados ao serviço contratado

Sim Não

Justificativa (obrigatório em caso de não conformidade)

Comprovante do encaminhamento das informações trabalhistas exigidas pela legislação, tais como: a RAIS e a CAGED

Sim Não

Justificativa (obrigatório em caso de não conformidade)

Itens verificados
	Relação com nome dos Profissionais, CPF, RG, Registro Profissional, Valor devido a cada profissional	Sim Não
Justificativa (obrigatório em caso de não conformidade)
	Relação das Frequências dos Plantonistas, devidamente assinadas e carimbadas com o número de registro profissional	Sim Não
Justificativa (obrigatório em caso de não conformidade)
	Escala dos Plantonistas por unidade hospitalar	Sim Não
Justificativa (obrigatório em caso de não conformidade)
	A especialidade médica apresentada na cobrança corresponde àquela constante no objeto do contrato	Sim Não
Justificativa (obrigatório em caso de não conformidade)
	Guia da Previdência Social - INSS em relação à parcela de responsabilidade do cooperado	Sim Não
Justificativa (obrigatório em caso de não conformidade)
	Guia da Previdência Social - INSS em relação à parcela de responsabilidade da cooperativa	Sim Não
Justificativa (obrigatório em caso de não conformidade)
	Comprovante de distribuição de sobras e produção	Sim Não
Justificativa (obrigatório em caso de não conformidade)
	Comprovante de aplicação do FATES - Fundo de Assistência Técnica Educacional e Social	Sim Não
Justificativa (obrigatório em caso de não conformidade)
	Comprovante de aplicação do Fundo de Reserva	Sim Não
Justificativa (obrigatório em caso de não conformidade)
	Comprovação de criação do fundo para pagamento do 13° Salário e Férias	Sim Não
Justificativa (obrigatório em caso de não conformidade)
	Comprovantes quanto a eventuais obrigações decorrentes da Legislação que rege as sociedades cooperativas	Sim Não
Justificativa (obrigatório em caso de não conformidade)

Documentos de obrigações trabalhistas