EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 137, DE 26 DE JUNHO DE 2024 .
ACRESCENTA os incisos IV e V ao artigo 245 da Constituição do Estado do Amazonas.
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2024 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 26 DE JUNHO DE 2024 .
ACRESCENTA os incisos XII, XIII, XIV, XV, e XVI, ao artigo 2.º da Constituição do Estado do Amazonas.
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2024 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 135, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. .
ALTERA, na forma que especifica, a Constituição do Estado do Amazonas.
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2023 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 134, DE 11 DE JULHO DE 2023 .
ALTERA a Constituição do Estado do Amazonas, na forma que especifica.
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2023 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 133, DE 12 DE ABRIL DE 2023 .
ALTERA a Constituição do Estado do Amazonas, na forma que especifica.
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2023 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 131, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. .
MODIFICA o § 5.º do artigo 68, o caput do artigo 115, o caput, o inciso III e o § 1.º do artigo 238, ACRESCENTA o artigo 238-A, e REVOGA o § 1.º do artigo 115 e os §§ 2.º e 3.º do artigo 238, todos da Constituição do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
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2022 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 126, DE 13 DE JULHO DE 2021 .
ALTERA os arts. 157 e 158 da Constituição Estadual para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas de bancada de parlamentares e inclui o art. 158-A ao mesmo texto constitucional, para autorizar a transferência de recursos estaduais a Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual, e dá outras providências.
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2021 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 125, DE 16 DE JUNHO DE 2021 .
ALTERA, na forma que especifica, o art. 114 da Constituição do Estado do Amazonas.
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2021 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 122, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 .
MODIFICA o inciso I do § 2.º e o § 4.º do art. 150, e acrescenta o inciso IV ao § 3.º do referido artigo da Constituição do Estado do Amazonas.
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2020 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 121, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 .
ALTERA a redação do art. 29, § 4.º, inc. II, da Constituição do Estado do Amazonas.
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2020 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. .
ACRESCENTA o § 4.º ao art. 231 da Constituição do Estado do Amazonas.
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2020 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 118, DE 4 DE MARÇO DE 2020 .
ALTERA na forma que especifica o art. 114 da Constituição do Estado do Amazonas.
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2020 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 116, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 .
REVOGA a Seção I do Capítulo VIII do Título III e inclui a alínea e ao inciso II do artigo 116 da Constituição do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
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2020 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 115, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 .
ACRESCENTA o inciso XIII ao art. 230 da Constituição do Estado do Amazonas.
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2019 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 114, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 .
ALTERA o caput e o § 1.º do artigo 151 da Constituição do Estado do Amazonas, e inclui o artigo 63 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
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2019 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019. .
ACRESCENTA o parágrafo único ao artigo 1º da Constituição do Estado do Amazonas.
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2019 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 112, DE 12 DE JULHO DE 2019.
ALTERA o § 7.º do art. 170 e o parágrafo único do art. 249 da Constituição do Estado do Amazonas.
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2019 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 111, DE 18 DE JUNHO DE 2019.
ALTERA o § 2.º do artigo 113 da Constituição do Estado do Amazonas e dá outras providências.
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2019 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 109, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
ALTERA os critérios de escolha dos cargos de chefia da Procuradoria - Geral da Assembleia Legislativa do Amazonas.
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2019 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 108, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
ALTERA o disposto no §1º do artigo 104 da Constituição do Estado do Amazonas.
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2018 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 107, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
ALTERA o inciso II do artigo 255, da Constituição do Estado do Amazonas, o qual dispõe sobre isenção do pagamento de tarifas nos transportes coletivos, fluviais e terrestres.
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2018 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 106, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
ACRESCENTA Seção I, artigo 117-A ao Capítulo VIII da Constituição do Estado do Amazonas.
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2018 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 105, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
DÁ nova redação ao artigo 167, suprime o parágrafo único, incisos I a VI, acrescentando-lhe os §§ 1.º, 2.º, I a XIV, 3.º e 4.º da Constituição do Estado do Amazonas.
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2018 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 104, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
MODIFICA o §11 do artigo 200 da Constituição do Estado do Amazonas, na forma que especifica, e dá outras providências.
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2018 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
ALTERA os critérios de escolha dos cargos de chefia da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Amazonas.
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2018 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 102, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.
ACRESCENTA parágrafo único ao artigo 249 da Constituição do Estado do Amazonas, destinando 0,5% (cinco décimos por cento) da receita tributária, exclusivamente para assistência, valorização da saúde, educação e cultura, geração de renda, organização e promoção dos direitos dos povos indígenas.
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2018 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 101, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018.
ALTERA as regras atinentes à execução das emendas orçamentárias impositivas oriundas do Poder Legislativo e dá outras providências.
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2018 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 100, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
ALTERA o §3.º do artigo 21 da Constituição do Estado do Amazonas
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2018 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 99, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
ACRESCENTA o § 4.º e § 5.º ao artigo 205 da Constituição do Estado do Amazonas, para permitir a realização de manifestações culturais tidas como patrimônio cultural imaterial que não atentem contra o bem-estar animal.
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2018 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 98, DE 25 DE ABRIL DE 2018.
ALTERA as alíneas a e c do inciso XXII do artigo 109 da Constituição do Estado do Amazonas.
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2018 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 97, DE 21 DE MARÇO DE 2018.
ACRESCENTA os parágrafos 7.º e 8.º ao artigo 170 da Constituição do Estado do Amazonas, para fixar investimentos no setor primário.
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2018 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 96, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
MODIFICA a redação do artigo 17 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Amazonas.
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2017 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 95, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016.
ALTERA os artigos 157 e 158 da Constituição Estadual, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
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2016 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 94, DE 9 DE JUNHO DE 2016.
ASSEGURA ao ocupante do cargo de Escrivão do Judicial e Anexos do Estado do Amazonas o direito de escolha entre a serventia extrajudicial que ocupavam em 1.º de janeiro de 2015, ou o cargo de Analista do Poder Judiciário na respectiva Comarca.
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2016 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 93, DE 5 DE MAIO DE 2016.
ACRESCENTA ao Capítulo XV da Constituição Estadual nova temática, e as Seções I, II e III, que dispõem sobre Habitação e Saneamento Básico.
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2016 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 92, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015.
ALTERA o artigo 33, § 1º, II, d da Constituição do Estado do Amazonas, o qual dispõe sobre a iniciativa das leis complementares e ordinárias.
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2015 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 91, DE 08 DE JULHO DE 2015.
ACRESCENTA o artigo 289-A e parágrafos às Disposições Constitucionais Gerais da Constituição do Estado do Amazonas.
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2015 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 90, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014.
ALTERA o caput do artigo 115 da Constituição do Estado do Amazonas e dá outras providências.
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2014 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 89, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 .
INCLUIR o §1.º e §2.º ao artigo 118 e alíneas c e d ao inciso VI do artigo 54 da Constituição do Estado do Amazonas, na forma que especifica.
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2014 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 88, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014.
ALTERA a redação do artigo 44 da Constituição do Estado do Amazonas.
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2014 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 87, DE 09 DE SETEMBRO 2014.
ALTERA o artigo 115 da Constituição do Estado do Amazonas, dispondo sobre a direção do Departamento de Polícia Técnico-Científica da Polícia Civil.
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2014 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 85, DE 03 DE JULHO 2014.
ALTERA, na forma que especifica, a redação dos §§ 15 e 16, e acrescenta o §17 no artigo 113 da Constituição do Estado do Amazonas.
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2014 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 84, DE 03 DE JULHO 2014.
ALTERA o inciso XXII e acrescenta as alíneas a e b no art. 109 e altera o § 13 do art. 113 da Constituição do Estado do Amazonas.
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2014 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 83, DE 15 DE MAIO DE 2014.
ACRESCENTA o §11 ao artigo 200 do Capítulo VII, do Título V, da Constituição do Estado do Amazonas, na forma que especifica, e dá outras providências.
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2014 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 82, DE 19 DE DEZEMBRO 2013.
ALTERA o caput, os §§1.º e 3.º do artigo 115 da Constituição do Estado do Amazonas e dá outras providências.
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2013 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 81, DE 19 DE DEZEMBRO 2013.
MODIFICA o artigo 32 da Constituição do Estado do Amazonas, na forma que especifica, e dá outras providências.
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2013 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 80, DE 19 DE DEZEMBRO 2013.
ALTERA o Título V, Capítulo VI, Seção II, "Da Saúde", da Constituição do Estado do Amazonas, na forma que especifica, e dá outras providências.
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2013 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 79, DE 10 DE JULHO 2013.
DÁ nova redação ao §1.º do artigo n. 149, caput e incisos I do §2.º e III do §3.º do artigo 150, caput e §4.º do artigo 151, todos da Seção VI da Constituição do Estado do Amazonas no que dispõe Da Política de Incentivos Fiscais e Extrafiscais.
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2013 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 78, DE 10 DE JULHO DE 2013.
ALTERA a Constituição do Estado do Amazonas e dá outras providências.
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2013 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 77, DE 10 DE JULHO 2013.
ALTERA a Constituição do Estado do Amazonas e dá outras providências.
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2013 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 76, DE 10 DE JULHO 2013 .
ALTERA a Constituição do Estado do Amazonas e dá outras providências.
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2013 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
REVOGA o caput do artigo 278 e § 1º e 2º, da Constituição do Estado do Amazonas.
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2011 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 74, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
TRANSFORMA o parágrafo único em § 1º e acrescenta o § 2º ao art. 54 e o § 5 ao art. 104 da Constituição do Estado do Amazonas.
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2011 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 73, DE 15 DE JUNHO DE 2011.
ALTERA o inciso IX, do artigo 27 da Constituição do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
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2011 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72, DE 08 DE JUNHO DE 2011.
INSERE o § 4º no artigo 25, da Constituição do Estado do Amazonas.
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2011 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 71, DE 13 DE JULHO DE 2010.
DÁ nova redação ao § 3º, do artigo 113, da constituição estadual.
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2010 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 13 DE JULHO DE 2010.
SUPRIME-SE o inciso III do § 4º do artigo 29 da Constituição do Estado.
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2010 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 69, DE 13 DE JULHO DE 2010.
ALTERA o § 8º do artigo 105 da Constituição do Estado do Amazonas para estabelecer e conferir efeitos legais regulares às publicações dos órgãos estaduais e prefeituras municipais do interior do Estado, nos Diários Eletrônicos.
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2010 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 68, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009.
DÁ nova redação ao inciso X do artigo 109 da Constituição do Estado Amazonas que dispõe sobre o teto remuneratório no âmbito da Administração Estadual.
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2010 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 67, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009.
ALTERA o parágrafo único do artigo 44, da Constituição do Estado do Amazonas e dá outras providências.
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2009 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.
ALTERA os incisos I e II do § 4º do art. 29 e acrescenta o § 3º ao art. 21 da Constituição do Estado do Amazonas e dá outras providências.
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2009 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 65, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008.
DÁ nova redação ao caput e inciso I do art. 255 da Constituição do Estado do Amazonas, acrescenta § 1º e incisos I e II e transforma o parágrafo único em § 2º.
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2008 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 64, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 .
ALTERA o § 2º do artigo 20, da Constituição do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
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2008 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 63, DE 09 DE JULHO DE 2008.
DÁ preferência aos maiores de 65 anos de idade no pagamento de precatórios de natureza alimentícia e altera a redação do § 1º do artigo 52 da Constituição do Estado do Amazonas.
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2008 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 30 DE ABRIL DE 2008.
ALTERA os incisos II e III do art. 255 e da nova redação ao inciso II, § 4º do art. 29 da Constituição Estadual e dá outras Providências.
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2008 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 61, DE 10 DE JULHO DE 2007.
SUPRIME o inciso IV do artigo 31, da Constituição do Estado do Amazonas.
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2007 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 60, DE 16 DE MAIO DE 2007.
ALTERA a redação do caput do artigo 278 da Constituição do Estado.
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2007 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 59, DE 14 DE MARÇO DE 2007.
MODIFICA o artigo 9º da Constituição do Estado do Amazonas.
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2007 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 58, DE 14 DE MARÇO DE 2007.
MODIFICA o inciso II do artigo 102 da Constituição do Estado do Amazonas.
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2007 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57, DE 24 DE AGOSTO DE 2006.
MODIFICA o artigo 278 da Constituição do Estado do Amazonas e dá outras providências.
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2006 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 56, DE 12 DE ABRIL DE 2006.
MODIFICA os §§ 1º e 3º do artigo 205 da Constituição do Estado.
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2006 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 55, DE 23 DE MARÇO DE 2006.
DÁ nova redação ao § 6º, do artigo 29, da Constituição do Estado do Amazonas.
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2006 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 54, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005.
MODIFICA o § 2º, do art. 24 e art. 278 da Constituição do Estado do Amazonas.
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2005 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 53, DE 13 DE JULHO DE 2005.
MODIFICA o artigo que indica, na Constituição do Estado do Amazonas.
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2005 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 52, DE 07 DE ABRIL DE 2005.
ALTERA a redação do inciso XIV do art. 28, do art. 41 e do § 1º do art. 42 da Constituição do Estado do Amazonas.
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2005 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005.
MODIFICA a redação do caput do artigo 29, da Constituição do Estado do Amazonas.
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2005 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 50, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004 .
MODIFICA o artigo 124 e parágrafos e inciso III do artigo 128 da Constituição Estadual.
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2005 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 49, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004 .
MODIFICA o artigo 108 da Constituição do Estado do Amazonas.
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2004 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 48, DE 03 DE JUNHO DE 2004 .
MODIFICA o § 2º do art. 46, O INCISO X DO ART. 71 e dá nova redação à Seção III do Capítulo VI do Título III da Constituição do Estado do Amazonas.
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2004 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47, DE 04 DE MAIO DE 2004.
MODIFICA a redação do inciso XXIX do artigo 28, e do inciso II do artigo 40, da Constituição do Estado do Amazonas.
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2004 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 46, DE 27 DE ABRIL DE 2004.
MODIFICA o artigo 54 da Constituição do Estado do Amazonas.
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2004 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45, DE 31 DE MARÇO DE 2004.
DÁ nova redação aos incisos XVII e XVIII da Constituição do Estado do Amazonas.
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2004 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 44, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003 .
ACRESCENTA ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias o artigo 60, que dispõe sobre os prazos de encaminhamento do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária.
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2003 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 43, DE 21 DE OUTUBRO DE 2003 .
MODIFICA o inciso II, do artigo 102 e o artigo 21 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dá Constituição do Estado do Amazonas.
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2003 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 42, DE 20 DE MARÇO DE 2003.
REVOGA o § 2º do artigo 105 da Constituição do Estado.
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2003 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.
ALTERA a redação do inciso XX do artigo 28 e § § 3º e 7º do artigo 134 da Constituição do Estado do Amazonas.
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2003 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 40, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002.
MODIFICA os artigos 28, 105, 153, 217 e 220, e acrescenta os artigos 288 e 289 da Constituição do Estado do Amazonas.
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2002 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 39, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002.
MODIFICA o inciso II do artigo 102 da Constituição do Estado do Amazonas.
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2002 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 38, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001 .
ACRESCENTE-SE um novo parágrafo ao art. 58 da Constituição do Estado do Amazonas. O parágrafo acrescentado será numerado como parágrafo 1º e o parágrafo único será renumerado como parágrafo 2º.
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2001 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 37, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 .
DÁ nova redação ao § 4º do artigo 29 e aos §§ 1º e § 2º, do art. 52 da Constituição Estadual.
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2000 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 36, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1999 .
MODIFICA vários dispositivos da Constituição Estadual de 1989 e dá outras providências.
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1999 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 35, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998 .
Dá nova redação ao inciso IV do artigo 142 e no caput do artigo 192, da Constituição Estadual.
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1998 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 34, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998 .
ACRESCENTA artigo no Ato das Disposições Transitórias da Constituição Estadual.
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1998 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 33, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998 .
MODIFICA o § 1º do artigo 108 da Constituição Estadual.
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1998 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998 .
REVOGA o artigo 69 da Constituição do Estado do Amazonas.
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1998 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 31, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1998. .
ALTERA dispositivos da Constituição Estadual, que especifica.
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1998 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 30, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997 .
SUPRIME o art. 277 das Disposições Constitucionais Gerais da Constituição do Estado do Amazonas.
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1998 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997 .
MODIFICA a redação do inciso I, do artigo 28, da Constituição do Estado do Amazonas.
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1998 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 28, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997 .
DÁ nova redação ao § 1º, do artigo 217, da Constituição Estadual.
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1997 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 27, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997.
DÁ nova redação ao inciso I, dos § 5º, do artigo 157 da Constituição Estadual.
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1997 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 26, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997.
MODIFICA a redação dos § 2º, do artigo 33 da Constituição do Estado do Amazonas.
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1997 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 25, DE 07 DE JULHO DE 1997 .
ALTERA a redação dos §§ 2º e 4º do art. 17, do A to das Disposições Constitucionais Transitórias.
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1997 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 24, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996.
DÁ nova redação ao § 1º, do art. 108, da Constituição do Estado do Amazonas
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1996 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 23, DE 12 DE JUNHO DE 1996 .
ALTERA a redação do inciso XXII do artigo 109 da Constituição Estadual.
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1996 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 22, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995 .
REVOGA o artigo 46, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Amazonas.
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1995 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 21, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995 .
ALTERA a redação dos §§ 2º e 3º do art. 17 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e acrescenta os §§ 4º, 5º e 6º.
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1995 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995 .
ALTERA as disposições relativas ao art. 151 e seus parágrafos da constituição Estadual.
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1995 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 22 DE DEZEMBRO 1995 .
SUPRIME o § 9º do Art. 105 da Constituição do Estado do Amazonas.
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1995 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 18, DE 19 DE OUTUBRO DE 1995 .
SUPRIME parte do texto do art. 95 e de seu inciso I e modifica o texto do art. 96, e parte de seu § 2º, todos da Constituição do Estado do Amazonas.
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1995 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 17, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995 .
ALTERA a redação do artigo 44 da Constituição Estadual.
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1995 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 16, DE 03 DE MAIO DE 1995 .
MODIFICA O INCISO II, DO ARTIGO 102 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS.
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1995 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 15, DE 16 DE MARÇO DE 1995 .
ALTERA a redação dos dispositivos, que indica, da Constituição Estadual.
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1995 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 14, DE 20 DE ABRIL DE 1994 .
REVOGA o Art. 38, do Ato das Disposições Transitórias da Constituição do Estado do Amazonas.
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1994 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 13, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993 .
MODIFICA a redação do inciso IV do artigo 159 da Constituição do Estado do Amazonas.
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1994 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 12, DE 30 DE JUNHO DE 1993 .
ACRESCENTA dispositivos ao inciso XXIX, do artigo 28 da Constituição do Estado do Amazonas.
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1993 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 11, DE 20 DE MAIO DE 1992 .
MODIFICA o inciso I do artigo 25 da Constituição do Estado do Amazonas.
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1992 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 10, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1991.
MODIFICA, o "Caput" do art. 255 da Constituição do Estado.
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1991 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 09, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1991.
ALTERA, a redação do § 2.º do Art. 146 da Constituição Estadual.
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1991 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 08, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1991 .
Dá nova redação ao Art. 174 da Constituição do Estado.
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1991 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 07, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1991 .
MODIFICA, o parágrafo 2.º do artigo 46 da Constituição do Estado do Amazonas.
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1991 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 06, 27 DE AGOSTO DE 1991 .
MODIFICA o inciso XVII do art. 28 da Constituição do Estado do Amazonas.
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1991 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 05, DE 23 DE AGOSTO DE 1991 .
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 05, modifica o inciso III do art. 28 da Constituição do Estado do Amazonas.
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1991 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 04, 23 DE AGOSTO DE 1991 .
EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 04/91, altera o § 1º do art. 53 da Constituição do Estado do Amazonas.
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1991 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 03, DE 19 DE ABRIL DE 1991 .
ACRESCENTA, o inciso V e parágrafo único ao artigo 255 da Constituição do Estado do Amazonas e dá outras providências.
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1991 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 02, DE 22 DE MARÇO DE 1991 .
ALTERA a redação do Capítulo VIII do Título III da Constituição do Estado do Amazonas. (Segurança Pública).
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1991 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 01, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1990.
MODIFICA os itens do parágrafo 2º do artigo 43 e acrescenta o artigo 278 à Constituição do Estado do Amazonas.
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1990 |
