DECRETO Nº 51.264, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 .
MODIFICA o inciso V do artigo 1.º do Decreto n.º 51.023, de 21 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
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2025 |
DECRETO Nº 51.263, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. .
MODIFICA o caput do artigo 1.º do Decreto n.º 51.174, de 12 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.
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2025 |
DECRETO Nº 51.262, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 .
MODIFICA os §§ 3.º e 4.º do artigo 1.º do Decreto n.º 51.176, de 13 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.
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2025 |
DECRETO Nº 51.186, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária POLINEWS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGEM LTDA.
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2025 |
DECRETO Nº 51.185, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária GBR COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA.
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2025 |
DECRETO Nº 51.184, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 .
ENQUADRA o produto da sociedade empresária CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA.
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2025 |
DECRETO Nº 51.183, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária W A TRANSPORTES E EQUIPAMENTOS LTDA.
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2025 |
DECRETO Nº 51.182, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 .
ENQUADRA os produtos da sociedade empresária CLIMAZON INDUSTRIAL LTDA.
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2025 |
DECRETO Nº 51.181, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 .
ENQUADRA o produto da sociedade empresária IBRAP INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO E PLÁSTICOS S.A.
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2025 |
DECRETO Nº 51.180, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 .
MODIFICA o inciso IV do artigo 3.º do Decreto n.º 51.023, de 21 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
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2025 |
DECRETO Nº 51.179, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 .
ENQUADRA os produtos da sociedade empresária ADATA ELECTRONICS BRAZIL S/A.
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2025 |
DECRETO Nº 51.178, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 .
ENQUADRA o produto da sociedade empresária SUMIDENSO DA AMAZÔNIA INDÚSTRIAS ELÉTRICAS LTDA.
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2025 |
DECRETO Nº 51.177, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 .
ENQUADRA o produto da sociedade empresária CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA.
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2025 |
DECRETO Nº 51.176, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
ENQUADRA os produtos da sociedade empresária PST ELETRÔNICA LTDA.
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2025 |
DECRETO Nº 51.175, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
ENQUADRA os produtos da sociedade empresária AÇO MANAUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA e dá outras providências.
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2025 |
DECRETO Nº 51.174, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
ENQUADRA o produto da sociedade empresária B2 POLÍMEROS INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2025 |
DECRETO Nº 51.173, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
ENQUADRA os produtos da sociedade empresária PST ELETRÔNICA LTDA.
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2025 |
DECRETO Nº 51.172, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BIOZER DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E FITOTERÁPICOS LTDA.
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2025 |
DECRETO Nº 51.065, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 .
MODIFICA os §§ 1.º e 3.º do artigo 1.º do Decreto n.º 45.246, de 25 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.
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2025 |
DECRETO Nº 51.064, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária HARMAN DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA E PARTICIPAÇÕES LTDA.
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2025 |
DECRETO Nº 51.063, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ELLO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ETIQUETAS, FORMULARIOS E ARTEFATOS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2025 |
DECRETO Nº 51.062, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FLEXCABLES DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CABOS E FIOS LTDA.
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2025 |
DECRETO Nº 51.061, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária HQM DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA.
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2025 |
DECRETO Nº 51.060, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2025 |
DECRETO Nº 51.059, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AÇO FORTE INDÚSTRIA DE FERRO E AÇO LTDA.
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2025 |
DECRETO Nº 51.057, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA.
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2025 |
DECRETO Nº 51.052, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GERTEC BRASIL LTDA.
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2025 |
DECRETO Nº 51.050, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária KARINA PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2025 |
DECRETO Nº 51.049, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AMAZONS INGREDIENTS NUTRITIONAL LTDA.
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2025 |
DECRETO Nº 51.048, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLPAS LTDA.
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2025 |
DECRETO Nº 51.047, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ESTALEIRO BERING LTDA.
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2025 |
DECRETO Nº 51.046, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária LIVOLTEK POWER BRASIL LTDA.
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2025 |
DECRETO Nº 51.045, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária EVOLUTION INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2025 |
DECRETO Nº 51.044, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária D E R INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
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2025 |
DECRETO Nº 51.043, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AÇO FORTE INDÚSTRIA DE FERRO E AÇO LTDA.
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2025 |
DECRETO Nº 51.042, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 .
MODIFICA o caput do artigo 1.º do Decreto n.º 47.477, de 25 de maio de 2023, que "CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PLASBRÁS PLÁSTICOS BRASILEIROS LTDA e dá outras providências".
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2025 |
DECRETO Nº 51.041, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 .
MODIFICA o caput do artigo 1.º do Decreto n.º 50.715, de 26 de novembro de 2024, que "CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária D S DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA e dá outras providências".
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2025 |
DECRETO Nº 51.040, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PLASTI MANAUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA.
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2025 |
DECRETO Nº 51.039, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TEC TOY S.A.
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2025 |
DECRETO Nº 51.038, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ASTRO PACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA.
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2025 |
DECRETO Nº 51.037, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária LYRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS METÁLICOS LTDA.
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2025 |
DECRETO Nº 51.036, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária RAUL A. FERREIRA LTDA.
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2025 |
DECRETO Nº 51.035, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária YALLURE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS METALICOS LTDA.
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2025 |
DECRETO Nº 51.034, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária DBS INDÚSTRIA DO AMAZONAS S/A.
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2025 |
DECRETO Nº 51.033, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária D P ETIQUETAS E BOBINAS LTDA.
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2025 |
DECRETO Nº 51.032, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária IKATUPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS DE PLÁSTICO LTDA.
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2025 |
DECRETO Nº 51.031, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária DIGIBOARD ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2025 |
DECRETO Nº 51.030, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 .
ENQUADRA os produtos da sociedade empresária STANFLEX MATRIAIS PARA IMPRESSÃO LTDA.
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2025 |
DECRETO Nº 51.027, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária M PLÁSTICOS INDUSTRIAL LTDA.
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2025 |
DECRETO Nº 51.026, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária VIDEOLAR-INNOVA S/A.
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2025 |
DECRETO Nº 51.025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PAKAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
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2025 |
DECRETO Nº 51.024, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ROYAL MAX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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2025 |
DECRETO Nº 51.023, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2025 |
DECRETO Nº 51.022, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BRASITECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS PARA BELEZA LTDA.
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2025 |
DECRETO Nº 51.021, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária LIVOLTEK POWER BRASIL LTDA.
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2025 |
DECRETO Nº 51.020, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ORIGEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOTOS LTDA.
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2025 |
DECRETO Nº 51.019, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária VALGROUP BRASIL I INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA.
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2025 |
DECRETO Nº 51.018, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária VENTTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
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2025 |
DECRETO Nº 51.017, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária VG DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE AR CONDICIONADO LTDA.
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2025 |
DECRETO Nº 51.016, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AÇO DANTAS COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA.
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2025 |
DECRETO Nº 50.058, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AMAZON MOTORS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS E MOTORES LTDA.
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2025 |
DECRETO Nº 51.051 DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária IMPLAMERICA INDÚSTRIA DE PLÁSTICO LTDA.
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2025 |
DECRETO Nº 50.830, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 .
ENQUADRA os produtos da sociedade empresária NEWTON E BRAZÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO LTDA e dá outras providências.
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2024 |
DECRETO Nº 50.786, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária VITAMEDIC INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.785, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 .
ATUALIZA dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2024 |
DECRETO Nº 50.784, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2024 |
DECRETO Nº 50.783, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária RUBBERON INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A.
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2024 |
DECRETO Nº 50.782, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 .
ENQUADRA os produtos relacionados das sociedades empresárias que especifica e dá outras providências.
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2024 |
DECRETO Nº 50.781, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária LATICÍNIOS JAMARI LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.780, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária COMERCIAL PRA CAFÉ LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.779, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SOLINOX LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.778, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária J TOLEDO DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.765, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2024 |
DECRETO Nº 50.749, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024. .
MODIFICA o parágrafo único do artigo 1.º do Decreto n.º 50.345, de 26 de setembro de 2024, e dá outras providências.
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2024 |
DECRETO Nº 50.721, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária METAL ALUMÍNIO LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.720, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária INTELBRAS S.A. INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.719, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TECH FLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS S.A.
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2024 |
DECRETO Nº 50.718, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária VENTTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.717, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária VDP INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.716, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BD COMÉRCIO DE INSUMOS PLÁSTICOS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.715, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária D S DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.714, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária LABELPRESS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA AMAZÔNIA LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.713, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária NORTEBAG INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.712, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MDC INDÚSTRIA DE CONTEINERES INTELIGENTES LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.711, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SINOPLAST S.A.
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2024 |
DECRETO Nº 50.710, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária VALGROUP AM INDÚSTRIA DE EMBALAGENS FLEXÍVEIS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.709, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária DIGITRON DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.708, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BZH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.707, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GERTEC BRASIL LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.706, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CORAZON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JÓIAS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.705, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SECULUS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A.
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2024 |
DECRETO Nº 50.704, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária KBV INTERNACIONAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.703, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária VALGROUP AM INDÚSTRIA DE EMBALAGENS FLEXÍVEIS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.665, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SOLINOX LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.664, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária 4DA INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.663, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AMMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.662, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária A M QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.661, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MITSUBA DO BRASIL LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.660, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SOLUTIONS CARTONAGEM LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.659, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AD FLORA GEOSUSTENTAVEIS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.658, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária EVO FILMES DA AMAZÔNIA LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.657, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária J WESKEM COIMBRA DO NASCIMENTO - ME.
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2024 |
DECRETO Nº 50.656, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária RESERVA COMÉRCIO EXTERIOR LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.655, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GREEN GERENCIAMENTO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE MATERIAL PLÁSTICO LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.654, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MAPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.653, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CREATURAE SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.652, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JOIAS E PEDRAS PRECIOSAS GET STONES LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.651, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária VERPACK AMAZÔNIA LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.650, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES O E M LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.649, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária VENTIMAIS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.648, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AIDC TECNOLOGIA LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.647, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GLACIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SORVETES LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.646, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária EARTH RENEWABLE TECHNOLOGIES BR LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.645, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BRAZIMIL LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.644, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AIKO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.502, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 .
MODIFICA o caput do artigo 4.º do Decreto n.º 50.381, de 02 de outubro de 2024, e dá outras providências.
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2024 |
DECRETO Nº 50.450, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 .
MODIFICA o inciso I do Parágrafo único do artigo 1.º do Decreto n.º 48.796, de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
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2024 |
DECRETO Nº 50.449, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 .
MODIFICA o artigo 1.º do Decreto n.º 50.316, de 25 de setembro de 2024, e dá outras providências.
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2024 |
DECRETO Nº 50.381, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2024 |
DECRETO Nº 50.380, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 .
MODIFICA o § 3.º do artigo 1.º do Decreto nº 49.503, de 20 de maio de 2024, e dá outras providências.
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2024 |
DECRETO Nº 50.379, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 .
MODIFICA o caput do artigo 1.º do Decreto nº 49.490, de 17 de maio de 2024, e dá outras providências.
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2024 |
DECRETO Nº 50.378, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 .
MODIFICA o caput do artigo 1.º do Decreto nº 49.519, de 21 de maio de 2024, e dá outras providências.
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2024 |
DECRETO Nº 50.377, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 .
MODIFICA o inciso II do artigo 1.º do Decreto nº 49.522, de 21 de maio de 2024, e dá outras providências.
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2024 |
DECRETO Nº 50.367, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 .
ATUALIZA dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2024 |
DECRETO Nº 50.366, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 .
MODIFICA o caput do artigo 1.º do Decreto n.º 47.587, de 15 de junho de 2023, e dá outras providências.
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2024 |
DECRETO Nº 50.365, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária JABIL INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.364, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2024 |
DECRETO Nº 50.350, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FORT ALUMÍNIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.348, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária JFL DA AMAZÔNIA FABRICAÇÃO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.347, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AMAZON BLOCOS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.346, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AXSUN DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.345, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACEUTICA S.A.
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2024 |
DECRETO Nº 50.344, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PORTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.343, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CAVALCANTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.342, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária D P WORLD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.341, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária J D DA SILVA NETO.
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2024 |
DECRETO Nº 50.328, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária D S DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.327, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária POLYPACK DA AMAZÔNIA LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.326, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SWEDISH MATCH DA AMAZÔNIA S/A.
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2024 |
DECRETO Nº 50.325, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária DBS INDÚSTRIA DO AMAZONAS S/A.
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2024 |
DECRETO Nº 50.324, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária HARMAN DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA E PARTICIPAÇÕES LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.323, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CHINT SMART INSTRUMENTOS DO BRASIL LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.322, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FUSCO-MOTOSEGURA IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.321, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária METALFINO DA AMAZÔNIA LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.320, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária K K KRAUSS ARAÚJO INDUSTRIAL E COMÉRCIO DE VIDRO LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.319, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BIKE NORTE FABRICAÇÃO DE BICICLETAS S A.
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2024 |
DECRETO Nº 50.318, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ELL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BICICLETAS ELÉTRICAS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.317, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SOLEFILMES IMPORTAÇÃO DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.316, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FERRARI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COLETAS DE CASTANHA LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.315, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PIARARA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.314, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária A M A DE LIMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.313, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária LIVOLTEK POWER BRASIL LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.312, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária HAGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.311, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MAR RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.310, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária LABEL PACKING INDÚSTRIA DE EMBALAGENS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.309, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária VBAX BRASIL INDÚSTRIA DE EMBARCAÇÕES LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.308, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária HIGH EMPREENDIMENTOS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.307, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BELLA RIO DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE PLÁSTICO LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.292, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária VENTTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.291, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AMACOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAL LTDA - ME.
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2024 |
DECRETO Nº 50.290, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária K K KRAUSS ARAÚJO INDUSTRIAL E COMÉRCIO DE VIDRO LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.289, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.288, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária INVENTUS POWER ELETRÔNICA DO BRASIL LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.287, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2024 |
DECRETO Nº 50.286, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ADDIX POLÍMEROS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 50.183, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 .
MODIFICA o inciso II do artigo 1.º do Decreto n.º 49.510, de 20 de maio de 2024, que ATUALIZA dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica e dá outras providências.
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2024 |
DECRETO Nº 50.182, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MANAÓS COMÉRCIO DE CARNES E CEREAIS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.993, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 .
MODIFICA o § 1.º do artigo 1.º do Decreto n.º 49.794, de 08 de julho de 2024, que "CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA.", e dá outras providências.
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2024 |
DECRETO Nº 49.992, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TECHNO PLAST FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.991, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária RECICLAM COMÉRCIO DE RESÍDUOS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.990, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SOLUTEC INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.989, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária IMPÉRIO DO METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.988, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO PRATES LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.836, DE 10 DE JULHO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TECHNOS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
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2024 |
DECRETO Nº 49.835, DE 10 DE JULHO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SAT BRAS INDÚSTRIA ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.834, DE 10 DE JULHO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária METACK DA AMAZÔNIA LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.833, DE 10 DE JULHO DE 2024 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2024 |
DECRETO Nº 49.832, DE 10 DE JULHO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária YAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIA LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.831, DE 10 DE JULHO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SALDANHA RODRIGUES LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.830, DE 10 DE JULHO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SALCOMP INDUSTRIAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.829, DE 10 DE JULHO DE 2024 .
ATUALIZA dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2024 |
DECRETO Nº 49.828, DE 10 DE JULHO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AMZP SCM CONCRETE STEEL LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.827, DE 10 DE JULHO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária LITE-ON MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.826, DE 10 DE JULHO DE 2024 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2024 |
DECRETO Nº 49.825, DE 10 DE JULHO DE 2024 .
MODIFICA o caput do artigo 1.º do Decreto n.º 49.144, de 15 de março de 2024, que "CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária L. A. COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA" e dá outras providências.
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2024 |
DECRETO Nº 49.824, DE 10 DE JULHO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TECPLAM INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.823, DE 10 DE JULHO DE 2024 .
MODIFICA o caput do artigo 1.º do Decreto n.º 47.945, de 17 de agosto de 2023, que "CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária EMBAFILM INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS FLEXÍVEIS LTDA" e dá outras providências.
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2024 |
DECRETO Nº 49.822, DE 10 DE JULHO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária DUBOM FRACIONAMENTO E INDÚSTRIA DE CEREAIS LTDA - EPP.
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2024 |
DECRETO Nº 49.820, DE 09 DE JULHO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AÇO FORTE INDÚSTRIA DE FERRO E AÇO LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.810, DE 09 DE JULHO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária F H DE OLIVEIRA PEIXOTO LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.809, DE 09 DE JULHO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.808, DE 09 DE JULHO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SALCOMP INDUSTRIAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.806, DE 09 DE JULHO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FLEX POLIMEROS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.805, DE 09 DE JULHO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária A F LIRA DA SILVA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.804, DE 09 DE JULHO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SOSEN BRASIL LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.798, DE 08 DE JULHO DE 2024 .
MODIFICA o caput do artigo 1.º do Decreto n.º 49.165, de 15 de março de 2024, que "CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária LIVOLTEK POWER BRASIL LTDA" e dá outras providências.
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2024 |
DECRETO Nº 49.797, DE 08 DE JULHO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária WEG AMAZÔNIA S/A.
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2024 |
DECRETO Nº 49.796, DE 08 DE JULHO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PLASTI MANAUS RECICLAGEM DE PLÁSTICO LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.795, DE 08 DE JULHO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária HIKVISION DO BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.794, DE 08 DE JULHO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.793, DE 08 DE JULHO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AÇO MANAUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.792, DE 08 DE JULHO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária VENTTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.791, DE 08 DE JULHO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CORAZON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JÓIAS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.790, DE 08 DE JULHO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária USINORTE EMPREENDIMENTOS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.789, DE 08 DE JULHO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária JFL DA AMAZÔNIA FABRICAÇÃO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.788, DE 08 DE JULHO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária JABIL INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.787, DE 08 DE JULHO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária HAGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.786, DE 08 DE JULHO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GBR COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.785, DE 08 DE JULHO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FLEX - IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.784, DE 08 DE JULHO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FERGEL INDÚSTRIA DE FERRO E AÇO LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.783, DE 08 DE JULHO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.782, DE 08 DE JULHO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AROPACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.781, DE 08 DE JULHO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ALFAPRINT MANAUS INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.780, DE 08 DE JULHO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TRESZ INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.779, DE 08 DE JULHO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PREDIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.778, DE 08 DE JULHO DE 2024 .
ATUALIZA dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária ALPHA ASSEMBLY SOLUTIONS BRASIL SOLDAS LTDA, e dá outras providências.
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2024 |
DECRETO Nº 49.572, DE 27 DE MAIO DE 2024 .
CONCEDE, ad referendum, incentivos fiscais à sociedade empresária AMAZON PORRIDGE LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.565, DE 24 DE MAIO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GREEN TRATAMENTO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.564, DE 24 DE MAIO DE 2024 .
ALTERA, ad referendum, dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária GSP DO BRASIL LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.525, DE 21 DE MAIO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BASE 28 ARTEFATOS DE CONCRETO DA AMAZÔNIA LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.524, DE 21 DE MAIO DE 2024 .
MODIFICA o inciso IV, §§ 1.º e 2.º do artigo 1.º do Decreto n.º 47.024, de 17 de fevereiro de 2023, que "CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SOLUTIONS 2 GO DO BRASIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.", e da outras providências.
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2024 |
DECRETO Nº 49.523, DE 21 DE MAIO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária METALÚRGICA MARLIN S/A INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO.
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2024 |
DECRETO Nº 49.522, DE 21 DE MAIO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CLEAN AMAZONAS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.521, DE 21 DE MAIO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária INVENTUS POWER ELETRÔNICA DO BRASIL LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.520, DE 21 DE MAIO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FLEX - IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.519, DE 21 DE MAIO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária J TOLEDO COMPONENTES PEÇAS E ACESSÓRIOS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.518, DE 21 DE MAIO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária VENTRI LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.517, DE 21 DE MAIO DE 2024 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2024 |
DECRETO Nº 49.516, DE 21 DE MAIO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PAKAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.515, DE 21 DE MAIO DE 2024 .
MODIFICA o inciso III do artigo 2.º do Decreto n.º 49.367, de 26 de abril de 2024, que "ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica", e dá outras providências.
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2024 |
DECRETO Nº 49.514, DE 21 DE MAIO DE 2024.
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MK BR S.A.
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2024 |
DECRETO Nº 49.513, DE 20 DE MAIO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária 2S LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.511, DE 20 DE MAIO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária J S INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.511, DE 20 DE MAIO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária J S INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.510, DE 20 DE MAIO DE 2024 .
ATUALIZA dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2024 |
DECRETO Nº 49.509, DE 20 DE MAIO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MAXPOWER DA AMAZÔNIA LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.508, DE 20 DE MAIO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA S/A.
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2024 |
DECRETO Nº 49.507, DE 20 DE MAIO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FOXCONN MOEBG INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.506, DE 20 DE MAIO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TANGARA FLORESTAL HUMAITA LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.505, DE 20 DE MAIO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PHILCO ELETRÔNICOS S.A.
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2024 |
DECRETO Nº 49.504, DE 20 DE MAIO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária INCOPLAN -INDÚSTRIA DE MATERIAIS PLÁSTICOS DE MANAUS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.503, DE 20 DE MAIO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GRÁFICA E EDITORA RAPHAELA LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.502, DE 20 DE MAIO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária RUBSON BATISTA GRANDAL.
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2024 |
DECRETO Nº 49.501, DE 20 DE MAIO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária 7FERGEL INDÚSTRIA METALÚRGICA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.496, DE 17 DE MAIO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SUPPLY MIX INDÚSTRIA DE CONCENTRADOS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.495, DE 17 DE MAIO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária KTM DO BRASIL SERVIÇOS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.494, DE 17 DE MAIO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AMACOL INDÚSTRIA DE COLCHÕES LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.493, DE 17 DE MAIO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MIRANDEX AMAZONAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.492, DE 17 DE MAIO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária D. G. DE ARAUJO JUNIOR LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.491, DE 17 DE MAIO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária M E T INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA EPP.
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2024 |
DECRETO Nº 49.490, DE 17 DE MAIO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BAHLC DA AMAZÔNIA LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.489, DE 17 DE MAIO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária F H DE OLIVEIRA PEIXOTO LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.488, DE 17 DE MAIO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária NORPLAS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.486, DE 17 DE MAIO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ECOSOLYS DA AMAZÔNIA INDUSTRIAL LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.485, DE 17 DE MAIO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BIOAMAZONAS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS FITOTERAPICOS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.484, DE 17 DE MAIO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ARDO - CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.375, DE 26 DE ABRIL DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BYD INDÚSTRIA DE BATERIAS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.372, DE 26 DE ABRIL DE 2024 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2024 |
DECRETO Nº 49.371, DE 26 DE ABRIL DE 2024 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2024 |
DECRETO Nº 49.370, DE 26 DE ABRIL DE 2024 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2024 |
DECRETO Nº 49.369, DE 26 DE ABRIL DE 2024 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2024 |
DECRETO Nº 49.368, DE 26 DE ABRIL DE 2024 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2024 |
DECRETO Nº 49.367, DE 26 DE ABRIL DE 2024 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2024 |
DECRETO Nº 49.357, DE 25 DE ABRIL DE 2024 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2024 |
DECRETO Nº 49.356, DE 25 DE ABRIL DE 2024 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2024 |
DECRETO Nº 49.355, DE 25 DE ABRIL DE 2024 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2024 |
DECRETO Nº 49.354, DE 25 DE ABRIL DE 2024 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2024 |
DECRETO Nº 49.353, DE 25 DE ABRIL DE 2024 .
MODIFICA o caput do artigo 1.º do Decreto n.º 48.308, de 19 de outubro de 2023, e dá outras providências.
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2024 |
DECRETO Nº 49.352, DE 25 DE ABRIL DE 2024 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2024 |
DECRETO Nº 49.351, DE 25 DE ABRIL DE 2024 .
ATUALIZA dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2024 |
DECRETO Nº 49.350, DE 25 DE ABRIL DE 2024 .
MODIFICA o inciso II do §1.º do artigo 1.º do Decreto n.º 48.800, de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
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2024 |
DECRETO Nº 49.349, DE 25 DE ABRIL DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária KBV INTERNACIONAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.169, DE 15 DE MARÇO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BZH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.168, DE 15 DE MARÇO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária METAL ALUMÍNIO LTDA
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2024 |
DECRETO Nº 49.167, DE 15 DE MARÇO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SOLUTIONS 2 GO DO BRASIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO.
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2024 |
DECRETO Nº 49.166, DE 15 DE MARÇO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária WMOTO AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.165, DE 15 DE MARÇO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária LIVOLTEK POWER BRASIL LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.164, DE 15 DE MARÇO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AMAZON CANTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.163, DE 15 DE MARÇO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AJ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.162, DE 15 DE MARÇO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BEL MICRO INDUSTRIAL LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.161, DE 15 DE MARÇO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.160, DE 15 DE MARÇO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária INNOVAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LENTES LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.159, DE 15 DE MARÇO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BERTOLINI CONSTRUÇÃO NAVAL DA AMAZÔNIA LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.158, DE 15 DE MARÇO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária METALÚRGICA SETE DE SETEMBRO DA AMAZÔNIA LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.157, DE 15 DE MARÇO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ALVOBRAS IND. COM. IMP. E EXP. DE SANEANTES E COMESTICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.156, DE 15 DE MARÇO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária I-SHENG BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.155, DE 15 DE MARÇO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AMACOL INDÚSTRIA DE COLCHÕES LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.154, DE 15 DE MARÇO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária METACK DA AMAZÔNIA LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.153, DE 15 DE MARÇO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PROCOATING INDUSTRIAL DE LAMINADO DA AMAZÔNIA LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.152, DE 15 DE MARÇO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BRAZIL LABEL FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PAPEL E TEMPEROS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.151, DE 15 DE MARÇO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária W R DINIZ & CIA LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.150, DE 15 DE MARÇO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária METALÚRGICA SATO DA AMAZÔNIA LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.149, DE 15 DE MARÇO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária DMELO SERVICE CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES DE GRANDE PORTE LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.148, DE 15 DE MARÇO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária DOVAM S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
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2024 |
DECRETO Nº 49.147, DE 15 DE MARÇO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária WALFF INDUSTRIAL S.A.
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2024 |
DECRETO Nº 49.146, DE 15 DE MARÇO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ALVOBRAS IND. COM. IMP. E EXP. DE SANEANTES E COMESTICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.145, DE 15 DE MARÇO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária VISTEON AMAZONAS LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.144, DE 15 DE MARÇO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária L. A. COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.143, DE 15 DE MARÇO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária WM CORPORATION LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 49.142, DE 15 DE MARÇO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PREMOLDADOS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 48.945, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária K R R INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO E FERRO LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 48.944, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MULTIDEVICES INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE COMPONENTES LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 48.943, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária LIMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
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2024 |
DECRETO Nº 48.942, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2024 |
DECRETO Nº 48.831, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BALL DO BRASIL LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.830, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária UG INDÚSTRIA DE COLCHÕES DA AMAZÔNIA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.829, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária LITE-ON MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.828, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária K K KRAUSS ARAÚJO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.827, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária INNOVATE INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS IMPRESSOS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GLA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICOS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.825, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FLEXCABLES DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CABOS E FIOS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.824, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FALCÃO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.823, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PIARARA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.822, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ALPHA ASSEMBLY SOLUTIONS BRASIL SOLDAS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.821, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária B2 POLÍMEROS INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.820, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária DBS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI.
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2023 |
DECRETO Nº 48.819, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária COLORTECH DA AMAZÔNIA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.818, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária VALGROUP AM INDÚSTRIA DE MASTERBATCH LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.817, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SAMAUMA TRATAMENTOS TÉRMICOS EM METAIS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.816, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FRUTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.815, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FÁBRICA VIRROSAS LIMITADA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.814, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TECH IN TECNOLOGIA EM PLÁSTICOS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.813, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PRF INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS E RECICLADOS PLÁSTICOS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.812, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PLAS-AM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.811, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PIONEER DO BRASIL LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.810, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária DIGITRON DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.809, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.808, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GSP DO BRASIL LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.807, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária RUBBERON INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A.
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2023 |
DECRETO Nº 48.806, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TELHA NORTE COMÉRCIO DE TELHAS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.805, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 .
ATUALIZA dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2023 |
DECRETO Nº 48.804, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária RANAM INDUSTRIAL E COMERCIAL DE IMPLEMENTOS DE TRANSPORTES LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.803, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TECPLAM INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.802, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária W R DINIZ & CIA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.801, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária W R DINIZ & CIA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.800, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SALCOMP INDUSTRIAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.799, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ROYAL MAX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.798, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária JABIL INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.797, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PACKCOOP INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.796, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PORTELA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.795, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária RUBBERON INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A.
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2023 |
DECRETO Nº 48.794, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FALCÃO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.793, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária C N DE S CAVALCANTE LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.792, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AMAZON RIO LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.791, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária IKATUPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS DE PLÁSTICO LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.790, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FLEXTRONICS INTERNATIONAL DA AMAZÔNIA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.789, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AMAZON INDÚSTRIA DE ALUMÍNIO LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.787, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CELINI CASTANHA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.786, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária RUIMA PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.785, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SUNNA-RA AMAZON ENERGY LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.784, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GAREN DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.783, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária B.C AFFONSO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BICLETAS ELÉTRICAS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.782, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GONÇALES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.781, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária QB INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.780, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária HI-MIX AMAZÔNIA S/A.
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2023 |
DECRETO Nº 48.779, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FLEXTRONICS INTERNATIONAL DA AMAZÔNIA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.747, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2023 |
DECRETO Nº 48.746, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 .
MODIFICA o caput do artigo 1.º do Decreto n.º 47.858, de 04 de agosto de 2023, e dá outras providências.
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2023 |
DECRETO Nº 48.745, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MANAUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE SEGURANCA E ESCOLARES LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.744, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos da sociedade empresária GSP DO BRASIL LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.743, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 .
MODIFICA o caput do artigo 1.º do Decreto n.º 48.411, de 1.º de novembro de 2023, e dá outras providências.
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2023 |
DECRETO Nº 48.742, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GASES DA AMAZÔNIA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.741, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária HYSSA ABRAHIM & CIA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.740, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 .
MODIFICA o § 2.º do artigo 1.º do Decreto n.º 48.425, de 1.º de novembro de 2023, e dá outras providências.
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2023 |
DECRETO Nº 48.739, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 .
MODIFICA o caput do artigo 1.º do Decreto n.º 48.412, de 01 de novembro de 2023, e dá outras providências.
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2023 |
DECRETO Nº 48.738, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 .
MODIFICA o caput do artigo 1.º do Decreto n.º 48.424, de 1.º de novembro de 2023, e dá outras providências.
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2023 |
DECRETO Nº 48.737, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 .
MODIFICA o caput do artigo 1.º e seu § 2.º do Decreto n.º 48.414, de 1.º de novembro de 2023, e dá outras providências.
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2023 |
DECRETO Nº 48.736, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária S R INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.573, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária EZGEO INDÚSTRIA PLÁSTICA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.572, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ICM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.571, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 .
MODIFICA o caput do artigo 1.º do Decreto n.º 48.177, de 02 de outubro de 2023, e dá outras providências.
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2023 |
DECRETO Nº 48.520, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 .
MODIFICA o parágrafo único do artigo 1.º do Decreto n.º 48.175, de 02 de outubro de 2023, e dá outras providências.
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2023 |
DECRETO Nº 48.517, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FRUTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.516, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MG GOLD INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.515, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária E P A EMPRESA DE PLÁSTICO DA AMAZÔNIA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.514, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 .
ATUALIZA dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2023 |
DECRETO Nº 48.513, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária JFL DA AMAZÔNIA FABRICAÇÃO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.512, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CIS ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA S.A.
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2023 |
DECRETO Nº 48.511, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária EMPRESA AMAZONENSE DE PLÁSTICOS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.430, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FENNIX BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.429, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA S/A.
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2023 |
DECRETO Nº 48.428, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SÓ FITAS COMÉRCIO DE EMBALAGENS E MATERIAIS PLÁSTICOS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.427, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária REIS PLAST COMÉRCIO DE RESÍDUOS PLÁSTICOS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.426, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BRIDGE INDÚSTRIA DE PRODUTOS PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.425, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GLOBAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.424, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária J TOLEDO DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.423, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária WASION DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE INSTRUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.422, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TELLESCOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO EM TELECOMUNICAÇÃO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.421, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária JABIL INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.420, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FRUTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.419, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AÇO MANAUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.418, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PAPER PLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEL LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.417, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BEL MICRO INDUSTRIAL LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.416, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária KAON DO BRASIL INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.415, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ATLAS COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.414, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária NOVA RIO AMAZONAS INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.413, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária VDP INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.412, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PACBRAS INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.411, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária OLIVER MOBILIDADE LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.410, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária NEWTON E BRAZÃO INDÚSTRIA E COMERCIO DE AÇO LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.409, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CENTRO DO ALUMÍNIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS, FERRAMENTAS E MADEIRAS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.408, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PST ELETRÔNICA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.407, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ORIGEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOTOS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.406, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária HARMAN DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA E PARTICIPAÇÕES LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.405, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CICLOWAY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.404, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária B2 POLÍMEROS INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.312, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FRIGORÍFICO 3 RIOS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.311, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MIKITOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO AMAZONAS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.310, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TECH FLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.309, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FRUTILITA FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE FRUTAS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.308, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária VALGROUP AM INDÚSTRIA DE EMBALAGENS FLEXÍVEIS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.307, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PRF INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS E RECICLADOS PLÁSTICOS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.306, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BEIRA ALTA INDUSTRIAL LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.293, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária NEW HORIZON COMERCIAL LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.292, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GAZZON GASES INDUSTRIAIS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.291, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BRASFANTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA AMAZÔNIA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.290, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SR EMBALAGENS PLASTICAS MANAUS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.289, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária WALLEN USINAGEM E FERRAMENTAS DE CORTE LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.288, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária NUTRISUCOS INDÚSTRIA DE SUCOS DA AMAZÔNIA LTDA - EPP.
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2023 |
DECRETO Nº 48.287, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PAPERBOX INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.270, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.269, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 .
CONCEDE, ad referendum, incentivos fiscais à sociedade empresária V E INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVICOS GRÁFICOS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.268, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária LYRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JÓIAS E ARTEFATOS METÁLICOS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.267, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AMAZÔNIA LIVE INDÚSTRIA DE SANEAMENTO E TECNOLOGIA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.200, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária METALÚRGICA SETE DE SETEMBRO DA AMAZÔNIA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.199, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária LIVOLTEK POWER BRASIL LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.198, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária REIS PLAST COMÉRCIO DE RESÍDUOS PLÁSTICOS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.197, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AGILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL PLÁSTICO LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.196, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BELLA RIO DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE PLÁSTICO LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.195, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária INTERPACK INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.194, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.193, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária VERDE BRASIL INDÚSTRIA DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.192, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FUSCO-MOTOSEGURA IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.191, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 .
MODIFICA a ementa e o caput do artigo 1.º do Decreto n.º 47.424, de 17 de maio de 2023, e dá outras providências.
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2023 |
DECRETO Nº 48.190, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BIO PESCADOS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.189, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TERRA SERVICOS E SOLUÇÕES INTEGRADAS PARA RESÍDUOS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.188, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AMACOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAL LTDA - ME.
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2023 |
DECRETO Nº 48.187, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária HARMAN DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA E PARTICIPAÇÕES LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.186, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária METAL ALUMÍNIO LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.185, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MK BR S.A.
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2023 |
DECRETO Nº 48.184, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária UCB DA AMAZÔNIA S.A.
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2023 |
DECRETO Nº 48.183, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GRIBBON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FITAS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.182, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.181, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GENIS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.180, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AMAZON PACKING AND ECOPOLYMERS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.179, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária RUBBERON INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A.
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2023 |
DECRETO Nº 48.178, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PST ELETRÔNICA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.177, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FORT ALUMÍNIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.176, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GALVASISTEM INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.174, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ERAM ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.173, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ERAM ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.172, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ORAFI RIO NEGRO COMÉRCIO DE ADORNOS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.171, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária YASUFUKU POLÍMEROS DO BRASIL LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.170, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BREW MANAÓS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.076, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2023 |
DECRETO Nº 48.075, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 .
ATUALIZA dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária que especifica.
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2023 |
DECRETO Nº 48.074, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2023 |
DECRETO Nº 48.073, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 .
ATUALIZA dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária WHIRLPOOL ELETRODOMÉSTICOS AM S.A..
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2023 |
DECRETO Nº 48.072, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2023 |
DECRETO Nº 48.071, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2023 |
DECRETO Nº 48.070, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BAJAJ DO BRASIL COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.069, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária A A S DE ARAÚJO.
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2023 |
DECRETO Nº 48.067, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AM - PACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.066, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PIONEER DO BRASIL LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.065, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 .
MODIFICA o caput do artigo 1.º do Decreto 47.952, de 17 de agosto de 2023, e dá outras providências.
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2023 |
DECRETO Nº 48.064, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AM-PACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 48.063, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ALLMAX INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.953, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ROYAL MAX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.952, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária J TOLEDO DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.951, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2023 |
DECRETO Nº 47.950, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GTSM1 DA AMAZÔNIA - FABRICAÇÃO DE BICICLETAS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.949, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária JABIL INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.948, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária LUSITANO DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.947, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TELLESCOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO EM TELECOMUNICAÇÃO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.946, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária W R DINIZ & CIA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.945, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária EMBAFILM INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS FLEXÍVEIS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.944, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária LITE-ON MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.943, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária T E T COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.942, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.941, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.940, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BRASMAN INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.939, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BRASMAN INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.867, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SINOPLAST LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.866, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária NGB LOPES LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.865, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BRASMAN INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.864, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MEDHAUS COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.863, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2023 |
DECRETO Nº 47.861, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária D & T BRASIL INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.860, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária NOVATEC INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.859, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.858, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SAGEMCOM BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.784, DE 20 DE JULHO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária LABELPRESS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA AMAZÔNIA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.707, DE 29 DE JUNHO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TECPLAM INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.706, DE 29 DE JUNHO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CAL-COMP INDÚSTRIA DE SEMICONDUTORES S.A.
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2023 |
DECRETO Nº 47.701, DE 28 DE JUNHO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária JUST TIME INDÚSTRIA DOS METAIS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.700, DE 28 DE JUNHO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária VELA INDÚSTRIA DE CICLOELÉTRICOS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.699, DE 28 DE JUNHO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.698, DE 28 DE JUNHO DE 2023 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária que especifica.
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2023 |
DECRETO Nº 47.697, DE 28 DE JUNHO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PAM INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS INJETADOS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.696, DE 28 DE JUNHO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária NORTEBAG INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.695, DE 28 DE JUNHO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ÁGUA BOA DA AMAZÔNIA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS ENVASADAS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.594, DE 15 DE JUNHO DE 2023 .
MODIFICA o caput do artigo 1.º e seu §2.º do Decreto nº 47.025, de 17 de fevereiro de 2023, e dá outras providências
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2023 |
DECRETO Nº 47.593, DE 15 DE JUNHO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.592, DE 15 DE JUNHO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ROLL PET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.591, DE 15 DE JUNHO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MUSSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.590, DE 15 DE JUNHO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária JABIL INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.589, DE 15 DE JUNHO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FARAÓ PIZZARIA E LASANHERIA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.588, DE 15 DE JUNHO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária HANDS ON ENERGIA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.587, DE 15 DE JUNHO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ELECTRO AMAZON PLÁSTICOS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.547, DE 31 DE MAIO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AMACON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAL LTDA-ME.
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2023 |
DECRETO Nº 47.546, DE 31 DE MAIO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária KBV INTERNACIONAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.545, DE 31 DE MAIO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PLASTAPE INDÚSTRIA DE FITAS E PLÁSTICOS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.544, DE 31 DE MAIO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária JUMAR INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS METALÚRGICOS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.543, DE 31 DE MAIO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária JTF INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.542, DE 31 DE MAIO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária KAON DO BRASIL INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.541, DE 31 DE MAIO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AMAZON ETIQUETAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.540, DE 31 DE MAIO DE 2023 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2023 |
DECRETO Nº 47.539, DE 31 DE MAIO DE 2023 .
MODIFICA o caput do artigo 1.º do Decreto n.º 47.256, de 13 de abril de 2023, e dá outras providências.
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2023 |
DECRETO Nº 47.486, DE 25 DE MAIO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária METACK DA AMAZÔNIA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.485, DE 25 DE MAIO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TRIUMPH - FABRICAÇÃO DE MOTOCICLETAS DE MANAUS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.484, DE 25 DE MAIO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PIONEER DO BRASIL LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.483, DE 25 DE MAIO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária JL SANCHES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS PLÁSTICOS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.482, DE 25 DE MAIO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária RAMS INDÚSTRIA DE VÁLVULAS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.481, DE 23 DE MAIO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária NORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.480, DE 25 DE MAIO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FLEX INDÚSTRIA DE FIOS E CABOS ELÉTRICOS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.479, DE 25 DE MAIO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária COMERCIAL PRA CAFÉ LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.478, DE 25 DE MAIO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária COPLAST INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.477, DE 25 DE MAIO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PLASBRÁS PLÁSTICOS BRASILEIROS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.468, DE 23 DE MAIO DE 2023 .
ATUALIZA dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária HDL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA., e dá outras providências.
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2023 |
DECRETO Nº 47.467, DE 23 DE MAIO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária 3M MANAUS INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.466, DE 23 DE MAIO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ROYAL MAX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.465, DE 23 DE MAIO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária NRD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.464, DE 23 DE MAIO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária NUTEX S.A.
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2023 |
DECRETO Nº 47.463, DE 23 DE MAIO DE 2023 .
MODIFICA o caput do artigo 1.º do Decreto n.º 46.736, de 29 de novembro de 2022, e dá outras providências.
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2023 |
DECRETO Nº 47.462, DE 23 DE MAIO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária LITE-ON MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.461, DE 23 DE MAIO DE 2023 .
ATUALIZA dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária que especifica.
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2023 |
DECRETO Nº 47.460, DE 23 DE MAIO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária HRM INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.426, DE 17 DE MAIO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária VENTTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.425, DE 17 DE MAIO DE 2023 .
ATUALIZA dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária que especifica.
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2023 |
DECRETO Nº 47.424, DE 17 DE MAIO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária 3 ELEMENTOS SERVIÇOS DE SOLUÇÕES AMBIENTAIS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.423, DE 17 DE MAIO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária O. B. COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.422, DE 17 DE MAIO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AFFLUENCE BLISS VENTURA SOLUÇÕES DE CONECTIVIDADE E INFORMÁTICA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.421, DE 17 DE MAIO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária POLIAMAZON METALÚRGICA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.420, DE 17 DE MAIO DE 2023 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária REFLECT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.419, DE 17 DE MAIO DE 2023 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2023 |
DECRETO Nº 47.297, DE 18 DE ABRIL DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GERDAU AÇOS LONGOS S.A.
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2023 |
DECRETO Nº 47.284, DE 13 DE ABRIL DE 2023 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2023 |
DECRETO Nº 47.283, DE 13 DE ABRIL DE 2023 .
ATUALIZA dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária que especifica.
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2023 |
DECRETO Nº 47.281, DE 13 DE ABRIL DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária METALÚRGICA SATO DA AMAZÔNIA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.280, DE 13 DE ABRIL DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária INVENTUS POWER ELETRÔNICA DO BRASIL LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.279, DE 13 DE ABRIL DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.278, DE 13 DE ABRIL DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária A M QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.277, DE 13 DE ABRIL DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SOLUTIONS 2 GO DO BRASIL, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.276, DE 13 DE ABRIL DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.275, DE 13 DE ABRIL DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CAIRU PMA COMPONENTES PARA BICICLETAS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.274, DE 13 DE ABRIL DE 2023 .
MODIFICA o caput do artigo 1.º do Decreto n.º 47.038, de 17 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.
|
2023 |
DECRETO Nº 47.273, DE 13 DE ABRIL DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.272, DE 13 DE ABRIL DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MANAUENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.271, DE 13 DE ABRIL DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária 2HM SERVIÇOS INDUSTRIAIS E COMÉRCIO LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.269, DE 13 DE ABRIL DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MARQUES, MONTE E ALMEIDA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.268, DE 13 DE ABRIL DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TECHNO PLAST FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.267, DE 13 DE ABRIL DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SOLEFILMES IMPORTAÇÃO DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.266, DE 13 DE ABRIL DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FOXCONN MOEBG INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.265, DE 13 DE ABRIL DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FRUTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.264, DE 13 DE ABRIL DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MASA INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.263, DE 13 DE ABRIL DE 2023 .
CONCEDE adicional de crédito estímulo e diferimento do ICMS aos produtos que especifica.
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2023 |
DECRETO Nº 47.262, DE 13 DE ABRIL DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MOVILE INDÚSTRIA METALPLÁSTICA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.261, DE 13 DE ABRIL DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AZEVEDO COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.260, DE 13 DE ABRIL DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária VENTTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.259, DE 13 DE ABRIL DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SUAM USINA DE RECICLAGEM DE VIDRO LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.258, DE 13 DE ABRIL DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FRUTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.257, DE 13 DE ABRIL DE 2023 .
MODIFICA, na forma que estabelece, dispositivos dos Decretos que alteram dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especificam.
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2023 |
DECRETO Nº 47.256, DE 13 DE ABRIL DE 2023 .
ALTERA dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária STEEL BR AMAZÔNIA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS TREFILADOS DE METAL LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.255, DE 13 DE ABRIL DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PLASTIVEN INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.254, DE 13 DE ABRIL DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SIGNIFY ILUMINAÇÃO BRASIL LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.203, DE 30 DE MARÇO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PHILCO ELETRÔNICOS S.A.
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2023 |
DECRETO Nº 47.202, DE 30 DE MARÇO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária L P DE ANDRADE COMERCIAL
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2023 |
DECRETO Nº 47.201, DE 30 DE MARÇO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária INDÚSTRIAS DE CAFÉ GARÇONETE LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.200, DE 30 DE MARÇO DE 2023 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2023 |
DECRETO Nº 47.159, DE 21 DE MARÇO DE 2023 .
MODIFICA o caput do artigo 1.º do Decreto n.º 47.042, de 17 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.
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2023 |
DECRETO Nº 47.043, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2023 |
DECRETO Nº 47.042, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
ATUALIZA dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária que especifica.
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2023 |
DECRETO Nº 47.041, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
ATUALIZA dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária que especifica.
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2023 |
DECRETO Nº 47.040, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AMERA S.A.
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2023 |
DECRETO Nº 47.039, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária RJB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.038, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária KVL ALVES E CIA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.037, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária LABEL PACKING INDÚSTRIA DE EMBALAGENS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.036, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária KS TECNOLOGIA E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.035, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária M3A COMPOSTOS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.034, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PLANET COLOR DA AMAZÔNIA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.033, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.032, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SYNERGY INDÚSTRIA DE ÁUDIO DA AMAZÔNIA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.031, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária NEWTON E BRAZÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.030, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária HDL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.029, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AMAZON ETIQUETAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.028, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária VALGROUP AM INDÚSTRIA DE MASTERBATCH LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.027, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AMERA S.A.
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2023 |
DECRETO Nº 47.026, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SALCOMP INDUSTRIAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária KERRY DA AMAZÔNIA INGREDIENTES E AROMAS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.024, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SOLUTIONS 2 GO DO BRASIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária HANA ELECTRONICS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária LABOOPTICA DIGITAL COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ÓPTICA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.021, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária KS INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA-ME.
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2023 |
DECRETO Nº 47.020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CAIAMBE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.019, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CTK INDÚSTRIA DE EMBALAGENS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.018, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BIOFLEX MOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-ME.
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2023 |
DECRETO Nº 47.017, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BIOFLEX MOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-ME.
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2023 |
DECRETO Nº 47.016, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PANASONIC DO BRASIL LIMITADA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.015, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BEDINSAT INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.014, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária INCOPLAN - INDÚSTRIA DE MATERIAIS PLÁSTICOS DE MANAUS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.013, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.012, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária RIO NEGRO EMBALAGENS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.011, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária NATURAL SABORES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONCENTRADOS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.010, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária INVENTUS POWER ELETRÔNICA DO BRASIL LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.009, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.008, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária NIKKEI ATACADO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.007, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MULTIPLAS RESINAS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.006, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FRATELLI DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.005, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ZARAPLAST DA AMAZÔNIA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.004, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SAMAR'T DA AMÉRICA DO SUL, FÁBRICA DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.003, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária WASION DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE INSTRUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.002, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária HDL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.001, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária J TOLEDO COMPONENTES PEÇAS E ACESSÓRIOS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 47.000, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA S.A.
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2023 |
DECRETO Nº 46.999, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MK BR S.A.
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2023 |
DECRETO Nº 46.998, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
MODIFICA o §2.º do artigo 1.º do Decreto n.º 45.166, de 09 de fevereiro de 2022, que "CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ICM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS EIRELI.", e dá outras providências.
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2023 |
DECRETO Nº 46.997, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ABC - AMAZÔNIA BRASIL CONCENTRADOS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 46.996, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária UNIÃO INDÚSTRIA PLÁSTICA S.A.
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2023 |
DECRETO Nº 46.995, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CLEAN AMAZONAS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 46.994, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FLEXTRONICS INTERNACIONAL TECNOLOGIA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 46.993, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária OBEN BRASIL LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 46.992, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GSP DO BRASIL LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 46.991, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 46.990, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA S/A.
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2023 |
DECRETO Nº 46.989, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ASTRO PACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 46.988, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária HALBOOR INDÚSTRIA TERMOPLÁSTICA EIRELI.
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2023 |
DECRETO Nº 46.987, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TODAYTEC INDÚSTRIA DE FITAS PARA CÓDIGOS DE BARRA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 46.986, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária INVENTUS POWER ELETRÔNICA DO BRASIL LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 46.985, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FRUTS INDÚSTRIA DE CONCENTRADOS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 46.984, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária INVENTUS POWER ELETRÔNICA DO BRASIL LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 46.983, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MK BR S.A.
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2023 |
DECRETO Nº 46.982, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária K R R INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO E FERRO LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 46.981, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 46.980, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária VDP INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 46.979, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MAXPOWER DA AMAZÔNIA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 46.978, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária R R DE ARAÚJO.
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2023 |
DECRETO Nº 46.977, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TEC TOY S.A.
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2023 |
DECRETO Nº 46.908, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GBR COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 46.851, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 .
CONCEDE ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
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2023 |
DECRETO Nº 46.768, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MOTOPPAR DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 46.767, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MOTOPPAR DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 46.760, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária VELUS METAL PLAST INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE PLÁSTICOS LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 46.759, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária G. GARCIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS PLÁSTICOS EIRELI.
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2022 |
DECRETO Nº 46.758, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FUJIFILM DO BRASIL LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 46.757, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária NEWTON E BRAZÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 46.756, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária NORTHPOLPAS-COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 46.737, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária QUÍMICA CREDIE LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 46.736, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PORTELA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI.
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2022 |
DECRETO Nº 46.735, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PLAS-AM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 46.734, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FÁBRICA VIRROSAS LIMITADA.
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2022 |
DECRETO Nº 46.733, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária J. G. RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS PLÁSTICOS EIRELI.
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2022 |
DECRETO Nº 46.732, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2022 |
DECRETO Nº 46.731, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária DIGITRON DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 46.730, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BIC AMAZÔNIA S.A.
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2022 |
DECRETO Nº 46.729, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AMAZONLABS TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
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2022 |
DECRETO Nº 46.728, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária DUXTENO INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS S.A.
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2022 |
DECRETO Nº 46.727, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BASECOR INDÚSTRIA DE TERMOPLÁSTICOS LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 46.726, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TELLESCOM IND. E COM. EM TELECOM. SOC. UNIP LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 46.725, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BARJA E QUEIROZ COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME.
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2022 |
DECRETO Nº 46.724, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária R V F DE OLIVEIRA-ME.
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2022 |
DECRETO Nº 46.723, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TELHA NORTE COMÉRCIO DE TELHAS LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 46.722, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CONIPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRESENTES, METAIS E ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 46.659, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GLA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICOS LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 46.633, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 .
ATUALIZA dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária que especifica.
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2022 |
DECRETO Nº 46.632, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 .
MODIFICA o §3.º do artigo 1.º do Decreto n.º 45.246, de 25 de fevereiro de 2022, que "CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária DBS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI", e dá outras providências.
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2022 |
DECRETO Nº 46.631, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BZH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 46.580, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária IMPORTADORA EXPORTADORA E INDÚSTRIA JIMMY LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 46.577, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ZIAN DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 46.576, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 .
ATUALIZA dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária que especifica.
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2022 |
DECRETO Nº 46.575, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária D E D INDÚSTRIA DE MATERIAIS PLÁSTICOS LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 46.574, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MITRA COMÉRCIO DE ALUMÍNIO LTDA-ME.
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2022 |
DECRETO Nº 46.573, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária A R DE OLIVEIRA BENFICA & CIA LTDA ME.
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2022 |
DECRETO Nº 46.572, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária VOLTZ MOTORS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 46.571, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária RJB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 46.570, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TITAS INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 46.569, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TITAS INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 46.568, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária NATUCARNE INDÚSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI.
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2022 |
DECRETO Nº 46.567, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária J DA SILVA PICANÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOBILIÁRIOS.
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2022 |
DECRETO Nº 46.566, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária M3 INDÚSTRIA DE MEIOS DE TRANSPORTES SUSTENTÁVEIS LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 46.565, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2022 |
DECRETO Nº 46.564, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SAT BRAS INDÚSTRIA ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 46.563, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária RODRIGUES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 46.562, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária RL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI-ME.
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2022 |
DECRETO Nº 46.560, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária YAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIA LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 46.547, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CAIRU PMA COMPONENTES PARA BICICLETAS LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 46.546, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PNEUS AMAZÔNIA LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 46.545, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA S.A.
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2022 |
DECRETO Nº 46.544, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TRADIÇÃO MINEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI.
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2022 |
DECRETO Nº 46.543, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ALFATEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 46.375, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BOARDTEC DO BRASIL LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 46.374, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária VIDRORIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 46.373, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 46.372, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FT LED FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE LÂMPADAS LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 46.371, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AVANPLAS POLÍMEROS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 46.370, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CERAS JOHNSON LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 46.369, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária REICON CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 46.368, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 .
ATUALIZA dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária que especifica.
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2022 |
DECRETO Nº 46.365, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CAA COMÉRCIO E INDÚSTRIA AMAZONENSE DE ALUMÍNIO LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 46.331, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária JUST TIME INDÚSTRIA DOS METAIS LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 46.330, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária L R SONNEPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS PLÁSTICOS LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 46.329, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SOLEFILMES IMPORTAÇÃO DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 46.328, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PLENO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 46.182, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TEC TOY S.A.
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2022 |
DECRETO Nº 46.181, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PNEUS AMAZÔNIA LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 46.159, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA S.A.
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2022 |
DECRETO Nº 46.158, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária J M DE SOUZA COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 46.138, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária COMERCIAL PRA CAFÉ LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 46.137, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FRUTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 46.136, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária RIO NEGRO EMBALAGENS LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 46.135, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária HARMAN DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA E PARTICIPAÇÕES LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 46.134, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária OX DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE BICICLETAS S.A.
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2022 |
DECRETO Nº 46.133, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CLINGPACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 46.074, DE 26 DE JULHO DE 2022 .
CONCEDE ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária RODRIGUES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 46.071, DE 25 DE JULHO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ELBRUS CONDICIONADORES DE AR, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 46.070, DE 25 DE JULHO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA S.A.
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2022 |
DECRETO Nº 46.056, DE 21 DE JULHO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária INFRUTAS INDÚSTRIA DE FRUTAS DA AMAZÔNIA S.A.
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2022 |
DECRETO Nº 46.055, DE 21 DE JULHO DE 2022 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária que especifica.
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2022 |
DECRETO Nº 46.054, DE 21 DE JULHO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária RENOVA CONNECT GESTÃO DE DRENAGEM FLUVIAL-EIRELI.
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2022 |
DECRETO Nº 46.053, DE 21 DE JULHO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FX FILM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FILMES DE PVC E POLIETILENO DA AMAZÔNIA LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 46.052, DE 21 DE JULHO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GOLD COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE COMPOSTOS PLÁSTICOS LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 46.051, DE 21 DE JULHO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BASECOR INDÚSTRIA DE TERMOPLÁSTICOS LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 46.050, DE 21 DE JULHO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BRILLANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SANEANTES DA AMAZÔNIA LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 46.049, DE 21 DE JULHO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária VELDPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 46.048, DE 21 DE JULHO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MANAUSPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CHAPAS E EMBALAGENS DE PAPELÃO LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 46.047, DE 21 DE JULHO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BMW MANUFACTURING INDÚSTRIA DE MOTOS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 46.046, DE 21 DE JULHO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FORMAPACK EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 46.045, DE 21 DE JULHO DE 2022 .
ATUALIZA dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária que especifica.
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2022 |
DECRETO Nº 46.011, DE 13 DE JULHO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária EVADIN INDÚSTRIAS AMAZÔNIA S.A., em Recuperação Judicial.
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2022 |
DECRETO Nº 46.010, DE 13 DE JULHO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FOXCONN MOEBG INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 46.009, DE 13 DE JULHO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CIS ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 46.008, DE 13 DE JULHO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária K R R INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO E FERRO LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.993, DE 11 DE JULHO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária EVADIN INDÚSTRIAS AMAZÔNIA S.A., em Recuperação Judicial.
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2022 |
DECRETO Nº 45.992, DE 11 DE JULHO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.991, DE 11 DE JULHO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária K R R INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO E FERRO LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.990, DE 11 DE JULHO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária EVADIN INDÚSTRIAS AMAZÔNIA S.A., em Recuperação Judicial.
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2022 |
DECRETO Nº 45.986, DE 08 DE JULHO DE 2022 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2022 |
DECRETO Nº 45.911, DE 28 DE JUNHO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ULTRAPLAS AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.839, DE 14 DE JUNHO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BRILLIUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.838, DE 13 DE JUNHO DE 2022 .
CONCEDE, ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Estado Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária SALCOMP INDUSTRIAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.776, DE 03 DE JUNHO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CYBERCOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.775, DE 03 DE JUNHO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária G GARCIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS PLÁSTICOS EIRELI
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2022 |
DECRETO Nº 45.774, DE 03 DE JUNHO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SOLINOX EIRELI.
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2022 |
DECRETO Nº 45.773, DE 03 DE JUNHO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária NORPOLIM NORDESTE POLÍMEROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TERMOPLÁSTICOS LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.772, DE 03 DE JUNHO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária NORPOLIM NORDESTE POLÍMEROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TERMOPLÁSTICOS LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.771, DE 03 DE JUNHO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AMAZONTRAFOS FABRICAÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO DE TRANSFORMADORES LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.770, DE 03 DE JUNHO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária COPLAST INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.728, DE 27 DE MAIO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.712, DE 25 DE MAIO DE 2022 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2022 |
DECRETO Nº 45.711, DE 25 DE MAIO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MASA INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.710, DE 25 DE MAIO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária INDÚSTRIAS REUNIDAS VITÓRIA RÉGIA LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.709, DE 25 DE MAIO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária KIRIBATI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.708, DE 25 DE MAIO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária HAGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.707, DE 25 DE MAIO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária VÍDEOLAR-INNOVA S.A.
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2022 |
DECRETO Nº 45.635, DE 17 DE MAIO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GREIF EMBALAGENS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.634, DE 17 DE MAIO DE 2022 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2022 |
DECRETO Nº 45.607, DE 10 DE MAIO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária DIGITRON DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.589, DE 10 DE MAIO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FLEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO IND E COM DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.588, DE 10 DE MAIO DE 2022 .
ATUALIZA dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária que especifica.
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2022 |
DECRETO Nº 45.587, DE 10 DE MAIO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária DIGITRON DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.586, DE 10 DE MAIO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ACC BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.585, DE 10 DE MAIO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TPV DO BRASIL INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.584, DE 10 DE MAIO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PLASTMASTER COPOLÍMEROS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.583, DE 10 DE MAIO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BRASIL NORTE BEBIDAS S/A.
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2022 |
DECRETO Nº 45.582, DE 10 DE MAIO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BRASPEL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEL E EMBALAGENS LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.581, DE 10 DE MAIO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AGILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL PLÁSTICO LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.580, DE 10 DE MAIO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CAZCA FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS DE MATERIAL PLÁSTICO LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.579, DE 10 DE MAIO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BRUDDEN DA AMAZÔNIA LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.578, DE 10 DE MAIO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária UNIVERSAL ELECTRONICS DO BRASIL LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.577, DE 10 DE MAIO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária NATURAL SABORES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONCENTRADOS LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.576, DE 10 DE MAIO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária RUBBERON INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A.
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2022 |
DECRETO Nº 45.575, DE 10 DE MAIO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária VIA CERTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SANEANTES LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.574, DE 10 DE MAIO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AMAZON AÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.573, DE 10 DE MAIO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FOXCONN MOEBG INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.572, DE 10 DE MAIO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SONG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.511, DE 27 DE ABRIL DE 2022 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária POLIVOX TECNOLOGIA DIGITAL LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.510, DE 27 DE ABRIL DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TPV DO BRASIL INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.467, DE 19 DE ABRIL DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária INOVEN COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.466, DE 19 DE ABRIL DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária NANSEN INSTRUMENTOS DE PRECISÃO LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.465, DE 19 DE ABRIL DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BIATEX IMPREGNADORA LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.464, DE 19 DE ABRIL DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária HALBOOR INDÚSTRIA TERMOPLÁSTICA EIRELI
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2022 |
DECRETO Nº 45.403, DE 4 DE ABRIL DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.402, DE 4 DE ABRIL DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária IPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.401, DE 4 DE ABRIL DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária NANSEN INSTRUMENTOS DE PRECISÃO LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.400, DE 4 DE ABRIL DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária NANSEN INSTRUMENTOS DE PRECISÃO LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.399, DE 4 DE ABRIL DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.398, DE 4 DE ABRIL DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.397, DE 4 DE ABRIL DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GBR COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.396, DE 4 DE ABRIL DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária M3 INDÚSTRIA DE MEIOS DE TRANSPORTES SUSTENTÁVEIS LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.395, DE 4 DE ABRIL DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária A D INDÚSTRIA DE ALIMENTOS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.394, DE 4 DE ABRIL DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AMAZON BEEF COMÉRCIO DE CARNES EIRELI
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2022 |
DECRETO Nº 45.393, DE 4 DE ABRIL DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GSP DO BRASIL LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.345, DE 24 DE MARÇO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária RUBBERON INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A.
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2022 |
DECRETO Nº 45.344, DE 24 DE MARÇO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ITP SYSTEMS CONECTORES ELÉTRICO E ELETRÔNICO LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.325, DE 21 DE MARÇO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária HONDA COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.324, DE 21 DE MARÇO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AIFA INDÚSTRIA DE LONAS LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.323, DE 21 DE MARÇO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária LATICÍNIOS GOMES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME.
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2022 |
DECRETO Nº 45.299, DE 14 DE MARÇO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária HDL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.298, DE 14 DE MARÇO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária VIP INDÚSTRIA DE PLÁSTICO DA AMAZÔNIA LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.297, DE 14 DE MARÇO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BKTEC PLÁSTICOS LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.296, DE 14 DE MARÇO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PORTELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.295, DE 14 DE MARÇO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária R S INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.294, DE 14 DE MARÇO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MAURÍCIO SOUSA DE ARAÚJO EIRELI.
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2022 |
DECRETO Nº 45.293, DE 14 DE MARÇO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PHD QUÍMICA DO BRASIL EIRELI.
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2022 |
DECRETO Nº 45.287, DE 11 DE MARÇO DE 2022 .
CONCEDE ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária PIONEER DO BRASIL LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.275, DE 09 DE MARÇO DE 2022 .
MODIFICA, ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas, dispositivo do Decreto nº 38.558, de 28 de dezembro de 2017.
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2022 |
DECRETO Nº 45.251, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 .
ATUALIZA dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2022 |
DECRETO Nº 45.250, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2022 |
DECRETO Nº 45.249, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária P3 COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS INTERNACIONAIS LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.248, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FLEX INDÚSTRIA DE FIOS E CABOS ELÉTRICOS LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.247, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PELMEX DA AMAZÔNIA LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.246, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária DBS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI.
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2022 |
DECRETO Nº 45.245, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SALCOMP INDÚSTRIA ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.224, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AMAZON MOTORS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS E MOTORES LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.223, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 .
MODIFICA o inciso I do § 2.º do artigo 1.º do Decreto nº 45.127, de 25 de janeiro de 2022, que concede incentivos fiscais à sociedade empresária PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.222, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AMBALAZA INDÚSTRIA DE MATERIAL PLÁSTICO LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.206, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 .
TORNAR SEM EFEITO o Decreto n.º 45.173, de 09 de fevereiro de 2022, que "CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AMAZON FORRO INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA".
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2022 |
DECRETO Nº 45.205, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária LOCKPIPE DA AMAZÔNIA LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.204, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária F H INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.203, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANCA ELETRONICA S/A.
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2022 |
DECRETO Nº 45.173, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AMAZON FORRO INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.172, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CENTRO DO ALUMÍNIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS, FERRAMENTAS E MADEIRAS LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.171, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária WATTS COMÉRCIO DE PATINETES ELÉTRICOS E DE VEÍCULOS RECREATIVOS EIRELI.
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2022 |
DECRETO Nº 45.170, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AMAZON FORRO INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.169, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária COELMATIC S.A.
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2022 |
DECRETO Nº 45.168, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária QUÍMICA CREDIE LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.167, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ESTRUTURA COMÉRCIO E TRANSPORTE DE ASFALTO LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.166, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ICM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS EIRELI.
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2022 |
DECRETO Nº 45.165, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária FIPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.158, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 .
MODIFICA o inciso II do artigo 1º do Decreto n.º 45.069, de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
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2022 |
DECRETO Nº 45.142, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária UNIÃO INDÚSTRIA PLÁSTICA S/A.
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2022 |
DECRETO Nº 45.131, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária VOOLT FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.130, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária F H DE OLIVEIRA PEIXOTO LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.127, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.124, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MALB MANAUS INDÚSTRIA DE ALUMÍNIO PARA O BRASIL LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.123, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária DIGITRON DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.120, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária TUBI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS E EMBALAGENS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.119, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária TECPLAM INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.118, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 .
MODIFICA o parágrafo único do artigo 1.º do Decreto n.º 45.093, de 03 de janeiro de 2022, e dá outras providências.
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2022 |
DECRETO Nº 45.100, DE 05 DE JANEIRO DE 2022 .
MODIFICA o artigo 1.º do Decreto n.º 45.001, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
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2022 |
DECRETO Nº 45.093, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária VIA CERTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SANEANTES LTDA.
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2022 |
DECRETO Nº 45.075, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária VENTTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 45.074, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária C C M M BECKER.
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2021 |
DECRETO Nº 45.073, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SAUER JOALHEIROS INDÚSTRIA DE JÓIAS LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 45.072, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MEDHAUS COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
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2021 |
DECRETO Nº 45.071, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária LUXPAY INOVAÇÃO TECNOLOGIA E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 45.070, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SPRINGER PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA S.A.
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2021 |
DECRETO Nº 45.069, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TUPA INDÚSTRIA DE MOTOS LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 45.068, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 45.067, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PST ELETRÔNICA LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 45.066, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SONG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 45.053, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária AMAZON MOTION DO BRASIL EIRELI.
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2021 |
DECRETO Nº 45.042, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2021 |
DECRETO Nº 45.041, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FRIGORÍFICO FRIGORAÇA LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 45.033, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 .
ATUALIZA dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2021 |
DECRETO Nº 45.032, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CALIFÓRNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI.
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2021 |
DECRETO Nº 45.004, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária LABOOPTICA DIGITAL COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ÓPTICA LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 45.003, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária LITE-ON MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 45.002, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TEC TOY S.A.
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2021 |
DECRETO Nº 45.001, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária DAFRA DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 45.000, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BD COMÉRCIO DE INSUMOS PLÁSTICOS LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.923, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária J SANTOS DA SILVA- CEREAIS.
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2021 |
DECRETO Nº 44.907, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FALCÃO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.896, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 .
MODIFICA o inciso II, do artigo 8.º do Decreto n.º 44.824, de 10 de novembro de 2021, e dá outras providências.
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2021 |
DECRETO Nº 44.895, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GREEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS EIRELI.
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2021 |
DECRETO Nº 44.879, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BRITÂNIA COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.878, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TUBI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS E EMBALAGENS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.877, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CAN-PACK BRASIL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.846, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária THOTEN PAC - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.845, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SUPER G - TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.825, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 .
ATUALIZA dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2021 |
DECRETO Nº 44.824, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2021 |
DECRETO Nº 44.812, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária L F INOX INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.811, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TRB INDÚSTRIA DE FERRO LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.795, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FLEX-IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.794, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária LDM FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE JOALHERIA LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.793, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária JTZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.792, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BRILLANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SANEANTES DA AMAZÔNIA LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.791, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ORIENT RELÓGIOS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.790, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AGROINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DERIVADOS DO LEITE DA AMAZÔNIA LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.789, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TECHNO PLAST FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.668, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária que especifica.
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2021 |
DECRETO Nº 44.628, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PIARARA LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.615, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GSP DO BRASIL LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.614, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GSP DO BRASIL LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.562, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SX LED LIGHTING COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.561, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GSP DO BRASIL LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.560, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária A FONTES REVESTIMENTOS EM METAIS LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.559, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária DOMAXX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.557, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 .
ATUALIZA dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária que especifica.
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2021 |
DECRETO Nº 44.556, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 .
ATUALIZA dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2021 |
DECRETO Nº 44.535, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ECOPAPER INDÚSTRIA DE FABRICAÇÃO DE PAPEL DA AMAZÔNIA LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.521, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.520, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SUPPLY MIX INDÚSTRIA DE CONCENTRADOS LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.519, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TAYU AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS EIRELI.
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2021 |
DECRETO Nº 44.518, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2021 |
DECRETO Nº 44.517, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FT LED FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE LÂMPADAS LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.501, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 .
MODIFICA, na forma que especifica, dispositivos do Decreto nº 42.200, de 17 de abril de 2020, que concede incentivos fiscais à sociedade empresária BOARDTEC DO BRASIL LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.500, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária 4 DA INDÚSTRIA E IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.499, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SANPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.479, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FLEXTRONICS INTERNACIONAL TECNOLOGIA LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.478, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.477, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AMAZON ETIQUETAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.476, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária INTELBRÁS S.A. INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.475, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária INTELBRÁS S.A. INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.474, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PHILCO ELETRÔNICOS S.A.
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2021 |
DECRETO Nº 44.469, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária UG INDÚSTRIA DE COLCHÕES DA AMAZÔNIA LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.468, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.467, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CRISTALCOPO DA AMAZÔNIA LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.466, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SALCOMP INDUSTRIAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.425, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TECPLAM INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.374, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AMAZONTRAFOS FABRICAÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO DE TRANSFORMADORES LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.373, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária JOSÉ PEDROZA DA SILVA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.372, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária HIKVISION DO BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.371, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GRÁFICA E EDITORA SILVA LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.367, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 .
ALTERA, ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária CAL-COMP INDÚSTRIA DE SEMICONDUTORES S.A.
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2021 |
DECRETO Nº 44.366, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 .
ALTERA, ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.365, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 .
ALTERA, ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.364, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 .
ALTERA, ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.322, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 .
MODIFICA o artigo 1.º do Decreto n.º 44.262, de 27 de julho de 2021, e dá outras providências.
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2021 |
DECRETO Nº 44.321, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária COLLPACK INDÚSTRIA DE RESINAS PLÁSTICAS LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.292, DE 30 DE JULHO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MC INDÚSTRIA DE JOIAS LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.265, DE 27 DE JULHO DE 2021 .
ATUALIZA dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2021 |
DECRETO Nº 44.264, DE 27 DE JULHO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.263, DE 27 DE JULHO DE 2021 .
MODIFICA a alínea a, do inciso I, do §1.º, do artigo 1.º do Decreto n.º 42.200, de 17 de abril de 2020, e dá outras providências.
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2021 |
DECRETO Nº 44.261, DE 27 DE JULHO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária HANA ELECTRONICS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.260, DE 27 DE JULHO DE 2021 .
CONCEDE ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária FOXCONN MOEBG INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.242, DE 21 DE JULHO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária R F INDÚSTRIA DE ETIQUETAS, RÓTULOS E FITAS EIRELI.
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2021 |
DECRETO Nº 44.241, DE 21 DE JULHO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SMART MODULAR TECHNOLOGIES DO BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.240, DE 21 DE JULHO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ADATA ELECTRONICS BRAZIL S.A.
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2021 |
DECRETO Nº 44.224, DE 15 DE JULHO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária I-SHENG BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.223, DE 15 DE JULHO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AÇO MANAUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.199, DE 13 DE JULHO DE 2021 .
ATUALIZA dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2021 |
DECRETO Nº 44.162, DE 06 DE JULHO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MOTOPPAR DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.161, DE 06 DE JULHO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária RODRIGUES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.160, DE 06 DE JULHO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária POOL ENGENHARIA, SERVIÇO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSTRUÇÕES LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.159, DE 06 DE JULHO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TECSAN TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO EIRELI.
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2021 |
DECRETO Nº 44.158, DE 06 DE JULHO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FERRARI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COLETAS DE CASTANHA LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.157, DE 06 DE JULHO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária POOL ENGENHARIA, SERVIÇO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSTRUÇÕES LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.156, DE 06 DE JULHO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária REP S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MASSAS LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.155, DE 06 DE JULHO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SMART METAIS AMAZONAS LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.154, DE 06 DE JULHO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária C R PARENTE ABREU
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2021 |
DECRETO Nº 44.153, DE 06 DE JULHO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BERTOLINI DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.152, DE 06 DE JULHO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SAGEMCOM BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.151, DE 06 DE JULHO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária LUMICENTER DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE LUMINÁRIAS E COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.150, DE 06 DE JULHO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TUGUIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE RELOJOARIA E DE VESTUÁRIO DA AMAZÔNIA EIRELI
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2021 |
DECRETO Nº 44.149, DE 06 DE JULHO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PLASTMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.148, DE 06 DE JULHO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.147, DE 06 DE JULHO DE 2021 .
ATUALIZA dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2021 |
DECRETO Nº 44.146, DE 06 DE JULHO DE 2021 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária que especifica.
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2021 |
DECRETO Nº 44.145, DE 06 DE JULHO DE 2021 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2021 |
DECRETO Nº 44.022, DE 14 DE JUNHO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SALCOMP INDUSTRIAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.019, DE 11 DE JUNHO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária DUXTENO INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS S.A.
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2021 |
DECRETO Nº 44.018, DE 11 DE JUNHO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária C H P CONSTRUÇÕES NAVAIS LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 44.017, DE 11 DE JUNHO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária UNICOBA DA AMAZONIA S.A.
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2021 |
DECRETO Nº 43.991, DE 08 DE JUNHO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária J C TECNOLOGIA LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 43.990, DE 08 DE JUNHO DE 2021 .
CONCEDE, ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária BRITÂNIA COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 43.970, DE 01 DE JUNHO DE 2021 .
ALTERA, ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária SALCOMP INDUSTRIAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 43.946, DE 27 DE MAIO DE 2021 .
MODIFICA o artigo 5.º do Decreto n.º 43.877, de 18 de maio de 2021, e dá outras providências.
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2021 |
DECRETO Nº 43.945, DE 27 DE MAIO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária VOLTZ MOTORS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 43.916, DE 21 DE MAIO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária A ALVES DE SOUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOTOS EIRELI.
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2021 |
DECRETO Nº 43.915, DE 21 DE MAIO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 43.914, DE 21 DE MAIO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária EWPLASTIC INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS EIRELI.
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2021 |
DECRETO Nº 43.913, DE 21 DE MAIO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PANELAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANELAS DE ALUMÍNIO DO AMAZONAS EIRELI.
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2021 |
DECRETO Nº 43.912, DE 21 DE MAIO DE 2021 .
ATUALIZA dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2021 |
DECRETO Nº 43.877, DE 18 DE MAIO DE 2021 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2021 |
DECRETO Nº 43.876, DE 18 DE MAIO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GENIS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 43.875, DE 18 DE MAIO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária INVENTUS POWER ELETRÔNICA DO BRASIL LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 43.874, DE 18 DE MAIO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 43.840, DE 10 DE MAIO DE 2021 .
PRORROGA, ad referendum, do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, o prazo limite para implantação das linhas de produção pela sociedade empresária especifica.
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2021 |
DECRETO Nº 43.837, DE 07 DE MAIO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TECPLAM INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 43.836, DE 07 DE MAIO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TDI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE PAPEL EIRELI.
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2021 |
DECRETO Nº 43.835, DE 07 DE MAIO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária VIVENSIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 43.834, DE 07 DE MAIO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária OMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 43.833, DE 07 DE MAIO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FOXCONN MOEBG INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 43.832, DE 07 DE MAIO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BOREO INDÚSTRIA DE COMPONENTES LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 43.795, DE 03 DE MAIO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GUSTAMAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO VAREJISTA DE SORVETES E SIMILARES EIRELI.
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2021 |
DECRETO Nº 43.794, DE 03 DE MAIO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FIPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 43.793, DE 03 DE MAIO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária R DA COSTA M SANTOS EIRELI.
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2021 |
DECRETO Nº 43.671, DE 07 DE ABRIL DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária RLX FLUOROCHEMICAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 43.655, DE 06 DE ABRIL DE 2021 .
CONCEDE, ad referendum, do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária BRITÂNIA COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 43.624, DE 25 DE MARÇO DE 2021 .
CONCEDE, ad referendum, do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária AMAZON FORRO INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE PLÁSTICOS LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 43.623, DE 25 DE MARÇO DE 2021 .
CONCEDE, ad referendum, do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária STEEL BR AMAZÔNIA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS TREFILADOS DE METAL LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 43.622, DE 25 DE MARÇO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária COMERCIAL PRA CAFÉ LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 43.595, DE 19 DE MARÇO DE 2021 .
CONCEDE, ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária JLN INDÚSTRIA DE ARGAMASSA LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 43.594, DE 19 DE MARÇO DE 2021 .
CONCEDE, ad referendum, do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária INTELBRÁS S.A. INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA.
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2021 |
DECRETO Nº 43.593, DE 19 DE MARÇO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TS INDÚSTRIA DE ETIQUETAS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 43.592, DE 19 DE MARÇO DE 2021 .
CONCEDE, ad referendum, do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária FATIARE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 43.580, DE 17 DE MARÇO DE 2021 .
CONCEDE, ad referendum, do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária VENTTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 43.579, DE 16 DE MARÇO DE 2021 .
CONCEDE, ad referendum, do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária BOREO INDÚSTRIA DE COMPONENTES LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 43.578, DE 16 DE MARÇO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SYNTPAPER INDÚSTRIA, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PAPÉIS ESPECIAIS LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 43.577, DE 16 DE MARÇO DE 2021 .
CONCEDE, ad referendum, do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária 3M MANAUS INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 43.576, DE 16 DE MARÇO DE 2021 .
CONCEDE, ad referendum, do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária TELLESCOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO EM TELECOMUNICAÇÃO EIRELI.
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2021 |
DECRETO Nº 43.575, DE 16 DE MARÇO DE 2021 .
CONCEDE, ad referendum, do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária MICROSERVICE TECNOLOGIA DIGITAL DA AMAZÔNIA LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 43.574, DE 16 DE MARÇO DE 2021 .
CONCEDE, ad referendum, do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária SOLUTEC INDÚSTRIA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 43.573, DE 16 DE MARÇO DE 2021 .
ALTERA, ad referendum, do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária que especifica.
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2021 |
DECRETO Nº 43.560, DE 12 DE MARÇO DE 2021 .
CONCEDE, ad referendum, do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária AROPACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 43.559, DE 12 DE MARÇO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária RUBBERON INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI.
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2021 |
DECRETO Nº 43.558, DE 12 DE MARÇO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SYNTPAPER INDÚSTRIA, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 43.557, DE 12 DE MARÇO DE 2021 .
CONCEDE, ad referendum, do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária AAVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES EIRELI.
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2021 |
DECRETO Nº 43.556, DE 12 DE MARÇO DE 2021 .
ATUALIZA, ad referendum, do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2021 |
DECRETO Nº 43.555, DE 12 DE MARÇO DE 2021 .
CONCEDE, ad referendum, do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária VSA COMPONENTES ELETRO ELETRÔNICOS EIRELI.
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2021 |
DECRETO Nº 43.554, DE 12 DE MARÇO DE 2021 .
CONCEDE, ad referendum, do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária EMAM - EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 43.553, DE 12 DE MARÇO DE 2021 .
CONCEDE, ad referendum, do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária FOXCONN MOEBG INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 43.552, DE 12 DE MARÇO DE 2021 .
CONCEDE, ad referendum, do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária AMAZON CANTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 43.551, DE 12 DE MARÇO DE 2021 .
CONCEDE, ad referendum, do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária JURUÁ ESTALEIROS E NAVEGAÇÃO LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 43.550, DE 12 DE MARÇO DE 2021 .
CONCEDE, ad referendum, do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária J CRUZ INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 43.549, DE 12 DE MARÇO DE 2021 .
ALTERA, ad referendum, do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2021 |
DECRETO Nº 43.530, DE 08 DE MARÇO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PINHEIRO E SILVA LTDA - EPP.
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2021 |
DECRETO Nº 43.529, DE 08 DE MARÇO DE 2021 .
CONCEDE ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária NCR BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA AUTOMAÇÃO LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 43.528, DE 08 DE MARÇO DE 2021 .
CONCEDE ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 43.527, DE 08 DE MARÇO DE 2021 .
CONCEDE ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária PAPERBOX INDÚSTRIA DE EMBALAGENS EIRELI.
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2021 |
DECRETO Nº 43.526, DE 08 DE MARÇO DE 2021 .
CONCEDE ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária NCR BRASIL- INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA AUTOMAÇÃO LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 43.525, DE 08 DE MARÇO DE 2021 .
CONCEDE ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária TEC TOY S.A.
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2021 |
DECRETO Nº 43.524, DE 08 DE MARÇO DE 2021 .
CONCEDE ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária HARMAN DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA E PARTICIPAÇÕES LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 43.480, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária que especifica.
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2021 |
DECRETO Nº 43.479, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária DJB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA-ME.
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2021 |
DECRETO Nº 43.467, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária EXTRUSA-PACK INDÚSTRIA DE EMBALAGEM DA AMAZÔNIA LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 43.466, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FRUTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 43.465, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BRITÂNIA COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 43.464, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária H A COMÉRCIO VAREJISTA DE ELETRÔNICOS LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 43.453, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária C C M M BECKER.
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2021 |
DECRETO Nº 43.452, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária RI PLÁSTICOS ESPECIAIS LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 43.451, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 .
CONCEDE, ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária MK ELETRODOMÉSTICOS MONDIAL S.A.
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2021 |
DECRETO Nº 43.410, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária RCMT COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI.
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2021 |
DECRETO Nº 43.409, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária B2 POLÍMEROS INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 43.408, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária A C B ANDRADE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E INDÚSTRIA DE PESCADOS EIRELI.
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2021 |
DECRETO Nº 43.407, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária DUXTENO INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS S/A.
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2021 |
DECRETO Nº 43.406, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária DAVINCI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 43.405, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária DUO NOBRE INDÚSTRIA DE JOIAS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 43.371, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FLEX- IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 43.370, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária KBV INTERNACIONAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 43.369, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária METALFINO DA AMAZÔNIA LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 43.331, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária KAON DO BRASIL INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 43.330, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 .
ATUALIZA dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária que especifica.
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2021 |
DECRETO Nº 43.329, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GASÔNIA CILINDROS LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 43.328, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AGUIAR COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI.
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2021 |
DECRETO Nº 43.321, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária JTZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 43.320, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SEA FILM INDÚSTRIA DE RESINAS PLÁSTICAS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 43.319, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BRASIL COLETA INDÚSTRIA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 43.318, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AIFA INDÚSTRIA DE LONAS EIRELI
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2021 |
DECRETO Nº 43.302, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PINHEIRO E SILVA LTDA. EPP.
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2021 |
DECRETO Nº 43.301, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FOXCONN MOEBG INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 43.300, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária RD- TRONICS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 43.299, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MATUPI FABRICAÇÃO DE LATICÍNIOS LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 43.279, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária COCAR INDÚSTRIA DE ALIMENTOS AMAZÔNICOS LTDA.
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2021 |
DECRETO Nº 43.278, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 .
ATUALIZA dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2021 |
DECRETO Nº 36.796, DE 18 DE MARÇO DE 2016 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2021 |
DECRETO Nº 33.505, DE 13 DE MAIO DE 2013 .
ENQUADRA na Lei nº 2.826, de 2003, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.843, de 21 de dezembro de 2012, as sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2021 |
DECRETO Nº 43.247, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária COMPAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 43.246, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MAR RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI.
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2020 |
DECRETO Nº 43.245, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária L I INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 43.244, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TRANSIRE FABRICAÇÃO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 43.243, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SALCOMP INDUSTRIAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 43.220, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2020 |
DECRETO Nº 43.219, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MK ELETRODOMÉSTICOS MONDIAL S.A.
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2020 |
DECRETO Nº 43.218, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SMART MODULAR TECHNOLOGIES DO BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 43.217, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária HORTOBAG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL PLÁSTICO DA AMAZÔNIA LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 43.216, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PST ELETRÔNICA LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 43.215, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ARMOR BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FITAS PARA IMPRESSÃO LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 43.214, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MK ELETRODOMÉSTICOS MONDIAL S.A.
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2020 |
DECRETO Nº 43.213, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MK ELETRODOMÉSTICOS MONDIAL S.A.
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2020 |
DECRETO Nº 43.162, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GARCIA E SILVA COM. DE ALIMENTOS LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 43.161, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AMAZON INDÚSTRIA DE GELO E BEBIDAS LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 43.020, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária METAL SETE AUTOMOTIVE FABRICAÇÃO PRODUTOS DE METAL LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 43.019, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CASA DE CARNE OTÁVIO LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 43.018, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CENTRO DO ALUMÍNIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS, FERRAMENTAS E MADEIRAS LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 43.017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BREW MANAOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.992, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária JUST TIME INDÚSTRIA DOS METAIS LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.991, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária NATURAL SABORES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONCENTRADOS LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.979, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020 .
ATUALIZA dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária que especifica.
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2020 |
DECRETO Nº 42.978, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária RANCHO ING FERRADURINHA AGRO INDUSTRIAL LTDA-ME.
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2020 |
DECRETO Nº 42.977, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TODAYTEC INDÚSTRIA DE FITAS PARA CÓDIGOS DE BARRA LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.976, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CALLIDUS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PLACAS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.975, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FLEX- IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.974, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AP INDÚSTRIA DE BEBIDAS E SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.973, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária A M QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.972, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2020 |
DECRETO Nº 42.971, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.968, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 .
ATUALIZA dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2020 |
DECRETO Nº 42.956, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária A J INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.944, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2020 |
DECRETO Nº 42.943, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária M D G INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.942, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2020 |
DECRETO Nº 42.923, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária COPOBRAS DA AMAZÔNIA INDUSTRIAL DE EMBALAGENS LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.922, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PLASTI MANAUS RECICLAGEM DE PLÁSTICOS LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.921, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária INOVA DO BRASIL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.920, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária HONDA LOCK DO BRASIL LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.919, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária DAVINCI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.918, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ALTERNATIVA PRODUTOS PARA IMPRESSÃO E ACABAMENTO GRÁFICO LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.860, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária METAL NORTE INDÚSTRIA DE FERRO E AÇO EIRELI.
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2020 |
DECRETO Nº 42.834, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 .
CONCEDE "ad referendum" do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária VENTTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.780, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SONY BRASIL LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.779, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BRITÂNIA COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.777, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ENVISION INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.776, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária POSITIVO TECNOLOGIA S.A.
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2020 |
DECRETO Nº 42.775, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária POSITIVO TECNOLOGIA S.A.
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2020 |
DECRETO Nº 42.774, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PHILCO ELETRÔNICOS S.A.
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2020 |
DECRETO Nº 42.773, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SHOWA DO BRASIL LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.749, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TEC TOY S.A.
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2020 |
DECRETO Nº 42.748, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MG GOLD INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.747, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.724, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SALCOMP INDUSTRIAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.723, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2020 |
DECRETO Nº 42.722, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária JINDAL MATERIAIS PARA IMPRESSÃO LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.721, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ETERNAL INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.720, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária L B INDÚSTRIA DE CARNES LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.719, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PLACAS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE BENEFICAMENTO LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.718, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SALCOMP INDUSTRIAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.717, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PAM INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS INJETADOS LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.699, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária IBRAP INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO E PLÁSTICOS S.A.
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2020 |
DECRETO Nº 42.698, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TEC TOY S.A.
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2020 |
DECRETO Nº 42.697, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020 .
ATUALIZA dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2020 |
DECRETO Nº 42.696, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AMAZON MOTORS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS E MOTORES LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.695, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FX FILM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FILMES DE PVC E POLIETILENO DA AMAZÔNIA LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.658, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária HDL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.657, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 .
CONCEDE ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.638, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BERTOLINI DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.637, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária DMN ESTALEIRO DA AMAZÔNIA LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.636, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CIS ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.635, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária LUXPAY INOVAÇÃO TECNOLOGIA E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.634, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.633, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ABUFARI COLETA DE PRODUTOS FLORESTAIS LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.541, DE 23 DE JULHO DE 2020 .
ATUALIZA, ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2020 |
DECRETO Nº 42.540, DE 23 DE JULHO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária NORTEFILM INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.517, DE 16 DE JULHO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FLEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.516, DE 16 DE JULHO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária VENTTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.515, DE 16 DE JULHO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA S.A.
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2020 |
DECRETO Nº 42.514, DE 16 DE JULHO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária NCR BRASIL - INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA AUTOMAÇÃO LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.499, DE 14 DE JULHO DE 2020 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2020 |
DECRETO Nº 42.498, DE 14 DE JULHO DE 2020 .
ATUALIZA dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2020 |
DECRETO Nº 42.497, DE 14 DE JULHO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ZARAPLAST DA AMAZÔNIA LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.496, DE 14 DE JULHO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária VERDE BRASIL INDÚSTRIA DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.495, DE 14 DE JULHO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária METALÚRGICA SETE DE SETEMBRO DA AMAZÔNIA LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.494, DE 14 DE JULHO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária COEL INDÚSTRIA DE SENSORES LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.493, DE 14 DE JULHO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PHILCO ELETRÔNICOS S.A.
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2020 |
DECRETO Nº 42.492, DE 14 DE JULHO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BANGTOYS DO BRASIL INDÚSTRIA DE BRINQUEDOS E COMÉRCIO LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.491, DE 14 DE JULHO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AGROPECUÁRIA JAYORO LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.438, DE 24 DE JUNHO DE 2020 .
CONCEDE ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária R A FABRICAÇÃO DE METAL E COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.437, DE 24 DE JUNHO DE 2020 .
CONCEDE, ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária SAGEMCOM BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.436, DE 24 DE JUNHO DE 2020 .
CONCEDE, ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária REFILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.435, DE 24 DE JUNHO DE 2020 .
CONCEDE, ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária MATOS & RIBEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARINÁCEOS E CONDIMENTOS EIRELI.
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2020 |
DECRETO Nº 42.434, DE 24 DE JUNHO DE 2020 .
CONCEDE, ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária JL SANCHES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS PLÁSTICOS LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.433, DE 24 DE JUNHO DE 2020 .
CONCEDE, ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária CYANPRINT COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA IMPRESSÃO LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.432, DE 24 DE JUNHO DE 2020 .
CONCEDE ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária S A PHARMACOS E COSMÉTICOS LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.431, DE 24 DE JUNHO DE 2020 .
CONCEDE ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária MICROSERVICE TECNOLOGIA DIGITAL DA AMAZÔNIA LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.430, DE 24 DE JUNHO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CLINGPACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.426, DE 24 DE JUNHO DE 2020 .
ALTERA ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2020 |
DECRETO Nº 42.341, DE 29 DE MAIO DE 2020 .
CONCEDE ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária AMAZONBOR POLÍMEROS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.340, DE 29 DE MAIO DE 2020 .
ATUALIZA, ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária que especifica.
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2020 |
DECRETO Nº 42.339, DE 29 DE MAIO DE 2020 .
CONCEDE, ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária LINDALVA PRADO LOBATO EIRELI.
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2020 |
DECRETO Nº 42.338, DE 29 DE MAIO DE 2020 .
CONCEDE, ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária SAT BRÁS INDÚSTRIA ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.337, DE 29 DE MAIO DE 2020 .
CONCEDE, ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária JMR IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI.
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2020 |
DECRETO Nº 42.336, DE 29 DE MAIO DE 2020 .
CONCEDE ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária HONDA LOCK DO BRASIL LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.335, DE 29 DE MAIO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária WINPACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.328, DE 28 DE MAIO DE 2020 .
AUTORIZA, ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, transferência temporária de etapa de produção da sociedade empresária que especifica.
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2020 |
DECRETO Nº 42.327, DE 28 DE MAIO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária NANSEN INSTRUMENTOS DE PRECISÃO LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.326, DE 28 DE MAIO DE 2020 .
CONCEDE ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária FT LED FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE LÂMPADAS LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.325, DE 28 DE MAIO DE 2020 .
CONCEDE ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.324, DE 28 DE MAIO DE 2020 .
CONCEDE ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária PLÁSTICOS MANAUS LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.271, DE 11 DE MAIO DE 2020 .
CONCEDE ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.270, DE 11 DE MAIO DE 2020 .
CONCEDE ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária POSITIVO TECNOLOGIA S.A.
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2020 |
DECRETO Nº 42.269, DE 11 DE MAIO DE 2020 .
ATUALIZA ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária que especifica.
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2020 |
DECRETO Nº 42.268, DE 11 DE MAIO DE 2020 .
ALTERA ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária SALCOMP INDUSTRIAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.267, DE 11 DE MAIO DE 2020 .
ALTERA ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2020 |
DECRETO Nº 42.266, DE 11 DE MAIO DE 2020 .
CONCEDE ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária VOLTZ MOTORS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.265, DE 11 DE MAIO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.264, DE 11 DE MAIO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PRIME COMÉRCIO DE ALUMÍNIO EIRELI.
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2020 |
DECRETO Nº 42.263, DE 11 DE MAIO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária RIKPLASTIK PLÁSTICOS INDUSTRIAIS EIRELI.
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2020 |
DECRETO Nº 42.210, DE 17 DE ABRIL DE 2020 .
CONCEDE, ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas, adicional de crédito estímulo e diferimento do ICMS ao produto Óleo Lubrificante com Aditivo, na hipótese e condição que estabelece.
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2020 |
DECRETO Nº 42.209, DE 17 DE ABRIL DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária W H B DO BRASIL LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.208, DE 17 DE ABRIL DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AROPACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS EIRELI.
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2020 |
DECRETO Nº 42.207, DE 17 DE ABRIL DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.206, DE 17 DE ABRIL DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária HRM INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS EIRELI.
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2020 |
DECRETO Nº 42.205, DE 17 DE ABRIL DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ECOFORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.204, DE 17 DE ABRIL DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária LABELPRESS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA AMAZÔNIA LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.203, DE 17 DE ABRIL DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária VENTTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.202, DE 17 DE ABRIL DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária NOVA GERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.201, DE 17 DE ABRIL DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária VENTTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.200, DE 17 DE ABRIL DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BOARDTEC DO BRASIL LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.199, DE 17 DE ABRIL DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária M C F INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI.
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2020 |
DECRETO Nº 42.198, DE 17 DE ABRIL DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BRASIL NORTE BEBIDAS S.A.
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2020 |
DECRETO Nº 42.197, DE 17 DE ABRIL DE 2020 .
ALTERA ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária SOLTECO TECNOLOGIA DE CORTE LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.135, DE 30 DE MARÇO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária UNIÃO FLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONDUTORES LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.083, DE 18 DE MARÇO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BALUARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS E EMBALAGENS EIRELI.
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2020 |
DECRETO Nº 42.082, DE 18 DE MARÇO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BIO PESCADOS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.081, DE 18 DE MARÇO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GREEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.080, DE 18 DE MARÇO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária J CRUZ INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.079, DE 18 DE MARÇO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária REAL BEBIDAS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.078, DE 18 DE MARÇO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FABIO DANTAS DE SOUZA EIRELI.
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2020 |
DECRETO Nº 42.077, DE 18 DE MARÇO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária LABEL PACKING INDÚSTRIA DE EMBALAGENS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.076, DE 18 DE MARÇO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MAGNUM INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA S.A.
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2020 |
DECRETO Nº 42.075, DE 18 DE MARÇO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TEC TOY S.A.
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DECRETO Nº 42.074, DE 18 DE MARÇO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CESMANI INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE TREFILADOS DE METAL LTDA ME.
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2020 |
DECRETO Nº 42.073, DE 18 DE MARÇO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PLASTI MANAUS RECICLAGEM DE PLÁSTICOS LTDA.
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DECRETO Nº 42.072, DE 18 DE MARÇO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PANASONIC DO BRASIL LIMITADA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.055, DE 12 DE MARÇO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária M. O. NASCIMENTO E CIA LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.054, DE 12 DE MARÇO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 42.000, DE 04 DE MARÇO DE 2020 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2020 |
DECRETO Nº 41.999, DE 04 DE MARÇO DE 2020 .
ATUALIZA dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2020 |
DECRETO Nº 41.998, DE 04 DE MARÇO DE 2020 .
ATUALIZA dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2020 |
DECRETO Nº 41.997, DE 04 DE MARÇO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária JTZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 41.996, DE 04 DE MARÇO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 41.995, DE 04 DE MARÇO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária D S DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 41.994, DE 04 DE MARÇO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária D L BATISTA E CIA LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 41.993, DE 04 DE MARÇO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária P3 COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS INTERNACIONAIS LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 41.992, DE 04 DE MARÇO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária R F INDÚSTRIA DE ETIQUETAS, RÓTULOS E FITAS EIRELI.
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2020 |
DECRETO Nº 41.991, DE 04 DE MARÇO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AMAZON AÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 41.990, DE 04 DE MARÇO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ARRIS INDÚSTRIA ELETRÔNICA DO BRASIL LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 41.989, DE 04 DE MARÇO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária QUALITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 41.973, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TEC TOY S.A.
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2020 |
DECRETO Nº 41.960, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária TECHNOS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
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2020 |
DECRETO Nº 41.959, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 41.922, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária NORTAL COMÉRCIO DE ALUMINIOS LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 41.921, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AMAZON MOTORS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS E MOTORES LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 41.904, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária COELMATIC S.A.
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2020 |
DECRETO Nº 41.903, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TDI ARMAZÉNS GERAIS TRANSPORTE DE CARGAS E COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI-EPP.
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2020 |
DECRETO Nº 41.902, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária STICKER PRINT SERVIÇOS DE ACABAMENTOS GRÁFICOS LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 41.895, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GRIBBON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FITAS LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 41.894, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária QUÍMICA CREDIE LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 41.885, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária JABIL INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 41.884, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária EZGEO INDÚSTRIA PLÁSTICA LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 41.861, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AMAZON MOTORS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS E MOTORES LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 41.860, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PHILCO ELETRÔNICOS S.A.
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2020 |
DECRETO Nº 41.840, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 .
CONCEDE "ad referendum" do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária N J F INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 41.839, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ZARAPLAST DA AMAZÔNIA LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 41.836, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GREEN ELECTRIC APPLIANCES DO BRASIL LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 41.835, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária VIA CERTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 41.811, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária INDÚSTRIA DE TRANSFORMADORES AMAZONAS LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 41.810, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária A C D INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 41.800, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária WS INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS DA AMAZÔNIA EIRELI.
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2020 |
DECRETO Nº 41.799, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária INDÚSTRIA DE ARGAMASSAS DA AMAZÔNIA LTDA
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2020 |
DECRETO Nº 41.798, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ALLMAX INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 41.795, DE 07 DE JANEIRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária VALFILM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 41.794, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 41.784, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA S/A.
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2020 |
DECRETO Nº 41.783, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PLASTI MANAUS RECICLAGEM DE PLÁSTICOS LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 41.782, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária DIGITRON DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 41.781, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária COLLORMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ETIQUETAS E BOBINAS LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 41.487, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária W R DINIZ & CIA LTDA.
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2020 |
DECRETO Nº 35.214, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2020 |
DECRETO Nº 41.713, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2019 |
DECRETO Nº 41.712, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 .
ATUALIZA dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2019 |
DECRETO Nº 41.711, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FOXCONN MOEBG INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 41.710, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FLEXCABLES DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CABOS E FIOS LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 41.709, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FLEX IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 41.708, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FÁBRICA VIRROSAS LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 41.707, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária A M QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 41.706, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária VENTTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 41.705, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FX FILM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FILMES DE PVC E POLIETILENO DA AMAZÔNIA LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 41.704, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária UNIVERSAL ELECTRONICS DO BRASIL LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 41.703, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TECHNO PLAST FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 41.702, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SOLUTIONS 2 GO DO BRASIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 41.701, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 41.700, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FOXCONN MOEBG INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 41.624, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MOTOBIKE DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BICICLETAS LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 41.591, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FLASHCOMPRAS FABRICAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS EIRELI.
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2019 |
DECRETO Nº 41.590, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ADATA ELECTRONICS BRAZIL S.A
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2019 |
DECRETO Nº 41.543, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária YAMADA-LOM FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE MATERIAL PLÁSTICO LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 41.507, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CFMOTO DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 41.506, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SPECIALIZED BRASIL COMÉRCIO DE BICICLETAS LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 41.505, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PUNTO MASTER MANAUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 41.483, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 .
ATUALIZA dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2019 |
DECRETO Nº 41.482, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária A L SOARES EIRELI - ME.
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2019 |
DECRETO Nº 41.481, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária VENTTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 41.480, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TECHNO PLAST FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 41.466, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2019 |
DECRETO Nº 41.465, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PLASMEG INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 41.464, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PLASMEG INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 41.463, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TELLESCOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO EM TELECOMUNICAÇÃO EIRELI.
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2019 |
DECRETO Nº 41.462, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FLEX INDÚSTRIA DE FIOS E CABOS ELÉTRICOS LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 41.461, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GBR COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 41.460, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BANGTOYS DO BRASIL INDÚSTRIA DE BRINQUEDOS E COMÉRCIO LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 41.459, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária YEM SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP.
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2019 |
DECRETO Nº 41.458, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ARCOMA DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 41.457, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SONG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 41.456, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária KAON DO BRASIL INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 41.413, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 .
CONCEDE "ad referendum" do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária JABIL INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 41.412, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PLASTMASTER COPOLÍMEROS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 41.380, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GREEN MANAUS INDÚSTRIA DE ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 41.379, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FLEX IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 41.378, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária YELLOW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 41.357, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária JAKS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEL LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 41.356, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária COEL INDÚSTRIA DE SENSORES LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 41.355, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária DAIKIN AR CONDICIONADO AMAZONAS LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 41.354, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS PLÁSTICOS EMBALIXO MANAUS LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 41.353, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária HRM INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS EIRELI.
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2019 |
DECRETO Nº 41.352, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MAR RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 41.351, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FORT FLEX COMERCIAL LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 41.325, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TEC-PLAST INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 41.319, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FRIGELAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 41.318, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BRIDGE INDÚSTRIA DE PRODUTOS PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 41.296, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária A V3M DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PALETES EIRELI.
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2019 |
DECRETO Nº 41.276, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA S.A.
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2019 |
DECRETO Nº 41.275, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SANTIPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLÍMEROS DA AMAZÔNIA EIRELI.
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2019 |
DECRETO Nº 41.274, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária F C INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE TREFILADOS DE METAL E COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 41.273, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária POSITIVO TECNOLOGIA S.A.
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2019 |
DECRETO Nº 41.272, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BRASIL NORTE BEBIDAS S.A.
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2019 |
DECRETO Nº 41.253, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2019 |
DECRETO Nº 41.252, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 .
ATUALIZA dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária WALLEN USINAGEM E FERRAMENTAS DE CORTE LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 41.251, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 41.250, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 41.249, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária HARMAN DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA E PARTICIPAÇÕES LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 41.248, 09 DE SETEMBRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária HARMAN DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA E PARTICIPAÇÕES LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 41.247, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária J TOLEDO COMPONENTES PEÇAS E ACESSÓRIOS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 41.246, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PHILCO ELETRÔNICOS S.A.
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2019 |
DECRETO Nº 41.245, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária DBS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI.
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2019 |
DECRETO Nº 41.244, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 41.243, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PAM INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS INJETADOS LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 41.242, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária JABIL INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 41.191, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária A P DA S E S PEREIRA E CIA LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 41.134, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MÁRCIO MOTA DA CUNHA EIRELI.
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2019 |
DECRETO Nº 41.133, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SOLUTEC INDÚSTRIA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 41.132, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 41.131, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária UNIVERSAL COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 41.059, DE 26 DE JULHO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FLEXCABLES DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CABOS E FIOS LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 41.023, DE 22 DE JULHO DE 2019 .
ALTERA ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária AMAZON AÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 41.022, DE 22 DE JULHO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária INDÚSTRIA DE TRANSFORMADORES AMAZONAS LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.981, DE 17 DE JULHO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária VISION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.980, DE 17 DE JULHO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária COPAG DA AMAZÔNIA S.A.
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2019 |
DECRETO Nº 40.979, DE 17 DE JULHO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária VISIONTEC DA AMAZÔNIA LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.978, DE 17 DE JULHO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária EVADIN INDÚSTRIAS AMAZÔNIA S.A. "em Recuperação Judicial".
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2019 |
DECRETO Nº 40.977, DE 17 DE JULHO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária E.P.A - EMPRESA DE PLÁSTICO DA AMAZÔNIA LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.976, DE 17 DE JULHO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MANAUENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.975, DE 17 DE JULHO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária HUMAX DO BRASIL INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.974, DE 17 DE JULHO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária VENTTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.973, DE 17 DE JULHO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA S.A..
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2019 |
DECRETO Nº 40.972, DE 17 DE JULHO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária V E INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.905, DE 04 DE JULHO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PIONEER DO BRASIL LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.904, DE 04 DE JULHO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária H A DE AGUIAR-COMERCIAL
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2019 |
DECRETO Nº 40.903, DE 04 DE JULHO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária VISIONTEC DA AMAZÔNIA LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.902, DE 04 DE JULHO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MANULI DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.901, DE 04 DE JULHO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária M R COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.900, DE 04 DE JULHO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária RUFINO COMÉRCIO E INSDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.899, DE 04 DE JULHO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BEST NOTEBOOKS IND. E COM. DE EQUIP. DE INFORMÁTICA LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.898, DE 04 DE JULHO DE 2019 .
ATUALIZA dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2019 |
DECRETO Nº 40.897, DE 04 DE JULHO DE 2019 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2019 |
DECRETO Nº 40.792, DE 10 DE JUNHO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TUTIPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.791, DE 10 DE JUNHO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária METAL ALUMÍNIO LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.790, DE 10 DE JUNHO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária 7FERGEL INDÚSTRIA METALÚRGICA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.789, DE 10 DE JUNHO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BRITÂNIA COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.788, DE 10 DE JUNHO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FRUTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.787, DE 10 DE JUNHO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FLEX IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.786, DE 10 DE JUNHO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária POSITIVO TECNOLOGIA S.A.
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2019 |
DECRETO Nº 40.785, DE 10 DE JUNHO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CIS ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.784, DE 10 DE JUNHO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária HUMAX DO BRASIL INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.783, DE 10 DE JUNHO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MATPRIM SOLUTIONS, FABRICAÇÃO DE REFRESCOS CONCENTRADOS LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.782, DE 10 DE JUNHO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FUTURA TECNOLOGIA INDUST E COM DE PRODUTOS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.781, DE 10 DE JUNHO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TUTIPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.780, DE 10 DE JUNHO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária DJB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA ME.
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2019 |
DECRETO Nº 40.779, DE 10 DE JUNHO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária EDIFIK EDIFICAÇÕES E ESTRUTURA DE ALUMÍNIO LTDA - EPP.
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2019 |
DECRETO Nº 40.778, DE 10 DE JUNHO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TUBOAÇOS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.777, DE 10 DE JUNHO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MOVILE INDÚSTRIA METALPLÁSTICA LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.776, DE 10 DE JUNHO DE 2019 .
ALTERA ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária GDM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.775, DE 10 DE JUNHO DE 2019 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2019 |
DECRETO Nº 40.774, DE 10 DE JUNHO DE 2019 .
ATUALIZA o projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.773, DE 10 DE JUNHO DE 2019 .
ATUALIZA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária ESTALEIRO JC LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.772, DE 10 DE JUNHO DE 2019 .
ATUALIZA dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária CROWN EMBALAGENS METÁLICAS DA AMAZÔNIA S A.
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2019 |
DECRETO Nº 40.771, DE 10 DE JUNHO DE 2019 .
ATUALIZA o projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária MATPRIM SOLUTIONS, FABRICAÇÃO DE REFRESCOS CONCENTRADOS LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.593, DE 25 DE ABRIL DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.592, DE 25 DE ABRIL DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ALMEIDA E SOUZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP.
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2019 |
DECRETO Nº 40.556, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BOREO INDÚSTRIA DE COMPONENTES LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.555, DE 16 DE ABRIL DE 2019. .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária EVADIN INDÚSTRIAS AMAZÔNIA S.A. em Recuperação Judicial.
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2019 |
DECRETO Nº 40.527, DE 09 DE ABRIL DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária INTELBRÁS S.A. INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.516, DE 05 DE ABRIL DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PLASTILL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS EIRELI.
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2019 |
DECRETO Nº 40.515, DE 05 DE ABRIL DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária KAON DO BRASIL INDÚSTRIA ELETRONICA LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.514, DE 05 DE ABRIL DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária KAON DO BRASIL INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.505, DE 03 DE ABRIL DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CROMUS INDÚSTRIA DE EMBALAGENS DA AMAZÔNIA S/A.
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2019 |
DECRETO Nº 40.504, DE 03 DE ABRIL DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TECH IN TECNOLOGIA EM PLASTICOS LTDA - ME.
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2019 |
DECRETO Nº 40.503, DE 03 DE ABRIL DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AÇO FORTE COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.490, DE 27 DE MARÇO DE 2019 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária SONY DADC BRASIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO VIDEOFONOGRÁFICA LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.489, DE 27 DE MARÇO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária UNICOBA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.488, DE 27 DE MARÇO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária OX DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE BICICLETAS S.A.
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2019 |
DECRETO Nº 40.487, DE 27 DE MARÇO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MASA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.486, DE 27 DE MARÇO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária V S INDÚSTRIA PLÁSTICA EIRELI.
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2019 |
DECRETO Nº 40.473, DE 25 DE MARÇO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TECHNICOLOR BRASIL MIDIA E ENTRETENIMENTO LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.459, DE 20 DE MARÇO DE 2019 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2019 |
DECRETO Nº 40.458, DE 20 DE MARÇO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária DBS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI.
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2019 |
DECRETO Nº 40.456, DE 16 DE ABRIL DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BOREO INDÚSTRIA DE COMPONENTES LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.455, DE 16 DE ABRIL DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária EVADIN INDÚSTRIAS AMAZÔNIA S.A. em Recuperação Judicial.
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2019 |
DECRETO Nº 40.445, DE 19 DE MARÇO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ORIGEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOTOS LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.444, DE 19 DE MARÇO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.443, DE 19 DE MARÇO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CAIRU PMA COMPONENTES PARA BICICLETAS LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.442, DE 19 DE MARÇO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária INVENTUS POWER ELETRÔNICA DO BRASIL LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.433, DE 15 DE MARÇO DE 2019 .
ATUALIZA dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2019 |
DECRETO Nº 40.432, DE 15 DE MARÇO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.431, DE 15 DE MARÇO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SALCOMP INDUSTRIAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.430, DE 15 DE MARÇO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MOVILE INDÚSTRIA METALPLÁSTICA LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.429, DE 15 DE MARÇO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SAGEMCOM BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.428, DE 15 DE MARÇO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.427, DE 15 DE MARÇO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MASA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.426, DE 15 DE MARÇO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária NEW PAPER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.425, DE 15 DE MARÇO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária POSITIVO TECNOLOGIA S.A.
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2019 |
DECRETO Nº 40.424, DE 15 DE MARÇO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária J TOLEDO COMPONENTES PEÇAS E ACESSÓRIOS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.423, DE 15 DE MARÇO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GERTEC BRASIL LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.353, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária POLYVOX TECNOLOGIA DIGITAL LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.289, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BRIDGE INDÚSTRIA DE PRODUTOS PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.256, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 .
CONCEDE ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária TECHNICOLOR BRASIL MIDIA E ENTRETENIMENTO LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.242, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 .
CONCEDE ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária UNICOBA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.241, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GBR COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.239, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária NANSEN SA INSTRUMENTOS DE PRECISÃO.
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2019 |
DECRETO Nº 40.202, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TELLESCOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO EM TELECOMUNICAÇÃO EIRELI.
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2019 |
DECRETO Nº 40.201, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária INVENTUS POWER ELETRÔNICA DO BRASIL LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.200, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TRONY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.199, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AMAPLAS AMAZÔNIA PLÁSTICO LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.182, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária REAL FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS DE MATERIAL PLÁSTICO LTDA.
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2019 |
DECRETO Nº 40.104, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 .
CONCEDE "ad referendum" do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária BOREO INDÚSTRIA DE COMPONENTES LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 40.103, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária JINDAL FABRICAÇÃO DE CHAPAS LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 40.102, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 40.087, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GSP INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 40.086, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária RAVIBRAS EMBALAGENS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 40.085, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO REBELO LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 40.084, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TRANSIRE FABRICAÇÃO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 40.083, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 40.082, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA ELERÔNICA S.A.
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2018 |
DECRETO Nº 40.081, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MARFEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 40.066, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 .
ATUALIZA dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica e dá outras providências.
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2018 |
DECRETO Nº 40.064, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária AÇO MANAUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 40.063, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ELCOA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 40.062, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FORMAPACK EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 40.061, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FRUTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 40.060, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TUBOKRAFT DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE TUBOS LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 40.059, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MEDHAUS COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
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2018 |
DECRETO Nº 39.926, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária EMAM - EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 39.925, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AÇO FORTE COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA-ME.
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2018 |
DECRETO Nº 39.915, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 39.914, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TECHNICOLOR BRASIL MIDIA E ENTRETENIMENTO LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 39.913, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária UNIVERSAL ELECTRONICS DO BRASIL LTDA
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2018 |
DECRETO Nº 39.912, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária J TOLEDO COMPONENTES PEÇAS E ACESSÓRIOS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 39.911, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GERTEC BRASIL LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 39.910, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PLASTIVEN INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 39.909, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária A A UCHOA.
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2018 |
DECRETO Nº 39.908, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária JTZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 39.758, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SCORE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 39.757, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária D MELO DE SOUZA HELITEC CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO DE EMBARCAÇÕES EIRELI.
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2018 |
DECRETO Nº 39.720, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018. .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CBAA -ASFALTOS LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 39.719, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AMAZON MILK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 39.718, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2018 |
DECRETO Nº 39.717, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MRN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 39.716, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018. .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 39.703, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 .
ATUALIZA dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica e dá outras providências.
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2018 |
DECRETO Nº 39.702, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária A ALVES DE SOUSA.
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2018 |
DECRETO Nº 39.701, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 .
ATUALIZA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2018 |
DECRETO Nº 39.700, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GRANDE MOINHO CEARENSE S.A.
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2018 |
DECRETO Nº 39.699, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GRID TECNOLOGIA EM PROJETOS ELETRÔNICOS LTDA-EPP.
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2018 |
DECRETO Nº 39.693, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MC INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 39.670, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SBC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 39.669, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TECPLAM INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 39.668, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 .
CONCEDE ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária ESSILOR DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 39.659, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária HARMAN DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA E PARTICIPAÇÕES LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 39.658, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária A M QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 39.638, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLPAS LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 39.605, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ADIEL BRAGA DE MENEZES - EPP.
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2018 |
DECRETO Nº 39.604, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 39.603, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária IMPORTADORA, EXPORTADORA E INDÚSTRIA JIMMY EIRELI.
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2018 |
DECRETO Nº 39.559, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária VIDEOLAR INNOVA S.A.
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2018 |
DECRETO Nº 39.546, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PIONEER DO BRASIL LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 39.545, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária UNIVERSAL ELECTRONICS DO BRASIL LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 39.544, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária G P DANTAS.
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2018 |
DECRETO Nº 39.543, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MK ELETRODOMÉSTICOS MONDIAL S.A.
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2018 |
DECRETO Nº 39.542, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FOXCONN MOEBG INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 39.541, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 39.540, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BRITÂNIA COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 39.539, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CERAS JOHNSON LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 39.538, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária DMN ESTALEIRO DA AMAZÔNIA LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 39.537, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FLEXTRONICS INTERNACIONAL TECNOLOGIA LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 39.536, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária INDRA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 39.535, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 .
ATUALIZA dados cadastrais e/ou de projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica e dá outras providências.
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2018 |
DECRETO Nº 39.534, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2018 |
DECRETO Nº 39.497, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 .
ATUALIZA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária que especifica.
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2018 |
DECRETO Nº 39.496, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PST ELETRÔNICA LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 39.495, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária IMG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA-ME.
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2018 |
DECRETO Nº 39.448, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 .
CONCEDE "ad referendum" do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária TECPLAM INDUSTRIA ELETRONICA LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 39.441, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 .
ALTERA o Decreto 38.968, de 2018, que altera dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2018 |
DECRETO Nº 39.360, DE 01 DE AGOSTO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária COPAG DA AMAZÔNIA S.A.
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2018 |
DECRETO Nº 39.359, DE 01 DE AGOSTO DE 2018 .
ATUALIZA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária BRITÂNIA COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 39.358, DE 01 DE AGOSTO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MASA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 39.357, DE 01 DE AGOSTO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TELLESCOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO EM TELECOMUNICAÇÃO EIRELI.
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2018 |
DECRETO Nº 39.356, DE 01 DE AGOSTO DE 2018 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária FORPOLY INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 39.355, DE 01 DE AGOSTO DE 2018 .
ALTERA dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária REPLÁSTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 39.354, DE 01 DE AGOSTO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TUTIPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 39.353, DE 01 DE AGOSTO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ESTALEIRO BIBI EIRELI-ME.
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2018 |
DECRETO Nº 39.352, DE 01 DE AGOSTO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 39.306, DE 19 DE JULHO DE 2018 .
ALTERA o Decreto nº 38.833, de 2018, que concedeu incentivos fiscais à sociedade empresária BYD INDÚSTRIA DE BATERIAS LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 39.304, DE 19 DE JULHO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária COMERCIAL PRA CAFÉ LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 39.303, DE 19 DE JULHO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CIS ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 39.302, DE 19 DE JULHO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CIS ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 39.301, DE 19 DE JULHO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária I-SHENG BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 39.300, DE 19 DE JULHO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FOXCONN MOEBG INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 39.283, DE 13 DE JULHO DE 2018 .
ATUALIZA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica e dá outras providências.
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2018 |
DECRETO Nº 39.282, DE 13 DE JULHO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AÇO MANAUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 39.281, DE 13 DE JULHO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária HUMAITANUTS CASTANHAS DO BRASIL EIRELI-ME.
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2018 |
DECRETO Nº 39.279, DE 13 DE JULHO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária RIO PRETO AGROINDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 39.278, DE 13 DE JULHO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária F H DE OLIVEIRA PEIXOTO - EIRELI
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2018 |
DECRETO Nº 39.277, DE 13 DE JULHO DE 2018 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2018 |
DECRETO Nº 39.170, DE 21 DE JUNHO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 39.169, DE 21 DE JUNHO DE 2018 .
CONCEDE ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária RCL VEÍCULOS ALTERNATIVOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 39.168, DE 21 DE JUNHO DE 2018 .
ALTERA as Nomenclaturas Comuns do Mercosul - Sistema Harmonizado - NCM/SH da sociedade empresária SAWEM USINAGEM DA AMAZÔNIA LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 39.167, DE 21 DE JUNHO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária U G INDÚSTRIA DE COLCHÕES DA AMAZÔNIA LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 39.166, DE 21 DE JUNHO DE 2018 .
CANCELA os incentivos fiscais concedidos à sociedade empresária BROTHER'S INDÚSTRIA DE ALMENTOS LTDA., por meio do Decreto nº 24.041, de 11 de fevereiro de 2004.
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2018 |
DECRETO Nº 39.165, DE 21 DE JUNHO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ERAM ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 39.164, DE 21 DE JUNHO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ERAM ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 39.140, DE 18 DE JUNHO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária KEIHIN TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 39.139, DE 18 DE JUNHO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TECHNOS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÈRCIO S.A
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2018 |
DECRETO Nº 39.138, DE 18 DE JUNHO DE 2018 .
ALTERA razão social da sociedade empresária LOCOMOTIVA DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TÊXTEIS INDUSTRIAIS LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 39.066, DE 30 DE MAIO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CLINGPACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 39.065, DE 30 DE MAIO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 39.064, DE 30 DE MAIO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária COLLORMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ETIQUETAS E BOBINAS LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 39.063, DE 30 DE MAIO DE 2018 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária CIBEA MANAUS CONCENTRADOS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 39.062, DE 30 DE MAIO DE 2018 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2018 |
DECRETO Nº 39.061, DE 30 DE MAIO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária RIMO ENTERTAINMENT INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
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2018 |
DECRETO Nº 39.060, DE 30 DE MAIO DE 2018 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária ALUMIPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS DE ALUMÍNIO LTDA
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2018 |
DECRETO Nº 39.034, DE 24 DE MAIO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MASA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 39.030, DE 24 DE MAIO DE 2018 .
ATUALIZA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária que especifica.
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2018 |
DECRETO Nº 39.029, DE 24 DE MAIO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária 4DA INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 39.028, DE 24 DE MAIO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CASA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA LTDA - ME.
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2018 |
DECRETO Nº 39.027, DE 24 DE MAIO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BRITÂNIA COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 39.026, DE 24 DE MAIO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA - FILIAL.
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2018 |
DECRETO Nº 39.025, DE 24 DE MAIO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CTK - INDÚSTRIA DE EMBALAGENS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 38.988, DE 15 DE MAIO DE 2018 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária AÇO MANAUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 38.987, DE 15 DE MAIO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AMAZON ETIQUETAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 38.986, DE 15 DE MAIO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 38.980, DE 15 DE MAIO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária METALÚRGICA SATO DA AMAZÔNIA LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 38.979, DE 15 DE MAIO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MASA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 38.978, DE 15 DE MAIO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GBR COMPONENTES DA AMAZONIA LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 38.977, DE 15 DE MAIO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PELMEX DA AMAZÔNIA LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 38.976, DE 15 DE MAIO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BRAUCH INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS IMPRESSOS EIRELI.
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2018 |
DECRETO Nº 38.975, DE 15 DE MAIO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ALTERNATIVA PRODUTOS PARA IMPRESSÃO E ACABAMENTO GRÁFICO LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 38.974, DE 15 DE MAIO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BUREAU COMERCIAL LIMITADA.
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2018 |
DECRETO Nº 38.973, DE 15 DE MAIO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TSE INDÚSTRIA DE ETIQUETAS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 38.972, DE 15 DE MAIO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária RUBBERON INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃ EIRELI.
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2018 |
DECRETO Nº 38.971, DE 15 DE MAIO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MITSUBA DO BRASIL LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 38.970, DE 15 DE MAIO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AMAZON QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 38.969, DE 15 DE MAIO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GERTEC BRASIL LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 38.968, DE 15 DE MAIO DE 2018 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2018 |
DECRETO Nº 38.967, DE 15 DE MAIO DE 2018 .
ATUALIZA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica e dá outras providências.
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2018 |
DECRETO Nº 38.909, DE 26 DE ABRIL DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E COSMÉTICOS LTDA-EPP.
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2018 |
DECRETO Nº 38.908, DE 26 DE ABRIL DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MANACO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 38.907, DE 26 DE ABRIL DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CHUMBOS DA AMAZÔNIA LTDA-EPP.
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2018 |
DECRETO Nº 38.906, DE 26 DE ABRIL DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FRIGODELLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE CARNE EIRELLI.
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2018 |
DECRETO Nº 38.835, DE 06 DE ABRIL DE 2018 .
CONCEDE "ad referendum" do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária GBR COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 38.834, DE 06 DE ABRIL DE 2018 .
ATUALIZA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica e dá outras providências.
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2018 |
DECRETO Nº 38.833, DE 06 DE ABRIL DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BYD INDÚSTRIA DE BATERIAS LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 38.832, DE 06 DE ABRIL DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária REBOOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO DE ROUPAS LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 38.831, DE 06 DE ABRIL DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SMSL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI
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2018 |
DECRETO Nº 38.830, DE 06 DE ABRIL DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S.A.
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2018 |
DECRETO Nº 38.829, DE 06 DE ABRIL DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TRANSBRAZ CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL -EIRELI.
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2018 |
DECRETO Nº 38.826, DE 06 DE ABRIL DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária DIGITRON DA AMAZÔNIA LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 38.816, DE 02 DE ABRIL DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária JURUÁ ESTALEIROS E NAVEGAÇÃO LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 38.815, DE 02 DE ABRIL DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BRAUCH INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS IMPRESSOS EIRELI.
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2018 |
DECRETO Nº 38.814, DE 02 DE ABRIL DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária F C INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE TREFILADOS DE METAL E COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP.
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2018 |
DECRETO Nº 38.813, DE 02 DE ABRIL DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MANULI DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 38.766, DE 09 DE MARÇO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TECH IN TECNOLOGIA EM PLÁSTICOS - ME.
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2018 |
DECRETO Nº 38.765, DE 09 DE MARÇO DE 2018 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2018 |
DECRETO Nº 38.764, DE 09 DE MARÇO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 38.763, DE 09 DE MARÇO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária QUALITECH INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 38.762, DE 09 DE MARÇO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CIS ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 38.761, DE 09 DE MARÇO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 38.760, DE 09 DE MARÇO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CAL COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 38.759, DE 09 DE MARÇO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária UNIVERSAL ELECTRONICS DO BRASIL LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 38.758, DE 09 DE MARÇO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária LESTPLAST INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI-EPP.
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2018 |
DECRETO Nº 38.757, DE 09 DE MARÇO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária L B INDÚSTRIA DE CARNES LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 38.756, DE 09 DE MARÇO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária KAON DO BRASIL INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 38.755, DE 09 DE MARÇO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FLEX IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E MÁQUINAS E MOTORES LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 38.754, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária EMBLASTIC INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA-EPP
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2018 |
DECRETO Nº 38.749, DE 08 DE MARÇO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MATUPI FABRICAÇÃO DE LATÍCINIOS LTDA-ME.
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2018 |
DECRETO Nº 38.717, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MEGA PACK PLÁSTICOS S.A.
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2018 |
DECRETO Nº 38.716, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária
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2018 |
DECRETO Nº 38.686, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 .
PRORROGA o prazo de implantação da linha de produção do bem RECEPTOR DE SINAL DE TELEVISÃO VIA TRANSMISSÃO LOCAL TERRESTRE pela sociedade empresária que especifica.
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2018 |
DECRETO Nº 38.651, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 .
ALTERA, ad referendum do CODAM, a denominação do bem Aparelho Receptor de Televisão com Projetor de Vídeo Incorporado produzido pela sociedade empresária LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA, e dá outras providências.
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2018 |
DECRETO Nº 38.647, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária INTELBRÁS S.A. INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA.
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2018 |
DECRETO Nº 38.646, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2018 |
DECRETO Nº 38.645, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 .
ALTERA dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária RLX INDUSTRIAL IMPORTADORA LTDA.
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2018 |
DECRETO Nº 38.568, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2017 |
DECRETO Nº 38.567, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2017 |
DECRETO Nº 38.566, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2017 |
DECRETO Nº 38.565, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 .
ALTERA dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária CIS ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2017 |
DECRETO Nº 38.564, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 .
ALTERA dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária TPV DO BRASIL INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA.
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2017 |
DECRETO Nº 38.563, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2017 |
DECRETO Nº 38.555, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 .
ALTERA a denominação social da sociedade empresária SEMP TCL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS S.A.
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2017 |
DECRETO Nº 38.554, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 .
ALTERA dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária ESSILOR DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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2017 |
DECRETO Nº 38.553, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária RAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS EIRELI-EPP.
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2017 |
DECRETO Nº 38.552, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica.
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2017 |
DECRETO Nº 38.480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BRITÂNIA COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
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2017 |
DECRETO Nº 38.477, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CIS ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2017 |
DECRETO Nº 38.476, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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2017 |
DECRETO Nº 38.475, DE 13 DE DEZEMBRO 2017 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2017 |
DECRETO Nº 38.407, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 .
ALTERA dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária DIGIBOARD ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2017 |
DECRETO Nº 38.406, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2017 |
DECRETO Nº 38.405, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MASA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2017 |
DECRETO Nº 38.404, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 .
ALTERA dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária ISOTECH DA AMAZÔNIA LTDA.
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2017 |
DECRETO Nº 38.403, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2017 |
DECRETO Nº 38.402, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2017 |
DECRETO Nº 38.299, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária RANCHO ING FERRADURINHA AGRO INDUSTRIAL LTDA-ME
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2017 |
DECRETO Nº 38.298, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TECPLAM INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
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2017 |
DECRETO Nº 38.276, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2017 |
DECRETO Nº 38.275, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 .
CONCEDE "ad referendum" do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária ROYAL MAX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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2017 |
DECRETO Nº 38.260, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2017 |
DECRETO Nº 38.259, DE 19 DE SETEMBROO DE 2017 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2017 |
DECRETO Nº 38.258, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2017 |
DECRETO Nº 38.257, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária J G FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA-EPP.
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2017 |
DECRETO Nº 38.219, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 .
ALTERA dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária YAMAHA MOTOR COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA.
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2017 |
DECRETO Nº 38.218, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2017 |
DECRETO Nº 38.174, DE 25 DE AGOSTO DE 2017 .
ALTERA dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária KAWASAKI COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA.
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2017 |
DECRETO Nº 38.173, DE 25 DE AGOSTO DE 2017 .
ALTERA dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária AROSUCO AROMAS E SUCOS LTDA.
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2017 |
DECRETO Nº 38.172, DE 25 DE AGOSTO DE 2017 .
ALTERA "ad referendum" do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, dados do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária GENIS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA LTDA.
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2017 |
DECRETO Nº 38.171, 25 DE AGOSTO DE 2017 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária A AVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA-EPP.
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2017 |
DECRETO Nº 38.170, DE 25 DE AGOSTO DE 2017 .
ALTERA dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária IRANDUBA FRIGORÍFICO DE PESCADOS LTDA.
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2017 |
DECRETO Nº 38.169, DE 25 DE AGOSTO DE 2017 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CARRIER MIDEA DA AMAZÔNIA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA.
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2017 |
DECRETO Nº 38.127, DE 15 DE AGOSTO DE 2017 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ARDAGH INDÚSTRIA DE EMBALAGENS METÁLICAS DO BRASIL LTDA.
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2017 |
DECRETO Nº 38.126, DE 15 DE AGOSTO DE 2017 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2017 |
DECRETO Nº 38.125, DE 15 DE AGOSTO DE 2017 .
CONCEDE "ad referendum" do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária TEC TOY S/A.
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2017 |
DECRETO Nº 38.073, DE 18 DE JULHO DE 2017 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária VALMASTER BATCH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLÍMEROS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2017 |
DECRETO Nº 38.072, DE 18 DE JULHO DE 2017 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2017 |
DECRETO Nº 38.071, DE 18 DE JULHO DE 2017 .
ALTERA dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária PRESTIGE DA AMAZÔNIA LTDA.
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2017 |
DECRETO Nº 38.070, DE 18 DE JULHO DE 2017 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2017 |
DECRETO Nº 38.069, DE 18 DE JULHO DE 2017 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA S.A.
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2017 |
DECRETO Nº 38.068, DE 18 DE JULHO DE 2017 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA S.A.
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2017 |
DECRETO Nº 38.067, DE 18 DE JULHO DE 2017 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MAPA DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO SANEANTES LTDA.
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2017 |
DECRETO Nº 37.989, DE 20 DE JUNHO DE 2017 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2017 |
DECRETO Nº 37.988, DE 20 DE JUNHO DE 2017 .
.CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2017 |
DECRETO Nº 37.987, DE 20 DE JUNHO DE 2017 .
ALTERA dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária YAMAHA MOTOR COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA.
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2017 |
DECRETO Nº 37.986, DE 20 DE JUNHO 2017 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária HIKVISION DO BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.
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2017 |
DECRETO Nº 37.985, DE 20 DE JUNHO DE 2017 .
ALTERA dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária FRUTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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2017 |
DECRETO Nº 37.984, DE 20 DE JUNHO DE 2017 .
ALTERA dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária COPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RESÍDUOS PLÁSTICOS LTDA.
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2017 |
DECRETO Nº 37.983, DE 20 DE JUNHO DE 2017 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
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2017 |
DECRETO Nº 37.928, DE 01 DE JUNHO 2017 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2017 |
DECRETO Nº 37.876, DE 18 DE MAIO DE 2017 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária BENDSTEEL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTAMPADOS DE METAIS LTDA..
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2017 |
DECRETO Nº 37.875, DE 18 DE MAIO DE 2017 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MIKITOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO AMAZONAS LTDA.
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2017 |
DECRETO Nº 37.874, DE 18 DE MAIO DE 2017 .
ALTERA dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária YAMADA-LOM FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE MATERIAL PLÁSTICO LTDA.
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2017 |
DECRETO Nº 37.873, DE 18 DE MAIO DE 2017 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PROCOMP AMAZONIA INDÚSTRIA ELETRONICA LTDA.
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2017 |
DECRETO Nº 37.872, DE 18 DE MAIO DE 2017 .
ALTERA dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária PROCOMP AMAZONIA INDÚSTRIA ELETRONICA LTDA.
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2017 |
DECRETO Nº 37.871, DE 18 DE MAIO DE 2017 .
ALTERA dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária BENDSTEEL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTAMPADOS DE METAIS LTDA.
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2017 |
DECRETO Nº 37.870, DE 18 DE MAIO DE 2017 .
ALTERA dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária que especifica.
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2017 |
DECRETO Nº 37.869, DE 18 DE MAIO DE 2017 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2017 |
DECRETO Nº 37.868, DE 18 DE MAIO DE 2017 .
CONCEDE "ad referendum" do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária HMB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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2017 |
DECRETO Nº 37.867, DE 18 DE MAIO DE 2017 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BOM GOSTO DA AMAZÔNIA LTDA-ME.
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2017 |
DECRETO Nº 37.866, DE 18 DE MAIO DE 2017 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária BLIK REFINADORA DE METAIS LTDA - EPP.
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2017 |
DECRETO Nº 37.865, DE 18 DE MAIO DE 2017 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária WERK DO BRASIL INDÚSTRIA ELETRO-ELETRÔNICA S.A.
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2017 |
DECRETO Nº 37.799, DE 12 DE ABRIL DE 2017 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
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2017 |
DECRETO Nº 37.798, DE 12 DE ABRIL DE 2017 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária WERK DO BRASIL INDÚSTRIA ELETRO-ELETRÔNICA S.A.
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2017 |
DECRETO Nº 37.797, DE 12 DE ABRIL DE 2017 .
ALTERA dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária MAIS AÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO LTDA..
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2017 |
DECRETO Nº 37.796, DE 12 DE ABRIL DE 2017 .
ALTERA dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária SAKURA EXHAUST DO BRASIL LTDA.
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2017 |
DECRETO Nº 37.795, DE 12 DE ABRIL DE 2017 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CARDEAL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI-EPP.
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2017 |
DECRETO Nº 37.794, DE 12 DE ABRIL DE 2017 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária NORTENHA FABRICAÇÃO DE CONCENTRADOS PARA REFRESCOS LTDA.
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2017 |
DECRETO Nº 37.786, DE 10 DE ABRIL DE 2017 .
ALTERA dados do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária PAM INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS INJETADOS LTDA.
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2017 |
DECRETO Nº 37.785, DE 10 DE ABRIL DE 2017 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2017 |
DECRETO Nº 37.784, DE 10 DE ABRIL DE 2017 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2017 |
DECRETO Nº 37.783, DE 10 DE ABRIL DE 2017 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2017 |
DECRETO Nº 37.782, DE 10 DE ABRIL DE 2017 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2017 |
DECRETO Nº 37.739, DE 28 DE MARÇO DE 2017 .
ALTERA o Decreto nº 30.967, de 2011, que enquadra as indústrias incentivadas do Polo de Duas Rodas nos incentivos fiscais concedidos pelo Decreto nº 30.918, de 2011.
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2017 |
DECRETO Nº 37.738, DE 28 DE MARÇO DE 2017 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2017 |
DECRETO Nº 37.737, DE 28 DE MARÇO DE 2017 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GSP INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.
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2017 |
DECRETO Nº 37.736, DE 28 DE MARÇO DE 2017 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2017 |
DECRETO Nº 37.735, DE 28 DE MARÇO DE 2017 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2017 |
DECRETO Nº 37.734, DE 28 DE MARÇO DE 2017 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2017 |
DECRETO Nº 37.733, DE 28 DE MARÇO DE 2017 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2017 |
DECRETO Nº 37.732, DE 28 DE MARÇO DE 2017 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2017 |
DECRETO Nº 37.717, DE 16 DE MARÇO DE 2017 .
ALTERA o Decreto nº 30.967, de 2011, que enquadra as indústrias incentivadas do Polo de Duas Rodas nos incentivos fiscais concedidos pelo Decreto nº 30.918, de 2011, e dá outras providências.
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2017 |
DECRETO Nº 37.716, DE 16 DE MARÇO DE 2017 .
MODIFICA os Decretos nº 36.203, de 2015; 36.314, de 2015; 37.074, de 2016; 37.075, de 2016; e 37.223, de 2016.
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2017 |
DECRETO Nº 37.715, DE 16 DE MARÇO DE 2017 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária KAON DO BRASIL INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
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2017 |
DECRETO Nº 37.714, DE 16 DE MARÇO DE 2017 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AMAZONBIODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓLEOS VEGETAIS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2017 |
DECRETO Nº 37.713, DE 16 DE MARÇO DE 2017 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PANASONIC DO BRASIL LIMITADA.
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2017 |
DECRETO Nº 37.712, DE 16 DE MARÇO DE 2017 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SONDAI ELETRÔNICA LTDA.
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2017 |
DECRETO Nº 37.711, DE 16 DE MARÇO DE 2017 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária GBR COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA.
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2017 |
DECRETO Nº 37.710, DE 16 DE MARÇO DE 2017 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2017 |
DECRETO Nº 37.709, DE 16 DE MARÇO DE 2017 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária THE CHEMOURS COMPANY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.
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2017 |
DECRETO Nº 37.708, DE 16 DE MARÇO DE 2017 .
ALTERA dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária DAFRA DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS LTDA.
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2017 |
DECRETO Nº 37.707, DE 16 DE MARÇO DE 2017 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2017 |
DECRETO Nº 37.706, DE 16 DE MARÇO DE 2017 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária LABEL PRESS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA AMAZÔNIA LTDA.
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2017 |
DECRETO Nº 37.705, DE 16 DE MARÇO DE 2017 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2017 |
DECRETO Nº 37.497, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 .
ALTERA dados do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária EMBALATEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.
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2016 |
DECRETO Nº 37.496, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2016 |
DECRETO Nº 37.495, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 .
ALTERA dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária EVADIN INDÚSTRIAS AMAZÔNIA S.A.
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2016 |
DECRETO Nº 37.494, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária AMAZONAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES E ESPUMAS LTDA.
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2016 |
DECRETO Nº 37.493, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2016 |
DECRETO Nº 37.492, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2016 |
DECRETO Nº 37.476, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2016 |
DECRETO Nº 37.475, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TODAYTEC INDÚSTRIA DE FITAS PARA CÓDIGOS DE BARRA LTDA.
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2016 |
DECRETO Nº 37.474, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 .
ALTERA dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária SALDANHA RODRIGUES LTDA.
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2016 |
DECRETO Nº 37.473, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2016 |
DECRETO Nº 37.472, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2016 |
DECRETO Nº 37.471, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2016 |
DECRETO Nº 37.470, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2016 |
DECRETO Nº 37.469, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BELLVIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VINHOS LTDA-EPP.
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2016 |
DECRETO Nº 37.468, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 .
ALTERA dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária PRISMALITE IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E INDÚSTRIA DE FILMES ÓPTICOS LTDA.
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2016 |
DECRETO Nº 37.467, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2016 |
DECRETO Nº 37.466, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 .
ALTERA dados do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária TRÓPICO SISTEMAS E TELECOMUNICAÇÕES DA AMAZÔNIA LTDA.
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2016 |
DECRETO Nº 37.337, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2016 |
DECRETO Nº 37.336, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2016 |
DECRETO Nº 37.335, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2016 |
DECRETO Nº 37.325, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2016 |
DECRETO Nº 37.324, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2016 |
DECRETO Nº 37.273, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2016 |
DECRETO Nº 37.223, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária MG GOLD INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA LTDA, e dá outras providências.
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2016 |
DECRETO Nº 37.222, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 .
ALTERA dados do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária ROBERTSHAW SOLUÇÕES DE CONTROLES DA AMAZÔNIA LTDA.
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2016 |
DECRETO Nº 37.221, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2016 |
DECRETO Nº 37.220, DE 02 DESETEMBRO DE 2016 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária QUALITECH INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
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2016 |
DECRETO Nº 37.219, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA.
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2016 |
DECRETO Nº 37.185, DE 12 DE AGOSTO DE 2016 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ANTARES INDÚSTRIA DE CONCENTRADOS E EXTRATOS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2016 |
DECRETO Nº 37.184, DE 12 DE AGOSTO DE 2016 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2016 |
DECRETO Nº 37.183, DE 12 DE AGOSTO DE 2016 .
ALTERA dados do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária YASUFUKU POLÍMEROS DO BRASIL LTDA.
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2016 |
DECRETO Nº 37.182, DE 12 DE AGOSTO DE 2016 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2016 |
DECRETO Nº 37.181, DE 12 DE AGOSTO DE 2016 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2016 |
DECRETO Nº 37.180, DE 12 DE AGOSTO DE 2016 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária PRISMALITE IMPORTAÇÂO EXPORTAÇÃO E INDÚSTRIA DE FILMES ÓPTICOS LTDA.
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2016 |
DECRETO Nº 37.179, DE 12 DE AGOSTO DE 2016 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária I SHENG BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
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2016 |
DECRETO Nº 37.145, DE 01 DE AGOSTO DE 2016 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2016 |
DECRETO Nº 37.144, DE 01 DE AGOSTO DE 2016 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária ROBERTSHAW SOLUÇÕES DE CONTROLES DA AMAZÔNIA LTDA.
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2016 |
DECRETO Nº 37.143, DE 01 DE AGOSTO DE 2016 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária DSA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA-EPP.
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2016 |
DECRETO Nº 37.124, DE 25 DE JULHO DE 2016 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2016 |
DECRETO Nº 37.075, DE 30 DE JUNHO DE 2016 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2016 |
DECRETO Nº 37.074, DE 30 DE JUNHO DE 2016 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2016 |
DECRETO Nº 37.073, DE 30 DE JUNHO DE 2016 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2016 |
DECRETO Nº 37.063, DE 24 DE JUNHO DE 2016 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2016 |
DECRETO Nº 37.062, DE 24 DE JUNHO DE 2016 .
ALTERA dados do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária ERAM ESTALEIROS RIO AMAZONAS LTDA.
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2016 |
DECRETO Nº 37.061, DE 24 DE JUNHO DE 2016 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2016 |
DECRETO Nº 37.060, 24 DE JUNHO DE 2016 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2016 |
DECRETO Nº 37.059, DE 24 DE JUNHO DE 2016 .
CONCEDE "ad referendum" do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, incentivos fiscais à sociedade empresária PANASONIC DO BRASIL LIMITADA.
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2016 |
DECRETO Nº 37.058, DE 24 DE JUNHO DE 2016 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária EMPRESA AMAZONENSE DE PLÁSTICOS LTDA.
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2016 |
DECRETO Nº 37.057, DE 24 DE JUNHO DE 2016 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ERAM ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDA.
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2016 |
DECRETO Nº 37.013, DE 10 DE JUNHO DE 2016 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2016 |
DECRETO Nº 37.012, DE 10 DE JUNHO DE 2016 .
ALTERA, ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, dados do projeto técnico e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2016 |
DECRETO Nº 37.011, DE 10 DE JUNHO DE 2016 .
ALTERA dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária NUTRICÊUTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-EPP.
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2016 |
DECRETO Nº 36.993, DE 06 DE JUNHO DE 2016 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2016 |
DECRETO Nº 36.943, DE 25 DE MAIO DE 2016 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2016 |
DECRETO Nº 36.942, DE 25 DE MAIO DE 2016 .
ALTERA dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária AMAZON MULTILOG LTDA.
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2016 |
DECRETO Nº 36.941, DE 25 DE MAIO DE 2016 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária LEST PLAST INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA - EPP
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2016 |
DECRETO Nº 36.901, DE 06 DE MAIO DE 2016 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2016 |
DECRETO Nº 36.900, DE 06 DE MAIO DE 2016 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária N S DA SILVA EIRELI - EPP.
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2016 |
DECRETO Nº 36.899, DE 06 DE MAIO DE 2016 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2016 |
DECRETO Nº 36.898, DE 06 DE MAIO DE 2016 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2016 |
DECRETO Nº 36.868, DE 20 DE ABRIL DE 2016 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2016 |
DECRETO Nº 36.867, DE 20 DE ABRIL DE 2016 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GYSSCODING INDÚSTRIA DE ARTEFATOS PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2016 |
DECRETO Nº 36.866, DE 20 DE ABRIL DE 2016 .
ALTERA dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária BRAMONT MONTADORA INDUSTRIAL E COMERCIAL DE VEÍCULOS S. A
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2016 |
DECRETO Nº 36.865, DE 20 DE ABRIL DE 2016 .
ALTERA dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária CITIZEN WATCH DO BRASIL S. A.
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2016 |
DECRETO Nº 36.864, DE 20 DE ABRIL DE 2016 .
ALTERA dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária A M QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
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2016 |
DECRETO Nº 36.863, DE 20 DE ABRIL DE 2016 .
ALTERA dados do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária FUTURA TECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2016 |
DECRETO Nº 36.862, DE 20 DE ABRIL DE 2016 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SIEMENS ELETROELETRÔNICA LTDA.
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2016 |
DECRETO Nº 36.830, DE 01 DE ABRIL DE 2016 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2016 |
DECRETO Nº 36.829, DE 01 DE ABRIL DE 2016 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2016 |
DECRETO Nº 36.828, DE 01 DE ABRIL DE 2016 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2016 |
DECRETO Nº 36.827, DE 01 DE ABRIL DE 2016 .
ALTERA dado do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária GREGOLETTO E CEMBRANI LTDA.
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2016 |
DECRETO Nº 36.826, DE 01 DE ABRIL DE 2016 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica.
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2016 |
DECRETO Nº 36.797, DE 18 DE MARÇO DE 2016 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2016 |
DECRETO Nº 36.795, DE 18 DE MARÇO DE 2016 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2016 |
DECRETO Nº 36.769, DE 09 DE MARÇO DE 2016 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica.
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2016 |
DECRETO Nº 36.702, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016 .
ALTERA dados do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária PORTELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA.
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2016 |
DECRETO Nº 36.701, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016 .
ALTERA dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária EDITORA E GRÁFICA FAMA LTDA.
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2016 |
DECRETO Nº 36.700, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2016 |
DECRETO Nº 36.699, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária que especifica.
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2016 |
DECRETO Nº 36.694, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016 .
ALTERA dados do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária KAWASAKI COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA, e dá outras providências.
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2016 |
DECRETO Nº 36.693, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2016 |
DECRETO Nº 36.692, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2016 |
DECRETO Nº 36.691, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ENVISION INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.
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2016 |
DECRETO Nº 36.690, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2016 |
DECRETO Nº 36.687, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016 .
ALTERA dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2016 |
DECRETO Nº 36.686, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016 .
ALTERA dados do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária TESA BRASIL LTDA.
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2016 |
DECRETO Nº 36.685, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2016 |
DECRETO Nº 36.684, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2016 |
DECRETO Nº 36.683, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária DENSAM DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
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2016 |
DECRETO Nº 36.661, DE 29 DE JANEIRO DE 2016 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica.
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2016 |
DECRETO Nº 36.660, DE 29 DE JANEIRO DE 2016 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2016 |
DECRETO Nº 36.659, DE 29 DE JANEIRO DE 2016 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SOKON MOTORS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA.
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2016 |
DECRETO Nº 36.658, DE 29 DE JANEIRO DE 2016 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária KBV - INTERNACIONAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRAMENTAS E CARRINHO DE MÃO LTDA.
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2016 |
DECRETO Nº 36.645, DE 22 DE JANEIRO DE 2016 .
ENQUADRA na Lei nº 2.826, de 2003, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.843, de 2012, a sociedade empresária que especifica.
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2016 |
DECRETO Nº 36.644, DE 22 DE JANEIRO DE 2016 .
ALTERA dados do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária FLEXCABLES DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CABOS E FIOS LTDA.
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2016 |
DECRETO Nº 36.643, DE 22 DE JANEIRO DE 2016 .
ALTERA dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária TRÓPICO SISTEMAS E TELECOMUNICAÇÕES DA AMAZÔNIA LTDA.
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2016 |
DECRETO Nº 36.642, DE 22 DE JANEIRO DE 2016 .
ALTERA dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária AMMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
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2016 |
DECRETO Nº 36.641, DE 22 DE JANEIRO DE 2016 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TELLESCOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO EM TELECOMUNICAÇÃO - EIRELI.
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2016 |
DECRETO Nº 36.626, DE 15 DE JANEIRO DE 2016 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2016 |
DECRETO Nº 37.010 DE 10 DE JUNHO DE 2016 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária N. J. F. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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2016 |
DECRETO Nº 36.562, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 .
ALTERA dados do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária AÇO MANAUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA.
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2015 |
DECRETO Nº 36.561, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária M. O. NASCIMENTO E CIA LTDA. - ME.
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2015 |
DECRETO Nº 36.560, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 .
ALTERA dados do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária MINERAÇÃO TABOCA S. A.
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2015 |
DECRETO Nº 36.463, 25 DE NOVEMBRO DE 2015 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária WILDHEN COMÉRCIO DE EMBALAGENS E SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO LTDA.
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2015 |
DECRETO Nº 36.462, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária JAKS PLÁSTICOS INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
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2015 |
DECRETO Nº 36.461, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 .
ALTERA dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária FRUTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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2015 |
DECRETO Nº 36.460, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FUTURA TECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2015 |
DECRETO Nº 36.459, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 .
ALTERA dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária FUTURA TECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2015 |
DECRETO Nº 36.458, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 .
ALTERA dados do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária AMAZONAS COMÉRCIO DE PISCINA LTDA EPP.
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2015 |
DECRETO Nº 36.421, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015 .
ALTERA dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária BIOFLEX MOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME.
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2015 |
DECRETO Nº 36.420, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária 3M MANAUS INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.
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2015 |
DECRETO Nº 36.419, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2015 |
DECRETO Nº 36.361, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FLEX - IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA.
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2015 |
DECRETO Nº 36.360, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária INVENSYS APPLIANCE CONTROLS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2015 |
DECRETO Nº 36.359, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2015 |
DECRETO Nº 36.358, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2015 |
DECRETO Nº 36.357, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2015 |
DECRETO Nº 36.318, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária POSITIVO INFORMÁTICA S/A.
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2015 |
DECRETO Nº 36.316, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2015 |
DECRETO Nº 36.315, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2015 |
DECRETO Nº 36.314, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2015 |
DECRETO Nº 36.313, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2015 |
DECRETO Nº 36.312, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2015 |
DECRETO Nº 36.311, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2015 |
DECRETO Nº 36.258, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015 .
ALTERA dados do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária KATANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA - EPP.
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2015 |
DECRETO Nº 36.257, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2015 |
DECRETO Nº 36.256, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária INTELBRAS S.A. INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA.
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2015 |
DECRETO Nº 36.255, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SONY BRASIL LTDA.
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2015 |
DECRETO Nº 36.254, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2015 |
DECRETO Nº 36.206, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015 .
ALTERA dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária HDL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
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2015 |
DECRETO Nº 36.205, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária MITRA COMÉRCIO DE ALUMÍNIO LTDA - ME.
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2015 |
DECRETO Nº 36.204, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015 .
ALTERA dados do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária BUREAU COMERCIAL LTDA.
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2015 |
DECRETO Nº 36.203, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2015 |
DECRETO Nº 36.202, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PANASONIC DO BRASIL LIMITADA.
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2015 |
DECRETO Nº 36.201, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2015 |
DECRETO Nº 36.112, DE 11 DE AGOSTO DE 2015 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2015 |
DECRETO Nº 36.070, DE 20 DE JULHO DE 2015 .
ALTERA dados do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária ZAINFE CONFECÇÕES LTDA.
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2015 |
DECRETO Nº 36.069, DE 20 DE JULHO DE 2015 .
ALTERA dados do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária BENDSTEEL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTAMPADOS DE METAL LTDA.
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2015 |
DECRETO Nº 36.068, DE 20 DE JULHO DE 2015 .
ALTERA dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária AMAZON REFRIGERANTES LTDA.
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2015 |
DECRETO Nº 36.067, DE 20 DE JULHO DE 2015 .
ALTERA dados do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária SOLINOX LTDA - EPP.
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2015 |
DECRETO Nº 36.066, DE 20 DE JULHO DE 2015 .
ALTERA dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária FLEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA.
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2015 |
DECRETO Nº 36.065, DE 20 DE JULHO DE 2015 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2015 |
DECRETO Nº 36.064, DE 20 DE JULHO DE 2015 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA.
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2015 |
DECRETO Nº 36.063, DE 20 DE JULHO DE 2015 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2015 |
DECRETO Nº 36.062, DE 20 DE JULHO DE 2015 .
ALTERA, "ad referendum" do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, dados do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária SONY PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2015 |
DECRETO Nº 36.044, DE 10 DE JULHO DE 2015 .
ALTERA dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária FLEXCABLES DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CABOS E FIOS LTDA.
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2015 |
DECRETO Nº 36.043, DE 10 DE JULHO DE 2015 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SAGEMCOM BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA.
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2015 |
DECRETO Nº 36.007, DE 02 DE JULHO DE 2015 .
ALTERA dados do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária ALUMÍNIO APLICADO LTDA.
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2015 |
DECRETO Nº 36.006, DE 02 DE JULHO DE 2015 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TOMATEC FÁBRICA DE PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA.
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2015 |
DECRETO Nº 36.005, DE 02 DE JULHO DE 2015 .
ALTERA dados do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária DIXTAL BIOMÉDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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2015 |
DECRETO Nº 36.004, DE 02 DE JULHO DE 2015 .
ALTERA dados do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária CORTEMETAL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE METAL LTDA.
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2015 |
DECRETO Nº 36.003, DE 02 DE JULHO DE 2015 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária DENSAM DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
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2015 |
DECRETO Nº 36.002, DE 02 DE JULHO DE 2015 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CITY PLASTIK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA.
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2015 |
DECRETO Nº 36.001, DE 02 DE JULHO DE 2015 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2015 |
DECRETO Nº 36.000, DE 02 DE JULHO DE 2015 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária HONDA COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA.
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2015 |
DECRETO Nº 35.989, DE 29 DE JUNHO DE 2015 .
ALTERA dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária.
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2015 |
DECRETO Nº 35.988, DE 29 DE JUNHO DE 2015 .
ALTERA dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA.
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2015 |
DECRETO Nº 35.987, DE 29 DE JUNHO DE 2015 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária JAF INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS - EIRELI
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2015 |
DECRETO Nº 35.986, DE 29 DE JUNHO DE 2015 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária tBLUEWORLD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA.
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2015 |
DECRETO Nº 35.985, DE 29 DE JUNHO DE 2015 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2015 |
DECRETO Nº 35.966, DE 22 DE JUNHO DE 2015 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária KEIHIN TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.
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2015 |
DECRETO Nº 35.939, DE 15 DE JUNHO DE 2015 .
ALTERA dado do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária PANASONIC DO BRASIL LIMITADA.
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2015 |
DECRETO Nº 35.938, DE 15 DE JUNHO DE 2015 .
ALTERA dado do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária HIBRAPEL MANAUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TUBOS DE PAPEL LTDA.
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2015 |
DECRETO Nº 35.937, DE 15 DE JUNHO DE 2015 .
ALTERA dados dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
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2015 |
DECRETO Nº 35.936, DE 15 DE JUNHO DE 2015 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2015 |
DECRETO Nº 35.935, DE 15 DE JUNHO DE 2015 .
ALTERA dados do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária BRASITECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS PARA BELEZA.
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2015 |
DECRETO Nº 35.934, DE 15 DE JUNHO DE 2015 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2015 |
DECRETO Nº 35.933, DE 15 DE JUNHO DE 2015 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2015 |
DECRETO Nº 35.932, DE 15 DE JUNHO DE 2015 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2015 |
DECRETO Nº 35.931, DE 15 DE JUNHO DE 2015 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária NORTEFERRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO LTDA.
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2015 |
DECRETO Nº 35.930, DE 15 DE JUNHO DE 2015 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2015 |
DECRETO Nº 35.929, DE 15 DE JUNHO DE 2015 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TRANSIRE FABRICAÇÃO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
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2015 |
DECRETO Nº 35.915, DE 09 DE JUNHO DE 2015 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária LINK DA AMAZÔNIA LTDA.
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2015 |
DECRETO Nº 35.914, DE 09 DE JUNHO DE 2015 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2015 |
DECRETO Nº 35.859, DE 26 DE MAIO DE 2015 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TCT MOBILE - TELEFONES LTDA.
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2015 |
DECRETO Nº 35.858, DE 26 DE MAIO DE 2015 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CREDIE INDÚSTRIA DE AROMAS E CONCENTRADOS LTDA - ME
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2015 |
DECRETO Nº 35.857, DE 26 DE MAIO DE 2015 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BR FLAKERS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA EIRELI
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2015 |
DECRETO Nº 35.856, DE 26 DE MAIO DE 2015 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2015 |
DECRETO Nº 35.855, DE 26 DE MAIO DE 2015 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2015 |
DECRETO Nº 35.854, DE 26 DE MAIO DE 2015 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2015 |
DECRETO Nº 35.814, DE 11 DE MAIO DE 2015 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FCC DO BRASIL LTDA.
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2015 |
DECRETO Nº 35.737, DE 14 DE ABRIL DE 2015 .
ALTERA dados dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária PLACIBRÁS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2015 |
DECRETO Nº 35.736, DE 14 DE ABRIL DE 2015 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2015 |
DECRETO Nº 35.735, DE 14 DE ABRIL DE 2015 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2015 |
DECRETO Nº 35.734, DE 14 DE ABRIL DE 2015 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2015 |
DECRETO Nº 35.733, DE 14 DE ABRIL DE 2015 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária JABIL INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA.
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2015 |
DECRETO Nº 35.732, DE 14 DE ABRIL DE 2015 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2015 |
DECRETO Nº 35.703, DE 31 DE MARÇO DE 2015 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2015 |
DECRETO Nº 35.702, DE 31 DE MARÇO DE 2015 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2015 |
DECRETO Nº 35.701, DE 31 DE MARÇO DE 2015 .
ALTERA dados dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária LITE-ON MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
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2015 |
DECRETO Nº 35.700, DE 31 DE MARÇO DE 2015 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2015 |
DECRETO Nº 35.699, DE 31 DE MARÇO DE 2015 .
ALTERA dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária METAL FINO DA AMAZÔNIA LTDA.
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2015 |
DECRETO Nº 35.698, DE 31 DE MARÇO DE 2015 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
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2015 |
DECRETO Nº 35.697, DE 31 DE MARÇO DE 2015 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária RODANA RELOGIOS S.A.
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2015 |
DECRETO Nº 35.696, DE 31 DE MARÇO DE 2015 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AÇO MANAUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA.
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2015 |
DECRETO Nº 35.695, DE 31 DE MARÇO DE 2015 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA.
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DECRETO Nº 35.663, DE 13 DE MARÇO DE 2015 .
CONCEDE "ad referendum" do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária J TOLEDO COMPONENTES PEÇAS E ACESSÓRIOS DA AMAZÔNIA LTDA.
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DECRETO Nº 35.662, DE 13 DE MARÇO DE 2015 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MED GOLDMAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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DECRETO Nº 35.628, DE 02 DE MARÇO DE 2015 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GK & B INDÚSTRIA DE COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA.
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2015 |
DECRETO Nº 35.627, DE 02 DE MARÇO DE 2015 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2015 |
DECRETO Nº 35.626, DE 02 DE MARÇO DE 2015 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2015 |
DECRETO Nº 35.625, DE 02 DE MARÇO DE 2015 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SAGEMCOM COMUNIÇÕES LTDA.
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2015 |
DECRETO Nº 35.624, DE 02 DE MARÇO DE 2015 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2015 |
DECRETO Nº 35.573, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária NIPPON CARBIDE INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA.
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2015 |
DECRETO Nº 35.565, DE 30 DE JANEIRO DE 2015 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2015 |
DECRETO Nº 35.564, DE 30 DE JANEIRO DE 2015 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2015 |
DECRETO Nº 35.548, DE 20 DE JANEIRO DE 2015 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2015 |
DECRETO Nº 35.547, DE 20 DE JANEIRO DE 2015 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2015 |
DECRETO Nº 35.479, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2014 |
DECRETO Nº 35.423, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2014 |
DECRETO Nº 35.422, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2014 |
DECRETO Nº 35.421, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2014 |
DECRETO Nº 35.420, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2014 |
DECRETO Nº 35.397, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2014 |
DECRETO Nº 35.355, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014 .
CONCEDE "ad referendum" do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária PIONEER YORKEY DO BRASIL LTDA.
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2014 |
DECRETO Nº 35.354, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2014 |
DECRETO Nº 35.353, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2014 |
DECRETO Nº 35.319, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária A. L. SOARES EIRELI-ME.
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2014 |
DECRETO Nº 35.292, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014 .
ALTERA dados do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA.
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2014 |
DECRETO Nº 35.291, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MASA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2014 |
DECRETO Nº 35.290, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MASA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2014 |
DECRETO Nº 35.266, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2014 |
DECRETO Nº 35.263, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2014 |
DECRETO Nº 35.233, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2014 |
DECRETO Nº 35.232, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014 .
CONCEDE "ad referendum" do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, incentivos fiscais à sociedade empresária BIKE NORTE FABRICAÇÃO DE BICICLETAS S/A.
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2014 |
DECRETO Nº 35.230, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2014 |
DECRETO Nº 35.215, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2014 |
DECRETO Nº 35.172, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014 .
ALTERA "ad referendum" do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, a denominação social da sociedade empresária que especifica.
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2014 |
DECRETO Nº 35.171, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária NEOTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA.
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2014 |
DECRETO Nº 35.170, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2014 |
DECRETO Nº 35.121, DE 29 DE AGOSTO DE 2014 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FLEX IMPORTAÇÃO,EXPORTAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA.
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2014 |
DECRETO Nº 35.091, DE 15 DE AGOSTO DE 2014 .
ALTERA o Decreto nº 34.570, de 2014, que concede incentivo fiscal à sociedade empresária que especifica.
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2014 |
DECRETO Nº 35.090, DE 15 DE AGOSTO DE 2014 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2014 |
DECRETO Nº 35.089, DE 15 DE AGOSTO DE 2014 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2014 |
DECRETO Nº 35.088, DE 15 DE AGOSTO DE 2014 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2014 |
DECRETO Nº 35.065, DE 08 DE AGOSTO DE 2014 .
CANCELA incentivo fiscal concedido à sociedade empresária DURAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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2014 |
DECRETO Nº 35.064, DE 08 DE AGOSTO DE 2014 .
ALTERA o Decreto nº 34.663, de 2014, que concede incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2014 |
DECRETO Nº 35.063, DE 08 DE AGOSTO DE 2014 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2014 |
DECRETO Nº 35.062, DE 08 DE AGOSTO DE 2014 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária EXPANSÃO DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS PARA MOTOCICLETAS LTDA.
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2014 |
DECRETO Nº 35.061, DE 08 DE AGOSTO DE 2014 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária KAWASAKI COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA.
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2014 |
DECRETO Nº 35.038, DE 30 DE JULHO DE 2014 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária LEONORA COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA.
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2014 |
DECRETO Nº 35.037, DE 30 DE JULHO DE 2014 .
CONCEDE "ad referendum" do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária PIONEER YORKEY DO BRASIL LTDA.
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2014 |
DECRETO Nº 35.036, DE 30 DE JULHO DE 2014 .
CONCEDE "ad referendum" do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA.
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2014 |
DECRETO Nº 35.035, DE 30 DE JULHO DE 2014 .
CONCEDE, ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária ESSILOR DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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2014 |
DECRETO Nº 34.973, DE 07 DE JULHO DE 2014 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2014 |
DECRETO Nº 34.972, DE 07 DE JUNHO DE 2014 .
CONCEDE, ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária TECHNICOLOR BRASIL MÍDIA E ENTRETENIMENTO LTDA.
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2014 |
DECRETO Nº 34.971, DE 07 DE JULHO DE 2014 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2014 |
DECRETO Nº 34.946, DE 30 DE JUNHO DE 2014 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
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2014 |
DECRETO Nº 34.945, DE 30 DE JUNHO DE 2014 .
ALTERA dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
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2014 |
DECRETO Nº 34.944, DE 30 DE JUNHO DE 2014 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA S. A.
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2014 |
DECRETO Nº 34.879, DE 12 DE JUNHO DE 2014 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2014 |
DECRETO Nº 34.878, DE 12 DE JUNHO DE 2014 .
CONCEDE, ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária ESSILOR DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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2014 |
DECRETO Nº 34.877, DE 12 DE JUNHO DE 2014 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2014 |
DECRETO Nº 34.813, DE 27 DE MAIO DE 2014 .
ALTERA os dados do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária IMPORTADORA EXPORTADORA E INDÚSTRIA JIMMY LTDA. - FILIAL
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2014 |
DECRETO Nº 34.797, DE 27 DE MAIO DE 2014 .
CONCEDE "ad referendum" do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária 3R FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE METAL LTDA - ME.
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2014 |
DECRETO Nº 34.796, DE 27 DE MAIO DE 2014 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MF BRASIL FITNESS LTDA..
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2014 |
DECRETO Nº 34.795, DE 27 DE MAIO DE 2014 .
ALTERA os dados do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária SCORPIOS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2014 |
DECRETO Nº 34.794, DE 27 DE MAIO DE 2014 .
ALTERA os dados do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária PT INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA.
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2014 |
DECRETO Nº 34.793, DE 27 DE MAIO DE 2014 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2014 |
DECRETO Nº 34.792, DE 27 DE MAIO DE 2014 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2014 |
DECRETO Nº 34.791, DE 27 DE MAIO DE 2014 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FLEX - IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA..
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2014 |
DECRETO Nº 34.675, DE 16 DE ABRIL DE 2014 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2014 |
DECRETO Nº 34.674, DE 16 DE ABRIL DE 2014 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2014 |
DECRETO Nº 34.673, DE 16 DE ABRIL DE 2014 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2014 |
DECRETO Nº 34.671, DE 09 DE ABRIL DE 2014 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2014 |
DECRETO Nº 34.666, DE 03 DE ABRIL DE 2014 .
ENQUADRA no Art. 1º do Decreto nº 31.150, de 06 de abril de 2011, a sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2014 |
DECRETO Nº 34.665, 03 DE ABRIL DE 2014 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2014 |
DECRETO Nº 34.663, DE 03 DE ABRIL DE 2014 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2014 |
DECRETO Nº 34.662, DE 03 DE ABRIL DE 2014 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2014 |
DECRETO Nº 34.634, DE 27 MARÇO DE 2014 .
CONCEDE, "ad referendum" do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária INDÚSTRIA AMAZONENSE DE ALUMÍNIO LTDA.
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2014 |
DECRETO Nº 34.633, DE 27 DE MARÇO DE 2014 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária VZAN NORTE INDÚSTRIA DE BICICLETAS LTDA. EPP.
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2014 |
DECRETO Nº 34.632, DE 27 DE MARÇO DE 2014 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2014 |
DECRETO Nº 34.570, DE 10 DE MARÇO DE 2014 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária 111616 OPCO MANAUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL FOTOGRÁFICO LTDA.
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2014 |
DECRETO Nº 34.569, DE 10 DE MARÇO 2014 .
CONCEDE, ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária BEIRA ALTA INDUSTRIAL LTDA.
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2014 |
DECRETO Nº 34.568, DE 10 DE MARÇO DE 2014 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2014 |
DECRETO Nº 34.567, DE 10 DE MARÇO DE 2014 .
CONCEDE, ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA - FILIAL.
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2014 |
DECRETO Nº 34.566, DE 10 DE MARÇO DE 2014 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2014 |
DECRETO Nº 34.565, DE 10 DE MARÇO DE 2014 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2014 |
DECRETO Nº 34.436, DE 31 DE JANEIRO DE 2014 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2014 |
DECRETO Nº 34.435, DE 31 DE JANEIRO DE 2014 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2014 |
DECRETO Nº 34.418, DE 27 DE JANEIRO DE 2014 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ALCOA ALUMINIO S.A.
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2014 |
DECRETO Nº 34.417, DE 24 DE JANEIRO DE 2014 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2014 |
DECRETO Nº 34.416, DE 24 DE JANEIRO DE 2014 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2014 |
DECRETO Nº 34.415, DE 24 DE JANEIRO DE 2014 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2014 |
DECRETO Nº 34.414, DE 24 DE JANEIRO DE 2014 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária NEOTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA.
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2014 |
DECRETO Nº 34.413, DE 24 DE JANEIRO DE 2014 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2014 |
DECRETO Nº 34.338, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013 .
ENQUADRA na Lei nº 2.826, de 2003, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.843, de 21 de dezembro de 2012, as sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2013 |
DECRETO Nº 34.337, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2013 |
DECRETO Nº 34.336, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2013 |
DECRETO Nº 34.276, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PAULO AUGUSTO SERRAO OSAKI ME.
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2013 |
DECRETO Nº 34.275, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 .
ALTERA os dados do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária SODÉCIA DA AMAZÔNIA LTDA..
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2013 |
DECRETO Nº 34.274, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2013 |
DECRETO Nº 34.272, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2013 |
DECRETO Nº 34.271, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2013 |
DECRETO Nº 34.206, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2013 |
DECRETO Nº 34.205, DE 21 NOVEMBRO DE 2013 .
CONCEDE, "ad referendum" do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária PANASONIC DO BRASIL LIMITADA.
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2013 |
DECRETO Nº 34.204, DE 21 NOVEMBRO DE 2013 .
CONCEDER, "ad referendum" do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária PIONEER DO BRASIL LTDA.
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2013 |
DECRETO Nº 34.146, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2013 |
DECRETO Nº 34.145, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2013 |
DECRETO Nº 34.144, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2013 |
DECRETO Nº 34.143, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária VISTEON AMAZONAS LTDA.
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2013 |
DECRETO Nº 34.071, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 .
ALTERA os dados do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária AMÉRICA TAMPAS DA AMAZÔNIA S.A.
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2013 |
DECRETO Nº 34.070, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 .
ALTERA os dados do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária PHILCO ELETRÔNICOS S.A.
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2013 |
DECRETO Nº 34.069, DE 10 OUTUBRO DE 2013 .
CONCEDE "ad referendum" do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2013 |
DECRETO Nº 34.068, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2013 |
DECRETO Nº 34.067, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PHILCO ELETRÔNICOS S.A. FILIAL.
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2013 |
DECRETO Nº 34.007, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2013 |
DECRETO Nº 34.000, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 .
ALTERA os dados do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
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2013 |
DECRETO Nº 33.999, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2013 |
DECRETO Nº 33.998, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ZENSHIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA.
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2013 |
DECRETO Nº 33.945, DE 09 DE AGOSTO DE 2013 .
ALTERA os dados dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária MUSASHI DA AMAZÔNIA LTDA.
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2013 |
DECRETO Nº 33.944, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013 .
ALTERA os dados do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária TDC INDÚSTRIA DE FERRAMENTAS DO AMAZONAS LTDA.
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2013 |
DECRETO Nº 33.943, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2013 |
DECRETO Nº 33.942, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2013 |
DECRETO Nº 33.941, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SALCOMP INDUSTRIAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2013 |
DECRETO Nº 33.940, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PPALBER CONCENTRADOS PARA BEBIDAS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2013 |
DECRETO Nº 33.864, DE 12 DE AGOSTO DE 2013 .
ALTERA os dados de cadastro da sociedade empresária RCA DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA.
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2013 |
DECRETO Nº 33.863, DE 12 DE AGOSTO DE 2013 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária UNESTRELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA.
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2013 |
DECRETO Nº 33.862, DE 12 DE AGOSTO DE 2013 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CERAS JOHNSON LTDA.
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2013 |
DECRETO Nº 33.861, DE 12 DE AGOSTO DE 2013 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SONY PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA - FILIAL.
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2013 |
DECRETO Nº 33.860, DE 12 DE AGOSTO DE 2013 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
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2013 |
DECRETO Nº 33.859, DE 12 DE AGOSTO DE 2013 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FORPOLY INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2013 |
DECRETO Nº 33.858, DE 12 DE AGOSTO DE 2013 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2013 |
DECRETO Nº 33.821, DE 30 DE JULHO DE 2013 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2013 |
DECRETO Nº 33.820, DE 30 DE JULHO DE 2013 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2013 |
DECRETO Nº 33.819, DE 30 DE JULHO DE 2013 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2013 |
DECRETO Nº 33.818, DE 30 DE JULHO DE 2013 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA.
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2013 |
DECRETO Nº 33.817, DE 30 DE JULHO DE 2013 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2013 |
DECRETO Nº 33.816, DE 30 DE JULHO DE 2013 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2013 |
DECRETO Nº 33.815, DE 30 DE JULHO DE 2013 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2013 |
DECRETO Nº 33.670, DE 20 DE JUNHO DE 2013 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2013 |
DECRETO Nº 33.669, DE 20 DE JUNHO DE 2013. .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária INDUSTRIAL ORIENTE DE POLÍMEROS LTDA.
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2013 |
DECRETO Nº 33.613, DE 06 DE JUNHO DE 2013. .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária WOOX ELETRONICS INDÚSTRIA ELETRÔNICA DO BRASIL LTDA.
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2013 |
DECRETO Nº 33.608, DE 05 DE JUNHO DE 2013 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2013 |
DECRETO Nº 33.504, DE 13 DE MAIO DE 2013 .
ENQUADRA na Lei nº 2.826, de 2003, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.843, de 21 de dezembro de 2012, as sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2013 |
DECRETO Nº 33.475, DE 03 DE MAIO DE 2013 .
ENQUADRA no art. 1º do Decreto nº 31.150, de 2011, as sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2013 |
DECRETO Nº 33.474, DE 03 DE MAIO DE 2013 .
ENQUADRA na Lei nº 2.826, de 2003, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.843, de 21 de dezembro de 2012, as sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2013 |
DECRETO Nº 33.473, DE 03 DE MAIO DE 2013 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2013 |
DECRETO Nº 33.472, DE 03 DE MAIO DE 2013 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2013 |
DECRETO Nº 33.386, DE 11 DE ABRIL DE 2013 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2013 |
DECRETO Nº 33.385, DE 11 DE ABRIL DE 2013 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2013 |
DECRETO Nº 33.304, DE 11 DE MARÇO DE 2013 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2013 |
DECRETO Nº 33.303, DE 11 DE MARÇO DE 2013 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2013 |
DECRETO Nº 33.302, DE 11 DE MARÇO DE 2013 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2013 |
DECRETO Nº 33.271, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2013 |
DECRETO Nº 33.270, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária FACOMSA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2013 |
DECRETO Nº 33.269, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2013 |
DECRETO Nº 33.268, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AMAZONAS COMÉRCIO DE PISCINAS LTDA.
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2013 |
DECRETO Nº 33.267, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AMAZON REFRIGERANTES LTDA.
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2013 |
DECRETO Nº 33.200, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2013 |
DECRETO Nº 33.189, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2013 |
DECRETO Nº 33.188, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária WAYPARTNERS INDÚSTRIA ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2013 |
DECRETO Nº 33.187, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2013 |
DECRETO Nº 33.172, DE 22 DE JANEIRO DE 2013 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2013 |
DECRETO Nº 33.171, DE 22 DE JANEIRO DE 2013 .
ALTERA os dados de cadastro e/ou projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária TOYA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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2013 |
DECRETO Nº 33.170, DE 22 DE JANEIRO DE 2013 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2013 |
DECRETO Nº 33.169, DE 22 DE JANEIRO DE 2013 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2013 |
DECRETO Nº 33.168, DE 22 DE JANEIRO DE 2013 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2013 |
DECRETO Nº 33.167, DE 22 DE JANEIRO DE 2013 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária LINK DA AMAZÔNIA LTDA.
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2013 |
DECRETO Nº 33.166, DE 22 DE JANEIRO DE 2013 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CLIMAZON INDUSTRIAL LTDA.
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2013 |
DECRETO Nº 32.992, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012 .
ALTERA o Decreto nº 32.855, de 2012, que enquadra na Lei nº 2.826, de 2003, e no Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003, as sociedades empresárias que específica, e dá outras providências.
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2012 |
DECRETO Nº 32.991, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012 .
ALTERA "ad referendum" do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, os dados de cadastro e/ou projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.
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2012 |
DECRETO Nº 32.990, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012 .
CONCEDE "ad referendum" do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária UNICOBA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2012 |
DECRETO Nº 32.989, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2012 |
DECRETO Nº 32.988, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2012 |
DECRETO Nº 32.955, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2012 |
DECRETO Nº 32.954, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica.
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2012 |
DECRETO Nº 32.953, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 .
REENQUADRA na legislação de incentivos fiscais os produtos que especifica da sociedade empresária BDS CONFECÇÕES LTDA.
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2012 |
DECRETO Nº 32.952, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 .
REENQUADRA na legislação de incentivos fiscais o produto que especifica.
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2012 |
DECRETO Nº 32.951, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica.
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2012 |
DECRETO Nº 32.950, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2012 |
DECRETO Nº 32.949, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2012 |
DECRETO Nº 32.872, DE 09 DE OUTUBRO DE 2012 .
REVOGA os incentivos fiscais concedidos às sociedades empresárias MICROSERVICE TECNOLOGIA DIGITAL DA AMAZÔNIA LTDA e VIDEOLAR S.A para fabricação de mídias gravadas, em razão de cisão parcial.
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2012 |
DECRETO Nº 32.871, DE 09 DE OUTUBRO DE 2012 .
TRANSFERE a titularidade dos incentivos fiscais para fabricação de mídias gravadas das sociedades empresárias MICROSERVICE TECNOLOGIA DIGITAL DA AMAZÔNIA LTDA e VIDEOLAR S.A à AMZ MÍDIA INDUSTRIAL S.A.
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2012 |
DECRETO Nº 32.870, DE 09 DE OUTUBRO DE 2012 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária EVADIN INDÚSTRIAS AMAZÔNIA SA.
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2012 |
DECRETO Nº 32.869, DE 09 DE OUTUBRO DE 2012 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica.
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2012 |
DECRETO Nº 32.868, DE 09 DE OUTUBRO DE 2012 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2012 |
DECRETO Nº 32.867, DE 09 DEOUTUBRO DE 2012 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica.
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2012 |
DECRETO Nº 32.855, DE 01 DE OUTUBRO DE 2012 .
ENQUADRA, na Lei nº 2.826, de 2003, e Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003, as sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2012 |
DECRETO Nº 32.814, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012 .
RE-ENQUADRA os produtos que especifica da sociedade empresária HDL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E ELETRÔNICA LTDA.
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2012 |
DECRETO Nº 32.813, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica.
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2012 |
DECRETO Nº 32.728, DE 21 DE AGOSTO DE 2012 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ECOPACK INDÚSTRIA DE COMPONENTES LTDA.
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2012 |
DECRETO Nº 32.727, DE 21 DE AGOSTO DE 2012 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica.
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2012 |
DECRETO Nº 32.726, DE 21 DE AGOSTO DE 2012 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TUBOAÇOS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2012 |
DECRETO Nº 32.725, DE 21 DE AGOSTO DE 2012 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2012 |
DECRETO Nº 32.724, DE 21 DE AGOSTO DE 2012 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que FEDERAL MOGUL INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA.
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2012 |
DECRETO Nº 32.723, DE 21 AGOSTO DE 2012 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária TSE INDÚSTRIA DE ARTEFATOS ESTAMPADOS DE METAL LTDA.
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2012 |
DECRETO Nº 32.635, DE 30 DE JULHO DE 2012 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2012 |
DECRETO Nº 32.634, DE 30 DE JULHO DE 2012 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária CAIRU PMA COMPONENTES PARA BICICLETAS LTDA.
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2012 |
DECRETO Nº 32.633, DE 30 DE JULHO DE 2012 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica.
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2012 |
DECRETO Nº 32.632, DE 30 DE JULHO DE 2012 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica.
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2012 |
DECRETO Nº 32.631, DE 30 DE JULHO DE 2012 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica.
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2012 |
DECRETO Nº 32.630, DE 30 DE JULHO DE 2012 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica.
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2012 |
DECRETO Nº 32.629, DE 30 DE JULHO DE 2012 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica.
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2012 |
DECRETO Nº 32.628, DE 30 DE JULHO DE 2012 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica.
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2012 |
DECRETO Nº 32.627, DE 30 DE JULHO DE 2012 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica.
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2012 |
DECRETO Nº 32.610, DE 20 DE JULHO DE 2012 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2012 |
DECRETO Nº 32.609, DE 20 DE JULHO DE 2012 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2012 |
DECRETO Nº 32.608, DE 20 DE JULHO DE 2012 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA.
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2012 |
DECRETO Nº 32.607, DE 20 DE JULHO DE 2012 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL S. A.
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2012 |
DECRETO Nº 32.606, DE 20 DE JULHO DE 2012 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica.
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2012 |
DECRETO Nº 32.604, DE 20 DE JULHO DE 2012 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AÇO MANAUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA.
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2012 |
DECRETO Nº 32.579, DE 06 DE JULHO DE 2012 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA..
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2012 |
DECRETO Nº 32.578, DE 06 DE JULHO DE 2012 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2012 |
DECRETO Nº 32.577, DE 06 DE JULHO DE 2012 .
CONCEDE, "ad referendum" do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas - CODAM, incentivos fiscais à sociedade empresária MASA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2012 |
DECRETO Nº 32.576, DE 06 DE JULHO DE 2012 .
CONCEDE, "ad referendum" do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas - CODAM, incentivos fiscais à sociedade empresária MASA DA AMAZÔNIA LTDA.
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2012 |
DECRETO Nº 32.575, DE 06 DE JULHO DE 2012 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária REFLECT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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2012 |
DECRETO Nº 32.574, DE 06 DE JULHO DE 2012 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica.
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2012 |
DECRETO Nº 32.573, DE 06 DE JULHO DE 2012 .
ALTERA o Decreto nº 32.064, de 2012, que concede incentivos fiscais à sociedade empresária NEOTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA.
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2012 |
DECRETO Nº 32.572, DE 06 DE JULHO DE 2012 .
CONCEDE, "ad referendum" do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas - CODAM, incentivos fiscais à sociedade empresária FM METALÚRGICA LTDA.
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2012 |
DECRETO Nº 32.571, DE 06 DE JULHO DE 2012 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2012 |
DECRETO Nº 32.570, DE 06 DE JULHO DE 2012 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2012 |
DECRETO Nº 32.346, DE 08 DE MAIO DE 2012 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica e dá outras providências.
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2012 |
DECRETO Nº 32.345, DE 08 DE MAIO DE 2012 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2012 |
DECRETO Nº 32.281, DE 17 DE ABRIL DE 2012 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária que especifica.
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2012 |
DECRETO Nº 32.280, DE 17 DE ABRIL DE 2012 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica.
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2012 |
DECRETO Nº 32.279, DE 17 DE ABRIL DE 2012 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2012 |
DECRETO Nº 32.278, DE 17 DE ABRIL DE 2012 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica.
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2012 |
DECRETO Nº 32.276, DE 16 DE ABRIL DE 2012 .
ALTERA o Anexo II do Decreto 32.199, de 19 de março de 2012.
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2012 |
DECRETO Nº 32.231, DE 27 DE MARÇO DE 2012 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica.
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2012 |
DECRETO Nº 32.230, DE 27 DE MARÇO DE 2012 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedades empresária que especifica.
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2012 |
DECRETO Nº 32.229, DE 27 DE MARÇO DE 2012 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária que especifica.
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2012 |
DECRETO Nº 32.228, DE 27 DE MARÇO DE 2012 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária que especifica.
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2012 |
DECRETO Nº 32.227, DE 27 DE MARÇO DE 2012 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2012 |
DECRETO Nº 32.226, DE 27 DE MARÇO DE 2012 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2012 |
DECRETO Nº 32.201, DE 19 DE MARÇO DE 2012 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2012 |
DECRETO Nº 32.200, DE 19 DE MARÇO DE 2012 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2012 |
DECRETO Nº 32.199, DE 19 DE MARÇO DE 2012 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
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2012 |
DECRETO Nº 32.198, DE 19 DE MARÇO DE 2012 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica.
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2012 |
DECRETO Nº 32.189, DE 14 DE MARÇO DE 2012 .
ALTERA dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária que especifica.
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2012 |
DECRETO Nº 32.167, DE 02 DE MARÇO DE 2012 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2012 |
DECRETO Nº 32.166, DE 02 DE MARÇO DE 2012 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica.
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2012 |
DECRETO Nº 32.117, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica.
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2012 |
DECRETO Nº 32.116 , DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica.
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2012 |
DECRETO Nº 32.115, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica.
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2012 |
DECRETO Nº 32.086, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2012 |
DECRETO Nº 32.079, DE 30 DE JANEIRO DE 2012 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica.
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2012 |
DECRETO Nº 32.078, DE 30 DE JANEIRO DE 2012 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2012 |
DECRETO Nº 32.077, DE 30 DE JANEIRO DE 2012 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2012 |
DECRETO Nº 32.073, DE 18 DE JANEIRO DE 2012 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2012 |
DECRETO Nº 32.072, DE 17 DE JANEIRO DE 2012 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2012 |
DECRETO Nº 32.071, DE 17 DE JANEIRO DE 2012 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2012 |
DECRETO Nº 32.070, DE 17 DE JANEIRO DE 2012 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2012 |
DECRETO Nº 32.066, DE 09 DE JANEIRO DE 2012 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2012 |
DECRETO Nº 32.065, DE 09 DE JANEIRO DE 2012 .
ALTERA dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária que especifica.
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2012 |
DECRETO Nº 32.064, DE 09 DE JANEIRO DE 2012 .
ALTERA o Decreto n.º 29.336, de 2009, que concede incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2012 |
DECRETO Nº 32.063, DE 09 DE JANEIRO DE 2012 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2012 |
DECRETO Nº 32.062, DE 09 DE JANEIRO DE 2012 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2012 |
DECRETO Nº 26.507, DE 13 DE MARÇO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária SVA DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2012 |
DECRETO Nº 26.287, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária UNICOBA DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2012 |
DECRETO Nº 31.959, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica.
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2011 |
DECRETO Nº 31.958, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 .
ALTERA dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária que especifica.
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2011 |
DECRETO Nº 31.943, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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2011 |
DECRETO Nº 31.942, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.913, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.912, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica,
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2011 |
DECRETO Nº 31.841, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.795, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.794, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.793, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.792, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.704, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.703, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.702, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.701, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.700, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011 .
CONCEDE, "ad referendum" do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária PANASONIC DO BRASIL LIMITADA.
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2011 |
DECRETO Nº 31.699, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.698, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.656, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.655, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.654, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.653, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.652, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.624, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011 .
ALTERA dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.623, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.604, DE 31 DE AGOSTO DE 2011 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.596, DE 30 DE AGOSTO DE 2011 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.595, DE 30 DE AGOSTO DE 2011 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.594, DE 30 DE AGOSTO DE 2011 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.593, DE 29 DE AGOSTO DE 2011 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.587, DE 24 DE AGOSTO DE 2011 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.586, DE 24 DE AGOSTO DE 2011 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.585, DE 24 DE AGOSTO DE 2011 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.581, DE 19 DE AGOSTO DE 2011 .
ALTERA dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.580, DE 19 DE AGOSTO DE 2011 .
ALTERA dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.579, DE 19 AGOSTO DE 2011 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.568, DE 18 DE AGOSTO DE 2011 .
ALTERA dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.567, DE 18 DE AGOSTO DE 2011 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.515, DE 10 DE AGOSTO DE 2011 .
ALTERA dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.489, DE 02 AGOSTO DE 2011 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.465, DE 26 DE JULHO DE 2011 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.464, DE 26 DE JULHO DE 2011 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.463, DE 26 DE JULHO DE 2011 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.462, DE 26 DE JULHO DE 2011 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.461, DE 26 DE JULHO DE 2011 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.460, DE 26 DE JULHO DE 2011 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.459, DE 26 DE JULHO DE 2011 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.430, DE 13 DE JULHO DE 2011 .
TRANSFERE o incentivo fiscal da empresa MASA DA AMAZÔNIA LTDA. Matriz, para a MASA DA AMAZÔNIA LTDA. Filial., referente ao produto que a seguir especifica.
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2011 |
DECRETO Nº 31.415, DE 05 DE JULHO DE 2011 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.414, DE 05 DE JULHO DE 2011 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.413, DE 05 JULHO DE 2011 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.412, DE 01 DE JULHO DE 2011 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.411, DE 01 DE JULHO DE 2011 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.376, DE 15 DE JUNHO DE 2011 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.375, DE 15 DE JUNHO DE 2011 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.357, DE 09 DE JUNHO DE 2011 .
ALTERA a denominação social da sociedade empresária que especifica.
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2011 |
DECRETO Nº 31.356, DE JUNHO DE 2011 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.338, DE 02 DE JUNHO DE 2011 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.337, DE 02 DE JUNHO DE 2011 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.266, DE 04 DE MAIO DE 2011 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.265, DE 04 DE MAIO DE 2011 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.264, DE 04 DE MAIO DE 2011 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.263, DE 04 DE MAIO DE 2011 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.262, DE 04 DE MAIO DE 2011 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.261, DE 04 DE MAIO DE 2011 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.260, DE 04 DE MAIO DE 2011 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.191, DE 15 DE ABRIL DE 2011 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.092, DE 23 DE MARÇO DE 2011 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.091, DE 23 DE MARÇO DE 2011 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.090, DE 18 DE MARÇO DE 2011 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.045, DE 03 DE MARÇO DE 2011 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 31.013, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011 .
PRORROGA o prazo para implantação das linhas de produção dos produtos incentivados pelo Decreto nº 27.501, de 3 de abril de 2008, que especifica.
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2011 |
DECRETO Nº 30.994, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 30.987, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 30.986, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 30.985, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 30.984, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 30.983, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária que especifica.
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2011 |
DECRETO Nº 30.982, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 30.981, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária que especifica.
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2011 |
DECRETO Nº 30.927, DE 13 DE JANEIRO DE 2011 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 30.926, DE 13 DE JANEIRO DE 2011 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 30.925, DE 13 DE JANEIRO DE 2011 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2011 |
DECRETO Nº 30.890, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 30.889, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 .
CONCEDE, "ad referendum" do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária Philips do Brasil Ltda.
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2010 |
DECRETO Nº 30.880, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 30.879, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010 .
ALTERA dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 30.765, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 30.764, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 30.763, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 30.762, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 30.683, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010 .
PRORROGA o prazo para implantação das linhas de produção dos produtos incentivados pelo Decreto n.º 27.501, de 3 de abril de 2008, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 30.677, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 30.668, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 .
REENQUADRA, "ad referendum" do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas, os incentivos fiscais concedidos à sociedade empresária que especifica.
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2010 |
DECRETO Nº 30.606, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 30.605, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 30.604, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 30.603, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 30.602, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 30.601, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 30.600, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010 .
ALTERA o Decreto nº 25.692, de 7 de março de 2006, que reenquadra o produto da sociedade empresária PHITRONICS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICA E INFORMÁTICA LTDA., que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 30.599, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 30.598, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 30.597, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 30.501, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 30.500, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 30.499, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 30.498, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 30.488, DE 16 DE SETEMBRO DE 2010 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 30.485, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010 .
ALTERA dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 30.305, DE 04 DE AGOSTO DE 2010 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 30.304, DE 04 DE AGOSTO DE 2010 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 30.303, DE 04 DE AGOSTO DE 2010 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 30.302, DE 04 DE AGOSTO DE 2010 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 30.301, DE 04 DE AGOSTO DE 2010 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 30.300, DE 04 DE AGOSTO DE 2010 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 30.299, DE 03 DE AGOSTO DE 2010 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 30.298, DE 03 DE AGOSTO DE 2010 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 30.297, DE 03 DE AGOSTO DE 2010 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 30.258, DE 21 DE JULHO DE 2010 .
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 30.068, DE 15 DE JUNHO DE 2010 .
ALTERA dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 30.067, DE 15 DE JUNHO DE 2010 .
ALTERA dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 30.066, DE 15 DE JUNHO DE 2010 .
ALTERA dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 30.065, DE 15 DE JUNHO DE 2010 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 30.064, DE 15 DE JUNHO DE 2010 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 30.063, DE 15 DE JUNHO DE 2010 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 30.062, DE 15 DE JUNHO DE 2010 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 29.982, DE 26 DE MAIO DE 2010 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 29.981, DE 26 DE MAIO DE 2010 .
ALTERA dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 29.946, DE 18 DE MAIO DE 2010 .
CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 29.945, DE 18 DE ABRIL DE 2010 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 29.944, DE 18 DE MAIO DE 2010 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 29.943, DE 18 DE MAIO DE 2010 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 29.942, DE 18 DE MAIO DE 2010 .
ALTERA a razão social da sociedade empresária que especifica e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 29.876, DE 27 DE ABRIL DE 2010 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 29.875, DE 27 DE ABRIL DE 2010 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 29.874, DE 27 DE ABRIL DE 2010 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 29.797, DE 30 DE MARÇO DE 2010 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 29.796, DE 30 DE MARÇO DE 2010 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 29.794, DE 30 DE MARÇO DE 2010 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 29.733, DE 17 DE MARÇO DE 2010 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 29.654, DE 02 DE MARÇO DE 2010 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 29.639, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária Philips do Brasil Ltda e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 29.613, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 29.612, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 29.588, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 29.580, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2010 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 29.579, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2010 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 29.547, DE 15 DE JANEIRO DE 2010 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 29.546, DE 15 DE JANEIRO DE 2010 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 29.545, DE 15 DE JANEIRO DE 2010 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 29.795 DE 30 DE MARÇO DE 2010 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2010 |
DECRETO Nº 29.506, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2009 |
DECRETO Nº 29.505, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2009 |
DECRETO Nº 29.504, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2009 |
DECRETO Nº 29.503, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2009 |
DECRETO Nº 29.502, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2009 |
DECRETO Nº 29.500, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2009 |
DECRETO Nº 29.395, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2009 |
DECRETO Nº 29.394, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2009 |
DECRETO Nº 29.342, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009 .
RE-ENQUADRA os produtos que especifica fabricados pela sociedade empresária UNIVERSAL FITNESS DA AMAZÔNIA LTDA., e dá outras providências.
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2009 |
DECRETO Nº 29.337, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2009 |
DECRETO Nº 29.336, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2009 |
DECRETO Nº 29.335, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2009 |
DECRETO Nº 29.151, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2009 |
DECRETO Nº 29.150, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2009 |
DECRETO Nº 29.059, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009 .
CONCEDE, ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas - CODAM, incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2009 |
DECRETO Nº 29.058, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009 .
CONCEDE ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas - CODAM, incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2009 |
DECRETO Nº 29.057, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2009 |
DECRETO Nº 29.056, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2009 |
DECRETO Nº 29.055, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2009 |
DECRETO Nº 29.054, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2009 |
DECRETO Nº 28.954, DE 19 DE AGOSTO DE 2009 .
ENQUADRA, na Lei nº 2.826, de 29 de setembro de 2003, e Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 29 de dezembro de 2003, a sociedade empresária LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA., e dá outras providências.
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2009 |
DECRETO Nº 28.953, DE 19 DE AGOSTO DE 2009 .
ENQUADRA, na Lei nº 2.826, de 29 de setembro de 2003, e no Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 29 de dezembro de 2003, a sociedade empresária RANAM INDUSTRIAL E COMERCIAL DE IMPLEMENTOS DE TRANSPORTES LTDA., e dá outras providências.
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2009 |
DECRETO Nº 28.924, DE 10 DE AGOSTO DE 2009 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2009 |
DECRETO Nº 28.923, DE 10 DE AGOSTO DE 2009 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2009 |
DECRETO Nº 28.922, DE 10 DE AGOSTO DE 2009 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2009 |
DECRETO Nº 28.920, DE 10 DE AGOSTO DE 2009 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2009 |
DECRETO Nº 28.782, DE 07 DE JULHO DE 2009 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2009 |
DECRETO Nº 28.781, DE 07 DE JULHO DE 2009 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2009 |
DECRETO Nº 28.625, DE 19 DE MAIO DE 2009 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2009 |
DECRETO Nº 28.624, DE 19 DE MAIO DE 2009 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2009 |
DECRETO Nº 28.623, DE 19 DE MAIO DE 2009 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2009 |
DECRETO Nº 28.560, DE 05 DE MAIO DE 2009 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2009 |
DECRETO Nº 28.559, DE 05 DE MAIO DE 2009 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária AMACOMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2009 |
DECRETO Nº 28.433, DE 02 DE ABRIL DE 2009 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2009 |
DECRETO Nº 28.429, DE 27 DE MARÇO DE 2009 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2009 |
DECRETO Nº 28.400, DE 19 DE MARÇO DE 2009 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2009 |
DECRETO Nº 28.399, DE 19 DE MARÇO DE 2009 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2009 |
DECRETO Nº 28.398, DE 19 DE MARÇO DE 2009 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2009 |
DECRETO Nº 28.368, DE 11 DE MARÇO DE 2009 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2009 |
DECRETO Nº 28.367, DE 11 DE MARÇO DE 2009.
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2009 |
DECRETO Nº 28.366, DE 11 DE MARÇO DE 2009 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2009 |
DECRETO Nº 28.365, DE 11 DE MARÇO DE 2009 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2009 |
DECRETO Nº 28.364, DE 11 DE MARÇO DE 2009 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2009 |
DECRETO Nº 28.363, DE 11 DE MARÇO DE 2009 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2009 |
DECRETO Nº 28.362, DE 11 DE MARÇO DE 2009 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2009 |
DECRETO Nº 28.361, DE 11 DE MARÇO DE 2009 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2009 |
DECRETO Nº 28.360, DE 11 DE MARÇO DE 2009 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2009 |
DECRETO Nº 28.359, DE 11 DE MARÇO DE 2009 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2009 |
DECRETO Nº 28.358, DE 11 DE MARÇO DE 2009 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2009 |
DECRETO Nº 28.305, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2009 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2009 |
DECRETO Nº 28.304, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2009 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2009 |
DECRETO Nº 28.303, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2009 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2009 |
DECRETO Nº 28.301, DE 29 DE JANEIRO DE 2009 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2009 |
DECRETO Nº 28.300, DE 29 DE JANEIRO DE 2009 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2009 |
DECRETO Nº 28.298, DE 29 DE JANEIRO DE 2009 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2009 |
DECRETO Nº 28.197, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2008 |
DECRETO Nº 28.196, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2008 |
DECRETO Nº 28.195, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária FUJIFILM DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2008 |
DECRETO Nº 28.135, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2008 |
DECRETO Nº 28.134, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2008 |
DECRETO Nº 28.109, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2008 |
DECRETO Nº 28.046, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2008 |
DECRETO Nº 28.044, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2008 |
DECRETO Nº 28.015, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2008 |
DECRETO Nº 28.014, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008 .
MODIFICA a posição tarifária constante na Nomenclatura Comum do Mercosul/Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias dos produtos que especifica.
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2008 |
DECRETO Nº 27.943, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2008 |
DECRETO Nº 27.942, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2008 |
DECRETO Nº 27.941, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2008 |
DECRETO Nº 27.940, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2008 |
DECRETO Nº 27.939, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008 .
RETIFICA o Decreto nº.22.176 de 25 de setembro de 2001 e dá outras providencias.
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2008 |
DECRETO Nº 27.923, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.
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2008 |
DECRETO Nº 27.827, DE 19 DE AGOSTO DE 2008. .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2008 |
DECRETO Nº 27.826, DE 19 DE AGOSTO DE 2008 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2008 |
DECRETO Nº 27.783, DE 25 DE JULHO DE 2008 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2008 |
DECRETO Nº 27.740, DE 14 DE JULHO DE 2008 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2008 |
DECRETO Nº 27.739, DE 14 DE JULHO DE 2008 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2008 |
DECRETO Nº 27.738, DE 14 DE JULHO DE 2008 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2008 |
DECRETO Nº 27.673, DE 11 DE JUNHO DE 2008 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2008 |
DECRETO Nº 27.672, DE 11 DE JUNHO DE 2008 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2008 |
DECRETO Nº 27.656, DE 04 DE JUNHO DE 2008 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2008 |
DECRETO Nº 27.654, DE 04 DE JUNHO DE 2008 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2008 |
DECRETO Nº 27.616, DE 09 DE MAIO DE 2008 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2008 |
DECRETO Nº 27.546, DE 17 DE ABRIL DE 2008 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2008 |
DECRETO Nº 27.545, DE 17 DE ABRIL DE 2008 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2008 |
DECRETO Nº 27.508, DE 03 DE ABRIL DE 2008 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária POSITIVO INFORMÁTICA DA AMAZÔNIA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2008 |
DECRETO Nº 27.507, DE 03 DE ABRIL DE 2008 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2008 |
DECRETO Nº 27.506, DE 03 DE ABRIL DE 2008 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2008 |
DECRETO Nº 27.505, DE 03 DE ABRIL DE 2008 .
ENQUADRA os produtos constantes no anexo do Decreto nº. 27.347/2008, relativo à empresa SALDANHA RODRIGUES LTDA., que especifica, e da outras providencias.
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2008 |
DECRETO Nº 27.504, DE 03 DE ABRIL DE 2008 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária ORION INDÚSTRIA DE PLÁSTICO LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2008 |
DECRETO Nº 27.503, DE 03 DE ABRIL DE 2008 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária ORION INDÚSTRIA DE PLÁSTICO LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2008 |
DECRETO Nº 27.502, DE 03 DE ABRIL DE 2008 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária PRESTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2008 |
DECRETO Nº 27.501, DE 03 DE ABRIL DE 2008 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2008 |
DECRETO Nº 27.425, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2008 |
DECRETO Nº 27.424, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2008 |
DECRETO Nº 27.088, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária CELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FITAS E ABRASIVOS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2008 |
DECRETO Nº 27.350, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 .
ENQUADRA os produtos da sociedade empresária V. L. MAIA & CIA LTDA., que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.349, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária WEAS INDÚSTRIA DE TECNOLOGIA DIGITAL LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.348, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.347, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnico e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.335, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária ENVISION INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.334, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária ENVISION INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.333, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária ÍCONE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE TONER E FOTOCOPIADORAS LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.332, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária iMICRO TECHNOLOGY MONTAGEM E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.267, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária DIGIBOARD ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.266, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária DIGIBOARD ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.265, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária CRISTAL INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE POLIMENTOS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.264, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária TRONY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.263, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária SUMIDENSO DA AMAZÔNIA INDÚSTRIAS ELÉTRICAS LTDA.., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.262, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária CIBEA MANAUS CONCENTRADOS DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.261, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária AKASA BRASIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEÇAS PARA INFORMÁTICA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.260, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária MOELLER INDÚSTRIA DE ELETROELETRÔNICOS DO AMAZONAS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.259, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária LM COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.258, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária HMB INDÚSTRIA, COMÉRCIO LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.198, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 .
ATUALIZA o projeto industrial da sociedade empresaria G & F CONCENTRADOS DA AMAZÔNIA LTDA., e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.197, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 .
ATUALIZA o projeto industrial da sociedade empresaria GRÁFICA ZILÓ LTDA., e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.196, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 .
CANCELA os incentivos fiscais concedidos às sociedades empresária que especifica, e dá outras providencias.
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2007 |
DECRETO Nº 27.195, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 .
CANCELA a aprovação do projeto da sociedade empresária OLEVIA SENNA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., que especifica, e dá outras providencias.
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2007 |
DECRETO Nº 27.194, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 .
ALTERA as NCM/SH relativas aos produtos que especifica, e dá outras providencias.
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2007 |
DECRETO Nº 27.193, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 .
ALTERA a denominação social da sociedade empresária que especifica.
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2007 |
DECRETO Nº 27.192, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 .
ALTERA a nomenclatura do produto da sociedade empresária BRUDDEN DA AMAZÔNIA LTDA., que especifica, e dá outras providencias.
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2007 |
DECRETO Nº 27.190, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 .
INCLUI na linha de produção da sociedade empresária BERTOLINI DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., os produtos que especifica.
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2007 |
DECRETO Nº 27.189, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 .
HOMOLOGA a incorporação da sociedade empresária, que a seguir especifica.
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2007 |
DECRETO Nº 27.188, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária MCD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.187, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária METALÚRGICA SATO DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.186, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária H-BUSTER DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.185, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária MADEFORMING INDUSTRIAL DE PLÁSTICOS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.184, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária GRÁFICA ZILÓ LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.183, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária GEMINI PRODUTOS DE EMBALAGEM PLÁSTICA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.182, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária EMPRESA INDUSTRIAL DE JUTA S.A. - JUTAL - Filial, relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.181, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária ELECTROLUX DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.180, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.179, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária COSMOSPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. - Filial, relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.178, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária COSMOSPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. - Matriz, relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.177, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária COOKSON ELECTRONICS AMAZÔNIA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.176, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária ATHLETIC ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 27.175, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária PERFABRIL AMAZONAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.174, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária TAGOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEL LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.173, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária SONY PLÁSTICO DA AMAZÔNIA LTDA. Filial, relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.172, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária DKPLAST INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.169, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 .
ALTERA as NCM/SH relativas à sociedade empresária HDL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA., que especifica.
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2007 |
DECRETO Nº 27.168, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 .
ALTERA a nomenclatura de produto da sociedade empresária REFLECT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., que especifica.
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2007 |
DECRETO Nº 27.167, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 .
ALTERA a nomenclatura de produto da sociedade empresária SEMP TOSHIBA AMAZONAS S.A., que especifica.
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2007 |
DECRETO Nº 27.166, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 .
ALTERA a nomenclatura do produto da sociedade empresária HDL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA., que especifica, e dá outras providencias.
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2007 |
DECRETO Nº 27.165, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 .
ATUALIZA o projeto industrial da sociedade empresaria ELCOTEQ DA AMAZÔNIA LTDA., e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.164, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 .
ATUALIZA o projeto industrial da sociedade empresaria MANAUS PACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMÍNIO LTDA., e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.163, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 .
PRORROGA o prazo para implantação da linha de produção dos produtos que especifica.
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2007 |
DECRETO Nº 27.162, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 .
PRORROGA o prazo para implantação da linha de produção dos produtos que especifica.
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2007 |
DECRETO Nº 27.161, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 .
CANCELA a aprovação do projeto da sociedade empresária CHALLENGER ONE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECNOLOGIA DIGITAL LTDA., que especifica, e dá outras providencias.
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2007 |
DECRETO Nº 27.160, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 .
CANCELA a aprovação do projeto da sociedade empresária CLIPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., que especifica, e dá outras providencias.
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2007 |
DECRETO Nº 27.159, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 .
CANCELA os incentivos fiscais concedidos às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.158, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 .
CANCELA os incentivos fiscais concedidos à sociedade empresária SAGEM COMUNICAÇÕES S.A., que especifica, e dá outras providencias.
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2007 |
DECRETO Nº 27.157, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 .
REENQUADRA os produtos da sociedade empresária SIEMENS ELETROELETRONICA S.A., que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.156, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 .
ENQUADRA os produtos da sociedade empresária FABRIL FÁBRICA DE ABRASIVOS E LIXAS LTDA., que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.155, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 .
INCLUI na linha de produção da sociedade empresária COSMOSPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA., a NCM/SH que especifica.
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2007 |
DECRETO Nº 27.154, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 .
INCLUI na linha de produção da sociedade empresária VIDEOLAR S.A., os produtos que especifica.
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2007 |
DECRETO Nº 27.153, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 .
INCLUI na linha de produção da sociedade empresária ELCOTEQ DA AMAZÔNIA LTDA., a NCM/SH que especifica.
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2007 |
DECRETO Nº 27.152, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 .
HOMOLOGA a inclusão no laudo técnico da sociedade empresa ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., da NCM/SH que especifica, e dá outras providencias.
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2007 |
DECRETO Nº 27.151, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 .
TRANSFERE para a sociedade empresária VENTURA MAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBARCAÇÕES LTDA., a linhas de produção que especifica, e dá outras providencias.
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2007 |
DECRETO Nº 27.150, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária SIEMENS VDO AUTOMOTIVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.149, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária SVA DA AMAZÔNIA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.148, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária SALCOMP INDUSTRIAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.147, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária SONY DADC BRASIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO VÍDEO FONOGRÁFICA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.146, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária ENVISION INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.145, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária UNICOBA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.144, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária HAOBAO MOTOR DO BRASIL LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.143, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária FRIGORIFICO RIO MAR LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.142, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária AMAZON AÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.141, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.122, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária DAFRA DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.121, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária AMAZON PC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MICROCOMPUTADORES LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.120, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária INTERPLAST INDÚSTRIA DE PLÁSTICO DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.119, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária QUALITEC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.118, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária CEMAZ INDÚSTRIA ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA S.A., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.117, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária ENVISION INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.116, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária HMB INDÚSTRIA, COMÉRCIO LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.115, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária TEIKON TECNOLOGIA INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.114, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.113, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária EVER ELETRIC APPLIANCES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.112, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária TERRA INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.111, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária TECOLIT DA AMAZÔNIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS E ARTEFATOS DE PAPEL LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.110, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária BRAMONT MONTADORA INDUSTRIAL E COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.109, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária HMB INDÚSTRIA, COMÉRCIO LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.108, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária HONDA LOCK DO BRASIL LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.107, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária SIEMENS ELETROELETRÔNICA S.A., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.106, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária VALFILM AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.105, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária FOXCONN MOEBG INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.104, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária PROMEC DA AMAZÔNIA USINAGEM LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.103, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária COMPONEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.102, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária LÓGICA DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.101, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária TINTAS BRAZILIAN INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.100, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária C MILHOMEM ALUMÍNIO E CONSTRUÇÕES LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.099, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária VISIONTEC DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.098, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária PROVIEW ELETRÔNICA DO BRASIL LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.097, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária PHILIPS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.096, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária YOMASA DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.095, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária TERRA INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.094, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária ATIVA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.093, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária LINK CARD INDÚSTRIA DE IMPRESSORAS DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.092, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária LINK CARD INDÚSTRIA DE IMPRESSORAS DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.091, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária PLOTER IMAGEM E IMPRESSÃO DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.090, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária YASUFUKU POLÍMEROS DO BRASIL LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.089, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária FOXCONN MOEBG INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.087, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária DAIDO INDÚSTRIA DE CORRENTES DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.086, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária ARMOR BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FITAS PARA IMPRESSÃO LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.085, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa PETRONILO DA SILVA FERREIRA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.084, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa PETRONILO DA SILVA FERREIRA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.963, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária BOOGAERDT MADEIRAS DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.962, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária FCM FÁBRICA DE COLCHÕES E MÓVEIS LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.961, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária FCM FÁBRICA DE COLCHÕES E MÓVEIS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.960, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária TRAFO SISTEM DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.865, DE 26 DE JULHO DE 2007 .
ATUALIZA o projeto industrial da sociedade empresaria TECAL ALUMINIO DA AMAZÔNIA LTDA., e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.814, DE 11 DE JULHO DE 2007 .
ALTERA a denominação social da sociedade empresária ARTEPACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. para NTC-ARTEPRINT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS, CARTUCHOS, TONER, IMPRESSORAS E COPIADORAS LTDA., e dá outras providencias.
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2007 |
DECRETO Nº 26.813, DE 11 DE JULHO DE 2007 .
INCLUI na linha de produção da sociedade empresa ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., as NCM/SH que especifica.
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2007 |
DECRETO Nº 26.812, DE 11 DE JULHO DE 2007 .
PRORROGA o prazo para a sociedade empresária TEIKON TECNOLOGIA INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA., implantar a linha de produção do produto que especifica.
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2007 |
DECRETO Nº 26.811, DE 11 DE JULHO DE 2007 .
ATUALIZA o projeto industrial da sociedade empresária EXNAMA EXTRATOS NATURAIS DA AMAZÔNIA LTDA., e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.810, DE 11 DE JULHO DE 2007 .
ATUALIZA o projeto industrial da sociedade empresária CONCENTRADOS PARANÁ LTDA., e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.809, DE 11 DE JULHO DE 2007 .
ATUALIZA o projeto industrial da sociedade empresaria SAMSUNG SDI BRASIL LTDA., e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.808, DE 11 DE JULHO DE 2007 .
ATUALIZA a Nomenclatura Comum do Mercosul dos produtos da linha de produção da sociedade empresária PHILIPS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA., e dá outras providencias.
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2007 |
DECRETO Nº 26.807, DE 11 DE JULHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária BERTOLINI DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.806, DE 11 DE JULHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária PHILIPS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.805, DE 11 DE JULHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO REBELO LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.804, DE 11 DE JULHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária AMAZOMIX LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.803, DE 11 DE JULHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária THOTEN PAC INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.802, DE 11 DE JULHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária SALDANHA RODRIGUES LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.801, DE 11 DE JULHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária SALDANHA RODRIGUES LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.800, DE 11 DE JULHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.799, DE 11 DE JULHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária REPLECT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.798, DE 11 DE JULHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária ESPLANADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.797, DE 11 DE JULHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária SONDAI ELETRÔNICA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.796, DE 11 DE JULHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária DIXTAL BIOMÉDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.795, DE 11 DE JULHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária SIEMENS ELETROELETRÔNICA S.A., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.794, DE 11 DE JULHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária HOROS QUÍMICA DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.793, DE 11 DE JULHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária PREMIER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.792, DE 11 DE JULHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária SUPERIOR DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.791, DE 11 DE JULHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária SUPERIOR DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.790, DE 06 DE JULHO DE 2007 .
ATUALIZA o projeto industrial da sociedade empresaria AMAZONMIX LTDA., e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.789, DE 06 DE JULHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária TEIKON TECNOLOGIA INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.788, DE 06 DE JULHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária PLACIBRAS DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.787, DE 06 DE JULHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária MULTIPLACAS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.786, DE 06 DE JULHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária NEW TECHNOLOGY DA AMAZÔNIA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.785, DE 06 DE JULHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária HYSSA ABRAHIM & CIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.784, DE 06 DE JULHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária UNIACE COMPONENTES DA AMAZÔNIA S.A., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.783, DE 06 DE JULHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária PERFEZIONE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS E DE INFORMÁTICA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.782, DE 06 DE JULHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária PERFEZIONE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS E DE INFORMÁTICA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.781, DE 06 DE JULHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária GRADIENTE ELETRÔNICA S.A., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.780, DE 06 DE JULHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária UNICOBA DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.779, DE 06 DE JULHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária H BUSTER DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.778, DE 06 DE JULHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária IMPORTADORA, EXPORTADORA E INDÚSTRIA JIMMY LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.777, DE 06 DE JULHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária TECPLAM INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.776, DE 06 DE JULHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária EVADIN INDÚSTRIAS AMAZÔNIA S.A., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.775, DE 06 DE JULHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária CORPRINT DA AMAZÔNIA GRÁFICA E EDITORA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.774, DE 06 DE JULHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária CORPRINT DA AMAZÔNIA GRÁFICA E EDITORA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.773, DE 06 DE JULHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária TERMOTÉCNICA DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.772, DE 06 DE JULHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária QUALITECH INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.771, DE 06 DE JULHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária INDÚSTRIA DE LATICINIOS DA FAZENDA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.770, DE 06 DE JULHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária RAIMEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.769, DE 06 DE JULHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária KONMASSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIMENTO LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.768, DE 06 DE JULHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária INDUSTRIAL ORIENTE DE POLÍMEROS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.767, DE 06 DE JULHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária ACR COMPONENTES ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.766, DE 06 DE JULHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária LAM LATEX DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.765, DE 06 DE JULHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária DIGITRON DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.764, DE 06 DE JULHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária COSMOSPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. - Filial, relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.763, DE 06 DE JULHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária FABRIL-FÁBRICA DE ABRASIVOS E LIXAS LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.721, DE 19 DE JUNHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária CEDER ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.720, DE 19 DE JUNHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária J R A INDÚSTRIA ELETROMECÂNICA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.719, DE 19 DE JUNHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária J R A INDÚSTRIA ELETROMECÂNICA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.718, DE 19 DE JUNHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária INFOCOM AMAZONAS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.717, DE 19 DE JUNHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária REFLECT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.716, DE 19 DE JUNHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária PROVIEW ELETRÔNICA DO BRASIL LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.715, DE 19 DE JUNHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária CEDER ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.714, DE 19 DE JUNHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária JABIL DO BRASIL INDÚSTRIA ELETROELETRÔNICA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.713, DE 19 DE JUNHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária JABIL DO BRASIL INDÚSTRIA ELETROELETRÔNICA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.712, DE 19 DE JUNHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária REXAM AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.711, DE 19 DE JUNHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária MADEFORMING INDUSTRIAL DE PLÁSTICOS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.710, DE 19 DE JUNHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.709, DE 19 DE JUNHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária PIONEER DO BRASIL LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.708, DE 19 DE JUNHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária TYCO ELECTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA. - Filial, relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.707, DE 19 DE JUNHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária PANASONIC DO BRASIL LIMITADA, relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.695, DE 19 DE JUNHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária YOMASA DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.694, DE 19 DE JUNHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária SELAM INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.693, DE 19 DE JUNHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária SOURCE DO BRASIL LTDA. - Filial relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.692, DE 19 DE JUNHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária MIZA MONTADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOTOS DA AMAZÔNIA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.691, DE 19 DE JUNHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária CERAS JOHNSON LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.690, DE 19 DE JUNHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária EP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.689, DE 19 DE JUNHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária EP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.688, DE 19 DE JUNHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária MASTERCOIN DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.687, DE 19 DE JUNHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária AC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.686, DE 19 DE JUNHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária MEDICMAX COMÉRCIO E INDÚSTRIA HOSPITALAR LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.685, DE 19 DE JUNHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária INTERBOATS EMBARCAÇÕES LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.684, DE 19 DE JUNHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária RAVIBRAS EMBALAGENS DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.683, DE 19 DE JUNHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária INDÚSTRIA DE CAFÉ GARÇONETE LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.682, DE 19 DE JUNHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária FIBRAFORT NÁUTICA DA AMAZÔNIA S.A., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.681, DE 19 DE JUNHO DE 2007 .
INCLUI na linha de produção da sociedade empresária J R A INDÚSTRIA ELETROMECÂNICA LTDA., o produto que especifica.
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2007 |
DECRETO Nº 26.680, DE 19 DE JUNHO DE 2007 .
INCLUI na linha de produção da sociedade empresária J R A INDÚSTRIA ELETROMECÂNICA LTDA., os produtos que especifica.
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2007 |
DECRETO Nº 26.679, DE 19 DE JUNHO DE 2007 .
INCLUI na linha de produção da sociedade empresária REXAM AMAZÔNIA LTDA., as NCM/SH que especifica.
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2007 |
DECRETO Nº 26.678, DE 19 DE JUNHO DE 2007 .
ALTERA a nomenclatura do produto da sociedade empresária LANAPLAST INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA LTDA., que especifica.
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2007 |
DECRETO Nº 26.677, DE 19 DE JUNHO DE 2007 .
CANCELA o incentivo fiscal concedido à sociedade empresária MADEFORMING INDUSTRIAL DE PLÁSTICOS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providencias.
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2007 |
DECRETO Nº 26.676, DE 19 DE JUNHO DE 2007 .
ALTERA a NCM/SH do produto produzido pela sociedade empresária SAGEM COMUNICAÇÕES S.A., que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.675, DE 19 DE JUNHO DE 2007 .
ALTERA as NCM/SH dos produtos produzidos pela sociedade empresária MICROSERVICE TECNOLOGIA DIGITAL DA AMAZONIA LTDA., que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.674, DE 19 DE JUNHO DE 2007 .
ALTERA a NCM/SH do produto produzido pela sociedade empresária NIPPON SEIKI DO BRASIL LTDA., que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.673, DE 19 DE JUNHO DE 2007 .
ALTERA a NCM/SH do produto produzido pela sociedade empresária HTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.671, DE 19 DE JUNHO DE 2007 .
ENQUADRA o produto da sociedade empresária HOROS QUÍMICA DA AMAZÔNIA LTDA., que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.670, DE 19 DE JUNHO DE 2007 .
TRANSFERE a titularidade do projeto industrial da sociedade empresária MOTOREX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., pela sociedade BRAMONT MONTADORA INDUSTRIAL E COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA.
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2007 |
DECRETO Nº 26.669, DE 19 DE JUNHO DE 2007 .
TRANSFERE a linha de produção da sociedade empresária JABIL DO BRASIL INDÚSTRIA ELETROELETRÔNICA LTDA. - Filial, que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.668, DE 19 DE JUNHO DE 2007 .
CONCEDE "ad referendum" do CODAM, incentivo fiscal à sociedade empresária AMAZON VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.667, DE 18 DE JUNHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária EDITORA ANA CASSIA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.666, DE 18 DE JUNHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária EDITORA ANA CASSIA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.665, DE 18 DE JUNHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária BUREAU COMERCIAL LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.664, DE 18 DE JUNHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária BUREAU COMERCIAL LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.663, DE 18 DE JUNHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária NEOTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.662, DE 18 DE JUNHO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária LITIARA INDÚSTRIA CERAMICA DA AMAZÔNIA LTDA. - Filial, relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.553, DE 09 DE ABRIL DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária POLO FILMS AMAZÔNIA S.A., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.552, DE 09 DE ABRIL DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária ELETRO FIOS E CABOS DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.551, DE 09 DE ABRIL DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária AMAZON SAND INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIA DE FUNDIÇÃO LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.550, DE 09 DE ABRIL DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária SMARTRAC TECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.548, DE 09 DE ABRIL DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária VISTEON AMAZONAS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.528, DE 20 DE MARÇO DE 2007 .
ATUALIZA o projeto industrial da sociedade empresaria BENFICA INDÚSTRIA QUIMICA LTDA., e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.527, DE 20 DE MARÇO DE 2007 .
ENQUADRA o produto da sociedade empresária VIDEOLAR S.A., que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.513, DE 13 DE MARÇO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária TEIKON TECNOLOGIA INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.512, DE 13 DE MARÇO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária SONOCO DO BRASIL LTDA., (Filial) relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.511, DE 13 DE MARÇO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária RBC INDÚSTRIA DE COMPUTADORES DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.510, DE 13 DE MARÇO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária PROVIEW ELETRÔNICA DO BRASIL LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.509, DE 13 DE MARÇO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária CEMAZ INDÚSTRIA ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA S. A., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.508, DE 13 DE MARÇO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária BERTOLINI CONSTRUÇÃO NAVAL DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.506, DE 13 DE MARÇO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária JABIL DO BRASIL INDÚSTRIA ELETROELETRÔNICA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.505, DE 13 DE MARÇO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S. A., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.504, DE 13 DE MARÇO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária CEMAZ INDÚSTRIA ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA S.A., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.503, DE 13 DE MARÇO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária BRASIL ELETRÔNICA COMPONENTES LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.502, DE 13 DE MARÇO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária SACOPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS PLÁSTICOS S.A., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.501, DE 13 DE MARÇO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária MOELLER ELECTRIC LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.500, DE 13 DE MARÇO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária ILEX INDÚSTRIA DE CONCENTRADOS DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.499, DE 13 DE MARÇO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária HAOBAO MOTOR DO BRASIL LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.498, DE 13 DE MARÇO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária GARINNI MOTORS INDÚSTRIA DE VEÍCULOS LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.497, DE 13 DE MARÇO DE 2007 .
ALTERA a nomenclatura dos produtos da sociedade empresária YAMAHA MOTOR COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA., que especifica.
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2007 |
DECRETO Nº 26.496, DE 13 DE MARÇO DE 2007 .
ALTERA a NCM/SH do produto da sociedade empresária que especifica.
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2007 |
DECRETO Nº 26.495, DE 13 DE MARÇO DE 2007 .
ALTERA a denominação social da sociedade empresária que especifica.
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2007 |
DECRETO Nº 26.494, DE 13 DE MARÇO DE 2007 .
ALTERA a denominação social da sociedade empresária que especifica.
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2007 |
DECRETO Nº 26.493, DE 13 DE MARÇO DE 2007 .
ENQUADRA os produtos da sociedade empresária SONY DADC BRASIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO VÍDEO-FONOGRAFICA LTDA., que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.492, DE 13 DE MARÇO DE 2007 .
ENQUADRA o produto da empresa JOB CRUZ DE PINHO, que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.491, DE 13 DE MARÇO DE 2007 .
ENQUADRA, na Lei nº. 2.826, de 29 de setembro de 2003, e Regulamento aprovado pelo Decreto nº. 23.994, de 29 de dezembro de 2003 a sociedade empresária AGROPAM AGRICULTURA E PECUARIA AMAZONAS S.A., e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.490, DE 13 DE MARÇO DE 2007 .
ENQUADRA, na Lei nº. 2.826, de 29 de setembro de 2003, e Regulamento aprovado pelo Decreto nº. 23.994, de 29 de dezembro de 2003 a sociedade empresária AGROPAM AGRICULTURA E PECUARIA AMAZONAS S.A., e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.489, DE 13 DE MARÇO DE 2007 .
ENQUADRA o produto da sociedade empresária 3M MANAUS INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.488, DE 13 DE MARÇO DE 2007 .
PRORROGA o prazo para implantação da linha de produção do produto que especifica.
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2007 |
DECRETO Nº 26.487, DE 13 DE MARÇO DE 2007 .
PRORROGA o prazo para implantação da linha de produção do produto que especifica.
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2007 |
DECRETO Nº 26.486, DE 13 DE MARÇO DE 2007 .
PRORROGA o prazo para implantação da linha de produção dos produtos que especifica.
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2007 |
DECRETO Nº 26.485, DE 13 DE MARÇO DE 2007 .
CANCELA a concessão dos incentivos fiscais concernentes ao ICMS, da sociedade empresária SIEMENS HOME AND OFFICE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO LTDA., e dá outras providencias.
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2007 |
DECRETO Nº 26.484, DE 13 DE MARÇO DE 2007 .
INCLUI na linha de produção da sociedade empresária HOROS QUIMICA DA AMAZÔNIA LTDA., os produtos que especifica.
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2007 |
DECRETO Nº 26.475, DE 01 DE MARÇO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária CONCENTRADOS PARANÁ LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.474, DE 01 DE MARÇO DE 2007 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária MANGELS COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.455, DE 12 DE JANEIRO DE 2007 .
CONCEDE ad referendum do CODAM, re-enquadramento do produto BICICLETA às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 27.191 DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 .
ENQUADRA, na Lei nº. 2.826, de 29 de setembro de 2003, e Regulamento aprovado pelo Decreto nº. 23.994, de 29 de dezembro de 2003, a sociedade empresaria GELOMAR - GELO DA AMAZÔNIA LTDA., e dá outras providências.
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2007 |
DECRETO Nº 26.385, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 .
ATUALIZA o projeto industrial da sociedade empresaria SCORPIOS DA AMAZÔNIA LTDA., e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.384, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária VIDEOLAR S.A., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.383, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária VDP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.382, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária BRAISO DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE IMPRESSÃO LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.381, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária BIC AMAZÔNIA S.A., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.380, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária AGR PRODUTOS FOTOGRÁFICOS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.379, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária TUBOAÇOS DA AMAZÔNIA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.378, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária MANAUSFORMS INDÚSTRIA DE FORMULÁRIOS LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.377, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa M. A. DA CUNHA EVANGELISTA, relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.376, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária DAFRA DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.375, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária ASTRO TOYS COMERCIAL DE BRINQUEDOS LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.374, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.373, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.372, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária FLEX - IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA. (Filial), relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.371, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária ELCOTEQ DA AMAZÔNIA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.370, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária ELCOTEQ DA AMAZÔNIA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.369, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária GBR COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.368, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária JABIL DO BRASIL INDÚSTRIA ELETROELETRÔNICA LTDA. - FILIAL SOLIMÕES, relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.367, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária MASA DA AMAZÔNIA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.366, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária MASA DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.365, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária PLACIBRAS DA AMAZÔNIA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.364, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária QUIMICA CREDIE LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.363, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.362, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.361, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária SEMP TOSHIBA AMAZONAS S.A., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.360, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária SEMP TOSHIBA AMAZONAS S.A., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.359, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária SEMP TOSHIBA AMAZONAS S.A., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.358, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária BRAMONT MONTADORA INDUSTRIAL E COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.357, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 .
CANCELA a concessão dos incentivos fiscais concernentes ao ICMS, da sociedade empresária AMAZON VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA.
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2006 |
DECRETO Nº 26.356, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 .
CANCELA a concessão dos incentivos fiscais concernentes ao ICMS, da sociedade empresária SINTEXTIL INDÚSTRIA DE TECIDOS LTDA.
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2006 |
DECRETO Nº 26.355, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 .
REENQUADRA o produto da sociedade empresária CEDRAL SERVIÇOS DE ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.354, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 .
ATUALIZA o projeto industrial da sociedade empresaria CONFERRO INDUSTRIAL LTDA., e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.353, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 .
ATUALIZA o projeto industrial da sociedade empresaria BRUDDEN DA AMAZÔNIA S.A., e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.332, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária POLYAROMAS PREPARADOS E EXTRATOS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.331, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária VEGATRONIC PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.303, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006 .
ATUALIZA o projeto industrial da sociedade empresaria ROYAL MAX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.302, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006 .
ATUALIZA o projeto industrial da sociedade empresaria RIGESA DA AMAZÔNIA S.A., e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.301, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006 .
ATUALIZA o projeto industrial da sociedade empresaria TOYA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.300, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006 .
ATUALIZA o projeto industrial da sociedade empresaria AMCOR EMBALAGENS DA AMAZÔNIA S.A., e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.299, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006 .
INCLUI na linha de produção da sociedade empresária METALÚRGICA SATO DA AMAZÔNIA LTDA., as NCM/SH que especifica.
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2006 |
DECRETO Nº 26.298, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006 .
INCLUI na linha de produção da sociedade empresária PERLOS LTDA., as NCM/SH que especifica.
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2006 |
DECRETO Nº 26.297, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006 .
SUSPENDE temporariamente os incentivos fiscais concedidos à sociedade empresária EMBALAQUIM EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA., e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.296, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006 .
PRORROGA o prazo para implantação da linha de produção do produto que especifica.
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2006 |
DECRETO Nº 26.295, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006 .
CANCELA a concessão dos incentivos fiscais concernentes ao ICMS, da sociedade empresária GETHAL AMAZONAS S.A. INDÚSTRIA DE MADEIRA COMPENSADA.
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2006 |
DECRETO Nº 26.294, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária TYCO ELECTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.293, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária TYCO ELECTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.292, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária GBR COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.291, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária SVA DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.290, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária TEC TOY S.A., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.289, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária UNICOBA DA AMAZÔNIA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.288, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária MADEFORMING INDUSTRIAL DE PLÁSTICOS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.286, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária UNICOBA DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.285, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária MICROSERVICE TECNOLOGIA DIGITAL DA AMAZÔNIA LTDA. - FILIAL GRÁFICA, relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.284, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária FOXCONN DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. - Filial, relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.283, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária FOXCONN DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. - Filial, relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.282, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária AME - AMAZONAS MOTOCICLETAS ESPECIAS LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.281, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária GERDAU COMERCIAL DE AÇOS S.A. - Filial, relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.280, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária FLEX IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA. - Filial, relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.279, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária SIEMENS ELETROELETRÔNICA S.A. - Filial, relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.278, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária JABIL DO BRASIL INDÚSTRIA ELETROELETRÔNICA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.277, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária SVA DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.276, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária AMAZON PC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MICROCOMPUTADORES LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.275, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária IMPORTADORA, EXPORTADORA E INDÚSTRIA JIMMY LTDA. - Filial, relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.274, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária MICROSERVICE TECNOLOGIA DIGITAL DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.273, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária NIPPON SEIKI DO BRASIL LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.272, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária PORTELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.271, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária VDP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO DE AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.270, DE DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária JHT INDÚSTRIA JAGUARIÚNA LTDA. - Filial, relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.269, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária COMPOSIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.268, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária AMAZON PCB INDÚSTRIA DE MATERIAL ELETRÔNICO LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.267, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária TECNOLOGIA INDUSTRIAL EM USINAGEM DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.266, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária AWA TECSOL INDÚSTRIA DE TECNOLOGIA DIGITAL LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.265, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária ORION INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.264, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária RAI - CONCENTRADOS DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.263, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária MERCANTIL INDÚSTRIA DE CONCENTRADOS DE BEBIDAS DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.262, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária INCA - INDÚSTRIA DE CONCENTRADOS DE BEBIDAS DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.248, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2006 .
CONCEDE "ad referendum" do CODAM, incentivo fiscal à sociedade empresária DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.247, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2006 .
CONCEDE "ad referendum" do CODAM, incentivo fiscal à sociedade empresária CCE DA AMAZÔNIA S.A., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.232, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária NACIONAL FILME DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA S.A., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.231, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária MOTOREX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.230, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária SCHNEIDER ELECTRIC DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.229, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária INFRUTAS - INDÚSTRIA DE FRUTAS DA AMAZÔNIA S.A., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.205, DE 31 DE AGOSTO DE 2006 .
TRANSFERE para a sociedade empresária SIEMENS HOME AND OFFICE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO LTDA., as linhas de produção que especifica.
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2006 |
DECRETO Nº 26.204, DE 31 DE AGOSTO DE 2006 .
TRANSFERE para a sociedade empresária TERRA INDÚSTRIA DA AMAZONIA LTDA., a linha de produção que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.203, DE 31 DE AGOSTO DE 2006 .
TRANSFERE para a sociedade empresária TERRA INDÚSTRIA DA AMAZONIA LTDA., a linha de produção que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.202, DE 31 DE AGOSTO DE 2006 .
ATUALIZA o projeto industrial da sociedade empresaria REXAM AMAZÔNIA LTDA., e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.201, DE 31 DE AGOSTO DE 2006 .
ATUALIZA o projeto industrial da sociedade empresaria SODÉCIA DA AMAZÔNIA LTDA., e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.200, DE 31 DE AGOSTO DE 2006 .
INCLUI na linha de produção da sociedade empresária REFLECT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., as NCM/SH´s que especifica.
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2006 |
DECRETO Nº 26.199, DE 31 DE AGOSTO DE 2006 .
INCLUI na linha de produção da sociedade empresária PST INDÚSTRIA ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., a NCM/SH que especifica.
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2006 |
DECRETO Nº 26.198, DE 31 DE AGOSTO DE 2006 .
INCLUI na linha de produção da sociedade empresária PROVIEW ELETRÔNICA DO BRASIL LTDA., o produto que especifica.
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2006 |
DECRETO Nº 26.197, DE 31 DE AGOSTO DE 2006 .
INCLUI na linha de produção da sociedade empresária PHILIPS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA., o produto que especifica.
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2006 |
DECRETO Nº 26.196, DE 31 DE AGOSTO DE 2006 .
INCLUI na linha de produção da sociedade empresária PANASONIC DO BRASIL LIMITADA, o produto que especifica.
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2006 |
DECRETO Nº 26.195, DE 31 DE AGOSTO DE 2006 .
INCLUI na linha de produção da sociedade empresária JABIL DO BRASIL INDÚSTRIA ELETROELETRÔNICA LTDA. - Filial, a NCM/SH que especifica.
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2006 |
DECRETO Nº 26.194, DE 31 DE AGOSTO DE 2006 .
INCLUI na linha de produção da sociedade empresária FITAS FLAX DA AMAZÔNIA LTDA, a NCM/SH que especifica.
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2006 |
DECRETO Nº 26.193, DE 31 DE AGOSTO DE 2006 .
SUSPENDE temporariamente os incentivos fiscais concedidos à sociedade empresária ARGEMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSA DO NORTE LTDA., e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.192, DE 31 DE AGOSTO DE 2006 .
CANCELA os incentivos fiscais concedidos à sociedade empresária AGRALE AMAZÔNIA S.A., relativos aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.191, DE 31 DE AGOSTO DE 2006 .
CANCELA o incentivo fiscal concedido à sociedade empresária TEC PACK DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA., relativo ao produto que especifica.
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2006 |
DECRETO Nº 26.190, DE 31 DE AGOSTO DE 2006 .
ALTERA a denominação social da sociedade empresária que especifica.
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2006 |
DECRETO Nº 26.189, DE 31 DE AGOSTO DE 2006 .
ALTERA a denominação social da sociedade empresária que especifica.
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2006 |
DECRETO Nº 26.188, DE 31 DE AGOSTO DE 2006 .
ALTERA a denominação social da sociedade empresária que especifica.
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DECRETO Nº 26.187, DE 31 DE AGOSTO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária COOPERDISC INDÚSTRIA DE TECNOLOGIA DIGITAL DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.186, DE 31 DE AGOSTO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária PREMOLDADOS DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.185, DE 31 DE AGOSTO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária AMÉRICA UNIFORMES LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.184, DE 31 DE AGOSTO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária AMAZÔNIA TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.183, DE 31 DE AGOSTO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária BENFICA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.182, DE 31 DE AGOSTO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária CORNETA INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.181, DE 31 DE AGOSTO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária V. L. MAIA & CIA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.180, DE 31 DE AGOSTO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária VIDEOLAR S.A. - Filial relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.179, DE 31 DE AGOSTO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária MICROSERVICE TECNOLOGIA DIGITAL DA AMAZÔNIA LTDA, FILIAL GRÁFICA, relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.178, DE 31 DE AGOSTO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária METALÚRGICA SATO DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.177, DE 31 DE AGOSTO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária LINK DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.176, DE 31 DE AGOSTO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária KODAK DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.175, DE 31 DE AGOSTO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária JABIL DO BRASIL INDÚSTRIA ELETROELETRÔNICA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.174, DE 31 DE AGOSTO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária FLEX - IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA. (Filial), relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.173, DE 31 DE AGOSTO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária COIMPA INDUSTRIAL LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.172, DE 31 DE AGOSTO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária CCE DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.171, DE 31 DE AGOSTO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.170, DE 31 DE AGOSTO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária A. W. FABER CASTELL AMAZÔNIA S.A., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.169, DE 31 DE AGOSTO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária AMAZON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SOLDAS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.168, DE 31 DE AGOSTO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária AÇOS DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.122, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 .
INCLUI na linha de produção da sociedade empresária VULCAPLAST INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA LTDA., a ncm/sh que especifica.
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2006 |
DECRETO Nº 26.115, DE 1º DE AGOSTO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa IMOVAN INDÚSTRIA DE MICROONDAS DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.114, DE 1º DE AGOSTO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa GTK INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.056, DE 07 DE JULHO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária SUNSIX INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.055, DE 07 DE JULHO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária ALFATEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.054, DE 07 DE JULHO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária AMAZON AÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.053, DE 07 DE JULHO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária KRAFOAM DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.052, DE 07 DE JULHO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária LÉO INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E METALÚRGICA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.051, DE 07 DE JULHO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária METASTUFA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS METÁLICOS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.047, DE 06 DE JULHO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa AMAZON MOTION DO BRASIL LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.046, DE 06 DE JULHO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa CCE DA AMAZÔNIA S.A., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.045, DE 06 DE JULHO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária CEDRAL SERVIÇOS DE ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.044, DE 06 DE JULHO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária CEDRAL SERVIÇOS DE ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.043, DE 06 DE JULHO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária COOPERDISC INDÚSTRIA DE TECNOLOGIA DIGITAL DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.042, DE 06 DE JULHO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.041, DE 06 DE JULHO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária DUMONT SAAB DO BRASIL S.A., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.040, DE 05 DE JULHO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa LABELPRESS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.039, DE 05 DE JULHO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa LABELPRESS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.038, DE 05 DE JULHO DE 2006.
CONCEDE incentivo fiscal à empresa LANAPLAST INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.037, DE 05 DE JULHO DE 2006.
CONCEDE incentivo fiscal à empresa MAPA DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SANEANTE LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.036, DE 05 DE JULHO DE 2006.
CONCEDE incentivo fiscal à empresa METALFINO DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.035, DE 05 DE JULHO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa 3M MANAUS INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.034, DE 05 DE JULHO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa NUTLEY INDÚSTRIA DE MADEIRA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.033, DE 05 DE JULHO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa THOMSON MULTIMÍDIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.032, DE 05 DE JULHO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa THOMSON MULTIMÍDIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.031, DE 05 DE JULHO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa SVA DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.030, DE 05 DE JULHO DE 2006.
CONCEDE incentivo fiscal à empresa SONDAI ELETRÔNICA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.029, DE 05 DE JULHO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa SEMP TOSHIBA AMAZONAS S.A., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.028, DE 05 DE JULHO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa MSC COMPONENTES INDUSTRIAIS DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.027, DE 05 DE JULHO DE 2006 .
Inclui na linha de produção da sociedade empresária SONY BRASIL LTDA., o produto que especifica.
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2006 |
DECRETO Nº 26.026, DE 05 DE JULHO DE 2006.
Inclui na linha de produção da sociedade empresária MICROSERVICE TECNOLOGIA DIGITAL DA AMAZÔNIA LTDA., o produto que especifica.
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2006 |
DECRETO Nº 26.025, DE 05 DE JULHO DE 2006 .
Inclui na linha de produção da sociedade empresária SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., o produto que especifica.
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2006 |
DECRETO Nº 26.024, DE 05 DE JULHO DE 2006 .
Inclui na linha de produção da sociedade empresária VALFILM AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., a NCM/SH que especifica.
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2006 |
DECRETO Nº 26.023, DE 05 DE JULHO DE 2006 .
Inclui na linha de produção da sociedade empresária AMAPOLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., as NCM/SH´s que especifica.
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2006 |
DECRETO Nº 26.022, DE 05 DE JULHO DE 2006 .
Inclui na linha de produção da sociedade empresária COLORTECH DA AMAZÔNIA LTDA., as NCM/SH´s que especifica.
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2006 |
DECRETO Nº 26.021, DE 05 DE JULHO DE 2006 .
ALTERA a nomenclatura do produto da empresa ÓTIMO INDÚSTRIA DE CONCENTRADOS DA AMAZÔNIA LTDA., que especifica.
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2006 |
DECRETO Nº 26.020, DE 05 DE JULHO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária GRAFINICK INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.019, DE 05 DE JULHO DE 2006 .
ALTERA a nomenclatura do produto da sociedade empresária MOLEX BRASIL LTDA., que especifica.
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2006 |
DECRETO Nº 26.018, DE 05 DE JULHO DE 2006 .
ALTERA a denominação social da sociedade empresária que especifica.
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2006 |
DECRETO Nº 26.017, DE 05 DE JULHO DE 2006 .
ALTERA o tipo societário da sociedade empresária que especifica.
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2006 |
DECRETO Nº 26.016, DE 05 DE JULHO DE 2006 .
PRORROGA o prazo para implantação da linha de produção do produto que especifica.
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2006 |
DECRETO Nº 26.015, DE 05 DE JULHO DE 2006 .
PRORROGA o prazo para implantação da linha de produção do produto que especifica.
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2006 |
DECRETO Nº 26.014, DE 05 DE JULHO DE 2006 .
ENQUADRA com base na Lei nº 2.826, de 29 de setembro de 2003, o produto partes e peças metálicas, industrializado pela empresa COCIL CONSTRUÇÕES CIVIS E INDUSTRIAIS LTDA., e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 26.013, DE 05 DE JULHO DE 2006 .
CANCELA os incentivos fiscais concedidos à sociedade empresária INFRUTAS - INDÚSTRIA DE FRUTAS DA AMAZÔNIA S.A., relativos aos produtos que especifica.
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2006 |
DECRETO Nº 26.012, DE 05 DE JULHO DE 2006 .
ANULA a concessão dos incentivos fiscais concernentes ao ICMS, da sociedade empresária REFEIÇÕES PURAS RID LTDA, para o produto que especifica.
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2006 |
DECRETO Nº 25.906, DE 25 DE MAIO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa AME - AMAZONAS MOTOCICLETAS ESPECIAIS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.905, DE 25 DE MAIO DE 2006.
CONCEDE incentivo fiscal à empresa JABIL DO BRASIL INDÚSTRIA ELETROELETRÔNICA LTDA. - Filial Solimões, relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.904, DE 25 DE MAIO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa C. J. GRIFONI, relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.903, DE 25 DE MAIO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa C. J. GRIFONI, relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.902, DE 25 DE MAIO DE 2006.
CONCEDE incentivo fiscal à empresa IMPORTADORA, EXPORTADORA E INDÚSTRIA JIMMY LTDA. Filial, relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.901, DE 25 DE MAIO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa E P DUARTE PLASTIC, relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.900, DE 25 DE MAIO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa TECHPLAST DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.899, DE 25 DE MAIO DE 2006. .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa TECHPLAST DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.898, DE 25 DE MAIO DE 2006. .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa ILUMINA - INDÚSTRIA DE ENERGIA E TRATAMENTO DE ÁGUAS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.889, DE 22 DE MAIO DE 2006 .
ENQUADRA na Lei nº 2.826, de 29 de setembro de 2003, e Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 29 de dezembro de 2003, "ad referendum" do CODAM, sociedade empresária EMPRESA INDUSTRIAL DE JUTA S/A - JUTAL, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.888, DE 22 DE MAIO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária CIEX COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO LTDA. - Filial, relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.887, DE 22 DE MAIO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa CIEX COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO LTDA. - Filial, relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.886, DE 22 DE MAIO DE 2006.
CONCEDE incentivo fiscal à empresa CIEX COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO LTDA. - Filial, relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.885, DE 22 DE MAIO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa FUJI DO BRASIL MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA. - Filial, relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.884, DE 22 DE MAIO DE 2006.
CONCEDE incentivo fiscal à empresa FUJI DO BRASIL MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA. - Filial, relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.843, DE 25 DE ABRIL DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LEONORA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.842, DE 25 DE ABRIL DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária HVR CONCENTRADOS DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.841, DE 25 DE ABRIL DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária FERTEMP INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE METALURGIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.840, DE 25 DE ABRIL DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária EMBRACON ENGENHARIA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.839, DE 25 DE ABRIL DE 2006 .
REENQUADRA os produtos da sociedade empresária GENIS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA LTDA., que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.838, DE 25 DE ABRIL DE 2006 .
CANCELA os incentivos fiscais concedidos à sociedade empresária XEROX DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E DE TECNOLOGIAS LTDA., relativos aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.837, DE 25 DE ABRIL DE 2006.
CANCELA os incentivos fiscais concedidos à sociedade empresária TECNOVAL AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA., relativos aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.836, DE 25 DE ABRIL DE 2006 .
ALTERA o tipo societário da sociedade empresária que especifica.
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2006 |
DECRETO Nº 25.835, DE 25 DE ABRIL DE 2006 .
Inclui na linha de produção da sociedade empresária MOLEX BRASIL LTDA., as NCM/SH que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.834, DE 25 DE ABRIL DE 2006 .
ATUALIZA o projeto industrial da sociedade empresária METALÚRGICA CF DA AMAZÔNIA LTDA., que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.833, DE 25 DE ABRIL DE 2006 .
ALTERA a nomenclatura do produto da empresa GÊNIS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA LTDA., que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.832, DE 25 DE ABRIL DE 2006 .
ALTERA a nomenclatura do produto da empresa DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A., que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.831, DE 25 DE ABRIL DE 2006 .
ALTERA a denominação social da sociedade empresária que especifica e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.830, DE 25 DE ABRIL DE 2006 .
ALTERA a nomenclatura de produto e inclui NCM/SH na linha de produção da empresa AVANPLAS POLÍMEROS DA AMAZÔNIA LTDA., que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.829, DE 25 DE ABRIL DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária WAPMETAL DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.828, DE 25 DE ABRIL DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária SONOPRESS-RIMO DA AMAZÔNIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO FONOGRÁFICA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.827, DE 25 DE ABRIL DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária SANYO DA AMAZÔNIA S.A., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.826, DE 25 DE ABRIL DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa SAGEM COMUNICAÇÕES S.A., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.825, DE 25 DE ABRIL DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária SAGEM COMUNICAÇÕES S.A., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.824, DE 25 DE ABRIL DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária PROVIEW ELETRÔNICA DO BRASIL LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.823, DE 25 DE ABRIL DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária PANASONIC DO BRASIL LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.822, DE 25 DE ABRIL DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária PANASONIC DO BRASIL LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.821, DE 25 DE ABRIL DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária MARFEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.820, DE 25 DE ABRIL DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária J R A INDÚSTRIA ELETROMECÂNICA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.819, DE 25 DE ABRIL DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.818, DE 25 DE ABRIL DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária BRAMONT MONTADORA INDUSTRIAL E COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA., relativos aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.817, DE 25 DE ABRIL DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa BEIRA ALTA INDUSTRIAL LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.816, DE 25 DE ABRIL DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa PRIMOTECH21 DA AMAZÔNIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.815, DE 25 DE ABRIL DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária PREMIER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.814, DE 25 DE ABRIL DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária MADEIREIRA SOARES AGROINDUSTRIAL LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.813, DE 25 DE ABRIL DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa MADEIREIRA SOARES AGROINDUSTRIAL LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.812, DE 25 DE ABRIL DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa JABIL DO BRASIL INDÚSTRIA ELETROELETRÔNICA LTDA. - Filial Solimões, relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.811, DE 25 DE ABRIL DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa IPA INDÚSTRIA DE PISOS DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.778, DE 31 DE MARÇO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária METALÚRGICA SETE DE SETEMBRO DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.777, DE 03 DE ABRIL DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária FRUTAL ALIMENTOS LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.766, DE 27 DE MARÇO DE 2006 .
ALTERA a nomenclatura e NCM/SH do produto da sociedade empresária COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS AMBEV - Filial. que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.765, DE 27 DE MARÇO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa J.R.A INDÚSTRIA ELETROMECÂNICA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.764, DE 27 DE março DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa FOXCONN DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. Filial., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.699, DE 02 DE MARÇO DE 2006 .
ALTERA a denominação social da sociedade empresária que especifica e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.698, DE 02 DE MARÇO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária IMPORTADORA, EXPORTADORA E INDÚSTRIA JIMMY LTDA. - Filial, relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.697, DE 02 DE MARÇO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária ECOPACK EMBALAGENS RECICLÁVEIS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.696, DE 02 DE MARÇO DE 2006 .
ALTERA a nomenclatura de produto e inclui NCM/SH na linha de produção da empresa E. P DE MELO, que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.695, DE 02 DE MARÇO DE 2006 .
TRANSFERE linha de produção do BEM Carregador de Bateria para Telefone Celular produzido pela empresa JABIL DO BRASIL INDÚSTRIA ELETROELETRÔNICA LTDA., para sua Filial conforme especifica.
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2006 |
DECRETO Nº 25.694, DE 02 DE MARÇO DE 2006 .
TRANSFERE para a sociedade empresária SALCOMP INDUSTRIAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., as linhas de produção que seguir especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.693, DE 02 DE MARÇO DE 2006 .
TRANSFERE para a sociedade empresária BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA., a linha de produção que seguir especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.692, DE 02 DE MARÇO DE 2006 .
REENQUADRA o produto da sociedade empresária PHITRONICS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICA E INFORMÁTICA LTDA., que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.691, DE 02 DE MARÇO DE 2006 .
REENQUADRA o produto da sociedade empresária DIGITRON DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.690, DE 02 DE MARÇO DE 2006 .
INCLUI na linha de produção da sociedade empresária 2M INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA., as NCM/SH que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.689, DE 02 DE MARÇO DE 2006 .
INCLUI na linha de produção da sociedade empresária DOUGLAS INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA., o produto que especifica, e dá outras providencias.
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2006 |
DECRETO Nº 25.688, DE 02 DE MARÇO DE 2006 .
INCLUI nomenclatura de produto e NCM/SH na linha de produção da empresa JABIL DO BRASIL INDÚSTRIA ELETROELETRÔNICA LTDA. - Filial, que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.687, DE 02 DE MARÇO DE 2006 .
INCLUI nomenclatura de produto e NCM/SH na linha de produção da empresa FOXCONN DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. - Filial, que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.686, DE 02 DE MARÇO DE 2006 .
INCLUI na linha de produção da sociedade empresária FOXCONN DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. FILIAL, as NCM/SH que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.685, DE 02 DE MARÇO DE 2006 .
INCLUI na linha de produção da sociedade empresária VULCAPLAST INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA LTDA., as NCM/SH que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.684, DE 02 DE MARÇO DE 2006 .
AUTORIZA a sociedade empresária SONY DADC BRASIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO VÍDEO FONOGRÁFICA LTDA., a produzir em estabelecimentos distintos os produtos que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.683, DE 02 DE MARÇO DE 2006 .
ATUALIZA o projeto industrial da sociedade empresaria REXAM AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.682, DE 02 DE MARÇO DE 2006 .
ALTERA o tipo societário da sociedade empresária que especifica e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.681, DE 02 DE MARÇO DE 2006 .
ALTERA a denominação social da sociedade empresária que especifica e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.680, DE 02 DE MARÇO DE 2006 .
ALTERA a denominação social da sociedade empresária que especifica e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO N.º 25.679, DE 02 DE MARÇO DE 2006 .
ALTERA a denominação social da sociedade empresária que especifica e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.678, DE 02 DE MARÇO DE 2006 .
ALTERA a NCM/SH do produto produzido pela sociedade empresária APROVE INFORMÁTICA LTDA., que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.677, DE 02 DE MARÇO DE 2006 .
ALTERA a nomenclatura de produto e inclui NCM/SH na linha de produção da empresa ELCOTEQ DA AMAZÔNIA LTDA., que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.676, DE 02 DE MARÇO DE 2006.
CONCEDE anuência para transferência de etapa de processo de produção do produto da sociedade empresária JABIL DO BRASIL INDÚSTRIA ELETROELETRÔNICA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.675, DE 02 DE MARÇO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária SILZANE INDÚSTRIA DE EMBALAGENS DESCARTÁVEIS LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.674, DE 02 DE MARÇO DE 2006.
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária FABRIL ROMANA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.673, DE 02 DE MARÇO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária MOTO TRAXX DA AMAZÔNIA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.672, DE 02 DE março DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária LIBRA REFINADORA DE METAIS LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.671, DE 02 DE MARÇODE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária EASTERN ASIA UNICOBA ELECTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.670, DE 02 DE MARÇO DE 2006.
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária FLEX-IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA. - Filial., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.669, DE 02 DE MARÇO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária HFJ DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE DETERGENTES LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.668, DE 02 DE MARÇO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária SIEMENS VDO AUTOMOTIVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.667, DE 02 DE MARÇO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária SIEMENS ELETROELETRÔNICA S.A.-Filial, relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.666, DE 02 DE MARÇO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária IMPORTADORA, EXPORTADORA E INDÚSTRIA JIMMY LTDA. - Filial, relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.665, DE 02 DE março DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária HONDA LOCK DO BRASIL LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.664, DE 02 DE março DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária DENSHI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.661, DE 02 DE MARÇO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária PIONEER DO BRASIL LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.660, DE 02 DE MARÇO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária EMAS EMPRESA DE EMBALAGENS MOLDADAS DA AMÉRICA DO SUL LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.659, DE 02 DE MARÇO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária FLEX-IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA. - Filial., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.658, DE 02 DE MARÇO DE 2006.
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.657, DE 02 DE MARÇO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.656, DE 02 DE MARÇO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária SONY DADC BRASIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO VÍDEO FONOGRÁFICA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.655, DE 02 DE março DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária PRINCE BIKE NORTE LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.654, DE 02 DE MARÇO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária CCE DA AMAZÔNIA S.A., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.652, DE 02 DEMARÇO DE 2006 .
CONCEDE, "ad referendum" do CODAM, re-enquadramento do produto Aparelho de telefone com fio combinado com aparelho portátil sem fio, operando com freqüência igual ou superior a 900MHz, referente à sociedade empresária SIEMENS ELETROELETRÔNICA S/A., e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.633, DE 13 DE FEVEREIRo DE 2006 .
CONCEDE, "ad referendum" do CODAM, re-enquadramento do produto Aparelho Condicionador de Ar referente à sociedade empresária ELETROLUX DA AMAZÔNIA LTDA., e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.632, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006 .
CONCEDE, "ad referendum" do CODAM, re-enquadramento do produto Aparelho Condicionador de ar tipo janela ou de parede de corpo único - NCM/SH 8415.10, referente à sociedade empresária GREE ELECTRIC APPLIANCES DO BRASIL LTDA., e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.628, DE 09 DE FEVEREIRo DE 2006 .
CONCEDE, "ad referendum" do CODAM, re-enquadramento do produto Aparelho Condicionador de Ar referente à sociedade empresária CLIMAZON INDUSTRIAL LTDA., e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.627, DE 09 DE FEVEREIRo DE 2006 .
CONCEDE, "ad referendum" do CODAM, re-enquadramento do produto Aparelho Condicionador de Ar referente à sociedade empresária ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA., e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.626, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2006 .
CONCEDE, "ad referendum" do CODAM, re-enquadramento do produto Condicionador de Ar referente à sociedade empresária BRASTEMP DA AMAZÔNIA S.A., e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 24.817, DE 26 DE JANEIRO DE 2005 .
INCLUI no anexo II do Decreto nº 24.206 de 2004, relativo à sociedade empresária FLEX IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA., o produto que especifica e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.907 DE 25 DE MAIO DE 2006 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa E P DUARTE PLASTIC, relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2006 |
DECRETO Nº 25.557, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária SALCOMP INDÚSTRIAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.556, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária HONDA LOCK DO BRASIL LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.555, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
CANCELA os incentivos fiscais concedidos aos produtos da sociedade empresária QUARTZ ELETRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., que a seguir especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.554, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
ALTERA a NCM/SH do produto produzido pela sociedade empresária SONY BRASIL LTDA., que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.553, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
ALTERA a nomenclatura de produto e inclui NCM/SH na linha de produção da sociedade empresária COSMOSPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA., que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.552, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
ATUALIZA o projeto industrial da sociedade empresaria PLACIBRAS DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.551, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
CANCELA os incentivos fiscais concedidos à sociedade empresária ITAUTEC PHILCO S.A. - GRUPO ITAUTEC PHILCO, relativos aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.550, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
CANCELA os incentivos fiscais concedidos aos produtos da sociedade empresária TIMEX AMAZÔNIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., que a seguir especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.549, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
CANCELA os incentivos fiscais concedidos aos produtos da sociedade empresária MARCOS CIRINO SERRA, que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.548, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
INCLUI na linha de produção da sociedade empresária ESPLANADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLÇHÕES LTDA., a NCM/SH que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.547, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
INCLUI na linha de produção da sociedade empresária WAPMETAL DA AMAZÔNIA LTDA., as NCM/SH que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.546, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
ATUALIZA o projeto industrial da sociedade empresaria INFOCOM AMAZONAS LTDA., relativo ao produto que especifica e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.544, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
ALTERA a denominação social da sociedade empresária que especifica e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.543, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
ATUALIZA o projeto industrial da sociedade empresaria CALOI NORTE S.A., relativo ao produto que especifica e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.542, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
SUSPENDE os incentivos fiscais concedidos à sociedade empresária PELTRA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EDITORA GRÁFICA LTDA., e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.541, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
PRORROGA prazo para implantação da linha de produção do produto que especifica.
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2005 |
DECRETO Nº 25.540, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
TRANSFERE os incentivos, concedidos à sociedade empresária que especifica e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.539, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
RECLASSIFICA os produtos industrializados pela empresa SALDANHA RODRIGUES LTDA., que especifica e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.538, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária SEMP TOSHIBA AMAZONAS S.A., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.537, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária SEMP TOSHIBA AMAZONAS S.A., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.536, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária FLEX - IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.535, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária ELCOTEQ DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.534, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária DAN-TECH DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.533, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária GRADIENTE ELETRÔNICA S.A., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.532, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária IMPORTADORA, EXPORTADORA E INDÚSTRIA JIMMY LTDA. (Filial), relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.531, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária FERGEL INDÚSTRIA DE FERRO E AÇO LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.530, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária FABRIL FÁBRICA DE ABRASIVOS E LIXAS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.529, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária TEC TOY S.A., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.528, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária YAMAHA MOTOR COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.527, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária VIDEOLAR S.A., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.526, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária DELFITAS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.525, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária ORBISAT DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E AEROLEVANTAMENTO S.A., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.524, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária KONICA MINOLTA PHOTO IMAGING DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.523, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária FBL EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA ESCRITÓRIO LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.522, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária PANASONIC DA AMAZÔNIA S.A., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.521, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária COOPERDISC INDÚSTRIA DE TECNOLOGIA DIGITAL DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.520, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária COELMATIC LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.519, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária FOXCONN DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA., (Filial) relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.518, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária MOLEX BRASIL LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.517, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária FLEXTRONICS INTERNATIONAL DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.516, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.515, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária PROVIEW ELETRÔNICA DO BRASIL LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.514, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária JABIL DO BRASIL INDÚSTRIA ELETROELETRÔNICA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.513, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária ICONE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE TONER E FOTOCOPIADORA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.512, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária APROVE INFORMÁTICA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.511, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária AMAZONPOSTES INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.510, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa OSG FERRAMENTAS DE PRECISÃO DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.509, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária SELENIUM DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.508, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária FLORESTA YING INDÚSTRIA MADEIREIRA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.507, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária LÂMINA ESPUMA COMPONENTES DE BORRACHA DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.506, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária SASIL PETROQUIMICOS DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.505, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária A. W. FABER CASTELL AMAZÔNIA S.A., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.504, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária AMACON - AMAZONAS BEBIDAS E CONCENTRADOS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.503, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa MB BARROSO DA SILVEIRA, relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.502, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária TUTIPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (Filial), relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.501, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária REAL BEBIDAS DA AMAZÔNIA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.500, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária CORPRINT DA AMAZÔNIA GRÁFICA E EDITORA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.499, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária SONOCO DO BRASIL LTDA. Filial, relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.498, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária 2M INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.497, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária CIALA DA AMAZÔNIA REFINADORA DE METAIS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.496, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária PAULINHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.495, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária SULAMÉRICA - IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO CONCENTRADOS DE BEBIDAS LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.494, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária UNIÃO TÉCNICA DE ABRASIVOS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.359, DE 07 DE OUTUBRO DE 2005 .
CONCEDE "ad referendum" do CODAM, incentivo fiscal à sociedade empresária INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ELETRÔNICOS LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.358, DE 07 DE OUTUBRO DE 2005 .
CONCEDE "ad referendum" do CODAM, incentivo fiscal a sociedade empresária DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.353, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005 .
RETIFICA no Anexo II, do Decreto nº. 24.215 de 2004, relativo à sociedade empresária HDL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA., a NCM/SH que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.352, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005.
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária EMBALAQUIM EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.341, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005 .
CONCEDE "ad referendum" do CODAM, adicional de nível de crédito e diferimento do ICMS à sociedade empresária ESPLANADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.340, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005 .
CONCEDE "ad referendum" do CODAM, incentivo fiscal a sociedade empresária METAPLASTIC ARTEFATOS DE PLÁSTICO DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.339, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária EMAS - EMPRESA DE EMBALAGENS MOLDADAS DA AMÉRICA DO SUL LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.338, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005 .
CONCEDE "ad referendum" do CODAM, incentivo fiscal a sociedade empresária FACOMSA DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.337, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005 .
CONCEDE "ad referendum" do CODAM, incentivo fiscal a sociedade empresária COOPERDISC INDÚSTRIA DE TECNOLOGIA DIGITAL DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.336, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005 .
CONCEDE "ad referendum" do CODAM, incentivo fiscal a sociedade empresária INDÚSTRIA DE EMBALAGENS SANCHES LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.270, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
RECLASSIFICA o produto da sociedade empresária PIONEER DO BRASIL LTDA., que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.269, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
SUSPENDE os incentivos fiscais concedidos à sociedade empresária J. M. CUNHA & CIA LTDA., e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.268, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
SUSPENDE os incentivos fiscais concedidos através do Decreto nº 24.122/2004, à sociedade empresária SANTA MATILDE PEÇAS PLÁSTICAS INDÚSTRIA LTDA.
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2005 |
DECRETO Nº 25.267, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CANCELA os incentivos fiscais concedidos aos produtos da sociedade empresária LG ELECTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA., que a seguir especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.266, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CANCELA os incentivos fiscais concedidos aos produtos da sociedade empresária PHILIPS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA., que a seguir especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.265, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
RECLASSIFICA o produto da sociedade empresária KODAK DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.264, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
REENQUADRA o produto da sociedade empresária COMPAZ COMPONENTES DA AMAZÔNIA S.A. - FILIAL, que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.263, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
REENQUADRA o produto da sociedade empresária COMPAZ COMPONENTES DA AMAZÔNIA S.A. - MATRIZ, que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.262, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
AUTORIZA a transferência de etapas do processo de produção dos produtos da sociedade empresária BIC AMAZÔNIA S.A., que a seguir especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.261, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
AUTORIZA a modificação do processo de produção do produto da sociedade empresária MOLEX BRASIL LTDA. - MATRIZ, que a seguir especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.260, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
ALTERA a denominação do produto produzido pela sociedade empresária FLEX - IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA., que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.259, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
ALTERA a denominação do produto e inclui NCM/SH na linha e produção da sociedade empresária EVADIN INDÚSTRIAS AMAZÔNIA S.A., que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.258, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
ALTERA a denominação do produto produzido pela sociedade empresária PANASONIC COMPONENTES ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA., que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.257, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
ALTERA a NCM/SH do produto produzido pela sociedade empresária XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.256, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
ATUALIZA o projeto industrial da sociedade empresaria AÇOS DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.255, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
ATUALIZA o projeto industrial da sociedade empresaria L. G. PHILIPS DISPLAYS BRASIL LTDA., relativo ao produto que especifica e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.254, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
INCLUI na linha de produção da sociedade empresária SAVCOR COATINGS DA AMAZÔNIA LTDA., as NCM/SH que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.253, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
INCLUI na linha de produção da sociedade empresária NYPRO DA AMAZÔNIA LTDA., as NCM/SH que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.252, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
INCLUI produtos e altera a NCM/SH na linha de produção da sociedade empresária AMAZON REFRIGERANTES LTDA., que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.251, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
INCLUI na linha de produção da sociedade empresária FLEXTRONICS INTERNATIONAL DA AMAZÔNIA LTDA., a NCM/SH que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.250, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
INCLUI na linha de produção da sociedade empresária FLEX - IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA., o produto que especifica, e dá outras providencias.
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2005 |
DECRETO Nº 25.249, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
INCLUI na linha de produção da sociedade empresária D. WILLIAMSON DO BRASIL LTDA., o produto que especifica, e dá outras providencias.
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2005 |
DECRETO Nº 25.248, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE anuência para transferência de etapa do processo de produção do produto da sociedade empresária ITAUTEC PHILCO S.A. GRUPO ITAUTEC PHILCO, que a seguir especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.247, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE anuência para transferência de etapa do processo de produção do produto da sociedade empresária BRANCO MOTORES DA AMAZÔNIA LTDA., que a seguir especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.246, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária YAMAHA MOTOR COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.245, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária VIDEOLAR S.A., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.244, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa UNICOBA DA AMAZÔNIA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.243, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária UNICOBA DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.242, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária UNICOBA DA AMAZÔNIA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.241, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fisca1 à sociedade empresária TEC TOY S.A., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.240, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária TEC TOY S.A., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.239, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária TECPLAM INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.238, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária TECPLAM INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.237, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária SONY BRASIL LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.236, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária SONY BRASIL LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.235, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária SONY BRASIL LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.234, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária SONSUN INDUSTRIAL E COMERCIAL TECNOLÓGICA DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.233, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária SONOPRESS RIMO DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO FONOGRÁFICA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.232, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária SALDANHA RODRIGUES LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.231, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa REFLECT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.230, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária NOVODISC MÍDIA DIGITAL DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.229, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária NOVODISC MÍDIA DIGITAL DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.228, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária NEXT TRADE LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.227, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária NEXT TRADE LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.226, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa MITSUBA DO BRASIL LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.225, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa MCD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.224, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária MCD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.223, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária JABIL DO BRASIL INDÚSTRIA ELETROELETRÔNICA LTDA. - FILIAL, relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.222, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária JABIL DO BRASIL INDÚSTRIA ELETROELETRÔNICA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.221, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária ITAUTEC PHILCO S.A. GRUPO ITAUTEC PHILCO, relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.220, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fisca1 à sociedade empresária HÉLIOS DA AMAZÔNIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.219, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária FT DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.218, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária FT DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.217, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária FBL EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA ESCRITÓRIO LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.216, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária FBL EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA ESCRITÓRIO LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.215, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária FBL EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA ESCRITÓRIO LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.214, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária EMTEC DA AMAZÔNIA S.A., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.213, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.212, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.211, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.210, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.209, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa E. P. DE MELO, relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.208, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária CROWN EMBALAGENS DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.207, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária CROSS LANDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.206, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária CD + INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.205, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária BERTOLINI DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.204, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária ARTEPACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.203, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária AMAZON PC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MICROCOMPUTADORES LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.202, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária TECHIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA BELEZA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.201, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária TECHIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA BELEZA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.200, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária TECELAGEM DO AMAZONAS INDÚSTRIA, COMÉRCIO LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.199, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária TECELAGEM DO AMAZONAS INDÚSTRIA, COMÉRCIO LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.198, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária SONY DADC BRASIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO VÍDEO-FONOGRAFICA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.197, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária SIEMENS VDO AUTOMOTIVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.196, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária SCORPION EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.195, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária REMO AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RESINAS TERMOPLASTICAS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.194, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária ÓTIMO INDÚSTRIA DE CONCENTRADOS DA AMAZÔNIA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.193, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária O. G. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.192, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária NITRIX PRODUTOS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.191, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária NAF RESINAS DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.190, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa LEONARDO ALESSANDRO GRAÇA DA SILVA, relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.189, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária HFJ DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE DETERGENTES LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.188, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária HELITEC NÁUTICA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.187, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária HELITEC NÁUTICA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.186, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária GENIS EQUIPAMENTOS DE GINÁTICA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.185, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária FOXCONN DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. - FILIAL, relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.184, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária FOXCONN DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. - FILIAL relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.183, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária EMPRESA AMAZONENSE DE PLÁSTICOS LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.182, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária CONETECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.181, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária BRASITECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS PARA BELEZA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.180, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária AMAZON PACK INDÚSTRIA DE COMPONENTES LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.179, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária AMAZON MILK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.178, DE 09 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária AMAZON ETIQUETAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.177, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária COPEL RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.176, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária AMAZON TAPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FITAS ADESIVAS LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.025, DE 20 DE MAIO DE 2005. .
INCLUI na linha de produção da sociedade empresária AUITIENTIC ÁUDIO VIDEO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., o produto que especifica, e dá outras providencias.
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2005 |
DECRETO Nº 25.024, DE 20 DE MAIO DE 2005.
INCLUI na linha de produção incentivada no anexo I do Decreto nº. 24.206 de 2004, relativo à sociedade empresaria AMAZON MOTION DO BRASIL LTDA., os produtos que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.023, DE 20 DE MAIO DE 2005 .
CONCEDE, "ad referendum" do CODAM, adicional de nível de crédito estímulo e redução da base de cálculo do ICMS à sociedade empresária NORITSU DO BRASIL LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.022, DE 20 DE MAIO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária VULCAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 25.021, DE 20 DE MAIO DE 2005 .
CONCEDE "ad referendum" do CODAM, adicional de nível de crédito estímulo e diferimento do ICMS à sociedade empresária PELMEX DA AMAZÔNIA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.997, DE 09 DE MAIO DE 2005 .
INCLUI no anexo I do Decreto nº 24.186 de 2004, relativo à sociedade empresária ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA., o produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.993, DE 09 DE MAIO DE 2005 .
CONCEDE, "ad referendum" do CODAM, adicional de nível de crédito estímulo e diferimento do ICMS à sociedade empresária PST INDÚSTRIA ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.992, DE 09 DE MAIO DE 2005 .
CONCEDE, "ad referendum" do CODAM, adicional de nível de crédito estímulo e diferimento do ICMS à sociedade empresária HDL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.991, DE 09 DE MAIO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária BANDEIRANTES DA AMAZÔNIA SOLUÇÕES GRÁFICA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.990, DE 09 DE MAIO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária LISA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.944, DE 07 DE ABRIL DE 2005 .
CANCELA os incentivos fiscais concedidos através do Decreto nº 18.379/1997, à sociedade empresária A. MATHIAS DOS SANTOS & CIA LTDA.
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2005 |
DECRETO Nº 24.943, DE 07 DE ABRIL DE 2005 .
CANCELA os incentivos fiscais concedidos através do Decreto nº 22.800/2002, à sociedade empresária LG ELECTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.
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2005 |
DECRETO Nº 24.942, DE 07 DE ABRIL DE 2005 .
ATUALIZA o projeto industrial da sociedade empresaria BEMATECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA., e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.941, DE 07 DE ABRIL DE 2005 .
ATUALIZA o projeto industrial da sociedade empresaria CROWN EMBALAGENS DA AMAZÔNIA LTDA., e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.940, DE 07 DE ABRIL DE 2005 .
ALTERA a denominação e REENQUADRA o produto, produzido pela sociedade empresária VIDEOLAR S.A., que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.939, DE 07 DE ABRIL DE 2005 .
ALTERA a denominação dos produtos produzidos pela sociedade empresária ALUMÍNIO APLICADO LTDA., que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.938, DE 07 DE ABRIL DE 2005 .
ALTERA a denominação do produto, produzido pela sociedade empresária SIEMENS ELETROELETRÔNICA S.A., que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.937, DE 07 DE ABRIL DE 2005 .
SUPENDE os incentivos fiscais concedidos às sociedades empresárias que especifica, e dá outras providencias.
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2005 |
DECRETO Nº 24.936, DE 07 DE ABRIL DE 2005 .
AUTORIZA a sociedade empresária SONY MUSIC BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., a produzir em estabelecimentos distintos os produtos que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.935, DE 07 DE ABRIL DE 2005 .
INCLUI na linha de produção da sociedade empresária PERLOS LTDA., as NCM/SH que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.934, DE 07 DE ABRIL DE 2005 .
INCLUI na linha de produção da sociedade empresária GERDAU AÇO MINAS S.A., as NCM/SH que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.933, DE 07 DE ABRIL DE 2005 .
INCLUI na linha de produção da sociedade empresária GERDAU AÇO MINAS S.A., o produto e as NCM/SH que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.932, DE 07 DE ABRIL DE 2005 .
INCLUI na linha de produção da sociedade empresária TANARIMAN INDUSTRIAL LTDA., o produto que especifica, e dá outras providencias.
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2005 |
DECRETO Nº 24.931, DE 07 DE ABRIL DE 2005 .
INCLUI na linha de produção da sociedade empresária SUPERIOR DA AMAZÔNIA LTDA., o produto que especifica, e dá outras providencias.
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2005 |
DECRETO Nº 24.930, DE 07 DE ABRIL DE 2005 .
INCLUI na linha de produção da sociedade empresária JABIL DO BRASIL INDÚSTRIA ELETROELETRÔNICA LTDA., a NCM/SH que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.929, DE 07 DE ABRIL DE 2005 .
CONCEDE anuência para transferência de etapas do processo de produção de produto da empresa BRANCO MOTORES DA AMAZÔNIA LTDA., para a empresa que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.928, DE 07 DE ABRIL DE 2005 .
CONCEDE adicional e ALTERA a denominação do produto produzido pela sociedade empresária SIEMENS ELETROELETRÔNICA S.A. - Filial que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.927, DE 07 DE ABRIL DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária PHITRONICS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICA E INFORMÁTICA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.926, DE 07 DE ABRIL DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária TRACAJÁ INDÚSTRIA PLÁSTICA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.925, DE 07 DE ABRIL DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária TEIKON TECNOLOGIA INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.924, DE 07 DE ABRIL DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária TEIKON TECNOLOGIA INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.923, DE 07 DE ABRIL DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária TEIKON TECNOLOGIA INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.922, DE 07 DE ABRIL DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária MADEFORMING INDUSTRIAL DE PLÁSTICOS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.920, DE 07 DE ABRIL DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária GRAMA GRÁFICA MANAUS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.919, DE 07 DE ABRIL DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária FITAS FLAX DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.917, DE 07 DE ABRIL DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária FLEX IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA - FILIAL relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.916, DE 07 DE ABRIL DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária FRUTAL ALIMENTOS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.915, DE 07 DE ABRIL DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária INBRAREDE INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA REDE LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.914, DE 07 DE ABRIL DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária BANDEIRANTES DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.913, DE 07 DE ABRIL DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária INTERPLAST INDÚSTRIA DE PLÁSTICO DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.912, DE 07 DE ABRIL DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária TRADEX DO BRASIL LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.911, DE 07 DE ABRIL DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária AGFAPHOTO DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA FOTOGRÁFICA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.910, DE 07 DE ABRIL DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária IAM INJETADOS DO AMAZONAS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.909, DE 07 DE ABRIL DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária ENPLA MANAUS INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.908, DE 07 DE ABRIL DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária TECHNOPLAC ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.907, DE 07 DE ABRIL DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária EMTEC DA AMAZÔNIA S.A., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.906, DE 07 DE ABRIL DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária ESSILOR DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.905, DE 07 DE ABRIL DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária STECK DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRICA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.904, DE 07 DE ABRIL DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária MANAUS PACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMÍNIO LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.903, DE 07 DE ABRIL DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária PRONATUS DO AMAZONAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FÁRMACO COSMÉTICOS LTDA. - FILIAL, relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.902, DE 07 DE ABRIL DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária NEW PLASTIC INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.901, DE 07 DE ABRIL DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária PROVIEW ELETRÔNICA DO BRASIL LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.900, DE 07 DE ABRIL DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária PROVIEW ELETRÔNICA DO BRASIL LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.899, DE 07 DE ABRIL DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária PROVIEW ELETRÔNICA DO BRASIL LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.898, DE 07 DE ABRIL DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária SAVCOR COATINGS DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.897, DE 07 DE ABRIL DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária PERLOS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.896, DE 07 DE ABRIL DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária NORITSU DO BRASIL LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.895, DE 07 DE ABRIL DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária NYPRO DA AMAZÔNIA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.894, DE 07 DE ABRIL DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária NYPRO DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.893, DE 07 DE ABRIL DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária PIONEER DO BRASIL LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.892, DE 07 DE ABRIL DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária PIONEER DO BRASIL LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.891, DE 07 DE ABRIL DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária PIONEER DO BRASIL LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.863, DE 21 DE MARÇO DE 2005 .
INCLUI no anexo II do Decreto nº 24.215, de 14 de maio de 2004, relativo à sociedade empresária HDL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA., o produto que especifica e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.862, DE 21 DE MARÇO DE 2005 .
RECLASSIFICA, "ad referendum" do CODAM, o produto produzido pela sociedade empresária BOMBARDIER RECREATIONAL PRODUCTS MOTORES DA AMAZÔNIA LTDA., e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.860, DE 21 DE MARÇO DE 2005 .
ENQUADRA, na Lei nº 2.826, de 29 de setembro de 2.003, e Regulamento aprovado pelo Decreto n.º23.994, de 29 de dezembro de 2003, "ad referendum" do CODAM, a sociedade empresária EXNAMA ESTRATOS NATURAIS DA AMAZÔNIA LTDA., e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.859, DE 21 DE MARÇO DE 2005 .
REENQUADRA, "ad referendum" do CODAM, com base na Lei nº 2.826, de 30 de setembro de 2.003, o produto industrializado pela empresa ADITEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ADITIVOS QUÍMICOS LTDA., e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.858, DE 21 DE MARÇO DE 2005 .
REENQUADRA, "ad referendum" do CODAM, com base na Lei nº 2.826, de 30 de setembro de 2.003, o produto que especifica, industrializado pela empresa SET DO BRASIL LTDA., e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.856, DE 21 DE MARÇO DE 2005 .
CONCEDE "ad referendum" do CODAM, anuência para terceirização de etapa de processo de produção da sociedade empresária HMB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., que a seguir especifica e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.822, DE 31 DE JANEIRO DE 2005 .
RECLASSIFICA "ad referendum" do CODAM, o produto produzido pela sociedade empresária TYCO ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA. - FILIAL, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.821, DE 28 DE JANEIRO DE 2005 .
CONCEDE "ad referendum" do CODAM, incentivo fiscal a sociedade empresária EMPRESA AMAZONENSE DE CANETAS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.820, DE 28 DE JANEIRO DE 2005 .
CONCEDE "ad referendum" do CODAM, incentivo fiscal a sociedade empresária MANAUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ETIQUETAS, EDITORA GRÁFICA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.816, DE 26 DE JANEIRO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal a empresa ANA MARIA REIS VIEIRA, relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.815, DE 26 DE JANEIRO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária CEDRAL SERVIÇOS DE ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA, relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.814, DE 26 DE JANEIRO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária A W INDUSTRIAL LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.185, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária FOXCONN DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. - FILIAL, relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2005 |
DECRETO Nº 24.777, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004 .
ENQUADRA na Lei nº 2.826, de 29 de setembro de 2003, e Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 29 de dezembro de 2003, as empresas incentivadas que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.776, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004 .
TORNA sem efeito dispositivo que especifica do Decreto nº 24.041, de 11 de fevereiro de 2004, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.764, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE anuência para transferência de etapa de processo de produção da THOMSON MULTIMIDIA LTDA., para a JABIL DO BRASIL INDÚSTRIA ELETROELETRÔNICA LTDA., do produto que especifica e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.763, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária RACIONAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ADITIVOS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.762, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária AMAZON MOTION DO BRASIL LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.761, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária SVA DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.760, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária KEIHIN TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.759, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária J. CRUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.758, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária GSI DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.757, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária MAGITECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.756, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária MAGITECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.755, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária VIDEOLAR S.A., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.754, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária EVADIN INDÚSTRIAS AMAZÔNIA S.A., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.753, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária SVA DA AMAZÔNIA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.752, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária FLEX - IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.751, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária SIEMENS ELETROELETRÔNICA S.A., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.750, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária EVER ELETRIC APPLIANCES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.749, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária SWEDA SISTEMAS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.748, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária PROVIEW ELETRÔNICA DO BRASIL LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.747, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.746, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária FLEXTRONICS INTERNATIONAL DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.745, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária IMPORTADORA, EXPORTADORA E INDÚSTRIA JIMMY LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.744, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária IMPORTADORA, EXPORTADORA E INDÚSTRIA JIMMY LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.743, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária SONOPRESS RIMO DA AMAZÔNIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO FONOGRÁFICA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.742, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária SAGEM COMUNICAÇÕES LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.741, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária SEMP TOSHIBA AMAZONAS S.A., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.740, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária ECOPACK EMBALAGENS RECICLÁVEIS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.739, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária HÉLIOS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.738, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária FANORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.737, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária FLEX - IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.736, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária FLEX - IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.735, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária SALDANHA RODRIGUES LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.734, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária ATHLETIC DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.733, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária GRADIENTE ELETRÔNICA S.A., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.732, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária BRIO TECNOLOGIA E INDÚSTRIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.731, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária BRASIL ELETRÔNICA COMPONENTES LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.730, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária TECNOQUALI DA AMAZÔNIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.729, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária ORSA EMBALAGENS DA AMAZÔNIA S.A., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.728, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária ITAUTEC PHILCO S.A. - GRUPO ITAUTEC PHILCO, ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.727, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária ECOPACK EMBALAGENS RECICLÁVEIS LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.726, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária COPAG DA AMAZÔNIA S.A., ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.725, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária PHILIPS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA., ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.724, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária TECHNOS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.723, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária GRADIENTE ELETRÔNICA S.A., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.722, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária CEDRAL SERVIÇOS DE ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA, relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.721, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a empresa IRACY FELIX DE MOURA, relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.720, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária ARGEMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSA DO NORTE LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.719, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária BRASIL WOOD PRODUCTS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.718, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária FABRIL FÁBRICA DE ABRASIVOS E LIXAS LTDA., LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.717, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a empresa ANA MARIA REIS VIEIRA, relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.716, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária SIEMENS ELETROELETRÔNICA S.A. - Filial relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.715, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária HEVI EMBALAGENS DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.714, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária BARBOSA REPAROS NAVAIS LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.713, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária VIPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.712, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária AMAZON TEMPER INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.711, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária VIDRAÇARIA BRILHO LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.710, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária NORTEAÇO - PRODUTOS DE AÇO INOXIDÁVEL DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.709, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária NORTEAÇO - PRODUTOS DE AÇO INOXIDÁVEL DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.708, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária GREEN PLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.707, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária GREEN PLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.706, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS DA AMAZÔNIA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.705, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária SERVIÇO ESPECIALIZADO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.704, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária DINALF DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.703, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária EDITORA NOVO TEMPO LTDA., - Filial, relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.702, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a empresa empresária TYCO ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA., - Filial, relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 24.701, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária TYCO ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA., - Filial, relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 24.700, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária MOLEX BRASIL LTDA. - Filial, relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 24.699, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária MOLEX BRASIL LTDA. - Filial relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 24.698, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária WALLEN USINAGEM E FERRAMENTAS DE CORTE LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.697, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária MULTIFERRAMENTARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA AMAZÔNIA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.696, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária BERTOLINI CONSTRUÇÃO NAVAL DA AMAZÔNIA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 24.695, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a sociedade empresária SELT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 24.694, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE anuência para transferência de etapas do processo de produção de produto da COSMOSPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA., para as empresas que a seguir especifica e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.693, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
RECLASSIFICA o produto industrializado pela sociedade empresaria CHUMBOS DA AMAZÔNIA LTDA., que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 24.692, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
RECLASSIFICA produto que especifica industrializado pela empresa SIEMENS ELETROELETRÔNICA S.A., e dá outras providências.
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DECRETO Nº 24.691, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
ALTERA a NCM/SH do produto que especifica, produzido pela sociedade empresária SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.690, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
INCLUI na linha de produção da sociedade empresária PLACIBRÁS DA AMAZÔNIA LTDA., o produto que especifica e dá outras providencias.
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2004 |
DECRETO Nº 24.689, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
AUTORIZA a transferência da linha de produção da sociedade empresaria BALDA LUMBERG TECNOLOGIES LTDA., para a empresa que a seguir especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 24.688, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal para o produto que especifica, produzido pela sociedade empresaria MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA., e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.687, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
ATUALIZA o projeto industrial da sociedade empresaria SANTA MATILDE PEÇAS PLÁSTICAS INDÚSTRIA LTDA. e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.686, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
ALTERA a denominação e a NCM/SH dos produtos que especifica, produzidos pela sociedade empresária FERMAZON FERRO E AÇO DO AMAZONAS LTDA., e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.685, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE benefício fiscal para o produto que especifica, produzido pela sociedade empresaria PANASONIC DA AMAZÔNIA S.A., e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.684, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
ALTERA denominação de produto e inclui NCM/SH no Decreto Concessivo da sociedade empresária HOROS QUÍMICA DA AMAZÔNIA LTDA., e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.683, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
INCLUI as NCM/SH dos produtos que especifica, produzidos pela sociedade empresária METALÚRGICA MARLIN S.A. - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO e dá outras providências.
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DECRETO Nº 24.682, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
ENQUADRA, na Lei nº. 2.826, de 29 de setembro de 2003, e Regulamento aprovado pelo Decreto nº. 23.994, de 29 de dezembro de 2003, a sociedade empresaria VTC VITELCOM AMERICA LTDA., e dá outras providências.
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DECRETO Nº 24.681, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
INCLUI as NCM/SH dos produtos que especifica, produzidos pela sociedade empresária METALÚRGICA MARLIN S.A. - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.680, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
ALTERA a denominação do produto que especifica, produzido pela sociedade empresária PST INDÚSTRIA ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.679, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
ALTERA a NCM/SH do produto que especifica, produzido pela sociedade empresária PST INDÚSTRIA ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.678, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 .
ALTERA a NCM/SH do produto que especifica, produzido pela sociedade empresária GREIF EMBALAGENS INDUSTRIAIS DO AMAZONAS LTDA., e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.676, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 .
REENQUADRA os produtos da empresa LESON DA AMAZÔNIA COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA, que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.675, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 .
CONCEDE, "ad referendum" do CODAM, incentivo fiscal a sociedade empresária SIEMENS ELETROELETRÔNICA S.A., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.674, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 .
RECLASSIFICA e ALTERA a denominação do produto que especifica industrializado pela empresa STECK DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELÉTRICA LTDA., e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.610, DE 20 DE OUTUBRO DE 2004 .
AUTORIZA, ad referendum do CODAM, as empresas que especifica a efetuar opção pela Lei nº 2.826, de 29 de setembro de 2003, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 24.568, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa ARAFORROS PVCEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.567, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa E. P DE MELO, relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.566, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa FANORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.565, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa GERDAU AÇOMINAS S.A., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.564, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa LM DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.563, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
INCLUI na linha de produção da empresa FLEXTRONICS INTERNATIONAL DA AMAZÔNIA LTDA., o produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.562, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa MICROSERVICE TECNOLOGIA DIGITAL DA AMAZÔNIA LTDA. - FILIAL GRÁFICA, relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.561, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa BIC AMAZÔNIA S.A., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.560, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária TEC TOY S.A., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.559, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária ENVISION INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.558, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S.A., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.557, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S.A., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.556, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária PST INDÚSTRIA ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.555, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária COMPAZ COMPONENTES DA AMAZÔNIA S.A. - FILIAL, relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.554, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária THOMSON MULTIMÍDIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.553, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária FLEXTRONICS INTERNATIONAL DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.552, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária CHUMBOS DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.551, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária CHUMBOS DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.550, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária UNICOBA DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.549, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária CCE DA AMAZÔNIA S.A., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.548, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária FLEX - IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.547, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária YOMASA DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.546, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária BALDA LUMGERG TECHNOLOGIES PLÁSTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.545, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária JABIL DO BRASIL INDÚSTRIA ELETROELETRÔNICA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.544, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária CISPER DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.543, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária PST INDÚSTRIA ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.542, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária GRADIENTE ELETRÔNICA S.A., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.541, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária GRADIENTE ELETRÔNICA S.A., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.540, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária BRASIL ELETRÔNICA COMPONENTES LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.539, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária MOLEX BRASIL LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.538, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária SONY DO BRASIL LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.537, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária LG PHILIPS DISPLAYS BRASIL LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.536, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária LG PHILIPS DISPLAYS BRASIL LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.535, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária TERRA INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.534, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária TERRA INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.533, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária TERRA INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.532, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária STECK DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELÉTRICA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.531, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária INVENSYS APPLIANCE CONTROLS DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.530, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária SEMP TOSHIBA AMAZONAS S.A., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.529, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária ITAUTEC PHILCO S.A. GRUPO ITAUTEC PHILCO, relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.528, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa A. L. FERREIRA, relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.527, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa A. L. FERREIRA, relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.526, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária LUTERIA DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.525, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária TT - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE TELEMÁTICA E TECNOLOGIAS LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.524, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa HEDER RODRIGUES LUCAS, relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.523, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa HEDER RODRIGUES LUCAS, relativos aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.522, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária COBUCCI MADEIRAS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.521, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004. .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária FT DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.520, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária JABIL DO BRASIL INDÚSTRIA ELETROELETRÔNICA LTDA. - FILIAL, relativos aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.519, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária AMAZON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SOLDAS LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.518, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária SAGEM COMUNICAÇÕES LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.517, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária CERÂMICA MANAUARA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.516, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária MAPA DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SANEANTES LTDA., relativos aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.515, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004.
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária PELTRA INDÚSTRIA E EDITORA GRÁFICA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.514, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária PELTRA INDÚSTRIA E EDITORA GRÁFICA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.513, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária HAOBAO MOTOR DO BRASIL LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.512, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária GSI DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.511, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária MUNDIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESQUADRIAS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.510, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária WEG AMAZÔNIA S.A., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.509, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária SETEMA SERVIÇOS TÉCNICOS DE MONTAGEM DE AUTOMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.508, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária SETEMA SERVIÇOS TÉCNICOS DE MONTAGEM DE AUTOMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.507, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária ELCOTEQ DA AMAZÔNIA LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.506, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal sociedade empresária ELCOTEQ DA AMAZÔNIA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.505, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária GALVOQUIM INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.504, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária ELLO FORMULÁRIOS LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.503, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária ELLO FORMULÁRIOS LTDA., relativo aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.502, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA AMAZONFORMS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 24.501, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária GALVANIZADORA AMAZONAS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 24.500, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária ARCOMA DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Filial, relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.499, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa empresária E B LASMAR, relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 24.498, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária SCORE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 24.497, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária REMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.496, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à sociedade empresária RACIONAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ADITIVOS LTDA., relativo ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.495, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
INCLUI na linha de produção da sociedade empresária MAGNETRON COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA., os produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.494, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE anuência para transferência de etapa do processo de produção NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., para a JABIL DO BRASIL INDÚSTRIA ELETROELETRÔNICA LTDA., que especifica e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.493, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CONCEDE anuência para transferência de etapas do processo de produção de produto da SONY DO BRASIL LTDA., para a JABIL DO BRASIL INDÚSTRIA ELETROELETRÔNICA LTDA., que a seguir especifica e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.492, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CANCELA os incentivos fiscais concedidos através do Decreto nº 24.055/2004 à sociedade empresária MULTI DEVICES DA AMAZÔNIA LTDA.
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2004 |
DECRETO Nº 24.491, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
CANCELA os incentivos fiscais concedidos a sociedade empresária GK&B INDÚSTRIA DE COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA - FILIAL.
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2004 |
DECRETO Nº 24.490, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
INCLUI na linha de produção da sociedade empresária JABIL DO BRASIL INDÚSTRIA ELETROELETRÔNICA LTDA., o produto que especifica e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.489, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
INCLUI na linha de produção da sociedade empresária METALFINO DA AMAZÔNIA LTDA., os produtos que especifica dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.488, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
ALTERA a denominação do produto da sociedade empresária CHUMBOS DA AMAZÔNIA LTDA., que especifica e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.487, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
ALTERA a denominação do produto da sociedade empresária SONOPRESS RIMO DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO FONOGRÁFICA LTDA., - FILIAL GRÁFICA, que especifica e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.486, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
INCLUI na linha de produção da sociedade empresária BENAION INDÚSTRIA DE PAPEL E CELULOSE S.A., o produto que especifica.
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2004 |
DECRETO Nº 24.485, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 .
INCLUI na linha de produção da sociedade empresária PINHEIRO & RODRIGUES LTDA., o produto que especifica dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.422, DE 28 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa WAPMETAL DA AMAZÔNIA LTDA., referente ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.421, DE 28 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa S.A. PHARMACOS E COSMÉTICOS LTDA., relativos aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.420, DE 28 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa CONFETE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA., referente ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.419, DE 28 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa GERDAU AÇOMINAS S.A., referente ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.418, DE 28 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa COMPAZ COMPONENTES DA AMAZÔNIA S.A - Filial, relativos aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.417, DE 28 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa YONTECH METAL-MECÂNICA DA AMAZÔNIA LTDA., relativos aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.416, DE 28 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa INCAL INDÚSTRIA DE CONCENTRADOS DA AMAZÔNIA LTDA., referente ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.415, DE 28 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa SVA DA AMAZÔNIA LTDA., relativos aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.414, DE 28 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa YAMAHA COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA., relativos aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.413, DE 28 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa E. P. DE MELO, relativos aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.412, DE 28 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa HOROS QUÍMICA DA AMAZÔNIA LTDA., relativos aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.411, DE 28 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa NYPRO DA AMAZÔNIA LTDA., referente ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.410, DE 28 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa PROCOATING INDUSTRIAL DE LAMINADO DA AMAZÔNIA LTDA., relativos aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.409, DE 28 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa METALMA DA AMAZÔNIA S.A., relativos aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.408, DE 28 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa FCC DO BRASIL LTDA., referente ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.407, DE 28 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa CCM INDÚSTRIA DE DESCARTÁVEIS DA AMAZÔNIA LTDA., relativos aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.406, DE 28 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa STECK DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELÉTRICA LTDA., referente ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.405, DE 28 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à, empresa AMAZON PC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MICROCOMPUTADORES LTDA., relativos aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.404, DE 28 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à, empresa AMAZON PC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MICROCOMPUTADORES LTDA., relativos aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.403, DE 28 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à, empresa AMAZON PC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MICROCOMPUTADORES LTDA., referente ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.402, DE 28 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à, empresa KÔNICA MINOLTA PHOTO IMAGING DA AMAZÔNIA LTDA., referente ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.401, DE 28 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa KÔNICA MINOLTA PHOTO IMAGING DA AMAZÔNIA LTDA., referente ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.400, DE 28 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa SONY PLÁSTICO DA AMAZÔNIA LTDA., referente ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.399, DE 28 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa HÉLIOS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA., referente aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.398, DE 28 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa MANAUS REFRIGERANTES LTDA.,referente ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.397, DE 28 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa HÉLIOS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA., referente ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.396, DE 28 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa SONSUN INDUSTRIAL E COMERCIAL TECNOLÓGICA DA AMAZÔNIA LTDA., relativos aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.395, DE 28 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa SONDAI ELETRÔNICA LTDA., relativos aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.394, DE 28 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa ECOPACK EMBALAGENS RECICLÁVEIS LTDA., relativos aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.393, DE 28 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa SONOPRESS RIMO DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO FONOGRÁFICA LTDA., referente ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.392, DE 28 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa UNICOBA DA AMAZÔNIA LTDA., relativos aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.391, DE 28 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa ASAP CICLO COMPONENTES LTDA., referente ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.390, DE 28 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa FLEX - IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA., referente aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.389, DE 28 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa A. W. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA., referente ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.388, DE 28 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa ARAFORROS PVCELL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA AMAZÔNIA LTDA., referente aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.387, DE 28 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa THOLOR DO BRASIL LTDA., referente ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.386, DE 28 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa M C GOULART, relativos aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.385, DE 28 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa EVER ELETRIC APPLIANCES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., relativos aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.384, DE 28 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa FERMAZON FERRO E AÇO DO AMAZONAS LTDA., relativos aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.383, DE 28 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa NATAL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA., relativos aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.382, DE 28 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa LATINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., relativos aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.381, DE 28 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa MICROSERVICE TECNOLOGIA DIGITAL DA AMAZÔNIA LTDA. - FILIAL GRÁFICA, relativos aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.380, DE 28 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa GEMINI PRODUTOS DE EMBALAGEM PLÁSTICA LTDA., relativos aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.379, DE 28 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa FANORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA., relativos aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.378, DE 28 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa FLEX - IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA., referente aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.377, DE 28 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa PROVIEW ELETRÔNICA DO BRASIL LTDA., referente ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.376, DE 28 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa AMMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., referente ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.375, DE 28 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa SEMP TOSHIBA AMAZONAS S.A., referente ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.374, DE 28 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa DOLLY DA AMAZÔNIA LTDA., referente ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.373, DE 28 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa DOLLY DA AMAZÔNIA LTDA., referente ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.372, DE 28 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa QUALITECH INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., relativos aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.371, DE 28 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa DENSHI SOLUÇÕES EM TÉCNOLOGIA LTDA., relativos aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.370, DE 28 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa FBL EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA ESCRITÓRIO LTDA., referente ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.369, DE 28 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa PERLOS LTDA., referente ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.368, DE 28 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa AMAPOLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., relativos aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.367, DE 28 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa ITAUTEC PHILCO S.A. - GRUPO ITAUTEC PHILCO., referente ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.366, DE 28 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa FRIOTERM DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., referente aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.365, DE 28 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa COMPAZ COMPONENTES DA AMAZÔNIA S.A., relativos aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.364, DE 28 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa HDL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA., referente ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.363, DE 28 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa PROCOMP AMAZÔNIA INDUSTRIAL ELETRÔNICA LTDA., referente ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.362, DE 28 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa TRÓPICO SISTEMAS E TELECOMUNICAÇÕES DA AMAZÔNIA LTDA., referente aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.361, DE 27 DE JULHO DE 2004 .
INCLUI na linha de produção da empresa LANAPLAST INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA LTDA., o produto que especifica.
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2004 |
DECRETO Nº 24.360, DE 27 DE JULHO DE 2004. .
ALTERA a razão social das empresas a seguir listadas e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.359, DE 27 DE JULHO DE 2004 .
DECLARA cancelados os incentivos fiscais de restituição do ICMS, concedido sob o regime da Lei nº 1.939, de 27 de dezembro de 1989, concedidos a sociedade empresária F G INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFEIÇÕES LTDA.
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2004 |
DECRETO Nº 24.358, DE 27 DE JULHO DE 2004 .
CANCELA o incentivo fiscal de restituição do ICMS, concedido à empresa PROSYS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO AMAZONAS LTDA., para o produto que especifica.
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2004 |
DECRETO Nº 24.356, DE 27 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa EMTEC DA AMAZÔNIA S.A., referente ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.355, DE 27 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa LM DA AMAZÔNIA LTDA., referente ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.354, DE 27 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., referente ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.353, DE 27 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa PHILIPS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA., referente ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.352, DE 27 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa SUPERIOR DA AMAZÔNIA LTDA., relativos aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.351, DE 27 DE JULHO DE 2004. .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa LUMBERG DO BRASIL LTDA., relativos aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.350, DE 27 DE JUNHO DE 2004 .
ALTERA a nomenclatura de produto que especifica da empresa AMMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
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2004 |
DECRETO Nº 24.349, DE 27 DE JULHO DE 2004 .
ALTERA a nomenclatura de produto da empresa BRASIL ELETRÔNICA COMPONENTES LTDA., e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.348, DE 27 DE JULHO DE 2004 .
AUTORIZA a transferência de linha de produção para a filial da empresa EDITORA NOVO TEMPO LTDA. de produto que a seguir especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.347, DE 27 DE JULHO DE 2004 .
ALTERA a nomenclatura de produto que especifica da empresa REFREX DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REFRIGERAÇÃO LTDA.
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2004 |
DECRETO Nº 24.346, DE 27 DE JULHO DE 2004 .
TRANSFERE incentivos fiscais para a empresa TECHNOGYM INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA LTDA., de produtos que a seguir especifica e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.345, DE 27 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE anuência para encerramento de linhas de produção da empresa PHILIPS ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., que a seguir especifica e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.344, DE 27 DE JULHO DE 2004 .
CONCEDE anuência para terceirização de etapas do processo de produção da empresa MULTIBRÁS DA AMAZÔNIA S.A., que a seguir especifica e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.343, DE 27 DE JULHO DE 2004 .
INCLUI na linha de produção da empresa MAGAMA INDUSTRIAL LTDA., os produtos que especifica.
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2004 |
DECRETO Nº 24.331, DE 21 DE JULHO DE 2004 .
ENQUADRA, na Lei nº 2.826, de 29 de setembro de 2003, e Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 29 de dezembro de 2003, as empresas incentivadas que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.300, DE 06 DE JULHO DE 2004 .
ENQUADRA, na Lei nº 2.826, de 29 de setembro de 2003, e Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 29 de dezembro de 2003, as empresas incentivadas que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.299, DE 06 DE JULHO DE 2004 .
ENQUADRA, na Lei nº 2.826, de 29 de setembro de 2003, e Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 29 de dezembro de 2003, as empresas incentivadas que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.261, DE 04 DE JUNHO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa GLOBAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA., referente aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.218, DE 14 DE MAIO DE 2004 .
ENQUADRA, na Lei nº 2.826, de 29 de setembro de 2003, e Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 29 de dezembro de 2003, as empresas incentivadas que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.217, DE 14 DE MAIO DE 2004 .
ENQUADRA, na Lei nº 2.826, de 29 de setembro de 2003, e Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 29 de dezembro de 2003, as empresas incentivadas que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.216, DE 14 DE MAIO DE 2004 .
ENQUADRA, na Lei nº 2.826, de 29 de setembro de 2003, e Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 29 de dezembro de 2003, as empresas incentivadas que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.215, DE 14 DE MAIO DE 2004 .
ENQUADRA, na Lei nº 2.826, de 29 de setembro de 2003, e Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 29 de dezembro de 2003, as empresas incentivadas que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.206, DE 06 DE MAIO DE 2004 .
ENQUADRA na Lei nº 2.826, de 29 de setembro de 2003, e Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 29 de dezembro de 2003, as empresas incentivadas que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.194, DE 29 DE ABRIL DE 2004 .
ENQUADRA, na Lei nº 2.826, de 29 de setembro de 2003, e Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 29 de dezembro de 2003, as empresas incentivadas que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.193, DE 29 DE ABRIL DE 2004 .
RECLASSIFICA o produto Motor estacionário industrializado pela empresa BRANCO MOTORES DA AMAZÔNIA LTDA.
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2004 |
DECRETO Nº 24.192, DE 29 DE ABRIL DE 2004 .
CONCEDE adicional de crédito estímulo para o Produto Motor de Popa industrializado pela empresa BRANCO MOTORES DA AMAZÔNIA LTDA.
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2004 |
DECRETO Nº 24.187, DE 23 DE ABRIL DE 2004 .
ENQUADRA, na Lei nº 2.826, de 29 de setembro de 2003, e Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 29 de dezembro de 2003, as empresas incentivadas que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.186, DE 23 DE ABRIL DE 2004.
ENQUADRA na Lei nº 2.826, de 29 de setembro de 2003, e Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 29 de dezembro de 2003, as empresas incentivadas que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.184, DE 20 DE ABRIL DE 2004 .
ALTERA NCM/SH do produto da empresa LATASA AMAZÔNIA LTDA., que a seguir especifica.
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2004 |
DECRETO Nº 24.183, DE 20 DE ABRIL DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa SONY BRASIL LTDA., referente ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.182, DE 20 DE ABRIL DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa SONSUN INDUSTRIAL E COMERCIAL TECNOLÓGICA DA AMAZÔNIA LTDA., referente ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.181, DE 20 DE ABRIL DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa RIGESA DA AMAZÔNIA S.A., referente ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.180, DE 20 DE ABRIL DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa PLACIBRAS DA AMAZÔNIA LTDA., referente ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.179, DE 20 DE ABRIL DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa PLACIBRAS DA AMAZÔNIA LTDA., referente ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.178, DE 20 DE ABRIL DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa NISSIN BRAKE DO BRASIL LTDA., referente aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.177, DE 20 DE ABRIL DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa VISIONTEC DA AMAZÔNIA LTDA., referente ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.176, DE 20 DE ABRIL DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa VALFILM AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., referente ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.175, DE 20 DE ABRIL DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa TECNOVAL AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA., referente aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.171, DE 20 DE ABRIL DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa MURATA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., referente ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.170, DE 20 DE ABRIL DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa MULTIPLACAS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., referente ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.169, DE 20 DE ABRIL DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa FLEX - IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA., referente ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.168, DE 19 DE ABRIL DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa FLEX - IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA., referente ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.167, DE 19 DE ABRIL DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa ENVISION INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.,referente ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.159, DE 19 DE ABRIL DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa AGROPECUÁRIA JAYORO LTDA.,referente ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.158, DE 19 DE ABRIL DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa G.K & B INDÚSTRIA DE COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA - FILIAL 1, referente ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.141, DE 07 DE ABRIL DE 2004 .
ENQUADRA na Lei nº 2.826, de 29 de setembro de 2003, e Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 29 de dezembro de 2003, as empresas incentivadas que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.126, DE 29 DE MARÇO DE 2004 .
RETIFICA os Decretos das empresas que especifica e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.122, DE 25 DE MARÇO DE 2004 .
ENQUADRA na Lei nº 2.826, de 29 de setembro de 2003, e Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 29 de dezembro de 2003, as empresas incentivadas que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.114, DE 17 DE MARÇO DE 2004 .
REVALIDA o prazo para início de produção dos produtos da empresa INFOCOM AMAZONAS LTDA., que especifica.
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2004 |
DECRETO Nº 24.113, DE 17 DE MARÇO DE 2004 .
REVALIDA o prazo para início de produção do produto... empresa GRADIENTE ELETRÔNICA S.A., que especifica.
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2004 |
DECRETO Nº 24.112, DE 17 DE MARÇO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa TECNOPLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., referente aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.111, DE 17 DE MARÇO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., referente ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.110, DE 17 DE MARÇO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa SAVCOR COATINGS DA AMAZÔNIA LTDA., referente ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.109, DE 17 DE MARÇO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa NIPPON SEIKI DO BRASIL LTDA., referente aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.108, DE 17 DE MARÇO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a empresa MUSASHI DA AMAZÔNIA LTDA., referente aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.107, DE 17 DE MARÇO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa INFOCOM AMAZONAS LTDA., referente aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.106, DE 17 DE MARÇO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa FLEXTRONICS INTERNACIONAL DA AMAZÔNIA LTDA., referente ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.105, DE 17 DE MARÇO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa BMCC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., referente aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.104, DE 17 DE MARÇO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa BEMATECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA., referente ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.103, DE 17 DE MARÇO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa BEMATECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA., referente ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.102, DE 17 DE MARÇO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa TERRA INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA LTDA., referente ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.101, DE 17 DE MARÇO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa TERRA INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA LTDA., referente ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.100, DE 17 DE MARÇO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa TEC PACK DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA., referente ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.099, DE 17 DE MARÇO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa TANGARÁ INDUSTRIAL LTDA., referente ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.098, DE 17 DE MARÇO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a empresa SOON INDÚSTRIA COMÉRCIAL PLÁSTICOS LTDA., referente ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.097, DE 17 DE MARÇO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a empresa PORTELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA., referente ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.096, DE 17 DE MARÇO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a empresa PORTAL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA., referente ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.095, DE 17 DE MARÇO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a empresa PEIXAM - PEIXES DA AMAZÔNIA LTDA., referente aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.094, DE 17 DE MARÇO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a empresa NYCRO PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA., referente ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.093, DE 17 DE MARÇO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa INDÚSTRIA NACIONAL DE AÇO LAMINADOS INAL S.A.., referente aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.092, DE 17 DE MARÇO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa IMÃ DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., referente aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.091, DE 17 DE MARÇO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a empresa IMÃ DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., referente aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.090, DE 17 DE MARÇO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a empresa HPA DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., referente aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.089, DE 17 DE MARÇO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa ELITE PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA., referente aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.088, DE 17 DE MARÇO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal à empresa CONCENTRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., referente aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.087, DE 17 DE MARÇO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a empresa COMPATEC DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., referente aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.086, DE 17 DE MARÇO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a empresa BRASALPLA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA., referente ao produto que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.085, DE 17 DE MARÇO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a empresa BRANCO MOTORES DA AMAZÔNIA LTDA., referente aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.084, DE 17 DE MARÇO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a empresa BRANCO MAGNETRON DA AMAZÔNIA LTDA., referente aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.083, DE 17 DE MARÇO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal a empresa AMAZON AÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., referente aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.082, DE 17 DE MARÇO DE 2004 .
CONCEDE incentivo fiscal á empresa AMAZON AÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., referente aos produtos que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.066, DE MARÇO DE 2004 .
TRANSFERE os incentivos fiscais da empresa MULTI DEVICES DA AMAZÔNIA LTDA. Para a Sociedade Empresária SUPERIOR DA AMAZÔNIA LTDA., e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.055, DE 02 DE MARÇO DE 2004 .
ENQUADRA na Lei nº 2.826, de 29 de setembro de 2003, e Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 29 de dezembro de 2003, as empresas incentivadas que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.041, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004 .
ENQUADRA na Lei nº 2.826, de 29 de setembro de 2003, e Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 29 de dezembro de 2003, as empresas incentivadas que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 24.040, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2004 .
ENQUADRA na Lei nº 2.826, de 29 de setembro de 2003, e Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 29 de dezembro de 2003, as empresas incentivadas que especifica, e dá outras providências.
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2004 |
DECRETO Nº 23.740, DE 18 DE SETEMBRO DE 2003 .
RETIFICA os níveis de restituição do ICMS, estabelecidos no Decreto nº 23.243, de 31 de janeiro de 2003, relativo à empresa que especifica.
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2003 |
DECRETO Nº 23.626, DE 06 DE AGOSTO DE 2003 .
TORNA sem efeitos os Decretos que especifica e concede novo nível de restituição do ICMS para os casos em que o projeto industrial resulte na combinação de produto incentivado pela Lei nº 1.939, de 27 de dezembro de 1989, com produto beneficiado pela Lei nº 2.390, de 08 de maio de 1996.
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2003 |
DECRETO Nº 23.243, DE 31 DE JANEIRO DE 2003 .
REVOGA o incentivo de adicional do nível de restituição do ICMS, nos casos que especifica, e dá outras providências.
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2003 |
DECRETO Nº 23.242, DE 31 DE JANEIRO DE 2003 .
AUTORIZA mudança de denominação social da empresa ALPHA METALS AMAZÔNIA LTDA, para COOKSON ELECTRONICS AMAZÔNIA LTDA., que a seguir especifica.
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2003 |
DECRETO Nº 23.241, DE 31 DE JANEIRO DE 2003 .
CONCEDE Regime Especial de Tributação do ICMS de que trata a Lei n.º 2.390 de 08 de maio de 1996, com as alterações inseridas pela Lei nº 2.721 de 02 de abril de 2002 e Lei n.º 2.744 de 11 de julho de 2002 aos produtos da empresa LG ELECTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA., que a seguir especifica.
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2003 |
DECRETO Nº 23.240, DE 31 DE JANEIRO DE 2003 .
CONCEDE Regime Especial de Tributação do ICMS de que trata a Lei nº 2.390 de 8 de maio de 1996, com as alterações inseridas pelas Leis nºs 2.721 de 02 de abril de 2002 e 2.744 de 11 de julho de 2002 ao produto da empresa FCC DO BRASIL LTDA., que a seguir especifica.
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2003 |
DECRETO Nº 23.239, DE 31 DE JANEIRO DE 2003 .
CONCEDE Regime Especial de Tributação do ICMS de que trata a Lei nº 2.390 de 8 de maio de 1996, com as alterações inseridas pelas Leis nºs 2.721 de 02 de abril de 2002 e 2.744 de 11 de julho de 2002 ao produto da empresa RBA RECICLAGEM BRASILEIRA DE ALUMÍNIO LTDA., que a seguir especifica.
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2003 |
DECRETO Nº 23.238, DE 31 DE JANEIRO DE 2003 .
CONCEDE Regime Especial de Tributação do ICMS de que trata a Lei nº 2.390 de 8 de maio de 1996, com as alterações inseridas pelas Leis nºs 2.721 de 02 de abril de 2002 e 2.744 de 11 de julho de 2002 ao produto da empresa ROYAL MAX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., que a seguir especifica.
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2003 |
DECRETO Nº 23.237, DE 31 DE JANEIRO DE 2003. .
CONCEDE Regime Especial de Tributação do ICMS de que trata a Lei n.º 2.390 de 8 de maio de 1996, com as alterações inseridas pelas Leis nºs 2.721 de 02 de abril de 2002 e 2.744 de 11 de julho de 2002 ao produto da empresa PLACIBRÁS DA AMAZÔNIA LTDA., que a seguir especifica.
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2003 |
DECRETO Nº 23.236, DE 31 DE JANEIRO DE 2003 .
CONCEDE Regime Especial de Tributação do ICMS de que trata a Lei n.º 2.390 de 8 de maio de 1996, com as alterações inseridas pelas Leis nºs 2.721 de 02 de abril de 2002 e 2.744 de 11 de julho de 2002 ao produto da empresa NIPPON SEIKI DO BRASIL LTDA., que a seguir especifica.
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2003 |
DECRETO Nº 23.235, DE 31 DE JANEIRO DE 2003 .
CONCEDE Regime Especial de Tributação do ICMS de que trata a Lei n.º 2.390 de 8 de maio de 1996, com as alterações inseridas pelas Leis nºs 2.721 de 02 de abril de 2002 e 2.744 de 11 de julho de 2002 ao produto da empresa MUSASHI DA AMAZÔNIA LTDA., que a seguir especifica.
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2003 |
DECRETO Nº 23.234, DE 31 DE JANEIRO DE 2003. .
CONCEDE Regime Especial de Tributação do ICMS de que trata a Lei n.º 2.390 de 8 de maio de 1996, com as alterações inseridas pelas Leis nºs 2.721 de 02 de abril de 2002 e 2.744 de 11 de julho de 2002 ao produto da empresa MITSUBA DO BRASIL LTDA., que a seguir especifica.
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2003 |
DECRETO Nº 23.233, DE 31 DE JANEIRO DE 2003 .
CONCEDE incentivo fiscal de restituição do ICMS ao produto da empresa PANASONIC COMPONENTES ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA, que a seguir especifica.
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2003 |
DECRETO Nº 23.232, DE 31 DE JANEIRO DE 2003 .
CONCEDE incentivo fiscal de restituição do ICMS ao produto da empresa YOMASA DA AMAZÔNIA LTDA., que a seguir especifica.
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2003 |
DECRETO Nº 23.231, DE 31 DE JANEIRO DE 2003 .
CONCEDE incentivo fiscal de restituição do ICMS aos produtos da empresa LINK DA AMAZÔNIA LTDA., que a seguir especifica.
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2003 |
DECRETO Nº 23.230, DE 31 DE JANEIRO DE 2003 .
CONCEDE incentivo fiscal de restituição do ICMS aos produtos da empresa ESSENCIAL ARTE EM PERFUMARIA LTDA., que a seguir especifica.
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2003 |
DECRETO Nº 22.780, DE 23 DE JULHO DE 2002 .
CONCEDE incentivo fiscal de restituição do ICMS ao produto da empresa EMAM EMULSÕES AMAZONAS LTDA., que a seguir especifica.
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2002 |
DECRETO Nº 40.065, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 .
ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.
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