RESOLUÇÃO Nº 0045/2024-GSEFAZ .
MODIFICA a Resolução nº 007/2007 - GSEFAZ, que define os códigos de receitas e despesas que especifica.
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2024 |
RESOLUÇÃO Nº 0044/2024-GSEFAZ .
DISCIPLINA os procedimentos para parcelamento de créditos tributários de IPVA.
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2024 |
RESOLUÇÃO Nº 0043/2024-GSEFAZ .
DISCIPLINA obrigações fiscais relativas à instalação e especificação de equipamentos para o vídeo monitoramento nos portos e terminais de carga e descarga credenciados pela SEFAZ.
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2024 |
LEI Nº 7.167, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 .
ALTERA, na forma que especifica, a Lei Promulgada n.º 241, de 31 de março de 2015 que "CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências".
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2024 |
LEI Nº 7.175, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 .
ALTERA, na forma que especifica, a Lei Promulgada n.º 241, de 31 de março de 2015 que "CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências."
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2024 |
LEI Nº 7.155, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 .
ALTERA, na forma que especifica, a Lei Promulgada n.º 241, de 31 de março de 2015 que: CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
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2024 |
RESOLUÇÃO Nº 0041/2024-GSEFAZ .
ESTABELE os procedimentos para o controle da entrada, em operações interestaduais, de insumos de origem estrangeira procedentes de países signatários do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT).
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2024 |
RESOLUÇÃO Nº 0042/2024-GSEFAZ .
MODIFICA a Resolução nº 007/2007 - GSEFAZ, que define os códigos de receitas e despesas que especifica.
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2024 |
RESOLUÇÃO Nº 0040/2024-GSEFAZ .
ALTERA a Resolução nº 0030/2020-GSEFAZ, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e, modelo 58, na prestação de serviço de transporte intermunicipal, e a Resolução nº 0048/2020-GSEFAZ, que disciplina os procedimentos para o desembaraço de NF-e de saídas do Estado do Amazonas e dá outras providências.
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2024 |
RESOLUÇÃO Nº 004/2024-GSER .
ALTERA a Resolução nº 001/2024-GSER, que submete ao Sistema Especial de Controle e Fiscalização os contribuintes que especifica.
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2024 |
